PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - PROCESSO N.º 047/2023 HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de menor preço por item, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP, EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO NO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR XXXXXX XXXXXXXXX, homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
Conselho Municipal de Políticas
Culturais - CMPCA
Conselhos Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- F. LOPES PUBLICIDADE LTDA, para fornecer o objeto licitado.
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2023
Tipo: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de serviços profissionais inerentes a Contabilidade Pública Municipal (Execução Orçamentária) da Agência Reguladora e Fiscalizadora – DAEA, com responsabilidade do CRC, conforme especificado no Anexo I do Edital.
Informações pelo telefone: (00) 0000-0000
Data da realização: 30 de março de 2023 – a partir das 9h00.
Xxxxxx Xxxxx (Comissário Geral)
...........................................................................................................
GABINETE DO PREFEITO, 17 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA COMUNICADO
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS – N.º 001/2023
Objeto: Alienação de 07 (sete) lotes dos bens imóveis, conforme laudo técnico de avaliação elaborado pela detentora do contrato Nº 06/2019 - empresa GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA, certificado e ratificado pela comissão de avaliação designados pela portaria G.P. Nº 16 - de 12 de janeiro de 2021 e G.P. Nº 51 - de 23 de fevereiro de 2022.
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na
Comunicado Composição Comissão Deliberativa
Procedimento para preenchimento da vaga de representante de entidade cultural, com sede, foro e atuação no Município de Araçatuba (alínea “b”, art. 15, Lei nº 7.422/2011).
A Secretaria Municipal de Cultura - SMC e o Conselho
Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 00, Xxxx Xxx Xxxxx - Xxxxxxxxx - XX, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, posteriores, torna público, para conhecimento de todos os interessados que às 13 horas do dia 25 de abril de 2023, em prazo não inferior a 15 (quinze) dias úteis da publicação do aviso deste Edital, fará realizar LEILÃO, somente na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento do tipo MAIOR LANCE POR XXXX, assessorada pela empresa GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 12.851.516/0001-29 devidamente
contratada pela Prefeitura Municipal de Araçatuba por meio do contrato SMA/DLC 006/2019, com o auxílio do Preposto Municipal nomeado o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Matrícula nº 11.798, dos bens abaixo especificados, atendidas a legislação e especificação deste Edital:
Será disponibilizado, através do PORTAL DO LEILÃO xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, o acesso ao leilão para visitação virtual e oferta de lances.
Araçatuba, 22 de março de 2023.
XXX XXXXXXXX DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
...........................................................................................................
Municipal de Políticas Culturais de Políticas Culturais de
Araçatuba - CMPCA abrem prazo para que os interessados, representantes de entidades culturais com sede, foro e atuação no Município de Araçatuba, em participar da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, apresentem suas candidaturas.
A Comissão Deliberativa, criada por meio do artigo 14 da Lei Municipal nº 7.422, de 29/11/2011, é responsável pela administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, incumbida da realização dos encargos de concessão e fiscalização da aplicação dos recursos concedidos aos projetos culturais.
A comissão será constituída, pelo Secretário Municipal de Cultura ou pessoa por ele designada, o Secretário Municipal de Fazenda ou pessoa por ele designada, o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais ou pessoa por ele designada e um representante de entidade cultural que tenha sede, foro e atuação no Município de Araçatuba, escolhido em assembléia dos membros do CMPCA, vaga esta a qual se destina o presente procedimento.
As inscrições poderão ser feitas de 23 a 27 de março de 2023, ficando convocada a assembléia virtual dos membros do CMPCA para a escolha do representante para o dia 28 de março, com votação dos conselheiros titulares, das 9h às 23h.
Encerrada a votação, a Secretaria Municipal de Cultura divulgará o resultado e providenciará a formalização da composição da referida comissão.
A candidatura poderá ser realizada pela própria pessoa, ou pela entidade que representa, sendo anexada a indicação da entidade, cópia do CNPJ e comprovação de atuação em Araçatuba, por meio do formulário eletrônico: xxxxx://xxxxx.xxx/xx0xXXxxXXx0Xxxx0 .
Tieza Lemos Marques
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Secretária Municipal de Cultura Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
...........................................................................................................