TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO N.° /UDESC Ibirama
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO N.° /UDESC Ibirama
Pelo presente instrumento, de um lado a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, com sede e foro na capital do Estado de Santa Catarina, Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx / XX CEP: 88.035-901 neste ato denominada UDESC, representada pelo(a) seu/sua Diretor Geral, ,
e do outro lado,
.........................................................................................................................
....................................., nascido (a) em ...../...../....... CPF n°
........................................., RG n° .............................................., prestador de
serviço voluntário, residente e domiciliado à...................................................................................................................., na
cidade de ...................................................................................................., neste
ato denominado VOLUNTÁRIO, resolvem, com fundamento na Lei n° 9.608/98, de 18/02/98, e na Lei n. 16.609, de 07/04/2015, , celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O VOLUNTÁRIO prestará na UDESC Ibirama, junto ao
.........................................................................................................................
.................., no período de ........../........../.......... a ........../........./.........., as
atividades discriminadas no respectivo plano de trabalho, que, sob a forma de anexo, integra este Termo, observadas as normas institucionais pertinentes.
(Detalhar no respectivo plano de trabalho os serviços voluntários que serão prestados, envolvendo a indicação de seu objeto e as ações que nortearão o cumprimento do mesmo, devendo ser relacionadas as atividades específicas a serem desenvolvidas).
CLÁUSULA SEGUNDA
No desempenho de suas atividades e em consonância com as normas estabelecidas pelo setor/departamento acima referido, ficará assegurado ao VOLUNTÁRIO o direito de utilização de toda a infra-estrutura da Instituição, bem como o direito de utilização da Biblioteca Universitária.
CLÁUSULA TERCEIRA
O serviço voluntário será realizado de forma espontânea, sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gerará vínculo empregatício com a UDESC, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins.
CLÁUSULA QUARTA
A titularidade, a confidencialidade e os ganhos econômicos relacionados à criação intelectual decorrente da prestação de serviço voluntário, de que trata o presente Termo de Adesão, estarão sujeitos, em matéria de direitos de propriedade intelectual, à aplicação das disposições legais vigentes.
E, por estarem justas e acertadas, formalizam as partes o presente TERMO DE ADESÃO, assinado em 2 (duas) vias de igual teor e na presença de 02 (duas) testemunhas.
Ibirama, ........ de ................................ de ..........
_
Voluntário(a) Diretor Geral
_ Responsável pelo setor/departamento
Testemunhas:
1 : _ _ Nome:
CPF:
2 : _ Nome:
CPF: