TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
1. DO OBJETO
1.1. O Presente Termo tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Cohab São Lourenço (anexo ao Pátio da PSF 05) - Município de Jaciara - MT”.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1 O poço artesiano é perfurado com o objetivo de captar a água que se encontra nos lençóis freáticos e nos aqüíferos. Essa água armazenada no subsolo está infiltrada em rochas e sedimentos, em grande profundidade ou se encontra no lençol freático, próximo à superfície, em geral, é uma água com melhor qualidade física, química e xxxxxxxxx.Xx obras de perfuração de poços têm curto período de duração, comparado às outras formas de captação de água, possui um menor impacto ambiental, se caracteriza por um bom investimento em longo prazo.
Portanto, o Município de Jaciara-MT, necessita realizar processo licitatório para execução de obra de perfuração de poço artesiano tubular profundo,sendo esse sistema de captação de água ser mais vantajoso por possuirmenor custoe maior agilidade na perfuração, tendo como objetivoviabilizar o aumento do volume da captação de água, tendo em vista o aumento expressivo de novos Bairros e residências, os quaispodem vir comprometer o abastecimento de água do município.
3. DESCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
3.1. As especificações do objeto a serem implantados pelo município de Jaciara-MT deverão compreender as especificações mínimas contidas na Planilha Orçamentária elaborada pela Administração.
Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Cohab São Lourenço.
Qtde. | Unidade | Descrição | Código do TCE | Preço Unitário (R$) | Total (R$) |
04 | Unidade | Serviços Preliminares | R$ 2.400,00 | R$ 9.600,00 | |
01 | Unidade | Perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo | R$ 388.240,00 | R$378.640,00 | |
01 | Unidade | Instalação de Rede Elétrica de Baixa Tensão 220 volts trifásica e implantação de um | R$ 26.800,00 | R$ 26.800,00 |
autotransformador trifásico 112,5 KVA 220 V/380 V, com cabo multiplexados 120 mm – Extensão 160 m-Cotação Menor Preço | 0008843 | ||||
01 | Unidade | Serviços Hidráulicos – Cotação Menor Preço | R$ 18.930,00 | R$ 18.930,00 | |
01 | Unidade | Cerca com poste de concreto 15x15 e tela de aço galvanizado | R$ 15.219,60 | R$ 15.219,60 | |
TOTAL GERAL | R$ 449.189,60 | ||||
Obs.: Planilha e Cronograma em anexo
VALOR TOTAL ESTIMADO DA EXECUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANO TUBULAR
PROFUNDO:R$ 449.189,60(quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
4. CONDIÇÕES GERAIS
4.1. Local de Execução de Obra: Rua A, Bairro Cohab São Lourenço (anexo pátio PSF 05) no município de Jaciara - MT
3.2. Prazo de entrega: 150 dias após a expedição da Ordem de Serviço
3.3. Prazo de pagamento: em até 30 dias após a emissão de Boletim de Medição aprovado pelo Engenheiro fiscalizador da obra e Nota Fiscal.
5. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
5.1 Prestar os serviços, objeto do presente Contrato, com absoluta diligencia e perfeição;
5.2 A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da prestação dos serviços, objeto deste instrumento contratual;
5.3 A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
5.4. Os acréscimos, supressões ou modificações que incorram em serviços complementares ou extraordinários, respeitados os limites da Legislação vigente, serão objetos de alterações unilateral do Contrato, e serão formalizados através de um único documento, quando do recebimento do objeto ora contratado;
5.5. A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciário, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste Contrato;
5.6. A CONTRATADA responsabiliza-se pelo fiel cumprimento das obrigações pertinentes aos serviços objeto deste Contrato;
6. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Xxxxxxx, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;
Efetuar o Pagamento à Contratada;
Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso.
Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada.
Documentar as ocorrências havidas.
Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1 As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, será na seguinte dotação orçamentária.
01.06.01.17.512.0021.1155.0000.4.4.90.51 – Perfuração de Poço Artesiano.
8. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
O servidor/representante é Xxxxx XxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxx designada para o acompanhamento e a fiscalização do contrato – Portaria 041/2020.
9. VIGÊNCIA
A vigência do presente será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, conforme cronograma físico-financeiro.
Atenciosamente,
Jaciara - MT, 07 de julho de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXX DE FRANÇA SOBRINHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Ofício; 121/2020 SINFRA
Jaciara – MT, 07 de julho de 2020.
Ao
Exmo Sr.
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
MD. Prefeito Municipal de Jaciara
ASSUNTO: Solicitação de abertura de processo licitatóriona modalidade Tomada de Preço para “Contratação de empresa especializada para perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo no BairroCohab São Lourenço (anexo ao Pátio da PSF 05) - Município de Jaciara - MT”.
Prezado Senhor,
Solicito abertura de Processo Licitatório na modalidade pregão presencial, tendo como objeto “Registro de Preços para “Contratação de empresa especializada para perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo no BairroCohab São Lourenço (anexo ao Pátio da PSF 05) - Município de Jaciara - MT”.A contratação e de suma importância, tendo em vista que, esse sistema de captação de água ser mais vantajoso por possuir menor custo e maior agilidade na perfuração, tendo como objetivo viabilizar o aumento do volume da captação de água, devido ao aumento expressivo de novos Bairros e residências, os quais podem vir comprometer o abastecimento de água do município.
Segue em anexo os documentos: Termo de Referência,Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
XXXXXXXX XXXXXXX DE FRANÇA SOBRINHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.