TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. APRESENTAÇÃO.
1.1. Esse termo de referência tem por objetivo a realização de Pregão Presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002, a contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais destinados para confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos promovidos pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
2. OBJETO.
2.1. A presente licitação tem como objeto à contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos promovidos pelo Departamento de Cultura, sendo o prazo de execução/vigência de 03 (três) meses. O valor global do objeto estima R$ 4.492,85 (Quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme especificações e quantidades estabelecidas na tabela do Anexo I - Termo de Referência.
2.2. Para o mapa de preços foram levantados 03 (três) orçamentos nas empresas da região, e consulta ao aplicativo Menor Preço Nota Paraná, conforme Lei Municipal 983/2018, o qual se fixou o menor preço.
3. DAS JUSTIFICATIVAS.
3.1. Justifica-se a aquisição desse material para confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, que serão utilizados em eventos institucionais, datas comemorativas e apresentações culturais que fazem parte do calendário anual da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que tem na sua programação festas tradicionais. Por se tratar de uma data festiva muito importante, o Departamento de Cultura promove apresentações e encenações natalinas junto à comunidade, envolvendo grupos teatrais e alunos das escolas do município. A idéia dessas apresentações culturais é despertar a emoção nas pessoas, levando-as a lembrar do verdadeiro significado do Natal.
4. LOCAL DE ENTREGA DO BEM.
4.1. Os bens adquiridos deverão ser entregues diretamente no Departamento de Cultura, anexo ao Centro Cultural Professora Janira Borges Correia, situado à Rua Cuiabá esquina com a Avenida São Paulo - Centro, São Pedro do Iguaçu/PR. O horário de funcionamento das 8h as 12horas e das 13h30 horas as 17h30.
4.2. O(s) bem(s) objeto deste edital deverá(ão) ser entregue(s) acompanhado(s) de nota(s) fiscal(is) distinta(s), ou seja, de acordo com a Autorização de Fornecimento, constando o número do Processo, número da respectiva Autorização de Fornecimento.
4.3. O recebimento definitivo do objeto deste Edital, não exime o fornecedor de ser responsabilizado, dentro das penalidades previstas na Lei 8.666/93 e alterações.
4.4. São de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do objeto da licitação para o local designado na Autorização de Fornecimento.
4.5. Quaisquer avarias do produto ocasionado pelo transporte, não será aceito e o mesmo devolvido imediatamente.
5. PRAZO DE ENTREGA OU INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
5.1. Os objetos deverão ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo Departamento de Licitação e Compras.
6. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO.
6.1. O recebimento dos objetos terá como responsável, a Secretária de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços (designada através da Portaria 023/2017 de 25 de janeiro de 2017), que irão fazer a conferência da mercadoria de acordo com a especificação licitada.
6.2. Em caso de desconformidade de qualquer espécie, o mesmo será devolvido e a empresa terá o prazo impreterível de 05 (cinco) dias para a substituição por um produto em condições aceitáveis por parte da administração.
7. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO.
7.1. O contrato será formalizado após a homologação e adjudicação, com validade de 03 (três) meses
podendo ser prorrogado/aditivado de acordo com a Lei 8666/93.
8. GARANTIA CONTRATUAL.
8.1. Não se aplicam.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
9.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta.
9.2. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal e/ou Fatura fornecido pela Contratada.
9.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos.
9.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
10.1. Constituem obrigações da Contratada:
a) Entregar o produto na forma especificada em edital;
b) Xxxxxxx aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de responsabilidade civil decorrentes da execução do presente contrato;
c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas na Lei Licitatória;
d) Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.
e) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes dos produtos, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
f) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o produto com avarias ou defeitos;
g) Xxxxxxx prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
h) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
i) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
j) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
k) Não permitir a utilização os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
l) Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
11. DA SUBCONTRATAÇÃO.
11.1. Não será permitido nenhum tipo de subcontratação do objeto desta licitação.
12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
12.1. Os recursos para o custeio da licitação serão consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme parecer contábil.
13. DA FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE.
13.1. As notas ficais deverão ser emitidas em nome de Município de São Pedro do Iguaçu, CNPJ/MF sob n.º 95.583.597/0001-50, com endereço a Xxx Xxxxxxx, xx000, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – XX – CEP 85.929-000.
13.2. A Nota Fiscal deverá constar à discriminação dos itens, valores unitários tais quais pactuados em contrato, o número da Ordem de Compra e outros dados que julgar convenientes, não apresente rasura e/ou entrelinhas.
13.3. A Nota Fiscal deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o número do CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz.
13.4. A liberação do pagamento fica condicionada a apresentação de: Prova de regularidade de débito relativa à Seguridade Social e Federal (CND Conjunta) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
13.5. Não será efetuado qualquer pagamento à contratada enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
13.6. Caso a empresa possua conta corrente em outra instituição financeira que não seja o Banco do Brasil, as despesas bancarias originarias da transferência de pagamento serão por conta da Contratada e descontada no ato do pagamento.
13.7. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis.
14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
14.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
14.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
14.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;
14.1.3. Fraudar na execução do contrato;
14.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;
14.1.5. Cometer fraude fiscal;
14.1.6. Não mantiver a proposta.
14.2 A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
14.2.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
14.2.2. Multa moratória de 05 % (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;
14.2.3. Multa compensatória de 30 % (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
14.2.4. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
14.2.5. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos;
14.2.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados.
14.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:
14.3.1. Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
14.3.2. Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
14.3.3. Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
14.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
14.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Contratante, observado o princípio da proporcionalidade.
São Pedro Do Iguaçu/PR, 21 de outubro de 2019.
Valdinete Santana Gavenda
Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Portaria n° 013/2018 de 06/02/2018
TABELA DE TECIDOS E AVIAMENTOS DECORATIVOS
Item | Descrição | Qtde | Valor Unit. | Valor Total |
01 | Tecido Oxford liso, 100% poliéster, resistente, na cor amarela; medida mínima 1,40m de largura. | 15M | R$ 6,90 | R$ 103,50 |
02 | Tecido Oxford liso, 100% poliéster, resistente, na cor azul; medida mínima 1,40m de largura. | 15M | R$ 6,90 | R$ 103,50 |
03 | Tecido Oxford liso, 100% poliéster, resistente, na cor branca; medida mínima 1,40m de largura. | 20M | R$ 6,90 | R$ 138,00 |
04 | Tecido Oxford liso, 100% poliéster, resistente, na cor marrom claro; medida mínima 1,40m de largura. | 15M | R$ 6,90 | R$ 103,50 |
05 | Tecido Oxford liso, 100% poliéster, resistente, na cor verde; medida mínima 1,40m de largura. | 15M | R$ 6,90 | R$ 103,50 |
06 | Tecido Oxford estampado, 100% poliéster, com estampas natalinas variadas, resistente, na cor prata; medida mínima 1,40m de largura. | 20M | R$ 6,90 | R$ 138,00 |
07 | Tecido Oxford estampado, 100% poliéster, com estampas natalinas, na cor verde, resistente, na cor prata; medida mínima 1,40m de largura. | 15M | R$ 6,90 | R$ 103,50 |
08 | Tecido Oxford estampado, 100% poliéster, com estampas natalinas, na cor vermelha, resistente, na cor prata; medida mínima 1,40m de largura. | 15M | R$ 6,90 | R$ 103,50 |
09 | Tecido Cetim, 100% poliéster, liso, fino e acetinado na cor azul claro. | 10M | R$ 6,50 | R$ 65,00 |
10 | Tecido Malha PV, 65% em poliéster e 35% em viscose, antipilling, na cor branca, produto liso, macio e brilhante; suas fibras paralelas facilitam a velocidade de absorção de água, tornando-a mais eficiente na evaporação do suor. | 05M | R$ 14,95 | R$ 74,75 |
11 | Tecido Malha PV, 65% em poliéster e 35% em viscose, antipilling, na cor turquesa, produto liso, macio e brilhante; suas fibras paralelas facilitam a velocidade de absorção de água, tornando-a mais eficiente na evaporação do suor. | 05M | R$ 16,95 | R$ 84,75 |
12 | Tecido Malha PV, 65% em poliéster e 35% em viscose, antipilling, na cor royal bic, produto liso, macio e brilhante; suas fibras paralelas facilitam a velocidade de absorção de água, tornando-a mais eficiente na evaporação do suor. | 05M | R$ 16,95 | R$ 84,75 |
13 | Tecido Malha PV, 65% em poliéster e 35% em viscose, antipilling, na cor vermelha, produto liso, macio e brilhante; suas fibras paralelas facilitam a velocidade de absorção de água, tornando-a mais eficiente na evaporação do suor. | 05M | R$ 16,95 | R$ 84,75 |
14 | Fita de fecho de contato autocolante (Velcro), macho e fêmea (conjunto), composição de 70% poliéster e 30% poliamida, na cor branca, contém adesivo em toda sua base, tanto do lado macho ou fêmea, boa aderência em bases lisas; mínimo 15mm de largura. | 15M | R$ 1,99 | R$ 29,85 |
15 | Passamanaria ouro, composição de 70% em algodão, 25% metalizada e 5% em poliamida, ideal para acabamentos, detalhes em roupas, acessórios, artesanatos e outros; mínimo 17mm de largura. | 30M | R$ 0,60 | R$ 18,00 |
16 | Passamanaria prata, composição de 70% em algodão, 25% metalizada e 5% em poliamida, ideal para acabamentos, detalhes em roupas, acessórios, artesanatos e outros; mínimo 17mm de largura. | 30M | R$ 0,99 | R$ 29,70 |
17 | Passamanaria ouro, composição de 80% em algodão e 20% metalizada, ideal para acabamentos, detalhes em roupas, acessórios, artesanatos e outros; mínimo 9mm de largura. | 25M | R$ 0,99 | R$ 24,75 |
18 | Passamanaria prata, composição de 80% em algodão e 20% metalizada, ideal para acabamentos, detalhes em roupas, acessórios, artesanatos e outros; mínimo 9mm de largura. | 25M | R$ 0,99 | R$ 24,75 |
19 | Xxxxx Xxxxxx, composição 100% poliéster, na cor dourada, possui fundo vazado, desenhos bem marcados; é uma renda mais nobre, clássica e versátil, ideal para confecções em roupas, cama, mesa, banho e artesanatos em geral; mínimo 4cm de largura. | 20M | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
20 | Xxxxx Xxxxxx, composição 100% poliéster, na cor prateada, possui fundo vazado, desenhos bem marcados; é uma renda mais nobre, clássica e versátil, ideal para confecções em roupas, cama, mesa, banho e artesanatos em geral; mínimo 4cm de largura. | 20M | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
21 | Xxxxx Xxxxxx, composição 100% poliéster, na cor azul, possui fundo vazado, desenhos bem marcados; é uma renda mais nobre, clássica e versátil, ideal para confecções em roupas, cama, mesa, banho e artesanatos em geral; mínimo 4cm de largura. | 20M | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
22 | Xxxxx Xxxxxx, composição 100% poliéster, na cor amarelo, possui fundo vazado, desenhos bem marcados; é uma renda mais nobre, clássica e versátil, ideal para confecções em roupas, cama, mesa, banho e artesanatos em geral; mínimo 4cm de largura. | 20M | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
23 | Xxxxx Xxxxxx, composição 100% poliéster, na cor verde, possui fundo vazado, desenhos bem marcados; é uma renda mais nobre, clássica e versátil, ideal para confecções em roupas, cama, mesa, banho e artesanatos em geral; mínimo 4cm de largura. | 20M | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
24 | Xxxxx Xxxxxx, composição 100% poliéster, na cor vermelha, possui fundo vazado, desenhos bem marcados; é uma renda mais nobre, clássica e versátil, ideal para confecções em roupas, cama, mesa, banho e artesanatos em geral; mínimo 4cm de largura. | 20M | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
25 | Tecido Oxford em estampa floral, 100% poliéster, resistente, alta durabilidade, não amassa, secagem rápida; medida mínima 1,40m de largura. | 10M | R$ 8,50 | R$ 85,00 |
26 | Tecido Oxford em estampa com formas geométricas, 100% poliéster, resistente, alta durabilidade, não amassa, secagem rápida; medida mínima 1,40m de largura. | 10M | R$ 8,50 | R$ 85,00 |
27 | Tecido Oxford em estampas variadas, 100% poliéster, resistente, alta durabilidade, não amassa, secagem rápida; medida mínima 1,40m de largura. | 10M | R$ 8,50 | R$ 85,00 |
28 | Xxxxxx Xxxxxxxx acetinado, composição de 56 % acetato e 44% poliéster, na cor dourada, tem superfície toda trabalhado com textura em alto relevo, formando desenhos variados com o mesmo fio na cor utilizado na sua confecção; mínimo 1,40m de largura. | 10M | R$ 17,40 | R$ 174,00 |
29 | Xxxxxx Xxxxxxxx acetinado, composição de 56 % acetato e 44% poliéster, na cor prateada, tem superfície toda trabalhado com textura em alto relevo, formando desenhos variados com o mesmo fio na cor utilizado na sua confecção; mínimo 1,40m de largura. | 10M | R$ 17,40 | R$ 174,00 |
30 | Xxxxxx Xxxxxxxx acetinado, composição de 56 % acetato e 44% poliéster, na cor preta, tem superfície toda trabalhado com textura em alto relevo, formando desenhos variados com o mesmo fio na cor utilizado na sua confecção; mínimo 1,40m de largura. | 10M | R$ 17,40 | R$ 174,00 |
31 | Xxxxxx Xxxxxxxx acetinado, composição de 56 % acetato e 44% poliéster, na cor vermelha, tem superfície toda trabalhado com textura em alto relevo, formando desenhos variados com o mesmo fio na cor utilizado na sua confecção; mínimo 1,40m de largura. | 10M | R$ 17,40 | R$ 174,00 |
32 | Xxxxxx Xxxxxxxx estampado, composição de 58% algodão e 42% poliéster, várias estampas, tem superfície toda trabalhado com textura em alto relevo, formando desenhos variados com o mesmo fio na cor utilizado na sua confecção; mínimo 1,40m de largura. | 10M | R$ 17,40 | R$ 174,00 |
33 | Tecido chita estampado floral, composição de 100% em algodão, na cor predominantemente azul, pode ser utilizado na confecção de roupas, almofadas, cortinas, em decoração em geral; mínimo 1,40m de largura. | 15M | R$ 9,80 | R$ 147,00 |
34 | Tecido chita estampado floral, composição de 100% em algodão, na cor predominantemente verde, pode ser utilizado na confecção de roupas, almofadas, cortinas, em decoração em geral; mínimo 1,40m de largura. | 15M | R$ 9,80 | R$ 147,00 |
35 | Tecido chita estampado floral, composição de 100% em algodão, na cor predominantemente vermelha, pode ser utilizado na confecção de roupas, almofadas, cortinas, em decoração em geral; mínimo 1,40m de largura. | 15M | R$ 9,80 | R$ 147,00 |
36 | Tecido malha helanca, composição 100% em poliéster, na cor amarela, ideal para ser utilizada como forro na moda casual, em especial de peças justas; malha bastante maleável, com excelente elasticidade e flexibilidade; mínimo 1,40M de largura. | 20M | R$ 7,90 | R$ 158,00 |
37 | Tecido malha helanca, composição 100% em poliéster, na cor azul, ideal para ser utilizada como forro na moda casual, em especial de peças justas; malha bastante maleável, com excelente elasticidade e flexibilidade; mínimo 1,40M de largura. | 20M | R$ 7,90 | R$ 158,00 |
38 | Tecido malha helanca, composição 100% em poliéster, na cor branca, ideal para ser utilizada como forro na moda casual, em especial de peças justas; malha bastante maleável, com excelente elasticidade e flexibilidade; mínimo 1,40M de largura. | 20M | R$ 7,90 | R$ 158,00 |
39 | Tecido malha helanca, composição 100% em poliéster, na cor rosa, ideal para ser utilizada como forro na moda casual, em especial de peças justas; malha bastante maleável, com excelente elasticidade e flexibilidade; mínimo 1,40M de largura. | 20M | R$ 7,90 | R$ 158,00 |
40 | Tecido malha helanca, composição 100% em poliéster, na cor verde, ideal para ser utilizada como forro na moda casual, em especial de peças justas; malha bastante maleável, com excelente elasticidade e flexibilidade; mínimo 1,40M de largura. | 20M | R$ 7,90 | R$ 158,00 |
TOTAL GERAL | R$ 4.492,85 | |||