TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

1.1 Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Posto de Saúde do Taiano, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-13.

2 – JUSTIFICATIVA

2.1 A Presente solicitação visa atender o Posto de Saúde do Taiano, localizado na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, xx xxxx xx Xxxxxx, xxxx ressaltar que desde a sua inauguração não teve seu reaparelhamento, tendo constantemente falta de equipamento devido ao tempo de utilização dos equipamentos nela presente, que estão sempre em manutenção corretiva devido ao seu longo período de utilização, desse modo faz necessário reequipar minimamente a referida unidade de saúde. Tal proposta é oriunda de emenda parlamentar e é de fundamental importância para o atendimento da população, haja visto que os equipamentos relacionados estão de acordo com o mínimo possível para o pleno funcionamento da Unidade. É fato que o município não dispõe de recursos financeiros para aquisição dos Equipamentos constantes nessa proposta e que irão beneficiar a unidade de saúde, ficando por conta do município apenas o compromisso de manter o custeio das ações e serviços, fornecimento de gêneros alimentícios, medicamentos, insumos odontológicos, combustível e etc.

3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 Art. 7° A licitação será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei n° 8.666 de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei n° 10.520 de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

3.2 As despesas decorrentes do fornecimento do objeto desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade do Contrato Administrativo, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas segue abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA E

UNIDADES ORÇAMENTARIAS

FONTE DE PAGAMENTO

00.000.0000.0000 0000

0.0.00.00.00

CONVÊNIOS PARA ÁREA DE SAÚDE

4 – FUNDAMENTO LEGAL

4.1 Regido Pelas Normativas Federais: nº 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto 7.892/2013, Decreto nº 9.488/2018 e Decreto nº 8.250/2014.

5 – PLANILHA DESCRITIVA/QUANTITATIVOS E ORÇAMENTÁRIA

5.1 O preço médio dos Itens para a licitação, foi obtido através de Cotação no Sistema de Banco de preço FUNDAMENTADO NO art. 2°, III da IN n° 5/14- SLTI/MPOG, e Xxxxxxx n° 1445/2015. (Conforme cotações em anexo).

5.2 PLANILHA DESCRITIVA/QUANTITATIVA;

Seq.	Descrição	U/M	QUANT.
001	aparelho raios x - Odontológico, tipo aparelho coluna com braço convencional, aplicação uso odontológico,tensão alimentação 110/220 v, amperagem corrente no tubo entre 7 e 9 ma, potência cabeçote tensão do tubo 70 kvp, características adicionais comando eletrônico digital, cabo espiralado, potência potência aparente 1200 va.	UNID.	1
002	balde/lixeira a pedal 30 l - capacidade: até 49 litros; em polipropileno injetado; pedal em aço Inoxidável.	UNID.	19
003	Esfigmomanômetro Adulto, ajuste analógico, aneróide, tipo* de braço, faixa de operação até 300 mmhg, material braçadeira braçadeira em tecido, tipo fecho fecho em velcro, tamanho adulto	UNID.	9
004	autoclave horizontal de mesa (até 75 litros), modo de operação: digital até 25 litros, câmara de esterilização: aço inoxdável. possui capacidade: mínimo de 40 litros, garantia mínima 12 meses.	UNID.	2
005	mocho odontológico elevação do assento a gás através de alavanca na base do assento. altura regulável. encosto regulável com ajuste de aproximação. base com 5 rodízios. estofamento resistente e com base rígida. revestimento em pvc sem costura. espuma de densidade controlada. garantia de 1 (um) ano. (registro na anvisa)	UNID.	1
006	amalgamador odontológico, tipo digital e capsular.	UNID.	1
007	esfigmomanômetro infantil com no mínimo as seguintes especificações: em tecido de algodão e braçadeira com velcro. Modo de operação aneróide, com manômetro e escala.	UNID.	7
008	mesa auxiliar com rodízios, em aço inoxidável, com dimensões 40x40x80 (cm).	UNID.	1
009	seladora. aplicação grau cirúrgico, tipo manual/pedal.	UNID.	2
010	foco refletor ambulatorial com iluminação led e haste flexível.	UNID.	7
011	estetoscópio infantil: auscultador aço inoxidável; tipo duplo.	UNID.	7
012	cadeira: material de confecção: aço/ ferro pintado; rodízios: não possui; braços: não possui; regulagem de altura: não possui; assento/encosto: polipropileno.	UNID.	33
013	jato de bicarbonato: console com entrada de ar, agua e reservatório de xxxxxxxxxxx.xxx 01 peça de mão para o jato de bicarbonato.	UNID.	1
014	articulador odontológico, com distância intercondilar, guia condilica e ângulo de bennet ajustável. garantia mínima de 12 meses.	UNID.	3
015	fotopolimerizador de odontológico/rezinas: tipo; led sem fio sem radiômetro	UNID.	1

016

destilador água, capacidade 5 l/h, voltagem 127/220 v, características adicionais desligamento automático na falta dágua; lâmpad a, material aço inoxidável, tipo pilsen

UNID.

017

estetoscópio adulto: auscultador aço inoxidável; tipo duplo.

UNID.

018

compressor odontológico, capacidade reservatório / potência / consumo: 30 a 39 l/1 a 1,5hp/6 a 7 pés isento de óleo.

UNID.

019

aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 12.000 btu, tensão 110/220 v, tipo split, modelo split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel

UNID.

020

negatoscópio, material estrutura chapa aço, acabamento superficial estrutura moldura em aço pintado c/ tratamento antiferrugem, material visor acrílico translúcido, comprimento 48 cm, largura 78 cm, espessura

10 cm, quantidade lâmpadas lâmpadas fluorescentes, aplicação c/ 2 corpos p/ fixação em parede, características adicionais prendedor

radiografia no corpo,tecla liga/desliga.

UNID.

021

cadeira odontológica completa (equipo/ sugador/ refletor), comando de pedal, cuba em porcelana/ cerâmica, com seringa tríplice, peça reta, contra ângulo, micro motor, com no minimo 03 terminais, unidade auxiliar de 01 ponta, equipo pneumático acoplado, refletor multifocal com mais de

01 intensidade e cabeceira biarticulada, tensão / voltagem 220v.

UNID.

022

biombo: material de confecção aço/ferro pintado; rodízios possui, tamanho triplo.

UNID.

023

suporte para soro, material aço inoxidável, acabamento da estrutura pintura emepóxi, regulagem regulagem de altura por trava semigiratória, rodízios com rodízios de 3', pés com 4 pés em ferro fundido, ganchos 3

ganchos.

UNID.

024

carro aço inox para curativo, tipo estrutura estrutura tubular e tampos em açoinox, tipo rodízio rodízios giratórios, acessórios gradil,suporte p/balde e bacia, medida 45 x 75 x 80 cm, outros componentes balde aço inox 5l, bacia açoinox.

UNID.

025

escada hospitalar, material aço inoxidável, número degraus 2, revestimento degraus tapete antiderrapante, tipo degraus fixo, cor branca, características adicionais suportar até 250kg.

UNID.

026

armário vitrine, com duas portas aço/ferro pintado com as laterais de vidros medindo aproximadamente 1,65 cm de altura por 66 cm de largura profundidade de 40 cm com prateleiras de aço.

UNID.

027

mesa de mayo, material aço inoxidável, altura altura regulável c/anel

fixação no tubo da coluna, componentes bandeja aço inox medindo 0,35 x 0,50m,rodízios 2'.

UNID.

028

armário em aço, com dimensões de 1,80 a 2,10 x 0,70 a 1,10 m, com 04 prateleiras com capacidade de 40 kg cada.

UNID.

029

mesa para exame / tratamento, com estrutura em Aço carbono Pintado/aço Inox com Reforço para suportar 150 kg, leito em madeira macica ou Aço carbono com Colchão, 1 modulo Armário, 1 modulo gaveteiro (4 gavetas), com cabeceira com cremalheiras metatlica cromada, regulagem de Inclinação em 3 Posições, acompanha porta Lençol. Colchão de espuma densidade 33, comespessura de 80mm,

dimensoes: altura entre 870 e 910mm com Colchão, largura entre 600 e 620mm, comprimento entre 2000 e 2200mm, inclui: garantia 12 meses.

UNID.

030

mesa de escritório, características mínimas: formato em ''l'' em madeira mdf com 03 gavetas. dimensões: altura do tampo: mínima 72cm e máxima75cm, largura 130x110cm, profundidade 60cm. podendo variar as medidas em +/_ 5% exceto na altura do tampo. garantia de 5 anos. tampo: sobreposto a estrutura em madeira mdf de 30mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior reta, com acabamento fita de pvc de 3mm de espessura, na mesma cor do laminado melamínico 180 ou similar (nbr 13966 item 5.1.2.1.9 - raio de borda de contato com o usuário), colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. tampo fixado a estrutura através de parafusos de aço e buchas zamac (liga de metal não ferroso) com alta resistência ao torque. tampa de passagem da fiação injetada em polipropileno na cor do laminado com três passagens que permitam a passagem de fiação. painel frontal: disposto perpendicularmente em madeira mdf de 18mm de espessura, 30cm de altura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão

texturizado em ambas as faces

UNID.

031

geladeira / refrigerador - capacidade de 260 a 299 l.

UNID.

032

leitor de código de barra e software - aparelho leitor de código de barras com fio, com as especificações mencionadas abaixo: comunicação: usb; fonte de luz: led vermelho de 632nm; sensor: linear; velocidade: 100 leituras por segundo ; distância de leitura: pcs90% (20 mil): até 200mm; largura de campo: pcs90% (10mil): 40mm em contato; ângulo de leitura: code39 (10 mil); frontal: 10¨ a 40¨ +/- 5¨; esquerda/direita: 30¨ +/-5¨; luz ambiente: lâmpada fluorescente de 10.000 lux no máximo; temperatura de operação: 0¨ a 50¨c ; temperatura de armazenamento: -20¨ a 70¨c; umidade relativa: 20% a 95% (sem condensação); queda: 1,5m em superfície de concreto; dimensões: 65mm x 168mm x 55mm (largura, profundidade, altura); peso: 150g; material: abs; códigos de barras: boletos bancários (febraban*), todos os upc/ean/jan, ean128 code, code39, code39 full ascii, code32/italian pharmacy, code128, codabar/nw7, interleave 25, industrial 25, msi/plessey, code 93, gs1 databar

UNID.

033

estante com reforço, material de confecção: aço ou ferro pintado, capacidade: de 101 a 200kg.

UNID.

034

2.133 mhz ou superior, operando em modaudade dual channel; a placa principal deve ter arquitetura atx, microatx, btx ou microbtx, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio xxx.xxxxxxxxxxx.xxx, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot pci-express 2.0 x16 ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adapatador de vídeo integrado devera ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao microsoft directx 10.1 ou superior, suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo hdmi, display port ou dvi; unidade combinada de gravação de disco ótico cd, dvd rom; teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio) e mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scroll (com fio); monitor de led 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000 e wifi padrao IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional windows 10 pro (64 bits); fonte compativel e que suporte toda a configuração exigida no ittem; gabinete e perifericos deverão funcionar na vertical ou orizontal; todos os equipamentos ofertados (gabinete , teclado, mouse e monitor) devem possuir gradação neutras das cores brancas, pretas, ou cinzas e manter o mesmo padrão de cor, todos os

componentes do produto deverão ser novos, sem uso, ou recondicionados, garantia de 12 meses.

UNID.

035

no-break para computador e impressora: que esteja em linha de produção pelo fabricante; no-break com potência nominal de 1,2 kva; potência real mínima de 600w; tensão entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída 110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria interna selada; autonomia a plena carga mínimo 15 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.

UNID.

036

ventilador teto, nome ventilador de teto/ parede composição tipo 3 ou 4

pás.

UNID.

037

carro para material de limpeza com no mínimo as seguintes especificações: em polipropileno, saco de vinil, kit com mops líquido e pó, placa sinalizadora, pá e balde espremedor.

UNID.

038

cadeira p/coleta de sangue, material confecção Assento e Encosto estofado, braçadeira regulável.

UNID.

039

microscópio laboratorial básico, tipo binocular, ocular 10 x e 16 x, objetivas 05, iluminação led e deve possuir condensador koehler.

UNID.

040

centrífuga laboratorial deve dispor de tecnologia digital programável, comportar minimamente 24 tubos com volumes variáveis, velocidade estabelecida em rpm e material de confecção externo em aço inox.material de construção externo: aço inox.

UNID.

041

braçadeira p/injeção suporte em aço inoxidável, apoio do braço estofado, pedestal com altura regulável.

UNID.

042

carro maca simples, confeccionado em aço inoxidável,cabeceira

regulável , colchonete, grades laterais em tubo de aço inox, suporte de soro com 2 ganchos em aço inox.

UNID.

043

cilindro de gases medicinais oxigênio, confeccionado em aço,

capacidade minima de 3 litros até 10 litros, deve acompanhar acessórios válvula, manômetro e fluxômetro.

UNID.

044

poltrona hospitalar material de confecção baixa: aço/ferro pintado assento/encosto: estofado/courvin descanso para os pés: integrado capacidade: 120 kg reclinação: acionada manualmente.

UNID.

045

papagaio em aço inóx, cabo de fácil manuseio para enchimento e

esvaziamento, capacidade mínima 1l.

UNID.

046

comadre, material aço inoxidável, capacidade 3.500 ml, tamanho tamanho adulto padrão mundial, característica adicional c/alça

UNID.

047

aparelho dvd- aparelho de dvd player (com controle remoto e cabos av e hdmi inclusos), compatíveis com as mídias dvd vídeo e cd, compatível com formatos mp3, avi, mp4, jpeg, divx, vcd. entrada usb (no mínimo

uma). saídas: hdmi, vídeo componente, vídeo composto, coaxial digital, áudio analógico. bivolt.

UNID.

048

longarina, assento/encosto, polipropileno numero de assentos 03 lugares cor preto.

UNID.

049

balde/lixeira: lixeira inox 12l modelo compacto e de fácil manuseio, com capacidade de 12l (doze litros), fabricada em aço inox, resistente à

corrosão, com pedal, base antiderrapante e balde interno removível, que facilita a limpeza e retirada do lixo.

UNID.

050

arquivo de aço com 4 gavetas, com deslizamento das gavetas em trilho telescópio

UNID.

051

combinação; - memória e processador: mips a 500 mhz; 32 mb de ash; tamanho do buffer de pacotes: 4,1 mb; sdram de 128 mb; - latência: latência de 100 mb: 5 µs; latência de 1000 mb: 5 µs; - capacidade de produção: até 41,7 mpps; - capacidade de routing/switching: 56 gbps; - caracteristicas de gestão: imc - centro de gerenciamento inteligente; interface de linha de comando limitada; navegador web; snmp manager; ieee 802.3 ethernet mib; - acompanha: 01 cabo de força 01 kit para

montagem em rack 01 cabo do console - garantia de 12 meses.

UNID.

052

impressora laser (comum). especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático; resolução mínima de 1200 x 1200 dpi; velocidade de 35 páginas por minuto ppm; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e oficio; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface usb;

permitir compartilhamento por meio e rede 10/100/100 ethernet e wifi

802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.

UNID.

053

televisor, tamanho tela 50 pol, voltagem bivolt v, características

adicionais smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor d i, tipo tela led, acessórios controle remoto.

UNID.

054

bebedouro/ purificador refrigerado.tipo: pressão coluna simples.

UNID.

055

cadeira de rodas adulto material de confecção aço/ferro pintado, apoio para braços removíveis/escamoteável/apoio para pés removíveis, pés removíveis, com elevação de pernas e suporte de soro.

UNID.

056

cadeira de rodas pediátrica, tipo funcionamento manual, tipo construtivo dobrável em duplo x, material estrutura aço inoxidável, acabamento estrutura pintura epóxi, tipo uso locomoção, tamanho infantil, tipo encosto encosto reclinável, apoio braço apoio braços escamoteáveis, acabamento do encosto e assento courvin ou napa, tipo de pneu pneus dianteiros

maciços, tipo pneu traseiro traseiro inflável, apoio pés apoio pés removível, com elevação de pernas.

UNID.

057

oxímetro de pulso. tipo: portátil (de mão). sensor de spo2: 01.

UNID.

058

estadiômetro em alumínio. Equipamento destinado à medição de estatura na horizontal e vertical. Deve incluir todas as peças necessárias para sua utilização. Escala numérica em centímetros, 0 a 210 cm úteis. Cursor deve permitir o deslize suave e estável, mantendo ângulo de 90 graus com a escala numérica e boa indicação para a leitura. Deve incluir bolsa ou outra embalagem para seu armazenamento e transporte.

Garantia mínima de 1 ano.

UNID.

059

reanimador pulmonar manual adulto (ambu): ambu adulto em silicone com reservatório, balão em silicone translúcido autoclavável (adulto 1600ml). máscara facial em silicone; válvula unidirecional (bico de pato); reservatório não autoclavável (adulto 2500ml). registro na anvisa. garantia mínima de 12 meses.

UNID.

060

reanimador pulmonar manual pediátrico (ambu): ambu infantil em silicone com resevatório. balão em silicone translúcido autoclavável (infantil 500ml) máscara facial em silicone; válvula unidirecional (bico de pato); reservatório não autoclavável (infantil 1000ml). registro na anvisa, garantia mínima de 12 meses.

UNID.

061

laringoscópio adulto fibra óptica/halogena-xenon, 05 lâminas rígidas, cabos em metal à prova de ferrugem, leves e resistentes, cabo com superfície com melhor aderência e segurança, alimentação por pilhas alcalinas ou bateria recarregável, esterilizável e autoclavável, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz.garantia mínima de 12 meses.

UNID.

062

carro para transporte de materiais, fechado, em aço inox, altura de 110 cm, largura 50 cm, comprimento 70 cm.

UNID.

063

balança antropométrica adulto. estrutura em aço-carbono, cor branca, capacidade máxima 200 kg, divisões de 100 g, tapete em borracha antiderrapante, pés reguláveis em borracha sintética, régua antropométrica com escala de 1,00 a 2,20 m, display de led com 6 dígitos de 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura, plataforma:340 x 390 mm, opcional: saída de dados rs232, função tara até capacidade máxima, homologadas pelo inmetro e aferidas pelo ipem. as medidas poderão variar 10% (dez por cento) para

mais ou para menos.

UNID.

064

dea - desfibrilador externo automático, acompanhado de 01 (um) eletrodo; bateria com autonomia mínima de até 250 choques; com alça para transporte incorporada ao gabinete; alarmes sonoros e visuais: alarmes de bateria fraca; auto-teste: realiza auto teste ao ser ligado periodicamente; informa o percentual da carga da bateria, quando detectada que a bateria está com percentual baixo os alarmes serão iniciados emitindo um sinal sonoro e visual; conectores: conector das pás de choque (eletrodos) na parte frontal do equipamento; detecções: detecta automaticamente arritmias malignas, tv e fv, que necessitam de desfibrilação automática; display de cristal líquido colorido de pelo menos

4.2"; dados visualizados no display: a curva, o número de choques, cronômetro, indicador do nível de bateria, bpm, as

UNID.

mensagens de texto e desenhos explicativos e demais especificações contidas no anexo i - termo de referência do edital.

065

oftalmoscópio, portátil e leve, interruptor liga/desliga, não contém latex, cabo em metal para 2 pilhas alcalinas aa/bateria convencional , lâmpada de xenon halógena , iluminação branca e de alto brilho , deve ter excelente nitidez da imagem , possui no mínimo 3 (três) seleções de abertura e 19(dezenove) lentes para ajuste de dioptria , deve acompanhar estojo para proteção.

UNID.

066

balança antropométrica infantil com no mínimo as seguintes especificações: com capacidade até 16kg e dimensões da concha mínimo 540 x 290 mm. elétrica, 220v digital, aprovada pelo inmetro.

UNID.

067

eletrocardiógrafo computadorizado: software para exame em computador, impressão direta no console, possui números de 12 canais , computador: não possui, operação: direto no console, sem conectividade wi-fi, suporte com Rodízios: não possui. acessórios : 1 cabo de ecg.

UNID.

068

laringoscópio Infantil fibra óptica/halogena-xenon, 05 lâminas rígidas, cabos em metal à prova de ferrugem, leves e resistentes, cabo com superfície com melhor aderência e segurança, alimentação por pilhas alcalinas ou bateria recarregável, esterilizável e autoclavável, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz. garantia mínima de 12 meses.

UNID.

069

otoscópio simples: iluminação iluminação direta / halógena xenon

composição 5 a 10 especulos reutilazáveis

UNID.

070

detector fetal, portátil, com tecnologia digital, bateria recarregável e carregador bivolt. possuir display. frequência minima de 2,5 mhz. condicionamento em bolsa própria.

UNID.

071

bisturi elétrico, modelo radiofrequência, modo de operação monopolar monopolar, potência máxima corte monopolar de 100 a 150 w, tipo de coagulação coagulação, spray e fulguração, tipo de corte corte puro e no mínimo 3 mistos,modo de operação bipolar e micro, outros componentes alarme, memória, compatibilidade compatível c/ coagulador argônio.

UNID.

072

lanterna clinica: tipo led.

UNID.

073

mesa ginecológica para exame / mesa ginecológica para exame, constituída por base, leito, gaveta de escoamento e par de porta coxa. especificações técnicas: material de confecção em madeira/mdf; com gabinete, na cor branca, com 2 portas e 4 gavetas; posição do leito móvel. capacidade para aguentar, no minimo 180kg, leito estofado com espuma d28 com 5cm de altura e revestido em courvim dividido em três partes (cabeceira, assento e perneira). cabeceira e perneira com regulagem através de cremalheiras. acabamento pintado em epoxi; deve acompanhar 01 par de porta-coxas revestido em courvim. dimensões aproximadas do leito da mesa: 1,80 metros de comprimento (estofado lateral todo aberto), 0,53 cm de largura e 0,85

cm de altura garantia minima de dois anos.

UNID.

074

central de nebulização, compressor com 4 saídas , compressor isento

de óleo e deverá possuir cabeçote duplo e filtro de drenagem de água,potência mínimo de ¼ de hp, deve possuir Suporte Com Rodízios.

UNID.

075

nebulizador portátil para inalação/nebulização através do método de

compressor de ar com 1 saída simultânea. com 2 mascaras (adulto e infantil), tubo de ar e no mínimo 5 filtro. bivolt 110/220v.

UNID.

5.1 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA;

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Seq.

Descrição

Unid.

Referência de Preço

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Valor Total por extenso

001

aparelho raios x - Odontológico, tipo aparelho coluna com braço convencional, aplicação uso odontológico,tensão alimentação 110/220 v, amperagem corrente no tubo entre 7 e 9 ma, potência cabeçote tensão do tubo 70 kvp, características adicionais comando

eletrônico digital, cabo espiralado, potência potência aparente 1200 va.

Unid.

Pesquisa de Mercado

5.420,00

cinco mil, quatrocentos e vinte reais

002

balde/lixeira a pedal 30 l - capacidade: até 49 litros; em polipropileno injetado; pedal em aço Inoxidável.

Unid.

Pesquisa de Mercado

338,97

6.440,43

seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e

três centavos

003

Esfigmomanômetro Adulto, ajuste analógico, aneróide, tipo* de braço, faixa de operação até 300 mmhg, material braçadeira braçadeira em tecido, tipo fecho fecho em velcro, tamanho adulto

Unid.

Pesquisa de Mercado

86,68

780,12

setecentos e oitenta reais e doze centavos

004

autoclave horizontal de mesa (até 75 litros), modo de operação: digital até 25 litros, câmara de esterilização: aço inoxdável. possui capacidade: mínimo de 40 litros, garantia mínima 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

5.573,33

11.146,66

onze mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos

005

mocho odontológico elevação do assento a gás através de alavanca na base do assento. altura regulável. encosto regulável com ajuste de aproximação. base com 5 rodízios. estofamento resistente e com base rígida. revestimento em pvc sem costura. espuma de

densidade controlada. garantia de 1 (um) ano. (registro na anvisa)

Unid.

Pesquisa de Mercado

497,33

quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos

006

amalgamador odontológico, tipo digital e capsular.

Unid.

Pesquisa de Mercado

747,33

setecentos e quarenta e sete reais e

trinta e três centavos

007

esfigmomanômetro infantil com no mínimo as seguintes especificações: em tecido de algodão e braçadeira com velcro. Modo de operação aneróide, com

manômetro e escala.

Unid.

Pesquisa de Mercado

100,38

702,66

setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos

008

mesa auxiliar com rodízios, em aço inoxidável, com dimensões 40x40x80 (cm).

Unid.

Pesquisa de Mercado

573,00

quinhentos e setenta e três reais

009

seladora. aplicação grau cirúrgico, tipo

Unid.

Pesquisa

1.100,00

2.200,00

dois mil e

manual/pedal.

de Mercado

duzentos reais

010

foco refletor ambulatorial com iluminação led e haste flexível.

Unid.

Pesquisa de Mercado

682,00

4.774,00

quatro mil, setecentos e

setenta e quatro reais

011

estetoscópio infantil: auscultador aço inoxidável; tipo duplo.

Unid.

Pesquisa de Mercado

99,33

695,31

seiscentos e noventa e cinco reais e

trinta e um centavos

012

cadeira: material de confecção: aço/ ferro pintado; rodízios: não possui; braços: não possui; regulagem de altura: não possui;

assento/encosto: polipropileno.

Unid.

Pesquisa de Mercado

90,00

2.970,00

dois mil, novecentos e setenta reais

013

jato de bicarbonato: console com entrada de ar, agua e reservatório de xxxxxxxxxxx.xxx 01 peça de mão para o

jato de bicarbonato.

Unid.

Pesquisa de Mercado

570,00

quinhentos e setenta reais

014

articulador odontológico, com distância intercondilar, guia condilica e ângulo de

bennet ajustável. garantia mínima de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

698,91

2.096,73

dois mil e noventa e seis reais e setenta e três centavos

015

fotopolimerizador de odontológico/rezinas: tipo; led sem fio sem radiômetro

Unid.

Pesquisa de Mercado

801,67

oitocentos e um reais e

sessenta e sete centavos

016

destilador água, capacidade 5 l/h, voltagem 127/220 v, características adicionais desligamento automático na

falta dágua; lâmpad a, material aço inoxidável, tipo pilsen

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.640,00

mil seiscentos e quarenta reais

017

estetoscópio adulto: auscultador aço inoxidável; tipo duplo.

Unid.

Pesquisa de Mercado

128,25

1.154,25

mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco

centavos

018

compressor odontológico, capacidade reservatório / potência / consumo: 30 a 39 l/1 a 1,5hp/6 a 7 pés isento de óleo.

Unid.

Pesquisa de Mercado

2.499,34

dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro

centavos

019

aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 12.000 btu, tensão 110/220 v, tipo split, modelo split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel

Unid.

Pesquisa de Mercado

2.198,53

32.977,95

trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco

centavos

020

negatoscópio, material estrutura chapa aço, acabamento superficial estrutura moldura em aço pintado c/ tratamento antiferrugem, material visor acrílico translúcido, comprimento 48 cm, largura

78 cm, espessura 10 cm, quantidade lâmpadas lâmpadas fluorescentes, aplicação c/ 2 corpos p/ fixação em parede, características adicionais prendedor radiografia no corpo,tecla

liga/desliga.

Unid.

Pesquisa de Mercado

784,23

3.921,15

três mil, novecentos e vinte e um reais e quinze centavos

021

com mais de 01 intensidade e cabeceira biarticulada, tensão / voltagem 220v.

Unid.

Pesquisa de Mercado

18.000,00

dezoito mil reais

022

biombo: material de confecção aço/ferro pintado; rodízios possui, tamanho triplo.

Unid.

Pesquisa de Mercado

494,45

4.944,50

quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e

cinquenta centavos

023

suporte para soro, material aço inoxidável, acabamento da estrutura pintura emepóxi, regulagem regulagem de altura por trava semigiratória, rodízios com rodízios de 3', pés com 4 pés em

ferro fundido, ganchos 3 ganchos.

Unid.

Pesquisa de Mercado

224,73

2.472,03

dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e três centavos

024

açoinox.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.208,59

mil duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos

025

escada hospitalar, material aço inoxidável, número degraus 2, revestimento degraus tapete antiderrapante, tipo degraus fixo, cor

branca, características adicionais suportar até 250kg.

Unid.

Pesquisa de Mercado

237,67

2.139,03

dois mil, cento e trinta e nove reais e três centavos

026

armário vitrine, com duas portas aço/ferro pintado com as laterais de vidros medindo aproximadamente 1,65 cm de altura por 66

cm de largura profundidade de 40 cm com prateleiras de aço.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.342,00

2.684,00

dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais

027

mesa de mayo, material aço inoxidável,

altura altura regulável c/anel fixação no

Unid.

Pesquisa de

410,48

2.052,40

dois mil e cinquenta e

tubo da coluna, componentes bandeja aço inox medindo 0,35 x 0,50m,rodízios 2'.

Mercado

dois reais e quarenta centavos

028

armário em aço, com dimensões de 1,80 a 2,10 x 0,70 a 1,10 m, com 04 prateleiras com capacidade de 40 kg cada.

Unid.

Pesquisa de Mercado

786,67

17.306,74

dezessete mil, trezentos e seis reais e setenta e quatro

centavos

029

entre 2000 e 2200mm, inclui: garantia 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.650,25

13.202,00

treze mil, duzentos e dois reais

030

mesa de escritório, características mínimas: formato em ''l'' em madeira mdf com 03 gavetas. dimensões: altura do tampo: mínima 72cm e máxima75cm, largura 130x110cm, profundidade 60cm. podendo variar as medidas em +/_ 5% exceto na altura do tampo. garantia de 5 anos. tampo: sobreposto a estrutura em madeira mdf de 30mm de espessura, revestido em ambas asfaces em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior reta, com acabamento fita de pvc de 3mm de espessura, na mesma cor do laminado melamínico 180 ou similar (nbr 13966 item 5.1.2.1.9 - raio de borda de contato com o usuário), colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. tampo fixado a estrutura através de parafusos de aço e buchas zamac (liga de metal não ferroso) com alta resistência ao torque. tampa de passagem da fiação injetada em polipropileno na cor do laminado com três passagens que permitam a passagem de fiação. painel frontal: disposto perpendicularmente em madeira mdf de 18mm de espessura, 30cm de altura, revestida em laminadomelamínico de

baixa pressão texturizado em ambas as

Unid.

Pesquisa de Mercado

799,33

10.391,29

dez mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos

faces

031

geladeira / refrigerador - capacidade de 260 a 299 l.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.801,33

3.602,66

três mil, seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos

032

codabar/nw7, interleave 25, industrial 25, msi/plessey, code 93, gs1 databar

Unid.

Pesquisa de Mercado

251,62

503,24

quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos

033

estante com reforço, material de confecção: aço ou ferro pintado, capacidade: de 101 a 200kg.

Unid.

Pesquisa de Mercado

527,50

4.747,50

quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta

centavos

034

computador (desktop-básico). especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo intel core 13 ou amd a10 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória ram de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois) módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo sdram ddr4 2.133 mhz ou superior, operando em modaudade dual channel; a placa principal deve ter arquitetura atx, microatx, btx ou microbtx, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio xxx.xxxxxxxxxxx.xxx, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot pci-express 2.0 x16 ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adapatador de vídeo integrado devera ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao microsoft directx 10.1 ou superior, suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo hdmi, display port ou dvi; unidade combinada de gravação de disco ótico cd, dvd rom; teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio) e mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scroll (com fio); monitor de led 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000 e wifi padrao IEEE

802.11 b/g/n; sistema operacional windows 10 pro (64 bits); fonte compativel e que suporte toda a configuração exigida no ittem; gabinete e perifericos deverão funcionar na vertical ou orizontal; todos os equipamentos ofertados (gabinete , teclado, mouse e monitor) devem possuir gradação neutras das cores brancas, pretas, ou cinzas e manter o mesmo padrão de cor, todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, ou

recondicionados, garantia de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

3.266,67

26.133,36

vinte e seis mil, cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos

035

reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.003,48

7.024,36

sete mil e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos

036

ventilador teto, nome ventilador de teto/ parede composição tipo 3 ou 4 pás.

Unid.

Pesquisa de Mercado

273,40

duzentos e setenta e três reais e quarenta

centavos

037

carro para material de limpeza com no mínimo as seguintes especificações: em polipropileno, saco de vinil, kit com mops líquido e pó, placa sinalizadora, pá e balde espremedor.

Unid.

Pesquisa de Mercado

596,67

quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos

038

cadeira p/coleta de sangue, material confecção Assento e Encosto estofado, braçadeira regulável.

Unid.

Pesquisa de Mercado

593,20

1.186,40

mil cento e oitenta e seis reais e quarenta

centavos

039

microscópio laboratorial básico, tipo binocular, ocular 10 x e 16 x, objetivas 05, iluminação led e deve possuir condensador koehler.

Unid.

Pesquisa de Mercado

3.956,67

três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e

sessenta e sete centavos

040

inox.material de construção externo: aço inox.

Unid.

Pesquisa de Mercado

4.422,48

quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos

041

braçadeira p/injeção suporte em aço inoxidável, apoio do braço estofado, pedestal com altura regulável.

Unid.

Pesquisa de Mercado

272,27

1.089,08

mil e oitenta e nove reais e oito centavos

042

carro maca simples, confeccionado em aço inoxidável,cabeceira regulável , colchonete, grades laterais em tubo de aço inox, suporte de soro com 2 ganchos em aço inox.

Unid.

Pesquisa de Mercado

3.459,65

10.378,95

dez mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco

centavos

043

cilindro de gases medicinais oxigênio, confeccionado em aço, capacidade minima de 3 litros até 10 litros, deve acompanhar acessórios válvula,

manômetro e fluxômetro.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.238,17

6.190,85

seis mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos

044

poltrona hospitalar material de confecção baixa: aço/ferro pintado assento/encosto: estofado/courvin descanso para os pés: integrado

capacidade: 120 kg reclinação: acionada manualmente.

Unid.

Pesquisa de Mercado

959,88

novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos

045

papagaio em aço inóx, cabo de fácil manuseio para enchimento e esvaziamento, capacidade mínima 1l.

Unid.

Pesquisa de Mercado

87,67

175,34

cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro

centavos

046

comadre, material aço inoxidável, capacidade 3.500 ml, tamanho tamanho adulto padrão mundial, característica

adicional c/alça

Unid.

Pesquisa de Mercado

185,20

370,40

trezentos e setenta reais e quarenta centavos

047

digital, áudio analógico. bivolt.

Unid.

Pesquisa de Mercado

174,93

cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos

048

longarina, assento/encosto, polipropileno numero de assentos 03 lugares cor preto.

Unid.

Pesquisa de Mercado

601,67

2.406,68

dois mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e oito centavos

049

balde/lixeira: lixeira inox 12l modelo compacto e de fácil manuseio, com capacidade de 12l (doze litros), fabricada em aço inox, resistente à corrosão, com pedal, base antiderrapante e balde interno

removível, que facilita a limpeza e retirada do lixo.

Unid.

Pesquisa de Mercado

106,13

cento e seis reais e treze centavos

050

arquivo de aço com 4 gavetas, com deslizamento das gavetas em trilho telescópio

Unid.

Pesquisa de Mercado

782,33

2.346,99

dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e nove

centavos

051

switch: deve estar em linha de produção pelo fabricante; especicações: switch avançado com gerenciamento inteligente gigabit de 24 portas com 4 portas de gbe sfp; portas: 24 portas 10/100/1000 rj-45 com negociação automática; 4 portas sfp 1000 mbps; suporta um máximo de 24 portas 10/100/1000 com detecção automática e mais 4 portas sfp 1000base- x, ou uma combinação; - memória e processador: mips a 500 mhz; 32 mb de ash; tamanho do buffer de pacotes: 4,1 mb; sdram de 128 mb; - latência: latência de 100 mb: 5 µs; latência de 1000 mb: 5 µs; - capacidade de produção: até 41,7 mpps; - capacidade de routing/switching: 56 gbps;

- caracteristicas de gestão: imc - centro de gerenciamento inteligente; interface de linha de comando limitada; navegador web; snmp manager; ieee 802.3 ethernet mib; - acompanha: 01 cabo de força 01 kit para montagem em rack 01 cabo do

console - garantia de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.388,67

mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos

052

permitir compartilhamento por meio e rede 10/100/100 ethernet e wifi 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso,

reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

2.120,67

4.241,34

quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos

053

televisor, tamanho tela 50 pol, voltagem bivolt v, características adicionais smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor d i, tipo tela led, acessórios controle remoto.

Unid.

Pesquisa de Mercado

2.227,33

dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e

três centavos

054

bebedouro/ purificador refrigerado.tipo: pressão coluna simples.

Unid.

Pesquisa de Mercado

759,90

1.519,80

mil quinhentos e dezenove reais e oitenta

centavos

055

cadeira de rodas adulto material de confecção aço/ferro pintado, apoio para braços removíveis/escamoteável/apoio para pés removíveis, pés removíveis, com

Unid.

Pesquisa de Mercado

958,55

novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos

elevação de pernas e suporte de soro.

056

traseiro traseiro inflável, apoio pés apoio pés removível, com elevação de pernas.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.348,50

mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos

057

oxímetro de pulso. tipo: portátil (de mão). sensor de spo2: 01.

Unid.

Pesquisa de

Mercado

2.500,00

dois mil e quinhentos

reais

058

armazenamento e transporte. Garantia mínima de 1 ano.

Unid.

Pesquisa de Mercado

493,19

1.972,76

mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos

059

autoclavável (adulto 2500ml). registro na anvisa. garantia mínima de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

318,92

637,84

seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos

060

não autoclavável (infantil 1000ml). registro na anvisa, garantia mínima de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

296,60

593,20

quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos

061

transmissão de luz.garantia mínima de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.800,00

3.600,00

três mil e seiscentos reais

062

carro para transporte de materiais,

fechado, em aço inox, altura de 110 cm, largura 50 cm, comprimento 70 cm.

Unid.

Pesquisa de Mercado

3.500,00

três mil e quinhentos reais

063

mais ou para menos.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.233,33

6.166,65

seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos

064

dea - desfibrilador externo automático, acompanhado de 01 (um) eletrodo; bateria com autonomia mínima de até 250 choques; com alça para transporte incorporada ao gabinete; alarmes sonoros e visuais: alarmes de bateria fraca; auto- teste: realiza auto teste ao ser ligado periodicamente; informa o percentual da carga da bateria, quando detectada que a bateria está com percentual baixo os alarmes serão iniciados emitindo um sinal sonoro e visual; conectores: conector das pás de choque (eletrodos) na parte frontal do equipamento; detecções: detecta automaticamente arritmias malignas, tv e fv, que necessitam de desfibrilação automática; display de cristal líquido colorido de pelo menos 4.2"; dados visualizados no display: a curva, o número de choques, cronômetro, indicador do nível de bateria, bpm, as mensagens de texto e desenhos explicativos e demais

especificações contidas no anexo i - termo

Unid.

Pesquisa de Mercado

9.350,00

nove mil, trezentos e cinquenta reais

de referência do edital

065

lentes para ajuste de dioptria , deve acompanhar estojo para proteção.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.078,78

5.393,90

cinco mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos

066

balança antropométrica infantil com no mínimo as seguintes especificações: com capacidade até 16kg e dimensões da concha mínimo 540 x 290 mm. elétrica,

220v digital, aprovada pelo inmetro.

Unid.

Pesquisa de Mercado

946,00

4.730,00

quatro mil, setecentos e trinta reais

067

Unid.

Pesquisa de Mercado

10.273,80

dez mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos

068

transmissão de luz. garantia mínima de 12 meses.

Unid.

Pesquisa de Mercado

1.800,00

3.600,00

três mil e seiscentos reais

069

otoscópio simples: iluminação iluminação direta / halógena xenon composição 5 a 10 especulos reutilazáveis

Unid.

Pesquisa de Mercado

582,92

2.914,60

dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta centavos

070

detector fetal, portátil, com tecnologia digital, bateria recarregável e carregador bivolt. possuir display. frequência minima

de 2,5 mhz. condicionamento em bolsa própria.

Unid.

Pesquisa de Mercado

795,74

3.182,96

três mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos

071

componentes alarme, memória,

Unid.

Pesquisa de Mercado

7.170,00

14.340,00

quatorze mil, trezentos e quarenta reais

compatibilidade compatível c/ coagulador argônio.

072

lanterna clinica: tipo led.

Unid.

Pesquisa de Mercado

79,26

317,04

trezentos e dezessete

reais e quatro centavos

073

todo aberto), 0,53 cm de largura e 0,85cm de altura garantia minima de dois anos.

Unid.

Pesquisa de Mercado

2.711,62

10.846,48

dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos

074

central de nebulização, compressor com

4 saídas , compressor isento de óleo e deverá possuir cabeçote duplo e filtro de drenagem de água,potência mínimo de ¼

de hp, deve possuir Suporte Com Rodízios.

Unid.

Pesquisa de Mercado

2.300,00

dois mil e trezentos reais

075

nebulizador portátil para inalação/nebulização através do método de compressor de ar com 1 saída simultânea. com 2 mascaras (adulto e infantil), tubo de ar e no mínimo 5 filtro.

bivolt 110/220v.

Unid.

Pesquisa de Mercado

248,27

496,54

quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos

TOTAL ORÇADO

332.054,44

trezentos e trinta e dois mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e

quatro centavos

6 – PRAZO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

6.1. A solicitação para o fornecimento dos itens descritos acima, respeitados seus, preços, marca, especificações e quantitativos máximos registrados em ata, será feita de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através da emissão de autorização de compra ou requisição de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, e entregue ao fornecedor, em seus respectivos estabelecimentos comerciais, o qual deverá providenciar a entrega dentro do prazo de 03 (três) dias, em horário de expediente, no endereço, sede da Prefeitura Municipal de Alto Alegre – RR, sob pena de aplicação das penalidades fixadas em contrato.

7 – VALIDADE DO CONTRATO

7.1. O prazo de vigência do contrato objeto deste Termo de referência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

8 – VALORES DAS AQUISIÇÕES

8.1. O valor orçado para cada um dos itens licitados, foi obtido através da realização de cotação, junto a empresas que atuam no mesmo ramo através do Sistema de Banco de Preços, resultante da média aritmética dos preços ofertados.

9 – CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento resultante da contratação será efetuado de acordo com as normas da contratante, de acordo com os valores propostos, mediante apresentação de faturas devidamente atestadas por funcionário que não seja o Ordenador de Despesas.

9.2. Para pagamento, a contratada deverá apresentar ao Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/Roraima, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx x/x - Xxxxxx, com os seguintes documentos:

a) Requerimento solicitando o pagamento da Nota Fiscal;

b) Nota Fiscal e/ou Fatura dos Documentos do(s) produto(s) entregue(s), acompanhadas das respectivas Notas de Fornecimento;

c) Prova de Regularidade com o FGTS (CRF – Certidão de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

d) Prova de Regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade;

e) Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011), em validade.

f) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da

União, conforme Decreto Federal nº 5.512 de 15/08/2005, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;

g) Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial (conforme Lei nº 11.101/05), expedida pela Central de Certidões do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do proponente, em validade;

h) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal e nem utilizará, sob qualquer pretexto, empregados com idade inferior a 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

i) Declaração, sob as penas da Lei, de que os documentos e declarações apresentados são fiéis e verdadeiros.

9.3. Havendo erro na nota fiscal/fatura, ausência de quaisquer que seja as documentações, acima descritas, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

9.4. A contagem do prazo para pagamento iniciar-se-á após reapresentação dos documentos regularizados, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo da prestação do fornecimento pela CONTRATADA.

9.5. O pagamento será efetuado por meio de “Transferência Bancária” a ser creditado no estabelecimento bancário, agência e conta corrente da própria empresa vencedora, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

9.6. Nenhum pagamento será efetuado à licitante, enquanto pendente de liquidação, que esteja em débito com a previdência social e/ou com o FTGS.

9.7. À Contratada caberá sanar as falhas apontadas, submetendo-se a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida e providenciará a regularização do apontado nos itens precedentes, quando for o caso.

9.8. A critério da Contratante poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas de responsabilidade da Contratada.

9.9. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos dos objetos efetivamente entregues.

10 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1 – Na execução do objeto do presente contrato, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, assim como executar o fornecimento de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, consoante estabelece a Lei 8.666/93, obrigando-se ainda a:

11.1.1 cumprir fielmente o estabelecido no Termo de Referência e Edital do certame;

11.1.2 manter, durante o fornecimento do objeto do Termo de Referência e deste Edital, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

11.1.3 respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;

11.1.4 acatar as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas, desde que pertinentes ao objeto do contrato;

11.1.5 substituir os profissionais de sua equipe que eventualmente não estejam causando prejuízos à regular execução do contrato ou que não estejam exercendo suas atividades dentro do padrão de qualidade exigido, consoante as descrições e especificações das aquisições contidas neste Termo de Referência;

11.1.6 prestar as todas informações e os esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE, desde que pertinentes ao objeto do contrato;

11.1.7 arcar com todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à CONTRATANTE;

11.1.8 fica expressamente estipulado que não se estabelece por força do fornecimento do objeto deste Edital qualquer relação de emprego entre a CONTRATANTE e os funcionários e/ou colaboradores da CONTRATADA;

11.1.9 fica expressamente vedada a terceirização, no todo ou em parte, do objeto do contrato, devendo sempre serem realizados pela equipe de profissionais da CONTRATADA.

11.1.10 Fornecer os produtos licitados no local, na data e no horário estabelecido no edital, no termo de referência e no contrato;

11.1.11 responsabilizar-se por eventuais transtornos ou prejuízos causados aos fornecimento da CONTRATANTE, decorrentes de ineficiência, incompatibilidade de especificação, atrasos ou irregularidades cometidas na prestação do fornecimento;

11.1.12 responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados ou prepostos alocados à execução da entrega dos objetos, no desempenho do objeto ou em conexão com estes, ainda que verificados nas dependências da CONTRATANTE;

11.1.13 pagar os salários devidos aos seus empregados e todos os encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e quaisquer outras despesas, incidentes sobre o objeto deste Edital;

11.1.14 atender, por meio do preposto nomeado, qualquer solicitação por parte dos gestores do contrato, prestando as informações referentes ao fornecimento, bem como as correções de eventuais irregularidades na execução do objeto contratado;

11.1.15 manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto e documento de interesse do CONTRATANTE, ou de terceiros, de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste contrato, devendo orientar seus empregados a

observar rigorosamente esta determinação, salvo em caso de consentimento, por escrito da CONTRATANTE;

11.1.16 no valor da proposta aceita, deverão estar inclusos os custos inerentes à execução do contrato, não sendo o mau planejamento e a má formação do preço, motivo para inexecução total ou parcial do objeto;

11 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

11.1. São obrigações da Contratante:

11.1.1 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

11.1.2 Verificar minuciosamente, a conformidade dos produtos entregues com as especificações constantes na proposta da licitante vencedora;

11.1.3 Comunicar à Contratada, por escrito, má execução do objeto, falhas ou irregularidades verificadas, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

11.1.4 Aplicar à Contratada as penalidades cabíveis, tornando-a a inapta para concorrer a licitações públicas;

11.1.5 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

11.1.6 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

11.1.7 Comunicar a(s) empresa(s) vencedora(s) toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto do contrato.

11.1.8 Efetuar o pagamento à(s) empresa(s) vencedora(s) no prazo estipulado neste edital.

11.1.9 Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos que a(s) empresa(s) entregar(em) fora das especificações do Edital.

12 – FISCALIZAÇÃO

12.1. A contratação será executada sob acompanhamento e fiscalização de servidor designado por meio de Portaria, que, entre outras atividades, se incumbirá de receber e atestar as faturas, observar o fiel cumprimento da contratação, bem como anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à apuração das faltas ou defeitos observados.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.3. A unidade responsável por exercer a fiscalização da execução do objeto contratado será a Departamento Responsável do CONTRATANTE.

13 – MEDIDAS ACAUTELADORAS

13.1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

14 – PENALIDADES

14.1. Sem prejuízo das demais penalidades previstas no edital, a contratada, pelo descumprimento parcial ou total dos compromissos assumidos, estará sujeita à aplicação das seguintes penalidades, após regular apuração, mediante processo administrativo, garantido amplo direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis:

14.1.1.multa compensatória de até 20% (vinte por cento), a ser calculada sobre o valor total da contratação, no caso de inadimplemento de qualquer obrigação por parte da contratada, sem prejuízo das demais sanções administrativas;

14.1.2.multa moratória de até 1% (um por cento) por dia de atraso não justificado no cumprimento dos prazos estabelecidos neste instrumento, contada desde o primeiro dia do atraso na execução de qualquer prazo previsto no contrato, a ser calculada sobre o valor total atualizado da contratação, até o limite de 20% (vinte por cento);

14.1.3.advertência;

14.1.4.impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal, por até cinco anos;

14.1.5.declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de dois anos.

14.2. A critério da Contratante poderão ser suspensas penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso for devidamente justificado por escrito pela contratada e aceito pelo ordenador de despesas da Prefeitura Municipal.

14.3. O valor das multas será deduzido da importância a ser paga à contratada.

14.4. As multas poderão ser aplicadas juntamente com as penas de advertência, impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal ou declaração de inidoneidade.

14.5. As sanções aplicadas serão obrigatoriamente registradas no SICAF e no Portal da Transparência da União no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx , e no caso de impedimento de licitar e contratar com a União, Estado e Município ou declaração de inidoneidade, a contratada será descredenciada por igual período, previstos nos ditames da Lei Federal 8.666/93.

15 – FORO:

15.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, será competente o Foro da Comarca de Alto Alegre – RR, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja.

Alto Alegre/RR, 21 de Outubro de 2019.

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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TERMO DE REFERÊNCIA

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