SUMÁRIO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
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Sexta-feira, 26 de abril de 2024 Ano II | Edição nº 194 Página 1 de 6
SUMÁRIO
Poder Executivo 2
Concursos Públicos/Processos Seletivos 2
Edital 2
Licitações e Contratos 4
Aviso de Licitação 4
Poder Legislativo 5
Licitações e Contratos 5
Extrato 5
Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Horizonte 6
Outros Atos 6
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Horizonte, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
ACERVO
As edições do Diário Oficial Eletrônico de Horizonte poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro.
ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Horizonte
CNPJ 23.555.196/0001-86
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Telefone: (00) 0000-0000 | 0000-0000
Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx
Câmara Municipal de Horizonte
CNPJ 02.121.797/0001-00
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 Telefone: (00) 0000-0000
Fundo Municipal de Seguridade Social de Horizonte
CNPJ 07.527.239/0001-63
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 | 00000-0000
Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Horizonte
CNPJ 49.450.290/0001-64
Xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx Adm. Domingão Telefone: (00) 0000-0000
Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por MUNICIPIO DE HORIZONTE (CNPJ 23555196000186) em 26/04/2024 às 17:25:46 (GMT -03:00).
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PODER EXECUTIVO
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por MUNICIPIO DE HORIZONTE (CNPJ 23555196000186) em 26/04/2024 às 17:25:46 (GMT -03:00).
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado homologado dos aprovados no Processo Seletivo 001/2023 para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), considerando a necessidade desses profissionais para o atendimento de Saúde à população de Horizonte,
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a comparecerem no local, data e horário aqui indicados, para o ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE nos cargos para os quais foram aprovados.
DATA: 03/05/2024 (sexta-feira).
LOCAL: AUDITÓRIO DO CEU – Centro de Esportes Unificados, Xxx Xxxxxxxx, Xx 0000, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx (em frente à Escola Municipal Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx).
HORÁRIO: 08h00min.
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Candidatos ora CONVOCADOS conforme segue:
CANDIDATO(A) | CARGO | MICROÁREA | ||||
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | ANINGAS - MICROÁREA 12 | ||
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | ANINGAS - MICROÁREA 13 | ||
XXXXXXXX XXXXXXXXXX | BRENA | DO | Agente Saúde | Comunitário | de | BUENOS AIRES II - MICROÁREA 10 |
XXXXXXXXX XXXXX | XXXXXXX | DO | Agente Saúde | Comunitário | de | CATOLÉ - MICROÁREA 04 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | CAJUEIRO DA MALHADA - MICROÁREA 48 | ||
XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | COQUEIROS - MICROÁREA 06 | ||
XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | MAL COZINHADO - MICROÁREA 70 | ||
XXX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | PLANALTO DA GALILEIA - MICROÁREA 06 | ||
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | PLANALTO DA GALILEIA - MICROÁREA 02 | ||
XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | PLANALTO HORIZONTE II - MICROÁREA 43 | |
XXXXXX XXXX XX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | QUEIMADAS – MICROÁREA 10 | |
XXXXX DAS DORES COSTA DO VALE | Agente Saúde | Comunitário | de | QUEIMADAS – MICROÁREA 34 | |
XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | XXXXXX XXXXXX - MICROÁREA 01 | |
XXXXX XXXXX XX XXXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | TANQUES - MICROÁREA 15 | |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX | Agente Saúde | Comunitário | de | VILA NASCIMENTO - MICROÁREA 41 | |
XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXXXXX XXX XXXXXXX | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXX XXXX XXXXX DO CARMO | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX MOURA | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX – COTA RACIAL | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX - PCD | Agente de Endemias | Combate | às | - | |
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Horizonte – CE, 26 de abril de 2024.
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Prefeito Municipal de Horizonte
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.16.1-PE
Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.16.1-PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO IPTU E IPVA PREMIADOS, REFERENTE À 2023/2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 10 de maio de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX ou (00)0000 0000. Horizonte/CE, 25 de abril de 2024 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Contratação.
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PODER LEGISLATIVO
Licitações e Contratos
Extrato
ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE HORIZONTE, CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.31.1, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.04.14.1-PP. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE E O PREPONENTE GTR NET PROVEDOR DE
INTERNET LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de serviços de acesso à internet, com rede de acessos suportada via fibra óptica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Horizonte, conforme especificações contidas no projeto básico. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 e se estende até o dia
31 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE e GTR NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, REP. LEGAL. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de abril de 2024. INFORMAÇÕES: AV. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXXXX/XX OU XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX@XXXXX.XXX OU (00) 00000-0000, DE 08H00MIN ÀS 14H00MIN. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.
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AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE
Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE – AMMAH
PUBLICAÇÃO 0030/2024 AMMAH
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REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE torna público que requereu à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE - AMMAH a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC pavimentação asfáltica nas vias: RUA XXXX XXXXXXX, RUA XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, RUA 20 DE NOVEMBRO, RUA XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, RUA XXXXX XXXXX, RUA XXXXX XXXXX, RUA XXXX XXXXXXX, RUA XXXX XXXXXX, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, RUA XXXX XXXXXXXX e RUA XXXXXXX XXXXXXXX,
localizadas no bairro Cajueiro da Malhada, município de Horizonte-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAH.
VERSÃO PARA IMPRESSÃO
Código Verificador: 3530-0eb4-73be-846b
Este documento é representação para impressão e cópia do original eletrônico do Diário Oficial do Município de Horizonte (CE), Edição nº 194, ano II, veiculado em 26 de april de 2024.
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