TERMO DE REFERÊNCIA

1. UNIDADE REQUISITANTE: CGREP/COGEC/SEPLAG

2. DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

2.1. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento por demanda.

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. Na forma do Decreto Estadual nº 32.824/2018, as contratações por registro de preços devem ser adotadas, preferencialmente: (i) quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; (ii) quando for conveniente a aquisição de bens ou materiais com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; (iii) quando for conveniente a aquisição de bens ou materiais ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou (iv) quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

3.2. Por outro lado, a licitação por meio dessa sistemática visa a maior celeridade, o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e a ampliação da competitividade, estabelecendo a divisão do objeto em itens quantos se comprovarem técnica e economicamente viáveis.

3.3. No caso em tela, faz-se necessária a continuidade das aquisições dos itens relacionados ao objeto do registro de preços, razão pela qual realizou-se o planejamento nº 2021/13720, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanente – Mobiliários de Escritório, pelos órgãos/entidades da Administração Pública Estadual.

3.4. Considerando a urgência para utilização dos itens atinente à demanda específica de planejamento de aquisição de mobiliários para atender ao Projeto Prioritário de Governo que se encontra em fase de obra, qual seja, o CISP (Centro Integrado de Segurança Pública), para fins de deflagração de Registro de Preços.

3.5. Por fim, considerando as características dessa sistemática de contratação e a necessidade de implementação do registro de preços para continuidade das aquisições pelos órgãos/entidades, encontram-se presentes os requisitos de oportunidade, conveniência e relevância para o interesse público.

4. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS:

GRUPO 01 - ARMÁRIOS

Item 01

Armário Baixo

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418585

Descrição

• Armário Baixo com portas de giro e sistema de fechadura que permita travamento das portas.

Dimensões

• Medindo no mínimo 80 cm (largura) x 50cm (profundidade) x 74cm (altura) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Tampo Superior

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25 mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor Argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço;

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com no mínimo 1,0 mm de espessura ou aproximada, em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Tampo inferior, Laterais e Fundo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor Argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas retas, e m PVC maciço;

Portas

• Confeccionadas em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura ou aproximado.

• Portas de giro, com dobradiças metálicas proporcionando abertura em 270º ou aproximado;

• Em cada folha de porta deverá conter 3 (três) dobradiças metálicas com giro à 270º ou aproximado;

• Puxadores embutidos fabricados em poliestireno injetado na cor cinza claro ou similar, sem bordas ou pontas contundentes;

• Fechadura frontal, formato cilíndrico com duas chaves com sistema antiquebra.

Prateleira Interna

• Internamente com 1 (uma) prateleira, com 18 mm de espessura ou aproximada;

• Confeccionadas em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com no mínimo 18 mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor Argila padrão usado na SEPLAG com bordas retas, com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com no mínimo 1,0 mm de espessura, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico;

• Prateleiras removíveis e reguláveis ao passo 50 mm em 50 mm ou aproximado, sustentadas através de

pinos de poliestireno injetado.

Estrutura de apoio no piso

• Confeccionados em tubo de aço de seção retangular (50x20) mm ou aproximada, com tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes internas dos tubos, travessas e demais componentes também recebam o tratamento, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta;

• Pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG e curado em estufa, dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados à base através de

parafusos e porcas.

Acabamentos

• Caixa do armário em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Frente das portas e bordas na cor verde padrão usado na SEPLAG;

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado;

• Puxadores injetados em poliestireno na cor cinza grafite;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Todas as partes estruturantes do móvel (tampos, laterais e base) são fixados por meio de parafusos com buchas;

• Armário deverá ser totalmente travado pelo sistema minix ou similar sendo porca cilíndrica em liga de metal fixado no montante superior e inferior do armário, com bucha, pino de aço e porca de aço;

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel;

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

•Laudo de profissional competente, emitida por Médico e Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Ergonomista, devidamente acreditado, atestando que o fabricante atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 referente a ergonomia do Ministério do Trabalho, sendo que no caso do laudo ser por engenheiro deverá vir acompanhados dos documentos comprobatórios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitação do título CREA e para casos de emissão de laudo por Ergonomista, deverá apresentar documento de comprovação técnica;

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em

nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

•Certificado de Processo de Preparação e Pintura em superfícies metálicas em nome da empresa

fabricante dos produtos, emitido pela própria ABNT ou outra empresa certificadora, sendo que o documento deverá apresentar em seu escopo os seguintes testes: Determinação de Aderência da tinta, Determinação do brilho da superfície, medição não destrutiva da espessura de camada seca de revestimentos aplicados em base ferrosa, resistência de revestimentos orgânicos para efeitos de deformação rápida (impacto) e determinação de dureza ao lápis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura. No mesmo certificado deve constar o resultado encontrado para cada ensaio.

Item 02

Estante Alta

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418714

Descrição

• Estante Alta sem portas.

Dimensões

• Medindo no mínimo 80cm (largura) x 50cm (profundidade) x 163cm (altura) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Tampo Superior

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP (Médium Density Particleboard) com 25 mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor Argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas arredondadas em PVC maciço.

Tampo inferior, Laterais e Fundo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor Argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas retas em PVC maciço;

• Partes laterais e posterior com bordas retas, com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço

com, no mínimo 1,0 mm de espessura ou aproximada, em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Prateleira Interna

• Internamente com 4 (quatro) prateleiras, com 18 mm de espessura ou aproximada;

•Prateleiras removíveis e reguláveis ao passo 50 mm em 50 mm ou aproximada, e sustentadas através

de pinos de poliestireno injetado.

Estrutura de apoio no piso

• Confeccionados em tubo de aço de seção retangular (50x20)mm ou aproximada com tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes internas dos tubos, travessas e demais componentes também recebam o tratamento, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta;

• Pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor cinza grafite padrão usado na

SEPLAG, dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados à base através de parafusos e porcas.

Acabamentos

• Caixa do armário em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Todas as partes estruturantes do móvel (tampos, laterais e base) são fixados por meio de parafusos com buchas;

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos;

• Materiais novos e de primeira qualidade.

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

•Certificado de Processo de Preparação e Pintura em superfícies metálicas em nome da empresa fabricante dos produtos, emitido pela própria ABNT ou outra empresa certificadora, sendo que o documento deverá apresentar em seu escopo os seguintes testes: Determinação de Aderência da tinta, Determinação do brilho da superfície, medição não destrutiva da espessura de camada seca de revestimentos aplicados em base ferrosa, resistência de revestimentos orgânicos para efeitos de deformação rápida (impacto) e determinação de dureza ao lápis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura. No mesmo certificado deve constar o resultado

encontrado para cada ensaio.

Item 03

Armário Alto p/ Pastas Suspensas

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418784

Descrição

• Armário Alto p/ Pastas Suspensas com portas de giro e sistema de fechadura que permita travamento das portas;

• Internamente com 4 (quatro) suportes metálicos para pastas suspensas.

Dimensões

• Medindo no mínimo 90cm (largura) x 50cm (profundidade) x 163cm (altura) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Tampo Superior

• Partes frontais com bordas arredondadas em PVC maciço;

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço

com, no mínimo 1,0 mm de espessura ou aproximada, em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Tampo inferior, Laterais e Fundo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor Argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas retas em PVC maciço;

• Portas de giro, com dobradiças metálicas proporcionando abertura em 270º ou aproximado;

• Em cada folha de porta deverá conter 3 (três) dobradiças metálicas com giro à 270º ou aproximado;

• Puxadores embutidos fabricados em poliestireno injetado na cor cinza claro ou similar, sem bordas ou pontas contundentes;

• Fechadura frontal, formato cilíndrico com duas chaves com sistema antiquebra.

Portas

• Confeccionadas em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura ou aproximado, cor verde padrão usado na SEPLAG;

• Portas de giro, com dobradiças metálicas proporcionando abertura em 270º ou aproximado;

• Em cada folha de porta deverá conter 3 (três) dobradiças metálicas com giro à 270º ou aproximado;

• Puxadores embutidos fabricados em poliestireno injetado na cor cinza claro ou similar, sem bordas ou pontas contundentes;

• Fechadura frontal, formato cilíndrico com duas chaves com sistema antiquebra.

Suportes p/ Pastas

• Internamente com 4 (quatro) suportes para pastas suspensas com corrediças telescópicas;

• Confeccionado em chapa de aço #18 no mínimo ou aproximado, com puxador em toda a sua extensão, com a colocação das pastas no sentido frontal;

• Suporte com divisão central para uso dos dois lados;

• Laterais com trilhos telescópicos do tipo progressivo, providos com esferas de aço, possibilitando a projeção total do suporte para fora do corpo do armário, com travamento, evitando a queda da mesma.

Estrutura de apoio no piso

• Confeccionados em tubo de aço de seção retangular (50x20) mm com tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes internas dos tubos, travessas e demais componentes também recebam o tratamento, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta;

• Pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor cinza grafite padrão usado na

SEPLAG, dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados à base através de parafusos e porcas.

Acabamentos

• Caixa do armário em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Frente das portas e bordas na cor verde padrão usado na SEPLAG;

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado;

• Puxadores injetados em poliestireno na cor cinza grafite;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Todas as partes estruturantes do móvel (tampos, laterais e base) são fixados por meio de parafusos com buchas;

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel;

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

Item 04

Armário Alto

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14186410

Descrição

• Armário Alto com portas de giro e sistema de fechadura que permita travamento das portas.

Dimensões

• Medindo no mínimo 80 cm (largura) x 50cm (profundidade) x 163cm (altura) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Tampo Superior

• Partes frontais com bordas arredondadas em PVC maciço;

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com, no mínimo 1,0 mm de espessura ou aproximada, em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Tampo inferior, Laterais e Fundo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor Argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas retas em PVC maciço;

Portas

• Confeccionadas em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 15 mm de espessura ou aproximado, pintado cor verde padrão usado na SEPLAG;

• Portas de giro, com dobradiças metálicas proporcionando abertura em 270º ou aproximado;

• Em cada folha de porta deverá conter 3 (três) dobradiças metálicas com giro à 270º ou aproximado;

• Puxadores embutidos fabricados em poliestireno injetado na cor cinza claro ou similar, sem bordas ou pontas contundentes;

• Fechadura frontal, formato cilíndrico com duas chaves com sistema antiquebra.

Prateleira Interna

• Internamente com 4 (quatro) prateleiras, com 18 mm de espessura ou aproximada;

• Prateleiras removíveis e reguláveis ao passo 50mm em 50mm ou aproximada, e sustentadas através

de pinos de poliestireno injetado.

Estrutura de apoio no piso

• Pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor cinza grafite padrão usado na

SEPLAG, dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados à base através de parafusos e porcas.

Acabamentos

• Caixa do armário em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Todas as partes estruturantes do móvel (tampos, laterais e base) são fixados por meio de parafusos com buchas;

• Deverá possuir identificação do fabricante, e quando for o caso, marca, modelo e referência fixada no móvel;

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

de laudo por Ergonomista, deverá apresentar documento de comprovação técnica;

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em

nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

encontrado para cada ensaio.

GRUPO 02 - MESAS

Item 05

Mesa de Reunião Redonda

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418794

Descrição e Dimensões

• Mesa Reunião tampo com dimensões mínimas de diâmetro de 1,10m e altura aproximada de 0,73m, admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

Tampo

• Partes frontais com bordas arredondadas em PVC maciço;

• Sob tampo deverá prover de buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas, ou outro tipo que as substituam.

Estrutura de sustentação das superfícies

• Do tipo Mão Francesa confeccionadas em alumínio fundido de formato arqueado, ou outro tipo de suporte que as substituam. Fixadas às colunas através de parafusos e porcas e fixadas aos componentes em MDF/MDPatravés de parafusos e buchas;

• Tampo sustentado por 04 mãos francesas em alumínio fundido, ou outro tipo de suporte que as

substituam.

Coluna central

• Confeccionadas em alumínio com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100 mm com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais com acabamento superior e inferior em poliestireno injetado e dotadas de sapatas reguladoras de nível;

• Estruturada em 01 (uma) coluna central com altura mínima de 730 mm em relação ao piso;

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estrutura de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas;

• Na mesa acima deverá ser usada 4 (quatro) patas longas.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG e curado em estufa;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais: confeccionada em formato ergonômico, obedecendo a NR 17, NBR 13966/2008.

revestimentos aplicados em base ferrosa, resistência de revestimentos orgânicos para efeitos de

deformação rápida (impacto) e determinação de dureza ao lápis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura. No mesmo certificado deve constar o resultado encontrado para cada ensaio.

Item 06

Mesa de Reunião Oval

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418809

Descrição e Dimensões

• Mesa de Reunião com tampo formato oval com dimensões mínimas de 2,50m (comprimento) x 1,00m (largura) e altura aproximada de 0,73m, admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

Tampo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Partes frontais com bordas arredondadas em PVC maciço;

• Sob tampo deverá prover de buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas, ou outro tipo que as substituam.

Estrutura de sustentação das superfícies

• Do tipo Mão Francesa confeccionadas em alumínio fundido de formato arqueado ou outro tipo de suporte que as substituam. Fixadas às colunas através de parafusos e porcas, fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas;

• Tampo sustentado por no mínimo 04 mãos francesas em alumínio fundido, ou outro tipo de suporte

que as substituam.

Painel frontal

• Confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura com no mínimo 380mm de altura ou aproximado.

Coluna sustentação

Confeccionadas em alumínio com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100 mm, e com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais, com acabamento superior e inferior em poliestireno injetado e dotadas de sapatas reguladoras de nível;

• Estruturada em 02 (duas) colunas centrais com altura mínima de 730mm ou aproximada.

Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estrutura de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível;

• Fixados às colunas através de parafusos e porcas;

• Na mesa acima deverá ser usada 4(quatro) patas longas.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características NBR 13966/2008.

Item 07

Mesa complementar para estações de trabalho (Impressora)

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418819

Descrição e Dimensões

• Mesa complementar para estações de trabalho com dimensões mínimas 0,75m (lados maiores) x 0,60m (laterais), admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

Superfícies de trabalho

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor argila padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras frontais em PVC maciço e bordas posteriores e laterais em PVC reto com no mínimo 1,5mm de espessura ou aproximada;

• Superfície individual reta, instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso;

• Cada tampo individual deve apresentar 02 aberturas circulares, com tampa, para passagem de fios;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas, ou outro tipo que as substituam.

Estrutura de sustentação das superfícies

• Do tipo mão francesa, em alumínio fundido, com formato arqueado e com dispositivos fixadores na coluna de sustentação ou outro tipo de suporte que as substituam, fixados às colunas através de parafusos e porcas, e fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas.

Coluna de sustentação dos painéis

• Colunas tubulares com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100mm e altura de 730mm ou medidas aproximadas em relação ao piso;

• Coluna tubular em alumínio com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais, com dispositivos reguladores de nível na parte inferior e tampa de acabamento na parte superior, ambos em poliestireno injetado na

cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estrutura de apoio no piso

• Do tipo pata longa, em alumínio fundido, com formato arqueado e com dispositivos fixadores na estrutura de sustentação, dotada de sapata reguladora de nível, fixada às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas ao extremo.

Painel Frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura ou aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão, na cor verde padrão usado na SEPLAG;

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho em laminado melaminico na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG e curado em estufa;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 08

Mesa de trabalho Reta

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418829

Descrição e Dimensões

• Mesa complementar para estações de trabalho com dimensões mínimas 1,35m (lados maiores) x 0,60m (laterais), admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

Superfícies de trabalho

• Superfície individual reta, instalada a uma altura de 0,73m em relação ao piso ou aproximada;

• Cada tampo individual deve apresentar 02 aberturas circulares, com tampa, para passagem de fios;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas, ou outro tipo que as substituam.

Estrutura de sustentação das superfícies

• Do tipo mão francesa, em alumínio fundido, com formato arqueado e com dispositivos fixadores na coluna de sustentação ou outro tipo de suporte que as substituam. Fixados às colunas através de parafusos e porcas, fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas.

Coluna de sustentação dos painéis

• Colunas tubulares com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100 mm e altura 730 mm em relação ao piso, ou medidas aproximadas;

• Coluna tubular em alumínio com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais, com dispositivos reguladores

de nível na parte inferior, e tampa de acabamento na parte superior, ambos em poliestireno injetado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estrutura de apoio no piso

• Do tipo pata longa, em alumínio fundido, com formato arqueado e com dispositivos fixadores na estrutura de sustentação, dotada de sapata reguladora de nível, fixadas às colunas através de parafusos e porcas;

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas ao extremo.

Painel Frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura ou aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor verde padrão usado na SEPLAG;.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho em laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG e curado em estufa;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 09

Mesa de trabalho

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418839

Descrição e Dimensões

• Mesa complementar para estações de trabalho com dimensões mínimas 1,50m (lados maiores) x 0,60m (laterais), admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

Superfícies de trabalho

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras frontais em PVC maciço e bordas posteriores e laterais em PVC reto com no mínimo 1,5 mm de espessura ou aproximada;

• Superfície individual reta, instalada a uma altura de 0,73 m em relação ao piso ou aproximada;

• Cada tampo individual deve apresentar 02 aberturas circulares, com tampa para passagem de fios;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas, ou outro tipo que as substituam.

Estrutura de sustentação das superfícies

• Do tipo mão francesa, em alumínio fundido, com formato arqueado e com dispositivos fixadores na coluna de sustentação ou outro tipo de suporte que as substituam ,fixados às colunas através de parafusos e porcas, e fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas.

Coluna de sustentação dos painéis

• Colunas tubulares diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100mm , com altura 730mm em relação ao piso ou aproximado;

• Coluna tubular em alumínio com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais, com dispositivos reguladores de nível na parte inferior, e tampa de acabamento na parte superior, ambos em poliestireno injetado na

cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estrutura de apoio no piso

• Do tipo pata longa, em alumínio fundido, com formato arqueado e com dispositivos fixadores na estrutura de sustentação, dotada de sapata reguladora de nível fixados às colunas através de parafusos e porcas;

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas ao extremo.

Painel Frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura ou aproximada, na cor verde padrão usado na SEPLAG;

Acabamentos

• Acabamento da Superfície de trabalho em laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP;

• Materiais novos e de primeira qualidade;

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 10

Mesa de trabalho

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418849

Descrição e Dimensões

• Mesa complementar para estações de trabalho com dimensões mínimas 1,80m (lados maiores) x 0,60m (laterais), admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

Superfícies de trabalho

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras frontais em PVC maciço e bordas posteriores e laterais em PVC reto com no mínimo 1,5mm de espessura ou aproximada.

• Superfície individual reta, instalada a uma altura de 0,73m ou aproximada em relação ao piso;

• Cada tampo individual deve apresentar 02 aberturas circulares, com tampa, para passagem de fios;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas, ou outro tipo que as substituam.

Estrutura de sustentação das superfícies

Coluna de sustentação dos painéis

• Colunas tubulares com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100 mm e com altura 730 mm em relação ao piso ou medidas aproximadas.

• Coluna tubular em alumínio com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais com dispositivos reguladores de nível na parte inferior, e tampa de acabamento na parte superior, ambos em poliestireno injetado na cor

cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estrutura de apoio no piso

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas ao extremo.

Painel Frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura ou aproximada, cor verde padrão usado na SEPLAG;

Acabamentos

• Acabamento da Superfície de trabalho em laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG;

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 11

Mesa de Estar canto

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418859

Descrição

• Mesa de Estar - Canto

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas,

exceto para as medidas de espessura.

• Tampo com dimensões mínimas 600 mm (largura) x 600 mm (profundidade).

Tampo

• Tampo formato retangular.

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximada, revestida em laminado melamínico na cor Argila padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras frontais em PVC maciço e bordas posteriores e laterais em PVC reto com 1,5mm de espessura ou aproximado.

• Altura ao piso de 380 mm aproximadamente.

Estrutura de sustentação

• Estrutura em aço tubular formato oblongo, com sapatas em poliuretano injetado.

• Sob tampo deverá conter 02 (duas) travessas metálicas unindo as estruturas, fabricadas em chapa de aço dobrada, fixadas sob tampo e servindo como apoio do mesmo.

• Estrutura e travessas metálicas fosfatadas, pintados em epóxi na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG, pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa com temperatura de 270° C ou

aproximado e espessura final da película de proteção de 35 a 40 micra ou aproximado.

Acabamentos

• Acabamento do tampo de na cor Argila padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas pintura epóxi-pó na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente na madeira prensada.

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação da estrutura metálica.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

•Certificado de Processo de Preparação e Pintura em superfícies metálicas em nome da empresa

Item 12

Mesa de Centro

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1418869

Descrição

• Mesa de Centro

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

• Tampo com dimensões mínimas 1200 mm (largura) x 600 mm (profundidade).

Tampo

• Tampo formato retangular.

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado, revestida em laminado melamínico na cor Argila padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras frontais em PVC maciço e bordas posteriores e laterais em PVC reto com 1,5mm de espessura ou aproximado.

• Altura ao piso de 380 mm aproximadamente.

Estrutura de sustentação

• Em forma de Painéis laterais até o piso com espessura de 25 mm ou aproximado;

• Painéis laterais com acabamento em sua parte inferior em chapa de aço formato “U” com dispositivos reguladores de nível;

• Sob o tampo deverá conter 02 (duas) travessas metálicas unindo as estruturas;

• Travessas fabricadas em chapa de aço dobrada, fixadas sob tampo e servindo como apoio do mesmo.

Acabamentos

• Acabamento do tampo de na cor Argila padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas pintura epóxi-pó na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente na madeira prensada.

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação da estrutura metálica.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

encontrado para cada ensaio.

GRUPO 03 - ESTAÇÃO DE TRABALHO

Item 13

Estação trabalho p/ atendimento

Código 1419205

*Imagem meramente ilustrativa

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada com dimensões mínimas 1,35m x 1,50m (lados maiores) x 0,60m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfície de trabalho integrada

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço.

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com no mínimo 1,0mm de espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade da cor do laminado melamínico.

• Superfície ergonômica com três orifícios para saída de fiação, confeccionados com corpo com diâmetro de no mínimo 50mm, produzido em derivados plásticos rígidos, e tampa em derivados plásticos flexíveis.

• A tampa deve conter uma abertura para evitar pressionar os fios.

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas acopladas às colunas ou outro tipo de suporte que as substituam.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso, instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso.

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para

fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam.

Peças complementares

• Tampo complementar de atendimento, medindo 1,35m x 0,15m de profundidade, confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade (Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25 mm de espessura ou aproximado com acabamento em grofatto ou similar na cor verde padrão usado na SEPLAG e borda frontal arredondada e demais bordas retas com o mesmo acabamento.

Estrutura de sustentação da superfície

• Do tipo Mão Francesa confeccionadas em alumínio fundido, de formato arqueado, ou outro tipo de suporte que a substitua. Fixadas às colunas através de parafusos e porcas e fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas.

Colunas de sustentação dos painéis

• Confeccionadas em alumínio com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100 mm, e com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais, com acabamento superior e inferior em poliestireno injetado e dotadas de sapatas reguladoras de nível.

• Estruturada em 03 (três) colunas com altura de 730mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estruturas de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido, de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas.

Painel frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura e no mínimo 380mm de altura ou medidas aproximadas, cor verde padrão usado na SEPLAG;

• Nessa Estação de trabalho serão em número de 2 (dois) sendo esses instalados a partir de no máximo

360mm do piso e fixados às colunas através de parafusos e porcas com proteção de borracha no

contato dos mesmos com as colunas.

• Painéis instalados serão: 01 rente a superfície de trabalho e 01 logo abaixo tampo complementar.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

•Apresentar certificado com Características gerais NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 14

Estação trabalho p/ atendimento

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419215

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada com dimensões mínimas 1,50m x 1,65m (lados maiores) x 0,60m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfície de trabalho integrada

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço.

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com no mínimo 1,0mm de espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

• Superfície ergonômica com três orifícios para saída de fiação, confeccionados com corpo com diâmetro de mínimo 50mm, produzido em derivados plásticos rígidos, e tampa em derivados plásticos flexíveis. A tampa deve conter uma abertura para evitar pressionar os fios.

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas acopladas às colunas ou outro tipo de suporte que as substitua.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso.

• Instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso.

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam.

Peças complementa-res

• Tampo complementar de atendimento, medindo 1,35m x 0,15m de profundidade, confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade MDF (Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado.

Estrutura de sustentação da superfície

• Do tipo Mão Francesa confeccionadas em alumínio fundido, de formato arqueado, ou outro tipo de suporte que as substitua. Fixadas às colunas através de parafusos e porcas e fixadas aos componentes em MDF através de parafusos e buchas.

Colunas de sustentação dos painéis

• Confeccionadas em alumínio com diâmetro de no mínimo 70mm, admitindo-se variação até 100 mm e com no mínimo 8 (oito) canaletas verticais, com acabamento superior e inferior em poliestireno injetado e dotadas de sapatas reguladoras de nível.

• Estruturada em 03 (três) colunas com altura de 730mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estruturas de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido, de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas.

Painel frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura com no mínimo 380mm de altura ou medidas aproximadas.

• Nessa Estação de trabalho serão em número de 2 (dois) sendo esses instalados a partir de no máximo 360mm do piso e fixados às colunas através de parafusos e porcas com proteção de borracha no contato dos mesmos com as colunas.

• Painéis instalados serão: 01 rente a superfície de trabalho e 01 logo abaixo tampo complementar.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Painéis Frontais ou de Resguardo em MDF ou MDP pintado na cor verde padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDFou MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Apresentar certificado com Características gerais NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 15

Estação integrada de trabalho p/ 1 pessoa

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419225

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada com dimensões mínimas 1,35m x 1,35m (lados maiores) x 0,60m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfície de trabalho integrada

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço;

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com no mínimo 1,0 mm de espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas, ou outro tipo de suporte que as substituam, acopladas às colunas.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso;

• Instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam.

Estrutura de

• Do tipo Mão Francesa confeccionadas em alumínio fundido, de formato arqueado, ou outro tipo de

sustentação da superfície

suporte que as substituam. Fixadas às colunas através de parafusos e porcas e fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas.

Colunas de sustentação dos painéis

• Estruturada em 03 (três) colunas com altura de 1080mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estruturas de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas.

Painel de resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDF com 18mm de espessura com no mínimo 725mm de altura.

• Painéis ficaram a 1080mm em relação ao piso.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Painéis Frontais ou de Resguardo em MDF/MDP pintado na cor verde padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

• Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NR 17, NBR 13966/2008.

Item 16

Estação trabalho p/ atendimento

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419235

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada para Atendimento nas dimensões mínimas de 2,70m x 1,50m (lados maiores) x 0,60m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfície de trabalho integrada

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDF com 25mm de espessura ou aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG; .

• Partes frontais com bordas arredondadas em PVC maciço.

• Partes laterais e posterior com bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com, no mínimo, 1,0mm de espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

• Superfície ergonômica com três orifícios para saída de fiação, confeccionados com corpo com diâmetro

de mínimo 50mm, produzido em derivados plásticos rígidos, e tampa em derivados plásticos flexíveis. A tampa deve conter uma abertura para evitar pressionar os fios.

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas, ou outro tipo de suporte que as substituam, acopladas às colunas.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso.

• Instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso.

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam ou outro tipo de suporte que as substituam.

Peças complementa-res

• Tampo complementar de atendimento (dois tampos), medindo (cada) 1,35m x 0,15m de profundidade,

confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade (Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado.

Estrutura de sustentação da superfície

• Do tipo Mão Francesa confeccionadas em alumínio fundido, ou outro tipo de suporte que as substituam, de formato arqueado. Fixadas às colunas através de parafusos e porcas e fixadas aos componentes em MDF/MDP através de parafusos e buchas.

Colunas de sustentação dos painéis

• Estruturada em 03 (três) colunas sendo 2 (duas) colunas com altura de 730mm em relação ao piso e 2 (duas) com altura de 1080mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estruturas de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas.

Painel frontal e/ou resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber)ou MDP com 18mm de espessura com no mínimo 380mm de altura ou medidas aproximadas.

• Nessa Estação de trabalho serão em número de 3 (três) sendo dois instalados logo após a peça complementar e 01 (um) a 1080mm em relação ao piso.

• Ambos instalados a partir de no máximo 360mm do piso e fixados às colunas através de parafusos e

porcas com proteção de borracha no contato dos mesmos com as colunas.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13966/2008.

encontrado para cada ensaio.

Item 17

Estação trabalho p/ atendimento

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419245

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada para Atendimento nas dimensões mínimas de 1,77m x 1,50m (lados maiores) x 0,60m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfícies de trabalho integrada

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço;

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas ou outro tipo de suporte que as substituam, acopladas às colunas.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso;

Instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam.

Peças complementa-res

• Tampo complementar de atendimento (dois tampos), medindo (cada) no mínimo 1,35m x 0,15m de profundidade, confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade (Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado.

• Conexão meia-lua complementar medindo no mínimo 0,42 m x 0,72 m fixada na lateral esquerda ou direita da superfície de trabalho, confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade

(Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25 mm de espessura ou aproximada.

Estrutura de sustentação das superfícies

Coluna de sustentação dos painéis

• Estruturada em 03 (três) colunas com altura de 730mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estruturas de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido, de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 2(duas) patas longas.

Painel de resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura com no mínimo 380mm de altura ou medidas aproximadas.

• Nessa Estação de trabalho serão em número de 2 (dois) sendo esse instalados a partir de no máximo 360mm do piso e fixados às colunas através de parafusos e porcas com proteção de borracha no contato dos mesmos com as colunas.

• Painéis instalados serão: 01 rente a superfície de trabalho e 01 logo abaixo tampo complementar.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

•Apresentar certificado com Características gerais obedecendo a NBR 13966/2008.

De r

fi e

terminação do brilho da superfície, medição não destrutiva da espessura de camada seca de evestimentos aplicados em base ferrosa, resistência de revestimentos orgânicos para efeitos de eformação rápida (impacto) e determinação de dureza ao lápis em tinta aplicada, tanto em corte do lme de pintura como risco de filme de pintura. No mesmo certificado deve constar o resultado ncontrado para cada ensaio.

Item 18

Estação Trabalho Tipo Gota p/ gerência

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419255

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada de Atendimento tipo Gota, com dimensões mínimas de 2,10m x 1,65m (lados maiores) x 0,60 m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfícies de trabalho integrada

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço;

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas, ou outro tipo de suporte que as substituam, acopladas às colunas.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso;

• Instalada a uma altura de aproximadamente 0,73m em relação ao piso;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam.

Peças complementares

• Tampo complementar de atendimento, medindo no mínimo 1,50m x 0,15m / 0,60m de profundidades, confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade (Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25mm de espessura ou aproximado.

• Conexão meia-lua complementar medindo no mínimo 1,20m x 0,60m fixada na lateral esquerda e ou direita da superfície de trabalho, confeccionada em painel de fibra celulósica de média densidade (Medium Density Fibberboard) ou MDP com 25mm de espessura, cor verde padrão usado na SEPLAG e

borda frontal arredondada e demais bordas retas com o mesmo acabamento.

Estrutura de sustentação das superfícies

Coluna de sustentação dos painéis

• Estruturada em 03 (três) colunas com altura de 730mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Estruturas de apoio no piso

• Do tipo pata longa, confeccionados em alumínio fundido, de formato arqueado e dotados de sapatas reguladoras de nível. Fixados às colunas através de parafusos e porcas.

• Pata longa deverá ser utilizada no extremo da superfície de trabalho integrada;

• Na estação acima deverá ser usada 3(três) patas longas.

Painel de resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18mm de espessura com no mínimo 380mm de altura medidas aproximadas,

• Painéis instalados serão: 01 rente a superfície de trabalho e 01 logo abaixo tampo complementar.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

•Laudo de profissional competente, emitida por Médico e Engenheiro de Segurança do Trabalho ou

Ergonomista, devidamente acreditado, atestando que o fabricante atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 referente a ergonomia do Ministério do Trabalho, sendo que no caso do laudo ser por engenheiro deverá vir acompanhados dos documentos comprobatórios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitação do título CREA e para casos de emissão de laudo por Ergonomista, deverá apresentar documento de comprovação técnica;

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em

nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

encontrado para cada ensaio.

Item 19

Estação integrada de trabalho p/ 4 pessoas

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419265

Dimensões

• Estação de Trabalho Integrada nas dimensões mínimas de 2,70m x 2,70m (lados maiores) x 0,60 m (laterais) admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

Superfície de trabalho integrada

• Partes frontais com bordas arredondadas, em PVC maciço;

• Sustentação dos tampos através de mãos francesas simples e/ou duplas, ou outro tipo de suporte que as substituam, acopladas às colunas.

• Superfícies individuais contínuos em formato sinuoso;

Instalada a uma altura de aproximadamente 0,73 m em relação ao piso;

• Cada tampo deverá ter em sua parte inferior, buchas metálicas, tantas quantas forem necessárias para fixação das mãos francesas ou outro tipo de suporte que as substituam.

Estrutura de sustentação da superfície

Colunas de sustentação dos painéis

• Estruturada em 05 (cinco) colunas com altura mínima de 1080 mm em relação ao piso.

• Coluna tubular pintado na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

Painel de resguardo

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura com no mínimo 725 mm de altura ou medidas aproximadas.

• Nessa Estação de trabalho serão em número de 4 (quatro) sendo esses instalados em forma de cruz a partir de no máximo 360 mm do piso e fixados às colunas através de parafusos e porcas com proteção de borracha no contato dos mesmos com as colunas.

• Painéis ficarão a 1080 mm em relação ao piso.

Acabamentos

• Acabamento das Superfícies de trabalho laminado melamínico na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Peças metálicas com acabamento em pintura epóxi-pó pelo sistema eletrostático, na cor cinza grafite padrão usado na SEPLAG.

• Será observada a perfeita aplicação dos diversos acabamentos, em termos de regularidade e ausência

de imperfeições ou rebarbas.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

•Laudo de profissional competente, emitida por Médico e Engenheiro de Segurança do Trabalho ou

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em

nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

GRUPO 4 – GAVETEIROS

Item 20

Suporte móvel para CPU

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419190

Descrição

• Suporte móvel para CPU vertical

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas admitindo uma variação de até 10% para mais nas medidas apresentadas,

• 266 mm de largura externa.

• 230 mm de largura na parte interna.

• 180 mm de altura externa na parte dianteira.

• 450 mm de altura externa na parte traseira.

• 464 mm de profundidade externa.

• Altura incluindo os rodízios.

Caixa

• Confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com laterais, fundo, e base com no mínimo com 18mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão com no mínimo 0,6mm de espessura ou aproximada, na cor argila padrão usado na Seplag.

• Bordas retas com acabamento em fita de poliestireno injetado ou PVC maciço com, no mínimo, 1,0mm de espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

• Base com 4 (quatro) rodízios duplos de nylon de duplo giro.

• Laterais com 01 orifício em cada lado com 100 mm de diâmetro ou aproximado

Acabamento

• Laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na Seplag.

• Bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente na madeira prensada.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

Item 21

Gaveteiro Volante c/ 3 gavetas

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419275

Gaveteiro volante

• 03 (três) gavetas.

• Sistema de fechadura que permita o travamento das gavetas simultaneamente e com duas chaves.

Dimensões

• Medindo no mínimo 40cm (largura) x 45cm (profundidade) x 62cm (altura) incluindo altura dos rodízios, admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas exceto medidas de espessura.

Caixa

• Gaveteiro volante confeccionado totalmente em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com tampo superior 18mm, laterais, fundo, prateleira e base com no mínimo com 15 mm de espessura ou

aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG; ;

• Bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com, no mínimo, 1,0 mm de

espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Gavetas

• Confeccionadas toda em chapa de aço # 22 no mínimo ou aproximado, com tratamento de fosfatização por imersão e pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor preto fosco.

• Dotadas nas laterais de trilhos metálicos com roldanas de nylon, possibilitando a projeção total da

gaveta para fora do corpo do gaveteiro, com travamento, evitando a queda da mesma.

Frente das gavetas

• Confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura ou aproximado na cor verde padrão usado na Seplag.

• Dotadas de puxador embutido de poliestireno injetado na cor cinza grafite.

Acabamentos

• Caixa do gaveteiro em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado.

• Puxadores injetados em poliestireno na cor cinza grafite.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

• Apresentar certificado com características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

• Laudo de profissional competente, emitida por Médico e Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Ergonomista, devidamente acreditado, atestando que o fabricante atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 referente a ergonomia do Ministério do Trabalho, sendo que no caso do laudo ser por engenheiro deverá vir acompanhados dos documentos comprobatórios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitação do título CREA e para casos de emissão de laudo por Ergonomista, deverá apresentar documento de comprovação técnica;

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em

nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

encontrado para cada ensaio.

Item 22

Gaveteiro Volante c/ 2 gavetas normais e 1 gaveta para pasta suspensa

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419285

Gaveteiro volante

• 03 (três) gavetas, sendo 02 normais e 01 gaveta com suporte para pasta suspensa para utilização sob o tampo da estação de trabalho.

• Sistema de fechadura que permita o travamento das gavetas simultaneamente e com duas chaves.

Dimensões

• Medindo no mínimo 40cm (largura) x 45cm (profundidade) x 65cm (altura) incluindo altura dos rodízios nas medidas apresentadas, admitindo uma variação de até 10% para mais e para menos nas medidas apresentadas exceto medidas de espessura.

Caixa

• Gaveteiro volante confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com tampo superior em 18mm, laterais, fundo, prateleira e base com no mínimo com 15 mm de espessura ou aproximado, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com, no mínimo, 1,0mm de

espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Gavetas

• Gavetas normais dotadas nas laterais de trilhos metálicos com roldanas de nylon.

• Gaveta para pastas suspensas dotadas nas laterais de trilhos telescópicos do tipo progressivo, providos com esferas de aço.

• Ambas possibilitando a projeção total da gaveta para fora do corpo do gaveteiro, com travamento,

evitando a queda da mesma.

Frente das gavetas

• Confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura ou aproximado, cor verde padrão usado na SEPLAG.

• Dotadas de puxador embutido de poliestireno injetado na cor cinza grafite.

Acabamentos

• Caixa do gaveteiro em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado.

• Puxadores injetados em poliestireno na cor cinza grafite.

Observações

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Apresentar certificado com características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

• Laudo de profissional competente, emitida por Médico e Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Ergonomista, devidamente acreditado, atestando que o fabricante atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 referente a ergonomia do Ministério do Trabalho, sendo que no caso do laudo ser por engenheiro deverá vir acompanhados dos documentos comprobatórios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitação do título CREA e para casos de emissão de laudo por Ergonomista, deverá apresentar documento de comprovação técnica;

•Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em

nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

encontrado para cada ensaio.

Item 23

Gaveteiro Volante c/ 4 gavetas

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419295

Gaveteiro volante•

• 04 (quatro) gavetas, para utilização sob o tampo da estação de trabalho.

Sistema de fechadura que permita o travamento das gavetas simultaneamente e com duas chaves.

Dimensões

Caixa

• Gaveteiro volante confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com tampo superior 18mm, laterais, fundo, prateleira e base com no mínimo com 15mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG;

• Bordas retas com acabamento em fita de poliestireno ou PVC maciço com, no mínimo, 1,0 mm de

espessura; em ambos os casos, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico.

Gavetas

• Dotadas nas laterais de trilhos metálicos com roldanas de nylon, possibilitando a projeção total da

gaveta para fora do corpo do gaveteiro, com travamento, evitando a queda da mesma.

Frente das gavetas

• Confeccionado em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura ou aproximado, cor verde padrão usado na SEPLAG.

• Dotadas de puxador embutido de poliestireno injetado na cor cinza grafite.

Acabamentos

• Caixa do gaveteiro em laminado melamínico texturizado em ambas as faces na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Demais bordas das peças de madeira protegidas com fita de PVC na mesma cor do laminado.

• Puxadores injetados em poliestireno na cor cinza grafite.

Observações

• Não será admitido o uso de nenhum parafuso fixado diretamente no MDF/MDP

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Deverá possuir identificação do fabricante e quando for o caso, marca, modelo e referência, fixado no móvel.

i ‌

• Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

• Apresentar certificado com características gerais obedecendo a NBR 13961/2010.

• Laudo de profissional competente, emitida por Médico e Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Ergonomista, devidamente acreditado, atestando que o fabricante atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 referente a ergonomia do Ministério do Trabalho, sendo que no caso do laudo ser por engenheiro deverá vir acompanhados dos documentos comprobatórios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitação do título CREA e para casos de emissão de laudo por Ergonomista, deverá apresentar documento de comprovação técnica;

• Certificado ambiental de cadeia de custódia do FSC ou CERFLOR, tal certificação deverá estar em nome do fabricante do mobiliário comprovando a procedência da madeira proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento;

• Certificado de Processo de Preparação e Pintura em superfícies metálicas em nome da empresa fabricante dos produtos, emitido pela própria ABNT ou outra empresa certificadora, sendo que o documento deverá apresentar em seu escopo os seguintes testes: Determinação de Aderência da tinta, Determinação do brilho da superfície, medição não destrutiva da espessura de camada seca de revestimentos aplicados em base ferrosa, resistência de revestimentos orgânicos para efeitos de deformação rápida (impacto) e determinação de dureza ao lápis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura. No mesmo certificado deve constar o resultado

encontrado para cada ensaio.

GRUPO 05 - CADEIRAS

Item 24

Cadeira com braços, prancheta escamoteável e porta-livros

Código 1419633

*Imagem meramente ilustrativa

Descrição

• Cadeira fixa com braços fixos, prancheta escamoteável antipânico e porta-livros.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, exceto para as medidas de espessura.

• Largura do assento 430 mm.

• Profundidade do assento 420 mm.

• Largura do encosto 400 mm.

• Altura do encosto 320 mm.

Braços e Apóia braços

• Estrutura em aço tubular ou em aço maciço formato gota ou similar, fixada sob o assento.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima 50mm ou aproximada.

• A distância mínima entre os apoia-braços deverá ser de 460mm ou aproximada.

Prancheta Escamoteável

• Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) ou MDP com 18 mm de espessura ou aproximada, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor argila padrão usado na SEPLAG.

• Bordas arredondadas em PVC maciço, na mesma cor do laminado.

• Prancheta com sistema antipânico o qual atende às normas de segurança em ambientes coletivos, tais como auditórios, salas de aula e treinamentos.

• Com corpo de fixação da prancheta ao apoia-braços em aço, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de no mínimo 35

micra.

Assento e Encosto

• Assento e encosto separados, fabricados em madeiras multilaminadas, ou em polipropileno, moldados anatomicamente, com parte posterior com buchas internas porcas garras cravadas.

• Assento anatômico, com bordas arredondadas, fixado na estrutura através de parafusos e porcas garras zincados.

• Encosto anatômico, com bordas arredondadas e apoio lombar, com suporte de ligação ao assento em estrutura de aço tubular ou em chapa do tipo “U” ou “lâmina” curvado pneumaticamente, se necessário, com acabamento em poliestireno ou polipropileno injetado na cor preto fixada sob o assento ou fixado no próprio suporte.

• Assento e encosto estofados com espuma de poliuretano flexível expandido, injetado a frio, ndeformável, injeção de alta densidade (55 kg/m³ ± 10% com maciez controlada de alta resiliência (mínimo de 60%) e espessura média de no mínimo de 50 mm.

• Assento e Encosto com perfil de borda em PVC tipo macho e fêmea, ou com borda protetora única, na cor preta.

• Encosto flexível proporcionando movimentos suaves de inclinação de acordo com os movimentos do usuário.

• Assento e encosto revestidos em sua parte frontal em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado

na SEPLAG, com bordas protetoras em perfil de PVC tipo macho e fêmea, ou com borda protetora única

na cor preto.

• Assento e encosto com capa traseira em polipropileno de alto impacto, injetado com no mínimo 2,0 mm de espessura na cor preto .

Estrutura de sustentação fixa

• Base fixa trapezoidal ou balanço com formato continuo (sem união de soldas no tubo) com tubo de no mínimo 1” (uma polegada), com espessura mínima de parede de 2,25m, em aço fosfatado através de banhos de imersão ou nanotecnologia, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de no mínimo 35 micra.

• Acabamento de pintura corrugado ou liso e sapatas de polipropileno antiderrapantes .

Porta Livros

• Cesta porta-livros fabricada em aço fosfatado através de banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de no mínimo 35 micra.

• Profundidade de no mínimo 320 mm e 380 mm de largura ou aproximado.

Observação

• Cada cadeira deverá dispor de uma etiqueta ou selo de identificação, que poderá ser metálico, plástico ou em papel, fixado sob o assento, no qual esteja caracterizado seu número de série, ou lote, ou o número da autorização de fornecimento de forma a permitir o controle do prazo limite da garantia da mesma que deverá ser de 5 anos;

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Prever destinação de 10% para canhotos.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental.

• Laudo Ergonômico em conformidade com requisitos da NR-17, Portaria MTPS 3.751, emitido por Profissional competente. O Laudo deve conter fotografias ou imagens, além de especificações e detalhamento que possam oferecer, indubitavelmente, elementos de evidência para identificar que se trata do mesmo produto ou produto de mesma família/linha de produção ofertada. Não serão aceitos laudos genéricos, sem identificação detalhada do produto objeto da análise. Devem estar acompanhados da devida ART do serviço caso emitidos por Engenheiro, com comprovante de quitação Guia e documento CREA do Profissional, caso emitidos por Ergonomista, devem vir acompanhados do Certificado ABERGO válido do Profissional e, caso seja emitido por médico do trabalho, deverá vir do comprovante de registro no CRM.

• Móvel derivado de linha com Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP

acreditado pelo Inmetro em Sistem 5 para ABNT NBRISO 14020:2002 e ABNTISO 14022:2004.

Item 25

Cadeira Operacional Giratória c/ Braços Reguláveis

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179010

Descrição

• Cadeira giratória com braços reguláveis.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, exceto para as medidas de espessura.

• Largura do assento 430 mm.

• Profundidade do assento 420 mm.

• Largura do encosto 400 mm.

• Altura do encosto 320 mm.

Braços e Apoio braços

• Estrutura em aço tubular ou em chapa de aço ou ainda em resina de engenharia injetada formato de “T“, fixada sob o assento

• Apoia braços com no mínimo de 60mm de largura, fabricado em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço.

• Mecanismos para regulagem de altura, com sistema de regulagem por estágios – no mínimo 5 (cinco) estágios.

• A distância mínima entre os apoia-braços deverá ser de 460mm ou aproximada.

Assento e Encosto ‌

• Assento e encosto separados, com parte interna fabricada em madeiras multilaminadas, ou em polipropileno, moldados anatomicamente, com buchas internas porcas garras zincadas cravadas.

• Assento anatômico, com bordas arredondadas, fixado na estrutura através de parafusos cabeças sextavadas ou similar técnico, desde que a coragem das fixações permaneçam íntegras ao longo da vida útil do móvel.

• Encosto anatômico, com bordas arredondadas e apoio lombar, com suporte de ligação ao assento em estrutura de aço tubular ou em chapa de aço do tipo “U” ou “lâmina”curvado pneumaticamente, se necessário, com acabamento em poliestireno ou polipropileno injetado na cor preto fixada sob o assento ou fixado no próprio suporte.

• Assento e encosto estofados com espuma de poliuretano flexível expandido, injetado a frio, indeformável, injeção de alta densidade (55 kg/m³ ± 10% com maciez controlada de alta resiliência

(mínimo de 60% ou aproximada) e espessura média de no mínimo de 50mm.

• Assento e Encosto com perfil de borda em PVC tipo macho e fêmea, ou com borda protetora única, na cor preta.

• Encosto com mecanismo que permita a amplitude necessária à sua inclinação, de acordo com os movimentos do usuário.

• Encosto com mecanismo para regulagem nos sentidos horizontal através de alavanca localizada sob assento e vertical através de catraca interna ou botão, no mínimo de 5 (cinco) posições.

• Assento com altura regulável por sistema pneumático (a gás) em inúmeras posições.

• Assento com mecanismo para regulagem simultânea com o Encosto possibilitando a inclinação de ambos ao mesmo tempo, com possibilidade de travamento em curso, feito através de alavanca localizada sob assento.

• Assento e encosto revestidos em sua parte frontal em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras em perfil de PVC tipo macho e fêmea, ou com borda protetora única, ou com borda protetora única na cor preto.

• Assento e encosto com capa traseira em polipropileno de alto impacto, injetado com no mínimo 2,0mm

ou aproximada de espessura na cor preto.

Estrutura de sustentação giratória

• Mola amortecedora para absorção de impactos ao sentar.

• Capacidade para suportar até 110 Kg de carga ou aproximada, sem deformação.

• Base giratória com tubo central de aço com no mínimo 1,5 mm de espessura e com no mínimo 50 mm de diâmetro ou medidas aproximadas.

• Rolamento de esferas de aço envolvidas em corpo de polietileno, para proporcionar suavidade no movimento giratório.

• Blindagem telescópica do tubo central em PVC preto ou resina similar para total proteção dos mecanismos com 3 estágios no mínimo.

• Pé com cinco hastes em aço revestidas com capa de nylon ou polipropileno.

• Rodízios de duplo giro em nylon natural injetado, com diâmetro no mínimo de 50 mm.

Observação

• O mecanismo de regulagem do encosto tipo catraca ou com botão, deverá dispor de esbarro de forma que ao movê-lo para cima, este não se solte de seu suporte.

• Os mecanismos de regulagem dos braços também deverão ser de forma tal que estes não se soltem de seus suportes, ao serem movidos para cima.

• Cada cadeira deverá dispor de uma etiqueta ou selo de identificação, que poderá ser metálico, plástico ou em papel, fixado sob o assento, no qual esteja caracterizado seu número de série, ou lote, ou o número da autorização de fornecimento, de forma a permitir o controle do prazo limite da garantia da mesma que deverá ser de 5 anos.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de no mínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o próprio fabricante não seja o licitante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,

Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

Item 26

Cadeira Fixa com braços

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179110

Descrição

• Cadeira fixa com braços fixos modelo interlocutor.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, exceto as medidas de espessura.

• Largura do assento 430 mm.

• Profundidade do assento 420 mm.

• Largura do encosto 400 mm.

• Altura do encosto 320 mm.

Braços e Apóia braços

• Estrutura em aço tubular ou em aço maciço formato gota ou similar, fixada sob o assento.

• Apóia braços em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima de 50 mm.

• A distância mínima entre os apóia-braços deverá ser 460 mm ou aproximado.

Assento e Encosto ‌

• Assento e encosto separados, com parte interna fabricada em madeiras multilaminadas, ou em polipropileno, moldados anatomicamente, com buchas internas porcas garras zincadas cravadas.

• Assento anatômico, com bordas arredondadas, fixado na estrutura através de parafusos cabeças sextavadas ou similar técnico.

• Encosto anatômico, com bordas arredondadas e apoio lombar, com suporte de ligação ao assento em estrutura de aço ou em chapa de aço do tipo “U” ou “lâmina” curvado pneumaticamente, se necessário, com acabamento em poliestireno ou polipropileno injetado na cor preto fixada sob o assento ou fixado no próprio suporte.

• Assento e encosto estofados com espuma de poliuretano flexível expandido, injetado a frio, indeformável, injetada de alta densidade aproximada de 55 kg/m³ com maciez controlada de alta resiliência (mínimo de 60% ) e espessura média de no mínimo de 50 mm.

• Assento e Encosto com perfil de borda em PVC tipo macho e fêmea, ou com borda protetora única, na cor preta.

• Encosto flexível proporcionando movimentos suaves de inclinação de acordo com os movimentos do usuário.

Assento e encosto revestidos em sua parte frontal em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras em perfil de PVC tipo macho e fêmea, ou com borda protetora única na cor preto.

• Assento e encosto com capa traseira em polipropileno de alto impacto, injetado com no mínimo 2,0 mm

ou aproximado de espessura na cor preto.

Estrutura de sustentação fixa

• Base fixa trapezoidal ou balanço “formato C”com formato continuo (sem união de soldas no tubo) com tubo de no mínimo 1” (uma polegada), com espessura mínima de parede de 2,25mm em aço fosfatado através de banhos de imersão ou nanotecnologia, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de no mínimo 35 micra.

• Acabamento de pintura corrugado ou liso e sapatas de polipropileno antiderrapantes.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Caso o fabricante não seja o licitante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca, Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 27

Cadeira Fixa Auxiliar sem braços

Código 14179210

*Imagem meramente ilustrativa

Descrição

• Cadeira fixa auxiliar sem braços.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

• Largura do assento 430mm.

• Profundidade do assento 420mm.

• Largura do encosto 400mm.

• Altura do encosto 320 mm.

Assento e Encosto ‌

• Assento e encosto separados, com parte interna fabricada em madeiras multilaminadas, ou em polipropileno, moldados anatomicamente, com buchas internas porcas garras zincadas cravadas.

• Assento anatômico, com bordas arredondadas, fixado na estrutura através de parafusos cabeças sextavadas.

• Assento e Encosto com perfil de borda em PVC na cor preto ou com bordos derivados das contra capas de assento e encosto, neste caso, sem uso de perfil sobressalente.

• Encosto com mecanismo permita a amplitude necessária à sua inclinação, de acordo com os movimentos do usuário.

• Assento e encosto revestidos em sua parte frontal em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG, com bordas protetoras em perfil de PVC na cor preto.

• Assento e encosto com capa traseira em polipropileno de alto impacto, injetado com no mínimo 2,0 mm

ou aproximada de espessura na cor preto.

Estrutura de sustentação fixa

• Base fixa trapezoidal ou balanço “formato C”com formato continuo (sem união de soldas no tubo) com tubo de no mínimo 1” (uma polegada), com espessura mínma de parede de 2,25mm, em aço fosfatado através de banhos de imersão ou nanotecnologia, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de no mínimo 35 micra.

• Acabamento de pintura corrugado ou liso e sapatas de polipropileno antiderrapantes.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário

contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca, Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

GRUPO 06 - POLTRONAS

Item 28

Poltrona Giratória Presidente Xxxxxxxx Xxxx

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179410

Descrição

• Poltrona giratória, espaldar alto, com braços fixos.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, exceto para as medidas de espessura.

• Largura do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade do assento 460 mm.

• Altura do encosto 700 mm.

Braços e Apóia braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18x43mm, ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto, ou em madeiras maciças recobertas em lâminas de madeira natural na cor castanho ou Marfim padrão usado na SEPLAG, com pintura em verniz semifosco.

• Fixação do braço a concha através de parafuso não aparente ou embutido.

Assento e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar alto e encosto de cabeça separado ou integrado à concha.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ conformado ou aproximada , com aplicação de percintas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento, encosto e apoio de cabeça devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta- tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de50Kg/m3,com50mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

• Apoio para cabeça com estrutura em aço de 1/4 “ou aproximada ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldada conformado e revestido com espumade poliuretano de densidade média aproximada (± 10%)de 50 Kg/m3 e resiliência controlada, injetada sobre a estrutura com

conformação arredondada.

Estrutura de sustentação giratória

• Base giratória, com relax, mecanismo de regulagem de altura do assento pelo sistema a gás pneumático.

• Mola amortecedora para absorção de impactos ao sentar.

• Capacidade para suportar até 110 Kg de carga, sem deformação.

• Base giratória com tubo central de aço com no mínimo 1,5 mm de espessura e com no mínimo 50 mm de diâmetro ou medidas aproximadas.

• Rolamento de esferas de aço envolvidas em corpo de polietileno, para proporcionar suavidade no movimento giratório.

• Blindagem telescópica do tubo central em PVC preto ou resina similar para total proteção dos mecanismos com 3 estágios no mínimo.

• Pé com cinco hastes em aço revestidas com capa de nylon ou polipropileno.

• Rodízios de duplo giro em nylon natural injetado, com diâmetro no mínimo de 50mm ou aproximado, com movimento giratório de 360º graus.

Acabamentos

• Concha Monobloco com capa e sobrecapa. Capa em couro sintético na cor preta e sobrecapa revestimento em couro natural na cor preta.

• Encosto de cabeça com mesmo acabamento.

• Sobrecapa da concha monobloco totalmente frisada (com gomos) no sentido vertical, dublado com espuma de poliuretano laminada de 15 mm no mínimo e densidade media mínima de 28KG/m3 ou medidas aproximadas, para proporcionar maior comodidade e conforto ao usuário.

Observação

• Cada Poltrona deverá dispor de uma etiqueta ou selo de identificação, que poderá ser metálico, plástico ou em papel, fixado sob o assento, no qual esteja caracterizado seu número de série, ou lote, ou o número da autorização de fornecimento de forma a permitir o controle do prazo limite da garantia da

•

mesma que deverá ser de 5 anos.

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento não excede a 5mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.

• Laudo de queima do revestimento conforme NBR ISO ou ISO 3795 emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro com resultado igual ou menor a 100 mm/min de queima ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldada conformado e revestido com espuma de poliuretano de densidade média aproximada (± 10%)de 50 Kg/m3 e resiliência controlada, injetada sobre a estrutura com conformação arredondada. Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo li citatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação.

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca, Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 29

Poltrona Fixa Presidente Interlocutor com braços espaldar médio

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179510

Descrição

• Poltrona Fixa espaldar Médio com braços fixos.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura

• Largura do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade do assento 460 mm.

• Altura do encosto 500 mm.

Braços e Apóia braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18x43mm, ou em chapa de aço ou ainda em alumíniocom largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto, ou em madeira maciça recobertos em lâminas de madeira natural na cor castanho ou Marfim padrão usado na SEPLAG, com pintura em verniz semi fosco.

• Fixação do braço a concha por parafuso não aparente ou embutido

Assento

e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4“parede ½ ou aproximado, conformado, com aplicação de percintas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de50Kg/m3, com 50mm de espessura média mínima

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Estrutura

• Base Fixa em aço tubular com tubo de no mínimo 1” (uma polegada), formato em “C”ou balanço com espessura de parede mínima de 2,25 mm e com com travessas em tubo de aço de no mínimo 3/8” (três oitavos de polegadas) posicionadas na parte traseira, e pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preta, com tratamento antiferruginoso fosfatado através de banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de 35 micra no mínimo .

• Parte frontal da base com Sapatas em polipropileno rígido.

• Parte traseira da base com 2 (dois) rodízios em poliuretano de alto impacto para proporcionar o deslocamento da poltrona sem muito esforço do usuário.

• Fixação da base a concha monobloco através de quatro parafusos no mínimo.

Acabamentos

• Concha Monobloco com capa e sobrecapa. Capa em couro sintético na cor preta e sobrecapa revestimento em couro natural na cor preta.

• Sobrecapa da concha monobloco totalmente frisada (com gomos) no sentido vertical, dublado com

espuma de poliuretano laminado de 15 mm no mínimo ou aproximado, e densidade media aproximada de mínimo 28 KG/m3 para proporcionar maior comodidade e conforto ao usuário.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade:

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Laudo de queima do revestimento conforme NBR ISO ou ISO 3795 emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro com resultado igual ou menor a 100 mm/min de queima.

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item,com identificação de marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação,deverá informá-lo para comprovação com a

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 30

Poltrona Giratória Presidente Xxxxxxxx Xxxx

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179610

Descrição

• Poltrona giratória, espaldar alto, com braços fixos.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura

• Largura do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade do assento 460 mm.

• Altura do encosto 700 mm.

Braços e Apóia braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18x43mm, ou em chapa de aço ou ainda em alumíniocom largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto.

• Fixação do braço a concha por parafuso não aparente ou embutido.

Assento e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar alto e encosto de cabeça separado ou integrado à concha.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ ou aproximado, conformado, com aplicação de percintas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento, encosto e apoio de cabeça devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta- tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de 50Kg/m3, com 50mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

• Apoio para cabeça com estrutura em aço 1/4“ ou 3/4” ou aproximada, ou ainda em outro material que ofereça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldada, conformado e revestido com espuma de poliuretano de densidade media aproximada (±

10%) de 50 Kg/m3 e resiliência controlada, injetada sobre a estrutura com conformação arredondada.

Estrutura de sustentação giratória

• Base giratória, com relax, mecanismo de regulagem de altura do assento pelo sistema a gás pneumático.

• Mola amortecedora para absorção de impactos ao sentar.

• Capacidade para suportar até 110 Kg de carga, sem deformação.

• Base giratória com tubo central de aço com no mínimo 1,5 de espessura e com no mínimo 50 mm de diâmetro ou medidas aproximadas .

• Rolamento de esferas de aço envolvidas em corpo de polietileno, para proporcionar suavidade no movimento giratório.

• Blindagem telescópica do tubo central em PVC preto ou resina similar para total proteção dos mecanismos com 3 estágios no mínimo.

• Pé com cinco hastes em aço revestidas com capa de nylon ou polipropileno.

• Rodízios de duplo giro em nylon natural injetado, com diâmetro no mínimo de 50 mm ou aproximado, com movimento giratório de 360º graus.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG.

• Encosto de cabeça com mesmo acabamento.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento não excede a 5 mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.

• Laudo de queima do revestimento conforme NBR ISO ou ISO 3795 emitido por laboratório acreditado

pelo Inmetro com resultado igual ou menor a 100 mm/min de queima.

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anoso mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

Item 31

Poltrona Giratória Assessor/Diretor Xxxxxxxx Xxxxx

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179710

Descrição

• Poltrona giratória espaldar Médio com braços fixos.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, exceto para as medidas de espessura.

• Largura do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade do Assento 460 mm.

• Altura do encosto 500 mm.

Braços e Apóia braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18x43mm, ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto.

Fixação do braço a concha por parafuso não aparente ou embutido.

Assento e Encosto ‌

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ ou aproximado, conformado, com aplicação de percintas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de50Kg/m3,com 50mm de espessura média mínima

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um

apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Estrutura de sustentação giratória

• Base giratória, com relax, mecanismo de regulagem de altura do assento pelo sistema a gás pneumático.

• Mola amortecedora para absorção de impactos ao sentar.

• Capacidade para suportar até 110 Kg de carga, sem deformação.

• Base giratória com tubo central de aço com no mínimo 1,5 de espessura e com no mínimo 50 mm de diâmetro ou medidas aproximadas.

• Rolamento de esferas de aço envolvidas em corpo de polietileno, para proporcionar suavidade no movimento giratório.

• Blindagem telescópica do tubo central em PVC preto ou resina similar para total proteção dos mecanismos com 3 estágios no mínimo.

• Pé com cinco hastes em aço revestidas com capa de nylon ou polipropileno.

• Rodízios de duplo giro em nylon natural injetado, com diâmetro no mínimo de 50mm ou aproximado, com movimento giratório de 360º graus.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR

13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento não excede a 5 mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.

• Laudo de queima do revestimento conforme NBR ISO ou ISO 3795 emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro com resultado igual ou menor a 100 mm/min de queima.

Item 32

Poltrona Fixa Interlocutor Assessor/Diretor Xxxxxxxx Xxxxx

*Imagem meramente ilustrativa

Código

14179810

Descrição

• Poltrona Fixa espaldar Médio com braços fixos.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas, exceto para as medidas de espessura.

• Largura do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade do assento 460 mm.

• Altura do encosto 500 mm.

Apóia braços

• Braços com tubo oblongo 18x43mm, ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43 mm conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto.

• Fixação do braço a concha por parafuso não aparente ou embutido.

Assento e Encosto ‌

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4” parede ½ ou aproximado, conformado com aplicação de percintas de alta performances, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofadas com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%) de 50Kg/m3, com 50mm de espessura média mínima

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um

apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Estrutura

• BaseFixa em aço tubular com tubo de no mínimo1”(uma polegada) formato em“C” ou balanço com espessura de parede mínima de 2,25 mm e com travessas em tubo de aço de no mínimo 3/8” (três oitavos de polegadas), posicionadas na parte traseira e pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preta, com tratamento antiferruginoso fosfatado através de banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de35 micra no mínimo.

• Sapatas em polipropileno rígido, fixação do monobloco a base através de quatro parafusos.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento não excede a 5 mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.

• Laudo de queima do revestimento conforme NBR ISO ou ISO 3795 emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro com resultado igual ou menor a 100 mm/min de queima.

• Apresentar declaração de Garantia,específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de nomínimo0 5 (cinco)anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco)anoso mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

Item 33

Poltrona Fixa Presidente Interlocutor com braços espaldar médio

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14179910

Descrição

• Poltrona Fixa espaldar Médio com braços fixos.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas exceto, para as medidas de espessura.

• Largura do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade do assento 460 mm.

• Altura do encosto 500 mm.

Braços e Apóia braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18x43 mm, ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apoia braços em poliuretano integral skin na cor preto.

• Fixação do braço a concha por parafuso não aparente ou embutido

Assento e Encosto ‌

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ ou aproximado, conformado, com aplicação de percintas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada10%)de 50Kg/m3,com 50mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um

apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Estrutura

• Base Fixa em aço tubular com tubo de no mínimo 1” (uma polegada), formato espessura de parede mínima de 2,25 mm e com travessas em tubo de aço de no mín de polegadas) posicionadas na parte traseira, e pintura eletrostática automatizad preta, com tratamento antiferruginoso fosfatado através de banhos de imersão, p sistema eletrostático com polimerização em estufa e espessura final da películ micra no mínimo.

• Parte frontal da base com Sapatas em polipropileno rígido.

• Parte traseira da base com 2 (dois) rodízios em poliuretano de alto impacto deslocamento da poltrona sem muito esforço do usuário.

• Fixação da base a concha monobloco através de quatro parafusos no mínimo.

em “C” balanço com imo 3/8” (três oitavos a em epóxi pó na cor intado em epóxi pelo a de proteção de 35

para proporcionar o

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 13962:2018 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 13962:2018.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Apresentar declaração de Garantia específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de no mínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

GRUOPO 07 - LONGARINAS

ESTOFADAS

Item 34

Longarina de espera com 2 (dois) lugares

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419599

Descrição

• Longarina, espaldar médio com 2 lugares, 2 braços por assento.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas.

• Largura total do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade de assento: 460 mm.

• Altura do encosto: 500 mm.

Braços e Apóiabraços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 8X43mm ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apóia-braços em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima 50 mm.

• Fixação do braço a concha por parafuso não aparente ou rosca cabeça cilíndrica e cabeça chata.

Assento e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ ou aproximado, conformado, com

aplicação de 07 percintas elásticas de alta performance ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser, estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de50Kg/m3,com 50mm de espessura média mínima

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar um

apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Bases da longarina

• Longarina de sustentação longitudinal onde é fixado o conjunto de assento, encosto e pés laterais, formado por dois tubos de aço com diâmetro de no mínimo 7/8, e parede de no mínimo 1/16” ou aproximado, ou em viga única em metalom de no mínimo 50 x 30 x 1,50 mm, em ambos os casos a viga deve serdimensionada para sustentar 02 (dois) conjuntos de assento e encosto, com acabamento em pintura eletrostática com tinta epóxi-pó cor preta e curada em estufa.

Pés

• Pés de formato retangular em aço, com hastes verticais em forma de “TT”ou “T” proporcionando excelente estabilidade ao conjunto, acabamento com pintura eletrostática com tinta epóxi curada em estufa.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na SEPLAG.

• Todas as peças metálicas serão pintadas eletrostaticamente em tinta epóxi pó na cor preto, com tratamento anti ferruginoso através de banhos de imersão, com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de 35 micra no mínimo.

Observação

• Cada longarina deverá dispor de uma etiqueta ou selo de identificação, que poderá ser metálico, plástico ou em papel, fixado sob o assento, no qual esteja caracterizado seu número de série, ou lote, ou o número da autorização de fornecimento de forma a permitir o controle do prazo limite da garantia da mesma que deverá ser de 5 anos;

•Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativosaplicáveisdaABNTNBR16031:2012emitidoporLaboratóriodeTestesacreditadopeloInmetro.

•Admite-se documento emitido para amostra de 2 ou mais lugares.

Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT

NBR16031:2012.

• Laudo Ergonômico em conformidade com requisitos da NR-17, Portaria MTPS 3.751, emitido por Profissional competente. O Laudo deve conter fotografias ou imagens, além de especificações e detalhamento que possam oferecer, indubitavelmente, elementos de evidência para identificar que setrata do mesmo produto ou produto de mesma família/linha de produção ofertada. Não serão aceitos laudos genéricos, sem identificação detalhada do produto objeto da análise. Devem estar acompanhados da devida ART do serviço caso emitidos por Engenheiro, com comprovante de quitação Guia e documento CREA do Profissional, caso emitidos por Ergonomista,devem vir acompanhados do Certificado ABERGO válido do Profissional e, caso seja emitido por médico do trabalho, deverá vir do comprovante de registrono CRM.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

eventuais defeitos de fabricação

•Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 35

Longarina de espera com 3 (três) lugares

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419603

Descrição

• Longarina, espaldar médio com 3 lugares, 2 braços por assento.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas.

• Largura total do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade de assento: 460 mm.

• Altura do encosto: 500 mm.

Braços e Apóia- braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18X43mm ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43 mm conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apóia-braços em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima

50mm

• Fixação do braço a concha por parafuso rosca cabeça cilíndrica e cabeça chata.

Assento e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ ou aproximado, conformado com aplicação de 07 percintas elásticas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de 50Kg/m3,com 50mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar

um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Bases da longarina

• Longarinas de sustentação longitudinal onde é fixado o conjunto de assento, encosto e pés laterais, formado por dois tubos de aço com diâmetro de no mínimo 7/8 e parede de no mínimo 1/16 ou aproximado, ou em viga única em metalom de no mínimo 50 x 30 x 1,50 mm, em ambos os casos a viga deve ser dimensionada para sustentar 03 (tres) conjuntos de assento e encosto com acabamento em pintura eletrostática com tinta epóxi curada em estufa.

Pés

• Pés de formato retangular em aço, com hastes verticais em forma de “TT”ou “T”proporcionando excelente estabilidade ao conjunto, acabamento com pintura eletrostática com tinta epóxi-pó cor preta e curada em estufa.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag

Observação

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativosaplicáveisdaABNTNBR16031:2012emitidoporLaboratóriodeTestesacreditadopeloInmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 3 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT

NBR16031:2012.

• Laudo Ergonômico em conformidade com requisitos da NR-17, Portaria MTPS 3.751, emitido por Profissional competente. O Laudo deve conter fotografias ou imagens, além de especificações e detalhamentos que possam oferecer, indubitavelmente, elementos de evidência para identificar que se trata do mesmo produto ou produto de mesma família/linha de produção ofertada. Não serão aceitos laudos genéricos,sem identificação detalhada do produto objeto da análise. Devem estar acompanhados da devida ART do serviço caso emitidos por Engenheiro, com comprovante de quitação Guia e documento CREA do Profissional, caso emitidos por Ergonomista, devem vir acompanhados do Certificado ABERGO válido do Profissional e, caso seja emitido por médico do trabalho, deverá vir do comprovante deregistro no CRM.

• Certificado de Rotulagem Ecológica Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT BRISO 14020:2002 e ABNT BRISO 14022:204.

• Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório,assinada por responsável devidamente acreditado, de no mínimo 05 (cinco) anos contra eventuais de feitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante domobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca, Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação coma

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 36

Longarina de espera com 4 (quatro) lugares

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419613

Descrição

• Longarina, espaldar médio com 4 lugares, 2 braços por assento.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas.

• Largura total do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade de assento: 460 mm.

• Altura do encosto: 500 mm

Braços e Apóia- braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente

medindo no mínimo 18X43mm ou em chapa de aço ou ainda em alumínio com largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apóia-braços em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima 50 mm.

• Fixação do braço a concha por parafuso rosca cabeça cilíndrica e cabeça chata.

Assento e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½ ou aproximado, conformado, com aplicação de 07 percintas elásticas de alta performance, ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%)de50Kg/m3, com 50mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a proporcionar

um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Bases da longarina

• Longarinas de sustentação longitudinal onde é fixado o conjunto de assento, encosto e pés laterais, formado por dois tubos de aço com diâmetro de no mínimo 7/8 e parede de no mínimo 1/16”ou aproximado, ou em viga única em metalom de no mínimo 50 x 30 x 1,50 mm, em ambos os casos a viga deve se dimensionada para sustentar 04 (quatro) conjuntos de assento e encosto com acabamento em pintura eletrostática com tinta epóxi curada em estufa.

Pés

• 03 (três) pés de formato retangular em aço, com hastes verticais em forma de “TT”ou em “T” proporcionando excelente estabilidade ao conjunto, acabamento com pintura eletrostática com tinta epóxi-pó cor preta e curada em estufa.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag

Todas as peças metálicas serão pintadas eletrostaticamente em tinta epóxi pó na cor preto, com tratamento anti ferruginoso através de banhos de imersão, com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de 35 a 40 micra no mínimo ou aproximado

Observação

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR16031:2012.

• Laudo Ergonômico em conformidade com requisitos da NR-17, Portaria MTPS 3.751, emitido por profissional competente. O Laudo deve conter fotografias ou imagens, além de especificações e detalhamento que possam oferecer, indubitavelmente, elementos de evidência para identificar que se trata do mesmo produto ou produto de mesma família/linha de produção ofertada. Não serão aceitos laudos genéricos, sem identificação detalhada do produto objeto da análise. Devem estar acompanhados da devida ART do serviço caso emitidos por Engenheiro, com comprovante de quitação Guia e documento CREA do Profissional, caso emitidos por Ergonomista, devem vir acompanhados do Certificado ABERGO válido do Profissional e, caso seja emitido por médico do trabalho, deverá vir do comprovante de registro no CRM.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBRISO14020:2002eABNTNBRISO14022:2004.

• Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de nomínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante domobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação.

Item 37

Longarina de espera com 4 (quatro) lugares e Prancheta Escamoteável

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14193810

Descrição

• Longarina, espaldar médio com 4 lugares, 2 braços por assento, prancheta escamoteável.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas.

• Largura total do Assento e Encosto 480 mm.

• Profundidade de assento: 460 mm.

• Altura do encosto: 500 mm.

• Prancheta comprimento 335 mm.

• Prancheta largura 265 mm.

Braços e Apoia braços

• Braços com tubo oblongos curvados ligados no assento e encosto simultaneamente medindo no mínimo 18X43mm ou em chapa de aço ou ainda em alumíniocom largura mínima de 43 mm, conformado a frio, com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó na cor preto, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado) com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Apóia-braços em poliuretano integral skin na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima 50 mm.

• Fixação do braço a concha por parafuso rosca cabeça cilíndrica ou cabeça chata.

Assento e Encosto

• Tipo Concha monobloco, de corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”parede ½” conformado, com aplicação de 07 percintas elásticas de alta performance ou ainda em outro material que oferça adequada rigidez, resistência e durabilidade e que atenda aos critérios da ABNT NBR 13962:2018, tais como compensados multilaminados ou resinas termoplásticas ou termofixas injetadas ou moldadas, em qualquer que seja o material de estruturação, assento e encosto devem ser estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada (± 10%) de 50Kg/m3, com 50mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura (chassis) com conformação anatômica de modo a

proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

Prancheta

• Prancheta injetada em polipropileno texturizado estrutural ou ABS ou ainda em MDF ou MDB com revestimento em ambos os lados e acabamento de bordos através de perfil polimérico, com sistema antipânico.

Bases da longarina

• Longarinas de sustentação longitudinal onde é fixado o conjunto de assento, encosto e pés laterais, formado por dois tubos de aço com diâmetro de no mínimo 7/8, e parede de no mínimo 1/16” ou aproximado, ou em viga única em metalom de no mínimo 50 x 30 x 1,50 mm, em ambos os casos a viga deve ser para sustentar 04 (quatro) conjuntos de assento e encosto com acabamento em pintura eletrostática com tinta epóxi na cor preto curada em estufa.

Pés

• Mínimo 02 (dois) pés de formato retangular em aço, com hastes verticais em forma de “T”ou“TT” proporcionando excelente estabilidade ao conjunto, acabamento com pintura eletrostática com tinta epóxi-pó cor preta e curada em estufa.

Acabamentos

• Concha Monobloco revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag

• Todas as peças metálicas serão pintadas eletrostaticamente em tinta epóxi pó na cor preto, com tratamento anti ferruginoso através de banhos de imersão ou nanotecnologia, com polimerização em estufa e espessura final da película de proteção de 35 micra no mínimo.

Observação

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR16031:2012.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema

5 para ABNTNBRISO14020:2002 e ABNTNBRISO14022:2004.

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo05(cinco)anoso mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item,com identificação de marca, Linha/modelo e caso haja código de certificação,deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e

documentação apresentada.

GRUPO 08 – LONGARINAS CONCHA ÚNICA

Item 38

Longarina de espera com 4 (lugares) lugares

Código 14193410

*Imagem meramente ilustrativa

Descrição

• Longarina, espaldar médio com 4 lugares, 2 braços por assento ou braço único entre assento desde

que contenha no mínimo o dobro da largura mínima de um braço individual.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas, exceto para as medidas de altura em relação ao piso.

• Largura total do móvel 2.330mm.

• Comprimento (profundidade) totaldo móvel 620m

• Altura mínimado Assento em relação ao piso 420mm

• Altura total mínima da longarina em relação ao piso 820mm

Braços

• Braços abertos em aço tubular com formato oblongo no mínimo 30x16mm ou em chapa de aço, fixados no encosto e no assento ou na viga da longarina através de parafusos.

Encosto

• Encosto em formato anatômico, independente, fabricado em chapa de aço com no mínimo 3mm de espessura, medindo no mínimo 500 mm entre braços e com altura de no mínimo 470 mm, com inclinação em relação ao assento 90 e 110 graus, e dobra superior boleada estrutural com raio de no mínimo 15 mm.

• Suas extremidades com bordas arredondadas sem quinas vivas, acabamento em pintura

eletrostática com tinta epóxi curada em estufa.

Assento

• Assento em formato anatômico, independente, fabricado em chapa de aço com no mínimo 3 mm de espessura, medindo no mínimo 500mm entre braços e com profundidade no mínimo 470 mm, com dobra frontal boleada estrutural com raio de no mínimo 15mm.

• Suas extremidades com bordas arredondadas sem quinas vivas, acabamento em pintura

eletrostática com tinta epóxi curada em estufa.

Bases da longarina

• Longarinas de sustentação longitudinal onde é fixado o conjunto de assento, encosto e pés laterais, formado por dois tubos de aço com diâmetro de no mínimo 7/8 e parede de no mínimo 1/16”, ou aproximado, ou em viga única em metalom de no mínimo 70 x 30 x 1,50 mm, em ambos os casos a viga deve ser dimensionadas para sustentar quatro conjuntos de assento e encosto com acabamento

em pintura eletrostática com tinta epóxi curada em estufa.

Pés

• Mínimo de 02 (dois) pés de formato retangular em aço, com hastes verticais em forma de “TT” ou ou “T” ou ainda de formato trapezoidal injetado em alumínio com posterior pintura eletrostatica proporcionando excelente estabilidade ao conjunto, acabamento com pintura eletrostática com tinta

epóxi-pó cor preta ou cinza claro e curada em estufa.

Acabamentos

• Todas as peças metálicas serão pintadas eletrostaticamente em tinta epóxi pó na cor verde padrão usado na SEPLAG, ou cinza claro ou prata ou platina ou ciunza claro Bankok ou similar, com tratamento anti ferruginoso através de banhos de imersão ou nanotecnologia, com polimerização em

estufa e espessura final da película de proteção de 35 micra no mínimo.

Observação

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNTNBR16031:2012 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 4 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR16031:2012

• Laudo Ergonômico em conformidade com requisitos da NR-17, Portaria MTPS 3.751, emitido por

Profissional competente. O Laudo deve conter fotografias ou imagens, além de especificações e

detalhamento que possam oferecer, indubitavelmente, elementos de evidência para identificar que se trata do mesmo produto ou produto de mesma família/linha de produção ofertada. Não serão aceitos laudos genéricos, sem identificação detalhada do produto objeto da análise. Devem estar acompanhados da devida ART do serviço caso emitidos por Engenheiro, com comprovante de quitação Guia e documento CREA do Profissional, caso emitidos por Ergonomista, devem vir acompanhados do Certificado ABERGO válido do Profissional e, caso seja emitido por médico do trabalho, deverá vir do comprovante de registro no CRM.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT BRISO 14020:202 e ABNT BRISO 14022:2004

• Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de nomínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,

Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informar.

Item 39

Longarina de espera com 5 lugares

*Imagem meramente ilustrativa

Código 14193710

Descrição

• Longarina 5 lugares com braços

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas.

• Comprimento total 2.500 mm.

• Largura da concha: 440 mm.

• Comprimento da concha: 440 mm

• Altura da concha: 390 mm.

Concha

• Fabricada em plástico reforçado com fibra de vidro ou em polipropileno copolímero, prensados à quente em moldes metálicos, com superfícies lisas, brilhantes ou com textura suave e sem bolhas em ambas as faces, com cantos arredondados, sem cantos vivos ou contundentes, forma anatômica que atenda à ergonomia humana.

• Deverá possuir nervuras de reforço na parte inferior. Sua fixação à estrutura deverá ser feita

através de no mínimo 02 (dois) encaixes dianteiros, moldado na própria peça e por no mínimo 2 (dois) parafusos

Braços

• Braços em poliuretano integral na cor preto, com alma de aço, com espessura mínima de 45 mm, 06 (seis) braços no total do conjunto.

Bases da longarina

• Estrutura metálica em aço carbono 1010/1020, seção retangular com dimensões mínimas de 30 mm x 49 mm x 1,50 mm , tratadas contra corrosão e pintadas com tinta epóxi na cor preto curada em estufa, soldada pelo processo MIG com suporte em aço 1020, para fixação da concha à estrutura com largura total projetada aproximada de 2.500 mm para o móvel acabado (montado).

Pés

• No mínimo 03 (três) pés em alumínio injetado, proporcionando excelente estabilidade ao conjunto.

Acabamentos

• Exceto os pés em alumínio, todas as peças metálicas serão pintadas eletrostaticamente em tinta epóxi pó na cor preto, com tratamento anti ferruginoso através de banhos de imersão, com polimerização em estufa.

• A concha será na cor verde padrão usado na SEPLAG.

Observação

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 16031:2012 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 5 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 16031:2012.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em

sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

•Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de no mínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

•Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante domobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo tambémporno mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

•Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação demarca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

GRUPO 09 - SOFÁS

Item 40

Sofá p/ sala de espera

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419066

Descrição

• Sofá 1 (um) lugar com braços fixos

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas

• 630 mm (largura total) x 620 mm (profundidade) x 650 mm de altura total.

• 410 mm altura do assento em relação ao piso.

• 550 mm altura do braço em relação ao piso.

• 510 mm largura da concha monobloco.

Braços e Apóiabraços

• Apoia braços abertos em aço em chapa, maciço ou tubular, totalmente recobertos com poliuretano integral skin na cor preto ou similar, com formato oblongo ou similar de no mínimo 30x16mm fixados na estrutura de sustentação ou na estrutura da concha ou nos pés do sofá.

• Braços fixados à estrutura do sofá através de parafusos.

Assento e Encosto ‌

• Tipo concha monobloco, corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4”ou similar parede 1,20 mm no mínimo conformado ou medidas aproximadas, com aplicação de percintas elásticas de alta performance e requadro opcional em madeira ou percintas elásticas, estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada de 55Kg/m3, com 60mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura com conformação anatômica de modo a proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

• Concha monobloco fixada à estrutura do sofá através de parafusos.

Estrutura de sustentação ‌

• Estrutura com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó, com tratamento anti ferruginoso (fosfatizado ou por nanotecnologia) com propriedades de resistência a agentes químicos, com tubo oblongo mínimo 50x25 composta de 2 pés frontais (oblongo mínimo 50x25mm) com sapatas anti-derrapantes.

• Estrutura fabricada em aço tubular oblongo curvado, medindo no mínimo 50x25mm, conformado a frio, fosfatizado através de banhos de imersão ou por nanotecnologia, pintado em epóxi pó na cor preto pelo sistema eletrostático, com polimerização em estufa, e espessura final da película de proteção de 35 micra, com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Estrutura com sapatas de polipropileno.

Acabamentos

• Concha revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag, com costuras em fios de nylon.

Observação

• Cada Sofá deverá dispor de uma etiqueta ou selo de identificação, que poderá ser metálico, plástico ou em papel, fixado sob o assento, no qual esteja caracterizado seu número de série, ou lote, ou o número da autorização de fornecimento de forma a permitir o controle do prazo limite da garantia da mesma que deverá ser de 5 anos;

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNTNBR 15164:2004 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 1 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT

NBR15164:2004.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNTN BRISO14020:2002 e ABNTN BRISO14022:2004.

• Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de nomínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação.

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação demarca,

Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

Item 41

Sofá p/ sala de espera

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419076

Descrição

• Sofá 3 (três) lugares com braços fixos

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas.

• 1.710 mm (largura total) x 620 mm (profundidade) x 650 mm de altura total.

• 410 mm altura do assento em relação ao piso.

• 550 mm altura do braço em relação ao piso.

• 510 mm largura da concha monobloco.

Braços e Apóiabraços

• Apoia abraços abertos em aço em chapa, maciço ou tubular, totalmente recobertos com poliuretano integral skin na cor preto, com formato oblongo ou similar de no mínimo 30x16mm fixados na estrutura de sustentação ou na estrutura da concha ou nos pés do sofá.

• Braços fixados à estrutura do sofá através de parafusos.

Assento e Encosto ‌

• Tipo concha monobloco, corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4 “ ou similar parede 1,20 mm no mínimo conformado ou medidas aproximadas , com aplicação de percintas elásticas de alta performance e requadro opcional em madeira, ou percintas elásticas, estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada de 55Kg/m3, com 60mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura com conformação anatômica de modo a proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

• Concha monobloco fixada à estrutura do sofá através de parafusos.

Estrutura de sustentação ‌

• Estrutura com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó, com tratamento anti ferruginoso (fosfatizado) ou por nanotecnologia) com propriedades de resistência a agentes químicos, com tubo oblongo mínimo 50x25 composta de 2 pés frontais (oblongo mínimo 50x25mm) com sapatas ante derrapante.

• Estrutura fabricada em aço tubular oblongo curvado, medindo no mínimo 50x25mm, conformado a frio, fosfatizado através de banhos de imersão ou por nanotecnologia, pintado em epóxi pó na cor preto pelo sistema eletrostático, com polimerização em estufa, com espessura final da película de proteção de 35 no mínimo, com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Estrutura com sapatas de polipropileno.

Acabamentos

• Concha revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag, com costuras em fios de nylon.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 15164:2004 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 1 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 15164:2004.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Apresentar declaração de Garantia, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, de nomínimo 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação;

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo05(cinco)anoso mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de

marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a especificação técnica e documentação apresentada.

Item 42

Sofá p/ sala de espera

*Imagem meramente ilustrativa

Código 1419086

Descrição

• Sofá 2 (dois) lugares com braços fixos

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas nas medidas apresentadas, exceto medidas de espessura.

• 1.200mm (largura total) x 620mm (profundidade) x 650mm de altura total.

• 410mm altura do assento em relação ao piso.

• 550mm altura do braço em relação ao piso.

• 510mm largura da concha monobloco.

Braços e Apóia braços

• Apoia braços abertos em aço em chapa, maciço ou tubular, totalmente recobertos com poliuretano integral skin na cor preto, com formato oblongo ou similar de no mínimo 30x16mm, fixados na estrutura de sustentação ou na estrutura da concha ou nos pés do sofá.

• Braços fixados à estrutura do sofá através de parafusos.

Assento e Encosto ‌

• Tipo concha monobloco, corpo único, com espaldar médio.

• Concha com estrutura interna em aço tubular 3/4” ou similar parede 1,20 mm no mínimo conformado, com aplicação de percintas elásticas de alta performance e requadro opcional em madeira, ou em percintas elásticas, estofados com espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, densidade aproximada de 55Kg/m3, com 60mm de espessura média mínima.

• Espuma injetada sobre a estrutura com conformação anatômica de modo a proporcionar um apoio da região lombar e manter o corpo em posição correta.

• Concha monobloco fixada à estrutura do sofá através de parafusos.

Estrutura de sustentação ‌

• Estrutura com acabamento em pintura eletrostática automatizada em epóxi pó, com tratamento anti ferruginoso (fosfatizado ou por nanotecnologia)) com propriedades de resistência a agentes químicos, com tubo oblongo mínimo 50x25 composta de 2 pés frontais (oblongo mínimo 50x25mm) com sapatas ante derrapante.

• Estrutura fabricada em aço tubular oblongo curvado, medindo no mínimo 50x25mm conformado a frio, fosfatizado através de banhos de imersão ou por nanotecnologia, pintado em epóxi pó na cor preto pelo sistema eletrostático, com polimerização em estufa, com espessura final da película de proteção de 35 micra, com propriedades de resistência a agentes químicos.

• Estrutura com sapatas de polipropileno.

Acabamentos

• Concha revestida em tecido 100% poliéster na cor verde padrão usado na Seplag, com costuras

em fios de nylon.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 15164:2004 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 1 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 15164:2004.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca,Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 43

Descrição Sofá de 02 Lugares c/ Braços

Código 1419096

*Imagem meramente ilustrativa

Descrição

• Sofá de 02 lugares com braços.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas.

• Largura 1.400 mm

• Profundidade 800 mm

• Altura 670 mm

Chassis

• Sofá com braços

• Estrutura em madeira maciça de pinho tropical ou eucalipto ou pinus ou de similar qualidade tratada contra fungos, seca em estufa.

• Almofadas do assento e encosto removíveis ou fixas, braços fixos sobrepondo o assento, fabricado em espuma D-26, envolvidas em manta de acrílico, apoiadas em percintas elásticas de no mínimo 4cm.

• Pés metálicos com sapatas fixas.

Acabamentos

• Revestimento superior em Couro bovino natural, classe “A“, com espessura variável de 0,9 a 1,1 mm, com flor da pele lixada, pigmentação forte com estampa tipo lobo-dollar ou similar, na cor preta.

• Adesão a seco 300g/cm ou aproximado pelo método analítico SLF/11 ou similar.

• Fricção a seco com parâmetro 300x pelo método analítico IUF 450 ou similar.

• Fricção úmido com parâmetro 150x pelo método analítico IUF 450 ou similar.

• Flexão seco 50.000 pelo método DIN 53351 ou similar.

• Flexão úmido 20.000 pelo método DIN 53351 ou similar.

• Revestimento inferior Forro em TNT de elevada gramatura 50g m2 ou similar, na cor preta, assegurando um perfeito acabamento ao assento.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 15164:2004 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 2 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR 15164:2004.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

• Apresentar Catálogo ou desenho ilustrativo do respectivo item, com identificação de marca, Linha/modelo e caso haja código de certificação, deverá informá-lo para comprovação com a

especificação técnica e documentação apresentada.

Item 44

Sofá de 03 Lugares Com Braços

Código 1419509

*Imagem meramente ilustrativa

Descrição

• Sofá de 03 lugares com braços.

Dimensões

• As dimensões a seguir são as mínimas exigidas.

• Largura 1800 mm

• Profundidade 800 mm

• Altura 670 mm

Chassis

• Sofá com braços

• Estrutura em madeira maciça de pinho tropical ou eucalipto ou pinus ou de similar qualidade tratada contra fungos, seca em estufa.

• Almofadas do assento e encosto removíveis fixas, braços fixos sobrepondo o assento, fabricado em espuma D-26, envolvidas em manta de acrílico, apoiadas em percintas elásticas de no mínimo 4cm.

• Pés metálicos com sapatas fixas.

Acabamentos

• Revestimento superior em Couro bovino natural, classe “A“, com espessura variável de 0,9 a 1,1mm, com flor da pele lixada, pigmentação forte com estampa tipo lobo-dollar ou similar, na cor preta.

• Adesão a seco 300g/cm ou aproximado pelo método analítico SLF/11ou similar.

• Fricção a seco com parâmetro 300x pelo método analítico IUF 450 ou similar.

• Fricção úmido com parâmetro 150x pelo método analítico IUF 450 ou similar.

• Flexão seco 50.000 pelo método DIN 53351 ou similar.

• Flexão úmido 20.000 pelo método DIN 53351 ou similar.

• Revestimento inferior Forro em TNT de elevada gramatura 50g m2 ou similar, na cor preta, assegurando um perfeito acabamento ao assento.

Observação

• Materiais novos e de primeira qualidade.

• Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental:

• Certificado ou Laudo ou Relatório de Avaliação de Conformidade com todos os requisitos normativos aplicáveis da ABNT NBR 15164:2004 emitido por Laboratório de Testes acreditado pelo Inmetro. Admite-se documento emitido para amostra de 3 ou mais lugares.

• Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT

NBR 15164:2004.

• Certificado de Rotulagem Ecológica de Produto emitido por OCP acreditado pelo Inmetro em sistema 5 para ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14022:2004.

• Caso o licitante não seja o próprio fabricante, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado,garantindo também por no mínimo 05(cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação

O(s) licitante(s) vencedor(es) dos itens constantes do Edital obrigar-se-á a instalá-los nos locais especificado s no anexo único deste Termo, sem ônus adicional para os órgãos/entidades participantes do Registro de Preços, sendo que na execução, todos os acessórios e mão-de-obra empregados para tal, correrão por conta do licitante vencedor de cada grupo.

4.2.2 Das Amostras:

4.2.2.1. As amostras deverão ser entregues num prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da solicitação formal da SEPLAG, no endereço Av. General Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, s/n - Edifício SEPLAG - 1º andar - Centro Administrativo Gov. Xxxxxxxx Xxxxxx – Cambeba, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-325, na Coordenadoria de Gestão de Compras COGEC, telefones: (00) 0000-0000/0000-0000 nos horários de 8:00 horas às12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas em dias úteis, para que seja realizada inspeção técnica, cujos critérios serão considerados:

a) conformidade com as especificações e características técnicas;

b) durabilidade;

c) acabamento;

d) estética, e

e) funcionalidade.

4.2.2.2 As amostras encaminhadas para análise da comissão técnica, ficarão sob a guarda da SEPLAG pelo prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do resultado final da licitação no Diário Oficial do Estado, aguardando a retirada pela licitante. Se transcorrido o prazo estipulado e a licitante não manifestar interesse na retirada das amostras, estas serão incorporadas pela SEPLAG para uso e aplicação conforme lhe convier.

4.2.2.3. As amostras devem estar devidamente identificadas com o nome do licitante, com os respectivos manuais, se for o caso, e dispor de informações quanto as suas características.

4.2.2.4. Será rejeitada a amostra que:

a) apresentar problemas de funcionamento durante a análise técnica;

b) apresentar divergência em relação às especificações técnicas da proposta;

4.2.2.5. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado.

4.2.2.6. A não conformidade de um ou mais itens em relação às especificações constantes deste Termo de Referência implica na recursa do lote inteiro, resultando na não aceitação da proposta.

4.2.2.7. Todas as despesas decorrentes dos envios das amostras serão de responsabilidade da licitante.

4.3. Dos Laudos Técnicos:

4.3.1 Os Laudos Técnicos solicitados no campo observações de cada item, atestando que os mobiliários estão em consonância com as normas da ABNT e de conformidade com as especificações do Edital, deverão ser entregues no endereço informado no subitem 4.2.2.1, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de até 30 dias, iniciado da data da convocação formal pela SEPLAG.

4.3.2 Serão aceitos laudos por Família dos produtos, desde que todos os itens façam parte de uma mesma linha/modelo de fabricação.

5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços, correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços), a ser informada quando da lavratura do instrumento contratual.

6. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO

6.1. Quanto à entrega:

6.1.1. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais indicados no anexo A deste Termo, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

6.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 2 (dois) dias úteis antes do término do prazo de entrega, e aceitos pela contratante, não serão considerados como inadimplemento contratual.

6.2. Quanto ao recebimento:

6.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante.

6.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após verificação qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e, consequente aceitação das notas fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de desconformidade.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos do(s) órgão(s) participante(s) e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Quando a contratante for sociedade de economia mista, exceto a Companhia de Água e Esgoto – Cagece, o pagamento será efetuado preferencialmente no Banco Bradesco S/A.

7.1.1. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à contratada para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura corrigida.

7.2. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento.

7.3. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples.

7.3.1. O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios devidos; N = Números de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso.

7.4. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de reprografia, autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial. Caso a documentação tenha sido emitida pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.

8. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. Das estatais:

8.1.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada, nos termos do art. 83 da Lei nº 13.303/2016, as seguintes penalidades:

8.1.1.1. Advertência

8.1.1.2. Xxxxxx, estipuladas na forma a seguir:

a) Multa diária de 0,3% (três décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual até o 30º (trigésimo) dia, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente.

b) Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente, até o limite do percentual fixado na alínea “e”, hipótese que pode resultar na rescisão da avença. A aplicação da presente multa exclui a aplicação da multa prevista na alínea anterior.

c) Multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais cláusulas contratuais, elevada para 0,3% (três décimos por cento) em caso de reincidência.

d) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, no caso de desistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivada pela contratante, inclusive o cancelamento do registro de preço.

8.1.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

8.1.2. A contratante dará publicidade da sanção administrativa para registro no Cadastro de Fornecedores do Estado.

8.2. Dos demais órgãos da Administração Pública

8.2.1. No caso de inadimplemento de suas obrigações, a contratada estará sujeita, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civil e criminal, às seguintes penalidades:

8.2.1.1. Xxxxxx, estipuladas na forma a seguir:

a) Multa diária de 0,3% (três décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual até o 30º (trigésimo) dia, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente.

b) Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. A aplicação da presente multa exclui a aplicação da multa prevista na alínea anterior.

c) Multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais cláusulas estabelecidas neste instrumento, elevada para 0,3% (três décimos por cento), em caso de reincidência.

d) Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor da contratação, no caso de desistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivada pela contratante, inclusive o cancelamento do registro de preço.

8.2.1.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo, então, descredenciada no cadastro de fornecedores da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste instrumento e das demais cominações legais.

8.3. Se não for possível o pagamento da multa por meio de descontos dos créditos existentes, a CONTRATADA recolherá a multa por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), ou, não sendo possível, por meio de depósito bancário em nome da CONTRATANTE, se não o fizer, será cobrada em processo de execução.

8.4. A multa poderá ser aplicada com outras sanções segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade.

8.5. Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa e contraditório, na forma da lei.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Executar o objeto em conformidade com as condições deste instrumento.

9.2. Manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

9.3. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os percentuais de acréscimos ou supressões limitados ao estabelecido no

§1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, tomando-se por base o valor contratual, exceto para contratações decorrentes da Lei Federal n° 13.303/2016.

9.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes da sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não podendo ser arguido para efeito de exclusão ou redução de sua responsabilidade o fato de a contratante proceder à fiscalização ou acompanhar a execução contratual.

9.5. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre a execução contratual, inclusive as obrigações relativas a salários, previdência social, impostos, encargos sociais e outras providências, respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas de acidentes do trabalho e legislação correlata, aplicáveis ao pessoal empregado na execução contratual.

9.6. Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratante, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

9.7. Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente condições de defeito ou em desconformidade com as especificações deste termo, no prazo fixado pelo(s) órgão(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços), contado da sua notificação.

9.8. Cumprir as condições de garantia do objeto, responsabilizando-se pelo período oferecido em sua proposta comercial, observando o prazo mínimo exigido pela Administração, que não poderá ser menor que 5 anos, contra defeitos de fabricação, contados da emissão da Nota Fiscal, e não exceder a 30 dias corridos contados a partir da solicitação para emissão de parecer técnico e da restituição do produto, quando aplicável. Se o problema ocorrer na vigência da ata, o órgão gestor poderá solicitar a substituição do lote comprometido e proceder as medidas cabíveis.

9.9. Providenciar a substituição de qualquer profissional envolvido na execução do objeto contratual, cuja conduta seja considerada indesejável pela fiscalização da contratante.

9.10. Possuir revendas ou representantes autorizados no Estado do Ceará, Assistência Técnica e SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, ou caso não possua, constituir no prazo de até 30 dias após assinatura da ata de registro de preços.

10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1. Solicitar a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento.

10.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e a Lei Federal no 13.303/2016, no caso das estatais.

10.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.

10.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.

10.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste Termo.

10.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.

11. DA FISCALIZAÇÃO

11.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada, por um representante especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual, e no caso das estatais, conforme disposto nos seus respectivos Regulamentos Internos de Licitações e Contratos.

12. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação.

13. DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Caberá a Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG a gestão da Ata de Registro de Preços, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Estadual nº 32.824, publicado no D.O.E de 11/10/2018.

14. DO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A – ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

ANEXO B – ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS POR PARTICIPANTES.

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TERMO DE REFERÊNCIA

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