CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado
(xxx)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma (xxx).
DAS AULAS
Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias (xxx) (Dias da semana), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas, totalizando a carga horária semanal de (xxx) horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.
DA FREQUÊNCIA
Cláusula 3ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor anual de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividido em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (xxx) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso
o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de (xxx) dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.
Cláusula 6ª. O presente instrumento também será rescindido caso caso
o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após (xxx) dias do vencimento.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. O presente contrato terá prazo de um mês, iniciando-se no dia (xxx), e terminado no dia (xxx). Renovando automaticamente no mês seguinte, salvo aviso prévio de no mínimo 7 dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.
Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso. Também não está incluso no valor das aulas o deslocamento do professor para o local da aula.
COVID-19
Cláusula 10ª. Em caso de contaminação (ou suspeita), tanto do professor, quanto da criança e/ou dos pais, as aulas se suspendem por período indeterminado, até comprovação de cura. Nesse caso, o pagamento das aulas continua, e as aulas serão reagendadas.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
DOS DIREITOS DE IMAGEM