TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
018/2016
1. DO OBJETO
1.1 Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes Proinfância tipo B, de acordo com o termo de compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 9428 Processo 23400005807201273.
2. JUSTIFICATIVA
2.1 A aquisição visa dotar as unidades solicitantes dos equipamentos os quais irão supri-las e aparelhá-las, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades favorecendo a resultados mais efetivos. E também em virtude de reposição de bens que encontram já com uma utilização bem antiga e desgastada, já não atendendo de forma ideal as necessidades de uso das unidades.
2.2 As solicitações supracitadas seguem, em anexo, e são parte indissociáveis desse termo de referência.
3. DA ESPECIFICAÇÃO
Item | Produto | Quantidade | Unidade | R$ Unit | R$ Total |
1. | 45132-PLACAS TATAME EVA 1M X 1MX 2CM PLACAS EM TATAME DE EVA DE ENCAIXE (100X100X20MM) -TA1 (MODELO PROINFANCIA)Serão fornecidas placas para tatame em EVA (etil vinil acetato) de encaixe nas medidas de 100cm x100cm x 20mm, multicolorido, antiderrapante, com película texturizada e siliconada | 28 | UN | R$ 53,41 | R$ 1.495,48 |
2. | 35986-APARELHO DE DVD PLAYER (MODELO PROINFANCIA)Serão fornecidos DVDs Compatíveis com os seguintes formatos: MP3 | 2 | UN | R$ 220,45 | R$ 440,90 |
3. | 18604-APARELHO DE SOMSerá fornecido aparelho de Micro system com karaokê, entrada para USB e para cartão de memória com as seguintes características: | 8 | UN | R$ 367,26 | R$ 2.938,08 |
4. | 14454-AR CONDICIONADO 12000 BTUS - MODELOS SPLIT HIGH WALL Display digital que indica a temperatura ambiente. | 1 | UN | R$ 1.727,20 | R$ 1.727,20 |
5. | 14596-AR CONDICIONADO DE 30000 BTUS Display digital que indica a temperatura ambiente. | 1 | UN | R$ 4.776,88 | R$ 4.776,88 |
6. | 35965-AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS Display digital que indica a temperatura ambiente. | 3 | UN | R$ 2.511,93 | R$ 7.535,79 |
7. | 33209-ARMARIO DE ACO 12 PORTASSerão fornecidos roupeiros em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço | 4 | UN | R$ 732,01 | R$ 2.928,04 |
8. | 15169-ARMARIO DE ACO 16 PORTAS C/CHAVES ROUPEIRO DE AÇO - 04 CORPOS E 16 PORTAS AM1 (MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidos roupeiros em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço "22" (0,75mm). | 4 | UN | R$ 1.228,28 | R$ 4.913,12 |
9. | 15096-ARMARIO DE ACO 2 PORTAS Fornecimento e montagem de armários Altos em Aço, dim 198x090x040cm, todo em chapa 24, com 02 portas de abrir com reforços internos tipo ômega e puxadores | 3 | UN | R$ 732,52 | R$ 2.197,56 |
10. | 42092-ARMARIO SUSPENSO Serão fornecidos armários suspensos, com duas portas para guarda de medicamentos com armação em cantoneira 3/4 x 1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas ondulações, | 1 | UN | R$ 504,57 | R$ 504,57 |
11. | 3659-ARQUIVO EM ACO COM 4 GAVETAS PASTA SUSPENSAS- AQ2 Serão fornecidos arquivos deslizantes em aço chapa 26 (espessura 0,46mm) na cor platina, com quatro gavetas e travamento único, fechamento através de tambor cilindrico, com gavetas corrediças | 1 | UN | R$ 606,44 | R$ 606,44 |
12. | 14761-BALANCA 15 K Modelo: Digital com Bateria e memorização e subtração automática da tara | 1 | UN | R$ 765,17 | R$ 765,17 |
13. | 20987-BALANCO Balanço em ferro com quatro lugares, pintura esmalte sintético e tratamento anticorrosivo . | 1 | UN | R$ 1.483,84 | R$ 1.483,84 |
14. | 20755-BANCO Serão fornecidos bancos retangulares monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado | 12 | PÇ | R$ 325,95 | R$ 3.911,40 |
15. | 35115-BANHEIRA PLASTICA Serão fornecidos conjuntos para banho para bebê de plástico tipo PVC, resistente na cor gelo, de fácil limpeza, sem reentrâncias que possam acumular sujeira. Deverá possuir mangueira em plástico | 4 | UN | R$ 50,70 | R$ 202,80 |
16. | 8910-BATEDEIRA - CINCO VELOCIDADES - BT (MODELO PROINFANCIA) | 2 | UN | R$ 246,95 | R$ 493,90 |
17. | 2508-BEBEDOURO ELETRICOCONJUGADO POT. 125-145 - BB1 (MODELO PROINFANCIA) Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó | 2 | UN | R$ 1.194,99 | R$ 2.389,98 |
18. | 48511-BEBEDOURO ELETRICO 125 L Bebedouro elétrico conjugado, potência 120-145 w, para água gelada | 2 | UN | R$ 1.053,27 | R$ 2.106,54 |
19. | 33258-BERÇO Serão fornecidos berços com grades em MDF na cor branca acetinada, medindo 130 cm de comprimento x 60 cm de largura, com estrado ajustável, sem gavetas sendo o espaçamento das grades laterais | 16 | UN | R$ 518,82 | R$ 8.301,12 |
20. | 35994-CADEIRA DE REFEIÇÃO PARA ADULTO - C8(MODELO PROINFANCIA) Cadeira fixa empilhavel, injetada em popliuretano para uso adulto. Estrutura fixa, quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas deslizantes em nylon. Acabamento da estrutura com tratamento | 4 | UN | R$ 191,59 | R$ 766,36 |
21. | 14802-CADEIRA DE FERRO P/ CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS - C2 (MODELO PROINFANCIA) O assento e encosto das cadeiras serão revestidos de laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189) e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾" | 40 | UN | R$ 73,73 | R$ 2.949,20 |
22. | 33238-CADEIRA ESTOFADA FIXA com braço c7 | 10 | UN | R$ 176,86 | R$ 1.768,60 |
23. | 25007-CADEIRA GIRATORIA Serão fornecidas poltronas giratórias sem braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a dorso lombar, com capa de polipropileno anti- alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, | 48 | UN | R$ 92,05 | R$ 4.418,40 |
24. | 15565-CADEIRA GIRATORIA C/BRACOSerão fornecidas cadeiras giratórias com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 | 4 | UN | R$ 240,33 | R$ 961,32 |
25. | 10113-CADEIRA P/ ALIMENTACAO INFANTIL/BEBE EM FERRO C1 (MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidas cadeiras para alimentação com bandejas removíveis com garras laterais facilmente acionáveis. Deverá possuir pedanas (apoio para os pés da criança) em plástico, encosto e assento | 6 | UN | R$ 257,25 | R$ 1.543,50 |
26. | 48500-CADEIRA SEM BRACO COM RODINHA C4(MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidas cadeiras giratórias, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso | 12 | UN | R$ 206,88 | R$ 2.482,56 |
27. | 14675-CAFETEIRA ELETRICA Tipo de cafeteira: Elétrica Capacidade (quantas xícaras prepara): 1,7L - 20 cafezinhos de 80ml Potência (W): 1000 W Voltagem: 110V, 220V Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 22x18x38cm | 1 | UN | R$ 216,80 | R$ 216,80 |
28. | 27087-CASA DE BONECA Casa de bonecas em Polietileno: | 1 | UN | R$ 2.906,53 | R$ 2.906,53 |
29. | 20862-CENTRIFUGA DE FRUTAS - 800W-CT (MODELO PROINFANCIA) | 1 | UN | R$ 346,93 | R$ 346,93 |
30. | 24840-COIFA P/ FOGÃO INDUSTRIAL Coifa industrial simples de exaustão tipo "ilha" 60X90cm, voltagem local, com descarga centrada circular 19,5cm, confeccionada em Chapa de aço Inox 304. | 1 | UN | R$ 3.335,00 | R$ 3.335,00 |
31. | 48502-CONJ. LIXEIRA COLETA SELETIVA 50 L material diferenciado do aço comum, devido um processo de galvanização que permite uma durabilidade e qualidade apuradas na | 2 | UN | R$ 807,88 | R$ 1.615,76 |
32. | 47580-ESCORREGADOR INFANTIL Escorregador em polietileno rotomoldado com 4 degraus antiderrapantes. Base larga para maior segurança. Sistema de encaixe para caixa de areia | 1 | UN | R$ 1.579,43 | R$ 1.579,43 |
33. | 1890-ESPREMEDOR DE FRUTAS Características:UTAS SEMI-INDUSTRIAL EP (MODELO PROINFANCIA) | 1 | UN | R$ 208,53 | R$ 208,53 |
34. | 30489- ESTERILIZADOR - 6 MAMADEIRAS MICROONDAS - ES (MODELO PROINFANCIA) Elimina todas as bactérias nocivas ao bebê. Esteriliza em apenas 7 minutos até 6 mamadeiras. | 3 | UN | R$ 145,17 | R$ 435,51 |
35. | 30535-FERRO DE PASSAR ROUPA A SECO - FR (MODELO PROINFANCIA) | 2 | UN | R$ 106,24 | R$ 212,48 |
36. | 36052-FOGAO 4 BOCAS Volume do forno: 62,3 litrosICO - FG2 (MODELO PROINFANCIA) | 1 | UN | R$ 719,89 | R$ 719,89 |
37. | 00000-XXXXX XXXXXXXXXX XX 00 BOCAS Fogão industrial 06 bocas queimadores duplos com forno de | 1 | UN | R$ 1.764,57 | R$ 1.764,57 |
38. | 36049-FORNO MICROONDAS 27L-M1 (MODELO PROINFANCIA) | 2 | UN | R$ 524,27 | R$ 1.048,54 |
39. | 35946-FREEZER DE 420 LITROS HORIZONTAL | 1 | UN | R$ 2.528,45 | R$ 2.528,45 |
40. | 47574-GANGORRA 03 LUGARESPOLIETILENO - GA (MODELO PROINFANCIA) | 1 | UN | R$ 472,78 | R$ 472,78 |
41. | 36056-GELADEIRA DE USO DOMESTICO FROSTFREE 410L-RF1 (MODELO PROINFANCIA) | 2 | UN | R$ 2.478,47 | R$ 4.956,94 |
42. | 14723-GELADEIRA DE 250 LITROS - RF2 (MODELO PROINFANCIA) | 1 | UN | R$ 1.923,95 | R$ 1.923,95 |
43. | 21019-GIRAGIRA- Carrossel em polietileno para até 4 crianças. | 1 | UN | R$ 1.430,43 | R$ 1.430,43 |
44. | 48504-KIT COLCHONETE CO2 (100X60CM) ESPESSURA 03CM-CO2 MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidos colchonete para trocador, nas medidas de 100 cm de comprimento x 60 cm de largura e 3 cm de espessura, com revestimento externo resistente em couro EVA na cor azul real, que | 6 | KIT | R$ 74,27 | R$ 445,62 |
45. | 48503-KIT COLCHONETE CO3(1,85X0,65X0,05CM) - CO3 (MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidos colchonete para salas de repouso, nas medidas de 185 cm de comprimento x 65 cm de largura e 5 cm de espessura, com revestimento externo resistente em Kourino na cor azul real, | 44 | KIT | R$ 175,93 | R$ 7.740,92 |
46. | 36022-LIQUIDIFICADORcom 2 Velocidades com Função Pulsar / Capacidade para Triturar | 3 | UN | R$ 118,80 | R$ 356,40 |
47. | 36284-LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL- 8L - LQ1 (MODELO PROINFANCIA) | 1 | UN | R$ 741,84 | R$ 741,84 |
48. | 48505-LIXEIRA 50Lcom pedal, com pedal metálico, fabricada em processo de rotomoldagem sem soldas ou emendas, em polietileno de alta densidade com tratamento em UV. Pedal fabricado em tarugo de | 5 | UN | R$ 111,82 | R$ 559,10 |
49. | 14026-MAQUINA DE LAVAR ROUPAS Capacidade de roupa seca: 8KgDADE DE 8 KG - MQ (MODELO PROINFANCIA) | 1 | PÇ | R$ 1.231,70 | R$ 1.231,70 |
50. | 4661-MESA DE REUNIÃO - 8 LUGARES (200X80CM) - M5(MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidas mesas de reunião oval, medindo 2000x1000x750mm, com tampo em melamina na cor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC | 1 | UN | R$ 506,67 | R$ 506,67 |
51. | 12432-MESA DE TRABALHO - M6 Serão fornecidas mesas para professores, medindo 1200x600x750mm em tampo único, em melamina, com 25mm de espessura, com bordas arredondadas em perfil de PVC, e acabamento em fita de PVC, sobre | 4 | UN | R$ 374,56 | R$ 1.498,24 |
52. | 14576-MESA individual criança 5 a 6 anos m4 modelo proinfancia serão fornecidas mesas confeccionadas em tubo industrial de 1 1/4", com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, | 48 | UN | R$ 144,33 | R$ 6.927,84 |
53. | 14882-MESA RETANGULAR EM MDF PARA 4 CRIANÇAS DE 03 A 05 ANOS - M1 (MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidos bancos retangulares monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15 mm | 6 | UN | R$ 319,29 | R$ 1.915,74 |
54. | 15222-MESAREDONDA ADULTO - 100CM - M7 (MODELO PROINFANCIA) Será fornecida uma mesa circular em revestimento melaminicotexturizado, tampo em 28mm com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita de PVC. Estrutura em aço com tratamento | 1 | UN | R$ 337,07 | R$ 337,07 |
55. | 21479-MESA ESCOLAR Serão fornecidas mesas confeccionadas em tubo industrial de 1 1/4" com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Xxxxx em MDF | 10 | UN | R$ 216,33 | R$ 2.163,30 |
56. | 16762-MESA QUADRADA COLETIVA CRIANÇAS DE 4 E 6 ANOS - M3 (MODELO PROINFANCIA) Serão fornecidas mesas confeccionadas em tubo industrial de 1 1/4", com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti- ferruginoso na cor branca, | 3 | PÇ | R$ 210,33 | R$ 630,99 |
57. | 17734-MULTIPROCESSADOR 110 VOLTS BRANCOCapacidade (em litros): 1000 ml | 1 | UN | R$ 330,53 | R$ 330,53 |
58. | 15134-POLTRONA ACOLCHOADA PARA AMAMENTAR-PO(MODELO PROINFANCIA)Serão fornecidas poltronas em corino branco com estrutura em madeira de pinus e eucalipto de reflorestamento com imunização contra mofo, cupim e | 2 | UN | R$ 498,59 | R$ 997,18 |
59. | 36227-PURIFICADOR DE AGUABandeja coletora removível Capacidade (em litros): 3 L Composição/Material: Poliestireno de Alto Impacto Cor: Branca Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 5,5Kg Funções: Tripla | 3 | UN | R$ 808,60 | R$ 2.425,80 |
60. | 26671-QUADRO BRANCO 1,20 X 90 CM Serão fornecidos quadros brancos tipo lousa magnética, vertical ou horizontal com moldura flip (abertura frontal) em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de | 9 | UN | R$ 131,98 | R$ 1.187,82 |
61. | 48506-QUADRO DE AVISOS CORTIÇA 100X 150CM -QC (MODELO PROINFANCIA) | 2 | UN | R$ 183,24 | R$ 366,48 |
62. | 14635-QUADRO MURAL DE FEITRO 0,90X1,20- QM (MODELO PROINFANCIA) | 9 | UN | R$ 120,79 | R$ 1.087,11 |
63. | 14666-SECADORA MAQUINA - 10 KG-SC (MODELO PROINFANCIA) Duto de exaustão | 1 | UN | R$ 2.213,78 | R$ 2.213,78 |
64. | 15035-SOFA 02 LUGARES REVESTIMENTO SUPERIOR | 1 | UN | R$ 621,33 | R$ 621,33 |
65. | 47385-TELEVISAO LCD 32" Características:-TV (MODELO PROINFANCIA) | 2 | UN | R$ 1.389,99 | R$ 2.779,98 |
66. | 47571-TUNEL LUDICO EM POLIETILENO - TL Túnel em curva semi-circulos em polietileno rotomoldado com 7 suportes de apoio de cada lado, 4 segmentos curvos com furos para visualização interna e com | 1 | UN | R$ 2.625,87 | R$ 2.625,87 |
67. | 14586-VENTILADOR DE TRES VELOCIDADES Serão fornecidos ventiladores para serem acoplados ao teto com 130W de potência, | 9 | UN | R$ 200,74 | R$ 1.806,66 |
Valor Total Geral | R$ 131.809,24 |
4. VIGÊNCIA
O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, contados da data indicada no Termo de autorização de Inicio dos serviços.
5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
5.1 O critério de julgamento das propostas será o MENOR PREÇO POR ITEM.
6. CRITÉRIO DE RECEBIMENTO E LOCAL DA ENTREGA
6.1 A Contratada deverá entregar os produtos montados (ou montar no local da entrega) no Almoxarifado Central, desta Prefeitura, localizado na Xxx Xxxx Xxxxx, xx 000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, ou (conforme opção de cada Secretaria a ser informada quando do agendamento da entrega), de segunda a sexta-feira, parte da manhã 07:00h às 10:00h, parte da tarde de 13:00h às 16:00h, no quantitativo solicitado e em conformidade com as especificações constantes do edital e da proposta ofertada.
6.2 A CONTRATADA deverá efetuar a entrega no prazo de 15 dias corridos, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento e será recebido provisoriamente no momento da entrega, para efeito de verificação de sua conformidade com as especificações exigidas e, em definitivo, no prazo de 05 dias úteis, contados da data da entrega.
6.3 Caso os produtos sejam rejeitados, por defeito, ou não sendo a marca ganhadora, a vencedora deve substituí-la no prazo de até 5 dias úteis e os custos da substituição dos produtos devolvidos ocorrerão exclusivamente a expensas da CONTRATADA.
6.4 A solicitação dos produtos será parcelada, conforme a necessidade diária de cada Secretaria.
7. DAGARANTIA
7.1 Os bens permanentes deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sendo que, durante este período, constatado defeito, a Contratada se obriga a substituir o produto no prazo de 10 dias de sua notificação sem ônus adicional para a Contratante.
7.2 O prazo garantia começará será contado a partir do Recebimento Definitivo do produto.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1 A CONTRATADA obriga-se a:
8.1.1Entregar os produtos montados de acordo com os padrões de qualidade e normas vigentes, e cumprir as especificações e condições estabelecidas no Edital.
8.1.2 Não transferir a terceiro, por qualquer forma a ata de registro de preços sem o prévio consentimento por escrito da contratante.
8.1.3 Substituir, sem ônus para a CONTRATANTE, qualquer produto caso não atendam o padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de fabricação.
8.1.4 Responsabilizar pelos custos de entrega e montagem dos produtos.
8.1.5 O licitante vencedor se responsabilizará pela qualidade, quantidade e segurança dos produtos ofertados, não podendo apresentar deficiências técnicas, conforme as exigências deste Termo e da licitação, reservando à Prefeitura do direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados.
8.1.6 A licitante vencedora deverá apresentar, como forma de comprovação da garantia, Certificado de Garantia do Fabricante, ou documento similar, na entrega do produto.
8.1.7 O Licitante vencedor deverá providenciar a entrega dosbens permanentes em embalagens apropriadas para que estes não sejam danificados quando do transporte e descarga no local.
9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
9.1O CONTRATANTE obriga-se a:
9.1.1 Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas;
9.1.2Proporcionar todas as facilidades visando à boa execução do objeto do contrato;
9.1.3Manter preposto, formalmente designado por cada secretaria, para fiscalizar o Contrato.
10. DO VALOR ESTIMADO
10.1 A estimativa de preços foi feita com base em pesquisa realizada junto às empresas do ramo compatível ao objeto licitado, conforme orçamentos em anexo; tendo o valor médio total de estimado em serviços de R$ 131.809,24 (Cento e trinta e um mil oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos).
11. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
11.1 As despesas oriundas da presente aquisição correrão por conta de recursos próprios específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste nas dotações orçamentárias relacionadas abaixo:
Secretaria Municipal de Educação e Esporte:
Órgão | 06 | Secretaria Municipal de Educação e Esporte |
Und. Orçamentária | 06002 | Seção pedagógica |
Unidade executora | 06002 | Seção pedagógica |
Funcional programática | 12.361.0042-2.045 | Mant. Seção Pedagógica |
Ficha | 503 | |
Despesa/fonte | 4.4.90.52.00-102 | Equipamentos e Material Permanente |
Solicitação | 14/2016 | |
Ficha | 496 | |
Despesa/fonte | 3.3.90.30.22-102 | Material Consumo |
Solicitação | 15/2016 |
12. DO PAGAMENTO
12.1 O pagamento dos serviços será efetuado por execução mensal, será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor.
13. FISCALIZAÇÃO
13.1 A fiscalização das especificações dos materiais e da execução dos serviços será exercida por representante legal da CONTRATANTE, neste ato denominado FISCAL DE CONTRATO, devidamente designado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste ou por cada Secretaria Municipal responsável, conforme Art. 67 da Lei nº 8.666/93, cabendo aos usuários à ratificação da qualidade dos serviços prestados.
14 – ASSINATURAS E CARIMBOS
SECRETARIAS |
Solicito a aquisição do material/serviço acima discriminado. Data / / Secretária Municipal de Educação e Esporte |
CONTABILIDADE |
Declaro que existem recursos financeiros para a presente aquisição, conforme dotações orçamentárias acima. Data / / Contador |
ORDENADOR |
Autorizo a abertura de processo licitatório para efetuar a presente aquisição. Data / / Ordenador de Despesas |