TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2020 CONTRATO POR SERVIÇOS PESSOA FÍSICA– REDE UNIDA/OPAS
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2020
CONTRATO POR SERVIÇOS PESSOA FÍSICA– REDE UNIDA/OPAS
TÍTULO DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE GESTORA LOCAL PARA QUALIFICAÇÃO DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO: FORMAÇÃO- INTERVENÇÃO EM METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS SERVIÇOS, PROCESSOS DE TRABALHO, PLANEJAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO.
O Coordenador Nacional da Rede Unida e a Coordenadora Técnica do projeto tornam pública a apresentação deste Termo de Referência para Contrato por Serviços de Pessoa Física, como objeto de contratação por execução e produção de serviços de Bolsista Tutor de Campo/Salgueiro para atender às necessidades do projeto “CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE GESTORA LOCAL PARA QUALIFICAÇÃO DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO: FORMAÇÃO-INTERVENÇÃO EM METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS SERVIÇOS, PROCESSOS DE TRABALHO, PLANEJAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO”.
1. OBJETIVOS DO PROJETO
● Desenvolver a formação-intervenção apresentando e apoiando o desenvolvimento da metodologia de dimensionamento da força de trabalho em seis (6) maternidades do estado de Pernambuco, para os trabalhadores dos respectivos hospitais e Secretaria Estadual de Saúde;
● Construir indicadores e parâmetros de dimensionamento de força de trabalho para o atendimento obstétrico e neonatal em serviços hospitalares de maior porte (mais que 1000 partos/ano);
● Realizar em conjunto com os trabalhadores da Secretaria Estadual e das maternidades, através dos ambientes virtuais de aprendizagem e tecnologias de informação e comunicação, formação-intervenção cuja proposta é analisar o escopo dos serviços, das práticas dos profissionais, descrever a força de trabalho existente e planejar e dimensionar a força de trabalho das seis (6) maternidades;
● Produzir análise comparada da força de trabalho existente e da atenção prestada nas seis (6) maternidades;
● Avaliar o processo formativo, a metodologia e as ferramentas utilizadas;
● Produzir conteúdo, materiais didáticos, ferramentas e ambientes virtuais da formação-intervenção;
1. DAS VAGAS
VAGAS | CARGA HORÁRIA | REQUISITOS EXIGIDOS |
01 | 20h/semanais presenciais e 20h/semanais em ambiente virtual | ● Obrigatório: *Formação em nível de Graduação, preferencialmente em área da saúde; *Disponibilidade para viagens em atividades presenciais conforme cronograma do projeto; *Pós Graduação, Especialização e/ou Mestrado em Gestão do trabalho e/ou Saúde Pública, e/ou Saúde Coletiva, e/ou Obstetrícia e/ou Saúde da Mulher; *Residir no município em que o projeto será desenvolvido (Salgueiro/PE) ou nos municípios que compõem a sétima região; |
● Desejável: *Domínio de ferramentas do Pacote Office e Google Drive; *Experiência em formação EAD e com AVA; *Experiência em projetos nacionais ou locais; *Experiência em projetos da Organização Pan-americana de Saúde; *Experiência comprovada em gestão do trabalho e/ou dimensionamento de força de trabalho em saúde; *Experiência de trabalho no Sistema Único de Saúde; *Experiência em gestão do SUS e/ou maternidade. |
2. DAS RESPONSABILIDADES DO TUTOR
● Produzir, em conjunto dos participantes da Formação-Intervenção, cronograma de atividades, especificando os prazos e responsáveis para o desenvolvimento do projeto;
● Contribuir com o desenvolvimento das análises, da discussão sobre os conteúdos e dos produtos da Formação-Intervenção em Metodologia de Análise dos Serviços, Processos de Trabalho, Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho dos serviços de obstetrícia e neonatologia hospitalares;
● Apoiar os trabalhadores e equipes gestoras, participar da formação na coleta e análise dos dados necessários ao desenvolvimento do trabalho;
● Capacitar e disponibilizar metodologia e tecnologias de apoio para o dimensionamento de força de trabalho para os serviços saúde;
● Atividade presencial de 20h semanais no serviço;
● Elaborar os relatórios/produtos definidos;
● Manter comunicação permanente com a Coordenação do trabalho;
● Apoiar a sistematização das contribuições, produção da análise comparada e relatório finais;
● Realizar formação-intervenção para aportar os conhecimentos para o
desenvolvimento e validação dos produtos com os atores envolvidos;
● Produzir Relatório Final consolidado do trabalho desenvolvido e seus resultados.
● Buscar a publicação e divulgação do trabalho desenvolvido e seus resultados, desde que em parceira com a Secretaria Estadual de Saúde;
● Acrescentar articular, estimular, acompanhar e organizar atividades coletivas necessárias do projeto.
3. DOS PRODUTOS
3.1 O Tutor deverá desenvolver, junto dos participantes, as atividades previstas para cada um dos quatro (4) módulos da Formação-Intervenção em Metodologia de Análise dos Serviços, Processos de Trabalho, Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho dos serviços de obstetrícia e neonatologia hospitalares. Ao final de cada módulo deverá ser enviado à Coordenação do Projeto relatório dos trabalhos de dispersão e das atividades desenvolvidas.
3.2 Descrição dos módulos da Formação-intervenção e produtos:
Módulo | Produto | |
1 | APRESENTAÇÃO DA FORMAÇÃO E DA | ● Relatório das atividades desenvolvidas no módulo - Escopo dos serviços, capacidade instalada, produção e Força de Trabalho existente. |
METODOLOGIA DE DIMENSIONAMENTO DA | ||
FORÇA DE TRABALHO, ESCOPO E | ||
CAPACIDADE INSTALADA DO SERVIÇO | ||
Trabalho de dispersão: | ||
● Descrever o papel e as responsabilidades do serviço na região e na rede de atenção; ● Identificar a origem das pessoas cuidadas e os municípios de referência; ● Identificar e analisar os pontos de atenção que as usuárias percorrem antes e depois de acessar os serviços que estão sendo dimensionados ● Descrição dos encontros e itinerários na linhas de cuidado da maternidade; ● Identificar e refletir sobre os fluxos e processos de trabalho; ● Explicitar os nós e as potencialidades da linha de cuidado e sua inserção na rede de atenção à saúde; ● Identificar e refletir sobre os recursos físicos e tecnológicos disponíveis; ● Explicitar a produção de cuidado realizada no serviço; ● Identificar o número de horas executadas pelos trabalhadores disponíveis, ou seja, o |
tempo de envolvimento dos trabalhadores com o trabalho. | ||
2 | ESCOPO DE PRÁTICA DOS TRABALHADORES - QUAIS ATIVIDADES PARA CADA PROFISSÃO? Trabalho de dispersão: ● Pactuar e sistematizar o escopo de prática dos trabalhadores: quais trabalhadores (profissões e ocupações) propõe-se que componham as equipes; ● Identificar e sistematizar quais as atividades seriam de responsabilidade de cada um deles; Quais atividades serão desenvolvidas para que a finalidade e objetivos do serviço sejam efetivamente alcançados? | ● Relatório das atividades desenvolvidas no módulo - Escopo de práticas dos trabalhadores. |
3 | PACTUAÇÃO DOS INDICADORES E PARÂMETROS E PROGRAMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Trabalho de dispersão: ● Identificar e pactuar quais indicadores e parâmetros, através dos quais seja possível quantificar a força de trabalho necessária para a realização das atividades pactuadas através da síntese de horas de trabalho programadas para cada uma das profissões e ocupações do serviço; ● Calcular a programação de horas de força de trabalho com base nos indicadores e parâmetros pactuados; ● Negociar e explicitar a capacidade de cuidado e atividades a serem produzidas com as horas programadas de trabalho; ● Verificar a diferença entre as horas de trabalho programadas e a existentes; ● Comparação da produção estimada com o que efetivamente tem sido realizado pelo serviço e a capacidade de resposta às necessidades de saúde do território; | ● Relatório das atividades desenvolvidas no módulo - Pactuação de Indicadores e parâmetros; Programação da Força de Trabalho; |
4 | DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE, ANÁLISE DOS RESULTADOS, PLANOS DE AÇÃO E INVESTIMENTOS Trabalho de dispersão: ● Produzir e apresentar relatório preliminar de | ● Relatórios Finais do Dimensionamento da Força de Trabalho; |
dimensionamento de força de trabalho às equipes e sinalizar divergências e sugestões. ● Avaliar os resultados tanto do dimensionamento quanto dos processos de trabalho, do contexto do serviço na rede e das condições de trabalho no seu interior, ou seja, as viabilidades e pertinência dos investimentos e planos de ação que remetem a (re)discussão do escopo do serviço. ● Explicitar os investimentos e planos de ação para a (re)composição da força de trabalho e para as demais demandas relativas às questões de gestão do trabalho, escopo dos serviços e de práticas dos trabalhadores; ● Apresentação dos relatórios de Dimensionamento da Força de Trabalho das maternidades; |
5. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
5.1 A remuneração será feita através do regime de pagamento de bolsa, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por transferência bancária, com pagamento condicionado mediante entrega do Relatório de Atividades Preliminares de cada Módulo, sendo que o quinto pagamento será efetuado mediante a entrega do Relatório Final da Formação- Intervenção.
TABELA DAS DATAS DE ENTREGA DOS PRODUTOS
1º MÓDULO | 27/11/2020 A 04/12/2020 (RELATÓRIO PRELIMINAR) |
2º MÓDULO | 08/01/2021 A 15/01/2021 (RELATÓRIO PRELIMINAR) |
3º MÓDULO | 29/01/2021 A 05/02/2021 (RELATÓRIO PRELIMINAR) |
4º MÓDULO | 05/03/2021 A 12/03/2021 (RELATÓRIO PRELIMINAR) |
RELATÓRIO FINAL | 31/03/2021 |
5.2 Despesas com transporte, deslocamento e/ou combustível, durante o período de contratação, serão custeadas pelo tutor selecionado.
5.3 O período de contratação poderá sofrer alterações caso haja interrupção do Termo de Cooperação relativo ao projeto.
5.4 A carga horária estabelecida neste Termo de Referência poderá ser modificada, de acordo com as demandas da coordenação do projeto e a critério da Rede Unida, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
5.5 As atividades poderão ser realizadas na sede da Rede Unida e/ou através de atividades a distância, em ambiente virtual, em campo, no território do projeto, conforme programação e plano de ação da coordenação.
6. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
6.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto que o habilite no território nacional.
6.2 Comprovar mediante documentação os requisitos obrigatórios e desejáveis dispostos no quadro item 1.
7. DA INSCRIÇÃO:
7.1 As inscrições deverão ser efetuadas pelo encaminhamento da documentação ao e- mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
7.2 Documentação necessária:
● Imagem scaneada legível de documento de identidade que siga um dos critérios: documento expedido por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);
● Imagem scaneada legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso essa informação esteja presente em algum dos outros documentos considerados válidos, fica dispensada a apresentação de comprovante específico do CPF;
● Imagem escaneada de comprovante de residência em nome do candidato e emitido no máximo há dois meses. Caso o comprovante de residência não esteja em nome do candidato, deverá ser anexada uma declaração de próprio punho feita pela pessoa cujo nome consta no comprovante, datada no máximo de dois meses;
● Imagem escaneada frente e verso do(s) diploma(s), de acordo com formação exigida como requisito, e dos eventuais títulos excedentes à formação exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de encerramento das inscrições. No caso do Diploma estar pendente apenas de emissão, poderá ser apresentado um Atestado ou Declaração emitida pela Instituição de Ensino, onde conste expresso que o candidato defendeu a tese/dissertação, bem como que a aprovação foi homologada e o mesmo faz jus ao título de Especialista/Mestre/Doutor ou a Ata conclusiva de defesa da dissertação ou tese. Para comprovar a conclusão da Graduação, deve constar na Declaração que o candidato já colou grau e aguarda somente a expedição do Diploma;
● Comprovante bancário em nome do candidato (preferencialmente Banco do Brasil);
● Currículo Lattes do candidato atualizado no máximo em três meses;
● Comprovante de experiência na função: Experiência em gestão do SUS; Experiência em gestão de maternidade; Experiência de trabalho no SUS (diferentes das anteriores); Experiência em dimensionamento de força de trabalho em saúde; Experiência em formação EAD e com XXX (aluno, tutor e/ou professor); Experiência
em projetos nacionais ou locais; Experiência em projetos da Organização Pan- americana de Saúde.
● Formulário de Inscrição disponibilizado na área de Editais no site da Rede Unida;
7.3 A homologação da inscrição se dará mediante a entrega da documentação necessária e da “Exposição de motivos” que deve conter resposta, elaborada pelo candidato, das seguintes questões:
● Comente as razões pelas quais você está interessado em participar do projeto.
● Comente em quais aspectos você acredita que sua trajetória profissional e acadêmica é coerente com os objetivos do projeto.
Sua resposta deve ter até duas páginas ou 1000 palavras (Fonte Arial, tamanho 12, espaçamento simples).
7.4 Calendário conforme o item 9 deste Termo de Referência.
7.5 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas.
8. DA AVALIAÇÃO
O Processo Seletivo será constituído de prova de títulos, entrevista coletiva e avaliação da exposição de motivos.
8.2 Da análise da prova de títulos (PESO 5): A prova de títulos terá caráter classificatório e eliminatório, serão considerados os requisitos exigidos. Os critérios obrigatórios serão eliminatórios e os critérios desejáveis classificatórios (apresentados no item 1 deste Termo de Referência). Segundo a seguinte pontuação.
TABELA DE PONTUAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Critério | Número de Pontos |
Experiência comprovada em gestão do trabalho e/ou dimensionamento de força de trabalho em saúde; | Até 3 pontos (1 ponto por ano de experiência) |
Experiência em gestão do SUS | Até 3 pontos (1 ponto por ano de experiência) |
Experiência em gestão de maternidade | Até 3 pontos (1 ponto por ano experiência) |
Experiência de trabalho no SUS (diferentes das anteriores) | Até 2 pontos (1 ponto por ano de experiência) |
Experiência em formação EAD e com AVA | Até 2 pontos (1 ponto por experiência/curso como aluno, tutor e/ou professor) |
Experiência em projetos nacionais ou locais | Até 2 pontos (1 ponto por projeto) |
Experiência em projetos da Organização Pan- americana de Saúde | Até 2 pontos (1 ponto por projeto) |
Domínio de ferramentas do Pacote Office | 2 pontos |
Domínio de ferramentas Google Drive | 1 ponto |
8.3 Da entrevista (PESO 3): A entrevista será realizada virtualmente, sendo de responsabilidade do candidato os recursos necessários para participar da mesma. Serão eliminados os candidatos que não se conectarem pontualmente ou que se ausentar da mesma. Destina-se a avaliação dos candidatos, em que defenderão sua produção intelectual e trajetória, sendo avaliada a coerência da trajetória do candidato com o objeto deste projeto; vinculação a grupos de pesquisa e outros vínculos institucionais; disponibilidade de tempo flexível para realização das atividades.
TABELA DE PONTUAÇÃO - ENTREVISTA
Critério | Número de Pontos |
Trajetória profissional coerente com gestão de projetos | Até 1 ponto |
Vinculação com grupos e projetos de pesquisa e ensino | Até 1 ponto |
Vinculação institucional coerente com o projeto | Até 6 pontos (2 pontos por projeto) |
Disponibilidade de tempo para realização das atividades | 1 ponto |
Capacidade de comunicação e expressão durante a entrevista | 1 ponto |
8.4 Da exposição de motivos (PESO 2): as respostas elaboradas pelo candidato serão avaliadas de acordo com a relação estabelecida entre a experiência acadêmica e profissional e os objetivos do projeto; qualidade do texto quanto aos aspectos de correção escrita; e, desenvolvimento e capacidade de síntese das intenções do candidato em participar do projeto.
TABELA DE PONTUAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Relação estabelecida entre a experiência acadêmica e profissional e os objetivos do projeto | Até 3 pontos |
Qualidade do texto quanto aos aspectos de correção escrita | Até 1 ponto |
Desenvolvimento e capacidade de síntese das intenções do candidato em participar do projeto | Até 2 pontos |
8.5 Do resultado da avaliação: a pontuação dos candidatos em cada uma das etapas da avaliação será somada e o resultado calculado de acordo com os pesos atribuídos a cada um dos itens.
TABELA DE PESOS - AVALIAÇÃO
Prova de títulos | Peso 5 |
Entrevista | Peso 3 |
Exposição de motivos | Peso 2 |
9. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
9.1 O cronograma do Termo de Referência encontra-se no quadro abaixo.
ATIVIDADE | DATA |
Apresentação do Termo de Referência | 13/10/2020 |
Período de Inscrições | 13/10/2020 a 23/10/2020 |
Publicação das inscrições homologadas – selecionados para Entrevista | 24/10/2020 |
Entrevista Coletiva | 26/10/2020 às 14hs |
Divulgação do Resultado do Processo Seletivo | 27/10/2020 |
Período de Formação | 28/10/2020 a 06/11/2020 |
Período de Execução das Atividades | 09/11/2020 a 31/03/2021 |
10. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
10.1 O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição fundamentada e documentada, referente:
a) À inscrição não homologada, no prazo de 24h após a divulgação
b) Ao Resultado do Processo Seletivo, no prazo de 24h após a divulgação.
10.2 Os recursos serão interpostos mediante o envio de documentação e justificativa ao e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
10.3 Os recursos serão avaliados pela Coordenação Técnica do Projeto, sendo respondidos em até 24h.
11. DO RESULTADO
11.1 Os resultados e todas as informações das etapas deste Termo de Referência serão divulgados no site da instituição: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx- br/institucional/edital/
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando a Rede Unida por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes.
12.2 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das etapas e convocações do processo seletivo através do e-mail.
Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Coordenador Nacional da Associação Brasileira da Rede Unida
Prof. Lisiane Boer Possa
Coordenadora Técnica do Projeto