PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018
Número 250
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA
Anúncio de procedimento n.º 11278/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra NIPC: 680000054
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxx.xxxx-xxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 64PF/2018 - Aquisição de Licenciamento e Manutenção de Software Microsoft Enterprise Agreement
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Licenciamento e Manutenção de Software Microsoft Enterprise Agreement Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 331443.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 64PF/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim
Tipo:
Documento de Habilitação Descrição:
Cópia de Alvará ou documento emitido por entidade oficial que habilite a empresa para o exercício da actividade
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: : Menor preço ou custo em função dos elementos definidos na alínea n) do Programa do Procedimento Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx da Franca
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra
411934592