CONTRATO Nº 20220205
CONTRATO Nº 20220205
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxxxxxx xxxxxxx Xxxxxx, 00, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63, representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, PREFEITO, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na XX XXXXXX XXXXXXXX Xx00 XXXXXX
48, e de outro lado a firma O. S. SUPERMERCADO LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 24.818.061/0001-29, estabelecida à AV. XXXXXX XXXXXXXX, NOVO PANORAMA, Anapu-PA, CEP 68365-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXX XXXXXXXX, residente na xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, x 00, xxxxxxxxxx, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 003/2022-01PMA e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520 /02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Higienização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, seus departamentos e afins.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
962570 | RODO - Marca.: LIMPA MANIA | UNIDADE | 3,00 | 18,990 | 56,97 |
Plástico, em borracha simples. Medindo 40cm X 1,50m Cabo de madeira plastificado
992731 LEITE EM PÓ 1KG - Marca.: ccgl UNIDADE 6,00 33,990 203,94
Descrição: produto de 1ª qualidade, instântaneo, tipo desnatado. Embalagem contendo 01kg, com data de fabricação, prazo de validade e número de lote. Sem marcas de aberturas, sem sinais de mofos ou danos durante o transporte e acondicionamento. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto.
996640 ALFACE - - Marca.: REGIAO MAÇOS 25,00 3,490 87,25
Fresca, folhas verdes, bem firmes, sem manchas e apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.
996641 ALHO - - Marca.: Q SABOR QUILO 6,00 25,000 150,00
De primeira qualidade, in natura, firme, sem lesões, perfurações ou cortes, com grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação e conservação, acondicionados em ambiente limpo e isento de impurezas e umidade, parasitas, detritos animais ou vegetais. Embalagem com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.
996644 ARROZ - EMBALAGEM DE 5 KG. - Marca.: REALENGO UNIDADE 30,00 19,890 596,70
Descrição: Arroz branco, beneficiado, polido, com no mínimo 90% de grãos inteiros, validade mínima de 12 meses O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem primária, saco polietileno atóxico, resistente, embalagem 5kg, apresentando data de fabricação e validade visíveis.
996647 BANANA - - Marca.: NATU QUILO 20,00 5,990 119,80
Tamanho regular, de 1ª qualidade, coloração uniforme, com polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em pencas avulsas.
996649 BATATA INGLESA - - Marca.: NATU QUILO 15,00 6,990 104,85
De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos e lavadas.
996650 BETERRABA - - Marca.: NATU QUILO 10,00 5,490 54,90
Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, tamanho médio, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes na casca.
996651 BISCOITO CREAM CRACKER - - Marca.: ESTRELA UNIDADE 60,00 5,490 329,40
Crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Embalagem de 400g. Rótulo com informação nutricional,
validade, lote, peso. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
996652 BISCOITO MAISENA - - Marca.: MAISENA UNIDADE 40,00 6,690 267,60
De boa qualidade, inteiros. Rótulo com informação nutricional, validade, lote, peso. Embalado em pacote resistente de plástico. Embalagem contendo 400gr. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
996653 CAFÉ - - Marca.: MARATA UNIDADE 60,00 7,250 435,00
Características principais: Torrado e moído, de primeira qualidade. Embalagem a vácuo, resistente, contendo 500gr, com identificação do produto, lote e prazo de validade ideal para consumo. Com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
996654 CANELA EM PAU - - Marca.: Q SABOR UNIDADE 20,00 4,990 99,80
Descrição: De boa qualidade, sem mofos ou qualquer sujidade, acondicionado em embalagem transparente, contendo 30 g.
996655 CANELA EM PÓ - - Marca.: Q SABOR UNIDADE 38,00 2,100 79,80
apresentando em pó fino homogêneo com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua especie. Pote 25g. Demais condições de acordo com as normas de saude/ sanitarias vigente. (XXXXXX, SIF e outras)
996656 CARNE BOVINA SEM OSSO - - Marca.: BOVINA QUILO 50,00 38,990 1.949,50
Descrição: Qualidade de primeira, sem osso, sem pelanca, não congelada, sem sebo. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios de carne de boa qualidade, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente.
996657 | CARNE BOVINA COM OSSO - - Marca.: BOVINA | QUILO | 60,00 | 27,490 | 1.649,40 |
Descrição: Qualidade de segunda, com osso, tipo | |||||
costela, sem pelanca, não congelada, sem sebo. Com | |||||
aspecto, cor, cheiro e sabor próprios de carne de boa | |||||
qualidade, embalada em embalagem própria, sem sujidades | |||||
e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente | |||||
e resistente. | |||||
996658 | CARDE BOVINA DE SEGUNDA SEM OSSO - - Marca.: BOVINA QUILO | 75,00 | 32,990 | 2.474,25 | |
Descrição: Qualidade de segunda, sem osso, sem pelanca, | |||||
não congelada, sem sebo. Com aspecto, cor, cheiro e | |||||
sabor próprios de carne de boa qualidade, embalada em | |||||
embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, | |||||
em embalagem plástica transparente e resistente. | |||||
996659 | CARNE BOVINA TIPO MOIDA - - Marca.: BOVINA QUILO | 50,00 | 25,990 | 1.299,50 | |
Descrição: Tipo MOÍDA, qualidade de segunda, sem osso, sem pelanca, não congelada, sem sebo. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios de carne de boa qualidade, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente.
996661 CARNE SUINA - - Marca.: SUINA QUILO 38,00 29,490 1.120,62
Descrição: Carne de 1ª qualidade., limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Embalagem plástica, transparente e adequada ao produto, resistente, contendo identificação do produto, etiqueta de peso e data da embalagem e validade. Deve ter controle sanitário previsto em lei.
996662 CEBOLA BRANCA - - Marca.: NATU QUILO 10,00 6,990 69,90
Descrição: sem réstia, tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal.
996663 CENOURA - - Marca.: NATU QUILO 10,00 6,590 65,90
Sem folhas, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal.
996664 CHARQUE - - Marca.: PIONEIRO QUILO 15,00 46,550 698,25
Primeira qualidade, cor e cheiro característico, firme, macia, livre de pelancas. Não apresentar cor azulada. Esteja dentro dos padrões higiênico-sanitário, embalagem 500GR em saco plástico transparente, com selo de inspeção, com identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo.
996665 CHEIRO VERDE - - Marca.: NATU MAÇOS 15,00 2,990 44,85
Descrição: de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços.
996667 COLORAU - - Marca.: XXXXXXX UNIDADE 6,00 7,850 47,10
Corante natural de urucum, pacote de 500g, de boa qualidade, com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.
996670 ERVA DOCE - - Marca.: XXXXXXX UNIDADE 30,00 3,790 113,70
Descrição: De boa qualidade, sem mofos ou qualquer sujidade, acondicionado em embalagem transparente, contendo 30 g.
996671 EXTRATO DE TOMANTE - - Marca.: QUERO UNIDADE 15,00 2,490 37,35
Descrição: Puro, concentrado, SACHÊ com 350 g. Embalagem com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade mínimo de validade 06 meses acontar da data de entrega Não devem estar amassados enferrujados ou estufados Não devem conter perfurações principalmente nas costuras Não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos Não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na parte interna
996672 | FARINHA DE MANDIOCA - | QUILO | 20,00 | 6,990 | 139,80 |
Classe amarela, seca, fina, torrada, de 1ª qualidade, | |||||
aspecto granuloso fino, isenta de matéria terrosa, | |||||
fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos | |||||
estranhos, acondicionada em embalagem plástica, | |||||
transparente resistente, com especificações do produto, | |||||
data de fabricação, prazo de validade e lote. | |||||
996673 | FARINHA DE MANDIOCA CLASSE BRANCA - - Marca.: CASTEL QUILO | 30,00 | 6,990 | 209,70 | |
Classe branca, seca, fina, torrada, de 1ª qualidade, | |||||
aspecto granuloso fino, isenta de matéria terrosa, | |||||
fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos | |||||
estranhos, acondicionada em embalagem plástica, | |||||
transparente resistente, com especificações do produto, | |||||
data de fabricação, prazo de validade e lote. | |||||
996674 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - - Marca.: D. BENTA UNIDADE | 10,00 | 5,490 | 54,90 | |
Especificação: Especial com fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados e resistentes, contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso líquido. Com validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.
996676 FEIJÃO - - Marca.: KI SABOR UNIDADE 25,00 8,990 224,75
Descrição: Tipo 1, carioca, novo, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, sem a presença de grãos mofados e/ou cartuchos, na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, resistente, de 1Kg, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
996680 FLOCA DE MILHO - - Marca.: BONOMILH UNIDADE 60,00 3,100 186,00
Descrição: farinha de milho flocada pré-cozida sem sal. Embalagem plástica restistente, contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.
996681 FRANGO DE GRAJA- - Marca.: FRIATO QUILO 20,00 10,490 209,80
Descrição: Frango de granja, de 1ª qualidade, abatido, limpo sem sujodades, congelado com miúdos, com cor e odor característico de produto de boa qualidade. Livre de parasitas, mofos, ou quais quer outros danos físicos/químicos durante transporte, embalagem e acondicionamento. Produto acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo informações de lote, embalagem, peso, validade.
996684 GENGIBRE - - Marca.: NATU QUILO 5,00 8,490 42,45
Características: deverá ser procedente de espécimes sãs, tamanho médio, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes na casca.
996686 LEITE EM PÓ - - Marca.: CCGL UNIDADE 15,00 31,990 479,85
Descrição: produto de 1ª qualidade, tipo integral. Embalagem contendo 01kg, com data de fabricação, prazo de validade e número de lote. Sem marcas de aberturas, sem sinais de mofos ou danos durante o transporte e acondicionamento. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto.
996689 LIMÃO - - Marca.: NATU QUILO 4,00 3,990 15,96
Descrição: tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, não amolecido nem murcho, cor própria da espécie, sem manchas escuras ou pardacentas, odor próprio. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, isento de sujidades, parasitas e larvas.
996690 LINGüIÇA - - Marca.: CALABRE QUILO 10,00 25,750 257,50
Descrição: TIPO CALABRESA, preparada com carne mista, toucinho, condimentos permitidos por lei, embutida em tripa artificial, sem pimenta do reino ou similares, sem corantes, com aspecto normal, firme, sem umidade e não pegajosa, acondicionada em embalagem tipo
?cry-o-vac?, resfriada ou congelada, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
996693 MAÇÃ - - Marca.: FRESCA QUILO 5,00 7,490 37,45
Descrição: tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, não amolecida nem murcha ou pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas escurecidas ou pardacentas, odor próprio da fruta de boa qualidade. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal, isento de sujidades, parasitas e larvas.
996694 MACARRÃO 500 GRAMA - - Marca.: PAULIST UNIDADE 15,00 4,190 62,85
Descrição: Massa de sêmola sem ovo, tipo parafuso. Acondicionado em saco de polietileno contendo 500 gramas, sem presença de umidade, carunchos, mofos ou qualquer dano na embalagem/produto. Embalagem contendo lote, validade, data de empacotamento. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
996695 MACARRAO COM OVO - - Marca.: PAULISTA UNIDADE 35,00 3,890 136,15
Descrição: Massa de sêmola com ovos, tipo Espaguete. Acondicionado em saco de polietileno contendo 500 gramas, sem presença de umidade, carunchos, mofos ou qualquer dano na embalagem/produto. Embalagem contendo lote, validade, data de empacotamento. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
996697 MACAXEIRA - - Marca.: REGIAO QUILO 15,00 3,990 59,85
Descrição: produto de 1ª qualidade, com casca. O tubérculo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e firme, isento de material terroso, parasitas, mofos e sem parte arroxeadas, sem folhas e sem talos.
996701 MELANCIA - - Marca.: NATU QUILO 15,00 3,990 59,85
Descrição: Produto de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, sem manchas escurecidas, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.
996702 MELÃO - - Marca.: NATU QUILO 7,00 7,250 50,75
Descrição: Produto de tamanho regular, de 1ª qualidade, casca lisa, graúdo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, sem manchas escurecidas, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.
996703 MILHARINA - - Marca.: BNOMILHO UNIDADE 50,00 2,750 137,50
Descrição: Flocos finos de milho, pré-cozido, livre de carunchos, umidade e danos na embalagem. Acondicionado em embalagem de papel com fechamento colante 'fecha fácil', contendo informações do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante.
996704 MILHO PARA CANJICA TIPO 1 - - Marca.: SINHA UNIDADE 15,00 4,350 65,25
Produto de boa qualidade, tipo I, branca, em embalagem primária, saco polietileno atóxico resistente, termossoldado de 500g. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
996706 MOLHO DE TOMATE - - Marca.: VAL UNIDADE 12,00 2,490 29,88
Descrição: Produto de 1ª qualidade, concentrado, com ervas finas, embalado em tetrapack ou embalagem plástica, lacrada, com peso liquido de 340g. Não devem estar amassados, enferrujados ou estufados Não devem conter perfurações, principalmente nas costuras Não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos Não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na parte interna Prazo mínimo de validade 6 meses.
996707 MORTADELA - - Marca.: FRIATO QUILO 4,00 13,150 52,60
Descrição: Tipo tradicional, fatiada, com carne de frango, cor, odor e sabor característico do produto de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto, lote, fabricante e validade.
996708 MORTADELA COM CARNE SUINA - - Marca.: FRIATO QUILO 12,00 13,190 158,28
Tipo tradicional, fatiada, com carne suína, cor, odor e sabor característico do produto de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto, lote, fabricante e validade.
996709 MUÇARELA - - Marca.: REGIONAL QUILO 1,00 32,990 32,99
Queijo tipo muçarela, boa qualidade, fatiada, em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade do produto.
996710 OLEO DE SOJA - - Marca.: SINHA UNIDADE 20,00 10,250 205,00
Descrição: refinado Tipo 1, de primeira qualidade, 100% natural comestível extrato refinado 0% de gordura trans. Frascos de 900 ml.
996713 PAO DE FORMA - - Marca.: PULMA UNIDADE 6,00 10,790 64,74
Descrição: Apresentando a superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente. Peça fatiada, fatias com aproximadamente 25g cada, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite, fermento biológico, ovos e sal. Embalagens de saco polietileno atóxico, com peso aproximado de 500 gramas, contendo data de fabricação, validade e dados do fornecedor.
996714 PÃO DOCE - - Marca.: NATU UNIDADE 150,00 0,490 73,50
Descrição: Do tipo tradicional, massa fina, bem acondicionado, assado ao ponto, sem sinais de fungos e
sem amasso. | |||||||
996715 | PÃO FRANCÊS - - Marca.: NATU | UNIDADE | 200,00 | 0,850 | 170,00 | ||
Descrição: Bem acondicionado, | assado | ao ponto, | sem | ||||
sinais de fungos e sem amasso. | |||||||
996716 | PEPINO - - Marca.: NATU | QUILO | 7,00 | 4,490 | 31,43 | ||
tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, não amolecido nem pegajoso, cor própria da espécie, sem manchas escurecidas ou pardacentas, odor próprio. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, isento de sujidades, parasitas e larvas.
996718 PIMENTÃO - - Marca.: NATU QUILO 4,00 4,490 17,96
Descrição: tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, não amolecido nem pegajoso, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal. isento de sujidades, parasitas e larvas.
996719 POLPA DE FRUTA - - Marca.: NUTRICAU QUILO 6,00 17,990 107,94
Descrição: Produto de 1ª qualidade, contendo 01kg, polpa natural no sabor de acerola, sem adição de açucares e corantes. Acondicionada em embalagem plástica, resistente e transparente, com informaçoes nutricionais, validade, lote e fabricação e peso.
996722 POLPA DE FRUTA. - Marca.: NUTRICAU QUILO 10,00 17,990 179,90
Descrição: Produto de 1ª qualidade, contendo 01kg,
polpa natural no sabor de maracujá, sem adição de açucares e corantes. Acondicionada em embalagem plástica, resistente e transparente, com informaçoes nutricionais, validade, lote e fabricação e peso.
996724 POLVILHO DOCE - - Marca.: CAIPIRA UNIDADE 20,00 9,450 189,00
Descrição: TIPO 1 coloração branca, isento de sujidades, carunchos e umidade. Embalagem plástica contendo 1000gr. Na embalagem deverá conter lote/validade/fabricante, com validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega.
996725 PRESUNTO - - Marca.: SADIA QUILO 2,00 24,990 49,98
Descrição: Produto com cor, odor e sabor característico do produto de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto, peso e validade.
996727 REFRIGERANTE- - Marca.: GURANA UNIDADE 12,00 7,150 85,80
Descrição: Refrigerante sabor guaraná, acondicionado em embalagem pet transparente e resistente, com informações nutricionais do produto, data de fabricação, prazo de validade e lote, contendo 2 litros, devidamente lacrada.
996728 REFRIGERANTE.. - Marca.: SUKITA UNIDADE 60,00 7,250 435,00
Descrição: Refrigerante sabor laranja, acondicionado em embalagem pet transparente e resistente, com informações nutricionais do produto, data de fabricação, prazo de validade e lote, contendo 2 litros, devidamente lacrada.
996729 REPOLHO VERDE - - Marca.: REGIONAL QUILO 6,00 6,990 41,94
Descrição: de 1ª qualidade, com folhas sãs, sem rupturas, não amolecido nem pegajoso, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal. isento de sujidades, parasitas e larvas.
996731 SALSICHA - - Marca.: FRIATO QUILO 2,00 14,190 28,38
Produto com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, congelado ou resfriado*, em embalagem transparente resistente, com fechamento à vácuo ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA), data de fabricação e validade. Com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
996735 SUCO EM GARRAFA CONCENTRADO, - Marca.: PINDORAMA UNIDADE 10,00 4,100 41,00
Descrição: Produto sabor goiaba, garrafa com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, prazo de validade e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa.
996737 TEMPERO COMPLETO - - Marca.: ARISCO UNIDADE 5,00 11,990 59,95
Descrição: tempero pronto SEM PIMENTA, a base de alho, sal, cebola e ervas. Acondicionado em embalagem plástica com tampa, contendo 01kg. A embalagem deve estar devidamente lacrada, livre de avarias, umidade, fungos ou qualquer dano físico/químico resultante do transporte e armazenamento. Na embalagem deve conter informaçoes nutricionais, lote, validade, fabricante. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto.
996739 TOMATE - - Marca.: NATU QUILO 15,00 8,990 134,85
Descrição: Produto de 1ª qualidade, tamanho médio a grande, consistência firme, sem sujidade, cor uniforme, pele lisa, livre de fungos, larvas e parasitas. Deverá ser procedente de espécimes sãs, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes na casca. Embalagem com identificação do produto e peso líquido.
996740 VINAGRE - - Marca.: CASTELO UNIDADE 5,00 2,990 14,95
Descrição: Vinagre de álcool (branco), embalagem contendo 750 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera deverá ter registro no órgão competente. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto.
996743 BACIA - - Marca.: JAGUAR UNIDADE 10,00 21,150 211,50
Bacia em material plástico, resistente, de boa qualidade, capacidade 15 LT.
996767 CESTO TELADO - - Marca.: JAGUAR UNIDADE 10,00 19,990 199,90
Descrição: Cesto telado para lixo, capacidade 12 litros, sem tampa
996770 COLHER DESCARTÁVEL- - Marca.: ZETAPACH UNIDADE 20,00 4,990 99,80
Descrição: Colher descartavel em plástico, pacote com
50 und, tamanho: 12cm
996773 COPO - - Marca.: ZETAPACH UNIDADE 150,00 8,490 1.273,50
plástico DESCARTÁVEL de 180 ML, com padrão de primeira qualidade inmetro normatizado, na cor branca com 100 un.
996775 COPO. - Marca.: ZETAPACH UNIDADE 200,00 3,990 798,00
plásticoDESCARTÁVEL de 50 ML, com padrão de primeira qualidade inmetro normatizado, na cor branca com 100 un.
996789 GARRAFA TERMICA - Marca.: TERMOLAR UNIDADE 3,00 58,000 174,00
Descrição: Garrafa térmica em plastico resistente, com tampa roscável, capacidade 5 litro.
996831 ÁGUA SANITÁRIA - - Marca.: lava bem UNIDADE 100,00 2,990 299,00
Descrição: A base de cloro, composição quimica:
hipoclorito de sódio, hidroxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo variando de 2 a 2,5%, cor levemente amarelo-esverdeada. Aplicação: alvejante e desinfetante de uso geral. Embalagens de 1L.
996832 ALCOOL EM GEL - - Marca.: sol UNIDADE 30,00 9,990 299,70
Descrição: Álcool Etílico para limpeza e higienização. Tipo: Etílico Hidratado, em Gel, Concentração: 70%. Embalagem contendo 500ml.
996833 ALCOOL LÍQUIDO - - Marca.: soll UNIDADE 60,00 11,890 713,40
Descrição: Álcool Etílico para limpeza e higienização. Tipo: Etílico Hidratado, líquido, Concentração: 70%. Embalagem contendo 1 litro.
996835 DESINFETANTE - - Marca.: lava bem UNIDADE 44,00 7,490 329,56
Descrição: Líquido, com aroma de pinho, floral, eucalipto e lavanda forte, função limpador, bactericida, fungicida e coleracida, tensoativo não iônico, embalagem com 2 litros, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade
996836 DESODORIZADOR DE AMBIENTES - - Marca.: BOM AR UNIDADE 10,00 11,990 119,90
Descrição: Em aerosol, fragrâncias diversas, frasco com 400ml, sem CFC, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.
996837 DETERGENTE: - Marca.: lava bem UNIDADE 30,00 2,990 89,70
Descrição: Apresentação líquida, embalagem com 500ml. Composto por alquibenzeno sulfonato de sódio, alquibenzeno sulfonato de trietanolamina, sulfato de magnésio, EDTA, formol, corante, perfume e água. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade
996840 ESPONJA DUPLA FACE - - Marca.: CONDOR UNIDADE 19,00 5,150 97,85
Descrição: Multi-uso, 100x71x20mm, bicolor: lado verde de fibra abrasiva para limpeza mais difícil e lado amarelo de esponja macia para limpeza mais delicada.
996842 LIMPADOR BACTERICIDA: - Marca.: azulin UNIDADE 20,00 9,990 199,80
puro, para limpeza pesada, efeito bactericida, para banheiros e pisos frios, elimina odor de lixeiras e ralos, do tipo Lisoform. Embalagem de 500 ml.
996844 LIMPADOR MULTIUSO - Marca.: limpex UNIDADE 25,00 7,490 187,25
Descrição: de uso doméstico, para LIMPEZA/BRILHO EM ALUMINIO E INOX. Frasco plástico de 500 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
996845 LIMPADOR MULTIUSO. - Marca.: veja UNIDADE 18,00 7,990 143,82
Descrição: de uso doméstico, para limpeza/higienização de VIDROS E VIDRAÇAS. Frasco plástico de 500 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
996849 LUVA PARA LIMPEZA. - Marca.: WISH PAR 21,00 12,150 255,15
composição: borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiaderente. tamanho pequeno, embalagem contendo 01 par, nas cores amarela, verde, azul.
996850 PANO DE CHÃO - - Marca.: dugrand UNIDADE 5,00 9,490 47,45
Em fibra de algodão, textura grossa, alta absorção (tamanho 60 cm X 80 cm
996857 SABÃO EM BARRA - - Marca.: lava bem UNIDADE 40,00 8,990 359,60
Glicerinado, neutro (Pacote com 5 unidades de 200 gramas)
996858 SABÃO EM PÓ - - Marca.: LAVE BEM UNIDADE 100,00 11,990 1.199,00
Composição: tensoativo aniônico, tensoativo catiônico, coadjuvante, sinergista, tamponantes, branqueador óptico, corantes, enzimas, alvejante, carga, atenuador de espuma, essência e água. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número do registro no Ministério da Saúde. Embalagem plástica contendo 1000gr.
996861 SACO PLÁSTICO PARA LIXO - - Marca.: KATA LIXO UNIDADE 28,00 5,990 167,72
reforçado, preto, capacidade 50 L (pacote com 10 unidades)
996862 SACO PLÁSTICO PARA LIXO. - Marca.: KATA LIXO UNIDADE 75,00 4,990 374,25
reforçado, preto, capacidade 15 L (pacote com 10 unidades)
996866 VASSOURA - - Marca.: LIMPA MANIA UNIDADE 15,00 17,000 255,00
Descrição: Com cerdas de NYLON médias, cabo de madeira plastificado, dimensões 30X30X4cm.
VALOR GLOBAL R$ 24.686,61
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor deste contrato, é de R$ 24.686,61 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 003/2022-01 PMA são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 003/2022-01 PMA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 01 de Dezembr o de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 003/2022-01 PMA.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por XXXXXXX XXXXXXX LIRA servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2022 Atividade 0202.041220037.2.010 Funcionamento da Secretaria de Administ. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 22, no valor de R$ 5.195,12, Exercício 2022 Atividade 0202.041220037.2.010 Funcionamento da Secretaria de Administ. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.734,79, Exercício 2022 Atividade 0202.041220037.2.010 Funcionamento da Secretaria de Administ. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.756,70 .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens
1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 003/2022-01 PMA, cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de ANAPU, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte,
CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
ANAPU - PA, 01 de Dezembro de 2022
AELTON
Assinado de forma digital
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por
FONSECA
por XXXXXX XXXXXXX XXXXX:64095169249
MUNICIPIO DE
ANAPU:01613194 ANAPU:01613194000163
XXXXX:640951692 Dados: 2022.12.01
000163
Dados: 2022.12.01 10:38:55
49 10:36:58 -03'00'
-03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CNPJ 01.613.194/0001-63
CONTRATANTE
LTDA:2481806100012
O S SUPERMERCADO
Assinado de forma digital por O S SUPERMERCADO LTDA:24818061000129
9 Dados: 2022.12.01 11:11:25 -03'00'
O. S. SUPERMERCADO LTDA - ME CNPJ 24.818.061/0001-29
CONTRATADO
Testemunhas:
1. 2.