RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES

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Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS         

Contrato Nº 4500176574

Periodo de relatório:

16/05/2022 a 15/06/2022

Relatório Gerencial nº: 48

RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES

Eixo 1. Contratação das Assessorias Técnicas

1.1 Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas

1.Nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2022, participação em reunião presencial convocada pela Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio (CRMGES/FUNAI) e realizada na Escola Estadual na Reserva Krenak, localizada na comunidade Atorãn, Terra Indígena Krenak, município de Resplendor/MG, tendo como objetivo a elaboração do Termo de Referência para a contratação da Assessoria Técnica Independente para o Território 18 ‐ TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK, a ser prestada pela Associação Indígena Atorãn conforme definição do povo Krenak em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021;

2.Em 30 de maio de 2022, envio à Força Tarefa do Rio Doce de relatório e ata da reunião realizada no dia 29 de abril de 2022, minuta do Termo de Referência de contratação da ATI da FUNAI, elaborada de forma participativa na Terra Indígena Krenak entre os dias 18 e 20 de maio de 2022 e o Ofício da FUNAI solicitando a presença e apoio logístico do Fundo Brasil para a próxima reunião a ser realizada nos dias 07 e 08 de junho de 2022, também na Terra Indígena Krenak (PR‐MG‐00036761/2022);

3.Em 30 de maio de 2022, envio aos 18º e 21º Ofícios da Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, especializados em povos e comunidades tradicionais, de relatório e ata da reunião realizada no dia 29 de abril de 2022, minuta do Termo de Referência de contratação da ATI da FUNAI, elaborada de forma participativa na Terra Indígena Krenak entre os dias 18 e 20 de maio de 2022 e o Ofício da FUNAI solicitando a presença e apoio logístico do Fundo Brasil para a próxima reunião a ser realizada nos dias 07 e 08 de junho de 2022, também na Terra Indígena Krenak;

4.Em 07 e 08 de junho de 2022, participação em reunião presencial convocada pela Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio (CRMGES/FUNAI) e realizada na Cabana Takruk, localizada na Terra Indígena Krenak, município de Resplendor‐MG, para tratar do Termo de Referência para a contratação da Assessoria Técnica Independente para o Território 18 ‐ TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK;

5.Em 10 de junho de 2022, encaminhamento à Força Tarefa do Rio Doce de documento referente solicitação do Povo Krenak ao MPF para apoio e acompanhamento do processo de contratação da Assessoria Técnica para o Território Indígena Krenak (PR‐MG‐00039799/2022);

6.Em 15 de junho de 2022, envio à Força Tarefa do Rio Doce de documentos relativos às últimas tratativas de viabilização da Assessoria Técnica Independente (ATI) para o Território Indígena Krenak, a saber, relatório, ata e a minuta de Termo de Referência da Funai para contratação da ATI, referentes à reunião realizada entre dias 18 a 20 de maio de 2022 (PR‐MG‐ 00041343/2022);

7.Em 15 de junho de 2022, envio à Força Tarefa do Rio Doce de documentos relativos às últimas tratativas de viabilização da Assessoria Técnica Independente (ATI) para o Território Indígena Krenak, a saber, relatório, ata e respectivos anexos da reunião realizada nos dias 7 e 8 de junho de 2022 (PR‐MG‐00041360/2022);

8.Em 15 de junho de 2022, envio para a FUNAI das atas das reuniões realizadas entre os dias 18 e 20 de maio de 2022 e os dias 7 e 8 de junho de 2022 para tratativas de viabilização da Assessoria Técnica Independente (ATI) para o Território Indígena Krenak.

1.2 Acompanhamento dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Contratadas:

Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas;

Eixo 2: Coordenação Metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas

2.1 Processo de coordenação metodológica ‐ Reuniões de Planejamento Equipe

1. Em 14/06/22 – Reunião Presencial de Coordenação do Programa Rio Doce;

2. Reuniões semanais de planejamento de trabalho com a equipe do Programa Rio Doce;

2.2 Processo de coordenação metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas

1.Em 15 de maio de 2022 – Reunião virtual com equipe da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx sobre pauta da Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CTPDCS);

2.Em 25 de maio de 2022, participação na Audiência Pública realizada no Auditório da ALMG ‐ Belo Horizonte/MG sobre a urgência da reparação dos atingidos, convocada pela Comissão de Direitos Humanos para debater o direito ao assessoramento técnico independente às comunidades atingidas por mineração na Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

3.Em 30 de maio de 2022, participação em evento realizado Campus do ICSA/UFOP em Mariana/MG de Lançamento do museu virtual “Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Atingido” e do livro “O direito dos atingidos pela mineira à Assessoria Técnicas”;

4.Em 14 de junho de 2022 – Reunião presencial com a equipe da FLACSO sobre questões relacionadas com o procedimento de custeio à participação dos atingidos, na condição excepcional de ouvintes, das reuniões do sistema CIF;

Eixo 3: Assessorar o Ministério Público Federal na realização de Audiências Públicas e Consultas Prévias previstas no Termo Aditivo ao TAP e TAC Governança

1.Em 26 de maio de 2022, envio de e‐mail à Força Tarefa do Rio Doce de proposta de atendimento à comunidade de Barretos, no município de Barra Longa (MG);

2.Em atendimento à solicitação da Procuradora da República Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx, enviada pela sua assessoria através de e‐mail em 31/05/22, participação e produção de relatoria de reunião entre Instituições de Justiça e pessoas atingidas dos municipios mineiros de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado em 02/06/2022, em Rio Doce. EM 15/XXX ENVIO RELATORIO PARA MPF E MPMG

3.Em 15 de junho de 2022, envio às Instituições de Justiça da ata da reunião realizada no Território de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em 02 de junho do presente ano. (PR‐MG‐00041336/2022).

Eixo 4: Articulação e Acompanhamento das Câmaras Regionais, diálogo com outros atores da governança e composição do Orçamento Atingidos

4.1 Acompanhamento da Consolidação das Comissões de Atingidos e instalação de novas Comissões

Não foram realizadas atividades neste período.

4.2 Apoiar a implementação das Câmaras Regionais e sua articulação na estrutura de Governança

Não foram realizadas atividades neste período.

4.3 Composição do “Orçamento Atingidos”

Não foram realizadas atividades neste período.

4.4 Prestação de Contas ao Fórum de Observadores:

Não foram realizadas atividades neste período.

APOIO AO PROCESSO DE CUSTEIO DE ATINGIDOS EXCEPCIONALMENTE NA CONDIÇÃO DE OUVINTES em REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS

CÂMARAS TÉNCNICAS E DO CIF

Aplicação do procedimento de apoio à participação, excepcionalmente como ouvintes, da população da Bacia do Rio Doce nas seguintes reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas realizadas durante o período de abrangência deste relatório.

Em função das medidas de contenção ao avanço do novo Coronavírus (COVID‐19) no Brasil, as reuniões do Comitê Interfederativo e de suas Câmaras Técnicas vêm ocorrendo de forma prioritária por meio de videoconferência, sendo que a partir de agosto de 2021, algumas Câmaras Técnicas passaram a realizar reuniões no formato híbrido. O Fundo Brasil intermedia contatos com a Flacso, entidade responsável pela logística, buscando garantir as melhores condições de viagem, alimentação e estadia.

Ao longo do período de abrangência deste relatório coube ao Fundo Brasil viabilizar inscrição e indicação dos atingidos interessados em participar das seguintes atividades:

1.16 e 17/05/2022 ‐ 63ª Reunião Ordinária da CT‐BIO; 2.17/05/2022 ‐ 60ª Reunião Ordinária da CT‐GRSA;

3.19/05/2022 ‐ continuidade da discussão iniciada na “1ª Reunião Intercâmaras da CT‐Saúde”; 4.24/05/2022 ‐ 60ª Reunião Ordinária da CT‐SHQA;

5.26 e 27/05/2022 ‐ 50ª Reunião Ordinária da CT‐ECLET; 6.31/05 e 1º/06/2022 ‐ 66ª Reunião Ordinária da CT‐EI; 7.31/05 e 1º/06/2022 ‐ 59ª Reunião Ordinária da CT‐PDCS; 8.08/06/2022 ‐ 64ª Reunião Ordinária da CT‐INFRA;

9.13 a 15/06/2022 ‐ 62ª Reunião Ordinária da CT‐OS

São Paulo, 17 de junho de 2022.

Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos

Certificado de Conclusão

Identificação de envelope: 3E4EDA2FE3EE41EDA0B8E7CE090641C7 Status: Concluído Assunto: DocuSign: 48o Relatorio_Gerencial_de_Atividades_Fundo_Brasil_mai_jun_2022.pdf

Envelope fonte:

Documentar páginas: 1 Assinaturas: 1 Remetente do envelope:

Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Dilermando

Assinatura guiada: Ativado

Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 000 XX, XX 00000-000

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Rastreamento de registros

Status: Original

17 de junho de 2022 | 10:39

Portador: Dilermando

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Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta

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Visualizado: 17 de junho de 2022 | 12:40

Assinado: 17 de junho de 2022 | 12:41

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Aceito: 17 de junho de 2022 | 12:40

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Fundo Brasil de Direitos Humanos

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Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Não disponível através da DocuSign

Copiado Enviado: 17 de junho de 2022 | 12:41

Reenviado: 17 de junho de 2022 | 12:41

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Eventos do tabelião	Assinatura	Registro de hora e data
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Envelope enviado	Com hash/criptografado	17 de junho de 2022 | 10:41
Entrega certificada	Segurança verificada	17 de junho de 2022 | 12:40

Eventos de resumo do envelope	Status	Carimbo de data/hora
Assinatura concluída	Segurança verificada	17 de junho de 2022 | 12:41
Concluído	Segurança verificada	17 de junho de 2022 | 12:41
Eventos de pagamento	Status	Carimbo de data/hora
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 18 de março de 2022 | 18:41 Partes concordam em: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx

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