TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 6.200, Campus Universitário Senador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.797.924/0001-55, sediada na Alameda Rio Negro, nº 750 - Bairro/Distrito: Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, em Barueri-SP, CEP: 06454-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portadora da Carteira de Identidade nº 19493146, expedida pela SSP/SP, e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.008601/2021-21 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na Proposta inicial (0482628), passando a vigorar os valores dispostos na Proposta de prorrogação contratual (1072354).
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de aproximadamente R$ 12.310,02 (doze mil trezentos e dez reais e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 147.720,32 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos)
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: M20RKQ3558N; Nota de Empenho: 2022NE290.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Representante Legal da Empresa Hewlett Packard Brasil Ltda.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Reitor, em 21/07/2022, às 11:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 21/07/2022, às 17:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Administrador, em 22/07/2022, às 08:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇, Assistente em Administração, em 22/07/2022, às 08:55, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ | 937.XXX.XXX-72 | 88881.593433/2020-01 | PROAP 1096/2020 | DE: 132.665,00 PARA: 60.789,00 | 20/07/2022 |
. ADMA FADUL MUHANA | 029.XXX.XXX-27 | 88881.593503/2020-01 | PROAP 1138/2020 | DE: 8.594,00 PARA: 0,00 | 20/07/2022 |
. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | 176.XXX.XXX-84 | 88881.594132/2020-01 | PROAP 1350/2020 | DE: 56.898,00 PARA: 15.510,00 | 21/07/2022 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | 176.XXX.XXX-84 | 88881.594132/2020-01 | PROAP 1350/2020 | DE: 31/05/2022 PARA: 21/07/2022 | 21/07/2022 |
. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ INES OSAWA VASCONCELOS | 356.XXX.XXX-53 | 88881.637059/2021-01 | PROAP 225/2021 | DE: 30/04/2023 PARA: 21/07/2022 | 21/07/2022 |
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 20/07/2022. Vigência: 20/07/2022 até 28/02/2023. Signatários - pela CAPES: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Diretora de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição | CNPJ | Processo | Representante Legal |
. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA | 03.630.954/0001-76 | 23038.009748/2022-60 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ |
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 05/07/2022, Seção 3, Página 81, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extrato de Termo Aditivo; Beneficiário(a) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; CPF: 184.XXX.XXX-22; Onde se lê: Vigência: DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2023... Leia-se: Vigência: DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2022...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | 026.XXX.XXX-66 | 88881.311945/2018-01 | CAPES-PRINT 2713/2018 | DE: 31.578,00 PARA: 17.367,00 | 11/07/2022 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | 026.XXX.XXX-66 | 88881.311945/2018-01 | CAPES-PRINT 2713/2018 | DE: 31/10/2024 PARA: 04/07/2022 | 11/07/2022 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23105.008601/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial (0482628), passando a vigorar os valores dispostos na proposta de prorrogação contratual (1072354).. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.720,32. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040 - FUB
Número do Contrato: 1217/2021.
Nº Processo: 23106.093468/2021-90.
Dispensa. Nº 9346/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIACAO E SELECAO E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: i) alterar a previsão das datas programadas para realização das etapas do subprograma do Programa de Avaliação Seriada (PAS - Triênio 2021-2023); e ii) alterar o valor da taxa de inscrição, com consequente alteração do valor contratual. A primeira alteração do valor da taxa de inscrição, referente à aplicação da 2ª etapa de avaliação do subprograma do PAS, relativo ao triênio 2021-2023, prevista para o 2º semestre letivo de 2022, passando de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) para R$ 120,00 (cento e vinte reais). A segunda alteração do valor da taxa de inscrição, referente à aplicação da 3ª etapa de avaliação do subprograma do PAS, relativo ao triênio 2021-2023, prevista para o 2º semestre letivo de 2023, passando de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) para R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Vigência: 21/07/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.193.350,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 512/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 201/2022. Processo nº 23106.074895/2020-98. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Webcam e Fones de ouvido com garantia e assistência técnica On-Site por 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Universidade de Brasília. Contratada: RESILIRE SF COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 41.516.936/0001-57. Itens: 1
e 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/07/2022. Valor Global: R$ 106.808,00 (cento e seis mil oitocentos e oito reais).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: acordo de intercâmbio. Processo: 23106.075594/2022-43.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇.
Objetivo: recebimento de estagiário na Université Sorbonne Nouvelle pelo período definido. Assinatura: 20/07/2022.
Vigência: de 01/09/2022 a 31/08/2023.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB), a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ dos Reis (Orientadora pela UnB), o Senhor Jamil ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Presidente da Université Sorbonne Nouvelle), a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Diretora da Université Sorbonne Nouvelle), o Senhor M. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (Diretor de pesquisa da Université Sorbonne Nouvelle) e a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Tutora de estágio da Université Sorbonne Nouvellealuna).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.065710/2022-16
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad Autónoma de Baja California Sur, México Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 14/06/2022.
Vigência: De 14/06/2022 a 14/06/2027.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Dr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (Rector da Universidad Autónoma de Baja California Sur).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 30/2022,declarando vencedora a empresa V3TEX COMERCIO DEPRODUTOS TEXTEIS LTDA para o item 5, A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA para os itens 1,2,3,4 e 6,PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS LTDA para o item 7 e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 98958330678Para o item 8.
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Pregoeiro Oficial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302022072500094
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 22/07/2022)