EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000190/2021-41.

Dispensa Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.662.454/0001-16 - IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Objeto:

Aquisição de óleo diesel s-10.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2021 a 11/04/2021. Valor Total: R$ 17.498,50. Data de Assinatura: 02/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO.

Número do Contrato: 235/2017.

Nº Processo: 25386.001238/2017-52.

Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/03/2021 a 24/03/2022. Data de Assinatura: 02/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2021

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 72/2021, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 8/2021. Foi vencedora dos itens 1 e 12 a licitante SARANDY COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor total de R$ 23.496,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis , foi vencedora dos itens 4 e 5 a licitante NOVA RENOMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA com o valor total de R$ 55.728,00 (Cinquentae cinco mil, setecentos e vinte e oito reais),foi vencedora dos itens 3, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15 e 16 a licitante NOVA RENOMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA com o valor total de R$ 316.211,20 (Trezentos e dezesseis mil, duzentos e onze reais e vinte centavos), foi vencedora do item 2 a licitante COMLIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA com o valor total de R$ 3.696,00 (Três mil seiscentos e noventa e seis reais).

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 03/03/2021)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 310/2020

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 125/2020, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 310/2020. Foi vencedora da licitação a licitante SIGMA-ALDRICHBRASIL LTDAMERCK S/A com o valor total de R$ 237.108,55 (Duzentos e trinta e sete mil, cento eoito reais e cinquenta e cinco centavos).

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 03/03/2021)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000134202115. Objeto: Aquisição de Memento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxxxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/03/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/03/2021) 254445-25201-2021NE800765

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 540004

Nº Processo: 72031012720202013. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério do Turismo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/03/2021 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/03/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/03/2021) 540004-00001-2021NE000001

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 01408.014200/2014-33 - Termo Aditivo nº 006/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 282 - COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n° 08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da obra de Revitalização do Antigo Porto do Capim

- Restauração da Antiga Fábrica de Gelo - Centro de Apoio a Eventos e Visitantes. Da Prorrogação: 17/02/2021 a 16/02/2022. Data e Assinatura: 08/02/2021 - do Prefeito Municipal de Xxxx Xxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

PROCESSO Nº 01450.004442/2014-01 - Termo Aditivo nº 016/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 297 - COMPROMISSÁRIO: Município de Olinda/PE - CNPJ n° 10.404.184/0001-09; Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos de Restauração do Palácio dos

Governadores - etapa final. Da Prorrogação: 20/02/2021 a 19/06/2021. Data e Assinatura: 18/02/2021 - da Secretária de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx de Lira Maranhão.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343026 - IPHAN

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01450.000255/2020-99.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência contratual e atualização do valor em razão do reajuste dos preços. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.048,11. Data de Assinatura: 01/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

PROCESSO 01409.000321/2018-11. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta

- TAC, firmado em 26/02/2021 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o COMPROMISSÁRIO: RIO BRAVO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA

LTDA EPP, CNPJ n° 19.516.573/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido para cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário previsto no item III da cláusula quarta do termo de ajustamento de conduta. Assinam: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX pelo IPHAN e XXXXXXX XXXXXXXX pela BRAVO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE CITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NACIONAL NO PARANÁ - IPHAN-PR, neste ato representado pelo seu Superintendente substituto, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, a empresa PALOTINA OESTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 05.948.378/0001-35 , por se

encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, solicitar por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx.xx ou comparecer na Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, xxxxxxxx-XX, XXX 00.000-070, a fim de retirar segunda via da GRU para pagamento e ressarcimento ao erário, tendo em vista a condenação ocorrida no processo judicial nº 0001616-75.2015.5.09.0594, sob pena de revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união, além de registro no Cadastro de Devedores Inadimplentes - CADIN.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Superintendente Substituto

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COEDIÇÃO

Processo FBN nº 01430.000027/2021-38. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99 e Contratado: Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - CPF Nº 000.000.000-00, e, como ANUENTE: Sra. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - CPF Nº

000.000.000-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a publicação, em regime de coedição sem ônus para a Fundação Biblioteca Nacional, da OBRA "Escritoras silenciadas: Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx e as adversidades da escrita literária de mulheres". Vigência: O presente convênio terá vigência de 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2021.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 849546/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 20412. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 56024581000156.

Solicitação de dilação de prazo de vigência (ofício inserido na aba anexos). Valor Total: R$ 369.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.248,00, Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2022. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Acordo e Cooperação nº 003/2021; Processo: 01530.000091/2020-18 PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado do Tocantins; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2020, visando a execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música

- 2020", instituído pela Funarte; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Palmas, 11 de fevereiro de 2021, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da FUNARTE, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Estado do Tocantins - ADETUC.

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EXTRATO DE ADESÃO

PGEA: 1.00.000.011284/2020-66. ESPÉCIE: Termo Aditivo em Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público Federal - MPF, pela Procuradoria-Geral da República - PGR, o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Conselho Federal de Medicina - CFM. OBJETO: desenvolvimento, em projeto experimental de inovação tecnológica, da plataforma - versão CFM para apoio aos profissionais de saúde durante a pandemia da Covid-19 e da sistemática de compartilhamento com o Ministério Público Federal de Informações, sem sigilo médico, sobre a pandemia, por meio de colaboração intersetorial pro bono, em ciência, tecnologia e inovação, articulada em favor do interesse geral de enfrentamento dessa pandemia. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021. VIGÊNCIA: a vigência deste termo inicia-se com a publicação, pelo MPF, do respectivo extrato no Diário Oficial da União, na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666, de 1993, respeitando o prazo de vigência do acordo e a possibilidade de prorrogação (cláusula dezoito). ASSINAM: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Coordenador de CT&I do GIAC/GabPGR, XXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Presidente do Conselho Federal de Medicina, e HIDERALDO XXXX XXXXX XXXXXX, 1º Secretário do Conselho Federal de Medicina.

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1551/2019

Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL 9 DE JULHO). Objeto: Alteração da CLÁUSULA

OITAVA - DO PREÇO. Data: 23 de Fevereiro de 2021.Assinam: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX pelo CREDENCIANTE e XXXXXXX XXXXXXXX XXXX e XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX pelo CREDENCIADO.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 744/2020

Termo de Credenciamento nº 744/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CENTRO INTEGRADO E UROLOGIA IPIRANGA S/S LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.34.001.008401/2020-16. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000121, de 14/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000155, de 31/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025 de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158 de 05/02/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2020NE000175 de 11/02/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 467/2020

Termo de Credenciamento nº 467/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DR. PEDIATRA & CIA CLÍNICA INFANTIL LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000121, de 14/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000159, de 27/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025 de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158 de 05/02/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2020NE000175 de 11/02/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120045664. Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelo Credenciado TAI IL KIM.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 794/2020

Termo de Credenciamento nº 794/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INSTITUTO DE MASTOLOGIA DE GUANAMBI LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.002576/2020-12. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000004, de 10/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000108, de 23/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020. Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelos Credenciado XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 751/2020

Termo de Credenciamento nº 751/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e SER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REUMATOLOGIA DA BAHIA S/S - ME. Objeto: Prestação

de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.002634/2020-16. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000004, de 10/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000108, de 23/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020. Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelo Credenciado XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 750/2020

Termo de Credenciamento nº 750/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e LABO LABORATÓRIO OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.002706/2020-17. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000004, de 10/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000108, de 23/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020. Vigência: 22/02/2021 a 21/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelos Credenciado XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 586/2020

Termo de Credenciamento nº 586/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA DR XXXXXX XXXXXXX LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001297/2020-31. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000004, de 10/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000108, de 23/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020. Vigência: 19/02/2021 a 19/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelos Credenciado XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 651/2020

Termo de Credenciamento nº 651/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DHJ SERVIÇOS MÉDICOS SS. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.34.001.007004/2020-27. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000121, de 14/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000155, de 31/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025 de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158 de 05/02/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2020NE000175 de 11/02/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120045664. Vigência: 17/02/2021 a 16/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelo Credenciado XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 734/2020

Termo de Credenciamento nº 734/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e XXXXXXX XXXX PINHEIRO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto:

Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.002593/2020-50. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000004, de 10/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º

2020NE000108, de 23/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020.

Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelos Credenciado XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 583/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA E LABORATORIAL PINHEIRO E PASSOS LTDA. Objeto:

alterar a CLÁSULA OITAVA - DO PREÇO. Data de Assinatura: 19/02/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Diretor Executivo Adjunto e pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Representante legal. Processo nº 1.14.000.000928/2020-03.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: Cancelamento de Ata de Registro de Preços. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT torna público que, por ato do Secretário-Geral Adjunto, cancelou, a contar de 1º/3/2021, a Ata de Registro de Preços n° 016/2020-D, assinada pela empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 30.735.649/0001-11, decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2020, nos termos do artigo 21, inciso II do Decreto nº 7.892/2013, bem como Cláusula Sexta, Parágrafo Segundo, alíneas "a" e "b" da referida Ata, conforme decisão constante da peça n° 205 do procedimento de Gestão Administrativa n° 08191.004997/2020-31.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/SG/MPDFT/2020. Processo nº 08191.019279/2021-40. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

- MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: A & C REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA -

ME; CNPJ: 04.030.906/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 30/9/2021, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, substituindo o Cronograma Físico-Financeiro n.º 2 pelo Cronograma Físico-Financeiro n.º 3, anexo ao instrumento contratual. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Xxxxx Administrador. Data de assinatura MPDFT: 3/3/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 3/3/2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio EIRELI ME. CNPJ: 20.830.895/0001-07. Objeto: prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 1º/06/2021 a 31/05/2022. Data de Assinatura: 21/01/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 503.782,52. Valor Global do Contrato: R$ 1.510.271,78. Signatários: pelo Contratante, XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Secretária de Administração e pela Contratada, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Sócio. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002212/2018-11.

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.014117/2018-52 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1

A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna pública a relação de pessoas físicas e jurídicas que tiveram o seu pedido de credenciamento homologado, assim como o idioma para o qual estão habilitados à prestação dos serviços:

. INTERESSADO	CLASSIFI	CAÇÃO	IDIOMA(S) HABILITADO(S)
. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	1º	Português para Alemão e vice-versa
. XXXXXXXXXXXX XXXX BARALDI ME. - XXXXXXXXXXXX.XXX	1º	Português para Neerlandês/Holandês, Theco (excetuando-se a revisão) e vice-versa
.		Inglês	para Alemão, Francês, Neerlandês/Holandês e vice-versa	Italiano,
.		Francês para Italiano e vice-versa
.	2º	Português para Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Japonês, Russo e vice-versa
.	3º	Português para Alemão e vice-versa
. ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA. .	1º	Português para Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Japonês, Mandarim, Russo e vice-versa
	2º	Português para Alemão e vice-versa

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL/SA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 200100

Nº Processo: 10147/2020/12. Objeto: Aquisição de carpete modular em placa , para suprir demanda parcelada das manutenções preventivas e preditivas, localizados nos diversos ambientes internos do edifício Sede da Procuradoria Geral da República PGR, conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e subsidiadas pelo estudo técnico preliminar. preliminar., mediante Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2021 das 08h00 às 16h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/03/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 03/03/2021) 200100-00001-2021NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.499/2020-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para adequação de acessibilidade a pessoas com deficiência, referente à etapa 1 de acessibilidade do Ministério Público Federal - MPF, de acordo com as normas ABNT NBR 9050/2015 para o edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2021 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/03/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 03/03/2021) 200100-00001-2021NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016, referente à contratação de empresa especializada em paisagismo e jardinagem, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 13/2016. Data de Assinatura: 01/03/2021. Vigência: de 01/03/2021 a 31/03/2021, com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/01/2021. Fundamento Legal: Considerando o Decreto nº 9.507/2018, art. 12 e a Lei nº 8.666/1993, art. 65, II, d. Processo: 1.16.000.000339/2021-23. Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, representante legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2021. Processo: 1.13.000.000447/2021-16. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (CNPJ 33.000.118/0001-79). Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa - STFC, à Procuradoria da República no município de Tabatinga. Valor global estimado: R$ 10.927,19 (dez mil, novecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Modalidade: Pregão nº 03/2021. Data de Assinatura: 01/03/2021. Assinaturas: Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante, e os Srs. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx, representantes legais da empresa, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 02/2021. Processo: 1.13.000.000446/2021-63. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL

S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa - STFC à Procuradoria da República no Amazonas. Valor global estimado: R$ 13.108,66 (treze mil, cento e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Modalidade: Pregão nº 03/2021. Data de Assinatura: 02/03/2021. Assinaturas: Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da PRAM, pela Contratante, e Sra. Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx x Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, representantes legais da empresa, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.432.517/0001-07).

Objeto: prorrogação do Contrato n° 18/2020, cuja vigência expira em 03/03/2021. Vigência da prorrogação: 180 (cento e oitenta) dias ou até que se conclua a implantação do novo contrato, se ocorrida antes da implementação desse prazo, contados da sua assinatura, nos termos do Art.24, inciso IV da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 02/03/2021. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002067/2020-90.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços Nº 01/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021, cujo objeto é aquisição, pelo sistema de registro de preços, de materiais de expediente diversos. Fornecedor registrado: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ: 10.849.617/0001-30. Valor global

registrado de R$ 48.739,04, para os grupo 1. A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Processo: 1.14.000.002255/2020-18. Vigência: 17/02/2021 a 16/02/2022

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

Gerente Substituto do SRP/BA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021

A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços Nº 03/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2021, cujo objeto é aquisição, pelo sistema de registro de preços, de itens de gênero alimentício; copa e cozinha; e material de limpeza. Fornecedor registrado: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME,CNPJ: 10.849.617/0001-30. Valores globais registrados de R$ 11.801,00 e R$ 2.436,10, para os grupos 2 e 3 respectivamente. A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Processo: 1.14.000.002256/2020-62. Vigência: 22/02/2021 a 21/02/2022

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

Gerente Substituto do SRP/BA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2021

A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido Pregão, homologadopelo Secretário Estadual Substituto, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, em que foi vencedora pa ra o certame a empresa AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 12.048.131/0001-28, com ovalor global anual de R$ 186.999,81.

GRASIELE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 03/03/2021) 200100-00001-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 200031

Nº Processo: 1140002055202065. Objeto: Contratação de serviço de prestação de conservação e manutenção dos elevadores do Edifício-Sede da Procuradoria da República na Bahia localizada em Salvador-BA, com manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva em regime de plantão, conforme edital (item 1) e elaboração de documentação técnica, conforme edital (item 2).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx

- Salvador/BA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/03/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 03/03/2021) 200100-00001-2021NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 8/2019 de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da PRM/Imperatriz, firmado em 19/07/2019; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: TECSEG Tecnologia em Segurança Privada LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do CONTRATO 8/2019, em função da supressão da execução dos serviços de vigilância armada contratados, para fins de atendimento do interesse público, a partir de 22 de fevereiro de 2021, conforme comunicação da CONTRATANTE; Fundamento Legal: art. 79 II da Lei 8666/1993; Processo: MPF/PR/MA nº 1.19.000.000557/2019-31; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037, Programa de Trabalho 03062058142640001; Valor mensal: R$ 15.534,94 (quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); Nota de Empenho: nº 2019NE000304, de 21/06/2019; Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; Data da assinatura: 25/02/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 06/2020, firmado em 01/03/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo e limpeza e conservação para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, situada na Avenida tapajós, s/n, anexo 1, parque das nações, Imperatriz-MA; Amparo: Pregão Eletrônico nº 02/2020; Processo: 1.19.000.001968/2019-44; Vigência: 12 (doze) meses, de 01/04/2021 até 31/03/2022

;Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2021NE000009 e 2021NE000010 de 02/03/2021; Valor mensal: R$ 14.117,84 (catorze mil, cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2021 - SRP - UASG 200078

PROCESSO Nº: 0.00.000.000000/0000-00

A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que será realizada às 09:30 h do dia 16 de março de 2021, no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx, a sessão pública do pregão supramencionado para REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS para atender as

demandas da Procuradoria da República no Maranhão (Xxxxx Xxxxxxxxxxx). A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site da transparência do MPF (xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000:::XX:::) ou ainda pelo e- mail: xxxx-xxx@xxx.xx.xx.

São Luís, 2 de março de 2021. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX S.A. - IPTAN, inscrito sob o CNPJ de n.º 03.219.494/0001-98, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, inscrito sob o mesmo CNPJ de n.º 03.219.494/0001-98, neste ato denominado UNIPTAN, com sede na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxx Xxx Xxx/XX. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 10/02/2021. (Dra. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Professor XXXXXXX XXXXX XX XXXXX e a Professora XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXX, Representantes do CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - UNIPTAN).

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ sob o

n.º 06.101.609/0001-33 OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n.º 12/2018, referente à prestação de serviços de locação de máquina reprográfica e de assistência técnica com fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como todo o suprimento, com exceção de papel, destinado à extração de cópias e digitalização de documentos, para atender à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais. PROCESSO: 1.22.000.000650/2018-70. VIGÊNCIA: O distrato tem efeitos a partir de 23/02/2021. ASSINAM: pela Contratante, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Xxxxxx xx Xxxxx, Procurador.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Convênio de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, publicado no D.O.U. Nº 36, de 24/02/2021 - Seção 3, página 99, onde se lê "(...) VIGÊNCIA: 03 ano(s). DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2021. (...)", leia-se "(...) VIGÊNCIA: 03 ano(s). DATA DE

ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. (...)".

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SOBERANA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: alteração da razão social para EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VIGÊNCIA: a partir de 13/01/2021.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. ASSINATURA: 01/03/2021. PROCESSO: 1.25.000.003487/2019-76. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxx

Xxxxxxxxxxx, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Soberana Terceirização de Serviços Eireli e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, pela Equip Seg Serviços Especializados LTDA, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉIRO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS

TADEU - SJT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 03/03/2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Procuradora-Chefe da PRRS e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, Reitora da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU - SJT.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 04/2021. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA (UNICEP) - Campus Sede, mantida

pela ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA (ASSER). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2024. Data de assinatura: 26/02/2021. Assinam: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Diretora Geral Pró-tempore da Instituição; e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 00.00.0000.0000000/0000-00. Contratante: Ministério Público Militar e a Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx. CPF: 000.000.000-00. Objeto: Locação de box de estacionamento de veículo nº 13, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxx, xx 0000 xx Xxxxxxxxx xx Xxxx/XX, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, conforme contrato. Valor total mensal: R$ 166,14. Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. Ato de dispensa: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0011882/2018-88. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Temper Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ: 24.907.701/0001-77. Finalidade: Repactuação do valor mensal do Contrato nº 10/2018, de prestação de continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização instalado nas dependências do Ministério Público Militar em Brasília/DF. Valor Mensal: R$ 33.218,57. Valor Anual: R$ 398.622,87. Data de assinatura: 2/3/2020. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo MPM e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratada.

EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2021 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1, de 2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo eliminará 3,5 metros lineares de documentos relativos às atividades administrativas, do período de 1994 a 2000, do Ministério Público Militar. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental do Ministério Público Militar, a retirada de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 08/2017 da Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Empresa: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., matriz: CNPJ 00.306.524/0001-05 e filiais: CNPJ 00.306.524/0003-77, CNPJ 00.306.524/0002-96.

Objetos: a) PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a contar de 28/04/2021, por mais 12 meses, ou até conclusão de procedimento licitatório, caso a Administração encontre forma mais vantajosa para a execução dos serviços; b) REAJUSTAR o valor contratado em 2,13%, segundo variação do IPCA estabelecido como índice de correção do Orçamento do MPT/2021, com efeitos a contar de 28/04/2021. Valor anual: R$ 154.841,21. Nota de Empenho Global 2021NE000035, de 07/01/2021, no valor de R$ 12.634,32. Data de Assinatura: 02/03/2021. Signatários: Pela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Empresa, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021/PGT/MPT

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe, com o cancelamento do item na fase de julgamento, devido à inabilitação de todas as licitantes participantes do certame. O resultado do referido procedimento licitatório foi ainda homologado pela autoridade competente.

Brasília - DF, 3 de março de 2021.

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a HC SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta -Da Vigência, da Eficácia e do Prazo de Execução dos Serviços, prorrogando o prazo de vigência até o dia 31/03/2021. Data da assinatura: 22/02/2021. Assina pela Contratante, Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Sócia-Administradora.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coordenador da PTM de Patos de Minas e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas; Assinatura: 24/2/2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Vice-Procuradora-Chefe e Air Rabelo - Presidente da FUMEC; Assinatura: 24/02/2021.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2020. Processo: 20.02.0500.0001719/2020-43. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: Psc Serviços de Engenharia Civil EIRELI, CNPJ 30.652.972/0001-21. Objeto: Acrescentar e suprimir serviços, além de prorrogar o prazo de vigência e de execução. Valor global: R$ 161.165,28. Vigência até 06/01/2022. Assinatura: 23/02/2021. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador-Chefe, pela contratante; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal, pela contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021

PGEA nº 20.02.1301.0000021/2021-18. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem para a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB. Signatários: Dra. Myllena Formiga Cavalcante de Xxxxxxx Xxxxxxxx, Procuradora-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 02/03/2021.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 002/2018, firmado em 09/02/21 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO (CNPJ 00.414.607/0001-18), e a COOPERATIVA DE AGENTES AUTÔNOMOS DE

RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE (CNPJ 06.776.659/0001-22), relativo à coleta seletiva solidária dos resíduos sólidos recicláveis. Objeto: Prorrogação do Convênio por mais doze meses. Nova vigência: 10/02/2021 a 09/02/2022. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21/06/1993, e Decreto 5940, de 25/10/2006. Processo: 20.02.2000.0000012/2021-58.

Signatários: XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX (Vice-Procurador-Chefe), e XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (Presidente da CARE). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2021.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DE GESTÃO DE PROCESSOS E INFORMAÇÕES

SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS

EDITAL Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - TCU/SEPROC

TC 008.099/2015-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF-000.000.000-00, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres Fundo Nacional de Saúde - MS, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 23/2/2021: R$ 961.595,55; em solidariedade com o responsável Rubemar Xxxxxxx Xxxxx; CPF- 000.000.000-00.

O débito decorre de pagamentos de despesas com recursos do PAB fixo, Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e da Assistência Farmacêutica Básica, sem a apresentação de documentos comprobatórios as quais caracterizam infração ao art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 93, do Decreto-lei 200/1967, art. 66, do Decreto 93.872/1986, arts. 60 a 64 da Lei 4.320/1964.

A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 23/2/2021: R$ 1.617.632,15; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e h) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992).