Contract

TERMOS DE REFERÊNCIA – Consultor(a) para Elaborar Diagnóstico Situacional, com ênfase para o fortalecimento das parcerias para execução das Políticas para as Mulheres no Distrito Federal

Título do Posto: Consultoria para Elaboração de Diagnóstico Situacional, com ênfase para o fortalecimento das parcerias para execução das Políticas para as Mulheres no Distrito Federal Tipo de Contrato: Consultoria Individual (CI)

Local de trabalho: Brasília/DF

Escritório Contratante

FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA)

Contexto e Objeto(s) da Consultoria

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Atua no Brasil desde 1973, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento. Presente em mais de 150 países, o UNFPA tem mobilizado a comunidade internacional para o alcance de uma meta ambiciosa até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas, evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas. A violência contra mulheres e meninas é provavelmente a violação de direitos humanos mais difundida no mundo, além de ser um grave problema de saúde pública, que ocorre em diversas classes sociais, especialmente nas mais vulneráveis. É preciso garantir que as mulheres tenham informação, acesso a serviços e segurança para decidir sobre os rumos de suas próprias vidas. A parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visa contribuir para o fortalecimento das ações institucionais do Governo do Distrito Federal de forma a ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres, implementadas pela SMDF que garantam a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento de todos os tipos de violência, além da inclusão feminina no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país, com enfoque na defesa dos direitos humanos. Dessa forma, o projeto BRA06SMD - "Promoção da Equidade de Gênero e Zero Violência Contra Mulheres e Meninas no Distrito Federal" firmado entre UNFPA e o SMDF busca desenvolver e aprimorar o potencial de ações intersetoriais para o avanço da Agenda de Políticas Públicas voltadas às Mulheres no Distrito Federal, de modo que as necessidades, os direitos e as expectativas das mulheres sejam efetivamente incorporados nas políticas do Governo do Distrito Federal (GDF).

	Portanto, este Termo de Referência visa selecionar um(a) Consultor(a) Individual no âmbito do Projeto BRA06SMD com o objetivo de elaborar diagnóstico situacional, com ênfase para o fortalecimento das parcerias para execução das Políticas para as Mulheres no DF.
Objetivos da consultoria:	Produzir relatório contendo proposta de documento de referência, com o diagnóstico sobre a atual eficácia da rede permanente de atores que participam direta e indiretamente das ações voltadas à política para mulheres, incluindo proposta de readequação de sua composição e métodos de trabalho inovadores e eficazes no enfrentamento à violência contra as mulheres no DF.
Escopo do Trabalho e Produtos	Sob a supervisão direta do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF), a pessoa contratada irá: Deveres e Responsabilidades  Produzir relatório sobre as atividades realizadas;  Produzir apresentações periódicas acerca dos achados para discussão com as equipes do projeto;  Produzir relatório com resultados da prestação de serviço contendo análise e recomendações;  Realizar a apresentação dos resultados dos Produtos no âmbito do contrato para as equipes do UNFPA e SMDF;  Participar de reuniões periódicas com as equipes do projeto;  Realizar eventuais ajustes nos relatórios produzidos, caso solicitado;  Respeitar as entregas e prazos estabelecidos em comum acordo; Atividades  Realizar o mapeamento de atores que participam direta e indiretamente das ações voltadas à política para mulheres, incluindo instituições do terceiro setor, públicas e privadas do Distrito Federal;  Realizar levantamento da Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF, propondo um diagnóstico situacional;  Identificar atores e áreas de atuação, das principais causas da violência contra mulheres e meninas no Distrito Federal e todo o contexto ou ciclo de violência, pobreza e vulnerabilidade que as mulheres estão submetidas  Realizar reuniões com os atores da Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF, identificados que participam direta e indiretamente das ações voltadas à política para mulheres;  Realizar entrevistas, presenciais e/ou virtual, com gestores, técnicos, lideranças comunitárias, membros de organizações que compõe a Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF;

	 Realizar análise situacional sobre atual eficácia da Rede e dos atores que participam direta e indiretamente das ações voltadas à política para mulheres, com foco em identificar lacunas, desafios e oportunidades;  Realizar análise propositva para readequação composição da Rede por meio de métodos inovadores e eficazes na execução das Políticas para as Mulheres no DF;  Realizar outras atividades que sejam necessárias para a entrega dos Produtos. PRODUTOS: Produto 1: Documento Técnico contendo plano de trabalho contendo escopo, planejamento, estratégia, metodologia, cronograma/prazos e metas para execução das atividades (até 30 páginas); Produto 2: Documento Técnico contendo mapeamento e diagnóstico situacional da Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF, identificando atores e áreas de atuação das principais causas da violência contra mulheres e meninas no Distrito Federal e todo o contexto ou ciclo de violência, pobreza e vulnerabilidade que as mulheres estão submetidas; Produto 3: Documento Técnico contendo o levantamento de dados, análise e evidências, identificando experiências bem sucedidas de metodologias inovadoras serem adotadas para capacitação da Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF de forma a criar um modelo eficaz; Produto 4: Documento Técnico contendo um modelo eficaz e inovador de proposta de capacitação para a Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF e atores, utilizando metodologia identificada à luz das análises das evidências experiências bem sucedidas para a readequação do modelo atual.
Duração e Horário do Trabalho	6 meses
Local onde os serviços devem ser entregues:	Os produtos deverão ser entregues por e-mail ao endereço para xxxxxx@xxxxx.xxx e xxxxxxxx@xxxxx.xxx, com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
Datas de entrega e como o trabalho será entregue (ex. arquivo eletrônico, meio físico, etc.):	O/A consultor/a deve entregar a versão digitalizada dos produtos para os endereços de e-mails já mencionados. O produto deverá ser escrito em português, em linguagem objetiva e passível de compreensão pelo público geral. O formato final do produto deverá ser digital, em arquivo compatível com edição (Word ou, quando for o caso, Excel). Os produtos apresentados no formato de relatório devem ser estruturados de acordo com o seguinte roteiro:

I. Capa;

II. Índice;

III. Lista de siglas e abreviaturas;

IV. Lista de gráficos, tabelas, figuras;

V. Contexto e justificativa;

VI. Objetivos e resultados esperados;

VII. Metodologia de trabalho;

VIII. Fatores que facilitaram e que dificultaram a coleta, sistematização e/ou categorização de informações;

IX. Resultados alcançados (incluindo dados e informações analisados, gráficos, tabelas, dados coletados em reuniões e entrevistas);

X. Anexos, incluindo plano de trabalho aprovado; lista de fontes de informações pesquisadas com links e data de acesso; lista de pessoas entrevistadas/data da entrevista e meio utilizado (presencial, telefone, e-mail, Skype), caso as entrevistas tenham ocorrido; documentos pesquisados com link e data de acesso; outros documentos e informações relevantes.

Observações importantes sobre a redação do relatório:

I. Primar pela qualidade da apresentação, com relação à gramática, ortografia, estilo e formatação;

II. Fazer flexão de gênero em todo o texto;

III. Unificar o formato de utilização de siglas ao longo do texto. Caso sejam usadas as siglas, explicá-las apenas uma vez no início, pelo menos aquelas que serão recorrentes. Nenhuma sigla poderá ficar no texto sem sua devida explicação por extenso, ao menos uma vez. Também deverá ser unificado o uso de maiúsculas ou minúsculas nas siglas, evitando redigi-las de formas diferentes ao longo do texto;

IV. Ao nomear as pessoas, indicar sempre “Sr.” ou “Sra.”, cargo, e instituição, pelo menos uma vez ao longo do texto;

V. Cada produto deverá ser apresentado em um único arquivo, preferencialmente PDF, que inclua todos os anexos, inclusive fotografias.

IMPORTANTE: Todos os produtos derivados desta consultoria e que, eventualmente, configuram elementos de propriedade intelectual, são de propriedade do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

PRAZOS E APROVAÇÕES:

Produto 1: entrega em até 30 dias após a assinatura do contrato Produto 2: entrega em até 90 dias após a assinatura do contrato Produto 3: entrega em até 120 dias após a assinatura do contrato Produto 4: entrega em até 150 dias após a assinatura do contrato

Obs.: Os produtos entregues serão avaliados pelo UNFPA em até 10 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega e a aprovação de cada produto constante neste documento.

PRODUTO	DESCRIÇÃO	PRAZO	VALOR (R$)
Produto 1:	Documento Técnico contendo plano de trabalho contendo escopo, planejamento, estratégia, metodologia, cronograma/prazos e metas para execução das atividades (até 30 páginas);	Produto 1: entrega até mês 1 após contratação (20%)	17.600,00
Produto 2:	Documento Técnico contendo mapeamento e diagnóstico situacional da Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF, identificando atores e áreas de atuação das principais causas da violência contra mulheres e meninas no Distrito Federal e todo o contexto ou ciclo de violência, pobreza e vulnerabilidade que as mulheres estão submetidas	Produto 2: entrega até mês 3 após contratação (25%)	22.000,00
Produto 3:	Documento Técnico contendo o levantamento de dados, análise e evidências, identificando experiências bem sucedidas de metodologias inovadoras serem adotadas para capacitação da Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF de forma a criar um modelo eficaz;	Produto 3: entrega até mês 4 após contratação (25%)	22.000,00
Produto 4:	Documento Técnico contendo um modelo eficaz e inovador de proposta de capacitação para a Rede de Promoção e Proteção das Mulheres do DF e atores, utilizando metodologia identificada à luz das análises das evidências experiências bem sucedidas para a readequação do modelo atual;	Produto 4: entrega até o mês 5 após contratação. (30%)	26.400,00
Valor total do contrato da Consultoria			R$ 88.000,00

Monitoramento e controle de andamento, inclusive exigências de relatórios, formato, periodicidade e prazo final.

Disposições de Supervisão:	O(a) consultor(a) desenvolverá as atividades e produtos sob a supervisão das áreas técnicas do UNFPA e da SMDF.
Viagem prevista:	Não serão necessárias viagens ou deslocamentos para a execução da consultoria contratada
Capacitação, qualificações e competências necessárias, inclusive idiomas:	Requisitos Obrigatórios (eliminatórios) Experiência profissional:  Profissional de nível de Pós-graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, Direito Humanos, Economia, Ciências Sociais, Ciência Política ou áreas correlatas;  Conhecimento comprovado sobre as temáticas de gênero e feminismo;  Experiência em pesquisas e análise de dados secundários;  Experiência em elaboração/desenvolvimento de metodologias a serem aplicadas em capacitações. Requisitos Desejáveis (classificatórios)  Experiência comprovada em estudos sobre Política para as mulheres, participação em movimentos sociais de mulheres, experiência e/ou produção de análises com viés econômico e de políticas públicas;  Desejável experiência profissional em práticas ou em pesquisas em transversalização de gênero em políticas públicas;  Experiência na elaboração e condução de atividades de sensibilização e treinamento em igualdade de gênero;  Desejável experiência nos campos de assistência social, educação e/o saúde. Habilidades Corporativas ● Integridade, ética e valores o Agir de acordo com os valores do UNFPA e da ONU, regras administrativas, código de conduta e princípios éticos. o Exercer julgamento crítico ao lidar com dados operacionais com foco no melhor cumprimento do mandato do UNFPA e garantir a confidencialidade das informações. o Gerenciamento de conflitos / negociação e resolução de desacordos. o Construção de apoio e perspicácia política. o Criatividade e inovação. o Trabalho em equipe. o Comunicação eficaz. o Compartilhamento de conhecimento. o Tomada de decisão justa e transparente.

● Orientação para cliente / parceiro o Contribuir para a obtenção de resultados positivos para clientes e parceiros, antecipando necessidades e preocupações e respondendo a elas com eficiência. ● Sensibilidade à diversidade cultural o Demonstrar um comportamento inclusivo com colegas e partes interessadas, desenvolvendo com sucesso relações interculturais. o Ser adaptável e sensível às diferenças políticas, religiosas e culturais. o Promover ativamente a equidade e a diversidade de gênero em todas as atividades. ● Accountability o Seja responsável por lidar com informações confidenciais em apoio ao trabalho do UNFPA no Brasil. o Garantir que as informações sejam coletadas, registradas e usadas corretamente para minimizar erros e fortalecer a implementação. o Tomada de decisão apropriada e transparente.

Tabela com Critérios de Avaliação

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS

Qualificação e Experiência
1	Qualificação	É obrigatório que possua graduação em Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Economia ou Medicina com mestrado, residência ou especialização Lato Sensu em Gestão Pública, Direito Humanos, Economia, Ciências Sociais, Saúde, Ciência Política ou áreas correlatas.	[100%] 20 pontos: graduação em Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Economia ou Medicina com mestrado em Gestão Pública, Direito Humanos, Economia, Ciências Sociais, Saúde, Ciência Política ou áreas correlatas; [70%] 14 pontos: pós-graduação na em Gestão Pública, Direito Humanos, Economia, Ciências Sociais, Saúde, Ciência Política ou áreas correlatas.	20 pontos

2	Experiência	É desejável experiência profissional em práticas ou em pesquisas na temática de gênero.	[100%] 25 pontos: 4 ou mais anos de experiência; [85%] 20 pontos: 3 a 4 anos de experiência; [70%] 21 pontos: 2 a 3 anos de experiência ; [50%] 10 pontos: 1 ano de experiência; [0%] 0 pontos: sem experiência	25 pontos
Total de pontos				45 pontos

ENTREVISTA

Após a avaliação da documentação que demonstre o cumprimento dos requisitos obrigatórios e desejáveis, a Comissão de Seleção entrevistará até 8 (oito) candidatos(as) com maior pontuação nos critérios classificatórios. Caso haja empate na última colocação, será convocado(a) para entrevista o(a) candidato(a) com maior experiência profissional em facilitação presencial de processos colaborativos. Persistindo o empate, todos os(as) candidatos(as) nessa situação serão convocados para entrevista.

As entrevistas seguirão roteiro pré-determinado e todos os candidatos(as) convocados(as) responderão às mesmas perguntas. Nos casos em que a entrevista seja presencial, os custos de deslocamento serão de inteira responsabilidade do candidato e não haverá qualquer ressarcimento.

A Comissão Técnica atribuirá pontuação à entrevista de cada candidato, conforme estabelecido no quadro a seguir. A nota final da entrevista será a soma aritmética dos pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada critério.

Critério	Pontuação máxima	Pontuação mínima
Conhecimento e emprego de conceitos utilizados relativos à temática de facilitação para construção colaborativa	8	0
Conhecimento de metodologias e técnicas de pesquisa, especialmente documental e métodos	6	0
Conhecimento em técnicas de facilitação, incluindo	8	0

metodologias e ferramentas
Conhecimentos e emprego da língua portuguesa, objetividade e coesão da fala	5	0
Conhecimento sobre a Administração Pública - princípios, organização, processos e estruturas	5	0
Adesão do perfil ao objeto da consultoria	15	0
Disponibilidade de horário	8	0
Pontuação final máxima da entrevista	55 pontos

Observações importantes:

A pontuação final dos(as) candidatos(as) se dará pela soma da pontuação total obtida em relação aos critérios estabelecidos nas "Experiências e Qualificações desejáveis (classificatórias)" e da pontuação total obtida na entrevista. A pontuação total possível é de 100 pontos. O(a) candidato(a) selecionado(a) será aquele(a) que obtiver a maior pontuação total.

Quando solicitado, os (as) candidatos(as) selecionados para entrevista deverão comprovar a formação acadêmica e experiências profissionais descritas em seus currículos, mediante apresentação de curriculum vitae, diplomas, certificação, publicações e experiência profissional comprovada. O preenchimento de informações falsas ou não comprovadas pelos(as) candidatos(as) acarretará na sua eliminação do processo seletivo.

Cópias autenticadas dos documentos comprobatórios, a serem listados pela Comissão Técnica de Seleção, deverão ser entregues no o prazo de até 5 dias úteis. Após o fim do prazo, o candidato que não tiver feito a apresentação dos documentos solicitados será desclassificado e o próximo candidato classificado na seleção será convocado para apresentação dos documentos;

O(a) candidato(a) que obtiver a maior nota será convocado para uma reunião de negociação para contratação, na qual serão discutidos os Termos de Referência, expectativas para o plano de trabalho, metodologia, insumos, ferramentas e condições do contrato, etc. Caso o(a) candidato(a) não aceite os termos da negociação, deverá assinar termo de recusa e a ata da negociação, caso em que será convocado(a) o(a) próximo(a) classificado(a).

O processo seletivo poderá ser cancelado a qualquer momento por decisão da SMDF e UNFPA.

	RECURSOS O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias a partir da publicação do fato que deu origem ao questionamento ou envio do resultado para os endereços eletrônicos escolhidos pelo candidato. A Comissão Técnica disporá de igual prazo para responder às questões suscitadas. Os recursos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico: xxxxx@xxxxx.xxx; xxxxxxxx@xxxxx.xxx, com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Insumos /	O UNFPA não fornecerá apoio a insumos para realização da presente consultoria. O/a
serviços a serem	Consultor/a deverá dispor de todos os materiais e insumos para realização do trabalho
fornecidos pelo	(computador, internet, e-mail, celular etc).
UNFPA ou
parceiro de
implantação
(ex. serviços de
suporte,
sala de escritório,
equipamentos),
se
aplicável:
Outros dados pertinentes ou condições especiais, se houver:	Todas as informações produzidas no âmbito destes Termos de Referência são de propriedade do UNFPA e do SMDF, não sendo autorizado o uso ou divulgação dos dados pelo(a) consultor(a) contratado(a) sem autorização prévia. O profissional deverá ter disponibilidade para exercer o trabalho em Brasília.
	A execução dos trabalhos previstos neste TOR – Termo de Referência – não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o parágrafo 9º do Art. 4º do Decreto nº 5.151 /2004.
	Os pagamentos serão realizados conforme a seguir:
	Produto 1: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) Produto 2: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Produto 3: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Produto 4: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) Valor Total da Consultoria: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais)

O link de inscrição estará disponível no site do UNFPA Brasil (xxxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx). Ao clicar no link, é necessário preencher o Formulário do Google e anexar o Formulário P11 e Carta de Motivação, conforme solicitado pelo anúncio da vaga.

Não serão aceitas submissões feitas após o prazo final estipulado. Apenas as/os candidatas/os selecionadas/os para entrevistas serão contactadas/os.

O UNFPA é uma agência comprometida com a diversidade em termos de gênero, raça, orientação sexual, nacionalidade e cultura. Pessoas de grupos minoritários, são encorajadas a participar do processo seletivo. Todas as candidaturas serão analisadas com total confidencialidade.