TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA ARV ENGENHARIA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARV ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.318.773/0001-37, sediada na Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande, n° 1050, Xx. X0, Xxxx 0, Xx. Xx. Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Manaus/AM. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx do Vale, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 39701318-8 expedida pelo SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.022417/2021-93 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 20/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 20 de outubro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 890.239,46 (Oitocentos e noventa mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), devido à correção conforme IGP-M (1164183).
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor global da contratação é de R$ 890.239,46 (Oitocentos e noventa mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M20RKQ0187N; Nota de Empenho: 2022NE464.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Anexo Reajuste 2022 IGPM (1164183)
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXX XXXXX XXXXXXXXX DO VALE
Sócio-administrador da Empresa ARV ENGENHARIA LTDA.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 21/09/2022, às 13:13, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx do Vale, Usuário Externo, em 21/09/2022, às 13:50, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 21/09/2022, às 15:06, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretora, em 21/09/2022, às 15:11, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1174629 e o código CRC CA854581.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Vigência | Data da Assinatura: |
. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX | XXX.711.716-XX | 23038.020046/2020-75 | PROEX-772/2020 | DE: 30/04/2023 PARA: 12/09/2022 | 16/09/2022 |
. XXX XXXXX XXXXXXXXXXX | XXX.279.436-XX | 23038.016085/2020-78 | PROEX-755/2020 | DE: 30/04/2023 PARA: 12/09/2022 | 16/09/2022 |
Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23105.022417/2021-93.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 20/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 20 de outubro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para r$ 890.239,46 (oitocentos e noventa mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), devido à correção conforme igp-m (1164183).. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.239,46. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2022
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 154039-00001-2022NE000242
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.128.987,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.437.260,66.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU Nº 180, de 21 de setembro de 2022, seção 3, página 113, referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 45/2022-S, para que onde se lê: "Prorrogar a partir do dia 17/09/2022 a 23/01/2023.", leia- se corretamente Prorrogar a partir do dia 17/09/2022 a 20/01/2023.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61245/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.061245/2022-44.
Dispensa Nº 61245/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "programa de extensão para implementação da política de vigilância em saúde do sus e a participação da comunidade"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 1.355.181,82. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23106.053280/2018-11.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Constituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e atendimentos emergenciais de elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, e o acréscimo de 3 (três) equipamentos, sendo 01 unidade na UEP, localizada na Faculdade da Ceilândia (FCE), e 02 unidades na FCI, localizadas no campus Darcy Ribeiro. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.056,56. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, o termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 28/2022- IBRAM/PRESI. Objetivo: definir as regras e condições para o pagamento da compensação florestal, em decorrência da erradicação de 0,38 hectares de remanescente de vegetação nativa , equivalente a 0,46 hectares, conforme aprovado pelo Parecer Técnico 220 (93843333). Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx. Processo SEI nº 00391-00007474/2022-11.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Reitora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106054309202170. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de máquinas, utensílios
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 154040-15257-2022NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos. Contratada: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 13.085.369/0001-96. Itens: 02, 13, 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.09.2022. Valor Global: R$ 19.130,00 (Dezenove mil, cento e trinta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos. Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Item: 27. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 08.09.2022. Valor Global: R$ 45.277,50 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 091/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 08, 11, 14, 24, 25, 28, 32, 35 e 38.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.09.2022. Valor Global: R$ 58.560,20 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 309/2022 DE
19/09/2022, Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem, 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 20 horas, área: Ciências da Saúde.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A CLÍNICA RENAL VALE DO JURUÁ. O presente
tem por objeto formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS dos alunos regularmente matriculados na UFAC junto à Clínica Renal Vale do Juruá.DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até o dia 19 de setembro de 2027. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.015853/2022-77
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa LBM SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.324.222/0001-34.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006828/2022-01.
Valor Global: R$ 731.008,80 (setecentos e trinta e um mil, oito reais, oitenta centavos). Rio Branco - Acre, 20 de setembro de 2022. XXXXXXXXX XX XXXXXX CUNHA Reitora XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa LBM SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.324.222/0001-34.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006828/2022-01.
Valor Global: R$ 731.008,80 (setecentos e trinta e um mil, oito reais, oitenta centavos). Rio Branco - Acre, 20 de setembro de 2022.
XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX Xxxxxxx
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX Representante da Empresa
AVISO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE solicita tornar sem efeito a publicação do Acordo de Cooperação, Publicado no D.O.U. de 19 de SETEMBRO de 2022, seção 3, página 92, Processo nº 23107.013943/2022-23, em virtude do erro material quanto ao número do processo que deu origem à parceria entre as partes envolvidas, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2022. Processo nº 23107.013943/2022-23
XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022092200078
78
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Reitora da UFAC