SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
O presente documento é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços de TV por Assinatura da CLARO e tem a finalidade de registrar as características e Promoções vigentes dos “PLANOS nºs 100, 110, 112 e 113 - CLARO TV+” vigentes, em atendimento ao Art. 50 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, e regular as relações entre a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., empresa autorizatária do Serviço de Acesso Condicionado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 66.970.229/0001-67, com sede na Cidade de São Paulo - SP, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, doravante denominada somente CLARO e o CLIENTE que adquirir um destes Planos e aderir a uma das Ofertas vigentes, doravante denominado simplesmente USUÁRIO, o qual está ciente e concorda que ao prosseguir com a contratação concordará com todas as disposições constantes deste, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições.
1. OS PLANOS CLARO TV+ E VALORES APLICÁVEIS SEM PROMOÇÃO
1.1 Os Planos CLARO TV+ são Planos Pós-Pago Alternativo de Serviço para disponibilização do sinal de TV por Assinatura, comercializado pela CLARO e devidamente apresentado à ANATEL, de acordo com a cobertura em território nacional nas cidades em que a CLARO atua e conforme disponibilidade técnica em cada endereço, que poderão ser verificadas no site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xx-xxx-xxxxxxxxxx, com uma quantidade e grade de canais específica e disponível para consulta neste mesmo site.
1.1.1 Os Planos estarão disponíveis para instalação através da tecnologia via cabo e dependerá de cobertura técnica em cada localidade. A consulta de disponibilidade técnica para instalação dos serviços disponibilizados nos Planos poderá ser realizada no Site ou será informada pelo técnico quando da visita realizada para a verificação da viabilidade.
1.2 A Taxa de Adesão é cobrada por cada evento de adesão a um Plano de Serviço e a Taxa de Instalação é cobrada para cada ponto solicitado pelo USUÁRIO, sendo cobrado na contratação para a instalação do ponto principal, e ainda, cobrado a cada solicitação de ponto adicional (PA). No caso de mudança de endereço, a CLARO se reserva o direito de efetivar nova cobrança da taxa de instalação, por cada ponto a ser remanejado, ou estipular outros valores pelo serviço de mudança de endereço, respeitado o valor máximo previsto para a instalação constante do presente documento.
1.3 Além dos valores correspondentes a adesão e instalação acima especificados, são cobrados do USUÁRIO mensalmente, os valores referentes à mensalidade do Plano de opção do USUÁRIO, acrescidos de eventuais contratações avulsas, incluindo aluguel de equipamentos de pontos adicionais, canais específicos e não disponíveis no Plano (Pacotes de Canais avulsos – A La Carte ou SVOD), conteúdos avulsos (Pay Per View), ou quaisquer outras funcionalidades, serviços de valor adicionado/aplicativos digitais, serviços de manutenção/assistência1 (avulsos e pacotes) ou conteúdos não integrantes do Plano contratado.
1.4 Os valores vigentes, sem promoção, para os Planos descritos no presente documento são:
CLARO TV+ | VALORES VIGENTES COM TRIBUTOS2 |
Taxa de Adesão ao Plano de Serviço | R$ 1.500,00 por evento |
1 Os serviços de manutenção e assistência avulsos são cobrados quando da solicitação de serviços e visitas técnicas que não tenham origem em problemas técnicos causados pela própria CLARO, tais como solicitações de mudança de endereço, reparo ou substituição de controles remotos, defeitos ocasionados por mau uso ou solicitações de visitas onde não seja constatado nenhum problema técnico no serviço, dentre outras conforme regulamento próprio deste serviço. A Claro oferece ainda pacotes de valores fixos de manutenção e assistência, denominado Claro Net Assist, cujas regras de contratação, cobertura e valores constam de regulamento próprio.
2 Os valores referentes a aluguel de equipamento são cobrados mensalmente por cada equipamento disponibilizado.
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Taxa de Instalação de Ponto Principal ou Ponto Adicional | R$ 500,00 por evento |
Aluguel de Equipamento Digital ou HD | R$ 70,00 por mês |
Aluguel de Equipamento 4K | R$ 80,00 por mês |
Aluguel de Equipamento 4K com recurso de Gravação | R$ 120,00 por mês |
Nº DO PLANO (PAS) | PLANO CLARO TV+ | MENSALIDADE VIGENTE DO PLANO SEM TRIBUTOS3 CONTRATAÇÃO AVULSA |
00100 | INICIAL HD | R$ 89,98 |
00109 | CLARO TV+ HD | R$ 219,98 |
00113 | CLARO TV+ HD 4K TELECINE | R$ 289,98 |
00115 | CLARO TV+ HD 4K | R$ 259,98 |
1.4.1 No mês da contratação, o valor será cobrado de forma pró-rata, considerando o período correspondente a utilização dos serviços após a devida instalação.
1.4.2 A quantidade mínima de canais que serão disponibilizados aos USUÁRIOS em cada um dos Planos previstos no presente documento é:
PLANO CLARO TV+ | QUANTIDADE MÍNIMA DE CANAIS DIGITAIS DISPONIBILIZADOS | QUANTIDADE MÍNIMA DE CANAIS HD DISPONIBILIZADOS |
INICIAL HD | 0 | 6 (Programação aberta) |
CLARO TV+ HD | 12 | 105 |
CLARO TV+ HD 4K TELECINE | 12 | 105 |
CLARO TV+ HD 4K | 12 | 105 |
1.4.2.1 A grade de canais, inclusive a quantidade, em cada opção de Plano CLARO TV+ pode variar, dependendo dos acordos com as programadoras, sendo que qualquer alteração realizada será comunicada e disponibilizada no Site para consulta, não constituindo qualquer descumprimento em relação às obrigações decorrentes da contratação realizada no Plano de opção do USUÁRIO e nem gerando qualquer alteração nos valores estabelecidos para o Plano, desde que respeitada à composição mínima para o Plano. A GRADE DE CANAIS DE CADA PLANO, BEM COMO A TECNOLOGIA DISPONÍVEL NA DATA DE INÍCIO DESSE SUMÁRIO CONSTA NO ANEXO 1 DO PRESENTE DOCUMENTO PARA CONSULTA.
1.4.2.2 A CLARO TV+ não possui nenhuma responsabilidade relacionada ao conteúdo disponibilizado pelas Programadoras e nem por eventual indisponibilidade desta, inclusive no que se refere aos horários e programações informadas ao USUÁRIO.
1.4.2.3 Os Planos CLARO TV+ HD 4K e CLARO TV+ HD 4K TELECINE possibilitam o acesso a conteúdo com a tecnologia Ultra HD e 4K, exclusivamente através da Plataforma APP CLARO TV+4. Estes conteúdos poderão estar disponíveis de forma gratuita ou com cobrança à parte (pay per view). Os demais Planos não possuem a possibilidade de acesso a estes conteúdos na tecnologia Ultra HD e 4K.
3 Em caso de cadastramento em débito automático, o valor da mensalidade vigente do ponto principal terá um desconto de R$ 5,00. Este desconto poderá, à critério da CLARO ser estendido para os valores promocionais em vigor.
4 A Plataforma APP Claro TV+ correspondente a antiga Plataforma denominada NOW.
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1.4.2.4 O APP CLARO TV+ estará disponível para acesso na TV ou Online para os clientes CLARO TV+ com o conteúdo correspondente a contratação do Plano de Serviço sem custo adicional. Contratações adicionais serão faturadas como conteúdo avulso contratado. Aplica-se a esta Plataforma os Termos e condições de Uso correspondente a esta constante de documento próprio.
1.5 Os Planos acima listados possuem limitação quanto à quantidade e tipo de equipamentos alugados para ativação de Pontos Adicionais (PA), na forma abaixo:
PLANO CLARO TV+ | QUANTIDADE E TIPO DE EQUIPAMENTOS ALUGADOS5 |
INICIAL HD | Não permite a instalação de equipamentos adicionais |
CLARO TV+ HD | Até 5 Equipamentos HD |
CLARO TV+ HD 4K TELECINE | Até 5 Equipamentos HD |
CLARO TV+ HD 4K | Até 5 Equipamentos HD |
1.6 Os valores vigentes e sem promoção para os pacotes de canais avulsos e ou Aplicativos Digitais estão dispostos abaixo. Os valores para os conteúdos avulsos são disponibilizados diretamente na TV, na plataforma CLARO TV+, juntamente com as opções disponíveis e são cobrados adicionalmente aos valores do plano contratado, sendo apresentados apenas em seus valores promocionais, portanto sujeito a alterações a qualquer tempo, sem prévio aviso para novas contratações. A contratação de canais adicionais e avulsos (a la carte ou SVOD) está disponível apenas em alguns Planos de Serviço, conforme abaixo.
1.6.1 Os pacotes de canais (A LA CARTE ou SVOD) estão disponíveis para contratação juntamente com os Planos INICIAL HD, CLARO TV+ HD, CLARO TV+ HD 4K, CLARO TV+ HD 4K TELECINE. A CLARO poderá liberar a contratação de pacotes de canais avulsos para outros Planos, a seu exclusivo critério, desde que viável tecnicamente.
PACOTE DE CANAIS AVULSOS | VALORES VIGENTES SEM PROMOÇÃO6 | TIPO |
HBO | R$ 70,00 | A LA CARTE |
TELECINE | R$ 80,00 | A LA CARTE |
FILMES E SÉRIES | R$ 180,00 | A LA CARTE |
PREMIERE | R$ 159,80 | A LA CARTE |
COMBATE | R$ 139,80 | A LA CARTE |
ESPORTES | R$ 43,80 | A LA CARTE |
PARAMOUNT MAIS | R$ 39,80 | SVOD |
CURTA ON | R$ 39,80 | SVOD |
LOOKE | R$ 33,80 | SVOD |
SEXY HOT | R$ 49,80 | A LA CARTE |
PLAYBOY | R$ 49,80 | A LA CARTE |
SEXTREME | R$ 49,80 | A LA CARTE |
VENUS | R$ 49,80 | A LA CARTE |
FOR MAN | R$ 49,80 | SVOD |
SEX PRIVE | R$ 49,80 | SVOD |
NOTÍCIAS | R$ 21,80 | A LA CARTE |
5 A quantidade de Pontos Adicionais não inclui o Ponto Principal.
6 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pela Programadora
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MUNDO | R$ 21,80 | A LA CARTE |
CANAL CORÉIA | R$ 83,80 | A LA CARTE |
CANAL DOG TV | R$ 39,80 | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA PLAY | R$ 25,80 | SVOD |
CARTOON NETWORK GAMES | R$ 11,98 | A LA CARTE |
STARZPLAY | R$ 29,80 | SVOD |
BOX BRAZIL PLAY | R$ 29,80 | SVOD |
CONMEBOL TV | R$ 79,80 | A LA CARTE |
EUROPA MAIS | R$ 29,80 | SVOD |
CINE BRASIL JÁ | R$ 13,80 | SVOD |
CINDIE | R$ 15,80 | SVOD |
ADRENALINA PURA | R$ 19,80 | SVOD |
STINGRAY KARAOKE | R$ 19,80 | SVOD |
STINGRAY CLASSICA | R$ 29,80 | SVOD |
MEDIALAND PLAY | R$ 15,80 | SVOD |
MEZZO LIVE | R$ 32,00 | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA ILIMITADO | R$ 25,80 | SVOD |
1.6.2 Além dos Pacotes de Canais à la carte e SVOD avulsos acima, também é possível contratar nos referidos Planos os seguintes Aplicativos Digitais, na qualidade de serviço de valor adicionado:
APLICATIVO DIGITAL | VALORES VIGENTES SEM PROMOÇÃO7 |
NETFLIX BÁSICO | R$ 43,80 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 65,80 |
NETFLIX PREMIUM | R$ 91,80 |
DISCOVERY PLUS | R$ 43,80 |
1.6.2.1. Para acesso ao conteúdo NETFLIX, o USUÁRIO deverá efetivar a contratação através do controle remoto da TV para que a conta seja atrelada a CLARO e, portanto, seja gerado o faturamento juntamente com a CLARO TV+. A senha de acesso será de responsabilidade do USUÁRIO.
1.6.3 Aplica-se a estes conteúdos avulsos, sejam estes canais à la carte, SVOD ou Aplicativos Digitais/SVA, ou qualquer outro tipo de conteúdo disponibilizado, os termos e condições de uso do parceiro provedor do mesmo ou programadora.
1.6.4. A não utilização dos conteúdos/pacotes avulsos não resultará na concessão de nenhum desconto ou redução de valores cobrados, uma vez que permanecem disponíveis ao USUÁRIO desde sua contratação.
1.7 O USUÁRIO está ciente e concorda que está disponível a funcionalidade de contratação de conteúdos avulsos (pay per view) e pacotes de canais avulsos (à la carte, SVOD) ou Aplicativos Digitais através do Site e/ou Portal Minha CLARO RESIDENCIAL e/ou ainda através do APP CLARO TV+, com o controle remoto, através de senha específica cadastrada pelo USUÁRIO.
7 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pelo provedor do aplicativo
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1.7.1 A senha cadastrada pelo USUÁRIO é pessoal, sendo este responsável pela sua guarda e eventual compartilhamento, portanto qualquer contratação formalizada com o uso desta, inclusive no equipamento receptor do USUÁRIO será de responsabilidade do mesmo, o qual se obriga a realizar todo e qualquer pagamento correspondente às referidas contratações.
1.7.2 Os pacotes de canais avulsos (à la carte) podem ser cancelados sem o pagamento de multa de permanência mínima, mas uma vez realizado o cancelamento no curso do ciclo de faturamento, o mês correspondente à contratação será cobrado de forma proporcional (pro rata) na fatura seguinte a data de solicitação do cancelamento.
1.7.3 O USUÁRIO que realizar o cancelamento de conteúdos avulsos (pay per view, SVOD), será cobrado de forma integral pelo período contratado e o acesso será interrompido.
1.8 A CLARO poderá definir um limite de crédito para a realização de contratações avulsas de conteúdos e/ou canais.
2. VALORES PROMOCIONAIS DO PLANO E OUTRAS RESTRIÇÕES APLICÁVEIS
2.1 São aplicáveis aos Planos vigentes, os valores PROMOCIONAIS abaixo:
CLARO TV+ | VALORES PROMOCIONAIS COM TRIBUTOS8 |
Taxa de Adesão Tecnologia HD ou 4K (Sem Permanência Mínima) | R$ 560,00 |
Taxa de Adesão Tecnologia HD ou 4K (com fidelidade 12 meses) | R$ 0,00 |
Taxa de Instalação do Ponto Principal | R$ 0,00 |
Taxa de Instalação de cada Ponto Adicional | R$ 0,00 |
Aluguel de Equipamento Ponto Principal (Apenas HD ou 4K)9 | R$ 0,00 |
Aluguel de Equipamento Ponto Adicional – INICIAL HD | R$ 34,90 por Mês |
Aluguel de Equipamento Ponto Adicional - HD | R$ 29,90 por Mês |
Aluguel de Equipamento Ponto Adicional - 4K | R$ 39,90 por Mês |
Aluguel de Equipamento Ponto Adicional 4K com Gravação | R$ 59,90 por Mês |
TECNOLOGIA CABO HD OU 4K | |
PLANO CLARO TV+ | MENSALIDADE PROMOCIONAL DO PLANO SEM TRIBUTOS CONTRATAÇÃO SINGLE / DOUBLE/CLARO COMBO |
INICIAL HD | R$ 44,99 |
HD | R$ 114,90 |
HD 4K | R$ 134,90 |
HD 4K TELECINE | R$ 155,90 |
8 Para aplicação dos valores promocionais o USUÁRIO deverá cadastrar a forma de pagamento débito em conta corrente. A
CLARO poderá ainda realizar parcelamento das taxas de adesão, a seu exclusivo critério.
9 Promocionalmente a Claro não efetuará a cobrança do aluguel do equipamento do Ponto Principal, HD ou 4k de acordo com o equipamento disponível para o Plano contratado. Na hipótese do USUÁRIO solicitar equipamento diverso do disponível para o seu Plano ou equipamento 4k com gravação para o Ponto Principal, o valor será cobrado nos mesmos valores para aluguel de equipamento adicional. O USUÁRIO declara estar ciente que alguns equipamentos não são compatíveis com alguns planos ou equipamentos de TV.
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2.1.1 As contratações na modalidade Double (CLARO TV+ ou CLARO TV+ BOX + NET VIRTUA ou NET FONE) ou Net Combo (CLARO TV+ ou CLARO TV+ BOX + NET VIRTUA + NET FONE) são promocionais, de forma que havendo o cancelamento de qualquer dos serviços integrantes da oferta o USUÁRIO retornará a cobrança na modalidade avulsa.
2.1.2 A concessão de qualquer condição adicional, disponibilização de uma grade diferenciada de canais, realização de liberação promocional e temporária de sinal de um canal para fins de divulgação, não gera nenhuma garantia ao USUÁRIO de manutenção das condições promocionais, não constituindo novação, podendo a disponibilização do serviço retornar, a qualquer momento, para as condições originais de contratação.
2.2 Os valores promocionais aplicáveis aos pacotes de canais/conteúdos avulsos (à la carte, SVOD) e Aplicativos Digitais/SVA disponíveis são:
PACOTE DE CANAIS AVULSOS | VALORES VIGENTES COM PROMOÇÃO | TIPO |
HBO | R$ 27,90 | A LA CARTE |
TELECINE | R$ 29,90 | A LA CARTE |
FILMES E SÉRIES | R$ 72,90 | A LA CARTE |
PREMIERE | R$ 59,90 | A LA CARTE |
COMBATE | R$ 69,90 | A LA CARTE |
ESPORTES | R$ 21,90 | A LA CARTE |
PARAMOUNT MAIS | R$ 19,90 | SVOD |
CURTA ON | R$ 14,90 | SVOD |
LOOKE | R$ 16,90 | SVOD |
SEXY HOT | R$ 19,90 | A LA CARTE |
PLAYBOY | R$ 19,90 | A LA CARTE |
SEXTREME | R$ 19,90 | A LA CARTE |
VENUS | R$ 19,90 | A LA CARTE |
FOR MAN | R$ 19,90 | SVOD |
SEX PRIVE | R$ 24,90 | SVOD |
NOTÍCIAS | R$ 10,90 | A LA CARTE |
MUNDO | R$ 10,90 | A LA CARTE |
CANAL CORÉIA | R$ 41,90 | A LA CARTE |
CANAL DOG TV | R$ 19,90 | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA PLAY | R$ 12,90 | SVOD |
CARTOON NETWORK GAMES | R$ 5,99 | A LA CARTE |
STARZPLAY | R$ 14,90 | SVOD |
BOX BRAZIL PLAY | R$ 14,90 | SVOD |
CONMEBOL TV | R$ 39,90 | A LA CARTE |
EUROPA MAIS | R$ 14,90 | SVOD |
CINE BRASIL JÁ | R$ 6,90 | SVOD |
CINDIE | R$ 7,90 | SVOD |
ADRENALINA PURA | R$ 9,90 | SVOD |
STINGRAY KARAOKE | R$ 9,90 | SVOD |
STINGRAY CLASSICA | R$ 14,90 | SVOD |
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MEDIALAND PLAY | R$ 7,90 | SVOD |
MEZZO LIVE | R$ 16,00 | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA ILIMITADO | R$ 12,90 | SVOD |
APLICATIVO DIGITAL/SVA | VALORES VIGENTES COM PROMOÇÃO10 |
NETFLIX BÁSICO | R$ 25,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 32,90 |
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 |
DISCOVERY PLUS | R$ 21,90 |
OUTRAS INFORMAÇÕES E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AS OFERTAS
2.3 Para usufruir dos Planos e das Ofertas, o USUÁRIO deverá cumprir todas as obrigações constantes do presente documento, bem como estar adimplente com a Operadora. Em caso de inadimplência, a oferta poderá ser definitivamente excluída, voltando o USUÁRIO, após a quitação de débitos em aberto, a usufruir do Plano na forma apresentada a Anatel, sem qualquer benefício.
2.4 O USUÁRIO deverá permanecer no Plano elegível durante o período de fruição das Ofertas, caso o USUARIO solicite qualquer alteração ou migração de Plano de Serviço, perderá os benefícios decorrentes da Oferta contratada e estará sujeito à cobrança de multa proporcional (se estiver em período de carência contratual) e pagamentos dos respectivos serviços considerando a data da alteração.
DO MAU USO DE OFERTAS E DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
2.5 O Plano de Serviço e Ofertas descritas no presente documento são destinadas exclusivamente ao uso pessoal/particular e sua natureza é residencial, sendo vedado o seu uso com intervenção de equipamentos eletrônicos ou interfaces virtuais, bem como o uso massivo de serviços e em desacordo com o disposto no presente documento.
2.6 É considerado MAU USO/USO INDEVIDO do Plano de Serviço e/ou das Ofertas/Promoções previstas no presente documento, individualmente, o que segue:
(i) A prática de qualquer fraude ou desvio do uso dos serviços, em desacordo com sua natureza, qual seja, pessoal, residencial e/ou corporativo, incluindo, mas não se limitando ao uso excessivo e/ou o uso desproporcional a média de consumo do segmento;
(ii) O uso comercial, incluindo, mas não se limitando a revenda, divulgação comercial e/ou publicitária de serviços e produtos, o compartilhamento de serviços, de forma remunerada ou não remunerada, e/ou, ainda, o uso em atividades não particulares, sem especificação explícita no contrato firmado com a CLARO;
(iii) O uso religioso, político, ou qualquer outro, sem cunho pessoal ou particular, dentre outras práticas em desacordo com este documento;
(iv) O uso de equipamentos eletrônicos, interfaces virtuais, ou, qualquer atuação para distribuição irregular de serviços, se assim não estiver especificado por escrito nos Termos e Condições de Uso do Plano ou no contrato firmado com a CLARO.
10 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pelo provedor do aplicativo
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2.7 Assim, em caso de ser identificado MAU USO/USO INDEVIDO do Plano de Serviço, Ofertas e Promoções e dos Serviços de Telecomunicações na forma acima ou conforme previsão legal ou regulamentar, a CLARO poderá, a seu exclusivo critério:
(i) reduzir e/ou excluir a concessão dos benefícios das promoções, incluindo a redução ou exclusão de descontos comerciais e/ou quaisquer serviços promocionais, tais como mas não se limitando a ofertas incluindo serviços de valor adicionado, dentre outras;
(ii) bloquear, total ou parcialmente, os serviços decorrentes do mau uso, ou ainda, todos os serviços contratados junto a Operadora sob o contrato objeto do mau uso, fraude ou uso indevido;
(iii) Rescindir definitivamente o contrato de prestação de serviços;
2.8 Em qualquer das situações de MAU USO/USO INDEVIDO, a CLARO poderá cobrar pelos serviços prestados até a data do efetivo bloqueio, bem como poderá cobrar antecipadamente as parcelas vincendas da ativação dos serviços, parcelamento de aparelhos e/ou excedentes ao consumo, uso fora da oferta ou das condições descritas para a prestação dos serviços, pelo valor não promocional destes serviços, bem como eventuais perdas e danos ocasionados pela prática indevida do USUÁRIO.
2.9. A aplicação das penalidades será à critério da CLARO, não havendo nenhuma gradação determinada quanto a gravidade do ato praticado pelo USUÁRIO, entretanto, no caso do USUÁRIO ter sido penalizado apenas com a desativação temporária da Oferta/Promoção e, a CLARO, por qualquer motivo ou liberalidade tiver reativado a Oferta ao USUÁRIO, havendo reincidência quanto ao MAU USO/USO INDEVIDO, o USUÁRIO estará sujeito a desativação definitiva dos serviços atrelados ao contrato.
2.10 Uma vez caracterizados mau uso e/ou fraude, a CLARO poderá negar a reativação, a ativação de novos serviços e/ou a realização de novas contratações, por tempo indeterminado, permanecendo disponível tão somente a possibilidade de adesão ao plano pré-pago vigente da Operadora, sem promoção vinculada.
2.11. O USUÁRIO declara ainda estar ciente que o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei 9.472/97.
REGRAS GERAIS DAS OFERTAS CLARO
2.12 Eventuais Promoções ou Ofertas realizadas com valores diversos do previsto no presente documento possuem validade máxima de 12 (doze) meses, caso não conste expressamente período de validade inferior. Ou seja, após o prazo de validade de uma oferta, que não será superior a 12 (doze) meses, a CLARO poderá encerra-lá a qualquer momento.
2.13 Ofertas com prazo de validade pré-definido e acordado junto ao USUÁRIO poderão ter o seu valor alterado automaticamente findo este prazo para o valor originário da contratação realizada sem eventuais descontos temporariamente concedidos.
2,14 Em caso de ofertas, sem informação do prazo de validade, a partir de findo o prazo máximo de 12 (doze) meses, a CLARO poderá efetivar o encerramento da mesma o que será objeto de comunicação ao USUÁRIO através dos meios de contato digitais ou telefônicos disponíveis, incluindo mas não se limitando a SMS, e.mail, fatura, notificações na TV, contato telefônico ou qualquer outro meio de contato com o mesmo.
2.15 O USUÁRIO declara estar ciente e concorda que, em hipótese alguma, a CLARO oferta serviços sem cobrança de valores de contraprestação, salvo se expressos nos documentos oficiais de Sumário e Termos
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e Condições de Uso do Plano de Serviço ou Regulamentos Promocionais apresentados junto a Xxxxxx e disponíveis no endereço xxx.xxxxx.xxx.xx, de forma que, em ocorrendo qualquer contratação indevida e em desacordo com os valores expressos pela Operadora em seus documentos oficiais, a CLARO poderá retomar de imediato as cobranças devidas nos termos divulgados e registrados junto a Agência Reguladora.
3. PERÍODO PROMOCIONAL
3.1 Os Planos CLARO TV+ INICIAL HD e CLARO TV+ HD dispostos no presente documento estão disponíveis para contratação desde o dia 26 de MAIO de 2022. O Plano CLARO TV+ HD 4K TELECINE está disponível desde 01 de SETEMBRO de 2022 e o Plano CLARO TV+ 4K a partir de 01 de NOVEMBRO de 2022. Os valores, condições e ofertas promocionais para os Planos CLARO TV+ INICIAL HD e CLARO TV+ HD, na forma do presente documento são válidas para as contratações a partir de 01 de NOVEMBRO DE 2022 e para os Planos CLARO TV+ 4K e 4K TELECINE descritas partir de 12 de JANEIRO DE 2023.
3.1.1 As condições e valores promocionais dispostos no presente documento poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas, a qualquer tempo, para os clientes ativos na Oferta, mediante prévio aviso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 52 da Resolução nº 632/2014 da Xxxxxx, respeitados os valores máximos vigentes (sem promoção) e disposições constantes do Plano de Serviço, e poderão ser alteradas, a qualquer tempo, para novas contratações, mediante o lançamentos de ofertas em substituição a estas, o que será objeto de divulgação no Site xxx.xxxxx.xxx.xx e comunicado à Anatel com 02 (dois) dias úteis de antecedência. A CLARO se reserva o direito de interromper a comercialização desta oferta a qualquer tempo, e a informação da data final será inserida neste documento, no Site correspondente.
3.1.2 As disposições do presente documento, bem como as condições e valores promocionais poderão ser adicionadas de outras disposições constantes de outras ofertas a serem lançadas pela Operadora, sendo aplicadas de forma adicional ou substitutiva, conforme expressamente disposto no documento correspondente.
4. DATA E REGRAS DE REAJUSTE
4.1 Os valores vigentes dos Planos (sem promoção) serão reajustados na periodicidade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de contratação, pelo IGPM, ou em sua falta por outro índice oficial em vigor. Os valores promocionais poderão ser alterados, a qualquer tempo, mediante comunicação com 30 (trinta) dias de antecedência, nos termos da regulamentação em vigor, respeitados os valores máximos vigentes (sem promoção).
4.1.1 Uma vez reajustado o valor máximo vigente (sem promoção) durante a vigência de promoção a que o USUÁRIO tenha aderido, o novo valor promocional corresponderá ao valor máximo vigente reajustado menos o desconto em reais concedido da oferta em que o USUÁRIO estiver ativo, salvo se houver comunicação de alteração do valor promocional nos termos do item 4.1 acima.
4.2 Os pacotes de canais avulsos (a la carte/SVOD) e demais conteúdos avulsos, incluindo Aplicativos Digitais/SVA poderão ter seus valores alterados de acordo com as programadoras ou detentoras dos direitos sobre os mesmos e serão aplicados de imediato aos USUÁRIOS contratantes que serão comunicados previamente, afetando inclusive os valores praticados nas ofertas conjuntas e combinadas dispostas no presente documento.
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4.3 As datas de reajuste do Plano e alteração dos valores de pacotes e conteúdos avulsos poderá ocorrer em datas distintas.
5. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
5.1 O equipamento receptor necessário à prestação do serviço objeto do presente documento referente ao Ponto Principal onde será ativado o Plano, será disponibilizado pela CLARO, promocionalmente, em regime de COMODATO, enquanto os equipamentos correspondentes aos Pontos Adicionais serão objeto de locação/aluguel, conforme valores descritos no presente documento.
5.2 Qualquer que seja o formato de disponibilização dos equipamentos, o USUÁRIO declara estar ciente e concordar que será responsável pela guarda e conservação destes, sob pena de, em caso de qualquer avaria ou defeito, não decorrente de sua fabricação, ser responsável pelo reparo ou pagamento do valor correspondente a substituição do mesmo.
5.3 Os reparos necessários nos equipamentos de propriedade da CLARO que sejam decorrentes de eventuais problemas de fabricação ou mesmo a substituição motivada por questões relacionadas a tecnologia atrelada ao plano contratado pelo USUÁRIO serão realizadas pela CLARO sem custo ao USUÁRIO, entretanto, qualquer reparo ou manutenção solicitada em decorrência de mau uso dos equipamentos, inclusive controle remoto, serão cobradas do USUÁRIO conforme valores vigentes e aplicáveis pelo parceiro autorizado.
6. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
6.1 A instalação e ativação dos serviços é realizada mediante agendamento em data e horário marcados com o USUÁRIO contratante, que deverá estar disponível para acompanhamento desta.
6.2 Caso o USUÁRIO contratante não esteja disponível na residência na data agendada, fica desde já ciente e concorda que qualquer pessoa que estiver disponível para o devido acompanhamento do serviço no endereço indicado para instalação poderá assinar a Ordem de Serviço de Instalação e atestar o funcionamento dos serviços o que será feito na presença deste. O mesmo será considerado para qualquer atendimento técnico presencial agendado em relação aos serviços e equipamentos correspondentes.
7. PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA
7.1 Os Planos CLARO TV+ podem ser contratados com ou sem fidelização. Na contratação sem fidelização o USUÁRIO não fará jus aos valores promocionais dispostos no presente documento. Em caso de opção do USUÁRIO para a contratação com permanência mínima de 12 (doze) meses, para fruição dos benefícios e valores promocionais correspondentes a Oferta, em caso de rescisão antecipada ou alteração do Plano de Serviço/Oferta contratada será devida multa proporcional ao tempo restante e não cumprido do contrato no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).
7.2 Os demais serviços e aplicativos combinados na forma de Oferta com o serviço CLARO TV+ nos termos do presente documento também podem ter aplicação de multa por cancelamento antecipado ou mudança de Plano/Oferta.
8. ELEGIBILIDADE
8.1 Os Planos estão disponíveis para contratação e são direcionados aos Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, em todo o território nacional, nas cidades
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
com cobertura dos serviços CLARO TV+, respeitada a disponibilidade técnica no endereço de instalação indicado pelo USUÁRIO.
8.2 Os USUÁRIOS novos e/ou da base estarão sujeitos à análise de crédito, conforme critérios e regras da Operadora para ativação no Plano objeto do presente Termo.
8.3 Os clientes da base estarão sujeitos à multa de permanência mínima caso estejam no curso de contrato anterior com esta disposição, na hipótese de realização de downgrade de Plano, a critério exclusivo da CLARO TV+.
9. FORMAS DE CONTRATAÇÃO
9.1 A contratação dos Planos CLARO TV+ estará disponível em qualquer dos canais de venda disponíveis, sendo necessária a assinatura do contrato correspondente com as opções do cliente ou aceite verbal em gravação telefônica. Quando da instalação, o USUÁRIO deverá assinar ainda a Ordem de Serviço para atestar a conclusão e funcionamento dos serviços.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 A CLARO se reserva ao direito de encerrar a comercialização dos referidos Planos, com as características promocionais aqui descritas e/ou Pacotes a qualquer tempo, hipótese em que a cobrança voltará a ser a apresentada a Anatel e sem promoção, no valor disposto para o Plano de Serviço do USUÁRIO ou de sua opção posteriormente.
10.2 A adesão a este serviço implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço de TV por Assinatura da CLARO e seus anexos e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as informações adicionais. Também serão aplicados a contratação das Ofertas os documentos de contratação e Planos relacionados aos serviços que deverão ser combinados com a CLARO TV+ para recebimento das vantagens dispostas no presente documento.
10.3 O presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a qualquer tempo, com prévio aviso nos termos da regulamentação da Anatel e a exclusivo critério da Claro, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta Oferta e após prévia comunicação ao USUÁRIO.
10.4 O presente documento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado em que residir o cliente como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
ANEXO 1 | ||||
GRADE DE CANAIS PARA TECNOLOGIA CABO NA DATA DE VIGÊNCIA DESSE SUMÁRIO | ||||
CANAL | PAS 100 Claro Inicial HD | PAS 109 CLARO TV+ HD | PAS 115 CLARO TV+ HD 4K | PAS 113 CLARO TV+ HD 4K TELECINE |
TV Câmara | x | x | x | X |
TV Brasil | x | x | x | X |
TV Brasil 2 | x | x | x | X |
TV Justiça | x | x | x | X |
Canal Legislativo | x | x | x | X |
TV Escola | x | x | x | X |
Canal Comunitario | x | x | x | X |
TV Senado | x | x | x | X |
Canal Universitário | x | x | x | X |
RIT TV | x | x | x | X |
TV Pai Eterno | x | x | x | X |
Cultura | x | x | x | X |
SBT | x | x | x | X |
Globo | x | x | x | X |
Record | x | x | x | X |
Rede TV | x | x | x | X |
Gazeta | x | x | x | X |
Band | x | x | x | X |
Mega TV | x | x | x | X |
Rede 21 | x | x | x | X |
Loading | x | x | x | X |
Rede Gospel | x | x | x | X |
Polishop | x | x | x | X |
Shoptime | x | x | X | |
CANAL DO CLIENTE | x | x | x | X |
Futura | x | x | x | X |
OFF | x | x | x | |
SporTV 3 | x | x | x | |
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
SporTV 2 | x | x | x | |
SporTV | x | x | x | |
GloboNews | x | x | x | |
GNT | x | x | x | |
Multishow | x | x | x | |
Viva | x | x | x | |
Modo Viagem | x | x | x | |
E! | x | x | x | |
TLC | x | x | x | |
Arte 1 | x | x | x | |
Food Network | x | x | x | |
Discovery Home & Health | x | x | x | |
Curta! | x | x | x | |
Fish TV | x | x | x | |
HGTV | x | x | x | |
WooHoo | x | x | x | |
ESPN | x | x | x | |
ESPN 2 | x | x | x | |
ESPN 4 | x | x | x | |
Fox Sports 2 | x | x | x | |
Band Sports | x | x | x | |
CNN Brasil | x | x | x | |
Record News | x | x | x | |
Band News | x | x | x | |
National Geographic | x | x | x | |
Discovery Channel | x | x | x | |
Animal Planet | x | x | x | |
The History Channel | x | x | x | |
Discovery Turbo | x | x | x | |
Discovery Science | x | x | x | |
Gloobinho | x | x | x | |
Discovery Kids | x | x | x | |
Gloob | x | x | x | |
Disney Channel | x | x | x | |
Nickelodeon | x | x | x | |
Cartoon Network | x | x | x | |
XXXX Xx. | x | x | x | |
Cartoonito | x | x | x | |
TV Rá Tim Bum | x | x | x | |
Tooncast | x | x | x | |
Baby TV | x | x | x | |
Zoomoo | x | x | x | |
BIS | x | x | x | |
MTV | x | x | x | |
TV WA | x | x | x | |
Music Box Brazil | x | x | x |
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
Universal TV | x | x | x | |
Star Channel | x | x | x | |
Warner Channel | x | x | x | |
Sony | x | x | x | |
FX | x | x | x | |
AXN | x | x | x | |
TBS | x | x | x | |
Comedy Central | x | x | x | |
A&E | x | x | x | |
ID | x | x | x | |
Syfy | x | x | x | |
Lifetime | x | x | x | |
Cinecanal | x | x | x | |
AMC | x | x | x | |
Film&Arts | x | x | x | |
Canal Brasil | x | x | x | |
TNT | x | x | x | |
Megapix | x | x | x | |
Space | x | x | x | |
Cinemax | x | x | x | |
Prime Box Brazil | x | x | x | |
Studio Universal | x | x | x | |
Paramount Network | x | x | x | |
TCM | x | x | x | |
Terra Viva | x | x | x | |
TV Novo Tempo | x | x | x | x |
Canal Rural | x | x | x | x |
SBN | x | x | x | x |
Agro Mais | x | x | x | |
Canal do Boi | x | x | x | x |
Rede Vida | x | x | x | x |
TV Canção Nova | x | x | x | x |
TV Aparecida | x | x | x | x |
Boa Vontade TV | x | x | x | x |
CGTN | x | x | x | x |
CNN | x | x | x | |
Bloomberg TV | x | x | x | |
RAI International | x | x | x | |
TV5 Monde | x | x | x | |
TVE International | x | x | x | |
DW-TV | x | x | x | |
NHK World Premium | x | x | x | |
SIC International | x | x | x | |
France 24 | x | x | x | |
Portal do Futebol | x | x | x | |
Canal de Vendas Net | x | x | x |
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
TV Climatempo | x | x | x | |
Música | x | x | x | |
CANAL DO CLIENTE HD | x | x | x | x |
Globo HD | x | x | x | x |
Band HD | x | x | x | x |
Rede TV HD | x | x | x | x |
SBT HD | x | x | x | x |
Cultura HD | x | x | x | x |
Record HD | x | x | x | x |
Gazeta HD | x | x | x | x |
Mega TV HD | x | x | x | x |
Loading HD | x | x | x | x |
Rede Gospel HD | x | x | x | x |
Polishop TV | x | x | x | x |
Shoptime TV | x | x | x | |
Like HD | x | x | x | |
TV Brasil HD | x | x | x | x |
Claro Recomenda | x | x | x | x |
Futura HD | x | x | x | x |
OFF HD | x | x | x | |
SporTV 3 HD | x | x | x | |
SporTV 2 HD | x | x | x | |
SporTV HD | x | x | x | |
GloboNews HD | x | x | x | |
GNT HD | x | x | x | |
Multishow HD | x | x | x | |
Viva HD | x | x | x | |
Modo Viagem HD | x | x | x | |
E! HD | x | x | x | |
Fashion TV HD | x | x | x | |
TLC HD | x | x | x | |
Arte 1 HD | x | x | x | |
Food Network HD | x | x | x | |
Discovery Home & Health HD | x | x | x | |
Curta! HD | x | x | x | |
Travel Box Brasil HD | x | x | x | |
FISH TV HD | x | x | x | |
HGTV HD | x | x | x | |
Sabor & Arte HD | x | x | x | |
Woohoo HD | x | x | x | |
ESPN Extra HD | x | x | x | |
ESPN HD | x | x | x | |
ESPN 2 HD | x | x | x | |
ESPN 3 HD | x | x | x | |
ESPN 4 HD | x | x | x | |
Fox Sports 2 HD | x | x | x |
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
Band Sports HD | x | x | x | |
JP News HD | x | x | x | |
CNN Brasil HD | x | x | x | |
Band News HD | x | x | x | |
National Geographic HD | x | x | x | |
Discovery HD | x | x | x | |
Animal Planet HD | x | x | x | |
History HD | x | x | x | |
Discovery Turbo HD | x | x | x | |
Discovery Science HD | x | x | x | |
Smithsonian HD | x | x | x | |
Discovery Theater HD | x | x | x | |
Discovery world HD | x | x | x | |
History 2 HD | x | x | x | |
Gloobinho HD | x | x | x | |
Discovery Kids HD | x | x | x | |
Gloob HD | x | x | x | |
Disney Channel HD | x | x | x | |
Nickelodeon HD | x | x | x | |
Cartoon Network HD | x | x | x | |
Xxxx Xx HD | x | x | x | |
Cartoonito HD | x | x | x | |
TV Rá Tim Bum HD | x | x | x | |
Zoomoo HD | x | x | x | |
BIS HD | x | x | x | |
MTV HD | x | x | x | |
Music Box Brazil HD | x | x | x | |
Trace Brazuca HD | x | x | x | |
MTV'S 00 | x | x | x | |
MTV Live HD | x | x | x | |
Universal TV HD | x | x | x | |
Star Channel HD | x | x | x | |
Warner Channel HD | x | x | x | |
Sony HD | x | x | x | |
FX HD | x | x | x | |
AXN HD | x | x | x | |
TBS HD | x | x | x | |
Comedy Central HD | x | x | x | |
A&E HD | x | x | x | |
ID HD | x | x | x | |
Syfy HD | x | x | x | |
Lifetime HD | x | x | x | |
TNT Séries HD | x | x | x | |
Cinecanal HD | x | x | x | |
AMC HD | x | x | x | |
Eurochannel HD | x | x | x |
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
Film&Arts HD | x | x | x | |
Canal Brasil HD | x | x | x | |
TNT HD | x | x | x | |
Megapix HD | x | x | x | |
Space HD | x | x | x | |
Cinemax HD | x | x | x | |
Prime Box Brazil HD | x | x | x | |
Studio Universal HD | x | x | x | |
Paramount Network HD | x | x | x | |
TV Novo Tempo HD | x | x | x | x |
Canal Rural HD | x | x | x | x |
Agro Mais HD | x | x | x | |
TV Pai Eterno HD | x | x | x | x |
Market HD | x | x | x | x |
Rede Vida HD | x | x | x | x |
TV Aparecida (espelho) | x | x | x | x |
Canal do Boi HD | x | x | x | x |
LBV (Espelho) | x | x | x | x |
CNN International (Espelho) | x | x | x | |
Bloomberg TV (Espelho) | x | x | x | |
RAI International (Espelho) | x | x | x | |
France 24 HD | x | x | x | |
Telecine Premium HD | x | |||
Telecine Action HD | x | |||
Telecine Touch HD | x | |||
Telecine Fun HD | x | |||
Telecine Pipoca HD | x | |||
Telecine Cult HD | x | |||
Áudio Anos 2000 | x | x | x | |
Áudio Anos 60 | x | x | x | |
Áudio Anos 70 | x | x | x | |
Áudio Anos 80 | x | x | x | |
Áudio Anos 90 | x | x | x | |
Áudio Black | x | x | x | |
Áudio Blues | x | x | x | |
Áudio Bossa Nova | x | x | x | |
Áudio Clássica | x | x | x | |
Áudio Disco | x | x | x | |
Áudio Eletrônica | x | x | x | |
Áudio Festa | x | x | x | |
Áudio Forró | x | x | x | |
Áudio Gospel | x | x | x | |
Áudio Jazz | x | x | x | |
Áudio Kids | x | x | x | |
Áudio Latino | x | x | x | |
Áudio Lounge | x | x | x |
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 109, 113 e 115- CLARO TV+”
Áudio Metal | x | x | x | |
Áudio MPB | x | x | x | |
Áudio New Rock | x | x | x | |
Áudio Pagode | x | x | x | |
Áudio Pop Hits | x | x | x | |
Áudio Reggae | x | x | x | |
Áudio RFI | x | x | x | |
Áudio Rock Clássico | x | x | x | |
Áudio Românticas | x | x | x | |
Áudio Samba de Raiz | x | x | x | |
Áudio Sertanejo | x | x | x | |
Áudio Sertanejo Universitário | x | x | x | |
Áudio Teletema | x | x | x | |
Áudio Trilhas Sonoras | x | x | x | |
Rádio Band FM | x | x | x | |
Rádio Band News | x | x | x | |
Rádio Bandeirantes | x | x | x | |
Rádio CBN SP | x | x | x | |
Rádio Gaúcha | x | x | x | |
Rádio Globo AM SP | x | x | x | |
Rádio Globo RJ | x | x | x | |
Rádio Itatiaia FM | x | x | x | |
Rádio Nativa FM | x | x | x |