PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 PREGÃO PRESENCIAL DE RP Nº 016/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 PREGÃO PRESENCIAL DE RP Nº 016/2017

O Município de Belo Oriente, inscrito no CNPJ sob o nº 17.005.653/0001-66, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxx/XX, neste ato representado por seu Prefeito, Hamilton Rômulo de Menezes Resende, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n.° 022 de 17 de março de 2009, que regulamenta o SRP, e demais disposições legais aplicáveis, resolve registrar os preços apresentado pelas empresas: WA RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.896.566/0002-88, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xx X, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, CEP: 35.167-000, neste ato representado por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador da CNH nº 02859836805, DETRAN/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; BIG VALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

04.558.152/0001-65, situada na Av. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 35.160-350, neste ato representado por seu sócio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da C.I. nº M-

2.787.133 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.579/0001-09, situada na Av. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, CEP: 35.167-000, neste ato representado por seu sócio Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. nº M-3.811.255 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.504.258/0001-37, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 779, Bairro Melo Viana, Coronel Xxxxxxxxxx/MG, CEP: 35.170-150, neste ato representado por sua sócia Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, portadora da C.I. nº M- 1.493.926 SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00; XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.952.590/0001-55, situada na Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, neste ato representado por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, portador da C.I. nº M-8.504.557 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; ITA MIXX INDUSTRIA COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.206.551/0001-34, situada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx: Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.441-036, neste ato representado por seu sócio Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Junior, portador da C.I. nº M-365.279 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.145.987/0001-68, situada na Av. JK, nº 2467, Bairro: Vila Rica, Governador Valadares/MG, CEP: 50.045-250, neste ato representado por Solange dos Anjos Meireles, portadora da C.I. nº M-5.801.472 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 833.581.886- 04; JDGE PADARIA E LANCHONETE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.715/0001-93, situada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx/XX, CEP: 35.195-000, neste ato representado por Geisiane Stoffel Marques da Xxxx Xxxxxx, portadora da C.I. nº MG-13.042.999 SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00; COMERCIAL MAURISTELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.103.290/0001-27, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxx/XX, XXX: 00.000-000, neste ato representado por sua sócia Grasiela Xxxx Xxxxx, portadora da C.I. nº M-2.621.447 SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00; AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

66.476.052/0001-47, situada na Xx. xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, neste ato representado por seu sócio Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador da C.I. nº M-

527.453 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.246.662/0001-39, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, neste ato representado por seu sócio Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, portador da C.I. nº M-2.378.082 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; a seguir denominadas DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ambas classificadas em primeiro lugar, cada uma nos seus respectivos itens (conforme anexo único da presente ata de registro de preços), no Processo Licitatório nº 053/2017, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n º 016/2017, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preços unitários, nos termos das cláusulas e condições que seguem:

I – OBJETO

1.1. Constitui o presente objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

1.2 – Deverão ser respeitadas as especificações e condições de fornecimento contidas no Edital que precedeu a esta Ata de Registro de Preços, que dela fica fazendo parte integrante.

II – DO GERENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO DA ATA

2.1. O gerenciamento desta Ata caberá a Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Controle de Belo Oriente, por meio do Setor de Compras, que juntamente com o responsável ou pessoa indicada pela secretaria solicitante dos produtos que efetuará o recebimento e a conferência quanto a sua correta especificação e atendimento ao item 1.2.

2.2. A presente contratação será fiscalizada e gerenciada em especial pelo Setor de Compras vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Controle de Belo Oriente, assim como as demais Secretarias municipais que requisitarem os produtos.

2.3. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, para solicitações do respectivo objeto, por todos os Órgãos da Administração direta e indireta do Município.

2.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

2.5. As aquisições ou contratações adicionais durante a vigência da ata de registro de preços, por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 3 (três) vezes os quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

2.6. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, a 9 (nove) vezes o quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

III - DA AQUISIÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As solicitações decorrentes do certame serão formalizadas pela entrega da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento ou documento equivalente para licitante vencedora pela Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através do setor ou secretaria requerente.

3.2. As despesas decorrentes das aquisições correrão por conta da dotação orçamentárias do presente exercício e do exercício seguinte sendo aquelas descritas nas Autorizações de Fornecimento.

IV – DOS PREÇOS

4.1. Os preços a serem pagos à Detentora, serão conforme a classificação do Pregão Presencial que a antecedeu, sendo que serão os vigentes na data da “Requisição/Pedido”, independentemente da data de entrega dos produtos.

4.2. Os preços referidos constituirão, a qualquer título, a única e completa remuneração pela entrega dos produtos objeto desta Ata de Registro de Preços.

4.2.1. Os produtos com seus respectivos valores registrados integram a presente Ata de Registro de Preços em seu anexo ÚNICO.

4.3. Os preços referidos constituirão, a qualquer título, a única e completa remuneração pelo fornecimento dos materiais objeto desta Ata de Registro de Preços, incluídos frete até os locais a serem designados pelo Município.

V - REAJUSTES/REVISÕES DOS PREÇOS

5.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato de príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do Fornecedor Registrado e a retribuição do Município de Belo Oriente/MG para a justa remuneração dos materiais, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro de Preços.

5.2. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços registrados, implicarão a revisão destes, para mais ou menos, conforme o caso.

5.3. Na hipótese de solicitação de revisão de preços pelo Fornecedor Registrado, este deverá demonstrar a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio de apresentação de planilha (s) detalhada (s) de custos nas quais constarão a situação anterior e a situação atual que eventualmente justificarão o reajuste da Ata de Registro de Preços, bem como documentação correlata (lista de preços, notas fiscais de aquisição e de serviços) que comprovem que o registro dos preços tornou-se inviável nas condições inicialmente avençadas.

5.4. Na hipótese de solicitação de revisão de preços pelo Município de Belo Oriente-MG, esta deverá comprovar o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do Registro de Preços, sem prejuízo da Municipalidade.

5.5. Fica facultado ao Município de Belo Oriente-MG, realizar ampla pesquisa de mercado para subsidiar, em conjunto com a análise dos requisitos dos itens anteriores, a decisão quanto à revisão de preços solicitada pelo Fornecedor Registrado.

5.6. A eventual autorização da revisão dos preços registrados será concedida após analise técnica e jurídica do Município de Belo Oriente-MG, porém contemplará as entregas realizadas a partir da data do recebimento do pedido de reajuste.

5.6.1. Enquanto eventuais solicitações de revisão de preços estiverem sendo analisadas, o Fornecedor Registrado não poderá suspender o fornecimento, e os pagamentos serão realizados aos preços vigentes.

5.6.2. Após a autorização de reajuste pelo município, será lavrado termo Aditivo com os novos preços a serem praticados.

VI - VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

VII – DA FORMA DE FORNECIMENTO E ENTREGA/EXECUÇÃO

7.1. As aquisições decorrentes do certame serão formalizadas pela entrega da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento para licitante vencedora pela Prefeitura Municipal de Belo Oriente através do setor ou secretaria requerente.

7.2. A empresa contratada deverá entregar os materiais/produtos nas condições e especificações constantes no Edital em especial o Termo de Referência e na Proposta Vencedora.

7.2.1. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante na AE (Autorização de Empenho) Nota de Empenho e/ou AF (Autorização de Fornecimento), prevalecerá, sempre, a descrição do edital.

7.3. Recebida a Autorização de Fornecimento a contratada/detentora deverá entregar os produtos em um prazo máximo de 05 (cinco) dias. Sendo o pedido realizado de acordo com a demanda da Secretaria/setor solicitante.

7.4. Todos os produtos devem estar em perfeitas condições de consumo e com data de fabricação o mais próximo possível da data de entrega, garantindo assim que a CONTRATANTE disponha de um prazo de utilização extenso.

7.5. Todos os produtos devem atender às normas e leis vigentes, principalmente aqueles destinados à Merenda Escolar.

7.6. O produto a ser entregue deverá ser adequadamente acondicionado, de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transporte.

7.7. Os produtos deverão ser entregues nos locais indicados sem custo de frete para o Município

7.8. No fornecimento dos produtos licitados, a Contratada/Detentora deverá manter-se em dia com todas as normas que regulam a atividade, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades cabíveis.

7.9. Todos os produtos serão recebidos e conferidos, por funcionários designados/informados pela Prefeitura Municipal de Belo Oriente - MG, que rejeitarão os que não estiverem de acordo com os pedidos de fornecimento quanto às especificações, quantidades e qualidade.

7.10. A Contratada/Detentora ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o material que vier a ser recusado, sendo que o simples ato do recebimento não importará a sua aceitação.

7.10.1. No momento da entrega o material que apresentar qualquer imperfeição ou estar em desacordo com o solicitado deverá ser substituído no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da comunicação feita pelo setor requisitante.

7.11 - Corre por conta da detentora qualquer prejuízo causado ao material em decorrência do transporte.

VIII - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1 - O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto do contrato, em caso de entrega única.

§ 1° - O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal de venda e dar-se-á em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto contratado e a apresentação das respectivas notas fiscais.

§ 2° - Os preços poderão ser corrigidos a cada trimestre, conforme estabelecido no instrumento convocatório.

§ 3° - Em caso do proponente não enviar nova tabela a cada trimestre, fica tendo validade à tabela anterior.

§ 4° A existência deste certame não obriga a Administração a adquirir todas as mercadorias objeto dessa contratação, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao contratado do registro preferência em igualdade de condições.

8.2. Caso venha ocorrer a necessidade de providências complementares por parte da detentora, a fluência do prazo será interrompida, reiniciando-se a sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas.

8.3. Os pedidos de pagamentos deverão vir devidamente instruídos com a seguinte documentação:

8.3.1. Cópia da requisição do fornecimento do material;

8.3.2. 1ª via da Nota Fiscal ou Nota Fiscal - Fatura;

8.3.3. Fatura, no caso de Nota Fiscal;

8.3.4. Cópia reprográfica da Nota de Empenho;

8.3.5. Na hipótese de existir nota suplementar de empenho, cópia(s) da(s) mesma(s) deverá(ão) acompanhar os demais documentos.

8.4. Nos termos do inciso XV do art. 78 da Lei 8.666/93, o licitante deverá cumprir a ordem de fornecimento ou documento equivalente, mesmo estando o Município em débito para com a Contratada, até o prazo de 90 (noventa) dias. Após esse período, poderá a mesma optar pela rescisão contratual.

8.5. Caso venha ocorrer a necessidade de providências complementares por parte da detentora, a fluência do prazo será interrompida, reiniciando-se a sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas.

8.6 - Quaisquer pagamentos não isentarão a Contratada das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos materiais.

8.7 - Por ocasião de cada pagamento, serão efetuadas as retenções cabíveis, nos termos da legislação específica aplicável.

IX - OBRIGAÇOES DA CONTRATADA/DETENTORA

9.1. Cumprir, dentro dos prazos estabelecidos, as obrigações expressamente previstas neste instrumento.

9.2. Zelar e garantir a boa qualidade do fornecimento, em consonância com os parâmetros de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;

9.3. Responsabilizar-se pelo transporte do produto de seu estabelecimento até o local determinado pela Contratante, bem como pelo seu descarregamento e acondicionamento;

9.4. Comunicar a ocorrência de qualquer anormalidade de caráter urgente que impossibilite o seu cumprimento, tão logo esta seja verificada, e prestar os esclarecimentos que julgar necessários à Contratante, em até 48 (quarenta e oito), antes do prazo previsto para a entrega;

9.5. Arcar com todos os ônus necessários a completa entrega que efetuar, incluindo o pagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes à entrega, inclusive licença em repartições públicas, registros e demais atos pertinentes.

9.6. Permitir o acesso à documentos necessários e pertinentes pela Prefeitura e Órgão concedentes de Convênios.

9.7. Responder, civil e penalmente, por quaisquer danos, de qualquer natureza, que venham a sofrer seus empregados, terceiros ou a PREFEITURA, em razão de acidentes ou de ação, ou de omissão, dolosa ou culposa, de prepostos da CONTRATADA ou de quem em seu nome agir, decorrentes do ato de entrega e de armazenamento dos produtos.

9.8. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto de entrega, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.

9.9. Em tudo agir, segundo as diretrizes da PREFEITURA.

9.10. Manter durante a execução do Contrato/Ata, todas as condições de habilitação exigidas para contratação, previstas na legislação em vigor.

9.13. Aceitar por parte da Administração, nas mesmas condições contratuais, realizar acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato ou Ata de RP, conforme estabelecido no §1º do artigo 65.

9.14. Assinar Contrato ou documento equivalente originário da Ata de Registro de Preços.

X - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE/PREFEITURA

10.1. Receber e conferir os produtos quando da entrega pela Contratada;

10.2. Comunicar e exigir a correção imediata de qualquer anormalidade nos produtos por ela (Contratada/Detentora) fornecidos.

10.3. Efetuar o pagamento de acordo com o estabelecido neste Instrumento.

10.4. Proceder, sempre que julgar necessário, a análise (teste de qualidade) do produto fornecido pela Contratada para fins de verificação de qualidade.

10.5. Notificar a Contratada/Detentora, fixando prazo para correção das irregularidades ou defeitos encontrados.

10.6. Observar o disposto no Edital do Pregão Presencial.

XI - PENALIDADES

11.1. Além das sanções previstas no capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, no Edital de Licitação que precedeu esta Ata e demais normas pertinentes, a Detentora estará sujeita às penalidades abaixo discriminadas:

11.1.1. Multa pela recusa da Detentora da Ata de Registro de Preços em assinar o Termo de Contrato, quando cabível, ou retirar a Nota de Empenho, dentro do prazo estabelecido: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o valor da contratação;

11.1.1.1. Incide na mesma multa prevista no subitem anterior a detentora que estiver impedida de assinar o Termo de Contrato ou retirar a Nota de Empenho pela não apresentação dos documentos devidamente atualizados quando solicitado.

11.1.2. Multa por dia de atraso na entrega do material programado: 1,0% (um por cento) por dia sobre o valor da quantidade entregue com atraso, até o máximo de 10 (dez) dias; A partir desta data será considerado o atraso como inexecução parcial ou total do ajuste, conforme o caso, observado o disposto na Cláusula 9.1 desta Ata de R.P., incidindo as consequências legais e contratuais daí advindas.

11.1.3. Multa pela entrega de material em desconformidade com as condições desta Ata: 15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor do material a ser entregue, independentemente da obrigação de trocá- lo.

11.1.4. Multa por descumprimento de cláusula contratual e/ou exigência da Unidade Requisitante: 1,0% (um inteiro por cento) sobre o valor da Nota de Xxxxxxx.

11.1.5. Multa pela inexecução parcial da Ata: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o valor da parcela inexecutada, ou sobre o valor da quantidade executada com atraso superior a 10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias; a partir desta data será considerado como inexecução total do contrato.

11.1.6. Multa pela inexecução total da Ata: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o seu valor;

11.1.7. Sanção de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Prefeitura de Belo Oriente-MG, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, por falha ou fraude na execução do objeto do contrato.

11.2. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.

11.3. O prazo para pagamento das multas será de até 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada. A critério da Administração e em sendo possível, o valor devido será descontado da importância que a mesma tenha a receber da Prefeitura Municipal de Belo Oriente-MG. Não havendo pagamento pela empresa, o valor será inscrito como dívida ativa, sujeitando-se ao processo executivo.

XII - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantidos, às suas detentoras, o contraditório e a ampla defesa quando:

12.1.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços e da legislação, notadamente nas hipóteses de inexecução total ou parcial ou rescisão dos ajustes dela decorrentes;

12.1.2. A Detentora não formalizar o Termo de Contrato, quando cabível, decorrente da Ata de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

12.1.3. A Detentora não aceitar reduzir os seus preços registrados na hipótese de tornarem-se superiores aos praticados no mercado;

12.1.4. Por razões de interesse público, devidamente justificado pela Administração.

12.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por outro tipo de aviso.

12.2.1. Nos casos de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando- se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.3. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral.

XIII - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA ATA E EMISSÃO DO EMPENHO

13.1. Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Controle de Belo Oriente por meio do Setor de Compras, o gerenciamento, a administração e o controle do Sistema de Registro de Preços devendo proceder conforme Decreto Municipal N° 018/2017(que regulamenta o SRP).

13.2. A contratação e a emissão de empenho serão autorizadas, caso a caso, pelo titular da Pasta à qual pertencer a setor Requisitante, ou pela autoridade por ele delegada, ficando o setor responsável pelo cumprimento das disposições da presente Xxx, bem assim da estrita observância das normas aplicáveis à matéria.

13.3. O cancelamento total ou parcial do empenho obedecerá a mesma regra.

XIV - DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, devidamente justificada, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições.

14.2 - A Detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar ao Departamento de Compras e Licitações, toda e qualquer alteração dos dados cadastrais, para atualização, sendo sua obrigação manter, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que a precedeu.

14.3 – Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica a aceitação de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços.

A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto N° 018/2017(que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal), Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução dos contratos e especialmente aos casos omissos.

14.5 - Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, Edital do Processo Licitatório nº 053/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2017, seus Anexos e a Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial.

XV – DO FORO

15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Açucena, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Belo Oriente, 09 de maio de 2017.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX Xxxxxxx - ME Prefeito Municipal Empresa Detentora

Big Vale Ind. e Com. De Alimentos Ltda Donata Distribuidora Ltda Empresa Detentora Empresa Detentora

Oliveira & Carvalho Ltda - ME Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Me Empresa Detentora Empresa Detentora

Ita Mixx Indústria e Comércio Ltda – ME Solange dos Anjos Meireles – ME Empresa Detentora Empresa Detentora

JDGE Padaria e Lanchonete Eireli – ME Comercial Mauristela Ltda Empresa Detentora Empresa Detentora

Amazônia Ind. e Com. Ltda Alimentus Vale do Aço Com. Atac. de Gen. Alim. Ltda - EPP Empresa Detentora Empresa Detentora

Visto Jurídico:

Juliano Henrique Bastos Procurador Geral OAB/MG: 130.191

Testemunhas:

1. CPF:

2. CPF:

ANEXO ÚNICO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017

EMPRESA

SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES - ME CNPJ: 02.145.987/0001-68

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

AÇÚCAR CRISTAL - de boa qualidade. Características técnicas: produto processado da cana-de-açúcar. Classe1: Branco. Tipo 1. Informação Nutricional: Porção de 5 g 20 kcal; Carboidratos 5g. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor. Embalagem em polietileno leitoso ou transparente, de 05 kg cada, atóxica. Deve estar intacta. Com prazo de validade mínimo de 10

meses a partir da data de fabricação.

18.800

ALVINHO

1,96

36.848,00

BOMBOM - produto de primeira qualidade constituído por massa de chocolate ou por um núcleo formado de recheios diversos, elaborados com frutas, pedaços de frutas, sementes oleaginosas, açúcar, leite, manteiga, cacau, licores, e outras substâncias alimentícias, recobertos por uma camada de chocolate ou açúcar. Acondicionado em embalagem plástica de 1 Kg contendo 48 unidades. Prazo de validade mínimo 10

meses.

SERENATA

27,44

548,80

CEREAL de arroz para alimentação infantil com banana e maca, rico em 13 vitaminas e minerais; rico em ferro e zinco; fonte de cálcio e iodo. Ingredientes farinha de arroz, açúcar, banana desidratada, maca desidratada, carbonato de cálcio, vitamina A, vitamina C, difosfato férrico, niacina, vitamina E, vitamina D, pantotenato de cálcio, sulfado de zinco, acido fólico, iodato de potássio, biotina, vitamina B12, vitamina B1, vitamina B6, vitamina K, sulfado de cobre e aromatizantes. Contem traços de leite, Contem glúten. Informação nutricional: 22g fornece 87 kcal; 20g de carboidrato, 1,3g de proteínas; 0g de gorduras totais; 0g de gorduras saturadas; 0g de gorduras trans;0,2g de fibra alimentar. Embalagem: deve estar acondicionado em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 230g cada. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar da

data de fabricação.

299

NUTRIBOM

14,25

4.260,75

FARINHA DE MANDIOCA – crua, umidade máxima de 14%. Embalagens de polietileno atóxico, transparente, resistente, termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Informação nutricional:porção de 50g fornece 187kcal;41,5 g de carboidrato; 3 g de proteínas;0g de gorduras saturadas; 0g de gorduras totais; 0g de gordura trans; 1 g de fibra alimentar; 0mg de sódio. Prazo de validade de 6 meses a contar da data de

fabricação.

1.600

PACHÁ

3,98

6.368,00

MACARRÃO - tipo sêmola com ovos (deverá constar no

rótulo), rica com ferro e ácido fólico. Contém glúten.

7.138

MARA

3,60

25.696,80

Informação nutricional: porçãode100g fornece 280 kcal. Registro no Ministério da Saúde. Pacotes contendo 500 gramas. Embalagem primária transparente, resistente com solda íntegra e embalagem secundária em fardo resistente. Com prazo de validade mínimo de 1 ano a partir da data de

fabricação.

MILHO DE PIPOCA – Grupo ouro, classe amarelo tipo I, grãos inteiros, sem caruncho ou mofo. Embalagem acondicionado em pacotes de polietileno transparentes, intacta, resistente, com solda integra, com capacidade de 500g. Informação Nutricional: 25g fornece 88kcal; 20g de carboidrato; 2,5g de proteínas; 1g de gorduras totais; 0g gordura saturada; 0g gordura trans; 2,5 fibra alimentar; 10mg de sódio Com prazo de validademínimade6 meses a contar a data de

fabricação.

750

PACHÁ

4,00

3.000,00

ÓLEO DE SOJA - Tipo 1, refinado de boa qualidade. Características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Informação nutricional: porção de 13 ml fornece 108 kcal; 0g de carboidrato; 0g de proteína; 12g de gorduras totais; 2g de gordura saturadas; 0g de gordura trans; 3,5mg gordura monoinsaturada; 6,5mg gordura poliinsaturada; 0,5g Omega 3; 6g Omega 6;0mg de colesterol; 0g fibra alimentar; 0mg sódio; 2,8mg vitamina E. Com prazo de validade mínima de 1 ano a

contar da data de fabricação.

16.000

UND

ABC

3,48

55.680,00

FEIJÃO, tipo carioquinha claro, catado e limpo, semapresençadegrãosmofados,carunchadosoutorrados

,embalagemprimáriatransparente, embalado em

sacolas plásticas de 01 a 10kg cada, de forma padrão. Amostra para analise. (COTA RESERVADA)

5.000

IDEAL

3,70

18.500,00

VALOR TOTAL

150.902,35

EMPRESA

JÚNIOR GONÇALVES RAMOS - ME CNPJ: 17.952.590/0001-55

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

ALHO – bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,

apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

2.100

MINAS ALHO

15.80

33.180,00

BATATA INGLESA – lavada, lisa, frescas e sãs, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de pontos amarelados

ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.

16.500

CITRO COLT

1,49

24.585,00

No ponto de maturação adequado para consumo. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Armazenadas em caixas adequadas para a

distribuição e armazenamento de forma higiênica.

BATATA DOCE – lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser

prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos.

300

PEDRA

2,49

747,00

BETERRABA - fresca, boa qualidade e firme, casca limpa, sem folhas. Lisa e de cor vermelha intensa, tamanho médio e sem lesões de origem física ou mecânica. Armazenadas em caixas adequadas para a

distribuição e armazenamento de forma higiênica

3.600

PEDRA

1,69

6.084,00

CEBOLA DE CABEÇA – tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades.

3.500

LUMABRE

1,99

6.965,00

CENOURA VERMELHA de boa qualidade, em bom estado de conservação– nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades isenta de partes pútridas. Armazenadas em caixas adequadas para a distribuição e armazenamento de

forma higiênica

7.100

MASSANORI

1,79

12.709,00

CHUCHU - ideal para consumo humano, isento de lesões e livre de enfermidades. De primeira qualidade, frescos e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo e produzido sem uso de agrotóxicos. Intactos, isento de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização.

Armazenadas em caixas adequadas para a distribuição e armazenamento de forma higiênico.

3.800

FABIO SCHULZ

1,49

5.662,00

LARANJA DOCE- de boa qualidade, em bom estado de conservação. Laranja kg, de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo e produzido sem uso de agrotóxicos. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização, livre de sujidades, parasitas e

larvas.

34.000

SO LARANJA

1,87

63.580,00

MAÇÃ FUGI OU GALA – de 1ª qualidade. Aptas para consumo, sem lesões mecânicas, não amolecidas ou

com fungo, com casca sã, sem rupturas e pancadas na

42.000

SANTA CEA

3,19

133.980,00

casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Armazenadas em caixas adequadas para a distribuição e

armazenamento de forma higiênico.

MAMÂO - tamanho pequeno, 1ª qualidade, com maturação adequada para o consumo. Armazenado em caixas adequadas para a distribuição e

armazenamento de forma higiênica. Peso padrão.

3.750

3,89

14.587,50

MELANCIA - de 1ª qualidade, com maturação adequada para o consumo e produzidos sem uso de agrotóxicos. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização, livre de sujidades, parasitas e larvas. Armazenado em caixas adequadas para a distribuição e armazenamento de forma

higiênica. Peso padrão

10.250

DINEY MELANCIA

1,49

15.272,50

MELÃO - amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª qualidade, com maturação adequada para o consumo e produzidos sem uso de agrotóxicos Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização, livre de sujidades, parasitas e larvas. Armazenado em caixas adequadas para a distribuição e armazenamento de forma higiênica.

Peso padrão.

250

HORTI SUL

1,87

467,50

PEPINO - de boa qualidade, em bom estado de conservação– novo, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades isenta de partes

pútridas.

100

FABIO SCHULZ

2,70

270,00

PIMENTÃO VERDE, tamanho médio, sem ferimentos,

sem manchas e coloração uniforme.

100

FABIO

SCHULZ

2,99

299,00

REPOLHO BRANCO/VERDE- novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de sujidades, parasitas e larvas, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Armazenado em caixas adequadas para a distribuição e armazenamento de

forma higiênica.

3.100

FABIO SCHULZ

1,79

5.549,00

TOMATE de 1ª qualidade, para consumo in natura, fresco, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação que suporte manipulação e consumo imediato, com casca sã, sem rupturas livre de

enfermidades, isento de partes pútridas. Deve estar

8.300

LEGUMES PIEDADE

3,00

24.900,00

livre de lesões mecânicas, nem muito maduros ou nem muito verdes. Armazenado em caixas adequadas para a distribuição e armazenamento de forma

higiênica.

VAGEM - Deverão ter classificação de Primeira, frutos de coloração verde clara, tenros e com tamanho de 12 a 15 cm. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverá apresentar-se bem formado, sem manchas, sem ataque de pragas e

doenças, sem rachaduras e danos mecânicos.

200

FABIO SCHULZ

4,49

898,00

VALOR TOTAL

349.735,50

EMPRESA

OLIVEIRA & CARVALHO LTDA - ME CNPJ: 08.504.258/0001-37

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

AMENDOIM- cru, sem casca, subgrupo moreirado, casse miúdo, subclasse vermelha, tipo 1, constituído de grãos inteiros de primeira qualidade, sem fermentação e mofo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em polietileno transparente, de 500g cada, atóxica. Deve estar intacta. Validade

mínima de 10 meses a contar da data de fabricação.

2.165

ANCHIETA

9,98

21.606,70

BISCOITO DOCE, TIPO ROSCA DE COCO, composição

mínima: farinha de trigo fortificada, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, bicarbonato de sódio, amido de milho. Empacotado em plástico atóxico, termosselado, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal. Embalados em pacotes de 400g. Prazo de

validade mínimo 10 meses.

500

KROKERO

6,48

3.240,00

BISCOITO MAISENA - isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Fonte de vitaminas. Ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, açúcar invertido, extrato de malte, sal, vitaminas B1 e B2, niacina, B6 e A. Informação nutricional: 30g fornece 117 kcal; 19g de carboidrato; 2,6 g de proteínas; 3,4g de gorduras totais; 1,8g de gorduras saturadas;0g de gordura trans; 0,9g fibra alimentar. Emulsificante lecitina de soja. Embalagem resistente de plástico de 200g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data

de fabricação.

5.000

RACINI

7,44

37.200,00

CREME DE LEITE – 100% de origem animal, embalado em caixas limpas, não amassadas, não estufadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionado em lata, pesando 395 gramas. A embalagem deverá conter externamente,

registro do Ministério da Agricultura (S.I.F) os dados

150

UND

JUSSARA

2,45

367,50

de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade de no

mínimo de 6 meses, registro no órgão competente.

FARINHA DE TRIGO BRANCA- tipo 1, livre de sujidades, parasitas e larvas, produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem de 1kg, enriquecida com ferro e ácido fólico, data de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da

mercadoria.

100

TIA NENA

1,85

185,00

LEITE - UHT (Ultra Alta Temperatura) integral, longa vida contendo registro do Ministério da Agricultura (S.I.F), embalado em embalagem cartonada Tetra Pak e reembaladas em caixas de papelão de 12 unidades, intacta, sem abertura contendo 1L cada. Deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas Informação nutricional: 200 ml fornecem 114 kcal; 9g de carboidrato; 6g de proteínas; 6g de gorduras totais; 3,8g de gorduras saturadas; 0g de gorduras trans; 0g de fibra alimentar; 130mg de sódio; 210mg de cálcio. Prazo de validade mínima de

4 meses a contar da data de fabricação.

93.500

PORTO ALEGRE

2,78

259.930,00

OVOS DE GALINHA – “tipo grande”, coloração branca, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão

estar trincados. Amostra para análise.

7.400

DÚZIAS

GRANJA SANTANA

3,47

25.678,00

PRESUNTO, peca. Produto livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações, embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Produto entregue resfriado com temperatura entre 0°Ca 5°C.Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a

legislação vigente.

100

FRISA

15,00

1.500,00

QUEIJO TIPO MUSSARELA- peca. Produto livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações, embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Produto entregue resfriado com temperatura entre 0°C a 5°C

.Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

100

CHAPADA

18,63

1.8630,00

VALOR TOTAL

351.570,20

EMPRESA

AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 66.476.052/0001-47

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

ARROZ POLIDO TIPO 1 – beneficiado, limpo, grãos inteiros, longos e finos (agulhinha). O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Informação nutricional: 50g de arroz cru fornece 172 kcal; 39g de carboidrato; 3,6g de proteínas; 0g de gorduras totais; 0g de gorduras saturadas; 0g de gorduras trans.Embalagem resistente de plástico transparente, intacto, entregues em fardos de 30 kg em sacolas de 05 kg cada. Com data de validade mínima de 10 meses

a contar a data de fabricação.

26.775

PREMIUM

2,25

60.243,75

VALOR TOTAL

60.243,75

EMPRESA

ITA MIXX INDÚSTRIA COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 19.206.551/0001-34

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

AVEIA EM FLOCOS FINOS – produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Acondicionada em embalagens atóxicas, resistentes e hermeticamente vedadas. Com data de validade mínima de 10 meses a contar da data de fabricação.Informação nutricional: porção de 30 g 107 kcal; Carboidratos 16g; Proteínas 5 g; Fibra

alimentar 3,1g.

500

VITAGRAN

7,34

3.670,00

FARINHA DE MILHO - umidade máxima de 15%. Embalagens de polietileno atóxico, transparente, resistente, termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Informação nutricional: porção de 50g fornece 180kcal;38 g de carboidrato; 4 g de proteínas;0g de gorduras saturadas; 1g de gorduras totais; 0g de gordura trans; 3 g de fibra alimentar; 0mg de sódio. Prazo de validade de 6 meses a contar

da data de fabricação.

1.550

VITAGRAN

2,06

3.193,00

VALOR TOTAL

6.863,00

EMPRESA

ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATAC. DE GÊN. ALIMENTICIOS LTDA-EPP CNPJ: 10.248.662/0001-39

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

AZEITE DE OLIVA, puro, extra virgem, frasco contendo aproximadamente 500 ml, com identificação do

produto, marca do fabricante, prazo de validade e

LITROS

M. STº JUNTO

17,32

346,40

capacidade. O produto deverá ser registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Com data de validade mínima de 6 meses.

BISCOITO ÁGUA E SAL - tipo Cream Cracker, isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Embalagem resistente de plástico de 200g. Informação nutricional: porção de 30g fornece 129 kcal; 21 g de carboidrato; 3,4 g de proteínas; 3,5 g de gorduras totais; 1,5g de gorduras saturadas; 0g de gordura trans; 1,2 g de fibra alimentar; 188mg de sódio. Prazo de validade mínimo 10 meses a

contar da data de fabricação.

3.500

AYMORÉ

8,48

29.680,00

CANJIQUINHA DE MILHO -de boa qualidade não deve apresentar sujidades. Acondicionado em pacotes de polietileno transparentes, intacta, com capacidade de 01 kg cada. Informação nutricional: 50g fornece 187kcal; 41g de carboidrato; 3,0g de proteínas; 0g de gorduras totais; 0g de gorduras saturadas; 0 g de gordura trans; 1g de fibra alimentar; 0g de sódio. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de

fabricação.

9.100

SÃO JOÃO

1,40

12.740,00

CHOCOLATE EM BARRA – chocolate ao leite, em barra, indicado no preparo de bombons, ovos de páscoa, trufas, bolos e sobremesas. Embalagem individual de

01 kg. Prazo de validade mínimo de 10 meses.

HARALD

21,84

109,20

CHOCOLATE EM BARRA – chocolate branco, em barra, indicado no preparo de bombons, ovos de páscoa, trufas, bolos e sobremesas. Embalagem individual de

01 kg.Prazo de validade mínimo de 10 meses.

HARALD

21,84

109,20

FUBÁ - mimoso, enriquecido com ferro e acido fólico. De boa qualidade não deve apresentar sujidades, acondicionado em pacotes de polietileno transparentes, intacta, com capacidade de 01 kg cada. Informação Nutricional: porção de 50gfornece 182g de kcal; 39g de carboidratos; 3,5g de proteínas; 1g de gorduras totais; 0,5g de gorduras saturadas; 0g de gordura trans; 2,4g de fibra alimentar; 0mg de sódio; 2,1g de ferro; 75mcg acido fólico. Prazo de validade

mínimo de 10 meses a contar da data de fabricação.

3.050

SÃO JOÃO

1,34

4.087,00

LEITE EM PÓ - integral instantâneo - Embalagem de 400g: A embalagem deve conter informações quanto á: quantidade do produto; data de fabricação; prazo de validade com mínimo de 6 meses a contar da data de fabricação; Registro no Órgão competente (SIF); composição nutricional; modo de preparo.

Características físicas e de embalagem inalteradas.

KAMBY

18,79

751,60

MACARRÃO - tipo espaguete com ovos (deverá constar no rótulo),rica com ferro e ácido fólico. Contém glúten. Informação nutricional: porçãode100g fornece 280kcal. Registro no Ministério da Saúde. Pacotes contendo 500 gramas. Embalagem primária transparente, resistente com solda íntegra e embalagem secundária em fardo

resistente. Com prazo de validade mínimo de 1 ano a

15.100

TIBAGI

3,59

54.209,00

partir da data de fabricação.

MARGARINA VEGETAL SEM SAL - com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos; isento de ranço e outras características indesejáveis. Embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem contendo identificação, informação nutricional, lote e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega, com registro no ministério da agricultura. Embalagem de 500g. Entregar resfriado em

temperatura entre 0°C a 5°C.

100

DELÍCIA

8,32

832,00

MILHO VERDE cozido em conserva de salmora (água e sal). A embalagem do produto de 200g deve conter registro da data de fabricação, peso e validade mínima

de 6 meses estampada no rótulo da embalagem.

200

LATA

STELLA D´OROS

1,29

258,00

POLVILHO AZEDO - empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal – Embalagem 500 g, termosseladas, contendo informações do fabricante, lote e data de validade (mínima de 6 meses a contar da

data de fabricação), com registro no órgão responsável.

ANCHIETA

5,64

338,40

(05)

ARROZ POLIDO TIPO 1 – beneficiado, limpo, grãos inteiros, longos e finos (agulhinha). O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Informação nutricional: 50g de arroz cru fornece 172 kcal; 39g de carboidrato; 3,6g de proteínas; 0g de gorduras totais; 0g de gorduras saturadas; 0g de gorduras trans. Embalagem resistente de plástico transparente, intacto, entregues em fardos de 30 kg em sacolas de 05 kg cada. Com data de validade mínima de 10 meses

a contar a data de fabricação. (COTA RESERVADA)

8.925

CARRIJO

2,44

21.777,00

VALOR TOTAL

125.237,80

EMPRESA

COMERCIAL MAURISTELA LTDA-ME CNPJ: 19.103.290/0001-27

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

CAFÉ MOÍDO E TORRADO - empacotado automaticamente. Embalagem: deve estar acondicionado em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 500g cada. Produto com registro e selo da ABIC. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas, deve ser formulado a partir de matérias-primas

selecionadas. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de fabricação.

3.120

RAMOS CAFE

13,44

41.932,80

VALOR TOTAL

41.932,80

EMPRESA

DONATA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.560.570/0001-09

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

CORANTE natural de Urucum, não deve apresentar sujidades, acondicionado em pacotes de polietileno transparentes, intacta, com capacidade de 01 kg cada. Informação Nutricional: 5g fornece 14kcal; 2,9g de carboidrato. Prazo de validade mínimo de 10

meses

715

PACHÁ

6,29

4.497,35

MILHO BRANCO - para canjica. Embalagem Primária transparente, umidade máxima de 13%, resistente com solda íntegra e embalagem secundária em fardo resistente, pacotes de 500g. Informação Nutricional: porção de 50g fornece 166 kcal;5g de carboidrato; 4,5g de proteínas; 0g de gorduras totais; 0g de gorduras saturadas; 0g de gordura trans; 1g de fibra alimentar; 0mg de sódio. Com prazo de validade

mínimo de 6 meses a contar da data de fabricação.

1.300

ANCHIETA

2,54

3.302,00

MOLHO DE TOMATE - tradicional. Ingredientes: tomate, açúcar, cebola, sal, amido modificado, salsa, aipo, manjerona, aroma natural de alho e conservadores sorbato de potássio e benzoato de sódio. Embalagem plástica, resistentes tipo sachet com 340g cada. Informação Nutricional: porção de 60g fornece 19 kcal; 3,9g de carboidrato; 0,8g de proteínas; 0g de gorduras totais; 0g de gorduras saturadas; 0g de gordura trans; 1,1g fibra alimentar; 264mg de sódio. Com prazo de validade mínima de 1

ano a contar da data de fabricação.

3.750

SACHET

MINAS MAIS

1,22

4.575,00

SAL – refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Informação Nutricional: Com prazo de validade mínima de 6 meses a contar da

data de fabricação.

2.900

DUNORTE

0,96

2.784,00

VALOR TOTAL

15.158,35

EMPRESA

BIG VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.558.152/0001-65

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

FEIJÃO, tipo carioquinha claro, catado e limpo, sem a presença de grãos mofados, carunchados ou torrados,

embalagem primária transparente, embalado em sacolas plásticas de 01 a 10kg cada, de forma padrão.

15.000

BOM GOSTO

2,98

44.700,00

VALOR TOTAL

44.700,00

EMPRESA

WA RIBEIRO – ME CNPJ: 10.896.566/0002-88

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

IOGURTE - bebida láctea fermentada com polpa de fruta sabor morango. Contém soro de leite. Parcialmente desnatado. Deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas. Informação Nutricional: 110g fornece 162kcal, 28g de carboidrato, 3,5g de proteína, 3,9g de gorduras totais, 124mg de cálcio. Com registro em órgão competente. Entrega carro próprio para entrega de frios, conforme calendário que será entregue posteriormente. Embalagem envasada na garrafinha tipo "chupetinha", resistente, intacto, com capacidade de 110 g. Entregar resfriado com temperatura entre 2°C a 5°C. Prazo de validade mínimo de 30 dias a contar da data de

fabricação.

383.000

UND

PARAISO

0,48

183.840,00

LEITE CONDENSADO – acondicionado em lata limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo ou em embalagem, pesando

395 gramas. A embalagem deverá conter externamente, registro do Ministério da Agricultura (S.I.F),os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de

fabricação.

150

UND

FAZENDEIRA

3,70

555,00

VALOR TOTAL

184.395,00

EMPRESA

JDGE PADARIA E LANCHONETE EIRELLI -ME CNPJ: 21.155.715/0001-93

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL. R$

PÃO DOCE- simples peso de 50g cada. Armazenados para distribuição em caixas plásticas brancas ou transparentes com tampa ou em sacos plásticos transparentes descartáveis. Entrega DIÁRIA nas escolas,

creches e APAE para turno matutino.

250.000

JDGE PADARIA

0,52

130.000,00

VALOR TOTAL

130.000,00

Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho WA Ribeiro - ME Prefeito Municipal Empresa Detentora

Big Vale Ind. e Com. De Alimentos Ltda Donata Distribuidora Ltda Empresa Detentora Empresa Detentora

Oliveira & Carvalho Ltda - ME Júnior Gonçalves Ramos Me Empresa Detentora Empresa Detentora

Ita Mixx Indústria e Comércio Ltda – ME Solange dos Anjos Meireles – ME Empresa Detentora Empresa Detentora

JDGE Padaria e Lanchonete Eireli – ME Comercial Mauristela Ltda Empresa Detentora Empresa Detentora

Amazônia Ind. e Com. Ltda Alimentus Vale do Aço Com. Atac. de Gen. Alim. Ltda - EPP Empresa Detentora Empresa Detentora

Visto Jurídico:

Juliano Henrique Bastos Procurador Geral OAB/MG: 130.191

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 PREGÃO PRESENCIAL DE RP Nº 016/2017

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