Contract
25 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAVANDERIA-MANUTENÇÃO CORRETIVA/PRE- VENTIVA EM EQUIPAMENTO TIPO MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. OBS: PEÇAS POR CONTA DA CONTRATANTE. | SER | 10 | 101,00 | 1. 010,00 |
Total Geral | R$86. 840,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com os
Valores licitados ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizada para consulta, nesta Prefeitura. São Félix do Araguaia – MT, 07 de novembro 2019.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA / LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº 044/2019 PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna públicoque a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 017/ 2019,Processo nº 044/2019, tendo como objeto:AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA/DIESEL 300 KVA – 220/127 V, COM QTA (QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA), JUNTAMENTE COM O GRUPO GERADOR, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPI- TAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA, DE ACOR- DO COM PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E
TERMO DE REFERENCIA, através do recurso oriundo da PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO firmado junto ao MINISTERIO DA
SAÚDE DE Nº 97530.840000/1140-01, ocorrido no dia 08/11/2019, às 08h30min, foi considerada DESERTA face a ausência de licitantes na ses- são pública.Informações no horário das 13h00min as 17h00min, através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ou pelo tel.: (00)0000-0000 ramal 35.
São Félix do Araguaia – MT, 08 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2019
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, nos termos do
convênio com a Prefeitura Municipal São José do Rio Claro-MT, divulga abertura de inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO conforme as disposições abaixo:
I – DAS VAGAS
a) O presente processo de seleção visa ao preenchimento das vagas abai- xo relacionadas, sendo que 10% (dez por cento) das vagas serão asse- guradas aos estudantes portadores de necessidades especiais. A seleção será para estudantes de nível superior e médio. As vagas são destinadas aos estudantes conforme tabela:
ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORA
Órgão | Curso | Previsão de vagas |
Secretaria de Muni- cipal Educação e Cultura | Pedagogia, Letras, Matemática, Geografia, História, Artes, Psicopedagogia e Educa- ção Física. | 30 vagas 20 Ca- dastro Reserva |
TOTAL 50 | ||
Órgão | Curso | Previsão de va- gas |
Secretaria de Municipal Admi- nistração | Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Gestão Pública e Gestão de Recursos Humanos. | 4 |
TOTAL 4 | ||
Órgão | Curso | Previsão de va- gas |
Secretaria de Municipal Fi- nanças | Ciências Contábeis e Eco- nomia | 2 |
TOTAL 2 | ||
Órgão | Curso | Previsão de va- gas |
Secretaria de Municipal Promoção de Assistên- cia Social | Ensino Mé- dio | 2 |
TOTAL 2 | ||
b) Os candidatos deverão estar matriculados em instituições oficiais de en- sino superiores reconhecidas e que mantenham convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
c) Os candidatos serão chamados de acordo com a necessidade instituci- onal e disponibilidade financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT.
II – DAS INFORMAÇÕES GERAIS
a) A carga horária do estágio será de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, não podendo ultrapassar as 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
b) A remuneração da bolsa de estágio para bolsista de nível superior com carga horária de seis (6) horas será de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mais R$ 50,00 (cinquenta reais) de auxilio transporte.
c) A remuneração da bolsa de estágio para bolsista de nível médio com carga horária de seis (6) horas será de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mais R$ 50,00 (cinquenta reais) de auxilio transporte.
d) O período da bolsa estágio conforme Plano de Trabalho será de 11 (on- ze) meses, podendo ser rescindido a qualquer momento por ambas as par- tes.
e) O candidato deverá estar matriculado e com frequência efetiva na Insti- tuição de Ensino, observando:
● Ensino Superior: cursando a partir do 2º semestre;
● Ensino Médio: o ultimo bimestre;
● Não se admitirá candidatos matriculados no último semestre do curso;
● Os candidatos deverão ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos.
f) Os estudantes inscritos nesse Edital deverão observar a Política Interna de sua Instituição de Xxxxxx, bem como o período permitido por ela para realização de Estágio.
Órgão | Curso | Previsão de va- gas |
Secretaria de Municipal Educação e Cultu- ra | Ensino Mé- dio | 8 |
TOTAL 8 | ||
g) Integra o presente Edital o Anexo I (Ficha de Inscrição).
III – DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT rece-
berá as inscrições a partir de 11/11/2019 á 13/12/2019, das 07h00hs às 13h00hs.
IV – DO LOCAL PARA INSCRIÇÃO
O estudante interessado deverá ir pessoalmente cadastrar-se preenchen- do a ficha de inscrição que deverá assinada e entregue, juntamente com os documentos exigidos no item V deste Edital, A PREFEITURA MUNICI- PAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, localizada na Xxx Xxxxxxx, 000 – Centro, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT.
V – DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
a) No ato da inscrição deverão ser apresentados os seguintes documen- tos:
● I - Declaração de Frequência da escolar (Declaração de Vínculo ou cópia da rematrícula para 2020);
● II - Notas do último semestre ou ultima notas do bimestre se nível médio;
● III - Cópia da Carteira de Identidade e CPF,
● IV - Comprovante de Residência (conta de água ou luz)
● V - Ficha de inscrição devidamente preenchida, conforme Anexo I deste Edital.
b) Caso a documentação citada acima, esteja incorreta e/ou incompleta o candidato será desclassificado.
VI – DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
a) Qualquer pessoa com deficiência poderá inscrever-se no processo se- letivo, conforme previsão legal estabelecida neste edital.
b) O candidato, no ato da inscrição declarará expressamente a deficiência que possui e deverá apresentar no ato da inscrição o laudo médico ates- tando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do inciso IV do art. 39 do Decreto Federal nº 298/99, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para comissão organizadora do Processo Seletivo.
c) Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no item b , as va- gas remanescentes serão invertidas para os demais candidatos qualifica- dos no certame, observada a respectiva ordem de classificação.
VII – DA SELEÇÃO
a) O Processo de Seleção será feito em uma única etapa:
I – Centro de Integração Empresa Escola - CIEE selecionará o candidato pelo critério de maior média aritmética das notas obtidas no último semestre;
b) Não será classificado o acadêmico que obtiver média inferior a 5,0 (cin- co).
c) Em caso de empate na classificação, o desempate será feito pelos se- guintes critérios:
I – estudante matriculado no maior semestre do curso; II – estudante de maior idade.
VIII - DO RESULTADO
a) A lista única classificatória será emitira após análise dos documentos do candidato pelo Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
b) O CIEE entrará em contato com os candidatos aprovados para serem encaminhados os documentos para admissão.
c) Será disponibilizada, no dia 16/01/2020 a lista por ordem crescente, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal e tam- bém no Posto Avançado do CIEE em Sinop.
IX – DOS RECURSOS
Será permitido ao candidato interpor recurso na CLASSIFICAÇÃO, sendo que o mesmo deverá ser dirigido ao CIEE e protocolado até 48 horas após a divulgação do resultado.
Os recursos serão julgados pelo CIEE impreterivelmente em até 72hs.
X – DA CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS
a) Serão considerados para convocação os telefones registrados pelo es- tudante na ficha de Cadastro entregue na PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT localizada na Xxx Xxxxxxx, 000 – Centro, São José Do Rio Claro - MT, sendo de responsabilidade do mesmo man- ter atualizados os dados cadastrais.
b) Será eliminado do Seletivo o estudante que:
1º. Não for localizado em decorrência de dados desatualizado, incompleto ou incorreto;
2º Se recusar a iniciar o estágio na data, local e demais condições estipu- lados pelo CIEE.
c) Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de ativida- de escolares ou acadêmicas, o estudante permanecerá na lista de classi- ficação até o surgimento de vaga compatível.
d) Serão considerados como horários de atividades escolares ou acadêmi- cas do estudante aqueles horários que estiverem registrados no cadastro do CIEE.
e) O estudante que desistir deverá assinar o Termo de Desistência.
XI – DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
a) A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 04 (quatro) vias, pelo estudante, pela instituição de ensino, pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, assinadas nessa ordem, no qual deverão constar as seguintes informações:
● I – identificação do estagiário, da instituição de ensino, do curso e o se- mestre que o mesmo se
encontra;
● II – menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo emprega- tício;
● III - valor da bolsa;
● IV - carga horária;
● V – duração do estágio;
● VI – direitos deveres e proibições do estagiário;
● VII – condições de desligamento;
● VIII – atividades a serem desempenhadas.
XII – DO PRAZO DE VALIDADE
a) A presente Seleção terá validade de 11 (onze) meses, contando da data de sua divulgação, podendo ser prorrogado por igual período.
b) Os casos omissos serão resolvidos pelo CIEE. São José do Rio Claro 11 de novembro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Prefeito Municipal
Solicitação de Contratação Estagiários Bolsista
Empresa Concedente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT
CNPJ: 15.024.037/0001-27
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xx.xx
Telefone para Contato: (000) 0000-0000 ramal 221
Documentos Necessários para contratação: Cópia do RG e CPF, Có- pia do Comprovante de Endereço atual, Atestado de Frequência Ori- ginal ou comprovante de matrícula 2020, (carimbado e assinado pela Instituição de Ensino) e as notas do último semestre.
Nome do aluno “Estagiário”: | |
CPF RG Telefone para Contato: Matriculado no Curso de / Semestre. Endereço: Avenida ( ) ou Rua ( ) Nº: Bairro: Nº da Conta Corrente do Banco Bradesco ou do Brasil: | |
Agência: Conta: Nome da Universidade que frequenta: | |
LTDA-ME; Objeto: Serviço de locação de veículo para transporte escolar e transporte de pacientes, do tipo Ônibus e Micro-Ônibus, para linhas di- versas em rodovias pavimentadas ou não; Alteração de prazo: prorroga- ção do prazo de vigência do Contrato até 01/11/2020.
Disponibilidade de turno para estagiar: Concorre como Portador de Necessidades Especiais: Sim ( ) Não ( )
Declaro, ainda, que disponho de 06 (seis) horas diárias, para dedicação exclusiva ao estágio e que preencho os requisitos fixados pelo Edital 001
/2019 para a admissão como Bolsista Estagiário da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT.
/ / São José do Rio Claro – MT
Assinatura
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PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO
Nome: RG:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 99/2017; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos- MT e, pela CONTRATADA, e pelo Sr. MOACIR XXXXXX XXXXX; Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento daSede do Programa UDR (Uni- dade Descentralizada de Reabilitação); Alteração de prazo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 02/08/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Senhor XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº. 8. 666, de 21/06/1993, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.548/98, “HO- MOLOGA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2019”,
Objeto: Aluguel de Imóvel. Em favor da Pessoa Física: XXXXXXXX XX- XX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Imóvel localizado na Rua Presiden- te Tancredo de X. Xxxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx. Tendo a Finalidade Social para Munícipe M. M. F. S. conforme requerimento da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso – Núcleo de São José dos Quatro Marcos - MT. Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93.
CPF:
de
Curso: tre:
Cida- Semes-
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 28/11/2019, realizará a licitação
Órgão: Data de Recebi- mento: / /
Assinatura e Xxxxxxx
XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX
XXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX Xx 030/2019
O Município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78. 435-000, fone (00) 0000-0000, informa a todos os interessados, especial- mente àqueles que já adquiriram o edital, que a data de abertura e julga- mento das propostas do Pregão Presencial 030-2019, para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, proteto- res para atender a frota de veículos do município de São José do Rio Claro – MT. foi prorrogada para as 08h:00min do dia 29 de novembro de 2019, devido alterações no edital. Informações mais detalhadas e edital retificado completo poderão ser solicitado no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, das 07h00min as 13h00min, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou no si- te do município xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São José do Rio Claro- MT, 11 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 118/2017; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos- MT e, pela CONTRATADA, a Empresa AGUIA TUR TRANSPORTES
na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 30/19, e rece- berá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e even- tual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO”. O
Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Pre- feitura através de REQUERIMENTO pelo e-mail: licita- xxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no site xxxx://xxx.xxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Maiores informações pelo telefone 0000-0000, das 07:00 as 13:00 horas. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, Pregoeiro.
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 28/2019 que teria sua abertura as 08h00min, do dia 13/11/2019, visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO ‘’ I PROJETO DE ESPORTE E INTEGRAÇÃO REGIONAL’’ A REALIZAR-SE NO MUNICÍ- PIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E REGIÃO COMFORME PROPOSTA Nº 031106/2017 E CONVÊNIO 851035/2017 DA SECRETA- RIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SO-
CIAL/MINISTÉRIO DA CIDADANIA. A nova data será remarcada e repu- blicada após procedimento administrativo, atendendo todas as exigências da lei 8666/93 e 10.520/02. Maiores informações pelo telefone 0000-0000, das 07:00 as 13:00 horas. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 102/2017; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos- MT e, pela CONTRATADA, a Empresa XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX-
ME; Objeto: Locação de itens para eventos de pequeno, médio e grande