Secretaria de Esportes e Lazer Coordenação de Administração e Finanças Divisão de Suprimentos
Secretaria de Esportes e Lazer
Coordenação de Administração e Finanças
Divisão de Suprimentos
Processo Eletrônico nº 6019.2019/0003292-9 10.09.2019
Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem nas modalidades de Futebol de Campo, Futsal, Basquetebol e Voleibol, para atender a demanda de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo Departamento de Gestão de Programas Esportivos, Centros Esportivos e eventos que tem o apoio institucional da administração para o fomento da prática desportiva.
Termo de referência do comunicado 005/SEME-CAF-DS/2019.
Prazo limite para manifestação: 5 dias úteis após a publicação no DOC.
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I
OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento de arbitragem, por meio de constituição de sistema de registro de preço, para atender a demanda de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer, Centros Esportivos e eventos que tem o apoio institucional da Administração para o fomento da prática desportiva.
LOTE 01 – FUTEBOL DE CAMPO
PREFEITURA REGIONAL DE: (Aricanduva; Casa Verde; Cidade Tiradentes; Ermelino Matarazzo; Freguesia do Ó; Guaianazes; Itaim Paulista; Itaquera; Jaçanã/Tremembé; Mooca; Penha; Perus; Pirituba; Santana/Tucuruvi; São Mateus; São Miguel; Vila Maria, Vila Prudente e Sapopemba).
Lote |
Quantidade Estimada de Partidas |
Descrição |
01 |
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Gerenciamento de Arbitragem de Futebol de Campo
Tempo das Partidas: 20 min. X 20 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 25 min. X 25 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 30 min. X 30 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
LOTE 02 – FUTEBOL DE CAMPO
PREFEITURA REGIONAL DE: (Butantã; Campo Limpo; Capela do Socorro; Cidade Ademar; Ipiranga; Jabaquara; Lapa; M’ Boi Mirim; Parelheiros; Pinheiros; Santo Amaro, Sé e Vila Mariana).
Lote |
Quantidade Estimada de Partidas |
Descrição |
02 |
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Gerenciamento de Arbitragem de Futebol de Campo
Tempo das Partidas: 20 min. X 20 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 25 min. X 25 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 30 min. X 30 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
LOTE 03 – FUTSAL
Lote |
Quantidade Estimada de Partidas |
Descrição |
03 |
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Gerenciamento de Arbitragem de Futsal
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 15 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador, por partida. |
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Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 15 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador, por partida. |
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Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 20 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador, por partida. |
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Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 20 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador, por partida. |
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Fase Regional e Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 20 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador, por partida. |
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Semifinais e Finais da Fase Regional e Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos cronometrados de 20 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador e 01 cronometrista, por partida. |
LOTE 04 – BASQUETE
Lote |
Quantidade Estimada de Partidas |
Descrição |
04 |
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Gerenciamento de Arbitragem de Basquete
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida. |
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Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida. |
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Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida. |
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Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida. |
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Fase Regional dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida. |
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Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos cronometrado de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 01 Anotador e 01 cronometrista, por partida. |
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Finais da Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos cronometrado de 10 min.
Composição da equipe de arbitragem: 03 Árbitros, 01 Anotador e 01 cronometrista, por partida. |
LOTE 05 – VOLEIBOL
Lote |
Quantidade Estimada de Partidas |
Descrição |
05 |
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Gerenciamento de Arbitragem de Voleibol
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Fase Regional dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 05 (cinco) Sets. Os quatro primeiros sets de 25 pontos cada e o quinto set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros e 01 Xxxxxxxx, por partida. |
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Finais da Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME.
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 05 (cinco) Sets. Os quatro primeiros sets de 25 pontos cada e o quinto set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Composição da equipe de arbitragem: 02 Árbitros, 04 Fiscais de Linha e 01 Anotador, por partida. |
ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS
OBJETIVO
Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem, por meio de constituição de sistema de registro de preço, para atender a demanda de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo Departamento de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer, Centros Esportivos e eventos que tem o apoio institucional da Administração para o fomento da prática desportiva.
MODALIDADES
Futebol de Campo, Futsal, Basquete e Voleibol.
CATEGORIAS
A partir de 08 anos, sendo elas: Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17 e Adulto – acima de 17 anos, nas modalidades de Futebol de Campo, Futsal, Basquete e Voleibol, todas as categorias nos naipes masculino e feminino.
LOCAIS DE REALIZAÇÃO
A serem definidos, oportunamente, nas tabelas de jogos, elaborada pela área técnica e divulgada pelo site da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por meio dos “links” próprios ou por meio de tabelas enviadas diretamente à Contratante, pela Área Técnica da Pasta, respeitados os limites territoriais do Município de São Paulo, nas áreas abrangidas pelas suas diversas Prefeituras Regionais, compreendendo: CDCs, Centros Esportivos e outros equipamentos esportivos municipais (PET, Pacaembu, etc), Clubes particulares, CEUs, Escolas Estaduais e ou Municipais e outras entidades esportivas ou de recreação (agremiações, associações desportivas) Parques Estaduais e Municipais.
PRAZO DE EXECUÇÃO
A execução dos serviços decorrentes da Ata de Registro de Preços será de acordo com os períodos de realização de cada evento/campeonato específico, conforme cronograma estimado no quadro do VI, mediante expedição de Ordem de Início. Informamos que o cronograma poderá sofrer alterações da previsão inicial a critério da Administração.
DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS SERVIÇOS E CRONOGRAMA ESTIMADO DE UTILIZAÇÃO
Os serviços a serem prestados de administração, acompanhamento e apresentação de relatórios dos serviços de arbitragens, em diversas modalidades e que tem seu escopo conforme segue:
LOTE 01: Gerenciamento de Arbitragem para modalidade de FUTEBOL DE CAMPO
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida.
Categoria = SUB 11
Tempo das Partidas: 20 min. X 20 min.
Categoria = SUB 13
Tempo das Partidas: 25 min. X 25 min.
Categoria = SUB 15
Tempo das Partidas: 30 min. X 30 min.
Categoria = SUB 17
Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos)
Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
LOTE 02: Gerenciamento de Arbitragem para modalidade de FUTEBOL DE CAMPO
Composição da equipe de arbitragem: 01 Xxxxxxx, 02 Assistentes e 01 Xxxxxxxx, por partida.
Categoria = SUB 11
Tempo das Partidas: 20 min. X 20 min.
Categoria = SUB 13
Tempo das Partidas: 25 min. X 25 min.
Categoria = SUB 15
Tempo das Partidas: 30 min. X 30 min.
Categoria = SUB 17
Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos)
Tempo das Partidas: 40 min. X 40 min.
LOTE 03: Gerenciamento de Arbitragem para modalidade de FUTSAL
Composição da equipe de arbitragem para categoria sub 11; sub 13; sub 15 e sub 17: 02 Árbitros e 01 Anotador, por partida, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) - Fase Regional e Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos apoiados pela SEME: 02 Árbitros, 01 Anotador, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) – Semifinais e Finais da Fase Regional e Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos apoiados pela SEME: 02 Árbitros, 01 Anotador e 01 Cronometrista, conforme previsto no Anexo I.
Categoria = SUB 11
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 15 min.
Categoria = SUB 13
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 15 min.
Categoria = SUB 15
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 20 min.
Categoria = SUB 17
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 20 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos)
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos corridos de 20 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos)
Tempo das Partidas: 02 (dois) tempos cronometrados de 20 min.
LOTE 04: Gerenciamento de Arbitragem para modalidade de BASQUETEBOL
Composição da equipe de arbitragem para as categorias sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) - Fase Regional dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME: 02 Árbitros, 01 Cronometrista e 01 Anotador, por partida, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) - Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME: 02 Árbitros, 01 Anotador e um cronometrista por partida, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) – Finais da Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME: 03 Árbitros, 01 Anotador e 01 Cronometrista, por partida, conforme previsto no Anexo I.
Categoria = SUB 11
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Categoria = SUB 13
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Categoria = SUB 15
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Categoria = SUB 17
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos) – Fase Regional
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos corridos de 10 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos) – Fase Municipal
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos cronometrado de 10 min.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos) – Finais da Fase Municipal
Tempo das Partidas: 04 (quatro) tempos cronometrado de 10 min.
LOTE 05: Gerenciamento de Arbitragem para modalidade de VOLEIBOL
Composição da equipe de arbitragem para sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17: 02 Árbitros e 01 Anotador, por, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) - Fase Regional e Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME: 02 Árbitros e 01 Anotador, conforme previsto no Anexo I.
Composição da equipe de arbitragem para categoria acima de 17 anos (Adulto) – Finais da Fase Municipal dos Jogos da Cidade e outros eventos de apoio da SEME: 02 Árbitros e 01 Anotador e 04 Fiscais de Linha, conforme previsto no Anexo I.
Categoria = SUB 11
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Categoria = SUB 13
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Categoria = SUB 15
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Categoria = SUB 17
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos) – Fase Regional
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 03 (três) Sets. Os dois primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos) – Fase Municipal
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 05 (cinco) Sets. Os quatro primeiros sets de 25 pontos cada e o quinto set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
Categoria = ADULTO (acima de 17 anos) – Fase Semifinal e Final
Tempo das Partidas: As Partidas serão disputadas no sistema de melhor de: 05 (cinco) Sets. Os quatro primeiros sets de 25 pontos cada e o quinto set, se necessário, de no mínimo 15 pontos, terminando apenas quando houver 02 pontos de diferença.
ANEXO III
DAS PENALIDADES
1. Além das sanções previstas no capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, e das penalidades estipuladas na Minuta da ATA de Registro de Preços, bem como na Minuta de Contrato, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades a seguir discriminadas:
1.1. pela recusa em retirar a ordem de serviço, a nota de xxxxxxx, bem como assinar o contrato (quando exigível), multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato;
1.2. Multa de 30% (trinta por cento) por ausência ao jogo de 01 (um) oficial, a ser calculado sobre o valor da partida, desde que a partida tenha sido realizada, sem prejuízo do desconto pelo serviço não executado. Caso a mesma deixe de ser realizada a penalidade será aplicada conforme descrito no item 1.3.
1.3. Multa de 100% (cem por cento) por ausência ao jogo de toda equipe de arbitragem, a ser calculado sobre o valor da partida, sem prejuízo do desconto pelo serviço não executado.
1.3.1. Nos casos em que os jogos forem de semifinal ou final a multa estipulada no subitem 1.3 será dobrada.
1.3.2. A reincidência de falta de arbitragem, num mesmo jogo (remarcado por ausência de árbitros em rodadas anteriores) terá o valor da multa dobrada, sendo de 200% (duzentos por cento inteiros) sobre o valor da partida, em decorrência dos irreparáveis prejuízos para as mesmas equipes e pelos repetidos danos à imagem e à organização do evento.
1.4. Multa de 25% (vinte e cinco por cento) por atraso ao jogo de cada componente da equipe de arbitragem sobre o valor da partida.
1.4.1. O tempo de atraso será configurado quando no horário previsto para o início do primeiro jogo a equipe de arbitragem não tiver devidamente uniformizado e em campo e/ou quadra.
1.5. Multa de 10% (dez por cento) por preenchimento incompleto da súmula da partida tais como, falta de data, horário e local da partida, placar errado ou invertido, relatar erroneamente a aplicação de cartões amarelos e vermelhos e/ou substituições, a ser calculado sobre o valor da partida.
1.6. Multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor anual do contrato pelo não atendimento das exigências formuladas pela fiscalização.
1.7. Multa de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor anual contratual, por inexecução total do contrato.
1.7.1. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o saldo do valor anual do contrato em caso de inexecução parcial do Contrato.
1.8. Multa de 20% (vinte por cento) por rescisão do contrato decorrente da inadimplência da contratada, a qual incidirá sobre o valor do contrato.
1.9. Pelo cancelamento do presente Contrato por culpa da CONTRATADA, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação prevista no Edital.
1.10. Multa de 10% (dez por cento) por falta de material necessário para a atuação da equipe de arbitragem (sumulas, apito, bandeirinha, cronometro, uniforme, cartões disciplinares, prancheta, canetas, placares de mesa, etc.), a ser calculado sobre o valor da partida.
2. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.
3. O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada, sendo possível, a critério da PMSP/SEME, o desconto das respectivas importâncias do valor eventualmente devido à CONTRATADA. Não havendo pagamento pela empresa, o valor será inscrito como dívida ativa, sujeitando-se ao competente processo executivo.
3.1. O não pagamento de multas no prazo previsto ensejará a inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a CONTRATADA ao processo judicial de execução.
ANEXO IV
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
1º) Assegurar adequada formação e satisfatório nível técnico da arbitragem, tanto na função de árbitro principal, de árbitro assistente, bem como de anotador e cronometrista, apresentando sempre que solicitado pela Contratante a capacitação dos profissionais nas respectivas funções e modalidades esportivas.
2º) Responsabilizar-se pela disponibilização de toda mão de obra e materiais decorrentes da execução dos serviços nos locais das partidas determinado pela Contratante, conforme a tabela de jogos divulgada pelos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – atualizada semanalmente.
3º) A única e exclusiva remuneração devida a contratada será aquela decorrente do valor registrado no gerenciamento dos serviços de arbitragem por modalidade esportiva, devendo nele estar inclusos todas as despesas, decorrentes, incluindo todos os custos, impostos, taxas, transporte eventuais benefícios e constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração pelo adequado e perfeito cumprimento do objeto das obrigações da presente ata, de modo que nenhuma outra remuneração será devida.
4º) Arcar com as despesas e assumir todas as responsabilidades, bem como tomar medidas necessárias ao atendimento da mão de obra envolvida na prestação de serviços que se acidentarem ou sofrerem, mal súbito, durante a execução dos serviços.
5º) Manter um plantão telefônico de atendimento nos dias de jogos, para adotar providências imediatas nas ocorrências de atraso, ausência ou outro problema com a equipe de arbitragem, a fim de evitar a suspensão total da rodada.
6º) Disponibilizar os profissionais descritos na especificação técnica (árbitros, anotadores, cronometristas, assistentes e árbitros de linha) nas quantidades necessárias à garantia da boa execução dos serviços contratados, bem como o material que for solicitado.
7º) Efetuar a imediata reposição de mão de obra, em eventual ausência , sob pena de inadimplemento contratual, sem prejuízo de descontos de serviços não executados e aplicação de multas.
8º) Comunicar imediatamente à unidade contratante toda vez que ocorrer afastamento ou qualquer irregularidade, substituição ou inclusão de elemento na Equipe que estiver prestando serviços.
9º) Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas disciplinares determinadas pela Prefeitura, além de instruir os profissionais quanto à necessidade de acatar as orientações da Contratante e respeitar os procedimentos da organização do evento e também o Regulamento da competição.
10º) Atender de imediato as solicitações da Contratante quanto à substituição de profissionais não qualificados ou entendidos como inadequados para a prestação dos serviços (devido à sua atuação insatisfatória ou por atitudes indevidas no decorrer do evento).
11º) Propiciar aos profissionais todas as condições necessárias para o perfeito desenvolvimento dos serviços, bem como, garantir que todos os materiais inerentes à função (uniforme, apito, cartões disciplinares, prancheta, canetas, súmulas para eventos da SEME e de apoio, cronômetros, placares de mesa, bandeirinhas, etc).
12º) Disponibilizar súmulas para eventos da SEME e de apoio e orientar os profissionais para elaborar a Relação Nominal (nome, nº RG e CPF dos atletas presentes) no caso de ausência do representante da organização do evento no local de competição. A ausência de representante da organização não justifica a suspensão da rodada.
13º) Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade observada nos locais em que forem prestar os serviços.
14º) Preparar a sumula ao término de cada rodada, informando as ocorrências em cada partida realizada, de acordo com modelo a ser fornecido pela Coordenação do evento.
15º) Responder e ressarcir a Contratante ou terceiros, por prejuízos suportados em razão de ação, omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia de seus profissionais durante a execução ou em razão dos serviços contratados.
16º) Responder por todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária, administrativa, civil e comercial resultantes da celebração do ajuste.
17º) Responsabilizar-se pela representação do arbitro da partida, caso seja solicitada a presença do mesmo para julgamentos do Tribunal de Justiça Desportiva do Município e/ou Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município.
18º) Anexar a cada nota fiscal os documentos previstos nas Portarias SF 92/2014; SF 08/2016 e SF 159/2017, bem como, nas eventuais alterações que nelas possa ocorrer.
ANEXO V
OBSERVAÇÕES REFERENTES Á MEDIÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
1. A comunicação por parte da CONTRATANTE de transferência ou cancelamento de jogos, feita com antecedência mínima de 36 horas do horário da partida, isentará a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de qualquer ônus;
2. A comunicação de cancelamento de jogos, feita com menos de 36 horas de antecedência, implicará no pagamento de 50% (cinqüenta inteiros por cento inteiros) sobre o valor de uma partida;
3. Os cancelamentos e os WOs ocorridos no local do jogo, por motivos alheios a empresa de gerenciamento de serviços de arbitragem, implicará no pagamento de 100% (cem por cento inteiros) sobre o valor de uma partida;
ANEXO VI
CRONOGRAMA ESTIMADO DE QUANTIDADE DE JOGOS
LOTE 01 FUTEBOL DE CAMPO |
CATEGORIA |
J |
F |
M |
A |
M |
J |
J |
A |
S |
O |
N |
D |
TOTAL |
SUB 11 |
|
|
|
|
|
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|
|
SUB 13 |
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|
SUB 15 |
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|
SUB 17 |
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|
ADULTO (40X40) |
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TOTAL |
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LOTE 02 FUTEBOL DE CAMPO |
CATEGORIA |
J |
F |
M |
A |
M |
J |
J |
A |
S |
O |
N |
D |
TOTAL |
SUB 11 |
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SUB 13 |
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SUB 15 |
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SUB 17 |
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ADULTO (40X40) |
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TOTAL |
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LOTE 03 FUTSAL |
CATEGORIA |
J |
F |
M |
A |
M |
J |
J |
A |
S |
O |
N |
D |
TOTAL |
SUB 11 |
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SUB 13 |
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SUB 15 |
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SUB 17 |
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ADULTO (corrido) |
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ADULTO (cronometrado) |
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TOTAL |
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LOTE 04 BASQUETE |
CATEGORIA |
J |
F |
M |
A |
M |
J |
J |
A |
S |
O |
N |
D |
TOTAL |
SUB 11 |
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SUB 13 |
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SUB 15 |
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SUB 17 |
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ADULTO (corrido) |
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ADULTO (cronometrado) |
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ADULTO (cronometrado) |
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TOTAL |
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LOTE 05 VOLEIBOL |
CATEGORIA |
J |
F |
M |
A |
M |
J |
J |
A |
S |
O |
N |
D |
TOTAL |
SUB 11 |
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SUB 13 |
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SUB 15 |
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SUB 17 |
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ADULTO (03 sets) |
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ADULTO (05 sets) |
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ADULTO (05 sets) |
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TOTAL |
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*As Unidades interessadas deverão preencher as Tabelas dos Anexos I e VI, informando as quantidades estimadas.
Secretaria:
Unidade requisitante:
Responsável pela informação:
Telefone: