SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 001000714/2014. Contrato: nº 025/2014-PGCLDF - Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A (Contratada) em 04/08/2014, CNPJ 07.522.669/0001-92. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos esta- belecidos para a CLDF. Valor estimado do contrato é de: R$ 625.861,65 (seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Unida- de Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01122600585170065, fonte de recurso 100000000, natureza da despesa 339039. Nota de empenho: nº 2014NE00534 de 21/07/2014 com valor de R$ 625.861,65. Vigência 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – Secretário-Geral (Ato do Presidente nº 095/2014), e, pela Contratada, XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX.

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo 111.004.605/2013; ESPÉCIE: Convênio nº 57/2014; CONVENENTES: COM- PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e CAESB-COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL; OBJETO: Conceder à CAESB

acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessa- mento – TERRAGEO – cujos direitos patrimoniais e autorais são da TERRACAP; EMBA- SAMENTO LEGAL: Decisão nº 677 daDiretoria Colegiada da TERRACAP em sua 2929ª Sessão, realizada em 27/06/2014; VIGÊ NCIA: 01 ano, a contar da data da publicação; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014; P/TERRACAP: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx; P/CAESB: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; TESTEMUNHAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxx.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 111.001.147/2014. Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Assunto: Emissão de cheque nominal. Tendo em vista o parecer jurídico de fls. 10/11 e demais peças que instruem o processo administrativo em epígrafe, e com fundamento nos arts. 25 e 27 a 31 da Lei nº 8.666/93 c/c o item “5.1.4-c” da Norma Organizacional nº 8.1.1-A da Terracap, RATIFICO, para que adquira eficácia legal, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17.636,80 (dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em favor do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, para a retirada de 1.208 (mil duzentos e oito) Certidões de Ônus Reais. Brasília, 01 de agosto de 2014. XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Presidente da Terracap.

CASA CIVIL

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2014

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instituída pela

Portaria nº. 29, de 16 de junho de 2014, publicada no DODF nº 125, de 17 de junho de 2014, para apurar os fatos relatados na Decisão nº 3671/2009 do TCDF referente ao processo 480.001.046/2009, após esgotados, sem sucesso, os meios de intimação previstos no art. 26, §3º, Lei nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.834/2001, vem NOTIFI- CAR e CITAR a empresa MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº

07.234.598/0001-22, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação da presente, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades à ela atribuídas, conforme apontado no Relatório de Inspeção nº 03/2009 – TCDF, conforme prevê o art. 87 da Lei 8.666/93.

Para as consultas que se fizerem necessárias, o processo 480.001.046/2009 encontra-se à

disposição de 2ª à 6ª, das 10h às 12h e 14h às 17h, na Diretoria de Finanças da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, localizada no Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx

- XX. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 0000-0000 ou 0000-0000.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 362.000.039/2010. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL e CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, para o período compreendido de 14/09/2014 até 14/09/2015. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. Data de Assinatura: 1º de agosto de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Anadete Xxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral, da Casa Civil, da Governadoria do DF. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 132.000.749/2014. Fundamento Legal: Edital de Licitação Convite 02/2014. PARTES: DF/RA-III x TERRAPLENA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJE-

TO: O presente contrato tem por objeto a Reforma do Parquinho e implantação de piso intertravado na Xxxxx Xxxxxxx xx XXXX 00/00, Xxxxxxxxxx Xxxxx/XX. DATA DA ASSINA- TURA: 24/07/2014. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 120 dias, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. VALOR: R$ 145.235,62 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, para o corrente exer- cício, nos termos da correspondente Lei nº 5.289/2013, de 30 de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09105; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9668; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 100; NE inicial nº 157/2014 no valor de R$ 145.235,62 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Evento 400091 emitida em 17/06/2014; MODALIDADE: Global; SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, XXXXXX XXXXXX XXXXX, na qualidade de Representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 132.000.717/2014. Fundamento Legal: Edital de Licitação Convite 05/2014. PAR- TES: DF/RA-III x MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: O

presente contrato tem por objeto a Construção de estacionamento na área externa do Centro Educacional nº 06 da XXX 00, Xxxxxxxxxx Xxxxx/XX. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 120 dias, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. VALOR: R$ 146.020,53 (cento e quarenta e seis mil, vinte reais e cinquenta e três centavos), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei nº 5.289/2013, de 30 de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09105; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9668; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 100; NE inicial nº 212/2014 no valor de R$ 146.020,53 (cento e quarenta e seis mil, vinte reais e cinquenta e três centavos); Evento 400091 emitida em 24/07/2014; MODALIDADE: Global; SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, XXXXXXX XXXXX XXXXXX, na qualidade de Representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 132.000.921/2014. Fundamento Legal: Edital de Licitação Convite 08/2014. PAR- TES: DF/RA-III x CTP CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Obra de construção de calçadas e acessibilidade na QNL 00 XXX XX 00, Xxxxxxxxxx Xxxxx-XX. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato

terá vigência de 120 dias, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. VALOR: R$ 109.926,41 (cento e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei nº 5.289/2013, de 30 de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09105; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9668; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 100; NE inicial nº 210/2014 no valor de R$ 109.926,41 (cento e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos); Evento 400091 emitida em 24/07/2014; MODALIDADE: Global;

SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXX, na

qualidade de Administrador Regional e pela contratada, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Representante legal.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CI- DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRTO FEDERAL, CONVOCA os (as) Senhores(as) XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

DO NASCIMENTO, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, a comparecerem a esta Administração Regional de Taguatinga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para tratarem de assuntos de seu interesse.

Brasília/DF, 30 de julho de 2014.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXX

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 09/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 144.000.069/2014; Partes: DF/RA XIV x HERALDO XXXXXXX XXXXXX; Carta

Convite n.º 09/2014-CPL-RA XIV; Objeto: de atender as despesas com a execução de obras para construção de quadra de grama sintética ao lado da avenida comercial do Bairro do Bosque em São Sebastião; Valor: O valor total do contrato é de R$ 147.609,54 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9833; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; conforme o Empenho: 2014NE0146; Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de Assinatura: 17 de junho de 2014; Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Administrador Regional e pela CONTRATADA, Xxxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 10/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 144.000.064/2014; Partes: DF/RA XIV x HPE INDUSTRIA DE CONCRETO CONST. E INCORPORAÇÕES LTDA; Carta Convite n.º 10/2014-CPL-RA XIV; Objeto:

de atender as despesas com a execução de obras para implantação de alambrado na horta comunitária na xxxxxx 00 xx xxxxx xxxx xx Xxx Xxxxxxxxx; Valor: O valor total do contrato é de R$ 147.580,23 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e vinte e três centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9833; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; conforme o Empenho: 2014NE0147; Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de Assinatura: 17 de junho de 2014; Signatários: Pelo DIS- TRITO FEDERAL, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Administrador Regional e pela CONTRATADA, Xxxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a presente despesa, conforme Processo: 300.000136/2014. Interessado: Adminis- tração Regional de Águas Claras. Assunto: contratação direta de locação de imóvel para sede da Administração Regional de Águas Claras, nos termos da justificativa constante dos autos, em atendimento as determinações contidas no artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por Dispensa de Licitação, que trata o presente processo, com fundamento no Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e Informação Jurídica da ASTEC/ RA XX, no valor total de R$ 941.765,52 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho nº 2014NE00142; Data: 28/07/2014; Valor R$ 405.088,18 (quatrocentos e cinco mil e oitenta e oito reais e dezoito centavos); P.T. 04.122.6003.8517.9721; N.D. 339039; Fonte 100; em favor da empresa Politec Participações Ltda. Brasília/DF, 28 de julho de 2014. Denilson Bento da Costa, Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Tendo em vista o que consta do presente auto e com fulcro nos Artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº 34.159 de 22 de fevereiro de 2013 e a documentação constante dos autos do processo: 0303-000121/2013. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 870.410,66 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em favor da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, referente aos ressarcimentos, indenizações e restituições dos Servidores citados nos autos, a serem custeadas com recursos da fonte 100, programa de trabalho 28.846.0001.9050.7121, e natureza 3.1.90.92 – Ressarcimentos, Indenizações e Restituições – Administração Regional do Varjão. AUTORIZO, por conseguinte, a emissão de Nota de Xxxxxxx, Nota de Lança-

mento e respectiva Previsão de Pagamento por força da competência expressa no Decreto nº 32.598/2010, Art. 30, Incisos I, II, IV e V. Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Administração Geral/RA-XXIII, para as providências pertinentes. Varjão-DF, 04 de agosto de 2014. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xx Xxxxxxx, Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 305.000.090/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY;

Assunto: Assinatura de Jornal. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a Inexigibilidade de que trata o presente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente às Notas de Empenho nº 00218/2014 no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais ) e nº 00219/2014 no valor de 1.261,98 (um mil, duzentos e sessenta e uma reais e noventa e oito centavos) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em 1º de agosto de 2014. Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Administradora Regional Substituta.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE XXXXXXX XXXXX

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002.

Processo 366.000.019/2014. Partes: DF/RA-XXX x VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA ME, CNPJ 08.366.420/0001-06, com sede na Area Especial 1 Sia Conjunto B 01 Lote 09 Guará/DF. OBJETO: A presente rescisão amigável do contrato de execução nº 04/2014, celebrado no dia 20/03/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 058, de 21/03/2014, e tem por objeto execução de todas as etapas da Obra de execução de cercamento em diversas áreas na Poligonal de Xxxxxxx Xxxxx /DF, consoante especifica no Edital de Carta Convite nº 02/2014. DA RESCISÃO: Por decisão Amigável, o Contrato nº 04/2014 rescinde-se de pleno direito nesta data, conforme documentos e justificativa anexos aos autos de nº 366.000.019/2014. DO PROCEDIMENTO: O presente Termo de Rescisão obedece às disposições conforme os subitens seguintes. Às disposições da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, contidas no inciso XVI, Art. 78, e inciso II, Art. 79, disposições contidas na CLAUSULA DECIMA QUARTA DO Contrato nº 04/2014, objeto do presente Termo de Rescisão. A presente rescisão não acarretará nenhum Ônus para Administração Regional de Xxxxxxx Xxxxx. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data da assinatura: 01/08/2014.SIGNATÁRIOS pelo Distrito Federal GLÊNIO XXXX XX XXXXX, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de representante legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 367.000.033/2014; Partes: DF/RA XXXI X MAIS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO

E EVENTOS LTDA-ME, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de estrutura para eventos culturais e esportivos, incluindo: recursos humanos, alimentação, estrutura e demais serviços/itens para os eventos culturais e esportivos realiza- dos e apoiados por esta Administração Regional da FERCAL/DF; Do Valor: o valor total do contrato é de R$ 179.230,50 (Cento e setenta e nove mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), sendo que previamente foi empenhado a importância de R$ 158.395,74 (Cento e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). O pre- sente contrato será atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.1597 – Promoção de Atividades Culturais na RA da FERCAL – Administração Regional da Fercal, Natureza da Despesa: 33.90.39, Nota de Empenho nº 2014NE00078, emitida em 01/08/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade global, Fundamentação Legal: por adesão a Ata de registro de preços nº 23/2013-SEEDF, proveniente do Pregão Eletrônico nº 037/2013/SEEDF. VI- GÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 01/08/2014, Signatários: Pela Administração da Fercal/DF – RA XXXI, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Administrador Regional da Fercal, pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de representante legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013.

Processo: 070.001.147/2013. Partes: SEAGRI/DF x DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

DO DISTRITO FEDERAL: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de

vigência do Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2013 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava – “Da Vigência” e na Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29 de julho de 2014. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/ DF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Convenente: Rômulo Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx na qualidade de Diretor Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 04/2002

Processo: 150.001874/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL,

-ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º06.955.770/0001-74, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx 00X, Xx. Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, neste ato representada por XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portador(a) do RG nº1.526.158-SSP/ DF, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins, para atender os eventos apoiados e promovidos por esta Secretaria de Estado de Cultura do DF, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº104/2014 e seus Anexos, da Ata de Registro de Preços nº 9003/2014, da Proposta de Preços e da Lei 8.666, de 21.06.93. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR:

5.1 – O valor total do Contrato é estimado em R$ 100.001,00 (CEM MIL E UM REAL), devendo a importância estimada de R$ 100.001,00 (CEM MIL E UM REAL) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei orçamentária nº5.289 de 30 de dezembro de 2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no orçamento seguinte. 5.2 – Os contratos celebrados com prazo de vigência superior a 12 (doze) meses, terão seus valores, anualmente, reajustados por índice adotado em lei, ou na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. CLÁUSULA SEXTA – Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despe- sa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.1632; III – Natureza de Despesa: 33.90.33; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 – O empenho é de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), conforme Nota de Empenho nº2215/2014-SC, emitida em 11/07/2014, sob o evento n.º 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA – Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (NOVENTA) dias a partir da data de sua assinatura, permitida sua prorrogação na forma da lei vigente. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Eventos e Convênios apoiados e/ou promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal – SeCult/DF – CPAFEC, nomeada conforme Portaria nº 12, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 40, de 21 de fevereiro de 2014, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser pro- videnciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, p/CONTRATADO: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX.

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 03/2014.

Processo: 150.001755/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL

através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, representada por representada por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a ORGANIZAÇÃO CULTURAL FILHOS DO BECO, doravante denominada Contratada, neste ato representada por XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Presidente, resolvem aditar o Termo de Convê- nio nº 03/2014-SEC, celebrado em 21/02/2014. publicado no DODF de 45 de 28/02/2014. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 03/2014-SEC até 30 de setembro de 2014, com

base no Art. 7º da Instrução Normativa nº 01/2005- CGDF. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – Da Pu- blicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 31 de julho de 2014; Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO nº 15/2014.

Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o ACLAUDIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA; Processo: 150.002232/2014;

Objeto: O prazo da permissão será no período de 05 a 13 de agosto de 2014, das 9:30 às 12:00 horas, às terças, quartas e quintas feiras. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2014; Signatários: pela Cedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pela Permissionária: XXXXXXX XXXXXXXX LEITE DO XXXXX X XXXXX.

RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002209/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística DJ OCIMAR, no valor de R$3.375,00 (TRES MIL TRESENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 02/08/2014, às 14:00 horas, no CONIC Brasília/DF, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa MÁXIMO XXXX XX XXXXX ME, CNPJ nº 05.217.357./0001-40, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAMPEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002209/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística RIVAS, no valor de R$10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 02/08/2014, às 18:00 horas, no CO- NIC Brasília/DF, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, CNPJ nº11.544.083/0001-04, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAMPEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, auto- rizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002209/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística CIRURGIA MORAL, no valor de R$11.500,00 (ONZE MIL E QUI- NHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 02/08/2014, às 18:00 horas, no CONIC Brasília/DF, com duração de 60 minutos, representado exclusiva- mente pela empresa MÁXIMO XXXX XX XXXXX ME, CNPJ nº05.217.357/0001-40, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAMPEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

sivamente pela empresa MÁXIMO XXXX XX XXXXX ME, CNPJ nº05.217.357/0001- 40, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAMPEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002209/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística BLACK SPIN, no valor de R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 02/08/2014, às 16:25 horas, no CONIC Brasília/DF, com duração de 30 minutos, repre- sentado exclusivamente pelo INSTITUTO CULTURAL BLACK BREAKER’S, CNPJ nº08.046.209/0001-06, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAM- PEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

nº16.665.758/0001-89, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAM- PEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002209/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística XXXXXX XXXXX, no valor de R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 02/08/2014, às 18:00 horas, no CONIC Brasília/DF, com duração de 50 minutos, representado exclusivamente pela empresa XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CNPJ nº18.040.313/0001-39, dentro da programação do Projeto BRASÍLIA ROCKERS – CAM- PEONATO DE BREAK DANCE, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cul- tura, no processo 150.002157/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística NELL DANÇARINO, no valor de R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 03/08/2014, às 16:00 horas, na Feira Permanente Qr 202 Samambaia Norte – Brasília/DF, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa, TAWA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME CNPJ nº13.059.129/0001-17, dentro da programação do Projeto 3ºPARADA DO ORGULHO LGBT DE SAMAMBAIA-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

licitação em favor da contratação artística MC DIESEL, no valor de R$700,00 (SETE- CENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 03/08/2014, às 19:00 horas, na Feira Permanente Qr 202 Samambaia Norte – Brasília/DF, com duração de 120 minutos, representado exclusivamente pela empresa DIESEL CNPJ nº19.783.151/0001-91, dentro da programação do Projeto 3ºPARADA DO ORGULHO LGBT DE SAMAMBAIA-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

tro da programação do Projeto 1ºPARADA DO ORGULHO LGBT DO CRUZEIRO/ SUDOESTE-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

SUDOESTE-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014.XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002157/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licita- ção em favor da contratação artística MC DIESEL, no valor de R$4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 03/08/2014, às 19:00 horas, na Feira Permanente Qr 202 Samambaia Norte – Brasília/DF, com duração de 120 minutos, representado exclusivamente pela empresa, DIESEL, CNPJ nº19.783.151/0001-91, dentro da programação do Projeto 3ºPARADA DO ORGULHO LGBT DE SAMAMBAIA-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002157/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contra- tação artística VERÔNICA STRASS, no valor de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 10/08/2014, às 17:00 horas, na Qr 100, Estacionamento Cruzeiro– Brasília/DF, com duração de 60 minutos, representado exclusi- vamente pela empresa, XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF nº000.000.000-00, dentro da programação do Projeto 1ºPARADA DO ORGULHO LGBT DA DIVERSIDADE DO CRUZEIRO/SUDOESTE-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002182/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contra- tação artística ALICE BOMBOM, no valor de R$2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 10/08/2014, às 19:00 horas, na Qr 100, Estacionamento Cruzeiro – Brasília/DF, com duração de 60 minu- tos, representado exclusivamente pela empresa, XXXXXXXXX XXXXXX DA COSTA, CPF nº000.000.000-00, dentro da programação do Projeto 1ºPARADA DO ORGULHO LGBT DA DIVERSIDADE DO CRUZEIRO/SUDOESTE-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002216/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística XXXXXX XXXX - BARÍTONO, no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para 4 apresentação nos dias 31/07/2014 a 03/08/2014, no Teatro Xxxxx Xxxxxx – SMU – Brasília/DF, representado exclusivamente pela empresa, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – ME CNPJ nº18.465.685/0001-07, den-

tro da programação do Projeto IV FESTIVAL DE ÓPERA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 31 de Julho de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002219/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística XXXXX XXXXXX ANTU- NES – MAESTRO, no valor de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), por meio de credencia- mento, para 4 apresentação nos dias 31/07/2014 a 03/08/2014, no Teatro Xxxxx Xxxxxx

– SMU – Brasília/DF, representado exclusivamente pela empresa, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – ME CNPJ nº16.951.549/0001-00, dentro da programação do Projeto IV FESTIVAL DE ÓPERA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 31 de Julho de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002157/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística VERÔNICA STRASS, no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 03/08/2014, às 17:00 horas, na Feira permanente XX 000 Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF nº000.000.000-00, dentro da programação do Projeto 3ª PARASDA DO ORGULHO LGBT DE SAMAMBAIA-DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONVIDADO

O Subsecretário de Política e Promoções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifi- cativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.002057/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da Cantora SÁ E XXXXXXXX, no valor de R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 25/09/2014, na Comercial da 312/313 Norte Brasília-DF, dentro da programação do Projeto, 4º BIENAL DE POESIA T-BONE, representada pela empresa LUCK CINE VIDEO & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.046.483./0001-44. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 01 de Agosto de 2014. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos inte-

ressados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 15/08/2014, às 11h30min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de TENDA BOLHA e ATERRAMENTO para a realização do o projeto “TENDA ESCOLA” visa atender a população assentada na localidade conhecida como Córrego do Arrozal, em Sobradinho-DF, com a instalação de uma tenda para servir de espaço multidisciplinar para a comunidade deste local durante o período de 2014, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 047/2014. Processo nº 150.000200/2014. Valor estimado da licitação: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). O edital estará disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos

interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 15/08/2014, às 11h30min, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas em: impressão serviços gráficos de Itens funcionais; serviços gráficos de impressos em papel; camisetas, sacolas e placas; gigantografias, serviços audiovisuais e de registro. Os serviços são destinados a atender a realização do 47ª FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO, de 16 a 23 de setembro de 2014, que ocorrerá simultaneamente nas localidades de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e Gama, em Brasília-DF, organizado por esta Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 048/2014. Processo nº 150.002220/2014. Valor estimado da licitação: R$ 619.720,62 (seiscentos e dezenove mil e setecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). O edital estará disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x. xxx.xx e no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2013.

Processo: 080.008842/2012; Edital de Licitação – Concorrência nº 30/2012-SEDF; Partes: SEDF X ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogar por mais 100 (cem) dias, a partir de 09/07/2014, a vigência do Contrato nº 59/2013. Assinatura: 08/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx. - P/ENGEMAXI: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2011.

Processo: 080.009473/2007 - Partes: SEDF X ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO

BRASILEIRA -ACFB - Assinatura: 28/02/2014. – Vigência: 28/02/2015. – Objeto: A conces- são de vagas no curso de Francês, oferecido pela ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA – ACFB, por meio da ALIANÇA FRANCESA, destinadas a alunos e a servi- dores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; a cedência de professores à ACFB pela SEDE, nos moldes estabelecidos no Plano de Trabalho apresentado. Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx – P/ ACFB: XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXX.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2014.

Processo: 084.000336/2013 - Partes: SEDF X ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO FINAN-

CEIRA DO BRASIL - Assinatura: 21/07/2014. – Vigência: a partir de sua assinatura até dezembro. – Objeto: capacitação dos profissionais envolvidos no Programa Disseminação da Educação Financeira no Ensino Médio, multiplicadores e professores, integrando as moda- lidades presencial e à distância, nos moldes estabelecidos no Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Educação Financeira do Brasil – AEF – Brasil. Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx – P/AEF – Brasil: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINIS- TRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO

FEDERAL, comunica aos interessados a retificação na data constante do subitem 3.4.3.2 do edital, que passará a ser 08/08/2014, mantendo inalterados os demais itens do edital. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 1º de agosto de 2014. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2013 – SEF/DF, publicado no DODF nº 155, 31 de julho de 2014, página 49. ONDE SE LÊ: “...DATA DA ASSINATURA 08/07/2014...”, LEIA-SE: “...DATA DA ASSINATURA 09/07/2014 ...”.

DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014-DISUL/SUAG-SEF

Registrador: Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, CNPJ: 00.394.684/0001-53; UASG: 974002; Processo: 040.002.140/2014; Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n.º 19/2014-DISUL/SUAG-SEF/DF; objeto: Registro de Preços de material de informática (fitas de backup e etiquetas com código de barras para cartuchos), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão. Assinatura da Ata: 29/07/2014; Adjudicado para o Fornecedor Beneficiário: LANCIL-L Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ: 000.000.000-00, conforme abaixo:

Item	Descrição	Und	Quant	Valor Unitário	Valor Total
01	Fita de backup LTO-5 Ultrium 1.5TB RW, compatíveis com as unidades de fitas auto- matizadas Oracle Storage Tek SL150	U	3.000	73,48	220.440,00
02	Etiqueta para fita de backup LTO-5 com código de barras	U	3.000	1,50	4.500,00
TOTAL REGISTRADO					224.940,00

Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A Ata, na íntegra, encon- tra-se disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5296. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2014 – DISUL/SUAG/SEF – UASG 974002

Processo n.º: 480.000.027/2014-STC/DF. O Pregoeiro comunica aos interessados que confor- me aviso inserido no Comprasnet o item 11.1.3. Qualificação Técnica foi acrescido das letras “b” e “c” assim dispostos: “b) Atestado de capacidade técnica que comprove que a licitante já efetuou vendas de licenças de Software de classe mundial (ex: Softwares IBM, Oracle, SAP) e executou durante um período igual ou superior a 12 meses serviços de Sustentação de Software Aplicativo de classe mundial, incluindo um Acordo de Nível de Serviços (Service Level Agreement) para atendimento de chamados, resolução de incidentes, suporte de uso (“how to use”) e intermediação entre a CONTRATANTE e a FABRICANTE do software em caso de existir dificuldades de comunicação na prestação do serviço de suporte técnico por parte da FABRICANTE do software para correção de problemas (BUGS);”; “c) Carta de credenciamento emitida pelo fabricante, autorizando a revenda do produto e/ou serviço ora licitado”. Ficam mantidas as demais cláusulas e, tendo em vista que a inclusão dos subitens “b” e “c” não influencia na elaboração da proposta fica mantida a data de abertura. Endereço: SBS Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00x andar, sala 1201 - Brasília/DF. Abertura das Propostas: dia 07/08/2014 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informa- ções: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5065.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2014.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2014 – DISUL/SUAG/SEF – UASG 974002

Processo n.º: 040.001.782/2014-SEF/DF. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Açú- car, papel couché, caneta, colchete, envelope, fita, grampeador, tesoura, capa, clip, grampo, pasta, borracha, apontador, registrador, cinta elástica, molha dedo, porta carimbo, pen drive, Cd-R, caixa arquivo, garrafão, copo, xícara, coador, caneca, detergente, sabão, pano para copa, jaleco, máscara, luva e espiral), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de itens licitados: 55. Valor total estimado: R$ 346.486,80. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Prazo de vigência: 60 dias corridos. Endereço: SBS Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00x andar, sala 1201 - Brasília/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 e Abertura das Propostas: dia 18/08/2014 às 09h00 no site www. xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5065.

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxx xx 0000.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2012/165.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: AVALIENG ENGENHARIA LTDA ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços de avaliação indicados no Anexo VI do Edi- tal (Atividade A1). Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 2012/165, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: até 31/07/2015. Aditivo firmado em: 30/07/2014. Modalidade: Credenciamento 003/2010. Valor do contrato: R$ 40.000,00 Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo Xxxxxxx xx Xxxxxxx e pela Contratada: Lígia Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Executor: Hélio Goiás de Xx. Processo: 449/2012. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/116.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: MAMCK CONSULTORIA E RE- PRESENTAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Prestação de Serviços técnicos de engenharia indicados no Anexo VI do Edital (Atuação urbana nas Atividades A1, A2 e A3). Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 2011/116, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: até 31/08/2015. Aditivo firmado em: 01/08/2014. Modalidade: Credenciamento 003/2010. Va- lor do contrato: R$ 40.000,00 Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz e pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Executor: Hélio Goiás de Xx. Processo nº: 432/2011.Eriel Strieder. Gerente de Área.

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL

O BRB Banco de Brasília S/A torna público a rescisão unilateral do contrato DIATE/SUCOR 2012/001, celebrado com a empresa MEDIA CYBER INFORMÁTICA LTDA. ME., com ob- jeto de prestação de serviços de correspondentes não bancários, em razão do descumprimento de obrigações contratadas, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93. Abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso e disponibiliza os autos do 041.000.019/2012, no XXXX, Xxxxxx 0, Xxxxx X, 0x Xxxxx, Xxxxxxxx - XX.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Gerente de Área

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 410.007.411/2007 (Contrato e 1º ao 16º Aditivos) – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X NOVACAP. Objeto: Sob o xxxxxx xx

xxxxxx X, § 0x, xxxxxx 00, xx Xxx xx 0.000 de 21/06/1993, e inda, dos documentos e justifi- cativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga a vigência do Contrato nº 247/2007, celebrado em 27/12/2007 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2007, e que tem por objeto, a execução de pavimentação asfáltica, meios fios, sinali- zação e drenagem pluvial, nas quadras XXX’x 00, 00, 00 x 00; XXX’x 00, 00 x 00; x XXX 00, xx Xxxxxxxxx – XX; e, a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (um) Centro Comunitário de Múltiplas Atividades, em Ceilândia – DF e 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (um) Centro de Convivência do Idoso, em Samambaia – DF, consoante especifica a Dispensa de Licitação. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato principal com vigência até 04/08/2014, fica prorrogado até 02/12/2014. O prazo para exe- cução dos serviços é concedida a abertura de um prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados de 04/08/2014, vencendo-se, em 02/12/2014; Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Diretor-Presidente e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor de Urbanização.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 112.003.442/2012 (Licitação e Contrato); Processo 112.003.702/2013 (1º ao 3º Aditivos e Autorização) – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X ARO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.190.424/0001-54, com sede na SHIS

QI 05, Nº 130, Bloco “F”, CC.Gilberto Salomão, Sala 212 - Lago Sul/DF. Objeto: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de execução e vigência do Contrato nº 64/2013-SO, celebrado 23/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/09/2013, e que tem por objeto a execução de 30 bases para implantação de Pontos de Encontros Comunitários - PECs no Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II - DF lote 08, consoante especifica o Edital de Concorrência n° 14/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até

24/07/2014, fica prorrogado até 22/09/2014. O prazo para execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 24/07/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 23 de julho de 2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 112.001.538/2012 (Licitação, Contrato, 1º e 2º Aditivos); – Partes: DF/SO e empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.581.588/0001-40, com sede na Xxxxxx 00, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, xx XXXX - XX. Objeto: Sob o amparo dos incisos IV, § 1º, artigo 57, todos da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e ainda, dos documentos e justifi- cativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 68/2013-SO, celebrado em 27/09/2013, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 30/09/2013, e que tem por objeto a execução de limpeza, desassoreamento, regularização e compactação, fornecimento e assentamento de placas de concreto, gabiões, alambrado e plantio de grama no lançamento 05, localizado às margens da BR-060, em Samambaia-DF, consoante especifica o Edital de Concorrên- cia n° 04/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 22/10/2014, fica prorrogado até 22/12/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 29/09/2014. A presente prorrogação não acar- retará ônus à Administração. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 30 de julho de 2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO 04/2002.

Processo 110-000.478/2012. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO

FEDERAL e a empresa OI S.A. Objeto: Prorrogar por meio deste instrumento, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013-SO, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa para PABX, na modalidade local, referente à ligações destinadas a telefones fixos e móveis com endereço no Distrito Federal, conforme especi- ficações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 079/2013 – SULIC/ SEPLAG, do Projeto Básico e da Proposta de Preços. Valor Total: R$ 61.999,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013-SO. Vigência: 09/07/2015. Signatários: pela contra- tada – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – ambos na qualidade de representante legal; pela contratante – Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº R00270/2014.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no SIA Setor de Áreas Públicas, Lote “C”, Bloco “B” Sala 07. XXX 00000-000 Brasília-DF, torna público que receberá, até às 17:00h, do dia 05/09/2014, os invólucros lacrados contendo as propostas para aquisição do imóvel objeto da presente licitação, bem como procederá à sua abertura às 10:00h do dia 08/09/2014, relativos à Concorrência nº 270/2014 - CEB Distribuição. Processo n.º 310-003.844/2013. Objeto: ALIENAÇÃO DO TERRENO LO- CALIZADO NA QI 10, LOTES 25 A 38, EM TAGUATINGA – DF, NAS CONDIÇÕES

EM QUE SE ENCONTRAM. Tipo: Maior Oferta. Prazo de Execução e Vigência: 15 (quinze) dias corridos. Valor Global Estimado: R$ 30.000.000,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (xxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx). Demais informações, pelos telefones: 0000-0000/9021.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2014. XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00278/2014.

Processo 310-002.419/2014. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇAO – MEDIÇÃO DE GRANDEZAS ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE BT E MÉDIA TENSÃO – DESENERGIZADAS ATÉ 34,5 KV NA REGIÃO CENTRO – CONFORME PROJETO BÁSICO 001/2014-GRMR.

Abertura: 18/08/2014, às 10h. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Vi- gência: 26 (vinte e seis) meses. Dotação Orçamentária: R$ 152.882.955,00. Valor Global Estimado: R$ 5.389.695,73. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de Trabalho: 6004. Natureza de Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (xxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx). Demais informações, pelos telefones: 0000-0000/9021.

Brasília/DF, 1º de agosto de 2014. XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Caesb torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 77/2014, processo 092.002307/2014, cujo objeto é registro de preços para aquisição de Materiais para Corte e Religação de Água (Arame, Arruelas, Discos de Nylon, Porcas, Tubetes, Caixas de Proteção e Kits Cavaletes em Latão), da forma que se segue: empresa, BUGATTI BRASILVÁL- VULAS LTDA, julgada vencedora dos lotes 7, 8, 11 e 13 com o valor total de R$ R$ 1.152.107,50; empresa FERRAGENS ZAPI LTDA ME, julgada vencedora dos lotes 9 e 14 com o valor total de R$ 64.660,50; empresa RAEM INDUSTRIA E COMÉCIO LTDA, julgada vencedora dos lotes 2, 5, 6 e 10 com o valor total de R$ 374.953,20; empresa SUELY VALQUIRIA JAGHER E XXXXX XXXXXXXXXX - EPP, julgada vencedora do lote 1 com o valor total de R$ 44.310,00; empresa METAL SAF INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA – ME, julgada vencedora do lote 12 com o valor total de R$ 3.952,00; e empresa PANTHER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, julgada vencedora do lote 3 com o valor total de R$ 20.000,00; O lote 4 foi fracassado. Brasília/DF, 04 de agosto de 2014. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS CONTRATUAIS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2014–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS- TRITO FEDERAL e a empresa INSTITUTO DE OLHOS XXXXX XXXXXX S/S. CNPJ nº

01.862.347/0001-06. Objeto: Acréscimo de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato, com fundamento no Art. 65, I, “b” e §1º da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.982/2014. Data de Assinatura: 31.07.2014. Pela SES/DF: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXX XXXXXX XX XXXXX. Testemunhas: XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX.

Publicação do Ajuste Original: 02.04.2014.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013–SES/DF. Partes: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ nº 30.280.358/0006-

90. Objeto: Incluir os itens, bem como o valores e datas, o que representa 5,0902% (cinco inteiros e novecentos e dois décimos de milésimos por cento) ao valor do ajuste e um acrés- cimo de R$ 169.146,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e quarenta e seis reais) conforme abaixo especificado, com fundamento no §1º art. 65 da Lei nº 8.666/93: Item: 1/Código SES: 4405/Código BR: 351672/Especificação: Testes para detecção de anticorpos anti-HIV 1 e 2 + Sub tipo O-Etapa 1 triagem/Qte de Exames Mensal: 9.000/Qte de Kit’s p/ Inclusão: 27.000/ Valor Total: R$ 157.410,00; Item: 2/Código SES: 95206/Código BR: 397530/Especificação: Teste diagnóstico do Anti-HAV IgM/Qte de Exames Mensal: 600/Qte de Kit’s p/ Inclusão: 1.800/Valor Total: R$ 11.736,00. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.329/2012. Data de Assinatura: 31.07.2014. Pela SES/DF: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Testemunhas: XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Publicação do Ajuste Original: 09.07.2013.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2011–SES/DF. Partes: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO

FEDERAL. CNPJ nº 03.495.108/0001-90. Objeto: Exclusão de quantitativo de mão de obra, que representa um decréscimo de 24,1242% (vinte e quatro inteiros e um mil, duzentos e quarenta e dois décimos de milésimos por cento) ao valor total do contrato, com fundamento no Art. 65, I, “b” e §1º da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.015.046/2010. Data de Assinatura: 01.08.2014. Pela SES/DF: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: VERLUCIA XXXXXXX XXXXXXXXXX. Testemunhas: XXXXXXX XXXXXX e XXX XXXXX XXXXX X. E SILVA.

Publicação do Ajuste Original: 16.12.2011.

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 060.003.463/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0212/2014. ES- PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 212/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e MEDCOMERCE COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ

nº 37.396.017/0006-24. OBJETO: Aquisição de Material. ITENS ADJUDICADOS:

03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 295.625,0000. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; pela Empresa XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXX XXXXX XXXXXXXXX.

Processo: 060.003.463/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0212/2014. ES- PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 212/2014D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 10.266.935/0001-78. OB- JETO: Aquisição de Material. ITENS ADJUDICADOS: 01 e 05. VALOR TOTAL REGIS- TRADO: R$ 290.958,87500. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)

meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXXX XXXXX XXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXX XXXXX XXXXXXXXX.

As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios/ SUAG/SES.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação direta, mediante Dispensa de Licitação nº 227/2014, processo nº 060.006.939/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento Colistimetato sódico pó para solução inalatória e inje- tável 1.000.000UI em favor da Empresa Uno Healthcare Europe, no valor de R$40.304,03 (quarenta mil trezentos e quatro reais e três centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 31 de julho de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 31 de julho de 2014. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Saúde.

A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação direta, mediante Dispensa de Licitação nº 230/2014, processo nº 060.006.875/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento Cisteamina Cápsula 150MG em favor da Empresa Dynamic Pharma, no valor de R$ 15.394,53 (quinze mil trezentos noventa quatro reais cinquenta e três centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 31 de julho de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 31 de julho de 2014. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Saúde.

A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação direta, mediante Dispensa de Licitação nº 231/2014, processo nº 060.004.396/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento Interferon Gama 1B Injetável 2000.000 UI(100MCG)/0,5ML Frasco Ampola 0,5ML em favor da Empresa Uno Healthcare Europe, no valor de R$33.888,85 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais oitenta e cinco centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 31 de julho de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/ DF, 31 de julho de 2014. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2014

A Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde ao Distrito Federal, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 244/2014 - Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos medicamentos: DIENOGESTE COMPRIMIDO 2MG (196 cp), MESILATO DE ERIBULINA SOLUÇÃO INJETAVEL 1MG (36 frascos) e ABATACEPTE PO LIOFILO INJETAVEL 250MG FRASCO AMPOLA

+ SERINGA DESCARTAVEL (18 frascos). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos de Referência – NJUD/SES. Processos 060-007.083/2014, 060-007.698/2014 e 060-006.467/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 06 de agosto de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Xxxxxx Xxxxx X/X, Xxxxxx, Xxxx 00 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Maiores informações no mural da sede da SES.

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Subsecretário

AVISO DE CONVOCAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE

SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da PORTARIA nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Atas de Registro de Preço nº 017, 174, 183, 219, 220 e 239/2014, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, XXX 00.000-000: Ata nº 017/2014, Processo nº 060.006.218/2013 - FUSAO SOLUÇÕES PARA MEDICINA LTDA. Ata nº 174/2014, Processo nº 060.008.853/2013 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME.; ATAKAMA SOLUÇÕES EM TI PREVENÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.; NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME.

Ata nº 183/2014, Processo nº 060.003.415/2014 - BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTO- PÉDICA LTDA.; LÓGICA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; M. I. SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS.

Ata nº 219/2014, Processo 060.007.668/2013 - DMI MATERIAL MEDIC O HOSPITALAR LTDA – ME.; LEADS MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Ata nº 220/2014, Processo nº 060.013.806/2012 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Ata nº 239/2014, Processo nº 060.013.806/2012 - MEDICATO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2014 – ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7632-BR

(Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD)

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada visando a aquisição equipamentos médico-hospitalares (Ecógrafo e outros), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo II.. Processo nº: 0060.003757/2014. Total de 07 itens. Edital: 05/08/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 8h no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/08/2014às 08hs no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 0x andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/ SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 260/2014.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 23/07/2014, cuja aber- tura da sessão estava agendada para o dia 04/08/2014, às 08hs, no portal site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Solicitação de Registro de Preço para even- tual aquisição de FIXADORES EXTERNOS ESPECIAIS PARA RECONSTRUÇÃO ÓSSEA, NÃO CONTEMPLADOS NA TABELA SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

para atender as necessidades dos hospitais que atendem traumatologia e ortopedia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 209/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 209/2014, sagraram-se vencedo- ras do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA- ME, CNPJ: 11.098.524/0001-83: item 07 (R$ 3.282,50); SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 11.837.115/0001-51: item 05 (R$ 880,00); FISIOEQUIPE EIRELI-EPP, CNPJ: 13.010.844/0001-65: item 06 (R$ 1.600,00); MBTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, CNPJ: 17.828.284/0001-01: item 02 (R$ 600,00), item 03 (R$ 550,00); SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 18.214.465/0001-00: item 04 (R$ 2.347,00); TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 47.010.566/0001-68: item 01 (R$ 1.050,00); perfazendo

o Valor Total Global da Licitação de R$ 66.844,00.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 226/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 226/2014, sagraram-se vencedoras

do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): BEIRAMAR INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 61.607.925/0001-90: item 01 (R$ 10,50), item 06 (R$ 48,00), item 07 (R$ 46,00); SCIENLABOR EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA – EPP, CNPJ: 10.435.371/0001-50: item 02 (R$ 11,64); SOGORB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 03.462.349/0001-33: item 03 (R$ 20,24), item 04 (R$ 39,99), item 05 (R$ 42,99),

perfazendo o Valor Total Global da Licitação de R$ 41.947,00.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 243/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 243/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): DF-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.417.059/0001-05: 01 (R$ 7,39), 02 (R$ 7,49), 03 (R$ 7,70), 04 (R$ 7,49), 05 (R$ 7,40), 06 (R$ 7,44), 07

(R$ 7,42), 08 (R$ 7,00), 09 (R$ 7,04), 10 (R$ 8,17), 11 (R$ 5,48), 12 (R$ 12,94), 13

(R$ 12,88), 14 (R$ 12,46), 15 (R$ 12,82), 16 (R$ 12,71), 17 (R$ 13,52), 18 (R$ 12,94),

19 (R$ 13,22), 20 (R$ 10,13), 21 (R$ 10,20), 22 (R$ 10,58), 23 (R$ 10,19), 24 (R$

12,48), 25 (R$ 12,98), 26 (R$ 10,47), 27 (R$ 24,42), 28 (R$ 21,57), 29 (R$ 21,68),

30 (R$ 21,49), 31 (R$ 11,78), 32 (R$ 11,85), 33 (R$ 11,83), 34 (R$ 84,99), 36 (R$

1,55), 37 (R$ 15,54), 39 (R$ 23,54), 40 (R$ 23,33), 41 (R$ 6,96), 42 (R$ 6,97), 43

(R$ 7,43), 44 (R$ 5,43), 45 (R$ 5,29), 46 (R$ 5,05), 47 (R$ 6,12), 48 (R$ 6,20), 49 (R$ 6,26), 50 (R$ 10,17); FALDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA –ME,

CNPJ: 06.698.528/0001-62: 35 (R$ 35,58), 38 (R$ 23,21), perfazendo o Valor Total Global da Licitação de R$126.725,40.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

CORREGEDORIA DA SAÚDE

3ª COMISSÃO ESPECIAL DE DISCIPLINA

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO ESPECIAL DE DISCIPLINA (3ª CED), sediada no SAIN

Parque Rural, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, instituída por meio da Portaria nº 195 de 17 de julho de 2014, publicada no DODF nº 146, de 18 de julho de 2014, do Senhor Corregedor Geral da Corregedoria da Saúde, RESOLVE, na forma do artigo 238, parágrafos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CITAR, pelo presente EDITAL, a ex-servidora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula SES/DF nº 190.083-8, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão, que funcio- na no endereço abaixo descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da instauração do Processo Administrativo Disciplinar – PAD 041/2014, processo nº 060.007.340/2014, bem como, prestar o respectivo interrogatório e acompanhar o feito na condição de acusado por suposto abandono de cargo. Fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da Comissão seguirão sem a sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: STAFF CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ 05.501.476/0001-20.

Objeto: contratação de empresa especializada para capacitação através de Curso sobre In- dicadores de Qualidade/Sistema da Qualidade-ISO 9001:2008 - ITEM 01, bem como Curso de Interpretação dos Requisitos da norma ABNT ISO 9001:2008 – Sistema de Gestão da Qualidade-Requisitos – ITEM 04. Processo nº 063.000.339/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número de Empenho - 2014NE00484 (Valor da NE: R$ 18.229,60 – dezoito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) - Programa de Trabalho: 10.128.6007.4088.0034. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de recur- sos: 138; Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2014 – FHB. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 18.229,60 (Dezoito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Presidente; e, pela contratada Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con- tratada: PRADO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME. CNPJ 04.977.830/0001-24. Objeto:

contratação de empresa especializada para capacitação através de Curso de Ação Corretiva e Ação Preventiva, objetivando o adequado tratamento de não conformidades reais e potenciais evidenciadas no Sistema de Gestão da Qualidade - ITEM 02, bem como Curso de Capacitação de Representantes da Direção para Sistema de Gestão da Qualidade – ITEM 03. Processo nº

063.000.339/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número de Empenho

- 2014NE00482 (Valor da NE: R$ 9.949,98 – nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) - Programa de Trabalho: 10.128.6007.4088.0034. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de recursos: 138; Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2014 – FHB. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 9.949,98 (Nove mil, novecentos e quarenta e noventa reais e noventa e oito centavos). Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Presidente; e, pela contratada XXXX XXXXX.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2010.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01-

Contratada: OI S/A. CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário. Processo nº 063.000.043/2009. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 21 de maio de 2014. Valor: O valor deste Termo é de R$ 15.056,48 (quinze mil, cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx – Diretora Presidente; e, pela contratada: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2010.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01-

Contratada: OI S/A. CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário. Processo nº 063.000.041/2009. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 18 de junho de 2014. Valor: O valor deste Termo é de R$ 122.187,87 (cento vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx – Diretora Presidente; e, pela contratada: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01-

Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: adicionar a quantidade de 2.058 (dois mil e cinqüenta e oito – 14 caixas) de testes REAGENTES/REA- TIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMUNOHEMATOLOGIA DE DOADOR DE

SANGUE – ITEM 01 – LOTE 01 e a quantidade de 2.058(dois mil e cinqüenta e oito – 14 caixas) de REAGENTE DE SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS A1 E B 0,8% - ITEM 01 – LOTE

02 e também 2.058 (dois mil e cinqüenta e oito – 14 caixas) de REAGENTE/REATIVOS PARA PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES e SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS I E II 0,8% PARA PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES ITEM 03 - LOTE 03.

Processo nº 063.000.292/2012. Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 13.479,90 (treze mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) no elemento de despesa

33.90.30 – Material de consumo, no programa de trabalho 10.303.6202.2812.0001 – análise laboratoriais nas amostras de sangue de doadores, na Fonte de Recursos 138 – Recursos do SUS. Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx – Diretora Presidente; e, pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014.

Processo: 050.000.508/2014. Tipo: Menor Preço. Aquisição de 02 (duas) estações de gra- vação de canais de TV aberta (com equipamentos diversos e acessórios) e 22 (vinte e dois) aparelhos para Sistema de Gerenciamento Global - GPS para SSP/DF. Valor Estimado: R$ 53.729,54. Dotação: UO: 24.101 – PT: 06.181.6217.1569.0001 – FR: 332 – ND 4.4.90.52.

Prazos: Entrega: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da retirada/recebimento da NE. Vigência: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da assinatura do contrato. Nova Data da Sessão Pública: 15/08/2014 às 10h00min. no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. UASG 450107. O Edital está disponível no endereço acima e no xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2014.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Subsecretário

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014.

Processo: 050.000.628/2014. TIPO: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Es- pecializada para prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressão reprográficas em preto e branco e acabamentos incluindo serviços correlatos, de forma continuada, em central reprográfica e equipamentos descentralizados, compreendendo a disponibilização, instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos, bem como o fornecimento

de mão de obra, para operação dos equipamentos, e todos os insumos necessários para a execução dos serviços, inclusive papel; conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. A SSPDF informa a ADJUDI- CAÇÃO do GRUPO 1 da licitação em tela à Empresa ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 19.450.011/0001-00, no valor total de R$

547.607,40 e a HOMOLOGAÇÃO do certame, com fulcro no inciso V, artigo 8º e artigo 27, caput, do Decreto nº 5.450/2005.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2014.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Subsecretário

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2013.

Processo 053.001.759/2013. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços de conjuntos de proteção individual para combate a incêndio urbano, compostos por capa e calça, O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação para à empresa TEXPORT HANDELSGESMBH, Inscrita em Salzburg sob nº FN38979y, com o valor total de € 5.189,736,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (00) 0000-0000.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, DIRETOR.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

1) Contrato nº 11/2014 – TCB/CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0006-60; 2) Processo 095.000.106/2008; 3) Data de publicação do Contrato original: DODF Nº 100, de 21 de maio de 2014, página 42; 4) Da vigência: 90 (noventa) dias, a partir de 12 de julho de 2014; 5) Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Programa de Estágio para estudantes; 6) Do Valor: R$ 66.000,00 (ses- senta e seis mil reais), do montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); UG: 200201; Gestão: 20201; UO: 26201; Nota de Empenho por estimativa nº 2014NE00106, de 29/01/2014: Programa de Trabalho: 26.122.6010.8517.0079; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 220. 7) Assinantes: P/TCB Diretor Presidente – XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX; Diretor Administrativo e Financeiro – XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XX. e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 40/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

Processo 510.000.577/2014. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO x P&P TURISMO LTDA-ME. Objeto: contratação de empre- sa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor: O valor total estimado do Contrato é de R$ 500.005,00 (quinhentos mil e cinco reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.122.6001.8517.9626; Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2014NE00419, emitida em 25/07/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade - ESTIMATIVO. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 28/07/2014. Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário de Estado; pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Sócio Administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014.

Processo 390.000.337/2013. UASG: 926209. Objeto: Contratação de empresa especiali- zada para fornecimento de materiais tipo: (reator, lâmpada, torneira, alicate, furadeira, etc), conforme itens e especificações descritas no Anexo I do Edital, valor total é de R$

8.784,40 (Oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A nova data e horário para recebimento das Propostas é até às 09h59 do dia 15/08/2014. O respectivo Edital poderá ser retirado a partir do dia 06/08/2014 no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxxxxxxx.xxx.xx maiores Informações: Comissão Permanente de Licitações, telefone: 0xx(61) 3214.4131.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2014.

ADRIANO GUEDES

Pregoeiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 92/2014.

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a Lei nº 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA lista com 1.771 (mil setecentos e setenta e um) candidatos HABILITADOS, da classificação 2011/2012, visando a aquisição de unidades habitacionais por meio do Programa Morar Bem pela RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDI- VIDUAL - RII. A listagem completa, contendo o nome e o CPF do candidato habilitado está DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO, no endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx., nos termos do Decreto nº 33.965, de 29 de outubro de 2012.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2014.

XXXXXX XXXXXXXX

Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de clipping eletrônico diário, constituído por matérias nacionais e regionais de mídia impressa (jornais e revistas), web (sítios e blogs) e eletrônica (tv e rádio), com rastreamento durante 24 (vinte e quatro) horas das notícias publicadas/veiculadas direta ou indiretamente sobre Regulação e Fiscalização de serviços públicos e seus diferentes aspectos, nas esferas federal, esta- dual, municipal e regional ou outras do interesse da ADASA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo 197.000.887/2013. Valor estimado: R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais). Programa de traba- lho 04.122.6006.8517.9649, natureza da despesa 3.3.90.39, Fonte 151. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx. xx.xxx.xx e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961- 4943. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 em sessão pública processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

COORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2014.

Processo: 411.000.008/2014, Pregão Eletrônico nº 164/2014, objeto: Registro de Pre- ços de gêneros alimentícios (açúcar cristal e refinado); assinatura da Ata: 31/07/2014, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 e 02 – CDV COEMRCIAL LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-

-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Coordenador.

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2014.

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado à licitante Fênix Mad’Aço Industria de Móveis de Madeira e Aço Ltda,

no valor de R$ 55.995,00. Mais informações no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ andamento. Processo principal: 417.000.329/2014 e 417.002.052/2013– SECRIANÇA-DF. Brasília/DF, 04 de agosto de 2014.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 121.000.157/2014; Interessado: CODEPLAN; Assunto: Renovação da Assinatura do Diário Oficial do Distrito Federal. Ratifico nos termos do Artigo 25, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Nota de Empenho nº 2014NE00483 UO 32201, Programa de Trabalho 04131600385058688, Fonte 100, Natureza da Despesa 339039, no valor de R$ 1.188,00 (hum mil cento e oitenta e oito reais). Publique-se para os fins pertinentes. Brasília/DF, 04 de agosto de 2014. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 13 – METRÔ-DF, DE 29 DE JULHO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS PARA O EMPREGO DE PROFISSIONAL DE SUPORTE METROFERROVIÁRIO (PSM)

E CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-

RAL, substituta, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, torna público o resultado final das provas objetivas para o emprego de Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) do concurso público regido pelo Edital Normativo no 1 – METRÔ/DF, de 12 de dezembro de 2013, para provimento de 232 (duzentos e trinta e duas) vagas e formação de cadastro de reserva para empregos de nível superior e médio do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), conforme a seguir.1 Relação, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados nas provas objetivas para o emprego de Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) e convocados para a 2ª (segunda) etapa, de curso de formação, com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação em conhecimentos básicos, pontuação em conhecimentos específicos, nota final na prova objetiva e ordem de classificação até a presente etapa.

1.1 201 - Assistente Administrativo. 77191394, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 16, 44, 60, 65; 77107367, XXXXXX XX XXXXX XXXX, 21, 44, 65, 7; 77137740, XXXXX XXX- XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 19, 40, 59, 107; 77188356, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 21, 38, 59, 112; 77199244, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 20, 44, 64, 8; 77257120, ANA CAROLINY XXXXXXXXX XXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77107112, XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 17, 42, 59, 100; 77105819, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, 20, 40, 60, 59; 77148519, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 19, 40, 59, 121; 77119101, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 20, 44, 64, 11; 77101019, XXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 21, 38, 59, 122; 77200965, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 19, 42, 61, 34; 77254065, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 19, 40, 59, 101; 77233142, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 18, 44, 62, 24; 77195999, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77169832, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 17, 50, 67, 1; 77101004, BRUNA CARVALHO XXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77105135, CAMILA LUCAS OLIVEIRA XXXXXX, 00, 00, 00, 000; 77111368, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 15, 44, 59, 106; 77108153, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00, 00, 00, 00; 77169885, XXXXXX XXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, 18, 42, 60, 75; 77202413, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXX XXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77174272, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 21, 40, 61, 48; 77194593, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 19, 40, 59, 124; 77143238, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 21, 38, 59, 103; 77110893, XXXXXXXXX XXXXXXXX GUIRRA, 18, 42, 60, 53; 00000000, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 00, 44, 62, 19; 77107947, XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 24, 36, 60, 63; 77232357, DANIEL XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77221228, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 17, 48, 65, 6; 77232216, XXXXXXX XXXX XXXXXX, 20, 40, 60, 61; 77113094, DEZIREE MARIA XXXXX XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77197134, DILMA SOUZA XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77209202, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 00, 00, 00, 00; 77110031, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, 15, 44, 59, 120; 77141061, XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX, 18, 42, 60, 54; 77224858, XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 19, 40, 59, 80; 77126893, XXXXXXX XXXXX XXXX, 20, 42, 62, 16; 77233104, XXXXX XXXXXX XX XXXX, 21, 38, 59, 116; 77122243, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 17, 46, 63, 12; 77180205, XXXXXXXX

XXXXX XXXXX, 23, 44, 67, 2; 77235254, XXXXXXXX XXXXXXXXX, 18, 42, 60, 52;

77239720, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XX, 00, 00, 00, 00; 77162226, XXXXXXX-

XX XXXXX XX XXXXX, 19, 42, 61, 36; 77218991, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

XXXXXXXX, 17, 42, 59, 111; 77176727, GUSTAVO MATHEUS XXXXX XX XXXXX,

00, 00, 00, 00; 77101607, XXXXXX XXXXXXX, 18, 42, 60, 55; 77111633, XXXXXXXX

XXXXXX XXXXX, 18, 44, 62, 26; 77104771, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 19, 40,

59, 98; 77116780, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 17, 42, 59, 96; 77159990, INEIDA

VIEIRA DA XXXXX XXXXX, 00, 00, 00, 00; 77105308, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

DE ALCANTARA, 18, 42, 60, 60; 77121533, XXXXX XXXXX XXX XXXXX, 21, 40, 61,

49; 77153991, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 17, 42, 59, 117; 77129585,

XXXXX XX XXXXX X XXXXX XXXXXXX, 20, 42, 62, 17; 77139545, XXXXXXX XXXXXX

XXXX, 15, 44, 59, 78; 77177041, JORGE XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 00, 00, 00,

00; 00000000, XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 00, 44, 62, 14; 77187815,

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 17, 44, 61, 40; 77109264, XXXXXXX XXXXX

XXXXX, 17, 42, 59, 93; 77251922, JULIANA XXXXX XXXXXXXX, 00, 00, 00, 00;

77184495, XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 19, 40, 59, 91; 77149810, XXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, 17, 42, 59, 83; 77149510, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 18, 42, 60, 74;

77124715, XXXXXXX XXXXXXXX BATALHA, 17, 42, 59, 88; 77114614, KEICYELE

XXXXXXXX XXXXXXXX, 16, 44, 60, 69; 77230440, XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,

15, 44, 59, 95; 77247338, LAIS TARTUCE XXXXXX, 00, 00, 00, 00; 00000000, XX-

XXXX XXXXXXX XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77216486, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXX, 17, 42, 59, 104; 77127970, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, 00, 00,

00, 00; 77139891, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXX, 19, 42, 61, 41;

77145699, XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77150263, LUDMYLLA

MEDEIROS DO COUTO, 20, 46, 66, 4; 77106716, XXXXX XXXXX XXXXXXX, 21, 38,

59, 105; 77183069, XXXXX XXXXXXX XXXXX, 18, 46, 64, 9; 77105521, MANUELLA

XXXXXXXX, 19, 40, 59, 102; 77226599, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX,

15, 46, 61, 38; 77109211, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 17, 42, 59, 89; 77198533,

XXXXX APARECIDA DE FATIMA MOTA ARABI, 15, 46, 61, 28; 77181930, XXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77136700, XXXXXX XXXX XXXXXXXX, 19, 40,

59, 113; 77196883, XXXXXXX XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77109623, MATHEUS MO-

XXXXX XX XXXXX, 21, 38, 59, 114; 77122409, MAYARA XXXX XXXXXXXX XX XXXX,

00, 00, 00, 00; 77166457, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 19, 40, 59, 119; 77226115,

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 16, 48, 64, 10; 77217365, XXXXXXXX

XXXXX XX XXXXX, 19, 40, 59, 99; 77123349, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX,

17, 42, 59, 115; 77221841, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 20, 42, 62, 27;

77104496, NAYARA REGIA DA XXXXX XXXXX, 20, 40, 60, 66; 77237028, NEYLON

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 20, 42, 62, 18; 77224248, XXXXX XXXXXX XXXXXX,

19, 42, 61, 33; 77140597, PAULA CRISTINA XXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77147030,

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, 14, 46, 60, 57; 77132922, XXXXX XXX-

XXXXX XXXXX XX XXXXX, 21, 40, 61, 31; 00000000, XXXXX XXXXXXXX XXXXX

XX XXXXX, 00, 44, 61, 44; 00000000, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX,

00, 40, 59, 79; 77116748, XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX NOVAS, 18, 42, 60, 72;

77229789, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX, 17, 44, 61, 37; 77104379, RABY

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, 17, 42, 59, 108; 77211716, XXXXXX

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 20, 40, 60, 70; 77177640, XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXX, 20, 42, 62, 22; 77195316, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX,

20, 40, 60, 76; 77138208, RAYANA, 18, 42, 60, 62; 77257959, XXXXXXX XXXXXXX

XX XXXXXXX XXXXXXX, 22, 38, 60, 67; 77152030, XXXX XX XXXXXX XX XXX-

XXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77226483, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 17, 44, 61, 35;

77222992, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 17, 42, 59, 110; 77172651,

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 21, 40, 61, 32; 77114781, XXXXXX XXXXX

XX XXXXX, 17, 42, 59, 86; 77137428, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, 22, 44,

66, 3; 77219438, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77222185, SUELEN

XXXXX XX XXXXX, 17, 44, 61, 47; 77241906, SUMAIA CAROLINA ROMAO FER-

XXXXX, 16, 46, 62, 15; 77222823, XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX DAL COL, 21,

44, 65, 5; 77226145, XXXXXXX XXXXXX DA CONCEICAO, 21, 38, 59, 92; 77123061,

THAIS PEREIRA XXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 00000000, XXXXXXX XXXXXXX XXX

XXXXXX, 00, 42, 60, 64; 77139351, XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 00, 00, 00, 00;

77160075, VITORIA REGINA DE XXXXXX XXXXX, 21, 38, 59, 123; 77217080, XXXXX

XXXXXXX XX XXXXXX, 22, 40, 62, 20; 77182317, XXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 19,

40, 59, 118; 77256416, XXXX XXXXXX XXXXXXX, 16, 46, 62, 25

1.1.1 201 - Assistente Administrativo (listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência). 77100099, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 16, 36, 52, 8; 77133870, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 17, 38, 55, 3; 77171231, CATARINA MARCIAO XXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77133597, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 14, 36, 50, 16; 77189125, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 14, 34, 48, 23; 77230806, XXXXX XX XXXXX XXXXX, 13, 36, 49, 19; 77110165, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, 17, 30, 47, 26; 77162664, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 13, 34, 47, 32; 77129985, FERNANDA DE BARROS XXXXXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77102350, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, 18, 32, 50, 15; 77114500, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00, 00, 00, 00; 77142985, XXXXXXX XXXXX

XXXXXX XX XXXXX, 15, 38, 53, 6; 77190662, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 16, 32,

48, 24; 77216217, XXXX XXXXXXXX XXXX, 13, 36, 49, 18; 77110640, JACKELINE

XXXXXXXX XXXXX, 17, 30, 47, 28; 77136580, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

XXX XXXXXX XXXXX, 14, 38, 52, 9; 77155003, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX-

RA JUNIOR, 15, 32, 47, 27; 77176139, XXXX XXXXXXX XXXXXXX, 18, 32, 50, 14;

77101100, JUNIOR XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 00, 00, 00, 00; 77164817, XXXXX

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 13, 34, 47, 25; 77116452, XXXXX XXXXXX XXXXXX

XX XXXXX, 18, 38, 56, 2; 77114313, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, 14,

36, 50, 13; 77192578, XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, 16, 32, 48,

22; 77245996, XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX, 16, 32, 48, 21; 77145572, NOEMI

SA SOBRINHO, 17, 34, 51, 12; 77227239, XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, 15,

34, 49, 17; 77240202, XXXXXXXX XXXXX XXXXX, 16, 38, 54, 4; 77196230, XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, 17, 30, 47, 33; 77172888, ROSENEIDE SARMENTO

XXXXXX, 14, 34, 48, 20; 77210533, SALY DE OLIVEIRA XXXXXXX, 00, 00, 00, 00;

77118079, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 16, 38, 54, 5; 77211301, WENDES

XXXXXXXXX XXXXXXX, 16, 40, 56, 1; 77183043, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

TRINDADE, 19, 34, 53, 7.

2 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2.1 DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

2.1.1 Os candidatos ao emprego de Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) acima relacionados deverão comparecer entre 10h (dez horas) e 16h (dezesseis horas) do dia 12 de agosto de 2014, na Central de Atendimento ao Candidato do IADES (CAC-IADES), no endereço QE 32 Conjunto C Lote 2 – Guará II – Guará – DF – CEP 71.065-031, para a efe- tivação da matrícula no curso de formação profissional.

2.1.1.1 O candidato que não comparecer para a efetivação da matrícula estará automaticamente eliminado do concurso público.

2.2 DO LOCAL E PERÍODO DE REALIZAÇÃO

2.2.1 O curso de formação profissional será realizado no IEP – Instituto de Educação Pro- fissional (Faculdade e Escola Técnica LS), localizado no Setor D Sul, Lote 5 – Taguatinga Sul – Taguatinga – DF.

2.2.2 O evento terá a carga horária de 30 (trinta) horas e será realizado entre os dias 13 e 16 de agosto de 2014, no horário compreendido entre de 8h (oito horas) às 12h (doze horas) e de 14h (catorze) horas às 18h (dezoito) horas.

2.2.3 Excepcionalmente, no dia 16 de agosto de 2014, o horário pela manhã será entre 9h (nove horas) e 11h (onze horas).

2.2.4 A verificação da presença dos candidatos será feita a cada período (manhã e tarde). A comprovação da ausência do candidato fará com que ele seja considerado ausente durante todo o período de 4 (quatro) horas ou, no caso da manhã do dia 16 de agosto de 2014 (sábado), pelo período de 2 (duas) horas.

2.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO

2.3.1 Será aplicada, para avaliação do desempenho do candidato no curso de formação pro- fissional, prova de verificação de aprendizagem com pontuação definida entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 10,00 (dez pontos).

2.3.1.1 A prova de verificação de aprendizagem será realizada no dia 16 de agosto de 2014, com início às 14h (catorze horas), sendo obrigatória a presença do candidato, sob pena de eliminação.

2.3.2 O candidato deverá obter presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, sob pena de eliminação nesta etapa e, consequentemente, do certame.

2.3.3 Será reprovado na prova verificação de aprendizagem e, consequentemente, eliminado do certame, o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na prova de verificação de aprendizagem.

2.4 O material didático e demais instruções acerca da etapa serão fornecidos quando da efetivação da matrícula, no dia 12 de agosto de 2014.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O mapa de desempenho individualizado de todos os candidatos que participaram do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

3.2 O resultado final das provas objetivas para os candidatos ao emprego de Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para empregos do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), fica devidamente homologado nesta data.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE AGUIAR

EDITAL Nº 58 – SEAP/DETRAN, DE 25 DE JULHO DE 2014.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE CAPACIDADE FÍSICA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-

RAL, substituta, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da fase da Prova de Capacidade Física da candidata que apresentou atestado médico compro- vando a situação de gravidez, no dia de realização da etapa regular, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da

Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em conformidade com o Edital nº 13, de 21/06/2012 e Edital Normativo nº 1/2011 – SEAP/DETRAN e retificações, conforme segue.

1. Resultado definitivo da fase da prova de Capacidade Física para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito – Código 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e situação definitiva na fase: 122111024, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Apto.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. O resultado definitivo da fase da Prova de Capacidade Física da candidata que apresentou atestado médico comprovando a situação de gravidez no dia de realização da etapa regular, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal fica devidamente homologado nesta data.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE AGUIAR

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.667/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 427/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXX XXXXX XXXXX como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XX World Congress of Safety and Health at Work, no período de 24/08/2014 a 27/08/2014 em FRANKFURT/ALEMANHA. NOTA DE EMPENHO 2014NE00888,

Data: 25/07/2014, Valor: R$ 8.842,62(oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): XXXXX XXXXX XXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.633/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 391/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XX XXXXX como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no VI Congresso Internacional da Alap – Asociación Latino- americana de Población, no período de 12/08/2014 a 15/08/2014 em LIMA/PERÚ. NOTA DE EMPENHO 2014NE00884, Data: 25/07/2014, Valor: R$ 7.427,50 (sete mil quatrocentos e vinte sete reais e cinqüenta centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Diretor Vice-

-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX.

Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 417.000.762/2014. Fundamento Legal: Obedece aos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2013 (fls. 206/219), do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2013

– SEGOV (fls. 90/152), do Projeto Básico (fls.43/54), da Proposta (fls. 88/89). Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Criança x IMAGENS PROMOÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e correlatos, para participação da Secretaria de Estado da Criança no “FIFA FAN FEST ™”, que ocorrerá entre 04 de julho a 13 de julho de 2014, no TAGUAPARQUE – Taguatinga/ DF, sob demanda, compreendendo a organização, execução, e acompanhamento e forne- cimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, em regime de empreitada, para compor a programação da COPA DO MUNDO 2014 - FIFA™, conforme o Projeto Básico (fls. 43/54), a Proposta (fls. 88/89), e o Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2014 – SEGOV (fls. 90/152). Valor: O valor total do Contrato é de R$ 41.966,67 (quarenta e um mil, no- vecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00556, emitida em 04/07/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

a) I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14243622342170001; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000. Da Vigência:

10 (dez) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/07/2014. Signa- tários: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, na qualidade de Diretor.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preço nº 41/2014. Assinatura: 27/06/2014. Processo 427.000.134/2013. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Co- ordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Coppitel Eletrônica Eireli - Epp. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e estabilizadores. Valor global: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). Assinantes: pela Coppitel Eletrônica Eireli - Epp: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procurador. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

Ata de Registro de Preço nº 42/2014. Assinatura: 27/06/2014. Processo 427.000.134/2013. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coorde- nadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Musical Joinville Comércio de Instrumentos Musicais Eireli Epp. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e estabilizadores. Valor global: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais). Assinantes: pela Musical Joinville Comércio de Instrumentos Musicais Eireli Epp: Elenice de Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Diretora Comercial. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

Ata de Registro de Preço nº 43/2014. Assinatura: 27/06/2014. Processo 427.000.134/2013. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordena- doria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Tahiti Comunicação Visual Comércio Importação e Exportação Ltda Epp. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e estabilizadores. Valor global: R$ 1.385,00 (mil trezentos e oitenta e cinco reais). Assinantes: pela Tahiti Comunicação Visual Comércio Importação e Exportação Ltda Epp: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Administrador. Pela Secretaria de Estado Ex- traordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais

– CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

Ata de Registro de Preço nº 44/2014. Assinatura: 27/06/2014. Processo 427.000.134/2013. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coor- denadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Irmãos Bohrer eletro ele- trônicos Ltda - Me. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e estabilizadores. Valor global: R$ 7.985,00 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). Assinantes: pela Irmãos Bohrer eletro eletrônicos Ltda - Me: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Sócio Administrador. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenado.

Ata de Registro de Preço nº 45/2014. Assinatura: 27/06/2014. Processo 427.000.134/2013. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coor- denadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Veron Comércio Varejista de Equipamentos de Áudio Profissional Eireli-Me. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e estabilizadores. Valor global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Assinantes: pela Veron Comércio Varejista de Equipamentos de Áudio Profissional Eireli-

-Me: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Representante Lega. Pela Secretaria de Estado Extraordi- nária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

Ata de Registro de Preço nº 73/2014. Assinatura: 18/07/2014. Processo 427.000.092/2014. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/ Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Xxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx-Me. Objeto: Aquisição de materiais serigráficos. Valor global: 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais). Assinantes: pela Miguel de Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx-

-Me: Xxxxxx xx Xxxxxx, Proprietário. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

Ata de Registro de Preço nº 88/2014. Assinatura: 24/07/2014. Processo 427.000.068/2014. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coor- denadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: X.X xx Xxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Aquisição de bobinas e impressoras não fiscais. Valor global: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Assinantes: pela X.X xx Xxxxxxx Xxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Procurador. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

Ata de Registro de Preço nº 89/2014. Assinatura: 23/07/2014. Processo 427.000.068/2014. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/ Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Yara de Xxxxxx Xxxxx-Me. Objeto: Aquisição de bobinas e impressoras não fiscais. Valor global: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). Assinantes: pela Yara de Xxxxxx Xxxxx-Me: Yara de Xxxxxx Xxxxx, Proprietária. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2014.

A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 57/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/08/2014, às 14h, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Contratação de empresa especia- lizada para fornecimento de desenvolvimento, manutenção e evolução de sistemas, por Sistema de Registro de Preço, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado anual: R$ 1.960.000,00 (um milhão novecentos e sessenta mil). Local de obtenção do edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Processo: 427.000.078/2014. UASG 926251

XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeira

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2014.

A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 65/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/08/2014 às 10h, www.comprasgover- xxxxxxxxx.xxx.xx Objeto: Aquisição de alicate, cabos e demais materiais para construção civil por sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 582.745,15 (Quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais. xxx.xx. Processo: 427.000.099/2014. UASG 926251

XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeira

INEDITORIAIS

ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

COMUNICADO

Organização Nacional de Proteção e Defesa do Meio Ambiente constitui e denomina com fé pública, indica o agente voluntario nacional, Xxxx Xxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, para trabalhos voluntários na prevenção de cativeiro animais, prevenção da natureza e a não exploração da fauna. Brasília 18/07/2014. Xxxxxx X. Cerqueira, Presidente.

DAR-1052/2014.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA COREN-DF Nº 326/2014 DE 01 DE AGOSTO DE 2014

O Presidente do Coren-DF, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Regimen- to Interno da autarquia e pela Decisão Coren-DF nº 168/2011, considerando a Estrutura Organizacional do Coren-DF, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, por pedido de demissão, do cargo de Advogada a Sra. Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, a partir do dia 01 de agosto de 2014; Art. 2º. Designar a funcionária Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – matrícula 160, como Coordenadora do Departamento Jurídico, a partir do dia 02 de agosto de 2014; Art. 3º. Determinar o retorno, a partir do dia 01 de agosto de 2014, do Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - matrícula 110, as suas atividades relativas ao cargo de Advogado, tendo em vista o vencimento do prazo de licença sem remuneração, constante na Portaria nº 307/2013 de 29 de julho de 2013. Brasília/DF, 1º de agosto de 2014. XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Presidente.

DAR-1055/2014.

ATIVO

MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

CNPJ: 13.444.133/0001-07 - Nire n.º 53300012610

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 - (em reais)

2013 2012

PASSIVO

Circulante

2013 2012

Circulante

Disponibilidades e valores equivalentes (Nota 4) 1.647.319 5.139

Contas a receber (Nota 5) 5.555.586 2.038.140

Adiantamentos - 33.147

Impostos a recuperar - -

Estoques 8.241.730 3.399.350

Depósitos judiciais - -

Outros créditos - -

Total do ativo circulante 15.444.635 5.475.776

Não circulante

Fornecedores 161.459 35.422

Empréstimos e financiamentos - - Obrigações trabalhistas, sociais e tributárias (Nota 7) 78.891 13.809

Provisão para imposto de renda e contribuição social 13.502 6.094

Outras obrigações (nota 8) 221.791 1.006.783

Adiantamento de clientes - -

Total do passivo circulante 475.643 1.062.108

Não circulante

Exígivel a longo prazo

Empréstimos e financiamentos 5.878.104 -

Resultados não realizados (nota 9) 18.069.064 9.437.173

Total do passivo não circulante 23.947.168 9.437.173

Contas a receber (Nota 5)	12.963.033	7.371.583	Capital	2.000	2.000
Imobilizado (Nota 6)	15.042	2.394	Adiantamentos para futuro aumento de capital	1.329.199	1.266.199

Patrimônio líquido

Total do ativo não circulante 12.978.075 7.373.977 Total do ativo 28.422.710 12.849.753

Reserva de lucros 2.668.700 1.082.273

Total do patrimônio líquido 3.999.899 2.350.472 Total do passivo 28.422.710 12.849.753

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em reais)

	Capital social	Reservas de capital	Lucros	Lucros acumulados	Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011	2.000	475.000	10.014	-	487.014
Adiantamentos para futuro aumento de capital	-	791.199	-	-	791.199
Ajuste de Exercício Anterior	-	-	-	-	-
Lucro do período	-	-	-	1.072.259	1.072.259
Lucros retidos	-	-	1.072.259	(1.072.259)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2012	2.000	1.266.199	1.082.273	-	2.350.472
Adiantamentos para futuro aumento de capital	-	63.000	-	-	63.000
Ajuste de Exercício Anterior	-	-	-	-	-
Lucro do período	-	-	-	1.586.427	1.586.427
Lucros retidos	-	-	1.586.427	(1.586.427)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2013	2.000	1.329.199	2.668.700	-	3.999.899

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 - (Em reais)

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 - (Em reais)

2013 2012

Receita operacional bruta 2.449.269 1.434.692

Dedução da receita bruta (122.336) (71.610) Receita líquida 2.326.933 1.363.082

Custo das vendas (379.308) (241.598)

Xxxxx xxxxx 1.947.625 1.121.484

Despesas operacionais

Administrativas (38.144) (8.890)

Comerciais - -

Financeiras e Trib (273.849) (13.068)

Outras receitas operacionais 9.852 6.238 Lucro antes do IR e CS 1.645.484 1.105.764

Imposto de renda e contribuição social (59.057) (33.505)

Lucro líquido do exercício 1.586.427 1.072.259

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

2013 2012

Atividades Operacionais

Resultado do período 1.586.427 1.072.259

Ajustes - -

Depreciação 1.070 161

(Aumento) Redução dos estoques (4.842.380) (1.409.328) Aumento das obrigações trabalhistas, sociais e tributarias 65.082 11.561

Aumento (Redução) dos fornecedores 126.037 (14.748)

Aumento (Redução) de clientes (9.108.896) (8.353.999) Aumento dos impostos a recuperar - - Aumento do imposto de renda e contribuição social 7.408 5.518

Aumento (Redução) de Adiantamentos a fornecedores 33.147 (20.575) Aumento (Redução) de Resultados não realizados - - Aumento (Redução) das Outras obrigações 7.846.899 7.896.665

Caixa líquido consumido nas atividades operacionais (4.285.206) (812.486) Atividades de Investimentos

Aquisição do imobilizado (13.718) (2.555) Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos (13.718) (2.555) Atividades de Financiamentos

Integralização de capital - -

Adiantamento de sócios 63.000 791.199

Novos emprestimos e financiamentos 5.878.104 -

Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos 5.941.104 791.199

Fluxo de caixa líquido nos exercícios 1.642.180 (23.842)

Saldo caixa e bancos em 31/12/2012 5.139 28.981

Saldo caixa e bancos em 31/12/2013 1.647.319 5.139

Aumento/diminuição nas disponibilidades 1.642.180 (23.842)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em reais)

1. Contexto Operacional

A Empresa tem por objetivo a incorporação, construção, venda de imóveis próprios e recebimento de parcelas provenientes das unidades imobiliárias do empreendimento Centro Empresarial Noroeste, a ser edificado no SGA/Norte Quadra 915 Lote “G”.

2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras

As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A provisão para imposto de renda e contribuição social foi computada com base na legislação vigente na data do balanço.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é de provável ocorrência até os próximos doze meses, caso contrário são demonstrados como não circulantes.

3. Sumário das Principais Práticas Contábeis

a. Apuração do resultado

As receitas e despesas foram reconhecidas com observância ao regime de competência de exercício.

Nas obras em regime de Incorporação, o custo das obras concluídas foi reconhecido levando-se em conta o dispêndio efetivo; o custo das obras em andamento, incorrido e/ou orçado foi reconhecido proporcionalmente à receita recebida.

A receita foi reconhecida na proporção dos recebimentos compreendendo a correção monetária dos clientes.

b. Disponibilidades e valores equivalentes

Incluem os saldos em conta movimento e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias da data de balanço.

c. Demais ativos circulantes e não circulantes

São demonstrados pelos direitos, valores e créditos de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias incorridas, previstas legalmente contratualmente.

d. Imobilizado

Está demonstrado ao custo de aquisição e reavaliação deduzido da depreciação calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens demonstradas na Nota 6.

e. Passivos

Reconhecidos no balanço quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la.

Continua

Continuação

f. Tributação

MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

CNPJ: 13.444.133/0001-07 - Nire n.º 53300012610

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em reais)

6. Imobilizado

As receitas de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:

2013 2012

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social	COFINS	3,00%	Taxa de		Custo de	Depreciação
Programa de Integração Social	PIS	0,65%	depreciação		aquisição	acumulada	Líquido	Líquido
Esses encargos são apresentados como deduções de vendas na demonstração do resultado. A Empresa			Instalações	10%	4.985	(242)	4.743	-
está sujeita a tributação do COFINS e do PIS no regime da cumulatividade, inexistindo, portanto, a figura			Móveis e Utensílios	10%	8.733	(572)	8.161	-
dos créditos. A COFINS e o PIS calculados sobre as receitas financeiras e outras receitas operacionais se			Máquinas Equipamentos	10%	2.555	(417)	2.138	2.394
encontram classificadas no grupo redutoras da receita.					16.273	(1.231)	15.042	2.394

A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social são apresentados com base no lucro presumido, dentro das alíquotas estabelecidas pela legislação em vigor.

As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização.

A Empresa não possui créditos tributários diferidos decorrentes de prejuízo fiscal ou base negativa da contribuição social.

4. Disponibilidades e Valores Equivalentes

2013 2012

Caixa e bancos 137.450 5.139

Aplicações financeiras 1.509.869 -

1.647.319 5.139

5. Contas a Receber

São demonstrados pelos valores de vendas de incorporação a prazo, acrescidos das variações monetárias. Estão assim compostos em 31 de dezembro de 2013:

Circulante

Obras por incorporação 2013 2012

Golden Office 5.555.586 2.038.140

Não Circulante

Golden Office 12.963.033 7.371.583

Total 18.518.619 9.407.723

DAR - 1051/2014

7. Obrigações Trabalhistas, Sociais e Tributárias

	2013	2012
	61.186	13.809
	31.207	6.094
	92.393	19.903

Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias

8. Outras Obrigações

Aquisição do terreno (custo) subtraído das parcelas pagas em virtude da antecipação de lucros, conforme Cláusula Única do acordo de acionistas. Outras contas se destacam como retenção de caução (estipuladas em contrato).

9. Resultados não realizados

Representado pelas vendas que até a presente data, não foram recebidas (deduzidas o custo); assim como demonstrado no ativo circulante e não circulante (nota 5).

10. Patrimônio Líquido

a) Capital social

O Capital Social autorizado da sociedade em 31 de dezembro de 2013 é representado por 2.000 (dois mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.

b) AFAC

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital em 31 de dezembro de 2013 é representado por aportes do sócio Portugal Empreendimentos Imobiliários para início das obras (acumulado).

Brasília (DF), 31 de dezembro de 2013.

DIRETORIA CONTADOR

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Administrador CRC-DF 013954

SINDUSCON-DF - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF

CUB - CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que deverão ser levados em conta na determinação dos preços por m² de construção, de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevadores, equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, obras e serviços complementares, urbaniza- ção, recreação, ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio, impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos e outros serviços.

Julho/2014.

PROJETOS – PADRÃO: RESIDENCIAIS – R$/m2
Padrão Baixo			Padrão Normal				Padrão Alto
R1	1.093,39	2,60%	R1	1.321,76	2,15%	R1	1.560,46	1,59%
PP-4	946,43	2,33%	PP-4	1.244,02	2,24%	R8	1.254,11	1,81%
R8	898,76	2,35%	R8	1.062,46	2,24%	R16	1.320,05	2,24%
PIS	712,68	2,54%	R16	1.020,18	2,17%
PROJETOS – PADRÃO: COMERCIAIS – CAL (COMERCIAL ANDARES LIVRES) e CSL (CO- MERCIAL SALAS E LOJAS)
	PADRÃO NORMAL					PADRÃO ALTO
CAL-8		1.207,65	2,47%		CAL-8		1.276,87	2,28%
CSL-8		1.052,68	2,54%		CSL-8		1.138,98	2,31%
CSL-16		1.396,50	2,50%		CSL-16		1.510,12	2,27%
PROJETOS – PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI) E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q) – R$/m2
RPIQ		1.101,65	2,61%
GI		575,99	2,31%

Brasília/DF, 1º de agosto de 2014. Julio Cesar Peres - Presidente do SINDUSCON-DF.

CUB - CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL (DESONERADO)

A tabela a seguir transcrita refere-se aos custos unitários básicos de construção (por m²) no Distrito Federal – CUB-DF, calculados conforme a Lei 4.591 de 16/12/64, e o disposto na NBR 12.721/2006 da ABNT e para atender ao disposto no artigo 7º da Lei 12.546/11, alterado pela Lei 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na Construção Civil. Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que deverão ser levados em conta na determinação dos preços por m² de construção, de acordo com

o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevadores, equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, obras e serviços complementares, urbaniza- ção, recreação, ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio, impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos e outros serviços.

PROJETOS – PADRÃO: RESIDENCIAIS – R$/m2
	Padrão Baixo		Padrão Normal				Padrão Alto
R1	1.036,56	2,54%	R1	1.243,62	2,07%	R1	1.475,67	1,49%
PP-4	898,72	2,26%	PP-4	1.174,91	2,17%	R8	1.188,45	1,72%
R8	853,90	2,28%	R8	1.000,39	2,16%	R16	1.246,30	2,17%
PIS	673,95	2,47%	R16	960,49	2,10%
PROJETOS – PADRÃO: COMERCIAIS – CAL (COMERCIAL ANDARES LIVRES) e CSL (COMER- CIAL SALAS E LOJAS)
	PADRÃO NORMAL					PADRÃO ALTO
CAL-8		1.138,44	2,41%		CAL-8		1.206,99	2,22%
CSL-8		990,22	2,48%		CSL-8		1.074,77	2,24%
CSL-16		1.313,31	2,44%		CSL-16		1.424,57	2,20%
PROJETOS – PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI) E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q) – R$/m2
RPIQ		1.027,13	2,56%
	GI	541,24	2,24%

Julho/2014.

Brasília/DF, 1º de agosto de 2014. Julio Cesar Peres - Presidente do SINDUSCON-DF. NOTA TÉCNICA - Tabela do CUB/m² desonerado

Estes valores somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja enquadrada nos grupos 412,432,433 e 439 da CNAE 2.0.

Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários).

A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto na Lei nº 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não con- sidera a incidência dos 20% referentes a previdência social, assim como as suas reincidências. Qualquer dúvida sobre o cálculo deste CUB/m² deve ser consultada junto ao Sinduscon respon- sável pela sua divulgação.

DAR-1053/2014.

Document Metadata

Table of Contents

SEÇÃO III

Document Metadata