Abril/2021
PAC – 2022
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
PAC – 2022
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
Elaborado conforme o disposto na Instrução Normativa nº 01/2019 - Seges
Abril/2021
APRESENTAÇÃO
Criado pela Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019, o Plano Anual de Contratações – PAC – dispõe sobre o planejamento da contratação de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC.
Aos poucos, o PAC vem se tornando uma importante ferramenta de gestão na Antaq, na medida em que consolida todas as expectativas de contratações e prorrogações contratuais do ano subsequente. A avaliação antecipada permite a identificação de oportunidades de melhoria da qualidade do gasto, além de reduzir o risco de contratações de baixa qualidade.
O início dos trabalhos se deu no primeiro trimestre de 2021, quando a Gerência de Licitações e Contratos analisou os normativos existentes e abriu processo pertinente para aglutinação das demandas. A seguir, a Superintendência de Administração e Finanças solicitou à todas às áreas da Antaq que procedessem ao levantamento interno das demandas de contratação e/ou prorrogação contratual para o ano de 2022.
Cada unidade gestora teve a responsabilidade de apresentar suas demandas, contendo minimamente as seguintes informações: descrição detalhada do objeto, unidade de fornecimento, quantidade a ser adquirida ou contratada, justificativa para a aquisição ou contratação, estimativa preliminar do valor, grau de prioridade da compra ou contratação (baixa, média ou alta), a data desejada para a compra ou contratação, e se há vinculação ou dependência com a contratação de outro item para sua execução.
Realizados os levantamentos internos, a GLC analisou as demandas encaminhadas, consolidou o PAC e planejou o calendário de contratações para o ano de 2022, o que será apresentado ao longo deste documento.
Todas as informações foram lançadas no sistema PGC e disponibilizadas para análise da Diretoria Colegiada. Até o dia 30 de abril de 2021 o PAC deverá ser aprovado e enviado ao Ministério da Economia, via sistema PGC. Os dados consolidados servirão de base para a formulação da proposta orçamentária para o ano de 2022.
Uma vez aprovado o PAC, este será disponibilizado no Portal da Antaq, contribuindo para a transparência e para a governança das contratações. Alterações de revisão e redimensionamento poderão ser efetuadas nos períodos de 1° a 30 de setembro e de
16 a 30 de novembro de 2021, sendo enviadas novamente para deliberação da Diretoria Colegiada.
Durante a sua execução, o PAC poderá ser alterado mediante aprovação da Diretoria Colegiada, ou a quem esta delegar, e posteriormente será enviado ao Ministério da Economia, por meio do Sistema PGC. O redimensionamento ou exclusão de itens do PAC somente poderão ser realizados mediante justificativa dos fatos que ensejaram a mudança da necessidade da contratação, e a inclusão de novos itens somente poderá ser realizada, mediante justificativa, quando não for possível prever, total ou parcialmente, a necessidade da contratação de forma antecipada.
Com isso, é de se esperar que as demandas constantes do PAC sejam enviadas à GLC com a antecedência necessária para o cumprimento das datas indicadas no Plano. O trabalho realizado em conjunto, de forma ordenada e planejada, certamente proporcionará à Antaq significativa melhoria em todas as áreas, na medida em que as unidades gestoras também poderão melhorar seus planejamentos internos.
3
PAC 2022 – APRIMORANDO MECANISMOS DE GESTÃO
CONTROLE
TRANSPARÊNCIA
GESTÃO DE
RISCOS
PLANEJAMENTO
PROCESSO
DECISÓRIO
MELHORIA REGULATÓRIA
RESULTADOS
PARA A SOCIEDADE
EFICIÊNCIA
ECONOMIA
DE ESCALA
GESTÃO
ESTRATÉGICA
GOVERNANÇA
LINHA DO TEMPO
Levantamento dos Dados
MARÇO
ABRIL
MAIO
SETEMBRO
NOVEMBRO
Unidades Organizacionais encaminham demandas para SAF, que compila e envia para GLC
Aprovação do PAC
Até o dia 30 de abril a Diretoria analisa e aprova o PAC 2022
1ª Revisão
Entre 1º e 30 de setembro a Diretoria aprova a 1ª revisão do PAC 2022
Análise de Demandas
GLC analisa as demandas, propõe correções, elabora o Plano e apresenta à Diretoria
Publicação
GLC publica no Portal da Antaq o PAC 2022 Aprovado
2ª Revisão
Entre 16 e 30 de novembro a Diretoria aprova a 2ª revisão do PAC 2022.
5
PAC EM NÚMEROS
Figura 1 - Demandas Totais por Grupo de Despesa |
Quantidade Total de Demandas: 173 |
Valor Estimado Total: R$ 59.712.201,78 |
66%
34%
Nova Contratação
115 novos itens a serem contratados, representando 65% do total de itens do PAC-2022.
Renovações
58 itens a serem renovados, representando 35% do total de itens do PAC-2022.
GRL STI ARI CPLA UREs GDE GRH SPL GPF SGE GLC OUV GOF
Valor Total Demandado por Área
(em milhares de reais)
12.356
5.520
5.250
4.037
2.000
1.763
652
428
324
32
18
7
27.302
6
DETALHAMENTO DO PAC - 2022
❑ Demandas por Unidade Organizacional
❑ Valores Estimados
❑ Grau de Prioridade
❑ Previsão de Contratação
7
Assessoria de Relações Institucionais – ARI
QUANTIDADE DE DEMANDAS
13
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 5.519.749,92
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
8
5
% ALOCADO EM CUSTEIO
78%
ITEM 5 - DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICO |
Aprimorar os serviços de comunicação e informação de forma mais ampla significa projetar um futuro de valorização do conhecimento dentro das organizações. |
Valor Estimado: R$ 210.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 7 - ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS |
Aprimoramento da comunicação e informação. |
Valor Estimado: R$ 70.000,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 8 - AUDIOVISUAL – REPRODUÇÃO/EDIÇÃO/SONORIZAÇÃO |
Realização de eventos e apoio à Reunião Ordinária de Diretoria (ROD). |
Valor Estimado: R$ 200.000,00 Data Prevista de Contratação: set/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 6 - PESQUISA CLIPPING - CONSULTA ON-LINE |
A contratação justifica-se pela necessidade de conhecimento imediato e constante das informações veiculadas sobre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e de interesse desta na mídia nacional, regional e internacional. Os serviços de coleta das principais notícias veiculadas em importantes veículos de comunicação (periódicos) têm sido julgados de grande relevância, imprescindíveis aos interesses da Administração como um todo e, em particular, à Diretoria e demais autoridades da ANTAQ. A análise do noticiário, por sua vez, constitui-se em ferramenta importante para a avaliação da imagem da ANTAQ na mídia e fornece subsídios para condução da política de comunicação social do órgão. |
Valor Estimado: R$ 49.999,92 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
8
ITEM 9 - TRADUCAO, ADAPTACAO E VERSAO DE TEXTOS |
A documentação tem como objetivo fornecer aos servidores, usuários e colaboradores informação correta e detalhada sobre acontecimentos públicos. No entanto, a simples documentação nem sempre atende todo o público envolvido, devido às limitações linguísticas. Por isso, é necessário a prestação do serviço de tradução e de revisão, tornando a documentação acessível a todos. O inglês e o espanhol são, atualmente, idiomas reconhecidos como universais pela comunidade internacional, sendo, portanto, necessários na contratação. Em casos excepcionais, poderá haver a necessidade de incluir outros idiomas. |
Valor Estimado: R$ 195.750,00 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 11 - SERVICOS GRAFICOS - POLICROMIA |
Informar ao setor regulado, à sociedade e a demais partes interessadas sobre as ações estratégicas e os atos de gestão da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 300.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 12 – PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA/ELETRÔNICA |
Dar ampla divulgação às contratações no âmbito da Administração Pública Federal por meio de publicações nos jornais de grande circulação e de circulação regional/local, em observância ao artigo 21, inciso III, da lei de licitações. |
Valor Estimado: R$ 300.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: NAO Grupo de Despesa: Custeio |
Assessoria de Relações Institucionais – ARI
Valor Estimado: R$ 1.200.000,00 Data Prevista de Contratação: out/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 10 - PROMOCAO DE EVENTOS |
Divulgar o conjunto das atividades realizadas pela ANTAQ em prol da sociedade, promovendo o entendimento da missão, competências e diretrizes da agência, permitindo a comunicação dirigida aos públicos |
Valor Estimado: R$ 504.000,00 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 13 – EQUIPAMENTOS DE TELECONFERÊNCIA/VIDEOCONFERÊNCIA |
Os equipamentos atuais de gravação, transmissão e videoconferência encontram-se obsoletos e apresentando problemas, seja no Auditório, seja na sala de reuniões do 5º andar, em especial, a transmissão da Reunião Ordinária da Diretoria. Por serem obsoletos, limitam tecnologias novas tais como transmissão/gravação em FULL HD, utilização de conexões HDMI, dentre outras, o que causa distorções e dificuldades na transmissão da ROD. |
9
Assessoria de Relações Institucionais – ARI
ITEM 158 - PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Tendo em vista a escassez de servidores públicos disponíveis na Administração Pública, o que dificulta as possibilidades de cessão a outro órgão público, situação que ocorre inclusive dentro da Agência, identificou-se a necessidade de contratação de mão de obra terceirizada no âmbito da ARI, para cargos específicos na área de Comunicação. |
Valor Estimado: R$ 480.000,00 Data Prevista de Contratação: fev/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 160 – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
A contratação justifica-se pela necessidade de impulsionamento da ANTAQ nas redes sociais, buscando assim a promoção da Agência nesses ambientes, promovendo suas ações, notícias e divulgando os atos à sociedade e ao setor regulado. |
Valor Estimado: R$ 360.000,00 Data Prevista de Contratação: mai/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 161 – TREINAMENTO DE PORTA-VOZES |
A capacitação é necessária para aprimorar os porta-vozes da ANTAQ em temas de destaque da agência, para fornecimento de informações relevantes à mídia e melhor desempenho em entrevistas e apresentações. A princípio, o objetivo é fornecer a capacitação aos Diretores e aos Superintendentes da Agência. Deve-se considerar ainda a aprovação da Lei BR DO MAR, a qual levanta a possibilidade de 05 Diretores em exercício na ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 150.000,00 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 159 – CONSULTORIA PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO |
A comunicação interna e externa figura entre os objetivos estratégicos da ANTAQ, previstos em seu Plano Estratégico 2021- 2024. Desta forma, faz-se necessário dotar a ANTAQ de capacitação para fazer frente aos diversos desafios a que está exposta. A contratação pretendida é necessária, pois munirá a ARI dos subsídios necessários às suas ações estratégicas de comunicação, assegurando, direta e indiretamente, no que diz respeito às atividades desempenhadas pela Assessoria em dar: suporte à transparência das ações da ANTAQ; zelo à imagem institucional; promoção das ações da Agência voltadas ao cumprimento da sua Missão institucional; apoio à valorização da cultura organizacional; alinhamento da comunicação institucional aos objetivos estratégicos da Agência; disseminação de informações fidedignas, tempestivas e pertinentes; utilização dos canais de comunicação adequados em consonância com os procedimentos e normas vigentes; e adoção de uma comunicação institucional integrada e alinhada às inovações tecnológicas das ferramentas e canais de comunicação. |
Valor Estimado: R$ 1.500.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
10
Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA
QUANTIDADE DE DEMANDAS
1
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 5.250.000,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
1
-
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 166 – ASSESSORIA DE BOLSA DE VALORES |
Contratação de bolsa de valores para realização dos leilões de arrendamento portuários. |
Valor Estimado: R$ 5.250.000,00 Data Prevista de Contratação: jul/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
11
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS – GDE
QUANTIDADE DE DEMANDAS
5
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 2.000.000,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
-
5
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 47 – PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO PORTUÁRIO |
A pesquisa permitirá aferir a satisfação dos usuários que utilizam os serviços prestados pelas instalações portuárias nacionais. Tal ação está em consonância com o inciso II do art. 20 da Lei 10.233/2001: "Art. 20. São objetivos das Agências Nacionais de Regulação dos Transportes Terrestre e Aquaviário: II – regular ou supervisionar, em suas respectivas esferas e atribuições, as atividades de prestação de serviços e de exploração da infra-estrutura de transportes, exercidas por terceiros, com vistas a: a) garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas. Ademais, tal competência consta no inciso IX do art. 63 do Regimento Interno da ANTAQ: "realizar pesquisas com vistas a avaliar e divulgar, de forma permanente e sistemática, o nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados nos portos organizados e instalações portuárias autorizadas, bem como pelas empresas brasileiras de navegação.” |
Valor Estimado: R$ 850.000,00 Data Prevista de Contratação: jul/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 48 – PESQ. SATISF. USUÁRIO TR. LONGITUDINAL |
A pesquisa permitirá aferir a satisfação dos usuários que utilizam os serviços de navegação longitudinal de passageiros e misto. Tal ação está em consonância com o inciso II do art. 20 da Lei 10.233/2001: "Art. 20. São objetivos das Agências Nacionais de Regulação dos Transportes Terrestre e Aquaviário: II – regular ou supervisionar, em suas respectivas esferas e atribuições, as atividades de prestação de serviços e de exploração da infra-estrutura de transportes, exercidas por terceiros, com vistas a: a) garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas. Ademais, tal competência consta no inciso IX do art. 63 do Regimento Interno da ANTAQ: "realizar pesquisas com vistas a avaliar e divulgar, de forma permanente e sistemática, o nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados nos portos organizados e instalações portuárias autorizadas, bem como pelas empresas brasileiras de navegação". O projeto está previsto na Agenda Plurianual de Estudos da Antaq - 2021-2024, aprovada pelo ACÓRDÃO Nº 66-2021- ANTAQ. O projeto está previsto na Agenda Plurianual de Estudos da Antaq - 2021-2024, aprovada pelo ACÓRDÃO Nº 66-2021-ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 550.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
12
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS – GDE
ITEM 49 – CONSULTORIA INDICADORES DE SERVIÇO ADEQUADO |
O estudo proposto tem impacto direto na mensuração da qualidade dos serviços prestados pelas instalações portuárias aos usuários, na medida que buscará metodologia para aferir o serviço adequado na área portuária. Tal ação está em consonância com os princípios gerais da operação dos transportes aquaviários, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei 10.233/2001: "proteger os interesses dos usuários quanto à qualidade e oferta de serviços de transporte e consumidores finais quanto à incidência dos fretes nos preços dos produtos transportados". Ademais o estudo está no âmbito das competências da ANTAQ, de acordo com o inciso II do art. 27 da Lei 10.233/2001: "promover estudos específicos de demanda de transporte aquaviário e de atividades portuárias". O projeto está previsto na Agenda Plurianual de Estudos da Antaq - 2021- 2024, aprovada pelo ACÓRDÃO Nº 66-2021-ANTAQ e no plano estratégico da Agência. |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 51 – ANÁLISE CONCORRENCIAL DE IMPLANT. INSTAL. PORTUÁRIAS |
O projeto visa realizar uma análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. O projeto está previsto na Agenda Plurianual de Estudos da Antaq - 2021-2024, aprovada pelo ACÓRDÃO Nº 66-2021-ANTAQ e no plano estratégico da Agência. |
Valor Estimado: R$ 400.000,00 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 50 – CONSULTORIA RISCO DE COMETIMENTO DE INFRAÇÕES |
O projeto visa o aprimoramento da metodologia e apuração do "grau de risco" de cometimento potencial de infrações de empresas que operam nos setores regulados pela ANTAQ, baseado em seus históricos comportamentais, além de outras variáveis que porventura sejam relevantes, com a finalidade de se construir o Plano Plurianual de Fiscalização - PPF e o Plano Anual de Fiscalização - PAF. O projeto está previsto na Agenda Plurianual de Estudos da Antaq - 2021- 2024, aprovada pelo ACÓRDÃO Nº 66-2021-ANTAQ e no plano estratégico da Agência. |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
13
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – GPF
QUANTIDADE DE DEMANDAS
2
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 427.730,36
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
-
2
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITENS 62-70, 74, 85 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
Prover equipamentos de segurança (capa de chuva, máscara, abafador, bota, etc) e material operacional para o desenvolvimento das ações de fiscalização. |
Valor Estimado: R$ 132.229,36 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITENS 71-73, 75-84 - UNIFORME |
Prover a equipe de fiscalização de uniformes adequadamente identificados. |
Valor Estimado: R$ 295.501,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
14
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – GLC
QUANTIDADE DE DEMANDAS
3
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 32.200,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
-
3
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 43 – SISTEMA DE TREINAMENTO ONLINE E PUBLICAÇÕES |
Sistema Sollicita permite o acesso a periódicos da área de licitações e contratos, bem como pesquisas jurídicas e vídeos de treinamento na área de licitações e contratos. |
Valor Estimado: R$ 8.800,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 45 – SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA |
Sistema Zenite Fácil permite o acesso a periódicos da área de licitações e contratos, bem como pesquisas jurídicas. |
Valor Estimado: R$ 13.500,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 44 – SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS |
Sistema Banco de Preços permite efetuar pesquisa de preços dos itens a serem licitados, tanto por objeto quanto por fornecedores, por localidade, etc. Gera relatórios estatísticos conforme a metodologia escolhida. |
Valor Estimado: R$ 9.900,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
15
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GOF
QUANTIDADE DE DEMANDAS
1
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 8.000,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
-
1
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 42 – SISTEMA DE ORIENTAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Devido a complexidade da legislação tributária nacional, especialmente no que diz respeito às obrigações incidentes na contratação de pessoas físicas e jurídicas, e, devido às imprecisões e contornos das normas vigentes a respeito do tema, faz-se necessária a contratação de soluções tecnológicas de apoio que permitam ao servidor enfrentar as dúvidas existentes com maior objetividade. |
Valor Estimado: R$ 8.000,00 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
16
ITEM 16 – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
Assistência odontológica para servidores ativos, inativos e pensionistas. |
Valor Estimado: R$ 313.826,40 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH
QUANTIDADE DE DEMANDAS
12
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 1.763.056,45
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
3
9
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 15 – CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS |
A necessidade de realização de processo licitatório para a contratação de serviços de integração de estágio foi objeto de julgamento do Tribunal de Contas da União que nos Acórdãos nº. 6816/2009 e 838/2011, ambos da 1ª Câmara, decidiu que pela sua obrigatoriedade em respeito ao disposto na Lei 8.666/93. Uma das vantagens de se contratar um agente de integração é que o serviço prestado pelos estagiários contribui para que as atividades institucionais sejam realizadas com mais eficiência e celeridade. Outra vantagem é garantir treinamento em serviço para estudantes, de maneira a permitir a complementação de suas atividades pedagógicas, além da certeza da aquisição de melhores condições para o jovem estudante disputar em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Proporciona-se também a oxigenação de novos talentos, favorecendo a constante renovação das práticas institucionais. Além de ter a presença de um talento interessado em aprender, as organizações que desenvolvem um programa de estágio prestam um importante papel social perante a sociedade porque possibilitam a formação prática de futuros profissionais. |
Valor Estimado: R$ 120.000,00 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 17 – GINÁSTICA LABORAL E QUICK MASSAGE |
Programa para proporcionar o bem estar dos servidores e prevenir males provenientes do trabalho. |
Valor Estimado: R$ 40.000,00 Data Prevista de Contratação: set/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
17
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH
ITEM 59 – EXAME MÉDICO PERIÓDICO |
O exame periódico é necessário para atestar a saúde do servidor e prevenir casos de doenças, caso seja identificado. |
Valor Estimado: R$ 151.730,05 Data Prevista de Contratação: out/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 54 – CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CURTA DURAÇÃO |
São cursos necessários para cobrir lacunas que os setores necessitam e para aperfeiçoar os trabalhos na administração. |
Valor Estimado: R$ 258.000,00 Data Prevista de Contratação: 2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 60 – VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE |
Serviço necessário para prevenir doenças no servidor e evitar problemas na administração por casos médicos. |
Valor Estimado: R$ 37.500,00 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 55 – TREINAMENTOS DE TECNOLOGIA |
Importante pois promove novos métodos de gerência e aperfeiçoa os métodos na administração. |
Valor Estimado: R$ 60.000,00 Data Prevista de Contratação: 2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 61 – PSICOLOGIA/TERAPIA |
Promover a saúde mental do servidor por meio de acompanhamento de profissionais de psicologia e/ou psiquiatria devidamente encaminhados pelo assistente social. |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 56 – PROGRAMA DE GESTÃO DE EQUIPES (URES/SEDE) |
Programa para capacitar as gerências da Antaq. |
Valor Estimado: R$ 150.000,00 Data Prevista de Contratação: 2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
18
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH
ITEM 57 – DESENVOLVIMENTO GERENCIAL | – | PLAN. ESTRATÉGICO |
Programa para capacitar os gestores na administração e desenvolver novas técnicas de liderança. | ||
Valor Estimado: R$ 119.000,00 Nova Contratação: NÃO | Data Prevista de Contratação: 2022 Grupo de Despesa: Custeio | |
ITEM 58 – SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS |
Programa para capacitar e desenvolver novas técnicas de liderança e de atuação na área finalística. |
Valor Estimado: R$ 80.000,00 Data Prevista de Contratação: 2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 176 – MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA |
O mestrado é necessário pois está incluído no planejamento estratégico da Agência e tem como primícias o aperfeiçoamento do servidor na administração e gestão do órgão no sentido de se chegar a excelência. |
Valor Estimado: R$ 333.000,00 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
19
ITEM 131 – MÓVEIS DE ESCRITÓRIO |
Com vistas a renovação da sala de reunião ordinária da Diretoria e a vinda de 2(dois) novos diretores, será necessário a aquisição de mobiliários, única aquisição necessária, sendo que toda a estrutura esta sendo realizada pelo proprietário do prédio. |
Valor Estimado: R$ 500.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 168 – TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS |
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. |
Valor Estimado: R$ 47.250,00 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GRL
QUANTIDADE DE DEMANDAS
32
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 27.325.563,24
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
20
12
% ALOCADO EM CUSTEIO
98%
ITEM 132 – CIRCUITO FECHADO DE TV |
Pela obsolescencia dos equipamentos da Antaq, com o intuito de prevenir perdas e também para maior segurança dos servidores e colaboradores será necessário a troca dos equipamentos, além de aumentar o período de armazenamento , a qualidade será ampliada e proporcionará imagens confiáveis para os mais diversos fins para averiguar situações |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 19 – ALMOXARIFADO VIRTUAL |
A aquisição de material de consumo é necessária para suporte às atividades da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 40.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
20
ITEM 20 – BRIGADISTAS |
Xxxxxxx às demandas da ANTAQ no que tange à prevenção e ao combate a incêndios, ao abandono de área e à prestação primeiros - socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, de modo a reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao patrimônio público e ao meio ambiente. |
Valor Estimado: R$ 1.087.609,44 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 22 – APOIO ADMINISTRATIVO, MENSAGEIRIA, RECEPÇÃO |
Os profissionais a serem contratados substituirão os existentes no atual contrato de recepção, mensageria e apoio administrativo, bem como ajudarão na composição das forças de trabalho nas superintendências. |
Valor Estimado: R$ 3.000.000,00 Data Prevista de Contratação: mai/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GRL
ITEM 24 – MANUTENÇÃO TELEFÔNICA |
Justifica-se em função da necessidade de manter a central telefônica em perfeito funcionamento, de modo a prevenir que haja interrupção ou prejuízos às atividades desempenhadas pela ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 59.205,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 21 – SECRETARIADO |
Realização de atividades continuadas nas áreas administrativas, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal da ANTAQ, necessárias ao bom funcionamento da instituição e não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro de servidores. |
Valor Estimado: R$ 6.051.636,60 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 25 – USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
Requisito obrigatório para Uso de Sistema de Distribuição de energia elétrica. |
Valor Estimado: R$ 24.072,29 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
21
ITEM 27 – MANUTENÇÃO PREDIAL |
Necessidade do atendimento e da prestação de serviços de manutenção predial nos diversos setores do Edifício Sede da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 409.999,84 Data Prevista de Contratação: fev/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 30 – MANUTENÇÃO SISTEMA DE AR CONDICIONADO |
Necessária a contratação de empresa para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, evitando desconforto nos ambientes de trabalho e superaquecimento de equipamentos eletrônicos e de informática, bem como o prolongamento da vida útil dos equipamentos, uma vez que os mesmos não estão cobertos por garantias dos fabricantes. |
Valor Estimado: R$ 102.439,20 Data Prevista de Contratação: out/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GRL
ITEM 26 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA |
Requisito necessário para compra de energia elétrica regulada. |
Valor Estimado: R$ 668.333,12 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 29 – FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO |
Requisito básico e obrigatório para funcionamento de um prédio público. |
Valor Estimado: R$ 89.336,74 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 28 – VIGILÂNCIA ARMADA ED. SEDE |
Oferecer maior segurança aos servidores e colaboradores deste órgão utilizando-se de profissionais mais capacitados e atualizados, especializados no uso de novas tecnologias de segurança privada. |
Valor Estimado: R$ 1.021.532,16 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 31 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA |
Necessidade da Administração da ANTAQ proporcionar aos seus servidores as devidas condições de trabalho no que tange ao atendimento dos serviços de transporte necessários ao desempenho de suas atividades diárias e de fiscalização. |
Valor Estimado: R$ 2.042.038,08 Data Prevista de Contratação: out/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
22
ITEM 32 – AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS |
A escolha pelo transporte aéreo justifica-se pelos ganhos relacionados ao tempo despendido, à segurança do passageiro e ao custo-benefício resultante desta modalidade de deslocamento. |
Valor Estimado: R$ 993.224,60 Data Prevista de Contratação: jul/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 35 – TELEFONIA MÓVEL SMP |
A ANTAQ constitui-se de uma estrutura que inclui diversas unidades regionais, justifica pela necessidade de Manutenção da comunicação contínua dos usuários dos serviços de telefonia móvel (SMP) durante a realização de seus trabalhos institucionais, uma vez que estes serviços fornecem meio de comunicação necessário para oferecer soluções e conduzir os processos de trabalho. |
Valor Estimado: R$ 359.837,20 Data Prevista de Contratação: mai/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GRL
ITEM 33 – AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS |
A Administração, visando à execução de tarefas ligadas à fiscalização, capacitação, participação em congressos, conferências, reuniões técnicas e demais demandas, precisa providenciar transporte aéreo para os seus servidores e outras pessoas necessárias ao desenvolvimento das atividades. |
Valor Estimado: R$ 300.000,00 Data Prevista de Contratação: fev/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 36 – TELEFONIA FIXA STFC LDN |
Necessária a contratação de empresa para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, evitando desconforto nos ambientes de trabalho e superaquecimento de equipamentos eletrônicos e de informática, bem como o prolongamento da vida útil dos equipamentos, uma vez que os mesmos não estão cobertos por garantias dos fabricantes. |
Valor Estimado: R$ 17.566,50 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 34 – LOCAÇÃO ED. SEDE |
Atender às necessidades de instalação da Sede da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 4.762.000,00 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
23
ITEM 37 – TELEFONIA FIXA STFC LDI |
A contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Fixo Comutado – STFC justifica-se pela necessidade dos dirigentes e servidores da Sede da ANTAQ, suas Regionais e demais colaboradores se comunicarem a fim de transmitir informações para realizar as atividades administrativas e finalísticas da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 55.625,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 40 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO ED. SEDE |
Para manter o ambiente de trabalho permanentemente limpo e saudável, proporcionando ao público interno e externo boas condições de higiene e conforto. |
Valor Estimado: R$ 800.000,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GRL
ITEM 41 – TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
De acordo com a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, e o Decreto Distrital nº 36.568, de 24 de agosto de 2016, a CONTRATANTE SEDE, é classificada como grande gerador de resíduos sólidos, bem como, é também responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos similares aos resíduos domiciliares, gerados em suas dependências, incluindo as atividades de segregação, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final desses. |
Valor Estimado: R$ 22.000,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 38 – COPEIRAGEM |
Necessidade de satisfação da demanda por serviços na Sede da ANTAQ, em Brasília-DF, mediante contratação de pessoal especializado para o exercício das atribuições inerentes às atividades objeto da Contratação. |
Valor Estimado: R$ 360.000,00 Data Prevista de Contratação: out/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 39 – MANUTENÇÃO DE ELEVADORES |
Dar ao público interno e externo segurança, qualidade e boas condições de conforto, ao transportar-se de um andar para outro dentro das condições e capacidade dos elevadores. Necessário se faz contratar manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos. |
Valor Estimado: R$ 20.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 177 – AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO ELÉTRICO |
Manutenção do Ed. Sede |
Valor Estimado: R$ 25.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
24
ITEM 154 – IPTU ED. SEDE |
Iptu do edifício sede ocupado pela Antaq em Brasília. |
Valor Estimado: R$ 188.467,94 Data Prevista de Contratação: mai/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 133 – TRANSPORTE TERRESTRE DE MOBILIÁRIO |
Transporte de bens e bagagens de servidores removidos de oficio. |
Valor Estimado: R$ 146.890,08 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GRL
ITEM 46 – APOIO ADMINISTRATIVO |
Necessidade da agência de assistência na área administrativa, auxiliando aos servidores em suas atividades rotineiras e no controle de gestão financeira, administração, organização de arquivos, gerência de informações, revisão de documentos entre outras atividades. |
Valor Estimado: R$ 4.000.000,00 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 157 – DIVISÓRIAS DRYWALL |
Placas de Dry Wall para mudanças de layout e reposição das atualmente utilizadas. |
Valor Estimado: R$ 19.980,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 155 – SEGURO PREDIAL |
Seguro Predial do prédio sede da Antaq contra sinistros |
Valor Estimado: R$ 6.419,45 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 156 – TINTA ESMALTE |
Serviços de pintura nas instalações da sede para manutenção e prolongamento da vida útil da edificação |
Valor Estimado: R$ 5.100,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
25
OUVIDORIA – OUV
QUANTIDADE DE DEMANDAS
1
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 17.600,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
-
1
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 1 – TELEFONIA DDG 0800 |
Para democratizar o acesso à Ouvidoria da Antaq. |
Valor Estimado: R$ 17.600,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
26
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI
QUANTIDADE DE DEMANDAS
31
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 12.355.620,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
7
24
% ALOCADO EM CUSTEIO
58%
ITEM 83 – CERTIFICADO DIGITAL SSL |
A aquisição se faz necessária para atender a necessidade de provimento de acesso seguro aos sites abrigados no domínio xxxxx.xxx.xx. |
Valor Estimado: R$ 3.500,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 87 – LINK 100 MB DEDICADO SECUNDÁRIO |
Link dedicado de acesso secundário à internet. |
Valor Estimado: R$ 120.000,00 Data Prevista de Contratação: mai/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 88 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS |
"A aquisição de ultrabooks visa prover à ANTAQ bens de Tecnologia da Informação adequados às suas necessidades, em número e recursos, permitindo reduzir o tempo de resposta das demandas operacionais internas e externas. " |
Valor Estimado: R$ 1.200.000,00 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 86 – LINK DE CONECTIVIDADE MPLS |
Link de internet, essencial para a continuidade das atividades. |
Valor Estimado: R$ 600.000,00 Data Prevista de Contratação: mai/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
27
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI
ITEM 89 – SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SALA COFRE |
O serviço de manutenção programada preventiva e a manutenção corretiva são imprescindíveis para o perfeito funcionamento e segurança do Data Center (sala-cofre), sob risco de ocorrência de graves danos e/ou interrupção de acesso aos ativos de tecnologia da informação hospedados no Data Center. |
Valor Estimado: R$ 600.000,00 Data Prevista de Contratação: jun/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 94 – LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE ESTAÇÃO DE TRABALHO |
Necessidade de manter e melhorar os níveis de segurança, proteção de dados e disponibilidade dos computadores da rede interna da ANTAQ e evitar a contaminação das estações de trabalho de usuários e computadores servidores de rede por vírus e programas maliciosos, além de evitar ataques, tais como: vazamentos, mensagens eletrônicas indevidas (spam), entre outros. |
Valor Estimado: R$ 283.500,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 95 – LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SUPORTE STORAGE |
Necessidade de manter e melhorar os níveis de segurança, proteção de dados e disponibilidade dos computadores da rede interna da ANTAQ e evitar a contaminação das estações de trabalho de usuários e computadores servidores de rede por vírus e programas maliciosos, além de evitar ataques, tais como: vazamentos, mensagens eletrônicas indevidas (spam), entre outros. |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITENS 90 A 92, 163 – OUTSOURCING DE IMPRESSÃO |
Atender às necessidades de impressão da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 258.180,00 Data Prevista de Contratação: set/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 93 – SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS STORAGE |
Serviço de armazenamento de Dados ou atualização tecnológica do storage ou extensão de garantia. |
Valor Estimado: R$ 1.020.000,00 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
28
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI
ITEM 96 – LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SUPORTE ANTISPAM |
Necessidade de manter e melhorar os níveis de segurança, proteção de dados e disponibilidade dos computadores da rede interna da ANTAQ e evitar a contaminação das estações de trabalho de usuários e computadores servidores de rede por vírus e programas maliciosos, além de evitar ataques, tais como: vazamentos, mensagens eletrônicas indevidas (spam), entre outros. |
Valor Estimado: R$ 135.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 98 – SOFTWARE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SAAS |
A computação em nuvem é a tecnologia que permite o fornecimento de serviços de computação pela internet. Dessa forma, servidores de armazenamento, rede, aplicação, banco de dados, entre outros (normalmente contratados de forma individual), podem ser usados online. |
Valor Estimado: R$ 1.010.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 99 – CERTIFICADO DIGITAL TOKEN A3 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificação digital e-CPF do tipo A3, sem fornecimento de token e sob demanda, em conformidade com as especificações e normas da ICP-BRASIL para atender as demandas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 67.500,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 97 – SUPORTE TÉCNICO ENDPOINT E ANTISPAM |
Serviço de armazenamento de Dados ou atualização tecnológica do storage ou extensão de garantia. |
Valor Estimado: R$ 48.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
29
ITEM 100 – MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SOFTWARE |
"A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Tecnologia da Informação na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais compreendem desenvolvimento, manutenção, mensuração de tamanho de soluções de software, validação de mensurações realizadas por terceiro, controle de qualidade, sustentação de soluções de software e elaboração, estruturação e manutenção de metodologia de desenvolvimento de Software – MDS O contrato vigente não é passível de renovação. O objeto da contratação pretendida é essencial para manter e sustentar as aplicações e serviços sustentados por soluções de software da Antaq. O quadro de servidores é insuficiente para manter e atualizar as soluções implantadas conforme externado no Termo de Referência. |
Valor Estimado: R$ 234.822,00 Data Prevista de Contratação: fev/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 102 – MENSURAÇÃO DE PONTOS DE FUNÇÃO |
Por se tratar de serviços, especializados e continuados, a contratação se torna complexa, o que exige perícia no detalhamento dos serviços a serem prestados e requer transição entre o atual prestador e o futuro licitante vencedor. |
Valor Estimado: R$ 25.158,00 Data Prevista de Contratação: fev/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI
ITEM 103 – CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1º E 2º NÍVEIS |
O serviço objeto do contrato é imprescindível para o pleno funcionamento dos serviços essenciais da Agência sendo continuado e não pode sofrer interrupções. |
Valor Estimado: R$ 600.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 101 – DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES |
O objeto do contrato em questão se trata de serviço continuado, essencial para o pleno funcionamento das atividades inerentes da Agência. |
Valor Estimado: R$ 1.610.000,00 Data Prevista de Contratação: fev/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 105 – CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 3º NÍVEL |
Serviços de atendimento, operação e suporte ao ambiente computacional de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC da Antaq, englobando a infraestrutura de redes, seus meios de comunicação, sistemas operacionais e processos de execução. |
Valor Estimado: R$ 1.200.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
30
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI
ITEM 107 – LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE SOFTWARES |
Para a continuidade dos serviços de TI prestados pela Secretaria de Tecnologia da Informação – STI é fundamental o uso da plataforma Microsoft Windows, já que todos os sistemas desenvolvidos, e em desenvolvimento e que processam no ambiente da Antaq ocorrem naquele ambiente. Qualquer modificação de plataforma acarretaria grandes impactos dentro da Agência, que implicaria na alteração dos diversos sistemas utilizados, já que a integração entre eles depende, direta ou indiretamente, da presença de aplicativos da suíte Microsoft para funcionarem corretamente, como também, a paralisação dos serviços prestados pela ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 1.500.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 110 – PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TIC |
Trata-se de consultoria em horas técnicas para implementação de novos painéis e manutenção dos atuais de suma importância para a manutenção dos processos internos da Agência baseados em dados/painéis. |
Valor Estimado: R$ 150.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITENS 112, 113 – LICENÇA SOFTWARE ADOBE GOV |
"A licença a ser contratada inclui os seguintes softwares do Pacote Adobe: Para desktop: Photoshop, Lightroom, Illustrator, InDesign, Premiere Pro, After Effects, Dreamweaver, Muse, Flash Professional, Fuse, Acrobat Pro DC, Audition, Bridge, Edge Animate, Edge Code, Edge Inspect, Edge Reflow, Fireworks, Flash Builder, InCopy, Prelude, Adobe Media Encoder, Adobe Slate, Scout, SpeedGrade, Story Plus, PhoneGap Build, Prelude Live Logger, SDK de jogos, Extension Manager, ExtendScript Toolkit. Para dispositivos móveis: Adobe Capture CC, Adobe Illustrator Draw, Adobe Photoshop Sketch, Adobe Comp CC, Adobe Preview CC, Adobe Slate, Adobe Premiere Clip, Adobe Voice, Lightroom, Photoshop Mix, Photoshop Fix, Behance, Creative Portfolio, SDK de criação. Serviços: Armazenamento na nuvem, Adobe Typekit, Behance Pro Site" |
Valor Estimado: R$ 48.000,00 Data Prevista de Contratação: abr/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 109 – LICENCIMENTO SOFWARES BI |
O contrato de manutenção de versões e suporte técnico telefônico e presencial da ferramenta de painéis de consulta de BI - Business Intelligence chamada Qlikview, utilizada pela área de fiscalização, estatística, ambiental e de estudos. Vários painéis, destacando-se o Anuário publicado pela Agência, dependem da estabilidade do produto Qlikview, somente garantida com suporte técnico, para que não haja indisponibilidade deste, bem como da Pesquisa de Satisfação de Usuários e Índice de Desenvolvimento Ambiental. O caráter contínuo do serviço ora tratado surge de sua importância para a manutenção dos processos internos de fiscalização da Agência. |
Valor Estimado: R$ 102.500,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
31
ITEM 116 – AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOCONFERÊNCIA |
Atendimento de demandas da ANTAQ para videoconferência. |
Valor Estimado: R$ 75.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI
ITEM 115 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS WIRELESS |
Aquisição de solução de equipamentos de rede sem fio (WIFI), destinado a modernização do parque tecnológico da ANTAQ. |
Valor Estimado: R$ 400.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 162 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIDOR |
Prover o datacenter de novos servidores para continuidade dos serviços da ANTAQ. Os servidores atuais estarão sem suporte e sem garantia. |
Valor Estimado: R$ 800.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 167 – AQUISIÇÃO DE DRIVE FITA LTO5 |
Fornecimento, instalação e configuração de 01 unidade de Biblioteca de fitas robotizadas (tape library) padrão LTO7, para o prédio-sede da ANTAQ) - Garantia para 60 meses a partir da entrega do produto. |
Valor Estimado: R$ 150.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 117 – AQUISIÇÃO DE MOUSE SEM FIO |
Atendimento de demandas dos detentores de ultrabooks. |
Valor Estimado: R$ 14.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
32
ITEM 53 – AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO |
Melhoria do acervo da biblioteca da Antaq. |
Valor Estimado: R$ 20.000,00 Data Prevista de Contratação: jul/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 2 – REMESSA DE DOCUMENTOS POSTAIS |
Necessidade de dar continuidade aos serviços postais e telemáticos nacionais em razão das necessidades contínuas da ANTAQ para esses serviços, possibilitando contato e trâmite de documentação entre a sede da ANTAQ e suas Unidades Regionais, com o Poder Público e sociedade em geral. |
Valor Estimado: R$ 168.554,40 Data Prevista de Contratação: nov/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
SECRETARIA GERAL – SGE
QUANTIDADE DE DEMANDAS
5
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 323.567,56
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
2
3
% ALOCADO EM CUSTEIO
63%
ITEM 4 – ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS |
Melhorar o acervo para atender estudos na área de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. |
Valor Estimado: R$ 25.000,00 Data Prevista de Contratação: mar/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 52 – AQUISIÇÃO DE SCANNER GRANDES FORMATOS |
Solução para digitalização de documentos em grandes formatos para mapas e projetos de engenharia (até A0) do acervo de processos arquivados, além da digitalização desses documentos protocolados, buscando-se a digitalização de mapas e plantas arquivados, produzidos e recebidos pela agência, devido a inexistência de tal solução no atual parque tecnológico de scanners. |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Data Prevista de Contratação: jul/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
33
SECRETARIA GERAL – SGE
ITEM 165 – SISTEMA DE ACERVO DA BIBLIOTECA |
Gestão do acervo da Biblioteca, dos atos/legislação produzidos pela ANTAQ e de publicações técnicas publicadas pela Agência. |
Valor Estimado: R$ 10.013,16 Data Prevista de Contratação: set/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Investimento |
34
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – SPL
QUANTIDADE DE DEMANDAS
2
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 651.776,00
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
1
1
% ALOCADO EM CUSTEIO
100%
ITEM 18 – CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO |
Faz-se necessária a contratação de provedor de questionário eletrônico profissional online, tendo em vista a necessidade de se coletar dados de forma rápida, por meio de questionário eletrônico, entre as unidades organizacionais da Antaq, em especial, para pesquisas organizacionais de todo o gênero, monitoramento de planos estratégicos e táticos, entre outros. |
Valor Estimado: R$ 1.776,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 164 – MAPEAMENTO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS |
A prorrogação proposta viabilizará a conclusão dos projetos modelagem de processos organizacionais pendentes, constantes no Processo 50300.014628/2019-02, bem como o desenvolvimento de novos projetos estratégicos, SEI nº 1206198, necessários para aprimorar o cumprimento da missão institucional da Agência. |
Valor Estimado: R$ 650.000,00 Data Prevista de Contratação: ago/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
35
UNIDADES REGIONAIS - UREs
QUANTIDADE DE DEMANDAS
44
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 4.037.338,25
CATEGORIA
RENOVAÇÃO
NOVA CONTRATAÇÃO
19
25
% ALOCADO EM CUSTEIO
99%
ITENS 135 A 137, 139 A 141, 143 A 145, 149 A 153 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
Locação de imóvel para instalação das UREs, rateio de despesas nos imóveis cedidos, demais despesas (condomínio, IPTU, etc). |
Valor Estimado: R$ 2.340.887,44 Data Prevista de Contratação: 2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITENS 127 A 130 – TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO |
Transporte de Mobiliário e instalações para futura mudança de endereço da unidade. |
Valor Estimado: R$ 40.000,00 Data Prevista de Contratação: 2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 138 – ALUGUEL DE LANCHA PARA FISCALIZAÇÃO |
Serviço de aluguel de lancha fluvial para desempenho de atividades de fiscalização. |
Valor Estimado: R$ 144.000,00 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITENS 104, 106, 108, 111, 114, 118 A 126 | – | REFORMA PREDIAL |
Manutenção nas instalações das Unidades Regionais. | ||
Valor Estimado: R$ 1.000.000,00 Nova Contratação: SIM | Data Prevista de Contratação: 2022 Grupo de Despesa: Custeio | |
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ITEM 148 – AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED |
Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção das luminárias com substituição das lâmpadas por LED visando a economia de energia, melhor iluminação e sustentabilidade. |
Valor Estimado: R$ 20.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
UNIDADES REGIONAIS - UREs
ITEM 142 – AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO |
Aquisição de estação de trabalho, mesas, cadeiras, armário e demais acessórios necessários para o desempenho das atividades nas unidades em postos avançados de Cabedelo de Suape. |
Valor Estimado: R$ 26.850,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITEM 147 – SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA |
Sistema de conferência e discussão- Shure para 30 microfones de mesa sem fio. |
Valor Estimado: R$ 15.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
ITENS 169 A 174 – SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO |
Contratação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com fornecimento de todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários para as Unidades Regionais de São Paulo, Recife, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro e Posto Avançado de Santos. Serviço de Recepção para a Unidade Regional do Rio de Janeiro. |
Valor Estimado: R$ 402.513,39 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: NÃO Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 175 – TELEFONIA STFC FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL |
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC Local (fixo-fixo e fixo-móvel) para as Unidades Regionais do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. |
Valor Estimado: R$ 24.087,42 Data Prevista de Contratação: jan/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Custeio |
ITEM 146 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIP. AR CONDICIONADO |
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação dos equipamentos para melhorar a qualidade do ar do ambiente, visto que a sala é fechada e não possui sistema de refrigeração. |
Valor Estimado: R$ 24.000,00 Data Prevista de Contratação: dez/2022 Nova Contratação: SIM Grupo de Despesa: Investimento |
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Produção e Diagramação: GLC/SAF/ANTAQ