FICHA PRODUTO
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Produto
O Seguro Caução garante bom cumprimento de obrigações contratuais assumidas por uma Empresa (Tomador de Seguro) perante o beneficiário da caução (Segurado).
É um meio, em situação em que há imposição legal ou regulamentar, de assegurar garantia de protecção do beneficiário perante incumprimento de um tomador até ao valor limite a caução.
Segmento Alvo
Este Seguro destina-se a todas as empresas que tenham de prestar garantias ou caucionar o cumprimento de obrigações contratuais relativas a contratos de construção de obras públicas ou privadas ou fornecimentos.
Vantagens
• É uma alternativa às garantias bancárias que não consome plafond bancário;
• Taxas de prémio ajustadas ao risco de contrato;
• Rigorosa avaliação de risco;
• Agilidade no processo de subscrição;
• Transfere o risco para a seguradora;
• Aplicável a uma vasta gama de situações em que é solicitada uma garantia ou caução.
Modalidades e Tipos de Seguro Caução
• Modalidades
o Caução Provisória
São as ligadas a um concurso de licitação de prestação de serviço para o sector público, pois tal de ser um seguro de garantia ou caução que responda à manutenção da proposta apresentada em concurso.
▪ Tipo:
✓ Licitação de Concurso
o Caução Definitiva
Garante, o cumprimento das obrigações contratuais da parte que executa a obra ou presta o serviço.
▪ Tipo:
✓ Boa Execução ou Bom Cumprimento
✓ Adiantamento
Beneficiários
Entidades que em virtude de obrigação legal ou contratual sejam beneficiárias de uma obrigação de caucionar ou de afiançar, em que seja devido, designadamente, o depósito em numerário, títulos ou outros valores, garantias bancárias ou fiança.
Duração do Contrato
Dependente da duração da obrigação caucionada.
• Temporário
o Prazo acordado nas Condições Particulares, com possibilidade de extensão do período da apólice quando justificável e notificada antecipadamente.
Procedimentos em caso de Sinistro
Mediante documento fundamentado por escrito do(a) Beneficiário(a) que declare que o Segurado, violou as suas obrigações previstas nos termos do Contrato, não podendo a Seguradora escusar-se a fazer-lhe tal pagamento após verificar tal incumprimento por parte do Segurado.
Formas de Pagamento
• O pagamento do Seguro pode ser efectuado por:
o Pagamento à Cobrança (TPA);
o Multibanco (referência multicaixa);
o Transferência Bancária;
o Débito Directo.
• Periodicidade
o Única (por projecto).
Documentação
• Para a subscrição
o Proposta de Adesão;
o Formulário de Identificação do beneficiário;
o Relatório & Contas auditado dos últimos 3 anos;
o Documentação legal da empresa;
o Documento de contragarantia ou apresentação de um colateral;
o Outros, de acordo com o risco.
• Para o cliente
o Apólice;
o Certificado de Caução;
o Condições Gerais do Seguro Caução;
o Factura/Recibo.
Outras Informações
A informação da Ficha de Produto não dispensa a leitura das Condições Gerais do Seguro Caução.
Para mais informações queira contactar o serviço de Apoio ao Cliente da Aliança Seguros x000 000 000 000.