Contract
logo da instituição estrangeira MINUTA MODELO | logo of foreign institution STANDARD COOPERATION AGREEMENT |
Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado | Cooperation Agreement for Co-Advising of Doctorate Thesis |
A Universidade Federal de Goiás, representada pelo(a) xxxxxxxx (representante legal) a Universidade xxxxxx, representada pelo(a) xxxxxxxx (representante legal) e o(a) doutorando(a) xxxxxxxx; doravante denominados em conjunto “as partes”, considerando o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação, aprovado pela resolução CEPEC/UFG 1403/2016, e o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da Universidade xxxxxx, aprovado por xxxxxxxxxxx, resolvem estabelecer o presente Acordo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir: | The Universidade Federal de Goiás, represented by xxxxxxxx (legal representative) the University xxxxxx, represented by xxxxxxxx (legal representative) and the student xxxxxxxx; henceforth collectivelly refered to as “the parties”, considering the General Regulation of the Graduation Programs, approved by resolution CEPEC/UFG 1403/2016, and the General Regulation of the Graduation Programs of University xxxxxx, approved by xxxxxxxxxxx, resolve to establish this Agreement, which will be ruled by the clauses and conditions that follow: |
Cláusula Primeira – Do objeto: Orientação conjunta e concessão do título de doutor | First Clause – On the object: Joint advising and granting of the doctor’s degree |
Minuta de co-tutela
As instituições parceiras concordam que serão, conjuntamente, responsáveis pelo programa educacional do(a) doutorando(a), a orientação de sua pesquisa de doutorado e tese e pela concessão do título de doutor.
Informações pessoais do(a) doutorando(a):
Nome: xxx
Data de nascimento: xxx Local de nascimento: xxx Nacionalidade: xxx
Minuta de co-tutela
Cláusula Segunda - Designação da instituição de origem e da instituição anfitriã
Para o(a) doutorando(a) neste acordo, a instituição de origem é a xxxxxxxxxx e a instituição anfitriã é a xxxxxxx.
Cláusula Terceira - Título da tese de doutorado
O título da tese de doutorado será xxxxxxxxx
Cláusula Quarta - Orientação do(a) doutorando(a)
Os orientadores do(a) doutorando(a) serão: Na Universidade Federal de Goiás:
Nome: xxx
Unidade acadêmica: xxx Departamento: xxx
Na Universidade de XXXXXX
The partner institutions agree that they will be, jointly, responsible for the educational program of the Doctorate student, the advising of their Doctorate research and thesis, and for the granting of the doctor’s degree.
Student’s personal information :
Name: xxx
Date of birth: xxx Place of birth: xxx Nationality: xxx
Second Clause - Designation of the institution of origin and the host institution
For the student in this agreement, the institution of origin is xxxxxxxxxx and the host institution is xxxxxxx.
Third Clause- Title of the doctorate thesis
The title of the doctorate thesis will be xxxxxxxxx
Fourth Clause – Supervisions The student’s supervisors will be: At Universidade Federal de Goiás: Name: xxx
Academic unity: xxx Department: xxx
Nome: xxx
Unidade acadêmica: xxx Departamento: xxx
Cláusula Quinta - Admissão ao programa de doutorado
O(A) doutorando(a) foi admitido(a) nos programas de doutorado das instituições parceiras:
- Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxx em xxxxxxxxx, - no Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da
Universidade xxxxxx em xxxxxxxxx
Minuta de co-tutela
Xxxxxxxx Xxxxx – Conteúdo do programa educacional de doutorado
O conteúdo do programa educacional do doutorado constará do Plano de Trabalho, que deve incluir um período mínimo de 12 meses de permanência do (a) doutorando
(a) na instituição parceira, assim como explicitar as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os programas de Pós-graduação envolvidos. Esse Plano de Trabalho será descrito no Anexo 1, que faz parte deste acordo.
Cláusula Sétima - Início e duração do programa educacional de doutorado
O programa educacional de doutorado em regime de cotutela de tese terá efeito a partir da assinatura deste acordo.
O(A) doutorando(a) deverá estar matriculado(a) em ambas as instituições, de acordo com as respectivas normas e regulamentos vigentes. A matrícula deverá ser renovada anualmente em ambas as
At University XXXXXX Name: xxx
Academic unity: xxx Department: xxx
Fifth Clause- Admission to the doctorate program
The student has been admitted in the doctorate programs of the partner institutions:
- Graduation Program in xxxxxxxxx at University xxxxxx in xxxxxxxxx, -
Graduation Program in xxxxxxxxx at Universidade xxxxxx in xxxxxxxxx
Sixth Clause – Content of the educational doctorate program
The content of the educational doctorate program will be on the Work Plan, which must include a minimum period of 12 months of stay for the student at the partner institution, as well as detailing the activities that will be developed, including the amount of credits to be taken, and the main aspects of academic equivalence between the Graduation programs involved. That Work Plan will be described in Annex 1, which is part of this agreement. 2
Seventh Clause – Start and duration of the educational doctorate program
The educational doctorate program in a regimen of thesis co-advising will be in effect from the moment this agreement is signed.
The student must be enrolled in both institutions, according to their respective
instituições.
O período do programa educacional de doutorado, incluindo a pesquisa e a escrita de tese seguirá as normas aplicáveis em
cada instituição.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxx de doutorado
A tese de doutorado será escrita em (idioma). A tradução do título e um resumo do conteúdo deverão ser escritos em (idioma) e em português.
Cláusula Nona - Banca examinadora da tese de doutorado
A banca examinadora da tese de doutorado será composta por, no mínimo, cinco membros com título de doutor, designados pelas duas instituições parceiras. A banca compreenderá obrigatoriamente os dois
Minuta de co-tutela
orientadores da tese e uma pessoa externa às duas instituições parceiras. Ambas as instituições se comprometem a garantir a defesa, incluindo a possibilidade de
vídeo-conferência ou evento similar, se necessário.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Defesa da tese de doutorado
A defesa pública da tese de doutorado será realizada em (idioma), na Universidade xxxxx, prevista para (mês e ano).
Xxxxxxxx Xxxxxx Primeira – Concessão do título de doutor
Após aprovação unânime pela banca examinadora, cada uma das instituições parceiras concederá, separadamente ao(à) doutorando(a), um diploma oficialmente reconhecido por ambas as instituições. A menção à cotutela seguirá as normas de registro de diploma em cada instituição envolvida.
norms and regulations. The enrollment must be renewed every year in both institutions. The period of the educational program, including the research and the writing of the thesis will follow the applicable norms of
each institution.
Eighth Clause – Doctorate thesis
The doctorate thesis will be written in (language). The translation of the title and
an abstract of the content must be written in (language), and in Portuguese.
Xxxxx Xxxxxx – Examination board for the doctorate thesis
The examination board for the doctorate thesis will be composed of, at least, five members holding a doctor’s degree, designated by the two partner institutions. The board will, necessarily, be composed by the two thesis advisors and by one person non-affiliated with the two partner institutions. Both institutions are committed to guarantee the defense, including the possibility of video-conference or a similar event, if necessary.
Xxxxx Xxxxxx – Defense of the doctorate thesis
The public defense of the doctorate thesis will be in (language), at University xxxxx, on the probable date (month/year).
Eleventh Clause – Granting of the doctor’s degree
After unanimous approval by the examination board, each of the partner institutions will grant, separately to the student, a diploma officially recognized by both institutions. The mention of co-advising will follow the norms for registering the diploma in each institution involved.
A Universidade Federal de Goiás atribuirá ao(à) doutorando(a) o grau de doutor em xxxxxxxxxx e a Universidade de
xxxxxxxxxx atribuirá ao(à) doutorando(a) o grau de doutor em xxxxxxxxxx
Cláusula Décima Segunda - Acordos financeiros
As despesas com transporte, hospedagem, alimentação, visto, compra de material pedagógico e outras, relativas ao(à) doutorando(a), poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo do(a) doutorando(a).
Minuta de co-tutela
As despesas referentes à participação dos membros da banca examinadora em defesas de tese (ex.: compra de passagens aéreas internacionais), poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo de cada um dos membros da banca.
A assinatura do presente acordo não implica compromisso financeiro por parte das instituições parceiras, além daqueles já regularmente previstos para realização de pesquisa e de defesa de tese de doutorado.
Cláusula Décima Terceira – Seguro e Visto
É obrigação do(a) doutorando(a) tomar todas as medidas necessárias para obter o visto adequado para o país de destino, de acordo com a legislação vigente, e estar suficientemente coberto(a) por seguro de saúde internacional e por outras coberturas de seguro necessárias, incluindo repatriamento, assim como responsabilizar-se pelos custos, podendo utilizar recursos provenientes de bolsas ou financiamento de pesquisa.
O visto e o seguro com as coberturas mencionadas devem estar vigentes durante
Universidade Federal de Goiás will grant the student the doctor’s degree in xxxxxxxxxx and University xxxxxxxxxx
will grant the student the doctor’s degree in xxxxxxxxxx
Twelfth Clause – Financial agreements
The expenses with transportation, accommodation, food, visa, purchase of pedagogical material, among others, relative to the student, may be financed by external institutions or will be the responsibility of the student.
The expenses related to the participation of the examination board in the ceremony of defense of thesis, such as international flight tickets, maybe be financed by external institutions or will be the responsibility of each of the members of the board.
The signing of this agreement does not imply a financial commitment on the part of the partner institutions beyond those already predicted for the research and the defense of the doctorate thesis.
Thirteenth Clause – Insurance and Visa
It is the responsibility of the student to take all necessary measures to obtain the adequate visa for the foreign country, according to the valid legislation, and to be sufficiently covered by international health insurance and other necessary insurances, including repatriation, as well as taken responsibility for the expenses, being able to utilize resources from scholarships or research financing.
The visa and the insurance with the mentioned coverage must be valid during the student’s stay in the foreign country.
a estadia do(a) doutorando(a) no país de destino.
Cláusula Décima Quarta - Direitos de propriedade intelectual ou industrial
A proteção do objeto de tese, assim como a publicação, exploração e a proteção das conclusões resultantes dos trabalhos de pesquisa do(a) doutorando(a) nas duas instituições estarão sujeitas à regulamentação em vigor e asseguradas conforme os procedimentos específicos de cada país implicado na cotutela.
As disposições relativas à proteção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, quando requisitadas, serão objeto de um anexo específico a este acordo.
Minuta de co-tutela
Xxxxxxxx Xxxxxx Quinta - Regulamentos de doutorado
Ao assinar este acordo, o(a) doutorando(a) e os orientadores se comprometem a agir em conformidade com os regulamentos de doutorado estabelecidos em cada uma das instituições parceiras. No caso de determinações contraditórias serão aplicados os regulamentos da universidade de origem.
Cláusula Décima Sexta - Resolução de disputas
Quaisquer conflitos decorrentes deste ou relativos a este acordo, que não possam ser resolvidos de forma amigável entre as partes, deverão ser resolvidos pelos órgãos competentes da instituição de origem.
Cláusula Décima Sétima - Execução e rescisão do acordo
Este acordo entrará em vigor a partir da
assinatura das partes envolvidas e terminará no dia seguinte à concessão do grau ao(à)
Fourteenth Clause – Intellectual and industrial property rights
The protection of the object of the thesis, as well as the publication, exploration and protection of the resulting conclusions of the student’s work in both institutions will be subject to the valid regulations and assured according to the specific procedures of each country implied in the co-advising. The dispositions relative to the protection of rights of intellectual and industrial property, when required, will be the object of a
specific annex in this agreement.
Fifteenth Clause – Doctorate regulations
When signing this agreement, the student and the advisors commit to act according to the doctorate regulations established in each of the partner institutions. In the case of contradictory determinations, the regulations of the institution of origin will be applied.
Xxxxxxxxx Xxxxxx – Resolution of disputes
Any conflicts arising from this agreement, or relating to it, which cannot be resolved in a friendly manner between the parties, must be resolved by the competent bodies of the institution of origin.
Seventeenth Clause – Execution and termination of the agreement
This agreement will be in effect at the
doutorando(a).
O presente acordo poderá ser rescindido por consentimento mútuo de todas as partes
envolvidas ou no caso em que a pesquisa de doutorado apresentar progressos insuficientes.
Este acordo é feito em quatro exemplares, dois em português e dois em (idioma), com o mesmo teor e mesma forma.
Doutorando (a): xxxxxxxxxxx
Pela Universidade Federal de Goiás
Representante legal
moment of its signing by the involved parties, and will be terminated on the day following the grant of the doctor’s degree to the student.
This agreement can be terminated by mutual consent of all involved parties, or in case the student’s research present insufficient progress.
This agreement is written in four copies, two in Portuguese, and two in (language), with the same content and form.
Or: This agreement is written in two copies in English with the
same content and form. Student: xxxxxxxxxxx
Minuta de co-tutela
Pró-reitor de Pós-Graduação
Universidade Federal de Goiás
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Legal representative
Orientador de tese
(Local), / / .
Pela Universidade xxxxx
Representante legal
Pró-reitor de Pós-Graduação
Pro-Rector of Graduation
Coordinator of the Graduation Program
Thesis advisor
(Place), / / .
University xxxxx
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Legal representative
Pro-Rector of Graduation
Orientador de tese
(Local), / / .
Anexo 1 - Plano de trabalho 1 – Identificação do objeto a ser
executado
a) Nome do Projeto:
Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado entre a Universidade Federal de Goiás e xxxxxxxx
b) Objetivo Principal do Acordo
O presente Acordo tem por objetivo
estabelecer as cláusulas e condições para a realização da Cotutela de Tese de
Doutorado de nome do (a) doutorando (a)
Minuta de co-tutela
c) Partícipes do Convênio:
Concedente:
Nome da instituição parceria
Convenente:
Universidade Federal de Goiás.
Executores:
Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxxxxxxx. Programa Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade Federal de Goiás.
d) Obrigações das Partes:
As instituições parceiras concordam que serão, conjuntamente, responsáveis pelo programa educacional do(a) doutorando(a), a orientação de sua pesquisa de doutorado e tese e pela concessão do título de doutor.
2. Metas a serem atingidas
Coordinator of the Graduation Program
Thesis advisor
(Place), / / .
Annex 1 – Work Plan
1 – Identification of the object to be done
a) Project name:
Cooperation Agreement for Co-Advising of Doctorate Thesis between the Universidade Federal de Goiás and xxxxxxxx
b) Main Objective of the Agreement This Agreement aims to establish clauses and conditions for the realization of the
Co-Advising of Doctorate Thesis of name of student.
c) Parties Involved:
Granting Party:
Name of partner institution
Contracting Party:
Universidade Federal de Goiás.
Executors:
Graduation Program in xxxxxxxxx from University xxxxxxxxxxx.
Graduation Program in xxxxxxxxx from Universidade Federal de Goiás.
d) Obligations of the Parties:
The partner institutions agree that, together, they will be responsible for the educational program of the student, the advising of his doctorate research and thesis, and by the granting of the doctor’s degree.
2. Goals to be met
2.1. realização de orientação conjunta
2.2. realização de defesa de tese de doutorado
2.3. concessão do título de doutor
3. Etapas ou fase da execução
3.1. Conteúdo do programa educacional do doutorado
Especificar o conteúdo do programa educacional do doutorado que deve explicitar as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os programas de Pós-graduação envolvidos.
3.2. Cronograma
Apresentar o cronograma do programa
Minuta de co-tutela
educacional do doutorado que deve incluir um período mínimo de 12 meses de permanência do (a) doutorando (a) na instituição parceira.
4. Plano de aplicação dos recursos financeiros
Não é o caso.
5. Cronograma de desembolso
Não é o caso.
6. Previsão do início e fim da execução do objeto – Vigência
A vigência deste acordo seguirá as normas aplicáveis em cada instituição quanto à realização de programa de doutorado, não podendo exceder 05 (cinco) anos.
7. Se o acordo compreender obra ou
serviço de engenharia, comprovar que os recursos estão assegurados para a finalização dos mesmos.
Não é o caso.
2.1. joint advising
2.2. defense of the doctorate thesis
2.3. granting of the doctor’s degree
3. Stages or steps of execution
3.1. Content of the educational doctorate program
Specify the content of the educational doctorate program that must explain the activities to be developed, including the quantity of credits to be taken, and the main aspects of academic equivalence between the Graduation Programs involved.
3.2. Schedule
Present the schedule of the educational doctorate program that must include a minimum period of 12 months of stay for the student at the partner institution.
4. Plan for the application of financial resources Not applicable.
5. Disbursement schedule
Not applicable.
6. Probable dates for the beginning and end of the execution of the object – Validity This agreement’s validity shall follow the applicable norms in each institution regarding the realization of a doctorate program, not exceeding 05 (five) years.
7. If the agreement involves engineering works or services, provide proof that the resources are assured to finish them.
Not applicable.
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Minuta de co-tutela