Contract

NetIQ® Identity Manager 4.5 Advanced Edition NetIQ® Identity Manager 4.5 Standard Edition Módulos de Integração do NetIQ® Identity Manager NetIQ® Identity Manager 4.5 Bundle Edition

Contrato de Licença de Usuário Final da NetIQ

XXXX ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. A INSTALAÇÃO, O DOWNLOAD OU A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE INDICA QUE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO É PERMITIDO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE E DEVE-SE NOTIFICAR O COMPRADOR DE QUEM O SOFTWARE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER O REEMBOLSO. O SOFTWARE NÃO DEVE SER VENDIDO, TRANSFERIDO, OU DISTRIBUÍDO FUTURAMENTE EXCETO QUANDO AUTORIZADO PELA LICENCIADORA.

Este Contrato de Licença por Usuário Final (“Contrato”) é um contrato legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a NetIQ Corporation. (“Licenciadora”). O produto de software identificado no título deste Contrato, para o qual Você adquiriu licenças, qualquer mídia e sua respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu país de origem exigirem que contratos estejam no idioma local sejam obrigatórios, a versão do idioma local deve ser obtida pela Licenciadora por solicitação por escrito e deve ser considerada para administrar a compra de licença do Software. Qualquer atualização, aplicativo móvel, módulo ou adaptador ou versão de suporte do Software da qual Você possa fazer download ou que possa receber que não seja acompanhada por um contrato de licença é um Software regido por este Contrato. Se o Software for uma versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e as instalações do Software que estão sendo atualizadas ou recebendo suporte para instalar ou usar a versão de Atualização ou de Suporte.

USO LICENCIADO DEFINIÇÕES:

"Conteúdo" significa os pacotes de configuração e os relatórios incluídos ou disponibilizados pela NetIQ para o Software com o objetivo de configurar e usar o Software.

"Mecanismo” refere-se aos componentes do Software que gerenciam as operações do Aplicativo de Usuário do Identity Manager, os Módulos de Integração, os módulos de integração fornecidos pelos serviços de consultoria da NetIQ e/ou os módulos de integração de terceiros.

"Módulo(s) de Integração" quer dizer qualquer módulo de integração do Identity Manager ("IDM") ou coleção de drivers do IDM disponível na lista de preços publicada pela NetIQ (incluindo módulos de integração de terceiros na lista de preços da NetIQ, exceto os drivers fornecidos pelo serviços de consultoria da NetIQ), independentemente de ter sido adquirido direta ou indiretamente da NetIQ.

"Usuário" significa um objeto Usuário em uma árvore de diretório única (ou outra classe de objeto que contenha dados representando uma pessoa, como objetos que contêm informações de cartão de crédito ou senhas) que possui: (a) acesso ou direitos de uso de qualquer parte do Software ou (b) acesso ou direitos de uso de produtos (dispositivos, hardware ou software) gerenciados pelo Software, independentemente de o objeto Usuário estar atribuído a uma pessoa ou dispositivo. Os objetos Usuário (ou outras classes de objetos) que representam a mesma pessoa e estão vinculados entre si dentro de uma única árvore e/ou entre várias árvores são considerados um único Usuário.

LICENÇAS:

As licenças a seguir aplicam-se ao Seu uso do Software, dependendo das licenças de produto que Você adquiriu. A aquisição de licenças do Identity Manager é um pré-requisito para usar o Aplicativo de Usuário do Identity Manager e os Módulos de Integração.

Identity Manager 4.5 Advanced Edition.

Você deve adquirir uma licença de usuário da Advanced Edition para cada Usuário. Cada pessoa que acessar ou usar o Software deverá ter pelo menos um objeto Usuário exclusivamente atribuído a ela e deverá acessar o Software por meio desse objeto.

Você pode criar e usar internamente trabalhos derivados da parte de pacotes de configuração do Conteúdo e pode distribuir tais trabalhos derivados internamente, de acordo com os termos do Contrato de Licença do Usuário Final do Designer. Você também pode criar novos relatórios ou editar os relatórios fornecidos como parte do Conteúdo, além de poder distribuir os relatórios novos ou editados internamente ou externamente.

Identity Manager 4.5 Standard Edition.

Você deve adquirir uma licença de usuário da Standard Edition para cada Usuário. Cada pessoa que acessar ou usar o Software deverá ter pelo menos um objeto Usuário exclusivamente atribuído a ela e deverá acessar o Software por meio desse objeto.

Você pode criar e usar internamente trabalhos derivados da parte de pacotes de configuração do Conteúdo e pode distribuir tais trabalhos derivados internamente, de acordo com os termos do Contrato de Licença do Usuário Final do Designer. Você também pode criar novos relatórios ou editar os relatórios fornecidos como parte do Conteúdo, além de poder distribuir os relatórios novos ou editados internamente ou externamente.

Restrições de uso limitado do Identity Manager 4.5 Standard Edition. Os seguintes componentes só podem ser usados no Identity Manager 4.5 Advanced Edition, e não no Identity Manager 4.5 Standard Edition: Recursos de Função; Solicitação, Aprovação no Identity Manager Home and Provisioning Dashboard; Gerador de Relatórios Avançado sobre dados fora do mecanismo/cofre de identidade no estado atual e dentro do mecanismo/cofre de identidade nos dados históricos; Workflow de Aprovação; Estrutura Completa de Funções, incluindo criação de função; Modelo de Recurso; Aplicativo de Usuário Completo com relatórios baseados em Painel; catálogos de Funções e Recursos; Administrador de Catálogo; driver de Atestado Básico e Gateway do Sistema Gerenciado ("MSGW").

Módulos de Integração do Identity Manager

O Software inclui alguns componentes e utilitários de integração padrão para uso com o Software. Os Módulos de Integração especializados são vendidos e licenciados separadamente para uso com o Mecanismo. Para os Módulos de Integração vendidos separadamente, Você deve adquirir uma licença de usuário para cada Usuário do Módulo de Integração. Cada pessoa que acessar ou usar o Software do Módulo de Integração deverá ter pelo menos um objeto Usuário exclusivamente atribuído a ela e deverá acessar o Software por meio desse objeto. Desde que atenda aos requisitos acima, Você está autorizado a usar um número ilimitado de cópias do Software do Módulo de Integração.

Identity Manager Bundle Edition

"Drivers Comerciais" referem-se aos drivers do NetIQ Identity Manager para NetIQ eDirectory™, Novell Business Continuity Clustering e Active Directory. O termo “Drivers Comerciais” também incluirá qualquer outro driver do NetIQ Identity Manager que a NetIQ designar como um Driver Comercial no contrato de licença do usuário final que acompanha o driver. Os Drivers Comerciais são licenciados para Você para o uso comercial com o Produto Principal.

"Drivers de Avaliação” referem-se aos drivers do NetIQ Identity Manager incluídos com o Software, mas que não são os Drivers Comerciais. Os Drivers de Avaliação são licenciados para Você para fins limitados de avaliação, de acordo com o parágrafo de Software de Avaliação definido abaixo, neste Contrato.

"Produto Principal" refere-se ao produto de software da NetIQ ou da Novell que Você recebeu com o Software NetIQ Identity Manager Bundle Edition. Apenas como exemplo, Você pode ter recebido o Software NetIQ Identity Manager Bundle Edition quando fez Sua aquisição de licenças para o produto Novell Open Enterprise Server.

Concessão de licença. Você está autorizado a usar os Drivers Comerciais com o mecanismo NetIQ Identity Manager incluído no Software somente para habilitar o uso licenciado do Produto Principal e exclusivamente quando relacionado ao Seu uso licenciado do Produto Principal. Você está autorizado a usar os Drivers de Avaliação com o mecanismo NetIQ Identity Manager incluído no Software somente para fins de avaliação interna, de acordo com o parágrafo de Software de Avaliação definido abaixo. Você não pode usar o Software NetIQ Identity Manager com o Aplicativo de Usuário do NetIQ Identity Manager, o Módulo de Aprovisionamento Baseado em Funções do NetIQ Identity Manager ou quaisquer drivers ou módulos de integração que não sejam os Drivers Comerciais especificados acima.

O uso do Software NetIQ Identity Manager com quaisquer drivers ou módulos além daqueles expressamente especificados acima, e outros, que não esteja exclusivamente relacionado ao Produto Principal requer a aquisição das licenças necessárias ao produto NetIQ Identity Manager (licenças vendidas separadamente).

Licença do NetIQ eDirectory

A quantidade de licenças de Usuário para o software NetIQ eDirectory incluídas com Suas licenças adquiridas legalmente dos Softwares NetIQ Identity Manager 4.5 Advanced Edition, NetIQ Identity Manager 4.5 Standard Edition ou NetIQ Identity Manager Bundle Edition é igual ou maior que (1) a quantidade de licenças que Você adquiriu legalmente para o Software NetIQ Identity Manager ou (2) 250.000 Usuários por entidade/empresa. Não é permitido fazer upgrade das licenças mencionadas do NetIQ eDirectory, e elas estão sujeitas ao contrato de licença que acompanha o software NetIQ eDirectory.

Licença de Software para Teste

Desde que esteja de acordo com os termos deste Contrato, Você está autorizado a usar o Software em Seu ambiente interno, não produção, unicamente para fins de teste em uma quantidade igual às Suas licenças de Usuário comerciais.

Componentes de Terceiros. Termos adicionais aplicáveis ao Seu uso do Software são encontrados no apêndice anexado aqui.

Software de Avaliação. Se o Software for uma versão de avaliação ou for fornecido para fins de avaliação, salvo aprovação em contrário por escrito por um representante autorizado da Licenciadora, Sua licença para uso desse Software estará limitada apenas a fins de avaliação interna em uso não produzido e de acordo com os termos da oferta de avaliação, segundo os quais Você recebeu o Software, e ele expirará em 90 dias a partir da data de instalação (ou outro período semelhante, conforme indicado no Software). Sob vencimento do período de avaliação, o uso do software deve ser descontinuado, retornar para o estado original qualquer ação realizada pelo Software, e deletar o Software completamente do sistema e não é permitido fazer download do

Software novamente salvo aprovação por escrito de um representante autorizados da Licenciadora. O Software pode conter um mecanismo de desativação automática que previne o uso após um certo período de tempo.

RESTRIÇÕES

Restrições da Licença. A Licenciadora se reserva ao direito não permitido expressamente a você. O Software é licenciado apenas para seu uso interno. Exceto conforme permitido expressamente por esse Contrato, não é permitido (1) copiar (exceto com propósitos de cópia de segurança), modificar, alterar, criar trabalhos derivados, reservar engenharia, decompilar ou desmontar o Software exceto e apenas na proporção expressamente permitida por lei de regência; (2) transferir, designar, penhorar, alugar, se apropriar, hospedar ou arrendar o Software, ou sublicenciar qualquer concessão de licença ou direitos sob este Contrato, em parte ou em sua totalidade, sem permissão prévia por escrito da Licenciadora, (3) remover qualquer patente, marca registrada, direitos autorais, segredo comercial ou outras notas de propriedade ou rótulos no Software ou documentos relacionados, ou (4) divulgar os resultados de qualquer desempenho, funcionalidade ou outra avaliação ou referências do Software para qualquer terceiro sem uma permissão prévia por escrito da Xxxxxxxxxxxx.

Restrições de hospedagem. No caso de desejar ter um terceiro para gerenciar, hospedar (remota ou virtualmente) ou usar o Software em seu nome, é necessário (1) primeiro registrar um contrato válido e irrevogável com o terceiro que contenha termos e condições para proteger os direitos da Licenciadora para o Software que não seja menos proibitivo e/ou restritivo que aqueles contidos neste contrato, incluindo, mas sem se limitar a, seção de verificação abaixo; (2) proibir o uso pelo terceiro exceto para benefício único do verdadeiro licenciado; e (3) ser unicamente responsável para a Licenciadora por qualquer e total quebra dos termos e condições acima pelo terceiro.

Licença de Suíte de Produtos. Se a Sua licença para usar o Software for válida para uma suíte de produtos, para cada licença, apenas um usuário poderá utilizar os produtos da suíte. A licença da suíte não permite o uso de produtos individuais da suíte por diversos usuários se o tipo de licença for por usuário, nem por vários dispositivos se o tipo de licença for por dispositivo ou servidor.

Software de Upgrade. Esta seção se aplica ao comprador do Software baseado nos preços atualizados ou que de outra forma receberam atualização ou atualização para o Software. "Produto original" significa o produto que é objeto do upgrade. Você está autorizado a utilizar o Software apenas se for o usuário autorizado do Produto Original e poderá usar o Software para substituir a conta de unidade licenciada do Produto Original pelo mesmo produto, sem exceder a conta de unidade licenciada autorizada do Software Original. Este Contrato dele substituir e administrar qualquer contrato de licença para as unidades sobreviventes do Produto Original. Este contrato é específico para o Software (por produto e versão) que o acompanha, e não é permitido realocar a conta de unidade licenciada do Software para outro produto ou versão exceto sob expressa permissão por escrito da Licenciadora.

Manutenção e suporte. A Licenciadora não tem nenhuma obrigação de fornecer suporte exceto perante a contra de uma oferta que inclui expressamente serviços de suporte. Se Você fizer tal aquisição e nenhum contrato separado se aplicar especificamente aos serviços de suporte, os termos deste Contrato regerão o fornecimento desses serviços de suporte ("Serviços"). Para mais informações sobre ofertas de suporte atuais da Licenciadora, acesse o site xxxxx://xxx.XxxXX.xxx/xxxxxxx.

Aplicativo iOS. Se o Software for um aplicativo móvel para a plataforma iOS, a Apple exigirá que a NetIQ inclua determinados termos neste Contrato. Você, neste instrumento, concorda e aceita os seguintes termos (na finalidade deste adendo, o termo "Aplicativo Licenciado" diz respeito ao Software). Você reconhece que este Contrato é firmado entre Você e a NetIQ somente, e não a Apple. A NetIQ é a única responsável pelo Aplicativo Licenciado e seu respectivo conteúdo. De acordo com o conteúdo do Contrato em relação às regras de uso do Aplicativo Licenciado que são menos restritivas que as Regras de Uso estabelecidas para os Aplicativos Licenciados sob os Termos de Serviço de Armazenamento de Aplicativos, ou de outra forma em conflito com esses Termos, os Termos de Serviço de Armazenamento de Aplicativos mais restritivos também serão aplicados. Sua licença de uso do Aplicativo Licenciado está limitada a uma licença intransferível de uso do Aplicativo Licenciado para um Produto iOS de Sua propriedade ou sob o Seu controle e de acordo com o permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store. Você declara o conhecimento de que a Apple não tem nenhuma obrigação, seja qual for o motivo, em prestar qualquer serviço de manutenção e suporte relacionado ao Aplicativo Licenciado. Dentro do máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não oferece nenhuma outra garantia, seja qual for o motivo, relacionada ao Aplicativo Licenciado. Você declara o conhecimento de que a Apple não é responsável por encaminhar nenhuma reclamação relacionada ao Aplicativo Licenciado ou ao Seu uso e/ou propriedade do Aplicativo Licenciado, incluindo, mas sem limitação: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reclamação de não conformidade do Aplicativo Licenciado com qualquer requisito legal ou normativo aplicável; e (iii) reclamações provenientes do código de defesa do consumidor ou legislação similar. Direitos de Propriedade Intelectual: Você declara o conhecimento de que, em caso de qualquer reclamação de terceiros sobre violação dos direitos de propriedade intelectual dos terceiros por parte do Aplicativo Licenciado ou do Usuário e seu uso do Aplicativo Licenciado, a Apple não será responsável pela investigação, defesa, acordo e distrato de nenhuma reclamação de violação de propriedade intelectual. Você representa e garante que não está localizado em país sob embargo do Governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país "que apoia o terrorismo"; e que Você não está em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas. Você deve estar em conformidade com os termos dos contratos de terceiros vigentes ao utilizar Seu Aplicativo; por exemplo, se você usa VoIP, deverá seguir estritamente Seu contrato de serviço no que diz respeito a dados wireless ao usar o Aplicativo Licenciado. A Apple, e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários do Contrato. Mediante a Sua aceitação dos termos e das condições do Contrato, a Apple terá o direito (esse direito será considerado como já aceito) de exigir de Você o uso obrigatório do Contrato como respectivo terceiro beneficiário.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. A Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os direitos, titularidades e interesses referentes a todos os direitos de propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo as respectivas adaptações ou cópias. Este Software não foi vendido, mas apenas adquirida sua licença condicional de uso. O título, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado através do Software são de propriedade do proprietário de conteúdo aplicável e podem estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras leis aplicáveis. Este Contrato não concede a Você qualquer direito sobre tal conteúdo.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias a partir da data de compra, a Licenciadora garante que o Software estará adequado de forma substancial com a documentação acompanhada. Você reportar a não conformidade à Licenciadora no prazo de noventa (90) dias a partir da data da compra, a Licenciadora, de acordo com seus próprios critérios, resolverá a não conformidade ou reembolsará as taxas de licença que Você pagou pelo Software. Qualquer uso ou modificação não autorizado(a) do Software invalidará esta garantia. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS,

EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A garantia precedente não se aplica ao Software fornecido gratuitamente. TAL SOFTWARE É OFERECIDO "NA FORMA COMO FOI FORNECIDO" SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.

Serviços. A Licenciadora garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. Esta garantia terá a validade de trinta (30) dias a contar da data do fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a única obrigação da Licenciadora será corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago por Você à Licenciadora pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade com esta garantia. Você concorda em tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer backup do sistema.

O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

Produtos não pertencentes à Licenciadora. O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware ou outros programas de software ou serviços licenciados ou vendidos por terceiros que não seja a Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, TÍTULO OU NAO INFRINGIMENTO NEM HÁ NENHUMA GARANTIA CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO EM CURSO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. A LICENCIADORA NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIADORA NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU SERVIÇOS SATISFARÃO SEUS REQUERIMENTOS, SERÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU SERVIÇOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU LIVRES DE ERRO. AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CITADAS SÃO UMA PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO E COMPÕEM OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR

COBRADO PELOS PRODUTOS. Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Perdas Consequenciais. NEM A LICENCIADORA NEM SEUS TERCEIROS, SUBSIDIÁRIOS OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, EM NENHUMA INSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, INDIRETO, ILÍCITO, ECONÔMICO OU PUNITIVO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DÉBITO ESTRITO OU OUTRO ATO ILÍCITO, QUEBRA OU QUALQUER DÍVIDA LEGAL, INDENIZAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO, INCLUINDO SEM SE LIMITAR A PERDAS DE GANHO, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE INFORMADO DAS POSSIBILIDADES DE DANOS.

Danos Diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE

VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por negligência da Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou contatados. Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de danos, incluindo, mas sem se limitar, a danos de quebra de nenhum dos termos implícitos como título ou aproveitamento de qualquer Software obtido perante este Contrato ou adulteração fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência. Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de seus termos. Se o Software for fornecido a Você por assinatura, Seu direito de possuir ou usar o Software terminará no final do período de assinatura aplicável. No término deste Contrato ou do período de assinatura aplicável, Você deverá destruir o original e todas as cópias do Software ou devolvê-los para a Licenciadora e apagar o Software de Seu sistema.

Verificação. O Licenciador tem o direito de verificar o cumprimento do presente Contrato. Você concorda em: (1) Implantar proteções internas para evitar cópia, distribuição, instalação, uso ou acesso não autorizado ao Software; (2) Manter registros suficientes para certificar a Sua conformidade com este Contrato (incluindo o Apêndice de Direitos de Uso do Produto, se houver) e, mediante solicitação da Licenciadora, fornecer e certificar as métricas e/ou relatórios baseados em tais registros e incluir ambos os números de cópias (por produto e versão) e arquiteturas de rede no que podem se relacionar razoavelmente a Seu licenciamento e implantação do Software; e (3) Autorizar um representante da Licenciadora ou um auditor independente ("Auditor") a inspecionar e auditar Você ou seus contratantes, computadores e registros, durante Seu horário comercial normal, quanto à conformidade com os termos de licenciamento dos produtos de software da Licenciadora. Mediante apresentação por parte do Licenciador e dos auditores de um formulário assinado de declaração de confidencialidade por escrito, visando proteger Suas informações confidenciais, Você deverá colaborar integralmente com a auditoria e prestar toda a assistência necessária e o acesso aos registros e computadores. Se uma auditoria revelar que Você possui, ou a qualquer momento, possuiu uma instalação não licenciada, uso de, ou acesso ao Software, Você deverá, em 30 dias, comprar licenças suficientes para cobrir qualquer déficit sem benefício de qualquer desconto aplicável e sujeito a taxas de licença refletindo a duração do déficit. Se for encontrada uma deficiência de licença de material de 5% ou mais, Você deverá reembolsar Licenciador pelos custos incorridos na auditoria.

Software de terceiros/Código-fonte aberto. Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma alguma afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as condições às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer licença aplicável a qualquer código-fonte aberto contido no Software. O Software pode incluir outros programas de software ou pode fazer parte de um bundle com outros programas de software licenciados sob diferentes termos e/ou por um licenciador que não seja a Licenciadora. O uso de quaisquer programas de software acompanhados de um contrato de licença separado é regido por esse contrato separado. Os softwares de terceiros fornecidos com o Software serão incluídos para uso se Você desejar.

Transferência. Este Contrato e as licenças associadas compradas para iso do Software não devem ser transferidas ou designadas sem aprovação prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de transferência ou designação deve ser anulada e sem nenhum efeito. Entre em contato com XxxxxXxxxxxxxxx@xxxxx.xxx para solicitar a transferência das licenças e designações deste Contrato. Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a aprovação prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de designação deve ser anulada e sem nenhum efeito.

Lei. Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este Contrato será administrado pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado de Utah sem estar de acordo com as escolhas de leis de provisões. Qualquer pedido, ação ou procedimento surgido fora ou relacionado a este Contrato deve ser trazido somente perante tribunal federal ou estadual da jurisdição apropriada em Utah. Se uma parte iniciar procedimentos legais relacionados ao Contrato, o vencedor da ação terá direito ao ressarcimento dos honorários advocatícios cabíveis. Se, porém, o Seu país de residência principal é um estado membro da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal da Irlanda deve possuir jurisdição exclusiva sobre qualquer ação da lei relacionada a este Contrato; e (2) onde as leis de tal país de residência principal são necessárias ser aplicadas para qualquer ação da lei, a lei daquele país deve ser aplicada. A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda Internacional de Produtos está expressamente excluída.

Contrato Completo. Este Contrato, juntamente com qualquer outro documento de compra ou outro contrato entre Você e a Licenciadora, apresenta a compreensão total e contrato entre Você e a Licenciadora e deve ser corrigido ou modificado apenas por um contrato escrito e de acordo por Você e o representante autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.

Separação. Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato permanecerão inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação. Você reconhece que os produtos e/ou tecnologia da Licenciadora estão sujeitos às Regulações Administrativas de Exportação dos EUA (a "EAR") e Você concorda em cumprir com a EAR. Você concorda em não exportar ou reexportar os produtos da Licenciadora, diretamente ou indiretamente, para: (1) qualquer país que esteja sujeito a restrições de exportação dos EUA; (2) qualquer usuário final que Você conheça ou possua razões que saibam que utilizarão os produtos da Licenciadora para o projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou sistemas de foguetes, veículos de lançamento espacial, e foguetes de sondagem, ou sistemas de veículos aéreos não tripulados; ou (3) qualquer usuário final que esteja proibido de participar em transações de exportação dos EUA por qualquer agência federal do governo dos EUA. Ao fazer download ou usar o Software, Você concorda com o precedente e está representando e garantindo que Você não está localizado em, sob controle de, ou uma nação ou residente de qualquer país em qualquer lista relacionada. Além disso, Você é responsável por estar de acordo com qualquer lei local em sua jurisdição que pode impactar Seu direito de importar, exportar ou usar os produtos da Licenciadora Consulte a página do Bureau of Industry and Security na Web em xxx.xxx.xxx.xxx, antes de exportar os itens sujeitos ao EAR. Sob solicitação, o Departamento de Serviços de Comércio Internacional da

Licenciadora pode fornecer informação relacionada a restrições de exportação aplicável para produtos da Licenciadora. A Licenciadora não se responsabiliza pela falha em obter as aprovações necessárias para exportação.

Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a duplicação ou a divulgação de qualquer produto pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos regulamentos FAR 52.227-14 (dezembro de 2007) Alternativa III (dezembro de 2007), FAR 52.227-19 (dezembro de 2007) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às cláusulas sucessoras aplicáveis.

[082814]

APÊNDICE

COMPONENTES DE TERCEIROS JAVA

A Oracle requer que Você concorde com os seguintes termos referentes aos Produtos da Plataforma Java SE. · O uso dos aspectos comerciais para qualquer fim comercial ou de produção requer uma licença individual da Oracle "Aspectos comerciais" são as características identificadas na Tabela 1-1 (Aspectos comerciais nas edições do produto do Java SE) da documentação do Java SE acessível em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx