Contract

A empresa SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob nº 07.714.104/0001-07, doravante designada apenas como GIGA+ FIBRA, comunica as regras de velocidade de conexão:

Ofertas disponíveis para aquisição

Território	300Mbps	450Mbps	600Mbps	800Mbps	GIGA
T1, T5, T6 e T7	R$89,99/mês	R$99,99/mês	R$109,99/mês	R$79,99/mês < 3 meses R$119,99/mês > 3 meses	R$149,99/mês
T3 e T4	R$79,99/mês < 3 meses R$89,99/mês > 3 meses	R$89,99/mês	R$99,99/mês	R$99,99/mês < 3 meses R$119,99/mês > 3 meses	R$149,99/mês
T8 e T14	R$79,99/mês	R$89,99/mês	R$99,99/mês	R$99,99/mês < 3 meses R$119,99/mês > 3 meses	R$149,99/mês
T10, T11, T12 e T13	R$69,99/mês < 6 meses R$79,99/mês > 6 meses	R$79,99/mês < 6 meses R$89,99/mês > 6 meses	R$79,99/mês < 6 meses R$99,99/mês > 6 meses	R$99,99/mês < 3 meses R$119,99/mês > 3 meses	R$149,99/mês
T2	R$69,99/mês < 6 meses R$79,99/mês > 6 meses	R$79,99/mês < 6 meses R$89,99/mês > 6 meses	R$79,99/mês < 3 meses R$99,99/mês > 3 meses	R$99,99/mês < 3 meses R$119,99/mês > 3 meses	R$149,99/mês
T9	R$69,99/mês < 6 meses R$79,99/mês > 6 meses	R$69,99/mês < 3 meses R$89,99/mês > 3 meses	R$89,99/mês < 3 meses R$99,99/mês > 3 meses	R$99,99/mês < 3 meses R$119,99/mês > 3 meses	R$149,99/mês

Catálogo OTTs

Os produtos OTT (over the top) podem ser contratados exclusivamente juntos à banda larga, mas vale ressaltar que só é possível escolher 1 OTT por assinatura, abaixo serviços disponíveis para contratação:

Serviço	Preço
Globoplay Básico	R$27,90 por mês
Globoplay + Canais	R$54,90 por mês
Max™	R$30,00 por mês
Paramount+	R$10,00 por mês
Premiere	R$49,90 por mês
Telecine	R$29,90 por mês
Sky+	R$89,90 por mês

1. Vigência da Oferta

1.1 O plano presente no presente regulamento será disponibilizado para contratação pelo período de 08/04/2024 a 31/05/2024. Entretanto, é facultado a GIGA+ FIBRA, retirar a oferta a qualquer

tempo, resguardando o direito de permanecer no plano aqueles que já o tenham contratado dentro do período de vigência da oferta

2. Elegibilidade

2.1 Planos disponíveis para instalação por fibra óptica onde haja viabilidade técnica aferida presencialmente.

2.2 Os planos estão disponíveis na área de atuação da GIGA+ FIBRA em todo território nacional, se delimitando dentro de seus respectivos territórios.

2.3 A oferta B2C está disponível em todos os canais disponibilizados pela GIGA+ FIBRA.

3. Regras Gerais

3.1 Os planos previstos neste regulamento estão disponíveis aos CLIENTES pessoa física.

3.2 Os presentes planos não estão disponíveis a pessoas jurídicas.

4. Condições da Oferta

4.1 A GIGA+ FIBRA pratica a modalidade de fidelidade de 12 meses previsto na ANATEL, com isso, em caso de cancelamento dentro do período de 12 meses, será cobrado multa proporcional no valor de R$600,00.

4.2 O CLIENTE que contratar um dos planos previstos no presente regulamento, assume o compromisso de permanecer 12 (doze) meses com o serviço contratado. Em caso de cancelamento do plano antes de completar o período, será cobrada uma multa por quebra contratual, calculada com base no valor do desconto concedido no ato da contratação, proporcional aos meses faltantes para completar o total de meses, conforme tabela abaixo:

Qtde. meses	12	11	10	9	8	7	6	5	4	3	2	1
Valor (R$)	600	550	500	450	400	350	300	250	200	150	100	50

4.3 Entende-se por permanecer com o plano, não cancelar ou não realizar alteração para plano com valor inferior ao inicialmente contratado.

4.4 A multa por quebra contratual é aplicável apenas para o Serviço de Internet Banda Larga, ou seja, não há incidência da multa por cancelamento dos serviços OTTs.

4.5 Na primeira fatura é feita a cobrança da mensalidade de Internet e serviços On Demand proporcionais ao período utilizado no mês de contratação, também conhecida como pro rata. A cobrança é realizada somente pelos dias utilizados entre o dia 01 e 30/31 do mês contratado. Assim, o valor cobrado nesta fatura pode ser diferente da mensalidade.

4.6 As omissões e/ou questões referentes aos planos, serão solucionadas pela GIGA+ FIBRA, considerando sempre as normas de proteção ao consumidor em vigor.

4.7 Os CLIENTES que solicitarem suspensão temporária durante a vigência da contratação do plano previsto no presente regulamento, não farão jus à prorrogação do desconto previsto para número de meses em que esteve com o plano suspenso.

5. Entrega de Banda, Velocidade e Cobertura de Sinal

5.1 Velocidade de tráfego de 1Gbps disponível apenas para conexões via cabo em equipamentos compatíveis com essa velocidade.

5.2 A velocidade máxima de download é a velocidade contratada – aferida na conexão via cabo. O sinal wi-fi pode sofrer interferências que reduzem a velocidade contratada do plano de internet, por diversos motivos: distância entre device e roteador, objetos e aparelhos que podem interferir no roteador que diminuem o alcance do Wi-Fi (espelhos, aquários ou materiais com água, fornos de micro-ondas, câmeras de segurança, dispositivos Bluetooth, telefones sem fio e monitores de bebê), devices desatualizados (versões antigas de software), simultaneidade de aparelhos conectados, entre outros. Todos os quais podem causar interferência adicional significativa.

5.3 O sinal wi-fi pode sofrer interferências que reduzem a velocidade contratada do plano de internet. A condição de franquia liberada pode ser alterada a qualquer momento por decisão única e exclusiva da prestadora, mediante notificação prévia do cliente. A prestação do serviço residencial de banda larga tem como objetivo o acesso à internet, não sendo recomendado para hospedagem de serviços ou aplicações que tenham a necessidade de IP público com conexão fim a fim (técnicas popularmente chamadas de port forwarding, ou desbloqueio de servidores, hospedagens de partidas de games/jogos e câmeras de monitoramento), em razão do fim dos endereçamentos IPV4 oriundos da utilização do CGNAT (carrier grade nat).

5.4 A velocidade anunciada de acesso e tráfego da internet é a nominal máxima a ser atingida, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos. A velocidade instantânea mínima para download é de 60% e upload é de 40% da máxima contratada.

5.5 O plano GIGA compreende uma velocidade de até 920 Mbps de download e 460 Mbps de upload. O dispositivo deve ser compatível com a tecnologia 5.8 GHz.

6. Ofertas tel. fixo disponíveis para cada território

6.1 Territórios T5, T6, T7, T8 e T9

6.2 Os CLIENTES poderão efetuar promocionalmente chamadas ilimitadas para números de telefone

Território	Tipo de ligação	Preço mensal	Minutos inclusos	Preço por minuto
T5 | T6 | T7 78 | T9	Ligações locais para telefone fixo	Opcional telefonia fixa por R$20,00 por mês	Até 4.000 por mês	R$0,00
	Ligações longa distância nacionais para fixo com o CSP 53
	Ligações locais para telefone móvel		-	R$0,85
	Ligações LDN para telefone móvel com o CSP 53		-	R$0,95
	Ligações internacionais para telefone fixo com o CSP 53		-	R$0,39
	Ligações locais a cobrar de telefone fixo		-	R$0,14
	Ligações locais a cobrar de telefone móvel		-	R$0,95
	Ligações a cobrar longa distância		-	Definido pela operadora de LD

6.3 fixo de todo o Brasil com o CSP (Código de Seleção de Prestadora) 53. As chamadas locais e nacionais para móvel de outras operadoras e longa distância internacional serão cobradas à parte, conforme valores promocionais abaixo especificados

6.4 A tarifa promocional é válida para apenas com uso do CSP 53 e limitada a 4.000 minutos. Após o consumo desta franquia, o CLIENTE será cobrado conforme valores abaixo especificados

Tipo de ligação	Preço por minuto
Ligações locais para telefones GIGA+ FIBRA	R$0,12
Ligações locais para telefone fixo	R$0,25
Ligações longa distância nacionais para fixo com o CSP 53	R$0,85

6.5 O valor das ligações Internacionais apresentados são referentes às tarifas de ligações para telefone fixo da Alemanha, Argentina, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão e Portugal.

6.6 As ligações recebidas a cobrar longa distância de um número de outra operadora terá o custo variável de acordo com o CSP utilizado pelo originador.

6.7 O serviço de telefonia fixa não está disponível nos municípios atendidos pelas operadoras Giga+ Fibra SP e DF, Click e Univox.

6.8 Referência Cidades por Xxxxxxxxxx

Território	Cidades
T1	Maringá, Campo Mourão, Apucarana, Arapongas, Cianorte, Paiçandu, Rolândia, Telemaco Borba, Marialva, Mandaguari, Jandaia Do Sul, Araruna, Peabiru, Engenheiro Beltrão, Ubiratã, Jussara e Doutor Camargo
T2	Campo Grande e Dourados
T3	São Paulo, Guarulhos, Mauá, Diadema, Ferraz De Vasconcelos, Mogi Das Cruzes, Suzano, Ribeirão Pires, Rio Grande Da Serra, Taubaté, São Jose Dos Campos, Jacareí, São Bernardo Do Campo e Caçapava
T4	Praia Grande, Guarujá, São Vicente, Santos, Mongaguá, Bertioga, Bertioga, Cubatão, Itanhaém e Peruíbe
T5	Rio Das Ostras, Cabo Frio, Caraguatatuba, São Sebastião, Macaé, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Arraial Do Cabo, Armação Dos Búzios, Ilhabela, Saquarema, Casimiro De Abreu e Iguaba Grande
T6	Petropolis, Barra Mansa, Nova Friburgo, Teresopolis, Resende, Volta Redonda, Tres Rios, Mage, Silva Jardim, Paraiba Do Sul, Guapimirim, Itatiaia, Vassouras, Barra Do Pirai, Alem Paraiba, Valenca, Paty Do Alferes, Miguel Pereira, Sapucaia, Cachoeiras De Macacu, Porto Real, Carmo, Pinheiral, Bom Jardim, Comendador Levy Gasparian e Sumidouro
T7	Campos Dos Goytacazes, Laje Do Muriaé, Vila Velha, Serra, Vitoria, Cachoeiro De Itapemirim, Guarapari, Cariacica, Itaperuna, Muriaé, Cataguases, Marataizes, Piúma, Anchieta, Miracema, Cordeiro, São Fidelis, Santo Antonio De Pádua, Itaocara, Aperibe, Itapemirim, Cantagalo, Macuco, Cambuci, Duas Barras e São Jose De Ubá
T8	Uberaba, Franca, Uberlândia, Ribeirão Preto, Araxá, Passos, São Sebastiao Do Paraiso, Guaxupá, São Joaquim Da Barra, Boa Esperança, Pratinha, São Gotardo, Orlândia, Santa Juliana, Guara, Sacramento, Morro Agudo, Ituverava, Tapira, Monte Santo De Minas, Aramina, Jacuí, Carmo Do Rio Claro, Nova Ponte, Patrocinio Paulista, Campo Do Meio, Ibia, Guaranesia, Coromandel, Aguanil, Pedrinopolis, São João Batista Do Gloria, Ipua, Perdizes, Cristais, Ilicinea, Santana Da Vargem, Coqueiral, Nepomuceno, Igarapava, Campos Gerais, Altinopolis, Guapé, Delta, Itirapua, Conquista, Pratapolis, Campos Altos, Alpinopolis, Itaú De Minas, Serra Do Salitre, São José Da Barra, Fortaleza De Minas, São Jose Da Bela Vista e São Tomas De Aquino
T9	Brasília
T10	Paulista, Caruaru, Ilha De Itamaracá, Olinda, Serra Talhada, Ipojuca, Goiana, Carpina, Santa Cruz Do Capibaribe, Itapissuma, Salgueiro, Timbauba, Toritama, Nazaré Da Mata, Limoeiro, Paudalho, Surubim, Carnaíba, Flores, Verdejante, Terra Nova e Parnamirim, Mirandiba
T11	Aracaju, Itaporanga D'Ajuda, Nossa Senhora Do Socorro, São Cristóvão, Barra Dos Coqueiros, Propria, Laranjeiras, Lagarto, Rosario Do Catete, Siriri, Telha, Cedro De São Joao, Japoatã e Divina Pastora
T12	Juazeiro Do Norte, Catarina, Crato, Iguatu, Barbalha, Brejo Santo, Taua, Ico, Crateus, Acopiara, Mauriti, Missão Velha, Varzea Alegre, Lavras Da Mangabeira, Oros, Mombaça, Campos Sales, Araripe, Xxxxxx Xxxxx, Jucas, Quixelo, Cedro, Salitre, Jati, Aiuaba, Carius, Independência, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Arneiroz, Antonina Do Norte, Parambu, Porteiras e Tarrafas
T13	Teresina, Parauapebas, Timon, Altos e Caxias
T14	Fortaleza, Pacujá, Caucaia, Maracanaú, Parnaíba, Sobral, Aquiraz, Itapipoca, Pacajus, Eusebio, Quixadá, Pacatuba, São Gonçalo Do Amarante, Paracuru, Camocim, Trairi, Cascavel, Morada Nova, Pindoretama, Tianguá, Russas, Itaitinga, Limoeiro Do Norte, Acaraú, Beberibe, Jijoca De Jericoacoara, Maranguape, Pentecoste, Paraipaba, Tabuleiro Do Norte, Fortim, Ibiapina, Graça, Itarema, São Benedito, Granja, Ubajara, São Luis Do Curu, Cruz e Mucambo

7. SVAs (Serviços de Valor Agregado)

Serviço	Descrição
Conta Outra Vez	É uma plataforma de livros que conecta grandes autores a pequenos leitores. Todos os meses entregamos novos títulos digitais para serem compartilhados entre adultos e crianças, numa relação de mediação e descoberta.
Skeelo	O Skeelo é um aplicativo para você ler ebooks e ouvir os audiobooks mais vendidos do Brasil em qualquer hora ou lugar.
SuperComics	Só no Super Comics você encontra HQs exclusivas no formato super motion, quadrinhos com animação e leitura sequencial.
FitAnywhere	Com o app Fit Anywhere é possível ter treinos exclusivos e personalizados e fazer aulas de diversas modalidades onde você estiver.
E-Saúde Assist	É o pioneiro no ramo de assistência em saúde que conta com o serviço de consultas programadas sem custo adicional, além de benefícios exclusivos.
BeBanca	Com o BeBanca você acessa os maiores jornais do Brasil, revistas, notícias em tempo real, colunas e podcasts.
Paulistão Play	O Paulistão Play é um serviço que oferece aos usuários acesso exclusivo aos conteúdos esportivos relativos a determinados clubes vinculados à Federação Paulista de Futebol. Um aplicativo que permite assistir diversas competições do Futebol Paulista, com jogos ao vivo, melhores momentos e vários conteúdos especiais.

8. XXXx (Over the tops – Conteúdos opcionais)

Serviço	Descrição
Max™ (antigo HBO Max™)	É uma plataforma de streaming que oferece uma vasta seleção de conteúdo premium, incluindo filmes, séries de TV, documentários e programação original produzida pela HBO e outros estúdios de renome. Os assinantes têm acesso a uma biblioteca extensa que abrange desde clássicos do cinema até os mais recentes sucessos de bilheteria, além de uma variedade de séries premiadas.
Paramount+	O Paramount+ é um streaming de filmes, séries, programas de TV, produções originais e eventos ao vivo. Com uma biblioteca que abrange desde clássicos do cinema até produções originais exclusivas, reunindo o melhor do entretenimento da Paramount Pictures, CBS, MTV, Nickelodeon e outros estúdios de renome.
Globoplay	Globoplay é um serviço que tem uma variedade de conteúdo de entretenimento, incluindo séries de TV, novelas, programas de variedades, documentários.
Globoplay + Canais	Globoplay é um serviço que tem uma variedade de conteúdo de entretenimento, incluindo séries de TV, novelas, programas de variedades, documentários, notícias e canais com programação ao vivo da Rede Globo e outros canais parceiros.
Telecine	Telecine tem uma extensa coleção de filmes dos principais estúdios de cinema, incluindo lançamentos recentes, clássicos do cinema e filmes independentes. Além disso, Telecine oferece recursos como aluguel de filmes, downloads offline e transmissão em alta definição.

Premiere Premiere se concentra principalmente na transmissão de eventos esportivos ao vivo, incluindo partidas de futebol, basquete, vôlei, UFC e outros esportes populares. Os assinantes têm acesso a uma ampla cobertura de eventos esportivos, incluindo transmissões exclusivas, cobertura de bastidores e programas de análise. Além de transmissões ao vivo, Premiere também oferece destaques, replays e conteúdo sob demanda relacionado a eventos esportivos.

9. Disposições Finais

8.1 Ao efetuar a contratação, o CLIENTE adere, sem ressalvas, aos contratos de prestação de serviços do seu plano disponíveis em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Documento disponibilizado em: 08/04/2024