PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1.190 PMCPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1.190 PMCPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2022
CONTRATO N° 081/2022 - PMC.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ANO LETIVO DE 2022. PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO À: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE, EJA, AEE, QUILOMBOLA) ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLARES E A EMPRESA INOVA ALIMENTOS LTDA.
Pelo presente instrumento, de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 31.328.155/0001-85,
com sede na Trav. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n.: Jangolândia – Colares/PA, CEP: 68.785-000, representada legalmente pela Secretária Municipal Sra XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade n° 0000000 PC/PA e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada neste Município, doravantedenominada CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa INOVA ALIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 45.712.037/0001-80, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx: Xxxxxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxx, XXX: 00.000-000, Telefone: (00) 00000-0000, E-MAIL: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, inscrito(s) no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 3389913 PC/PA,
residente e domiciliado na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx: Xxxxxxxxxxx, Xxxxx – Xxxx, XXX: 66.645-455, têm ajustado o presente contrato, conforme cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam, aceitame se obrigam a cumprir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DA DESCRIÇÃO E DA EXECUÇÃO DOCONTRATO.
1.1 - O objeto do presente contrato é o Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio na modalidade aulas presenciais para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de ensino para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referenteao exercício de 2022, estando a mesma consolidada com todos os subprogramas repassado conforme censo escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Creche, EJA, AEE e Quilombola) atendidos pela Prefeitura Municipal de Colares e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE/PA.
1.2 – Descrições dos Produtos:
INOVA ALIMENTOS LTDA
ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UNID. | QTD. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
02 | AÇÚCAR CRISTAL, produzidor a partir da cana-de-açúcar. Apresentando porção de 5g com valor energético 20 Kcal e 2% de carboidratos. Embalagem plástica de 2 kg, acondicionado em fardos plásticos transparentes de até 30 kg, contendo informações nutricionais, modo de armazenamento, data de fabricação, período da safra, nº de lote, o prazo de validade de 24 meses. Certificação do ISSO 9001. | Xxxxxxx | Xx | 9.000 | 4,89 | 44.010,00 |
09 | CHARQUE BOVINO DE DIANTEIRO, pacote com 1 kg. Preparado com Carne bovina corte tipo dianteiro, de boa qualidade, salgada, curada, seca, de consistência firme, com coloração vermelho-vivo, cheiro e sabor próprios, ISENTO DE NITRITOS E NITRATOS, sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. (não serão aceitos Jerked Beef e Charquito). | Jaó | Kg | 1.400 | 41,00 | 57.400,00 |
10 | COLORÍFICO EM PÓ, ingredientes principais: urucum, óleo e fubá de milho. Embalagem primária de 100g, embalagem secundária de 01 kg, acondicionado em fardos de embalagem terciária transparente de até 30 kg; Rótulo contendo informações nutricionais, modo de armazenamento, data de fabricação, nº de lote, o prazo de validade não inferior à 180 dias. | Xxxx Xxxxx | Xx | 270 | 18,00 | 4.860,00 |
15 | FARINHA DA TAPIOCA isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. embalagem plástica selada de 1 kg. Embalagem deverá conter nome do produtor, nº de lote, data de fabricação, data de validade e os ingredientes utilizados. | CGL | KG | 500 | 17,45 | 8.725,00 |
18 | GOMA para tapioquinha, embalagem a vácuo, em pacotes de 1 Kg. Rótulo | Carlito | Kg | 500 | 7,80 | 3.900,00 |
contendo informações nutricionais, modo de armazenamento, data de fabricação, nº de lote, registro e carimbo SIE/ADEPARA, o prazo de validade não inferior à 180 dias. | ||||||
20 | LEITE EM PÓ, composição básica: leite fluido integral, com 10g de carboidratos, 6,8g de proteínas e 250mg de Cálcio. O porcionamento de 26g deverá ser equivalente à 128 Kcal. Rendimento de 200g deverá ser de 1l. Embalagem pacote plástico e aluminizado, limpo não violado, resistente contendo 200g, acondicionados em fardos plásticos transparentes de até 10kg, informações nutricionais, nome do fabricante, nº de lote, data de fabricação, data de validade de até 1 ano, modo de preparo e modo de armazenamento. | soberano | Kg | 6.000 | 37,50 | 225.000,00 |
21 | LEITE FERMENTADO COM POLPA DE MORANGO, composição básica: leite em pó reconstituído, açúcar, preparado de morango (polpa de morango, açúcar cristal, conservador: sorbato de potássio-0,98%, espessantes alginato de propilenoglicol e goma xantana, estabilizante pectina, amido modificado, corante natural carmim de cochonilha, aroma idêntico ao natural de morango, acidulante: ácido cítrico- 0,029% e água potável), fermento lácteo, amido modificado, aroma idêntico ao natural de morango e corante natural carmim de cochonilha. embalagem primária em bandeja de 540g (6x 90g). O porcionamento de 90g deverá ser equivalente a 73 Kcal. Isento de sujidades, contaminação e corpos estranhos. Embalagem secundária acondicionada em caixa de papelão contendo até 12 bandejas, com informações nutricionais, nome do fabricante, nº de lote, data de fabricação, data de validade de até 1 ano, modo de armazenamento. O transporte para entrega deverá ser veículo em carroceria fechada e isotérmico. | Flamboyant | KG | 300 | 14,10 | 4.230,00 |
23 | MACARRÃO DE LETRINHAS PARA SOPA, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g ou 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, nº de lote, data de fabricação e validade. Isento de | Galo | Kg | 70 | 12,00 | 840,00 |
sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | ||||||
24 | MACARRÃO TIPO AVE-MARIA, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. – embalagem de 500g. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, nº de lote, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | Santa Felicidade | Kg | 500 | 8,90 | 4.450,00 |
29 | SAL MARINHO REFINADO IODADO, embalagem primária plástica de 01 kg, acondicionados em embalagem secundária plástica transparente de até 30 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | Lebre | Kg | 200 | 1,70 | 340,00 |
30 | ÓLEO DE SOJA, embalagem de garrafa pet de 900 ml, acondicionadas em caixa de papelão de até 20 garrafas, Data de validade, data de fabricação, nº de lote, número de registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade não inferior a 180 dias. | Soya | L | 2.000 | 14,00 | 28.000,00 |
32 | PÃO TIPO HOT DOG, com 50g a unidade (ingredientes: farinha de trigo, margarina, ovos, sal, açúcar, fermento, melhorador, agua). Embalados em embalagem plástica transparente com até 30 pães dispostos por pacote, de forma que não se amassem. Entrega conforme cronograma de entrega de pães, solicitado pelo setor de nutrição da Secretaria Municipal de Educação. Será rejeitado o pão com odor e sabor desagradável, amassados, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de | Assis | Und | 15.000 | 0,75 | 11.250,00 |
parasita, sujidades, larvas e material estranho. Embalado em sacos plásticos transparentes. Contendo na embalagem a identificação do produto, informações nutricionais, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. | ||||||
33 | PÃO FRANCÊS, com 50g a unidade (ingredientes: farinha de trigo, sal, fermento biológico, agua). Embalados em embalagem plástica transparente com até 30 pães dispostos por pacote, de forma que não se amassem. Entrega conforme cronograma de entrega de pães, solicitado pelo setor de nutrição da Secretaria Municipal de Educação. Será rejeitado o pão com odor e sabor desagradável, amassados, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Embalado em sacos plásticos transparentes. Contendo na embalagem a identificação do produto, informações nutricionais, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. | Assis | Unid. | 3.000 | 0,95 | 2.850,00 |
38 | COSTELA EM TIRAS, congelada, de primeira qualidade, com tiras serradas de 6 cm a 8 cm, 1 cm de espessura de gordura, embalagem plástica à vácuo de 1,5 kg. Contendo o SIF/DIPOA, nome do fabricante, nº do lote, data de fabricação. Ausência de tinta de carimbo, ausência de corpo estranho, ausência de contaminação gastrointestinal. Transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorífico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela ANVISA. | Quality beef | Kg | 1.500 | 32,29 | 48.435,00 |
39 | PEITO DE XXXXXX XXXXXXXXX, embalagem primária apropriada de 1kg, acondicionada em embalagem secundária de caixa de papelão, envolvido por uma embalagem terciária de plástico apropriado. O rótulo deverá apresentar: data de validade, data de fabricação, nº de lote, número de registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade não inferior a 180 dias. Transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorífico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela ANVISA. | Jaguar | Kg | 5.000 | 19,69 | 98.450,00 |
40 | PEIXE FILETADO, do tipo PESCADA GÓ; congelado de acordo com as especificações da legislação; | Amazon Norte | Kg | 2.500 | 43,49 | 108.725,00 |
com peso entre 80g e 120g; -com coloração e odor característicos, livre de manchas, com textura não amolecido e não pegajosa, sem espinho, sem pele; teor de água: até 5%; embalagem primária de 1kg e embalagem secundária de 05kg; -deverá constar na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, carimbo do SIE/ ADEPARÁ; -com prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. | ||||||
41 | PEIXE FILETADO, do tipo DOURADA; congelado de acordo com as especificações da legislação; com peso entre 80g e 120g; -com coloração e odor característicos, livre de manchas, com textura não amolecido e não pegajosa, sem espinho, sem pele; teor de água: até 5%; embalagem primária de 1kg e embalagem secundária de 05kg; -deverá constar na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, carimbo do SIE/ ADEPARÁ/S.I.F; -com prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. | Amazon Norte | Kg | 2.500 | 43,95 | 109.875,00 |
42 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO COM OSSO, embalagem primária apropriada de 1kg, acondicionada em embalagem secundária de caixa de papelão, envolvido por uma embalagem terciária de plástico apropriado. O rótulo deverá apresentar: data de validade, data de fabricação, nº de lote, número de registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade não inferior a 180 dias. Transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorífico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela ANVISA. | Jaguar | Kg | 5.000 | 15,00 | 75.000,00 |
43 | SALSICHA DE FRANGO TIPO HOT DOG, embalagem plástica de 3 kg a 5 kg, contendo o SIF/DIPOA. Transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorífico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela ANVISA. | Americano | Kg | 2.000 | 12,90 | 25.800,00 |
44 | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, preparado com pescado fresco, limpo, esviscerado, | Robison Crusoe | Kg | 500 | 52,00 | 26.000,00 |
apresentação: inteira com espinha, conservado molho de tomate, com aspecto, cheiro e sabor próprios, isento de ferrugem e danificações nas latas acondicionadas em latas 125g, o rótulo deverá apresentar: data de validade, data de fabricação, nº de lote, número de registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade não inferior a 180 dias. | ||||||
45 | OVO DE GALHINHA BRANCO, de tamanho médio, com a casca limpa, integra (sem rachadura e deformação); embalagem primária em cubas de material descartável contendo 30 unidades, acondicionado em embalagem secundária tipo caixa de papelão, lacrada, limpa e seca, que deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data da embalagem, data da validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número de registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Apresentar uma (01) amostra no dia da licitação | C.B.J. | Kg | 5.000 | 11,69 | 58.450,00 |
46 | ALHO IN NATURA, bulbo inteiro, pacotes de 150g. O rótulo deverá apresentar: data de validade, data de fabricação, nº de lote, número de registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade não inferior a 180 dias. | C.B.J. | Kg | 300 | 31,56 | 9.468,00 |
47 | BATATA INGLESA LAVADA, tamanho de médio a grande consistência firme; sem indício de germinação; isenta de sujidade. de 1ª qualidade, tamanho médio a grande; consistência firme; sem sujidade; pele lisa, livre de fungos. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 1.000 | 7,00 | 7.000,00 |
50 | CENOURA, casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. De 1ª qualidade, tamanho médio a grande; consistência firme; sem sujidade; pele lisa, livre de fungos. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 1.000 | 14,06 | 14.060,00 |
52 | CHUCHU, casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. de 1ª qualidade, tamanho médio a grande; consistência firme; sem sujidade; pele lisa, livre de fungos. Acondicionado em caixa plástica com | C.B.J. | Kg | 1.000 | 6,00 | 6.000,00 |
até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | ||||||
54 | REPOLHO BRANCO IN NATURA, de 1ª qualidade, tamanho médio a grande; consistência firme; sem sujidade; pele lisa, livre de fungos. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 1.000 | 8,65 | 8.650,00 |
55 | TOMATE VERDE IN NATURA, de 1ª qualidade, tamanho médio a grande; consistência firme; sem sujidade; pele lisa, livre de fungos. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | KG | 1.500 | 13,00 | 19.500,00 |
56 | LARANJA PERA IN NATURA, de primeira, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; tamanho médio; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | KG | 500 | 5,38 | 26.900,00 |
57 | MAÇÃ NACIONAL IN NATURA, casca lisa, tamanho médio, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha e nem amassada, sem imperfeições. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | KG | 5.000 | 11,90 | 59.500,00 |
58 | MELÃO AMARELO IN NATURA, casca lisa, tamanho médio, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, sem imperfeições. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 5.000 | 5,98 | 29.900,00 |
59 | MAMÃO PAPAYA IN NATURA, casca lisa, tamanho médio, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcho e nem amassado, sem imperfeições. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 5.000 | 5,98 | 29.900,00 |
60 | LIMÃO TAITI IN NATURA, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 1.000 | 4,45 | 4.450,00 |
61 | PIMENTINHA DE CHEIRO IN NATURA, fresco, com coloração | C.B.J. | Kg | 300 | 13,00 | 3.900,00 |
verde, separados por embalagem plástica de até 1 kg, procedente de espécies genuínas e sãs. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Contendo etiqueta de peso e origem. | ||||||
62 | PEPINO IN NATURA, casca lisa, tamanho médio, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcho e nem amassado, se44m imperfeições. Acondicionado em caixa plástica com até 5 kg. Contendo etiqueta de peso e origem. | C.B.J. | Kg | 1.000 | 6,00 | 6.000,00 |
63 | TUCUPÍ, molho (caldo) contendo ingredientes como: seiva de mandioca amarela, água, cipó d’alho ou alho, chicória, sal e alfavaca. Isento de sujidades e corpos estranhos, parasitas e larvas. Embalagem de 1 a 2l, envasado em garrafa pet, rótulo contendo: nome do produtor, data de fabricação, data de validade, tabela nutricional, e forma de armazenamento. Apresentar no dia da Chamada Pública o Laudo de inspeção sanitária satisfatório emitido pela Vigilância Sanitária, e o certificado do SIE/ADEPARÁ. | Schorm Artezanal | L | 5.000 | 9,00 | 45.000,00 |
VALOR TOTAL | R$ 1.192.818,00 | |||||
1.3- Da documentação complementar integrante do contrato:
O fornecimento obedecerá ao estipulado neste contrato e às disposições da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Estadual n° 6.474 de 06/08/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993, bem como as disposições contidas no edital do PregãoEletrônico SRP nº 004/2022 - PMC, em seus anexos e nas obrigações assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA e dirigida à CONTRATANTE, documentos que, independente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato, no que não o contrarie.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE obriga-se a:
2.1. Os pagamentos, correspondentes aos produtos serão julgados em conformidade, e efetuados pela PMC/SEMED, após o adimplemento de cada parcela, mediante transferência eletrônica a Empresa e/ou crédito nas contas das empresas credoras, nos estabelecimentos bancários por elas indicados, conforme disponibilidade de recursos financeiros.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a:
3.1 – A contratada se obriga a atender plenamente a entrega dos produtos, nas datas previstas;
3.2 – A contratada é obrigada a pagar todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos a serementreguem;
3.3 – A contratada deverá entregar os produtos no Depósito da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, e quanto aos gêneros perecíveis a entrega será efetuada nos locais indicados no cronograma
emitido pela Secretaria Municipal de Educação.
3.4 – Todos os itens fornecidos deverão ser de qualidade e acondicionados em embalagem original lacrada.
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE
4.1 – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 1.192.818,00 (um milhão cento e noventa e dois mil oitocentos e dezoito reais).
4.2 – O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal e contábil, acompanhados das Certidões de Regularidade relativas ao FGTS e Certidão Negativa de Débitos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, nos termos da Lei 10.520/02 e CNDT Trabalhista. O pagamento se dará através de Transferência bancária, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente.
4.3 – A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, nos termos e limites do art. 65, daLei 8.666/93.
Parágrafo Primeiro: Para fazer jus ao pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura, original, discriminando a execução do objeto deste contrato.
Parágrafo segundo: Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ou pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
Parágrafo terceiro: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devidoI = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:
(6 / 100)
I =
365
N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivopagamento VP = Valor da Parcela em atraso
Parágrafo quarto: Não serão aceitas cobranças realizadas por meio de títulos colocadosem cobrança através de banco ou outra instituição do gênero.
CLAÚSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros para fazer face às despesas deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12 306 0122 2.133 – Manutenção do PNAE – MAIS EDUCAÇÃO
12 306 0122 2.134 – Manurenção do PNAE – FUNDAMENTAL
12 306 0122 2.135 – Manutenção do PNAE – QUILOMBOLA
12 306 0122 2.136 – Manutenção do PNAE – ENS. MÉDIO
12 306 0122 2.137 – Manutenção do PNAE – CRECHE
12 306 0122 2.138 – Manutenção do PNAE – PRÉ ESCOLA
12 306 0122 2.139 – Manutenção do PNAE – EJA
12 306 0122 2.140 – Manutenção do PNAE – ENS. MÉDIO INTEGRAL
12 306 0122 2.141 – Manutenção do PNAE – ATEND. A EDUC. ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.90 – Material de Consumo
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A vigência do presente contrato inicia em 14 de junho de 2022 de 31 de dezembro de 2022, havendo possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma prevista no art. 57, II, Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
7.1 - A fiscalização deste contrato será exercida por um servidor designado pela CONTRATANTE, a quem competirá dirimir as dúvidas que surgirem na sua execução, e que de tudo dará ciência à Administração da CONTRATANTE.
7.2 - O gestor do contrato anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e sugerindo aplicação de multa ou rescisão do contrato, caso a CONTRATADA desobedeça a quaisquer cláusulas estabelecidas neste Contrato.
7.3- A fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO ADMINISTRATIVA
8.1- Este contrato poderá ser rescindido, por sua inexecução total ou parcial, nas hipótesese nas formas previstas nos arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, desde que os motivos sejam formalmente fundamentados nos autos do processo e possibilite-se à CONTRATADA o direito ao contraditório e à ampla defesa.
8.2 – Poderá o presente contrato ser rescindido por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração, consoante o disposto no inc. II do art. 79 da Lei nº 8666/93, sem prejuízo do estabelecido no parágrafo segundo do mesmo artigo.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1 – Se o contratado ensejar o retardamento da assinatura do contrato ou da entrega do objeto licitado, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções sem prejuízo da reparação dos danos causados:
a) advertência;
b) multa, sendo:
b.1) de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total estimado do contrato por diade atraso ou no caso de execução do objeto em desacordo com as condições estabelecidas até o limite de 03 (três) dias.
b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o valor total estimado do contrato, no caso de atraso superior a 03 (três) dias até o limite de 08 (oito) dias.
b.3) de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado do contrato no caso de atraso acima de 08 (oito) dias ou de inexecução total ou parcial do objeto licitado;
c) suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;
d) declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
9.2 – Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do
interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo;
9.3 – As multas previstas no subitem 9.1 “b” não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o vencedor do certame de responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas;
9.4 – Ficará a contratada isenta das penalidades, no caso de ser comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificada.
Parágrafo Primeiro: DO DESCONTO DO VALOR DA MULTA
As multas aplicadas serão descontadas dos créditos da contratada ou, na impossibilidade, recolhida no prazo de até 15 (quinze) dias, da data da comunicação oficial e, caso não adimplidas, serão cobradas judicialmente.
Parágrafo Segundo: DOS RECURSOS
Da aplicação das penalidades previstas nesta cláusula caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação, que será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, ou, fazê-lo subirdevidamente informados.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADE
10.1. O extrato do presente contrato será publicado nos meios de publicação utilizados pelomunicípio de colares, no prazo de 10 (dez) dias, correndo as despesas por conta daCONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11. As controvérsias decorrentes deste contrato serão dirimidas no Termo Judiciário de Colares, Estado do Pará, pela Justiça Estadual.
E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato lavrado em três vias de igual teor e forma e assinado pelas partes e testemunhas abaixo
XXXXXXXX:3
XXXXX XX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX
Xxxxxxx (PA), 14 de junho de 2022.
BARATA:1038
XXXXX XXXXXXX
5355220
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXX:1038535 5220
XXXXXXXX:3307667
7268
3076677268
Dados: 2022.06.14
09:56:53 -03'00'
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Educação Contratante
INOVA ALIMENTOS
Assinado de forma digital por INOVA ALIMENTOS
LTDA:4571203700
0180
LTDA:45712037000180 Dados: 2022.06.14 18:10:32
-03'00'
INOVA ALIMENTOS LTDA
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Contratada
Testemunhas:
1º CPF:
2º CPF: