Seção 3
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190005. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ARTE DENTE EIRELI. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a execução de serviços especializados em Laboratório de Próteses dentárias (Serviços contínuos), a serem prestados aos usuários do SUS, que deles necessitem dentro dos limites físicos e quantitativos existentes no município de Nova Ipixuna. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190161. CONTRATADA: X. XXXXXXX X. FILHO. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Pesquisa de Opinião Pública, para levantamento do nível de satisfação da população com o Governo Municipal, bem como das demandas da população por Serviços Públicos, atendendo às necessidades das unidades administrativas do Município de Nova Ipixuna - Pará. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190162. CONTRATADA: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Nova Ipixuna-PA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190210. CONTRATADA: R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área tributária/fiscal, em apoio a administração, para o treinamento e capacitação dos servidores municipais, para execução de serviços de cobrança e a recuperação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), incidentes em obras e serviços contratados nos últimos 5 (CINCO) anos com o Município, o Estado, a União e/ou Terceiros nos limites do município, e ainda, a implantação de mecanismos de aferição e acompanhamento da arrecadação municipal de ISSQN, bem como a recuperação demais tributos municipais (impostos, taxas etc.) que eventualmente demandem desta prestação de serviços, juntamente com o concomitante fornecimento dos recursos humanos especializado para coordenação e efetivação dos serviços mediante a execução das atividades, visando o aumento de arrecadação dos tributos municipais. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/0000-000XXXX-XXX
2ª Chamada
O Município de Pau D'arco-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 21 de janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, objeto Registro de Preço visando futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens para fornecimento de passagem terrestre com destinos nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens de interesse da Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, PARAISO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30h às 11:30h.
PAU D'ARCO - PA, 7 de janeiro de 2020.
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Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025PMPD
Repetição
O Município de Pau D'arco - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E PINTURA, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO E SUAS SECRETARIAS / FUNDOS. De acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, PARAISO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30h às 11:30h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2018/PMON
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, comunica a REVOGAÇÃO do processo licitatório 145/2018/PMON; Modalidade Pregão Presencial nº 077/2018/PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. Recurso convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 851628/2017 e a Prefeitura Municipal de Ourilândia. Conforme Decreto 102/2019 de 19/12/2019, com fundamento no disposto no Art. 49 da Lei Nº 8.666/93.
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Prefeito
RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2019-PMON, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, nº 243, pág.223 de 17/12/2019. No qual se altera as informações descritas a seguir:
Onde se lê: ALTERA O CONTRATO INICIAL NO PERCENTUAL DE 11,62% (Onze
vírgula sessenta e dois por cento), para CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO COM TUBO DE FERRO E TELA DE ARAME GALVANIZADO; conforme projeto de engenharia. Valor do Aditivo R$: 15.515,49 (Quinze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).
Leia-se: ALTERA O CONTRATO INICIAL NO PERCENTUAL DE 11,62% (Onze vírgula
sessenta e dois por cento), para CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO COM TUBO DE FERRO E TELA DE ARAME GALVANIZADO; conforme projeto de engenharia. Valor do Aditivo R$: 15.515,49 (Quinze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) e ALTERA TAMBÉM A CLAUSULA 4.0 do prazo de execução e Vigência do contrato de 31/12/2019 para 31/03/2020.
RETIFICAÇÃO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017/PMON, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, nº 247, de 23/12/2019, pág.242. Onde se lê: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017/PMON leia se: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017/PMON.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00065
Para adequação no Edital, fica Suspenso o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2019-00065 - COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPS. Objeto:
Aquisição de combustível: Óleo diesel S-10 e gasolina comum para atender as Secretarias Municipais. Tendo a sua Nova Abertura marcada para o dia 21/01/2020 as 10:00 hs. Pgm.: 08/01/2020.
Paragominas, 6 de Janeiro de 2020.
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Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00002
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, fornecimento de materiais, equipamentos e software de gestão de iluminação pública no município de Paragominas. Data de Abertura: 21/01/2020 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, onde se realizará o certame. Pgm.: 08/01/2020.
Paragominas, 6 de Janeiro de 2020.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020010800251
251
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeiro
PAU D'ARCO - PA, 7 de janeiro de 2020.
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Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2019-029FME-SRP
O Município de Pau D'arco-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 8:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de merenda escolar (gênero alimentícios) para atenderem as escolas públicas do Município de Pau D'arco - PA. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, PARAISO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30h às 11:30h.
PAU D'ARCO - PA, 7 de janeiro de 2020.
XXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019
A Prefeitura Municipal de Placas torna público a Anulação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019. Objeto: Contratação de Empresa para realizar reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Xxxxx Xxxxxxx. Cujo o termo de anulação encontra-se xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/.
Placas-PA, 7 de janeiro de 2020. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020
A Prefeitura Municipal de Placas através da sua Pregoeira torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA 001/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa ano 2020. A sessão ocorrerá no dia 05/02/2020, as 09hrs 00 min. Os demais termos tais como local e prazo de entrega de projeto encontrasse no portal da transparência xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/.
Placas-PA, 7 de janeiro de 2020. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20200001; PREGÃO Nº 007/2019-09; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada: D & A Souza Comercial Ltda - Me; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente para aquisição de materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, Materiais Para Copa e Cozinha, Gás Glp, e Água Mineral, que serão destinados a manutenção e desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 1.009.833,56 (um milhão nove mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 02 de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2020; Assinatura: 02 de janeiro de 2020.
CONTRATO Nº 20200002; PREGÃO Nº 007/2019-09; Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratada: D & A Souza Comercial Ltda - Me; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, materiais para copa e Cozinha, Gás Glp, e Água Mineral, que serão destinados a manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 146.703,86 (cento e quarenta seis mil setecentos e três reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 02 de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2020; Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2020.
CONTRATO Nº 20200003; PREGÃO Nº 007/2019-09; Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social; Contratada: D & A Souza Comercial Ltda - Me; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros