Contract
Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 | Ano V | Edição nº 372 | Página 1 de 17 |
Sumário
Comissão Municipal de Trânsito 2
Agenda Reuniões COMUTRAN 2023 2
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 3
Departamento de Licitações e Contratos 4
Extrato de Aditamento contratos 05/20, 55/21, 61/22 a 69/22 e 03/20 4
Extrato de contrato - Contratos 107/22 a 113/22 e 01/23 a 04/23 6
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/22 12
Grupo Técnico de Análise Urbanística e Ambiental 14
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 15
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Certificado por Prefeitura Municipal de Conchal-SP
Município de Conchal-SP
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx| X. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx-XXx Tel.: (00) 0000-0000
IMPRENSA OFICIAL Comissão Municipal de Trânsito
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E C O N C H A L E S T A D O D E S Ã O P A U L O
C O M I S S Ã O M U N I C I P A L D E T R Â N S I T O - C O M U T R A N
O Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Secretário da Comissão Municipal de Trânsito, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto n.º 3.966, de 03 de abril de 2017, por ordem do Presidente da COMUTRAN, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, torna pública a agenda das suas reuniões ordinárias da comissão para o exercício de 2023:
1) As reuniões acontecerão toda quarta quinta-feira de cada mês às 10h00, na sala de reuniões do Paço Municipal “Brasil Campos” sito na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX).
REUNIÃO | DATA | HORÁRIO | LOCAL |
125ª | 26/01/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
126ª | 23/02/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
127ª | 23/03/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
128ª | 27/04/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
129ª | 25/05/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
130ª | 29/06/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
131ª | 27/07/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
132ª | 24/08/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
133ª | 28/09/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
134ª | 26/10/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
135ª | 23/11/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
136ª | 21/12/2023* | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
2) As sessões da COMUTRAN são públicas, podendo ser acompanhadas por todas as autoridades, pela população em geral e pelos interessados dos atos praticados pela Comissão.
3) A reunião de dezembro de 2023 será antecipada em uma semana, para o dia 21/12/2023.
4) Nos termos do regimento interno o Presidente poderá convocar reuniões extraordinárias.
Autue-se, registre-se e publique-se. Conchal (SP), 28 de dezembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário Comutran
COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), XXX. 00.000-000
Paço Municipal “Brasil Campos” Tel: (00) 0000-0000 Fax: 0000-0000
CNPJ: 45.331.188/0001-99 e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Município de Conchal-SP
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COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, no uso das
atribuições legais, torna público que no mês de dezembro não foram analisados pedidos por este colegiado.
Conchal (SP), 09 de janeiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário COMUTRAN
GTA – Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) Cep: 13.835-000
Tel: (00) 0000-0000 opção 07 - e-mail: xxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx - site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato 05/20 – Processo 1138/21 – Termo Aditivo 14/21 – Objeto: Aditamento Contratual de Prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX – Assinatura: 05/03/2021.
Contrato 55/21 – Processo 8957/22 – Termo Aditivo 50-A/22 – Objeto: Aditamento Contratual de Prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: IMPACTRON SERVICE EIRELI EPP – Assinatura: 18/11/2022.
Contrato 61/22 – Processo 5878/22 e 9823/22 – Termo Aditivo 61/22 – Objeto: Aditamento Contratual de Prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI – ME – Assinatura: 08/12/2022.
Contrato 62/22 – Processo 9135/22 – Termo Aditivo 62/22 – Objeto: Aditamento Contratual de Supressão – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: R. MALUF ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
Assinatura: 15/12/2022.
Contrato 63/22 – Processo 9848/22 – Termo Aditivo 63/22 – Objeto: Aditamento Contratual de Valor – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA– Assinatura: 16/12/2022.
Contrato 64/22 – Processo 10.332/22 – Termo Aditivo 64/22 – Objeto: Aditamento Contratual de Prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: CONSTRUTORA EDIZA INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – Assinatura: 16/12/2022.
Contrato 65/22 – Processo 71/22 e 9886/22– Termo Aditivo 65/22 – Objeto: Aditamento Contratual de supressão de valor, acréscimo de valor e de prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA – Assinatura: 16/12/2022.
Contrato 66/22 – Processo 10156/22 – Termo Aditivo 66/22 – Objeto: Aditamento Contratual de prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: RBC Serviços e Meio Ambiente LTDA – Assinatura: 12/12/2022.
Contrato 67/22 – Processo 5735/21 e 9224/22 – Termo Aditivo 67/22 – Objeto: Aditamento Contratual de prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: JM Construtora E Marmoraria LTDA – Assinatura: 22/12/2022.
Contrato 68/22 – Processo 10.450/22 – Termo Aditivo 68/22 – Objeto: Aditamento Contratual de prazo – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: AB Construções LTDA – Assinatura: 22/12/2022.
Contrato 69/22 – Processo 5934/20 e 10228/22 – Termo Aditivo 69/22 – Objeto: Aditamento Contratual de prazo e de valor – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: Neolink Telecomunicações LTDA. - EPP – Assinatura: 16/12/2022.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL-CONCHALPREV EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato 03/20 – Processo 116/22 – Termo Aditivo 12/22 – Objeto: Aditamento Contratual de Valor – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Conchal – Contratada: RC PONTO RELÓGIOS LTDA – Assinatura: 02/12/2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL EXTRATO DO CONTRATO
Contrato 107/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1661/22 – Processo 9.849/22– Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços veterinários – Contratada: CENTRO MÉDICO VETERIANÁRIO E PET SHOP ANIMUNDI LTDA – ME – Valor R$ 15.600,00 – Assinatura: 19/12/2022.
Contrato 108/22 – PREGÃO ELETRÔNICO 129/22 – Processo 10032/22– Objeto: contratação de empresa especializada para realizar o seguro de autos veicular da frota municipal – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. – Valor R$ 168.000,00 – Assinatura: 22/12/2022.
Contrato 109/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Banco do Brasil S.A. – Assinatura: 29/12/2022.
Contrato 110/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 – PROCESSO 7971/22–
Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Banco Bradesco S.A. – Assinatura: 29/12/2022.
Contrato 111/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Caixa Econômica Federal. – Assinatura: 29/12/2022
Contrato 112/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica
e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Contratada: Itaú Unibanco S.A.– Assinatura: 29/12/2022.
Contrato 113/22 – TOMADA DE PREÇOS Nº 38/22 – Processo 9574/22– Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de para execução do campo de tiro para utilização da guarda civil municipal
– Contratada: M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. – Valor R$
395.403,12– Assinatura: 29/12/2022.
Contrato 01/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/22 – Processo 9507/22– Objeto: credenciamento de clínicas veterinárias para procedimentos cirúrgico de castração de cadelas e gatas cadastradas previamente e adotadas através do canil municipal
– vigilância e controle de zoonoses de conchal – Credenciada: CENTRO MÉDICO VETERIANÁRIO E PET SHOP ANIMUNDI LTDA – ME – Valor R$
244.832,00– Assinatura: 05/12/2023.
Contrato 02/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/22 – Processo 9507/22– Objeto: credenciamento de clínicas veterinárias para procedimentos cirúrgico de castração de cadelas e gatas cadastradas previamente e adotadas através do canil municipal
– vigilância e controle de zoonoses de conchal – Credenciada: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX – ME – Valor R$ 244.832,00– Assinatura: 05/12/2023.
Contrato 03/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/22 – Processo 9507/22– Objeto: credenciamento de clínicas veterinárias para procedimentos cirúrgico de castração de cadelas e gatas cadastradas previamente e adotadas através do canil municipal
– vigilância e controle de zoonoses de conchal – Credenciada: THAIS XXXXX XXXXXXXX XXXXX – ME – Valor R$ 244.832,00– Assinatura: 05/12/2023.
Contrato 04/23 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/22 – Processo 8948/22– Objeto: é Aquisição de Impressos Gráficos para os Departamentos de Educação, Administração, Rendas e Finanças do Município (EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) – Contratada: BELLA'S GRAFICA EIRELI-ME – Valor R$ 16.606,00–
Assinatura: 05/12/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa: CENTRO MÉDICO VETERIANÁRIO E PET SHOP ANIMUNDI LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 07.665.464/0001-
66, vencedora global do certame, perfazendo o valor global de R$ 15.600,00. Tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços veterinários.
Conchal, 19 de dezembro de 2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 129/22 a empresa: SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02, vencedora do item 01 do certame, perfazendo o valor global de R$ 168.00,00. Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SEGURO DE AUTOS VEICULAR DA FROTA MUNICIPAL.
Conchal, 22 de dezembro de 2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 as empresas: BANCO DO BRASIL S.A,
inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, credenciada para o item 1 ao 4 do certame. BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12 credenciada para o item 1 ao 4 do certame. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, credenciada para o item 01, 02, 03, 05 e 7 do certame. ITAU UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, credenciada para o item 1 ao 4 do certame. Tendo como objeto o chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou
correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
Conchal, 19 de dezembro de 2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 38/22 a empresa: M.G. EMPREITEIRA E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.914.296/0001-44, vencedora global do certame, perfazendo o valor global de R$ 395.403,12. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de para execução do campo de tiro para utilização da guarda civil municipal.
Conchal, 29 de dezembro de 2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 06/22 a empresa: CENTRO MÉDICO VETERIANÁRIO E PET SHOP ANIMUNDI LTDA – ME, inscrita no CNPJ n°
07.665.464/0001-66, credenciada nos itens 01 aos 08, perfazendo o valor de R$ 244.832,00. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX – ME, inscrita no CNPJ nº
04.253.534/0001-80, credenciada nos itens 01 aos 08, perfazendo o valor de R$ 244.832,00. THAIS XXXXX XXXXXXXX XXXXX – ME, inscrita no CNPJ nº
35.293.368/0001-70, credenciada nos itens 01 aos 08, perfazendo o valor de R$ 244.832,00. Tendo como objeto o credenciamento de clinicas veterinárias para procedimentos cirúrgico de castração de cadelas e gatas cadastradas previamente e adotadas através do canil municipal – vigilância e controle de zoonoses de concha.
Conchal, 05 de janeiro de 2023.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/22 a empresa: BELLA'S GRAFICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 17.915.708/0001-75, vencedora dos itens 01 aos 8 e item 10, perfazendo o valor de R$16.606,00, credenciada no item de 01 ao 08. Tendo como objeto a aquisição de impressos gráficos para os departamentos de educação, administração, rendas e finanças do município (exclusivo mei, me e epp.
Conchal, 05 de janeiro de 2023.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 126/22 as empresas: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 08.394.735/0001-59,
vencedora dos itens 09, 10 e 24 do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais). XXXXXXXXX XXXXXXXX - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.732.430/0001-17, vencedora do item 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 do certame,
perfazendo o valor global de R$ 73.364,79 (setenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA aquisição de instrumentos, materiais, equipamentos e acessórios musicais -– (EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP).
Conchal, 12 de dezembro de 2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Conchal, o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal n° 8666/93, Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 122/22 as empresas: SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 03.649.725/0001-01, vencedora do item 02, 03 e 04 do certame, perfazendo o valor global de R$ 32.545,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA aquisição de gêneros alimentícios (panificação) para atender os
programas e ações vinculados aos serviços do departamento de assistência social (Exclusivo para MEI, Me e EPP).
Conchal, 30 de dezembro de 2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/22 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.125/21 e 5.246/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/21
Pelo presente termo contratual, de um lado a Prefeitura do Município de Conchal, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx em Conchal SP, CEP. 13.835-000, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.331.188/0001-99, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 14.110.514-8 e do CPF nº 000.000.000-00, e de outro a empresa COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA, situada na Xxx 00, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Corumbataí, Estado de São Paulo, CEP. 13.540-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, Fone: (00) 0000-0000 inscrita no CNPJ nº 53.437.315/0001-67 e Inscrição Estadual nº 275.001.195.110, representada pela Sócio Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 32.240.736-9, denominada CONTRATADA, RESOLVE, CANCELAR o
item, Ata de Registro de Preços Nº 08/22, resultante do Pregão Eletrônico Nº 83/21 – Processo nº 8125/21 e 5246/22), nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 atualizada.
ITEM | PRODUTO | QUANTIDADE | UND | MARCA | R$ UNITÁRIO |
07 | Leite longa vida integral | 19.500 litros | 1 litro | BONOLAT | R$ 3,29 |
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Representante Comercial
Município de Conchal-SP
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx| X. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx-XXx Tel.: (00) 0000-0000
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Saúde
ATENÇÃO!
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMA QUE PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO, A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ FUNCIONANDO DESDE 2022 NA XXX XXXXX, Xx 00 XX XXXXXX XXXXXXXXXX.
O ATENDIMENTO CONTINUA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO PONTO FACULTATIVO E FERIADO, DAS 7H ÀS 16H.
Município de Conchal-SP
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx| X. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx-XXx Tel.: (00) 0000-0000
Grupo Técnico de Análise Urbanística e Ambiental
IMPRENSA OFICIAL
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E C O N C H A L E S T A D O D E S Ã O P A U L O
G R U P O T É C N I C O D E A N Á L I S E U R B A N Í S T I C A E A M B I E N T A L
O Dr. Ademir Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Secretário do Grupo Técnico de Análise Urbanística e Ambiental, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso I, artigo 3.º, do Decreto n.º 3.528, de 15 de maio de 2013, bem como o artigo 8.º do Regimento Interno, nos termos do Artigo 40 do mesmo diploma legal, por ordem do Presidente do GTA, Engenheiro Civil Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, torna pública a agenda das reuniões ordinárias do GTA para o exercício de 2023:
1) As reuniões acontecerão toda terceira quarta-feira de cada mês às 10h00, na sala de reuniões do
Paço Municipal “Brasil Campos” sito na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX).
REUNIÃO | DATA | HORÁRIO | LOCAL |
87ª | 18/01/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
88ª | 15/02/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
89ª | 15/03/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
90ª | 19/04/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
91ª | 17/05/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
92ª | 21/06/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
93ª | 19/07/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
94ª | 16/08/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
95ª | 20/09/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
96ª | 18/10/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
97ª | 22/11/2023* | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
98ª | 20/12/2023 | 10h00 | PAÇO MUNICIPAL |
2) As sessões do GTA são públicas, podendo ser acompanhadas por todas as autoridades, pela população em geral e pelos interessados dos atos praticados pelo GTA.
3) * A reunião de novembro será na 4.ª quarta-feira do mês em virtude do feriado da Proclamação da República (15/11) ocorrer na 3.ª quarta-feira do mês.
4) Nos termos do regimento interno o Presidente poderá convocar reuniões extraordinárias.
Autue-se, registre-se e publique-se. Conchal (SP), 28 de dezembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário Executivo GTA
GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE URBANÍSTICA E AMBIENTAL - GTA
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), XXX. 00.000-000
Paço Municipal “Brasil Campos” Tel: (00) 0000-0000 Fax: 0000-0000
CNPJ: 45.331.188/0001-99 e-mail: xxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xxxxxx:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE URBANÍSTICA E AMBIENTAL EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno do GTA, considerando as disposições do Capítulo III do PDEC, referente à política de desenvolvimento urbano e do meio ambiente - Lei Complementar n.° 485/18, torna público que foram analisados por este colegiado os seguintes processos:
PROCESSO | INTERESSADO(A) | ASSUNTO | ATIVIDADE | RESULTADO |
2022/11/009748 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | Alteração de endereço | CNAE 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. 45.20-0/01 – Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. | Considerado viável pelo GTA e deferido pelo Exmo. Sr. Prefeito. |
2022/11/009672 | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | Abertura de firma - ME | CNAE 3811-4/00 - Coleta de resíduos não perigosos | Considerado viável com exigências pelo GTA e deferido pelo Exmo. Sr. Prefeito. |
2022/03/001747 | Wrc Empreendimentos Imobiliários Ltda | Reunião para expedição de diretrizes de redes de esgoto e de drenagem | Loteamento de interesse social | Autorizada a elaboração dos projetos conforme deliberação do GTA e DSBMA. |
2022/11/009901 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Abertura de firma - ME | Bares com entretenimento. Casa de Festas e Eventos. | A atividade de bar foi considerada viável e a atividade de Casa de |
GTA – Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) Cep: 13.835-000
Tel: (00) 0000-0000 opção 07 - e-mail: xxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx - site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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festas e eventos foi indeferida – atividade proibida na ZMC. | ||||
2022/11/009569 | Empreendimento Imobiliário Loteamento Residencial Alto Da Mata Spe Ltda. | Termo de Verificação de Obras do loteamento | A empreendedora executou de acordo com as especificações técnicas e com as exigências legais aplicáveis à espécie, as obras do loteamento de acordo com o Alvará de Infraestrutura n° 01/2018, renovado pelo Alvará de Infraestrutura n° 001/2020. | Expedido o T.V.O em 19/12/2022. |
2022/11/009669 | Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx | Abertura de firma - MEI | CNAE 4520-0/05 – Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. | Considerado viável com exigências pelo GTA e deferido pelo Exmo. Sr. Prefeito. |
2022/06/004245 | X. X. xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. | Abertura de Firma. MEI. | CNAE 8230-0/02 - Casa de Festas e Eventos | Foi cassado o Alvará de Funcionamento para a atividade referida. |
2022/11/009777 | Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Pinheiro | Abertura de firma - ME | CNAE 56.11-02-05: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas com entretenimento. CNAE 47.12-1-00: Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de | Considerado viável com exigências pelo GTA e deferido pelo Exmo. Sr. Prefeito. |
GTA – Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) Cep: 13.835-000
Tel: (00) 0000-0000 opção 07 - e-mail: xxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx - site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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produtos alimentícios – Minimercados, mercearias e armazéns. CNAE 56.11-2-03: Lanchonetes Casas de chá, de sucos e similares. |
Conchal (SP), 09 de janeiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário Executivo - GTA
GTA – Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) Cep: 13.835-000
Tel: (00) 0000-0000 opção 07 - e-mail: xxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx - site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx