PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA PRESI N.º 1107 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX
31/10/2023 15:30
Publica o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que consta do inciso XVIII do artigo 37 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO que o objetivo estratégico de “Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira” do Plano Estratégico do TRT8 2021-2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Planejamento das Contratações do Tribunal para o exercício de 2024;
CONSIDERANDO todo o trâmite interno e externo do procedimento licitatório, bem como os prazos legais mínimos de cumprimento obrigatório;
CONSIDERANDO as instruções legais, jurisprudenciais e instruções normativas que controlam o processo licitatório desde sua concepção até a consecução da contratação;
CONSIDERANDO a necessidade de que se estabeleça o gerenciamento de riscos e governança na área de aquisições;
CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas da União no Acórdão 2747/15; CONSIDERANDO o que dispõe os Artigos 19 a 32 da Resolução TRT8 nº 064/2022; CONSIDERANDO ainda o disposto no Processo PROAD nº 7121/2023;
RESOLVE:
Art. 1.º Publicar o Plano de Contratações Anual do exercício de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos termos do anexo único desta Portaria.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX
Desembargador Presidente
Anexo único da Portaria TRT8 nº 1107/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Desembargador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx
Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Equipe de Elaboração:
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFIN
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Diretor da Secretaria Administrativa - SEADM
Colaboração:
Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP Coordenadoria de Manutenção e Projetos – COMAP Coordenadoria de Material e Logística - COMAT Diretorias de Comunicação Social – SECOM Secretaria Geral da Presidência-SEGER Coordenadoria de Segurança Institucional-CODSE Coordenadoria de Saúde-CODSA
Escola Judicial – EJUD
Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação de Servidores – CODEP Seção de Correspondências, Malotes e Digitalização de Documentos - SCORR
Coordenadoria de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade- CORAS
Com o propósito de aperfeiçoar continuamente os sistemas de governança e gestão das aquisições, cumprir os princípios e diretrizes das Resoluções nº. 347/2020, do Conselho Nacional de Justiça e n.º 064/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, além de alinhar as demandas das unidades administrativas às reais necessidades e ao Planejamento Estratégico do Tribunal, identificando oportunidades de otimização dos recursos e aprimoramento dos processos de trabalho, foi elaborado o Plano de Contratações Anual 2024 (PCA 2024).
No PCA 2024 estão listadas novas aquisições e renovações contratuais que serão realizadas até o final do exercício de 2024 e contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidas ao regime jurídico abarcado pelas Leis n.º 8.666/93, n.º 10.520/2002 e n.º 14.133/2021.
As aquisições listadas neste plano totalizaram em R$57.892.991,80 (cinquenta e sete milhões oitocentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) reais). Deste total, R$44.241.552,00 (quarenta e quatro milhões duzentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais) correspondem às despesas com aquisições gerais, R$7.541.882,80 (sete milhões quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) correspondem às contratações de custeio de Tecnologia da Informação, R$4.609.617,00 (quatro milhões seiscentos e nove mil seiscentos e dezessete reais) foram destinados a serviços de reformas e obras de engenharia, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) são investimentos que serão realizados em capacitação de servidores e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de investimentos em capacitação de magistrados.
São objetivos da Política de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos termos do Art. 6º, da Resolução TRT8 nº 064/2022:
● Assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias;
● Promover a eficiência, a efetividade e a eficácia das contratações;
● Promover a transparência e a sustentabilidade, incluindo aspectos de acessibilidade e inclusão;
● Promover o direcionamento, a avaliação e o monitoramento da gestão das contratações.
3. Metodologia
1. Elaboração e consolidação do Plano Anual de Contratações
De 1º a 30 de setembro as unidades foram demandadas a validar as contratações constantes na versão preliminar e, após análise e deliberação em conjunto com a Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Coordenadoria de Orçamento e Finanças, o Plano Anual foi aprovado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
2. Metodologia para delimitação de quantitativos, observada a Política de Estoques do TRT8.
Os quantitativos de materiais de consumo são definidos através dos seguintes critérios: consumo dos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, o Índice de segurança e o estoque mínimo existente. No momento da aquisição é também avaliada a disponibilidade orçamentária.
Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens, inclusive os passíveis de reaproveitamento, e o índice de segurança. Para a aquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.
3. Monitoramento do Plano Anual
O monitoramento do Plano Anual de Contratações será realizado a cada 3 meses através do acompanhamento da execução das contratações com o objetivo de avaliar o andamento destas, de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano. O monitoramento do plano será acompanhado ainda através da execução orçamentária dos contratos por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - SIGEO, visando identificar possíveis anulações de empenho a serem realizadas de forma antecipada, cujos valores poderão ser utilizados em outras contratações.
4. Metas e Indicadores
1. Meta: Cumprir 80% do plano de contratações anual Indicador 1: Percentual de cumprimento do plano
2. Meta: Minimizar a quantidade de licitações desertas ou fracassadas
Indicador 2: Índice de licitações desertas ou fracassadas;
3. Meta: Tempestividade das contratações
Indicador 3: Percentual de contratações realizadas no prazo previsto no PCA
5. Contratações
UNIDADE GESTORA | OBJETO | VALOR | ESTIMADO | GRAU DE PRIORIDADE | QUANTIDADE ESTIMADA | DATA FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL | DATA ESTIMADA PARA INÍCIO DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO | JUSTIFICATIVA | DEPENDÊNCIA DE OUTRA CONTRATAÇÃO | |
1 | SEGER | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO DOS PRÓXIMOS NÚMEROS DA REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, Nº 112 E 113, REFERENTE AO ANO DE 2024 | R$ | 6.000,00 | MÉDIO | 2 | 31/12/24 | 1/11/23 | Regimento Interno do Tribunal: Art. 286 - O Tribunal fará publicar uma revista semestral. | NÃO |
2 | SEGER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DA REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - REVISTA 112 - 1º SEMESTRE/2024 | R$ | 25.000,00 | MÉDIO | 500 | 31/12/24 | 1/11/23 | Regimento Interno do Tribunal: Art. 286 - O Tribunal fará publicar uma revista semestral. | NÃO |
3 | SEGER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DA REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - REVISTA 113 - 2º SEMESTRE/2024 | R$ | 25.000,00 | MÉDIO | 500 | 30/03/2025 * a entrega do objeto é s | 1/3/24 | Regimento Interno do Tribunal: Art. 286 - O Tribunal fará publicar uma revista semestral. | NÃO |
4 | SEBIB | RENOVAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW E RT ONLINE | R$ | 123.000,00 | MÉDIO | - | 13/10/23 | 31/8/24 | Apoiar as atividades que requerem atualização das informações, tanto da área fim, como da área administrativa. | NÃO |
5 | SEBIB | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA | R$ | 30.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 31/8/24 | Atualização do acervo da biblioteca | NÃO |
6 | SEBIB | RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS IMPRESSOS | R$ | 15.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 10/2/24 | Atualização do acervo da biblioteca | NÃO |
7 | SEBIB | RENOVAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL SARAIVA | R$ | 26.000,00 | MÉDIO | N/A | 8/11/24 | Apoiar as atividades que requerem atualização das informações, tanto da área fim, como da área administrativa. | NÃO | |
8 | EJUD | PRELIMINAR E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE SOLUÇÃO ELÉTRICA, LÓGICA E MULTIMÍDIA - SONORIZAÇÃO, VÍDEO, ILUMINAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS/CURSOS DOS SEGUINTES LOCAIS: | R$ | 80.000,00 | MÉDIO | 1 | N/A | 1/1/24 | Adequação dos espaços para realização de eventos e cursos | NÃO |
9 | ASCER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEBREAK, BRUNCH E ALMOÇO/JANTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS EVENTOS DE GRANDE PORTE E DE RELEVÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT8 | R$ | 150.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | 14/10/22 | 1/6/24 | Atender as demandas relativas aos eventos de grande porte e de relevância da Administração do TRT8 | NÃO |
10 | ASCER | AQUISIÇAO DE PINS INTITUCIONAIS PARA ATENDER AS CERIMONIAS DE POSSE DE NOVOS MAGISTARDOS E GESTORES | R$ | 8.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 1/3/24 | Suprir o estoque para atender a demanda necessaria nas solenidades de outorga | NÃO |
11 | ASCER | CONTRATACAO DE MESTRE DE CERIMONIAS PARA OS EVENTOS DE MAIOR RELEVANCIA PARA O TRT 8, TAIS COMO POSSES, RATIFICAÇOES DE POSSE, SEMANAS JUDICIAIS, DENTRE OUTROS. | R$ | 30.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 1/1/24 | Faz-se necessario por serem eventos de maior porte uqe requer expertise notoria e especializada | NÃO |
12 | ASCER | AQUISIÇÃO DE TOGAS GALÃ E TOGA USO DIÁRIO /BECAS PARA SECRETÁRIOS(AS) E PELERINES (USO GERAL) | R$ | 23.600,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 1/1/24 | Para atender o Regimento Interno, art 4º § único, deste Tribunal, bem como a Recomentação nº 682008, do CSDJT. | NÃO |
13 | ASCER | AQUISIÇÃO DE XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | R$ | 10.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 1/1/24 | para atender a resolucao 38/2023 | NÃO |
14 | CORAS | INTÉRPRETE DE LIBRAS | R$ | 60.000,00 | ALTO | 12 MESES | N/A | 1/1/23 | Contratação de intérprete de Libras para sessões do Tribunal pleno e eventos de grande repercurssão | NÃO |
15 | COMAT | MATERIAL DE EXPEDIENTE - GERAL | R$ | 98.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 15/7/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
16 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | R$ | 140.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 7/4/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
17 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | R$ | 10.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/6/23 | Material necessário para o adequado transporte de mateiais e bens | NÃO |
COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - PROCESSAMENTO DE DADOS | R$ | 22.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/6/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO | |
19 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | R$ | 20.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/6/23 | Garantir a segurando pessoal dos servisores e colaborados. | NÃO |
20 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA | R$ | 50.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/9/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
21 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNEAS | R$ | 6.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/9/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
22 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES | R$ | 10.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/9/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
23 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO | R$ | 20.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/9/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
24 | COMAT | MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | R$ | 40.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/9/23 | Suprir o estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | NÃO |
25 | COMAT | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | R$ | 381.522,00 | MÉDIO | - | N/A | 1/6/23 | Atendimento à demanda e modernização de geladeiras e frigobares adquiridos antes de 2015 das unidades do TRT8 | NÃO |
26 | COMAT | LOCAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU | R$ | 73.004,00 | ALTO | 1 | 26/4/23 | 26/2/23 | Imóvel para abrigar o Fórum / Vara, considerando a indisponibilidade de imóvel da União na cidade | NÃO |
27 | COMAT | LOCAÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE SANTARÉM | R$ | 404.646,00 | ALTO | 1 | 6/10/23 | 6/8/23 | Imóvel para abrigar o Fórum / Vara, considerando a indisponibilidade de imóvel da União na cidade | NÃO |
28 | COMAT | LOCAÇÃO DA 3ª E DA 4ª VT DE MARABÁ | R$ | 287.836,00 | ALTO | 1 | 23/11/23 | 23/9/23 | Imóvel para abrigar o Fórum / Vara, considerando a indisponibilidade de imóvel da União na cidade | NÃO |
29 | COMAT | LOCAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO (ANTENA) | R$ | 47.285,00 | ALTO | 1 | 22/1/23 | 1/12/22 | Imóvel para abrigar o Fórum / Vara, considerando a indisponibilidade de imóvel da União na cidade | NÃO |
30 | COMAT | LOCAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | R$ | 102.204,00 | ALTO | 1 | 9/3/23 | 9/1/23 | Imóvel para abrigar o Fórum / Vara, considerando a indisponibilidade de imóvel da União na cidade | NÃO |
31 | COMAT | SEGURO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O FÓRUM TRABALHISTA DE BELÉM | R$ | 12.392,00 | ALTO | 12 MESES | 9/8/23 | 9/6/22 | Seguro do Fórum de Belém | NÃO |
32 | COMAT | SEGURO TOTAL DOS IMÓVEIS ONDE SE ENCONTRAM SEDIADOS OS ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO | R$ | 48.000,00 | ALTO | 13 MESES | 27/12/23 | 27/10/22 | Seguro dos imóveis utilizados pelo TRT8 | NÃO |
33 | COMAT | TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, TIPO PORTA-A-PORTA, CONSTITUÍDAS POR MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES | R$ | 120.000,00 | ALTO | 14 MESES | 8/5/23 | 1/6/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços. | NÃO |
34 | COMAT | TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E BAGAGEM DE SERVIDORES E MAGISTRADOS, DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL | R$ | 120.000,00 | ALTO | 15 MESES | 14/7/23 | 14/4/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços. | NÃO |
35 | COMAT | FORNECIMENTO DE CHAVES E SERVIÇO DE CHAVEIRO | R$ | 10.000,00 | MÉDIO | - | 11/5/23 | 11/2/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços. | NÃO |
COMAT | FORNECIMENTO DE CARIMBOS | R$ | 8.000,00 | BAIXO | - | 26/7/23 | 26/5/22 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços. | NÃO | |
37 | COMAT | TAXA MUNICIPAL "IPTU" | R$ | 40.543,00 | ALTO | - | 31/12/22 | 1/2/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços. | NÃO |
38 | DIMIP | SERVIÇO DE TELEFONIA STFC LOCAL E LONGA DISTÂNCIA EM BELÉM, MARABÁ, MACAPÁ E ANANINDEUA | R$ | 119.187,00 | ALTO | 12 MESES | 11/8/24 | 11/6/24 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
39 | DIMIP | SOLUÇÃO CORPORATIVA DE CONECTIVIDADE SEM FIO- APARELHOS MÓVEIS | R$ | 49.471,00 | ALTO | 12 MESES | 9/12/23 | 9/9/23 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
40 | DIMIP | MANUTENÇÃO NA REDE TELEFONIA (BELÉM) | R$ | 48.000,00 | ALTO | 12 MESES | 4/12/23 | 4/9/23 | Garantir o funcionamento do tribunal | NÃO |
41 | DIMIP | SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR FIXA (PARÁ) | R$ | 127.133,00 | ALTO | 12 MESES | 20/8/23 | 20/6/23 | Garantir o funcionamento do tribunal | NÃO |
42 | DIMIP | AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (SEDE) | R$ | 50.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | Nova licitação dos serviços de conectividade sem fio | NÃO | |
43 | DIMIP | MANUTENÇÃO ELEVADORES – PARAGOMINAS | R$ | 19.866,00 | ALTO | 12 MESES | 27/12/23 | 27/10/23 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
44 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE ELEVADOR (PARAUAPEBAS) | R$ | 29.760,00 | ALTO | 12 MESES | 29/11/23 | 29/9/22 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
45 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE 14 ELEVADORES E 3 PLATAFORMAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS – ED. SEDE, ANEXOS I A V | R$ | 90.764,00 | ALTO | 12 MESES | 31/10/23 | 30/8/23 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
46 | DIMIP | MANUTENÇÃO ELEVADOR ANANINDEUA | R$ | 14.500,00 | ALTO | 12 MESES | 9/12/23 | 9/10/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
47 | DIMIP | MANUTENÇÃO ELEVADOR MACAPÁ | R$ | 73.234,00 | ALTO | 12 MESES | 24/1/23 | 25/11/22 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
48 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VRF (MACAPÁ) | R$ | 460.360,00 | ALTO | 10 MESES | 28/12/23 | 1/1/23 | Nova licitação dos serviços de manutenção para os serviços de manutenção do VRF de Macapaá, considerando que a contratação anterior está chegando ao final da vigência contratual | NÃO |
49 | DIMIP | INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO COMPLEXO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA. | R$ | 267.899,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 1/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
50 | DIMIP | INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO COMPLEXO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA. | R$ | 1.889.266,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 1/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
51 | DIMIP | INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA. | R$ | 235.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 1/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
52 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLITS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE REFRIGERAÇÃO - FORA DA SEDE | R$ | 487.687,00 | ALTO | 12 MESES | 27/8/23 | 27/6/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
53 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE GERADORES (PARÁ: BELÉM, ANANINDEUA, CASTANHAL, BREVES, PARAUAPEBAS, ITAITUBA / AMAPÁ) | R$ | 637.986,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 3/11/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
DIMIP | MANUTENÇÃO DE NOBREAKS – ANEXO V E ANANINDEUA | R$ | 164.282,00 | ALTO | 12 MESES | 15/3/23 | 15/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO | |
55 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE NOBREAK (MACAPÁ) | R$ | 116.345,00 | ALTO | 12 MESES | 8/9/23 | 1/7/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
56 | DIMIP | MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARÁ: FÓRUNS E SEDE / AMAPÁ | R$ | 314.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/12/23 | 1/10/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
57 | DIMIP | MANUTENÇÃO DOS NOBREAKS DE 40KVA (2 UNIDADES) E 1 DE 120 KVA (1 UNIDADE) | R$ | 57.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 30/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
58 | DIMIP | AQUISIÇÃO DE NOBREAKS (10 E 20 KVA) | R$ | 250.000,00 | MÉDIO | 12 MESES | 15/7/05 | 30/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
59 | DIMIP | CONTROLE DE PRAGAS (BELÉM E ANANINDEUA) | R$ | 36.000,00 | ALTO | 12 MESES | 18/3/23 | 18/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
60 | DIMIP | CONTROLE DE PRAGAS (MACAPÁ) – | R$ | 52.867,00 | ALTO | 12 MESES | 22/8/23 | 22/6/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
61 | DIMIP | CONTROLE DE PRAGAS (PARÁ - FORA DA SEDE) – | R$ | 120.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 1/1/23 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
62 | DIMIP | SDAI/PCI MACAPÁ (MANUTENÇÃO) | R$ | 120.175,00 | ALTO | 12 MESES | 19/10/2023 | 19/8/23 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
63 | DIMIP | SDAI/PCI BELÉM (MANUTENÇÃO ANEXO V) | R$ | 150.993,00 | ALTO | 12 MESES | 25/09/2023 | 25/7/23 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
64 | DIMIP | SDAI/PCI BELÉM (MANUTENÇÃO - SEDE E ANEXOS I A IV) | R$ | 250.000,00 | ALTO | 12 MESES | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO | ||
65 | DIMIP | MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DO FÓRUNS TRABALHISTA DE BELÉM, ANANINDEUA E MACAPÁ | R$ | 50.000,00 | ALTO | 12 MESES | 16/7/05 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO | |
66 | DIMIP | EQUATORIAL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARÁ | R$ | 3.649.378,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 15/7/05 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
67 | DIMIP | CEA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AMAPÁ | R$ | 250.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | 15/7/05 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
68 | DIMIP | COSANPA E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA - PARÁ | R$ | 276.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/6/24 | N/A | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
69 | DIMIP | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ALUCOBOND FACHADA DO ANEXO V | R$ | 120.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/9/24 | 1/5/24 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
70 | DIMIP | MANUTENÇÃO PREDIAL PARA VARAS E FÓRUNS FORA DA SEDE | R$ | 1.000.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/9/24 | 1/4/24 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
71 | SECOM | EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PLOTAGEM, E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO | R$ | 25.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | 27/12/23 | 1/6/23 | Os materiais gráficos e os acessórios têm por objetivo garantir a divulgação de campanhas institucionais e de interesse público no âmbito do TRT-8, bem como de divulgar ações e o desempenho do | NÃO |
SECOM | EDIÇÃO E FILMAGEM - SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM E ÁUDIO E POSTERIOR EDIÇÃO DE CONGRESSOS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. | R$ | 40.000,00 | ALTO | SOB DEMANDA | N/A | 1/9/23 | Levar ao conhecimento da sociedade, por meio da produção audiovisual, temas que possuam relevância para o incremento do entendimento da função constitucional da | NÃO | |
73 | SECOM | MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$ | 20.000,00 | ALTO | SOB DEMANDA | 30/9/23 | 30/3/23 | JEuvsittaiçraaddoepreciação dos equipamentos, evitar problemas na funcionalidade. Assegurar o perfeito funcionamento dos equipamentos de TV e Rádio, conferindo a boa qualidade dos serviços por meio da | NÃO |
74 | SECOM | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA DE JORNALISMO E DESIGN GRÁFICO, COM A LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA | R$ | 330.883,00 | ALTO | 12 MESES | 15/12/23 | 15/6/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços ao jurisdicionado. | NÃO |
75 | SECOM | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O STUDIO 8 TV | R$ | 20.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 20/10/23 | Prover à Assessoria de Comunicação da instrumentalização adequada e moderna para produção audiovisual de qualidade. Implementar e gerenciar, por meio da Oaqbuaisniçcãooddeeimeqaugiepmampeonstsoibs,ilistaofgtwaararensti,r a | NÃO |
76 | SECOM | ACCESS) DE BANCO ONLINE DE CONTEÚDO VISUAL E SONORO, CONTENDO: BIBLIOTECA PRÓPRIA QUE INCLUI, NO MÍNIMO, 900.000 IMAGENS (FOTOS, VETORES E ILUSTRAÇÕES), 400.000 VÍDEOS (HD E 4K), 80.000 ÁUDIOS (TRILHAS E EFEITOS SONOROS) E ARQUIVOS MODELO (EFEITOS DE | R$ | 10.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 20/10/23 | divulgação de campanhas institucionais e de interesse público no âmbito do TRT-8, bem como de divulgar ações e o desempenho do Regional, garantindo à | NÃO |
77 | SECOM | CLIPPING JORNALISTICO | R$ | 10.000,00 | MÉDIO | - | N/A | 15/11/23 | Garantir divulgação | NÃO |
78 | SECOM | MÍDIA INDOR, OUTDOOR E DE RUA | R$ | 25.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | 15/11/23 | Tem por objetivo garantir a divulgação de campanhas institucionais e de interesse público no âmbito do TRT-8, bem como de divulgar ações e o desempenho do | NÃO |
79 | SECOM | DESPESAS EVENTUAIS | R$ | 70.000,00 | MÉDIO | SOB DEMANDA | N/A | Atender demandas de comuniação e divulgação do Tribunal | NÃO | |
80 | CODSA | COLETA E DESTINAÇÃO LIXO PATOLÓGICO | R$ | 14.740,00 | ALTO | 12 MESES | 14/10/23 | 14/8/23 | Necessidade de coleta e destinação final do lixo patológico produzido pela CODSA decorrente da prestação de serviços odontológicos e laboratoriais. | NÃO |
81 | CODSA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | R$ | 54.000,00 | ALTO | 12 MESES | 4/11/22 | 5/11/23 | Necessidade de manter os equipamentos utilizados nos atendimentos médicos, odontológicos e ambulatoriais em perfeito funcionamento. | NÃO |
82 | CODSA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERAIS DE CONSUMO MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLOÓGICO | R$ | 50.000,00 | ALTO | 12 MESES | - | 29/3/23 | Necessidade de dispor de medicação no caso de urgencia/ emergencia e iniciar tratamento nos atendimentos médicos/odotológicos | NÃO |
83 | CODSE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE UTILIZE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA FROTA (GERENCIAMENTO, CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS) -MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. | R$ | 350.000,00 | ALTO | 12 MESES | 2/6/23 | 2/3/23 | Serviço essencial para manutenção da frota de veículos do TRT8. | NÃO |
84 | CODSE | MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (CFTV, RAIO-X E PORTAIS, ARMÁRIOS GUARDA-OBJETOS, ARMAS, RECARGA DE EXTINTORES HIDRANTES E OUTROS). | R$ | 200.000,00 | ALTO | 12 MESES | 16/7/05 | 2/1/24 | Manutenção de Ativos de Segurança Patrimonial. | NÃO |
85 | CODSE | ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. | R$ | 250.000,00 | ALTO | 12 MESES | 2/6/23 | 2/3/23 | Serviço essencial para deslocamento veicular. | NÃO |
86 | CODSE | SEGURO DE VEÍCULOS. | R$ | 65.000,00 | ALTO | 12 MESES | 9/4/24 | 2/1/24 | Manutenção do patrimônio do TRT8. | NÃO |
87 | CODSE | AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO: 10 MIL UNIDADES, CALIBRE .40, PARA TREINO. | R$ | 40.000,00 | MÉDIO | 10000 | N/A | 2/10/23 | Manutenção da capacitação técnica da equipe de segurança institucional. | NÃO |
88 | CODSE | AQUISIÇÃO DE TRASNCEPTORES PORTÁTEIS E COMUNICADOR SATELITAL | R$ | 80.000,00 | BAIXO | N/A | Garantir segurança e operacionalidade do efetivo da CODSE. | NÃO | ||
89 | CODSE | AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS E ARMAMENTO | R$ | 420.000,00 | MÉDIO | 98 | N/A | 2/1/24 | Garantir segurança e operacionalidade do efetivo da CODSE. | NÃO |
CODSE | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES | R$ | 200.000,00 | MÉDIO | 12 MESES | N/A | 2/10/23 | Necessidade de reposição de uniforme anualmente. | NÃO | |
91 | CODSE | SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA O PRÉDIOS DE BELÉM E DIVERSOS FÓRUM E VARAS FORA DA SEDE NO ESTADO DO PARÁ. | R$ | 900.000,00 | ALTO | 12 MESES | N/A | 2/1/23 | Garantir a segurança patrimonial. Economicidade nas despesas com serviços de vigilância armada que são geridos pela DIGEF. | NÃO |
92 | SCORR | CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CONTRATO | R$ | 795.000,00 | ALTO | 12 MESES | 18/3/26 | N/A | Prestação de serviços e venda de produtos, que atendem às necessidades do TRT8 | NÃO |
93 | DIGER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EMISSÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS EM VIAGENS NO INTERESSO DO SERVIÇO E PARA CAPACITAÇÃO. | R$ | 800.000,00 | ALTO | SOB DEMANDA | 12/6/23 | N/A | A contratação visa atender às necessidades de aquisição de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, para viagens no interesse do serviço | NÃO |
94 | SEGEP | INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES - OFICIAIS DE JUSTIÇA | R$ | 1.740.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | N/A | indenização de transporte paga aos oficiais de justiça | NÃO |
95 | DIGER | DIÁRIAS | R$ | 1.800.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | N/A | Custeio de diárias de magistrados e servidores | NÃO |
96 | SEGEP | AJUDA DE CUSTO - INDENIZAÇÕES | R$ | 400.000,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | N/A | Indenização na remoção de magistrados e servisores | NÃO |
97 | SEGEP | SEGURO DE VIDA ESTAGIÁRIOS E SERVIÇO VOLUNTÁRIO | R$ | 1.000,00 | ALTO | 12 MESES | 31/3/24 | 1/2/24 | contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária dos estagiários do TRT8, conforme art. 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/08. | NÃO |
98 | SEGEP | PROGRAMA MENOR APRENDIZ | R$ | 248.000,00 | ALTO | 12 MESES | 6/10/24 | 6/8/24 | contratação de agente de integração para os serviços de seleção e realização de menor aprendiz no TRT8. | NÃO |
99 | SEGEP | SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS | R$ | 26.244,00 | ALTO | 12 MESES | 19/9/24 | 19/7/24 | contratação de agente de integração para os serviços de seleção e realização de estágio no TRT8. Valor unitário por contrato ativo R$ 8,89 x 246(Vagas) = R$ 26.243,28 | NÃO |
100 | SEGEP | BOLSA - ESTAGIÁRIOS | R$ | 3.056.619,00 | ALTO | 12 MESES | 15/7/05 | N/A | Pagamento dos estagiários sobre a bolsa de R$ 1.035,44 x 246(vagas) = R$ 3.056.618,88 | NÃO |
101 | COLIC | DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, EM PRETO E BRANCO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA鈬O NO ESTADO DO PARÁPUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, EM PRETO E BRANCO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA鈬O NO ESTADO DO PARÁ | R$ | 12.000,00 | MÉDIO | 12 MESES | 15/7/05 | 15/1/24 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços ao jurisdicionado. | NÃO |
102 | DIGEF | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM, GARÇOM E ENCARREGADO, PARA AS SEDES DO TRIBUNAL. | R$ | 344.783,00 | ALTO | 12 MESES | 5/1/23 | 1/11/22 | Garantir ambiente de trabalho adequado para o desempenho das atividades funcionais | NÃO |
103 | DIGEF | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA DE VIGILÂNCIA ARMADA DAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$ | 7.631.502,00 | ALTO | 12 MESES | 8/1/23 | 1/11/22 | Segurança patrimonial e pessoal | NÃO |
104 | DIGEF | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ | R$ | 891.493,00 | ALTO | 12 MESES | 18/1/22 | 1/11/22 | Segurança patrimonial e pessoal | NÃO |
105 | DIGEF | LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, INSTALADOS NO ESTADO DO PARÁ | R$ | 4.222.763,00 | ALTO | 12 MESES | 30/9/23 | 30/7/23 | Promover a limpeza e higienização dos bens móveis e imóveis do TRT8. | NÃO |
106 | DIGEF | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NAS INSTALAÇÕES E EDIFÍCIOS DE USO DO TRT8 E DO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ | R$ | 746.691,00 | ALTO | 12 MESES | 1/8/23 | 1/6/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços ao jurisdicionado. | NÃO |
107 | DIGEF | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NAS INSTALAÇÕES E EDIFÍCIOS DE USO DO TRT8 - PARÁ | R$ | 1.672.290,00 | ALTO | 12 MESES | 1/8/23 | 1/6/23 | Permitir a continuidade da prestação dos serviços ao jurisdicionado. | NÃO |
DIGEF | LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ | R$ | 638.361,00 | ALTO | 12 MESES | licitação em finalização | Promover a limpeza e higienização dos bens móveis e imóveis do TRT8. | NÃO | ||
109 | DIGEF | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADO AO ESTADO DO PARÁ. | R$ | 851.638,00 | ALTO | 12 MESES | 17/10/23 | 17/8/23 | Operacionalização do Centro de Controle de Segurança - CCS e substituição do serviço de Vigilância Armada | NÃO |
110 | DIGEF | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADO AO AMAPÁ | R$ | 308.360,00 | ALTO | 12 MESES | 17/10/23 | 17/8/23 | Orçamento para subsidiar a futura contrtação objeto do PROAD Nº 1032/2022. | NÃO |
111 | COMAP | CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM TRABALHISTA DE SANTARÉM | R$ | 3.619.617,00 | ALTO | 12 MESES | 1/11/24 | - | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
112 | COMAP | AQUISIÇÃO (RP) DE PERSIANAS (BELÉM E MACAPÁ) | R$ | 100.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/6/24 | 1/2/24 | Garantir a continuidade e a prestação do serviço jurisdicional | NÃO |
113 | COMAP | REFORMA DA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL (TELHADO INTERMEDIÁRIO) | R$ | 190.000,00 | ALTO | 1 | 1/11/24 | NÃO | ||
114 | COMAP | INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ANCORAGEM E LINHAS DE VIDA | R$ | 200.000,00 | MÉDIO | 1 | NÃO | |||
115 | COMAP | ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO- LTCAT | R$ | 500.000,00 | MÉDIO | 1 | 1/6/24 | Levantamento e prevenção de riscos no ambiente de trabalho do Tirbunal | NÃO | |
116 | SETIN | AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES + MONITORES | R$ | 1.206.800,00 | MÉDIO | 555 | N/A | 1/9/23 | Aquisição de computadores para renovação do parque de computadores fora de garantia. | NÃO |
117 | SETIN | FIREWALL- RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO UTP FORTIGATE 500E POR 12 MESES + SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO | R$ | 353.893,00 | ALTO | 1 | Defender o perímetro da rede de dados e informações do TRT da 8ª Região, controlando e inspecionando o tráfego | NÃO | ||
118 | SETIN | AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS | R$ | 50.000,00 | MÉDIO | - | N/A | N/A | Aquisição de câmeras, headphones, etc. | NÃO |
119 | SETIN | AQUISIÇÃO DE TOKENS E CERTIFICADOS A3 PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES * | R$ | 47.160,00 | ALTO | 650 | N/A | N/A | Aumentar e manter os serviços que fazem uso do certificado digital com elevado padrão de desempenho,qualidade e confiabilidade. | SIM |
120 | SETIN | CERTIFICADOS DIGITAIS SSL + E-CNPJ + WILDCARD * | R$ | 2.680,00 | ALTO | 6 | N/A | N/A | Aumentar e manter os serviços que fazem uso do certificado digital wildcard com elevado padrão de desempenho,qualidade e confiabilidade. | SIM |
121 | SETIN | SUPORTE FIREWALL | R$ | 180.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/8/23 | 1/5/23 | Defender o perímetro da rede de dados e informações do TRT da 8ª Região, controlando e inspecionando o tráfego de dados de entrada e saída, impedindo ameaças e diversos tipos de ataques | NÃO |
122 | SETIN | SUPORTE TÉCNICO PRIVILEGED ACESS MANAGEMENT - PAM | R$ | 198.409,00 | ALTO | 12 MESES | 10/12/23 | 1/8/23 | Treinamento e suporte técnico Privileged Acess Management - PAM | NÃO |
123 | SETIN | SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE ENDPOINTS (ANTIVÍRUS) | R$ | 93.960,00 | ALTO | 12 MESES | 6/11/25 | 6/8/25 | Necessidade de proteção de quaisquer equipamentos conectados à rede de dados da Justiça do Trabalho contra códigos maliciosos que possam colocar em risco os dados contidos não só no equipamento | NÃO |
124 | SETIN | SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, GOVERNANÇA E CONFORMIDADE | R$ | 65.941,00 | ALTO | 12 MESES | 6/5/22 | 1/3/23 | Dar continuidade nos trabalhos de GRC e gestão e execução dos Projetos que sendo realizados pelo TRT da 8ª Região. | NÃO |
125 | SETIN | SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE VULNERABILIDADES - SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO | R$ | 120.000,00 | ALTO | 12 MESES | 27/3/25 | 27/1/25 | A Análise de vulnerabilidades é de suma relevância para a avaliação adaptativa contínua de riscos e confiança dos ativos de tecnologia da informação, aumento da conformidade regulatória e proteção das | NÃO |
SETIN | 1º LINK DEDICADO - INTERNET BGP - CLARO | R$ | 65.542,80 | ALTO | 12 MESES | 3/2/24 | 3/11/23 | "Garantir a capacidade e a disponibilidade de acesso à Internet do Tribunal por meio de conexões redundantes com operadoras distintas." | NÃO | |
127 | SETIN | 2º LINK DEDICADO - INTERNET BGP - FORTEL | R$ | 57.000,00 | ALTO | 12 MESES | 3/2/24 | 3/11/23 | "Garantir a capacidade e a disponibilidade de acesso à Internet do Tribunal por meio de conexões redundantes com operadoras distintas." | NÃO |
128 | SETIN | LINK DEDICADO MACAPÁ | R$ | 33.975,00 | ALTO | 12 MESES | 25/11/2024 | 25/8/24 | Garantir a alta disponibilidade e capacidade adequada dos serviços e recursos de TI entregues ao Fórum Trabalhista de Macapá/AP, assim como a AcomnptilniauridaardeeddeodsesdearvdiçoossWpAreNtasdeocsupnedláaria, | NÃO |
129 | SETIN | REDE PRODEPA | R$ | 381.000,00 | ALTO | 12 MESES | 24/4/25 | 24/1/25 | além de garantir a alta disponibilidade e capacidade adequada dos serviços e recursos de TI entregues às unidades Madamntineirsatraretivdaesdee jduaddicoiásridaassduonTidRaTdedsafo8rªa | NÃO |
130 | SETIN | REDE-JT (SD-WAN) | R$ | 879.999,00 | ALTO | 12 MESES | 1/1/23 | da Sede conectadas ao Tribunal, por meio de conexões redundantes com operadoras distintas, assegura o dGeasreamntipreanehfoic, iienndtepceonmdêuncici açeão e | NÃO | |
131 | SETIN | SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA (GOOGLE WORKSPACE) | R$ | 362.855,00 | ALTO | 12 MESES | 27/10/24 | 27/7/24 | colaboração entre os usuários internos do Tribunal através do uso de uma plataforma integrada, robusta, flexível e moderna e, cEomnsaetqeuneçnãtoemAteonCteo, nimjupnatoctTarST.CSJT nº | NÃO |
132 | SETIN | ZOOM - SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM, COM SUPORTE TÉCNICO | R$ | 80.135,00 | ALTO | 12 MESES | 28/4/24 | 28/1/24 | 54/2020, de 29 de dezembro de 2020, o qual instituiu a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos | NÃO |
133 | SETIN | SUPORTE SALA COFRE | R$ | 363.996,00 | ALTO | 12 MESES | 7/1/25 | 7/10/24 | Garantir a disponibilidade e a integridade da infraestrutura tecnológica, assim como a continuidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. | NÃO |
134 | SETIN | SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS (ASSYSST) | R$ | 113.460,00 | ALTO | 12 MESES | 29/8/23 | 29/5/23 | Manter os serviços da Solução de gerenciamento de serviços de TIC utilizada atualmente pel TRT da 8ª Região. | NÃO |
135 | SETIN | 2 LICENÇAS ORACLE - SUPORTE E ATUALIZAÇÃO | R$ | 76.996,00 | ALTO | 12 MESES | 1/3/24 | Atualização de licenças de software e suporte técnico do banco de dados Oracle | NÃO | |
136 | SETIN | 6 LICENÇAS ORACLE - SUPORTE E ATUALIZAÇÃO | R$ | 248.220,00 | ALTO | 12 MESES | 1/3/24 | Atualização de licenças de software e suporte técnico do banco de dados Oracle | NÃO | |
137 | SETIN | SUPORTE POSTGRESQL | R$ | 94.341,00 | ALTO | 12 MESES | 20/1/24 | 20/10/23 | Renovação do Contrato 02/2016 | NÃO |
138 | SETIN | SUPORTE - SOFTWARE DE BIBLIOTECA | R$ | 8.460,00 | ALTO | 12 MESES | 16/5/25 | 16/2/25 | Manutenção do sistema de automação de bibliotecas | NÃO |
139 | SETIN | CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SWITCHS DO PARQUE DO TRT8 | R$ | 600.000,00 | MÉDIO | 12 MESES | - | Garantir a disponibilidade e a integridade da infraestrutura tecnológica, assim como a continuidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. | NÃO | |
140 | SETIN | SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - INFRAESTRUTURA (IAAS) E PLATAFORMA (PAAS) DE TIC - PJE PDRAP | R$ | 1.800.000,00 | ALTO | 12 MESES | 1/5/24 | N/A | Contratação de serviço de computação em nuvem (Cloud Computing) com suporte técnico especializado para implementar a Infraestrutura (IaaS - Infrastructure as a Service) e Plataforma (PaaS - Platform as | NÃO |
141 | SETIN | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL PARA AÇÕES DE ITINERÂNCIA | R$ | 57.000,00 | MÉDIO | 12 MESES | 11/2024 | 09/2024 | Levar o atendimento da Justiça do Trabalho a locais remotos e/ou de difícil acesso | NÃO |
142 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | PROGRAMAÇÃO DE GERAL ORÇAMENTÁRIA | R$ | 900.000,00 | ALTO | 12 MESES | 13/7/05 | Contratações de cursos e seminários para capacitação dos servidores | NÃO | |
143 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | DESPESAS DE TI | R$ | 100.000,00 | ALTO | 12 MESES | NÃO |
CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS | CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS | R$ | 500.000,00 | ALTO | 12 MESES | 13/7/05 | Contratações de cursos e seminários para capacitação dos magistrados | NÃO | ||
145 | COFIN | DESPESAS COM ITINERÂNCIA NO PA/AP | R$ | 500.000,00 | ALTO | 12 | NÃO | |||
146 | COFIN | DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ | 70.000,00 | MÉDIO | 70 | NÃO | |||
147 | DINFA | DESPESAS COM AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DINFA | R$ | 50.000,00 | MÉDIO | NÃO | ||||
TOTAL | R$ | 57.892.991,80 |