REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2684
14 de Junho de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 12
Código 185 - Processo Arquivado 13
Código 350 - Certificado expedido 14
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220001033
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 110713 Código 145 - Exigência
Cedente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Processo: 121271 Código 145 - Exigência
Cedente: GATES CORPORATION
Cessionária: GATES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 130420 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Cessionária: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
Processo: 140218 Código 145 - Exigência
Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: METALURGICA FEY LTDA
Processo: BR 70 2020 000008-2 Código 145 - Exigência
Cedente: TECHNIP FRANCE
Cessionária: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA.
Processo: BR 70 2021 000098-0 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL LTD.
Processo: BR 70 2021 000223-1 Código 145 - Exigência
Cedente: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. Cessionária: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000347-5 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC INDUSTRIES S.A.S
Cessionária: IHM ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2021 000612-1 Código 145 - Exigência
Cedente: HOSHIZAKI CORPORATION
Cessionária: ACOS MACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2022 000108-4 Código 145 - Exigência
Cedente: SEALED AIR CORPORATION (US)
Cessionária: CRYOVAC LONDRINA LTDA
Processo: BR 70 2022 000164-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OC OERLIKON MANAGEMENT AG, PFÄFFIKON
Cessionária: H.R.S. FLOW DO BRASIL COMERCIO DE SISTEMAS DE CAMARA QUENTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000259-5 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHOLLE IPN CORPORATION
Cessionária: SCHOLLE LTDA
Processo: BR 70 2022 000263-3 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXX XXXX Cessionária: XXXXXXX XXXX XXXXX
Processo: BR 70 2022 000272-2 Código 145 - Exigência
Cedente: INDIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, EXPLOSIVOS E ESPETACULOS PIROTECNICOS LTDA
Cessionária: INDIOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Processo: BR 70 2022 000275-7 Código 145 - Exigência
Cedente: JTEKT CORPORATION
Cessionária: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000276-5 Código 145 - Exigência
Cedente: JTEKT CORPORATION
Cessionária: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000297-8 Código 145 - Exigência
Cedente: A.M.C. TÊXTIL E COMUNICAÇÕES LTDA
Cessionária: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 140390 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001105
Data do Protocolo: 06/06/2022
Requerente: SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2016 000258-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001101
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001096
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000416-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001102
Data do Protocolo: 06/06/2022
Requerente: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000674-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001114
Data do Protocolo: 07/06/2022
Requerente: SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000674-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001115
Data do Protocolo: 07/06/2022
Requerente: SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000131-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001098
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA
Processo: BR 70 2020 000283-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001097
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000312-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001099
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY
Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001121
Data do Protocolo: 08/06/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2022 000152-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001104
Data do Protocolo: 06/06/2022
Requerente: HYUNDAI TRANSYS FABRICAÇÃO DE AUTOPEÇAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000153-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001106
Data do Protocolo: 06/06/2022 Requerente: CIE FORJAS MINAS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000170-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001094
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: UMICORE SHOKUBAI BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000259-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001083
Data do Protocolo: 02/06/2022 Requerente: SCHOLLE LTDA
Processo: BR 70 2022 000261-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001119
Data do Protocolo: 08/06/2022
Requerente: NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000308-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/06/2022
Cedente: THE NIELSEN COMPANY (US) LLC
Cessionária: NIELSEN SERVIÇOS DE MÍDIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000314-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/06/2022 Cedente: XYLEM IP HOLDINGS LLC
Cessionária: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA
Processo: BR 70 2022 000315-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/06/2022
Cedente: NIDEC MOBILITY CORPORATION
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000316-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS
Processo: BR 70 2022 000317-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2022 000318-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2022 000319-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000320-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000321-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000322-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Cessionária: INTERNACIONAL FIBER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000323-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA
Processo: BR 70 2022 000324-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: PTML TECHNOLOGY MANAGEMENT LIMITED, (PTML) PILKINGTON TECNOLOGY MANAGEMENT LIMITED
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: BR 70 2022 000325-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/06/2022
Cedente: VIENNA CAPITAL PARTICIPACAO LTDA Cessionária: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo: BR 70 2022 000326-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/06/2022
Cedente: KAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA Cessionária: ASCENSUS TRADING & LOGISTICA LTDA
Processo: BR 70 2022 000327-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/06/2022
Cedente: ROYAL DONUTS SUGAR GMBH
Cessionária: LAUWE GMBH
Processo: 712022000309 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001089
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Processo: 712022000310 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001090
Data do Protocolo: 03/06/2022 Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Processo: 712022000311 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001091
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Processo: 712022000312 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001092
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Processo: 712022000313 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001093
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Processo: 881220 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001103
Data do Protocolo: 06/06/2022
Requerente: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2017 000407 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: LGM SUPERMERCADOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000318 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HI-LEX EUROPE GMBH
Cessionária: HI-LEX DO BRASIL LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2020 000335-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 020176 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 020176/08 Data do Protocolo: 26/05/2022
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: 4º Aditivo de 16/03/2022 ao Contrato de 18/01/2002, 1º Aditivo de 12/07/2002, 2º Aditivo de 03/10/2012 e 3º Aditivo de 17/07/2013.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva das Cartas Patente e dos Pedidos de Patente mencionadas no item "Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial" - Alteração dos itens "Objeto"; “Valor Declarado do Contrato”, "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2013 até: 15/09/2030 para a Patente XX0000000-6; 22/12/2030 para a Patente PI0519410-5; 27/04/2031 para a Patente PI0518589-0. De 26/05/2022 até: 11/06/2023 para a Patente XX0000000-0. 22/03/2026 para a Patente XX0000000-6; 29/01/2027 para a Patente PI0707229-5;
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas para as Patentes;
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/08/2013 até 27/04/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 020176/01 ao 020176/07;
Processo: 050580 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 050580/21 Data do Protocolo: 18/12/2021
Cedente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Natureza do Documento: Aditivo de 25/02/2022 ao Contrato de 16/12/2004 e Aditivos de 07/01/2009 e 24/02/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no campo “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Cedente" (em razão de cisão da UNILEVER N.V.), "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/12/2021 até: 16/02/2022 para o Registro de Marca 770344879; 17/06/2024 para o Registro de Marca 901059056; 23/08/2024 para o Registro de Marca 816517223; 19/03/2025 para o Registro de Marca 811314561; 12/12/2025 para o Registro de Marca 817491007; 25/01/2026 para o Registro de Marca 006225772; 25/08/2026 para os Registros de Marca 006454518, 006454526; 15/10/2026 para o Registro de Marca 817856757; 22/04/2027 para os Registros de Marca 818241993, 818242019; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825430356, 825430364; 11/09/2027 para o Registro de Marca 826888372; 23/09/2027 para os Registros de Marca 818490373, 818490381, 818490390, 818490420; 25/12/2028 para o Registro de
Marca 006828485; 13/10/2031 para os Registros de Marca 200024400, 750226234; 29/11/2031 para o Registro de Marca 901076929; 05/01/2032 para o Registro de Marca 730172015; 16/02/2032 para o Registro de Marca 770326021; 23/03/2032 para os Registros de Marca 200039717, 740052594.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2021 até 31/12/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 050580/01 até 050580/20; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 0628/2022.
Processo: 100975 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100975/09 Data do Protocolo: 24/05/2022
Cedente: PURATOS NV País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: PURATOS BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 23/08/2010 e Aditivos de 21/08/2020, de 03/04/2018 e de 22/12/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marcas mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens: "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/05/2022 até: 31/07/2022 para o Registro de Marca nº 901925977; 21/08/2022 para o Registro de Marca nº 901925772; 22/03/2023 para o Registro de Marca nº 810107848; 11/06/2023 para o Registro de Marca nº 830649182; 24/12/2023 para o Registro de Marca nº 901925802; 21/01/2024 para o Registro de Marca nº 830615164; 01/04/2024 para o Registro de Marca nº 830826181; 20/05/2024 para o Registro de Marca nº 901925926; 21/01/2025 para o Registro de Marca nº 831184469; 19/05/2025 para o Registro de Marca nº 831184450; 06/06/2025 para o Registro de Marca nº 814955690; 09/06/2025 para o Registro de Marca nº 840126581; 08/09/2025 para os Registros de Marca nºs 901925861 e 901925896; 26/04/2026 para os Registros de Marca nºs 827572786 e 827572794; 03/05/2026 para o Registro de Marca nº 830649174; 31/10/2026 para o Registro de Marca nº 820609285; 13/06/2027 para o Registro de Marca nº 831187557; 27/06/2027 para o Registro de Marca nº 908819935; 14/07/2027 para os Registros de Marca nºs 812177282 e 812177371; 15/07/2027 para o Registro de Marca nº 818541695; 21/08/2027 para o Registro de Marca nº 826479944; 31/10/2027 para o Registro de Marca nº 909822166; 26/12/2027 para o Registro de Marca nº 910431019; 17/05/2028 para os Registros de Marca nºs 812177320, 812177339 e 812177347; 06/09/2028 para o Registro de Marca nº 812632354; 23/10/2028 para o Registro de Marca nº 912983604; 17/11/2028 para o Registro de Marca nº 819124494; 05/02/2029 para os Registros de Marca nºs 914116665 e 914116738; 21/05/2029 para o Registro de Marca nº 901925942; 06/08/2029 para os Registros de Marca nºs 916344851, 916344878 e 916344894; 09/10/2029 para o Registro de Marca nº 501523134; 10/10/2029 para os Registros de Marca nºs 007006810 e 007006802; 22/10/2029 para os Registros de Marca nºs 916997960 e 916998045; 19/11/2029 para os Registros de Marca nºs 917107403 e 917107438; 10/08/2031 para os Registros de Marca nºs 916344800, 916344835 e 916344843; 17/09/2031 para o Registro de Marca nº 814955746; 27/09/2031 para o Registro de Marca nº 829483543; 31/07/2032 para o Registro de Marca nº 901925748; 21/08/2032 para os Registros de Marca nºs 901925764, 901925810, 901925829 e 901925918.
Valor Declarado do Contrato: Até 1% (um por cento) do total mensal de vendas
líquidas dos produtos manufaturados pela licenciada.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/05/2022 até 21/08/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente Certificado altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100975/01 à 100975/08; 3- Faz parte a presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0626/2022.
Processo: 140441 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140441/05 Data do Protocolo: 27/12/2021
Cedente: HONEYWELL INTERNATIONAL INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: SOUTH32 MINERALS SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Cessionária: ALCAN ALUMINA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: FUNDIÇÃO
Natureza do Documento: 9º Aditivo de 14/12/2021 ao Contrato e Acordo de Cessão de 01/11/2013.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de suporte relativos à manutenção dos equipamentos de controle atualizados por dispositivos com tecnologia de ponta, na Refinaria ALUMAR, São Luis, Maranhão - Alteração dos itens “Valor Declarado no Contrato”, “Forma de Pagamento” e "Prazo de Vigência Declarado no Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 9.544.422,24 (nove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois dólares e vinte e quatro centavos).
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de USD 1.306,00 até USD 2.039,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2021 até 31/12/2025.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 140441/01 ao 140441/04. 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0613/2022.
Processo: BR 70 2017 000351-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000351/02 Data do Protocolo: 27/05/2022
Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 20/07/2017 e Aditivo nº1 de 31/07/2017. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente XX0000000-2 - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/07/2017 até
28/04/2030 para a Patente XX0000000-2.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, nos termos do Anexo II do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/07/2017 até 28/04/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000351/01 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0614/2022.
Processo: BR 70 2018 000082-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000082/04 Data do Protocolo: 01/06/2022
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Aditivo nº3 de 26/04/2022 ao Contrato de 13/10/2016, Aditivo nº1 de 16/01/2018 e Aditivo nº2 de 23/12/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, conforme cláusula
1.1 (a) do Contrato - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/06/2022 até 15/04/2024 para o Registro 903100355; 01/11/2025 para os Registros 200069705 e 818853174; 04/04/2026 para o Registro 820117765; 16/04/2026 para o Registro 817729755; 02/04/2032 para o Registro 814484271.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, respeitadas as vendas líquidas mínimas de atacado e os royalties mínimos nos termos da cláusula 1 e do Anexo 1 do Aditivo nº3.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2022 até 31/12/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000082/01 a 702018000082/03.
Processo: BR 70 2018 050563-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050563/04 Data do Protocolo: 01/06/2022
Cedente: HUWAIS IP HOLDING, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRRTECH LLC
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/10/2018 até: 19/08/2033 para a patente BR 112015011198-0; 17/01/2037 para a patente BR 112018014269-7; De 01/06/2022 até 11/12/2033 para a patente BR
112015012009-1.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/10/2018 até 17/01/2037. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada a regular situação das Patentes licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050563/01, 702018050563/02, 702018050563/03.
Processo: BR 70 2020 000202-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000202/01 Data do Protocolo: 26/04/2020
Cedente: SAMSUNG BIOEPIS CO. LTD.
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais Cessionária: BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato do Produto de 04/01/2019 e Contrato Mestre de 20/12/2018 (como documento auxiliar).
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação do medicamento Etanercept biosimilar, com previsão de Assistência Técnica, conforme detalhado no “Plano de Trabalho de Transferência de Tecnologia”. UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca nº 908427468.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/05/2022 até 26/10/2031 para o Registro 908427468.
Valor Declarado do Contrato: Durante o "Prazo de Transferência da Tecnologia": FT - "NIHIL"; Assistência Técnica - "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/01/2019 até 04/01/2029. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da marca licencianda; 2- Faz parte do presente Certificado de Registro e Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/N°0612/2022.
Processo: BR 70 2022 000043-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000043/01 Data do Protocolo: 12/01/2022
Cedente: NYLOK LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NYLOK TECNOLOGIA EM FIXACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de tratamento e revestimento em metais Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2022 Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para explorar a Patente e os Pedidos de Patentes listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/01/2022 até: 13/07/2035 para a Patente 112017000917; a expedição das Cartas Patente para os Pedidos de Patente 112017015482, 112021007705, 112019005009, desde que não ultrapasse a data de 13/07/2035.
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) das vendas líquidas dos produtos do contrato; "NIHIL" para os pedidos de patentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/07/2021 até 13/07/2035. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2) Tão logo sejam concedidos as Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0622/2022.
Processo: BR 70 2022 000107-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000107/01 Data do Protocolo: 10/02/2022
Cedente: SEALED AIR CORPORATION (US)
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cedente: CRYOVAC, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CRYOVAC BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 19/04/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM – Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial”. EP – Licença não exclusiva para os Pedidos de Patentes e as Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/02/2022 até: 15/05/2022 para o Registro de Marca nº 830359176; 30/10/2022 para o Registro
de Marca nº 830478744; 05/03/2023 para o Registro de Marca nº 830598111; 27/05/2023 para o Registro de Marca nº 818278943; 11/06/2023 para o Registro de Marca nº 830684921; 04/11/2023 para o Registro de Marca nº 820585750; 15/07/2024 para os Registros de Marca nºs 830924310 e 830921281; 12/08/2024 para o Registro de Marca nº 830973680; 02/09/2024 para o Registro de Marca nº 831059753; 10/03/2025 para o Registro de Marca nº 840060491; 18/10/2025 para o Registro de Marca nº 822344742; 25/10/2025 para o Registro de Marca nº 818278978; 26/01/2026 para o Registro de Marca nº 840489978; 02/02/2026 para os Registros de Marca nºs 840501927, 840501900 e 840501943; 25/03/2026 para o Registro de Marca nº 006265243; 05/09/2026 para o Registro de Marca nº 818278803; 08/10/2026 para o Registro de Marca nº 818278951, 818278781 e 818278790; 15/10/2026 para o Registro de Marca nº 818278811; 29/11/2026 para o Registro de Marca nº 907665187; 05/12/2026 para o Registro de Marca nº 823461521; 12/02/2027 para os Registros de Marca nºs 818278935 e 818278960; 21/03/2027 para o Registro de Marca nº 908194200; 22/04/2027 para o Registro de Marca nº 818285958; 02/05/2027 para o Registro de Marca nº 824937716; 30/05/2027 para o Registro de Marca nº 840039441; 27/06/2027 para o Registro de Marca nº 908696779; 10/09/2027 para os Registros de Marca nºs 006593437, 006593445 e 006593453; 11/09/2027 para o Registro de Marca nº 827131909; 18/09/2027 para o Registro de Marca nº 827131933; 25/09/2027 para o Registro de Marca nº 827203004; 26/09/2027 para os Registros de Marca nºs 909313067 e 909313113; 27/11/2027 para o Registro de Marca nº 003661180; 16/01/2028 para os Registros de Marca nºs 910178763 e 910178844; 09/01/2028 para os Registros de Marca nºs 910282960 e 910283095; 06/02/2028 para o Registro de Marca nº 840023731; 25/03/2028 para o Registro de Marca nº 825123119; 10/04/2028 para o Registro de Marca nº 908784589; 13/05/2028 para o Registro de Marca nº 825123100; 12/06/2028 para os Registros de Marca nºs 911510508 e 911510230; 09/10/2028 para o Registro de Marca nº 912129794; 04/11/2028 para o Registro de Marca nº 002150069; 24/09/2029 para os Registros de Marca nºs 916377806 e 916377890; 01/10/2029 para os Registros de Marca nºs 916377865, 916377679 e 916377911; 17/11/2029 para os Registros de Marca nºs 829436421, 829436456 e 829436391; 10/12/2029 para os Registros de Marca nºs 007032838 e 007032846; 15/12/2029 para o Registro de Marca nº 829436430; 20/07/2030 para o Registro de Marca nº 829576134; 10/08/2030 para os Registros de Marca nºs 829696334, 829696296, 829698736 e 829696326; 24/08/2030 para o Registro de Marca nº 829705570; 31/08/2030 para o Registro de Marca nº 829745246; 28/09/2030 para o Registro de Marca nº 829064478; 07/12/2030 para o Registro de Marca nº 829947760; 29/03/2031 para o Registro de Marca nº 828959366 05/04/2031 para os Registros de Marca nºs 829881450 e 829880925; 27/09/2031 para o Registro de Marca nº 829696350; 18/10/2031 para o Registro de Marca nº 829880933; 29/05/2032 para o Registro de Marca nº 823461513; a expedição do Certificado de Registro de Marca do Pedido de Registro de Marca nº 916377830, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2023. De 10/02/2022 até: 09/05/2027 para a Patente nº PI0613144-1; 23/01/2028 para a Patente nº PI0707964-8; 06/02/2028 para a
Patente nº PI0614258-3; 27/03/2028 para as Patentes nºs PI0601036-9 e PI0710951-2; 10/04/2028 para as Patentes nºs PI0601094-6 e PI0702329-4; 24/04/2029 para a Patente nº PI0816076-7; 30/04/2029 para a Patente nº PI0813826-5 e PI0912880-8; 24/06/2029 para a Patente nº PI0914562-1;
15/09/2029 para a Patente nº PI0918976-9; 05/11/2029 para a Patente nº XX0000000-4; 20/11/2029 para a Patente nº XX0000000-4; 22/03/2030 para a Patente nº PI1014957-0; 07/04/2030 para a Patente nº PI0811779-9; 28/07/2030 para a Patente nº BR112012001894-9; 18/08/2030 para a Patente nº PI1016229-1; 05/01/2031 para a Patente nº BR112012006634-0; 11/03/2031 para a Patente nº BR112012023300-9; 22/07/2031 para a Patente nº BR112013004292-3;
25/09/2032 para a Patente nº BR112014007281-7; 11/10/2022 para a Patente nº BR112014008939-6; 06/02/2033 para a Patente nº BR112014019294-4;
09/05/2033 para a Patente nº BR112014027649-8; 17/10/2033 para a Patente nº BR112015008923-2; 10/02/2034 para a Patente nº BR112015019060-0;
08/04/2034 para a Patente nº BR112015025753-4; 18/04/2034 para a Patente nº BR112015026237-6; 06/05/2034 para a Patente nº BR112015028070-6;
14/05/2034 para a Patente nº BR112015028497-3; 18/07/2034 para a Patente nº BR112016000641-0; 23/07/2034 para a Patente nº BR112016001075-2;
01/11/2034 para a Patente nº BR112016009511-1; 15/12/2034 para a Patente nº BR112016013393-5; 19/12/2034 para a Patente nº BR102014031961-1;
15/01/2035 para a Patente nº BR112016015680-3; 10/02/2035 para a Patente nº BR112016018223-5; 28/05/2035 para a Patente nº BR112016027305-2;
08/10/2035 para as Patentes nºs BR112017007124-0 e BR112017007009-0; 13/04/2036 para a Patente nº BR112017022197-7; 27/04/2036 para a Patente nº BR112017021137-8; 05/05/2036 para a Patente nº BR112017023843-8;
29/06/2036 para a Patente nº BR102016015278-0; até a concessão da Carta Patente para os pedidos de nºs BR112019015161-3, BR112017001690-7, BR112019011798-9, BR112017022006-7, BR112017010224-2, BR112017016771-9, BR112017021581-0, BR1120180059129, BR112018017073-9, BR112018070110-6, BR112019009366-4, BR112018005513-1, BR112018009707-1, BR112018068696-4, BR112018017311-8, BR112018067285-8, BR112018017009-7, BR112018070902-6, BR112019013534-0, BR112019028227-0, BR112019023791-7, BR112019014362-9, BR112019018719-7, BR112019011060-7, BR112019020511-0, BR112019011279-0, BR112019024055-1, BR112019021221-3, BR112019020006-1, BR112019022954-0, BR112019021363-5, BR112019021098-9, BR112019021515-8, BR112016005415-6 e BR112019005210-0, desde que não
ultrapasse 31/12/2023.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das Vendas Líquidas recebidas pelos Produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas e patentes licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o
Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedidos de Patentes, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 4- Faz parte a presente Carta nº 0621/2022.
Processo: BR 70 2022 000253-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000253/01 Data do Protocolo: 06/05/2022
Cedente: T.F. LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 04/05/2022.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/05/2022 até: 23/07/2029 para o Registro de Marca 915209675; 25/01/2033 para o Registro de Marca 810116928.
Valor Declarado do Contrato: 10% (dez por cento) do valor total bruto das vendas (deduzidas as devoluções), correspondente ao mês anterior ao pagamento, respeitados os royalties mínimos definidos na cláusula 3.3 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2022 até 31/03/2027. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000283-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000283/01 Data do Protocolo: 24/05/2022
Cedente: WSP CANADA INC.
País da Cedente: CANADÁ Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: SALOBO METAIS S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Cessionária: VALE MANGANÊS S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de ferroligas
Cessionária: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500083956 de 03/12/2021
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de projetos e estudos na área de recursos hídricos, sejam eles aplicados em barragens, diques, reservatórios ou tanques para o descarte de rejeitos, barragem de água e contenção de sedimentos, ou conforme aplicado a taludes/aterros, aterros de resíduos de minas, pilhas de rejeitos ou estrutura semelhante, serviços de revisão de projeto e consultoria técnica na área de recursos hídricos em geral conforme cláusula 1.1 e Anexo II do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até CAD 1.832.745,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de CAD 80,00 até CAD 290,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2021 ate 29/11/2023 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0629/2022.
Processo: 970619 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 970619/05 Data do Protocolo: 30/05/2022
Cedente: FT - PESQUISA E SEMENTES LTDA
País da Cedente: BRASIL Cessionária: D&PL BRASIL LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 16/11/1995.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item “Cessionária” em razão de mudança de endereço.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/05/2022 até: 06/12/2024 para o Registro de Marca 817033190; 24/01/2025 para o Registro de Marca 817130438.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2022 até 24/01/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 970619/01 a 970619/04.