Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Ano XVII- Edição nº 3291 Página 02

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Ano XVII- Edição nº 3291

Página 02

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, conforme abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000004/2022 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 E P-45 PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES

DATA: 10 de fevereiro de 2022 às 09:30minh.

LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos Xxxx Xxxxxxx, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529- 6063, ou ainda e-mail:xxxxxx_xxx@xxxxxxx.xxx.

Itapemirim-ES, 28/01/2022

DELCINEIA R. SILVEIRA

Pregoeira Oficial PMI

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS em

conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º. PROCESSO Nº.007683/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000036/2021 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E GESTAO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000103/2021 - Backup Informatica - Backup 2 Informatica Ltda - ME, 12.253.230/0001-41, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 - XXXXXX - Xxxxxx xx Xxx - XX - XXX: 00000000, classificada para o item nº. 17, no valor total de 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais);

ATA Nº. 000104/2021 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - XX,

14.771.730/0001-09, estabelecida na XXXXXXX Xxxxx Xxxxxx, 00 - XXXXX GRANDE - CARIACICA - ES - CEP: 29146300, classificada para os itens nº. 01,10,11,12,24,26,28,29,31 à 38,43,44,45 e 46 no valor total de 70.810,00 (setenta mil oitocentos e dez reais);

ATA Nº. 000105/2021 - PK COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 27.338.381/0001- 70, estabelecida na XXX X XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, 00 -

Centro - Presidente Xxxxxxx - ES - CEP: 29350000, classificada para os itens nº. 02 à 09, 19,20,21,23,39 e 51, no valor total de 17.148,00 (dezessete mil cento e quarenta e oito reais);

ATA Nº. 000106/2021 - SPEED TECNOLOGIA EIRELI, 34.289.656/0001-98,

estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxx Xxxxx

- ES - CEP: 29110160, classificada para os itens nº. 13 à 16,22,27,41,42 e 48, no valor total de 28.563,40 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos);

OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E COMPUTADORES DA PMI.

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 26/07/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º.

PROCESSO Nº.007499/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000038/2021 - SEC. MUN. DE SAUDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000109/2021 - ALG RIO - COMERCIAL LTDA, 05.763.509/0001-00,

estabelecida na XXXXXXX Xxxxxx, 0000 - Xxxx xx Xxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX

- CEP: 21211007, classificada para os itens nº. 04 e 31, no valor total de 43.800,00

(quarenta e três mil oitocentos reais);

ATA Nº. 000110/2021 - DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, 08.849.206/0001-00, estabelecida na RUA

Vinte e Quatro de Maio, 412 - Rebouças - Curitiba - PR - CEP: 80220060, classificada para os itens nº. 03,07,08,12,13,16,20,22,25,26,27,33,35,36,3 8 à 58, 60,61,62,64,71,74,76,77,78,80,87,97,100,103,104,107,109,111,112 à

131,137,138,139,145,149 à 156,159,160,162,173,175,176,182,183,184,186,187,18

8,189,190 e 195, no valor total de 411.227,67 (quatrocentos e onze mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos);

ATA Nº. 000111/2021 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR, 10.460.674/0001-22, estabelecida na XXX XXX XXXXX, 00 -

JACUPEMBA - ARACRUZ - ES - CEP: 29196384, classificada para os itens nº. 91,140,141,142,177,196 e 197, no valor total de 176.495,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais);

ATA Nº. 000112/2021 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS

LTDA, 38.259.748/0001-86, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxxxxxxx - XXXX XXXXXXXXX - XX - XXX: 00000000, classificada para os itens nº. 24,30,65,70,75,82 e 146, no valor total de 124.350,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais);

ATA Nº. 000113/2021 - PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, 12.082.502/0001-98, estabelecida na RUA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,

288 - CENTRO - ESPERA FELIZ - MG - CEP: 36830000, classificada para os itens

nº. 05,09,10,21,63,69,72,85,86,88,89,93,94,96,98,99,101,102,110,144,147,157,161

,174,179,180,185 e 191, no valor total de 51.278,00 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e oito reais);

ATA Nº. 000114/2021 - S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI, 27.162.761/0001- 04, estabelecida na AVENIDA MARECHAL XXXXXXXXXXX XX XXXXXX,

2782 - JESUS DE NAZARETH - Vitória - ES - CEP: 29052015, classificada para os itens nº. 02,06 e 29, no valor total de 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais);

OBJETO: Eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 22/07/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DE ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º. PROCESSO Nº.009753/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000069/2021 - SEC MUN DE TURISMO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000214/2021 - GP MOBILIARIO SUSTENTAVEL E URBANIZACAO LTDA, 73.034.761/0001-38, estabelecida na XXX XXXXXX XXXXXXX, X/X -

ESTANCIA TREVO - CEDRAL - SP - CEP: 15895000, classificada para o item nº.

06, no valor total de 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais);

ATA Nº. 000215/2021 - MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, 31.172.314/0001-03, estabelecida na XX XXXXX XXXXX, 000 - XXXXXX -

GUARAPARI - ES - CEP: 29200172, classificada para o item nº. 05, no valor total

de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais);

ATA Nº. 000216/2021 - PROLIGHT LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, 08.779.994/0001-06, estabelecida na XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000 - XXXXX XXXXX - XXXXXXX - XX - XXX: 00000000,

classificada para os itens nº. 01 a 04, no valor total de 1.425.800,00 (um milhão

quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos reais);

OBJETO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO, INDICAÇÕES E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPEMIRIM..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 22/10/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº.010199/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000068/2021 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E GESTAO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000178/2021 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, 02.423.535/0001-09, estabelecida na Xxx XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, 000 - XXXXXX

PROMISSAO - SÃO PAULO - SP - CEP: 04753080, classificada para os itens nº. 01 a 05, no valor total de 514.590,00 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e noventa reais);

OBJETO: Aquisição de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Ano XVII- Edição nº 3291

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composta de Hardware e Software de segurança da informação do tipo UTM (Unified Threat Management) entendendo-se como tais o conjunto de serviços e recursos de: Filtro de pacotes com controle de estado, Filtro de conteúdo web, Interceptação SSL, Filtro de aplicações, Controle da web 2.0, Inspeção com proteção contra ataques de Malwares, vírus, worm, e aplicativos maliciosos, integrar soluções do tipo (IPS, ATP, QoS, Balanceamento de serv.

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 22/10/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO

DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º.

PROCESSO Nº.008962/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000067/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000179/2021 - R G LEAL AGUA E GAS ME, 13.435.366/0001-35, estabelecida na ESTRADA PIABANHA DO NORTE, S/N - ZONA RURAL -

ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, classificada para os itens nº. 02,03 e 04, no

valor total de 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais);

ATA Nº. 000180/2021 - SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME, 13.582.090/0001-18, estabelecida na XXX XXXXXXXXX, 000 - XXXXX XXXXX

- ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, classificada para o item nº. 01, no valor total de 2.599,60 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ADEQUAÇÃO NO GÁS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000204/2021 - ALTERNATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA

ME, 11.629.122/0001-68, estabelecida na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 1048 - RIO BRANCO - CARIACICA - ES - CEP: 29147600, classificada para os itens nº. 04,05,11,13,14,20,21,22,24,27,33,37,39,40,41,42,43,44 e 45, no valor total de

102.332,00 (cento e dois mil trezentos e trinta e dois reais);

ATA Nº. 000206/2021 - GRAFICA ROCHA LTDA - ME, 30.552.046/0001-84,

estabelecida na RUA XXXXXXXX XXXXXX, 22 - Centro - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400000, classificada para os itens nº.,09,12,15,16,17 e 18 no valor total de 45.250,00 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais);

ATA Nº. 000207/2021 - Graf-max Serviços Gráficos Ltda - ME, 22.883.667/0001-

12, estabelecida na X XXXXXXX XXXXXXXXX, 00 - Xxx Xxxx Xxxxxxx

- ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306884, classificada para os itens nº. 23,25,28,29,30,31 e 30, no valor total de 160.996,00 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e seis reais);

ATA Nº. 000209/2021 - HELDER XXXXXXX XXXXXXX, 31.470.946/0001-45,

estabelecida na XXXXXXX Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 00 - XXXXXXXX - XXXXXXXXX DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29313330, classificada para os itens nº. 03,06,10,19,26,24,35,36 e 38, no valor total de 175.193,00 (cento e setenta e cinco mil cento e noventa e três reais);

ATA Nº. 000213/2021 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 31.970.414/0001-77, estabelecida na XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, 00 - XXXXX

XXXXXXX - Xxxxxxxxx de Itapemirim - ES - CEP: 29300590, classificada para os itens nº. 01,02,07 e 08, no valor total de 53.980,00 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta reais);

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 22/10/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

ITAPEMIRIM-ES, 22/10/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS em

conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º. PROCESSO Nº.010268/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000063/2021 - SEC. MUN. DE SAUDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000173/2021 - AGNES COMERCIAL LTDA, 03.450.477/0001-67, estabelecida na XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 000 - XXXXXXXXXXX

- VITORIA - ES - CEP: 29040715, classificada para os itens nº. 03,06,07,08,13,21,2324,28,29 e 30, no valor total de 22.913,50 (vinte e dois mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos);

ATA Nº. 000175/2021 - BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 14.966.026/0001-01, estabelecida na AVENIDA XXXXXX XXXXXX, S/N -

AREIAS NEGRAS - Marataízes - ES - CEP: 29345000, classificada para o item

nº. 11 , no valor total de 230,00 (duzentos e trinta reais);

ATA Nº. 000176/2021 - CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, 13.015.883/0001-55, estabelecida na ROD BR 101 NORTE - KM 265,96, S/N

- PLANALTO DE CARAPINA - SERRA - ES - CEP: 29162702, classificada

para os itens nº. 01,02,04,09,10,12,14,15,18,19,20,22,25,26 e 27, no valor total de 29.116,50 (vinte e nove mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos);

ATA Nº. 000177/2021 - GALANTE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, 31.549.398/0001-43, estabelecida na XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, 000 -

CENTRO - Marataízes - ES - CEP: 29345000, classificada para o item nº. 17, no

valor total de 520,00 (quinhentos e vinte reais);

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 22/10/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº.011494/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000083/2021 - SEC. MUN. DE SAUDE

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº.012816/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000107/2021 - SEC. MUN. DE SAUDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000266/2021 - B. F. GUARDA E APREENSAO DE ANIMAIS LTDA.,

44.374.728/0001-59, estabelecida na XXX Xxx Xxxxxxx, 00 - PRAIA DE ITAIPAVA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, classificada para os itens nº. 1 e 2, no valor total de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA, APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA, ALIMENTAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO E POSTERIOR DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 20/12/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º.

PROCESSO Nº.008792/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000044/2021 - SEC. MUN. DE SAUDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000131/2021 - DISTRIBUIDORA RADAR COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA, 19.525.638/0001-74, estabelecida na RODOVIA ES-060, 06 - Ponta de Ubu - Anchieta - ES - CEP: 29230000, classificada para os itens nº. 26 a 29,34 a 40,45, no valor total de 128.905,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinco reais);

ATA Nº. 000132/2021 - FENIXMED COMERCIAL LTDA, 14.595.915/0001-00,

estabelecida na RUA XXXXX XXXXXXXX, S/N - Centro - VILA VELHA - ES - CEP: 29100240, classificada para os itens nº.22,23, no valor total de 19.387,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

ATA Nº. 000133/2021 - X X XX XXXXXXXX XXXXXXXXX ME, 02.396.150/0001- 91, estabelecida na RUA XXXXXXX XXXXXX, S/N - GUANDU - CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM... - ES - CEP: 29300781, classificada para os itens nº. 01

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Ano XVII- Edição nº 3291

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a 13, 18 a 21,24,25,31,32 e 33 no valor total de 47.443,20 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos);

ATA Nº. 000134/2021 - MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO

EI, 33.071.103/0001-00, estabelecida na XXX Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 - XXXX XXXXXXXX - XXXXXXXXX - XX - XXX: 29148115, classificada para os itens nº. 42,43 e 44, no valor total de 121.900,00 (cento e vinte e um mil novecentos reais); ATA Nº. 000135/2021 - POSITIVA COMERCIAL LTDA, 31.504.150/0001-66,

estabelecida na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxx - XX

- CEP: 29106370, classificada para os itens nº. 15,16,17 e 41, no valor total de

96.180,00 (noventa e seis mil cento e oitenta reais);

ATA Nº. 000136/2021 - PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, 12.082.502/0001-98, estabelecida na RUA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,

288 - CENTRO - ESPERA FELIZ - MG - CEP: 36830000, classificada para os itens nº. 14 e 30, no valor total de 51.200,00 (cinquenta e um mil duzentos reais); OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIs, SACO DE LIXO E COLETORES PERFUROCORTANTE..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 28/07/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15

§ 2º.

PROCESSO Nº.018185/2020

PREGÃO PRESENCIAL 000011/2021 - SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA:

ATA Nº. 000032/2021 - BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 14.966.026/0001-01, estabelecida na AVENIDA XXXXXX XXXXXX, S/N -

AREIAS NEGRAS - Marataízes - ES - CEP: 29345000, classificada para os itens nº. 01,02,03,04,05,06,07 e 08 (R$ 409,00 quatrocentos e nove reais), no valor total de R$ 2.086.000,00 (dois milhões oitenta e seis mil reais)

OBJETO: Aquisição de Cobertores, Colchões e Travesseiros de solteiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 26/07/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESUMO REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15

§ 2º.

PROCESSO Nº.008761/2021

PREGÃO PRESENCIAL 000048/2021 - SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):

ATA Nº. 000140/2021 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMERICA LTDA,

39.990.672/0001-27, estabelecida na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxx - XX - XXX: 00000000, classificada para os itens nº. 14,21,29 e 45, no valor total de 18.142,00 (dezoito mil cento e quarenta e dois reais);

ATA Nº. 000141/2021 - BRASEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 09.086.681/0001-27, estabelecida na RUA XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, SN - PRAIA DOS CASTELHANOS - ANCHIETA - ES - CEP: 29230000, classificada

para os itens nº. 10,28,32,38,39 e 49, no valor total de 79.344,00 (setenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais);

ATA Nº. 000142/2021 - L M DOS SANTOS MERCEARIA - EPP, 08.909.501/0001- 05, estabelecida na XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX, 000 - XXXXXX -

ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, classificada para os itens nº. 01,03,06 à 09

,11,12,13,15,16,18,19,20,24,25,26,33,34,35,36,37,40,41,42,43,44,46,47,48 e 50

no valor total de 310.601,90 (trezentos e dez mil seiscentos e um reais e noventa centavos);

ATA Nº. 000143/2021 - T. XXXXXXXX XXXXX, 39.503.556/0001-36, estabelecida na XXX XXX XXXX, 000 - XXXXXX - XXXXXXXXXX - XX - XXX: 00000000,

classificada para os itens nº. 02,04,05,17,22,23,27,30 e 31 no valor total de 46.540,50 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos); OBJETO: Aquisição de alimentos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania..

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 26/07/2021

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da CPL, torna público que fará realizar licitações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 000004/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A (A1, A2, A3, A4 e A5), B e E, assim

classificados conforme a Resolução CONAMA 358, de 29 De Abril de 2005 (

D.O.U. 04/05/2005), gerados no Município de ITAPEMIRIM, incluindo os Distritos Por meio de TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO.

DATA: 15/02/2022 às 09:30minh. TOMADA DE PREÇOS Nº. 000006/2021

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Assessoria Técnica para Captação, Acompanhamento e Prestação de Contas de Recursos de Convênios, para Atender a Secretaria Municipal de Finanças .

DATA: 16/02/2022 às 09:00h.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada de Serviço Técnico-jurídico para realização dos trabalhos abaixo elencados:a) Elaboração do Código Tributário Municipal, consolidando e atualizando integralmente a legislação municipal tributária vigente à luz da Constituição Federal e legislação complementar, englobando impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas, contribuição de melhoria inclusive contribuição para custeio de iluminação pública.b) Elaboração do projeto de lei de atualização da Planta Genéric

DATA: 16/02/2022 às 14:00h.

LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos Xxxx Xxxxxxx, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (00) 0000-0000, ou ainda e-mail:xxxxxx_xxx@xxxxxxx.xxx.

Itapemirim-ES,28/01/2022

DELCINEIA R. DA SILVEIRA

Presidente CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PP 000132/2021

CONTRATADO: POSTO DA VILA LTDA - EPP no valor total de R$ 1.025.100,00

(um milhão vinte e cinco mil cem reais) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES

OBJETO:ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES PROCESSO: 013613/2021

Itapemirim-ES, 28/01/2022.

DELCINEIA R. SILVEIRA

Pregoeira Oficial PMI

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MASCARAS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES

DATA: 10/02/2022 às 10:30minh.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000006/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL E BANHEIRA COM SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E CEMEIS DO MUNICÍPIO.

DATA: 10/02/ 2022 às 14:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Ano XVII- Edição nº 3291

Página 05

ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM DATA: 11/02/2022 às 09:00h.

LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos Xxxx Xxxxxxx, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (00) 0000-0000, ou ainda e-mail:xxxxxx_xxx@xxxxxxx.xxx.

Itapemirim-ES, 28/01/2022

DELCINEIA R. SILVEIRA

Pregoeira Oficial PMI

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 000002/2022

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ITAPEMIRIM - ES, através de

seu Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (EXERCÍCIO 2022), sagraram-se vencedora(s) a(s) firma(s): BAUMINAS QUIMICA N NE LTDA - FILIAL no lote nº. 5 no valor total de R$ 1.318.720,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais); DIOXSAN ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA. no lote nº. 4 no valor total de R$ 30.834,00 (trinta mil, oitocentos e trinta e quatro reais); G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. no lote nº.

2 no valor total de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais); HIDROQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. no lote nº. 1 no valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); e VIX QUIMICA LTDA no lote nº. 3 no valor total de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais). O processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sede da Autarquia.

ITAPEMIRIM-ES, 28/01/2022

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial SAAE/ITA

ID 2022.035E0100001.01.0003

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 000001/2022

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ITAPEMIRIM - ES, através

de seu Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de TUBOS E CONEXÕES EM PVC E TUBO AZUL PEAD DESTINADOS AO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, sagraram-

se vencedora(s) a(s) firma(s) ALC TUBOS E CONEXÕES EIRELI no lote nº. 18 no valor total de R$ 38.000,00, ASPERBRÁS TUBOS E CONEXOES LTDA no lote 19 no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), DHALYSON XXXXXXX XX XXXXX 07091288602 nos lotes nºs. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 15, 16, 17 e

20 no valor total de R$ 24.005,30 (vinte e quatro mil, cinco reais e trinta centavos), HIDROGERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME no lote nº. 12

no valor total de R$ 1.263,00 (um mil, duzentos e sessenta e três reais), HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI nos lotes nºs. 10 e 13 no valor total de R$ 5.635,00 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais), NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI nos lotes nºs. 7 e 9 no valor total de R$ 9.039,00 (nove mil e trinta e nove centavos), SANEAMENTO BRASIL IND E COM DE CONEXOES LTDA - EPP nos lotes nº. 8 e 14 no valor total de R$ 630,40 (seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), e SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA no lote nº. 21 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sede da Autarquia.

ITAPEMIRIM-ES, 28/01/2022

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial SAAE/ITA

ID 2022.035E0100001.01.0002

PORTARIA N°004, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

“DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO’’.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal 071/2009, artigo 5°, incisos, IX, XXII e XXIII, e ainda, considerando o artigo 58, inciso III, artigos 66 e 67, da Lei 8666/93.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores: VINICIUS DA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da matrícula funcional nº 211032-02, como titular; e XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador da matrícula funcional nº 211350-01, como suplente, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício da função de fiscal dos contratos abaixo discriminados, substituindo outros fiscais existentes, até quando durar a vigência contratual, ou até que haja nova substituição. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

Art. 2° As principais atribuições do fiscal do contrato ora designado são:

I – zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais;

II – acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições e a execução dos serviços; III – zelar pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados; IV – verificar se os preços e quantitativos estão de acordo com o pactuado; V – indicar eventuais glosas;

VI – dar ciência ao superior hierárquico do vencimento do contrato com 90 (noventa) dias de antecedência;

VII – dar ciência ao superior hierárquico de qualquer irregularidade/ilegalidade

detectada na fiscalização.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da publicação

Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2022. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Daroz Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº. 003 , DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.702 DE 24 DE JANEIRO 2022, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID 19), CRIANDO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E REORGANIZA O ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições Constitucionais e a Lei nº 8.080 de 19 de outubro de 1990, que trata das condições para promoção e recuperação da saúde com direito fundamental do ser humano, e

Considerando os novos Decretos, Municipal e Estadual, prorrogando a adoção de medidas para o enfrentamento da Pandemia do Covid-19;

Considerando, que o contato físico entre as pessoas e gotículas de secreção está entre as formas de contaminação do Novo Coronavírus;

Considerando, a necessidade de estabelecer medidas e procedimentos para evitar aglomeração e uma circulação maior de pessoas;

Considerando a altíssima capacidade de disseminação do vírus agravada pela aglomeração de pessoas em espaços comuns;

Considerando que, a atenção primária à saúde (APS) está vinculada como centro das ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro como porta de entrada para o cuidado básico. Além de ser responsável pelo diagnóstico e tratamento inicial, os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) coordenam iniciativas de prevenção nas comunidades.

Considerando que medidas precisam ser adotadas a fim de minimizar os impactos causados pela disseminação do Novo Coronavírus que, em 2022, está superior ao que fora vivenciado no ano de 2021;

Considerando a Lei Municipal Nº 3.064, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa “Leite é Vida” para fornecimento de leite à crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapemirim e o disposto no Art. 6, Art. 8 § 2° e § 3°;

Considerando o Decreto Nº 14.099, de 28 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa Leite é Vida e o disposto no Art. 5 § 1° e Art. 11;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público medidas para prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapemirim-ES, a saber: I - Fica suspenso a pesagem das crianças nas Unidades de saúde para registro e controle do Programa Leite é Vida até o dia 28 de fevereiro de 2022, para evitar aglomeração de pessoas e possível disseminação do vírus, visando a proteção das

crianças e de outros envolvidos na ação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e vigorará até o dia 28 de fevereiro de 2022, podendo ser prorrogada, alterada e modificada, conforme situação epidemiológica Municipal e Estadual;

Art. 3º. Eventuais omissões e/ou contradições deverão ser dirimidas pela Secretária Municipal de Saúde;

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 26 de janeiro de 2022.

XXXXX XXXXXXX DOS SANTOS DAROZ

Secretária Municipal de Saúde