PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 127
03-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE COORDENAĮÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 13531/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. NIPC: 517713233
Endereço: Xxx Xxxxxx X.x Xxxxxxxxx, 000 Código postal: 4150-304
Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xxxx-x.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx-x.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 219.169,42 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP.PA.2024.225
Descrição: Fornecimento de licenciamento, de serviços de implementação e suporte e manutenção corretiva e evolutiva de ERP Cegid Primavera, "Consumer Software Agreement" (CSA) e Omnia
Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 13531/2024
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 72267100 Preço base s/IVA: 128.650,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48442000
Preço base s/IVA: 90.519,42 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Licenciamento ERP Cegid Primavera, "Consumer Software Agreement" (CSA) e alargamento de capacidade de licenciamento Omnia
Preço base s/IVA: 90.519,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 48442000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de implementação, suporte e manutenção evolutiva sobre o ERP Cegid Primavera e Omnia
Preço base s/IVA: 128.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 72267100
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Anúncio de procedimento n.º 13531/2024
Identificador do Lote: LOT-0001 Data de Início: 01-08-2024 Data de Fim: 31-12-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 8 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Certificado
Descrição: Declaração de autorização de comercialização do ERP PRIMAVERA Public Sector emitida pelo fabricante do software
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/XxxxXxX0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
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25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da CCDR-NORTE, I.P. Endereço: Xxx Xxxxxx X.x Xxxxxxxxx, 000 Código postal: 4150-304
Localidade: Porto Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx-x.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx X. Cunha
Cargo: Presidente da CCDR-NORTE, I.P.
417865478
Anúncio de procedimento n.º 13531/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4