GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS

TERMO DE REFERÊNCIA

1- OBJETIVO:

2 - JUSTIFICATIVA:

3- OBJETO:

3.1. Especificação sumária:

ITEM 1 - EQUIPO MACROG COM INJETOR LATERAL

ITEM 2- ÁGUA DESTILADA, INJE AMP 10ML

ITEM 3 - AMINOFILINA 24MG/ML SOL IN AMP

ITEM 4 - AMPICILINA SODICA 1G INJE + DILU

ITEM 5 - AZITROMICINA CP 500 MG

ITEM 6 - BROMOPRIDA 5MG/ML SOL INJEA

ITEM 7 - CAL SODADA 4,3KG

ITEM 8 - CALCIO, GLUCONATO 10% SOLU INJ

ITEM 9 - CATETER INTRAVENO DE SEGUR 24

ITEM 10 - CEFTRIAXONA 1G INJE (IV) F/A + DIL

ITEM 11 - CIPROFLOXA 3,5MG/G (0,35%) POMADA OFTALMICA

ITEM 12 - CLORETO, SODIO 0,9% SOL INJ 500ML

ITEM 13 - CLOREXIDINA, ESCOVA DEGE 2%

ITEM 14 - COLETOR PERFU PAPE RIG CAP 13 L

ITEM 15 - COMPRESSA CAMPO OPERATORIO PCT COM 50

ITEM 16 - COLAGENASE POMADA 1,2 UI/G; BI 30G

ITEM 17 -DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML INJE

ITEM 18 - DIPIRONA 500MG COMP

ITEM 19 - DOBUTAMINA

ITEM 20 - EPINEFRINA (ADRENAL) 1MG/ML SOL

ITEM 21 - ETOMIDATO 2MG/ML CX COM 5 AMP

ITEM 22 - FENOBARBITAL 200MG SOLU INJE AMP

ITEM 23 - FIO MONOFILAMENTADO AGULHA NYLON PRETA 0 CX C24

ITEM 24 - GLICERINA 12%, SOL PARA ENEMA FR

ITEM 25 - GLUCONATO CALCIO 10%, INJE

ITEM 26 - HIDROCORTISONA 100MG PO LIOFIL IN

ITEM 27- HIOSCINA (N-BUTIL-ESCOP) 20MG/ML

ITEM 28 - ISOFLURANO 100 ML FRASCO

ITEM 29 - LUVA PROCED P CX COM 100 UNID

ITEM 30 - LUVA CIRÚRGICA 6,5

ITEM 31 - LUVA CIRÚRGICA 8,0

ITEM 32 - METOCLOPRAMIDA, CLOR 5MG/ML SOL

ITEM 33 - METRONIDAZOL, SIS FE 5MG/ML, FR

ITEM 34 - MICONAZOL, NITRATO 2% CREME

ITEM 35 - MORFINA, SULFATO 10MG/ML SOL INJ

ITEM 36 - MASCARA DESCARTAVEL POLIP, FI BAC

ITEM 37 - PROPOFOL 20ML FR AMP (CX C 10 UN)

ITEM 38 - SCALP CALIBRE 19 SEGURANCA

ITEM 39 - SCALP CALIBRE 21 SEGURANCA

ITEM 40- SONDA URETRAL N 10

ITEM 41 - SONDA URETRAL N 12

ITEM 42 - TOUCA CIRUR DESCARTAVEL ELASTICO, 30G

4– PRAZO, LOCAL E CONDIÇÃO DE ENTREGA:

5– AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E ACEITE DO OBJETO:

6– QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

7– DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO:

8– CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO:

9–GARANTIA:

10– PROCEDIMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:

11– OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

12– OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

13- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CRITÉRIOS DE PREÇOS:

14– SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES:

15– RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

16– GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO:

GESTOR:

GESTOR SUBSTITUTO:

FISCAIS:

17. CONDIÇÕES GERAIS:

- Batalhão de Ações com Cães da SEPM, localizado na Xxx Xxxxxxxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx XX, XXX: 00000-000.

18 - ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA:

ANEXO I - PEDIDO DE ORÇAMENTO

ANEXO II – MAPAS DE RISCOS

ANEXO III – MODELO DE ORDEM DE COMPRA

19. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

MAPA DE RISCOS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS

Document Metadata

Table of Contents

Document Metadata

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS

O presente Termo de Referência destina-se a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).

O objeto do presente certame se enquadra na classificação de objeto comum, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

“Parágrafo único do Art. 1º- Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”. (lei nº 10.520/2002)

O objeto do presente Termo de Referência será realizado por meio de licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico de acordo com a lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e lei 8.666/93, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Policia Militar.

“Art. 1º- Para aquisição de bens e serviços comuns poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei”.

O Batalhão de Ações com Cães – BAC está enfrentando dificuldades atualmente no exercício de suas atividades relacionadas ao funcionamento da Seção Médica Veterinária – SMV, nas atividades ambulatoriais e de emergência, desenvolvidas por esta UOpE, bem como, manter os semoventes caninos em condições de atender ao Planejamento Estratégico do Comando de Operações Especiais. É relevante mencionar o quantitativo de semoventes descrito neste Termo de Referência, tomou por base o efetivo atual de 72 cães de serviço na unidade, com suas necessidades de cuidados profiláticos, ambulatoriais e emergenciais, contando com uma seção médico veterinário composto por ambulatório e centro cirúrgico.

Considerando que a existência da Seção Médico Veterinária do BAC deve-se, necessariamente, atender a uma série de requisitos para que possa funcionar com eficiência e prestar os serviços propostos com qualidade, oferecendo atendimentos que envolvem consultas, tratamentos e procedimentos cirúrgicos para os semoventes caninos.

A unidade não recebe medicamentos e insumos há alguns anos e que a entrada dos mesmos é realizada a partir de doações e amostras de laboratórios farmacêuticos, e compras realizadas com verbas eventuais, a memória de cálculo de consumo da SMV foi elaborada a partir da estatística anual de atividades da mesma no ano de 2020.

Exemplificando: no ano de 2020 foram contabilizados 16 animais com baixa por gastroenterite, 2 por intoxicação, 4 por reação por picada de animal peçonhento. Estes animais foram tratados por diversos dias, necessitando de Cloreto de sodio 0,9%, equipo macrogotas, cateter de segurança, hidrocortizona, bromoprida, hioscina, ceftriaxona 1 g, ampicilina 1 g, metronidazol, dipirona,epinefrina e aminofilina.

Na contabilização de 7 animais com otite e 7 com conjuntivite, foram utilizados azitromicina, ampicilina, pomadas oftalmicas e dipirona.

Na contabilização de 93 animais com ferimentos, foram utilizadas sedação em alguns deles com propofol , etomidato, dobutamina ,dipirona, compressas para limpeza cirúrgica e algumas suturas utilizaram fios nylon 0 e 2,0. Foram utilizadas também clorexidina, pomada colagenase, cloreto de sódio e equipo e cateter intravenoso.

Na contabilização dos 33 animais com eczemas e 17 com dermatite foram utilizadas, cloreto de sodio, pomada colagenase, pomada de miconazol, ceftriaxona, azitromicina, agua destilada, compressas.

Na contabilização de 5 exames radiológicos, 18 exames ultrassonográficos e 3 exames ecograficos, diversos dles tiveram que utilizar sedação do animal, envolvendo uso de propofol, dobutamina, etomidato, cloreto de sódio, equipo, cateter. Foram realizadas cirurgias com uso de cal sodada, propofol, etomidato, luvas cirúrgicas e de procedimentos.

Cabe ressaltar que foram realizados 6798 atendimentos ao plantel no ano de 2020, 3799 medicações tópicas 1012 medicações injetáveis, sendo utilizado para esse fim luvas de procedimentos, luvas cirúrgicas, coletor perfurante de resíduos, scalps, sondas uretrais, mascaras e toucas cirúrgicas.

Cabe ressaltar também que os animais tratados pelas devidas enfermidades permanecem baixados por na média de 7 a 10 dias, necessitando de tratamento diário geralmente em três vezes ao dia.

Nº	ITEM	2019	2020	2020	2020	2020	2020	2020	2020	2020	2020	2020	2020	TOTAL
Nº	ITEM	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	TOTAL
1	EQUIPO MACROG COM IN LAT UN	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	5	5	50
2	ÁGUA DESTILADA, INJE AMP 10ML UN	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	5	5	50
3	AMINOFILINA 24MG/ML SOL IN AM UN	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3	30
4	AMPICILINA SODICA 1G INJE + DILU UN	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3	30
5	AZITROMICINA CP 500 MG COM 3 UN	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	5	5	50
6	BROMOPRIDA 5MG/ML SOL INJEAM UN	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	5	5	50
7	CAL SODADA 4,3KG Ho2,aspec fis gra	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
8	CÁLCIO, GLUCONATO 10% SOLU INJ UN	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	10
9	CATETER INTRA DE SEGURANÇA Nº20 UN	8	8	8	8	8	8	8	8	9	9	9	9	100
10	CEFTRIAXONA 1G INJE (IV) F/A + DIL un	8	8	8	8	8	8	8	8	9	9	9	9	100
11	CIPROFLOXA 3,5MG/G (0,35%) PO OFTA	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	10
12	CLORETO, SÓD 0,9% SOL INJ 500ML UN	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	50
13	CLOREXIDINA, ESCOVA DEGE 2% UN	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2	20
14	COLETOR PERFU PAPE RIG CAP 13 L UN	16	16	16	16	17	17	17	17	17	17	17	17	200
15	COMPRESSA CAM OPERATÓRIO UN	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	10
16	COLAGENASE POMA 1,2 UI/G; BI 30G UN	3	3	3	3	3	3	3	3	4	4	4	4	40
17	DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML INJE	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	5
18	DIPIRONA (METAMIZOL) 500Mg CP un	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	5	5	50
19	DOBUTAMINA	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	5

20	EPINEFRINA (ADRENAL) 1MG/ML SOL	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	5	5	50
21	ETOMIDATO 2MG/ML	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	5
22	FENOBARBITAL 200MG SOLU INJE AMP	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	10
23	FIO MONOF AGU NYLON PRE 0 cx c 24 un	0	0	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1CX
24	FIO MONOFI AG NYLON PRE 2-0 cx c 24 un	0	0	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1CX
25	GLICERINA 12%, SOL PARA ENEMA FR	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1	5
26	GLUCONATO CALCIO 10%, INJE	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2	20
27	HIDROCORTISONA 100MG PO LIOFIL INj	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2	20
28	HIOSCINA(N-BUTIL-ESCOP) 20MG/ML S	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	10
29	ISOFLURANO 100 ML FRAS UN	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	4
30	LUVA PROCED M CX COM 100 UNID	5CX	5CX	4CX	4CX	4CX	4CX	4CX	4CX	4CX	4CX	4CX	4CX	50CX
31	Luva cirúrgica 6,5 cxc 100 un	1CX	0	0	1CX	0	0	1CX	0	0	1CX	0	1CX	5CX
32	Luva cirúrgica 8,0 cxc 100 un	0	1CX	1CX	0	0	1CX	0	1CX	0	0	1CX	0	5CX
33	METOCLOPRAMIDA, 5MG/AM AMP 2ml UN	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3	30
34	METRONIDAZOL, SIS FE 5mg/ML, FRA	0	0	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	10
35	MICONAZOL, NITR 2% 28g CREME UN	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	6	50
36	MORFINA, SULFATO 10MG/ML SOL INJ UN	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2	20
37	MASCARA DES POLIP CXC 100	1CX	0	0	0	0	0	0	1CX	0	0	0	0	2CX
38	PROPOFOL 20ML FR AMP UN	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3	30
39	SCALP CALIBRE 19 SEGURANÇA CXC 100	1CX	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1CX
40	SCALP CALIBRE 21 SEGURANÇA CXC 100	0	0	0	0	0	0	1CX	0	0	0	0	0	1CX
41	SONDA URETRAL N 10 UN	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2	20
42	SONDA URETRAL N 12 UN	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3	30
43	TOUCA CIRUR DES ELÁSTICO UN	8	8	8	8	8	8	8	8	9	9	9	9	100

Por derradeiro impende destacar, o Processo SEI-350062/000195/2020, de onde foram extraídas as informações utilizadas como referencial para formalização do presente Termo de Referência, tais como, especificação do objeto, quantitativo demandado, metodologia de cálculo usada para determinar este quantitativo, justificativa fática, entre outras informações de caráter específico, os quais, foram inseridos nesse Termo de Referência.

ITEM

ID SIGA

DESCRIÇÃO

QTD

68154

EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL,MATERIAL TUBO: CLORETO POLIVINILA, COR TUBO: N/D, TIPO CAMARA GOTEJADORA: FLEXIVEL, TIPO CONEXAO: LUER LOCK, TIPO: MACROGOTAS, CARACTERISTICA CAMARA: N/D, CONTROLADOR FLUXO: PINCA ROLETE COM CORTA FLUXO, COMPRIMENTO: 120 CM, CAPACIDADE CAMARA GRADUADA: 150/200 ML, ACESSORIOS: INJETOR LATERAL Y

Código do Item: 6515.111.0032

90663

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: NAO APLICAVEL, UNIDADE: NAO APLICAVEL, VOLUME: 500 ML, APRESENTACAO: FRASCO SISTEMA FECHADO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6443.001.0107

AMP

17158

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: BRONCODILATADORES, PRINCIPIO ATIVO: AMINOFILINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 24, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6437.001.0005

AMP

6963

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: AMPICILINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-

AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE

AMP

Código do Item: 6413.001.0002

84258

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: AZITROMICINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A

Código do Item: 6413.001.0146

17270

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: BROMOPRIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6428.001.0011

AMP

98773

CAL SODADA,ASPECTO: GRANULADO, APLICACAO: ANESTESIA PARA FILTRAGEM DE MONOXIDO DE CARBONO EM SISTEMA DE VENTILACAO FECHADO COM UMIDO ENTRE 14 E 16%, GALAO COM FAIXA ENTRE 4.3 E 5KG

Código do Item: 6810.243.0005

18309

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: GLUCONATO DE CALCIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: %, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6443.001.0012

AMP

63881

CATETER INTRAVENOSO,MODELO: PERIFERICO CALIBRE G24, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX

Código do Item: 6515.253.0014

100

8304

MEDICAMENTO USO

HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO:

AMP

100

ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: CEFTRIAXONA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6413.001.0001

17459

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 3,5MG, FORMA FARMACEUTICA: COLIRIO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6450.001.0017

161748

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO BASE, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO LIQUIDA, INJETAVEL, LIMPIDA, ESTERIL, APIROGENICA E SEM CONSERVANTES, CONCENTRACAO

/ DOSAGEM: 0,9%, UNIDADE: ML, VOLUME: 500 A 1000, APRESENTACAO: BOLSA, ACESSORIO: INVOLUCRO PROTETOR TRANSPARENTE INDIVIDUALIZADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

Código do Item: 6443.001.0156

78058

ESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA,MODELO: DUPLA FACE, FACES: CERDAS - ESPONJA, SOLUCAO: CLOREXIDINA 2%

Código do Item: 6515.101.0006

23392

COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D

Código do Item: 6515.066.0006

200

145702

COMPRESSA,APLICACAO: CAMPO OPERATORIO, MODELO: NAO ESTERIL SEM FIO RADIOPACO, MATERIAL: 100% ALGODAO 4

CAMADAS, DIMENSOES: 45 X 50CM,

PCT

FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 50 COMPRESSAS

Código do Item: 6515.068.0022

17520

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: PREPARACOES PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E ULCERAS, PRINCIPIO ATIVO: COLAGENASE, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1,2, UNIDADE: UI/G, VOLUME: 30G, APRESENTACAO: BISNAGA+ESPATULA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6491.001.0013

PCT

59342

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HIPNÓTICOS, PRINCIPIO ATIVO: DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MCG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A

Código do Item: 6482.001.0017

F/A

17603

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6472.001.0008

AMP

150232

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: CARDIOTONICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE DOBUTAMINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12,5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UN

Código do Item: 6467.001.0036

AMP

103100

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SIMPATOMIMETICOS E HIPERTENSORES, PRINCIPIO ATIVO: EPINEFRINA, FORMA

FARMACEUTICA: SOLUCAO

AMP

INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A

Código do Item: 6467.001.0033

17682

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ETOMIDATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6482.001.0011

17698

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENOBARBITAL SODICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6476.001.0016

AMP

146949

FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUCAO: PRETO, NUMERO FIO: Nº 2-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 20 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

Código do Item: 6515.127.0775

58133

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: GLICERINA CLISTER, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12, UNIDADE: %, VOLUME: 500ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: COM EQUIPO

Código do Item: 6443.001.0062

AMP

18309

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO:

GLUCONATO DE CALCIO, FORMA

AMP

FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: %, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6443.001.0012

144114

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO- AMPOLA

Código do Item: 6401.001.0070

104561

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIESPASMODICOS, PRINCIPIO ATIVO: HIOSCINA, FORMA FARMACEUTICA: AMPOLA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20 MG, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1 ML, APRESENTACAO: CAIXA, ACESSORIO: N/A

Código do Item: 6429.001.0010

F/A

58108

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ISOFLURANO SOL. INALATORIA, VOLUME: 100 ML, APRESENTACAO: FRASCO

Código do Item: 6473.001.0017

AMP

151275

LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: TRANSPARENTE, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: LISA, TAMANHO: PEQUENO, ESPESSURA: 0,16 MM, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

Código do Item: 6532.006.0112

83542

LUVA CIRURGICA,TIPO: ESTERILIZADA, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURIZADA NOS DEDOS/PALMA, TAMANHO: 6,5, ESPESSURA: 0,17 MM, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: TRANSLUCIDO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA MARCADAS, EMBALAGEM: EMBALAGEM DUPLA EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA ASSEPTICA

Código do Item: 6532.005.0026

74091

LUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 8,0, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA ASSEPTICA

Código do Item: 6532.005.0022

18008

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6428.001.0014

AMP

99727

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: METRONIDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 100 ML, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA / BOLSA, ACESSORIO: N/A

Código do Item: 6418.001.0035

AMP

142348

MEDICAMENTO USO

HUMANO,GRUPO

FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: MICONAZOL, FORMA FARMACEUTICA: CREME, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG+G, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: BISNAGA

Código do Item: 6488.001.0053

18049

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS NARCOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: MORFINA SULFATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA

Código do Item: 6481.001.0023

AMP

163324

MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL,MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO, QUANTIDADE CAMADA: DUPLA CAMADA, CLIP NASAL: FIXADO AO CORPO DA MASCARA, FORMATO: SIMPLES(RETANGULAR), MATERIAL VISOR: SEM VISOR, GRAMATURA: 20 G/M², FILTRO: SEM FILTRO, FIXACAO: ELASTICO, COR: BRANCA, PRECISAO FILTRAGEM: 95

%, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 50 UNIDADES

Código do Item: 6532.008.0028

58140

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: PROPOFOL, FORMA FARMACEUTICA: EMULSAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA

Código do Item: 6473.001.0018

67953

ESCALPE,MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRI FACETADO, CONECTOR: RIGIDO COM TAMPA LUER LOCK, COMPRIMENTO TUBO: 30 CM, CALIBRE: 19 G, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM

Código do Item: 6515.295.0009

160927

ESCALPE,MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXIDAVEL,

SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRI FACETADO, CONECTOR: LUER

		LOCK PARA COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO, COMPRIMENTO TUBO: EXTENSOR 30 CM, CALIBRE: 21 G, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.295.0017
40	21975	SONDA URETRAL,MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10 Código do Item: 6515.237.0001	UN	20
41	21976	SONDA URETRAL,MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 12 Código do Item: 6515.237.0002	UN	30
42	124305	TOUCA CIRURGICA, HOSPITALAR,MATERIAL: NAO TECIDO BASE RAYON, COR: N/A, CARACTERISTICA CONFECCAO: ELASTICO, GRAMATURA 25 A 30, DIAMETRO APROXIMADO 28CM, DESCARTAVEL, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 6532.014.0015	UN	100

3.2. Especificação Detalhadas:

Equipo tipo infusão material PVC cristal comprimento mínimo 12o cm tipo câmera flexível com filtro ar Tipo gotejador gota padrão, Tipo pinça regulador de fluxo, Tipo injetor lateral Y auto cicatrizante Tipo conector Luer c tampa esterilidade estéril descartável.

Água destilada aspecto físicoestéril e epirogênica, tipo embalagem sistema fechado amp 10 ml.

Aminofilina dosagem 24 mg/ml forma farmacêutica solução injetável Ampola 10 ml.

Ampicilina 1 g Tipo uso injetável.

Azitromicina dosagem 500 mg Apresentação comprimido.

Bromoprida dosagem 5 mg/ml Apresentação injetável ampola2 ml.

Cal sodada composição Ho2, aspecto físico granulado, cor branca uso anestesia, aplicação: filtragem de co2 sistema ventilação fechada, caraterísticas adicionais: grau de dureza c ruptura de grão acima de 700 g.

Gluconato de cálcio dosagem 10% apresentação injetável.

Cateter periférico material cateter polímero radiopaco aplicação venoso material agulha Agulha aço inox diâmetro 24 gal comprimento cerca 20 mm Conector padrão Componente 1 câmera refluxo com filtro Componente 2 sistema segurança segundo NR

/32 Tipo uso estéril descartável embalagem individual.

Ceftriaxona sódica concentração 1 g Forma farmacêutica pó p solução injetável

Ciprofloxacina cloridrato concentração 3 ,5 mg Indicação pomada oftálmica.

Cloreto sódio 0,9 % 0,9 Aplicação sistema fechado Bolsa de 500 ml.

Clorexinina concentração 2% Degermante Apresentação escova degermante Unidade Uso hospitalar.

Coletor material perfuro cortante material papelão capacidade total 13 l acessórios: alças rígidas e tampa componentes adicionais revestimento interno em polietileno alta densidade Tipo uso descartável.

Campo duplo, tipo duplo material 100 % algodão dimensão cerca de 100x100 cm.

Colagenase concentração 1,2 UI/g uso pomada.

Dexmedetomidina cloridrato concentração 100 mcg/ml Formula farmacêutica solução inj Frasco 2 ml.

Dipirona concentração 500 mg Forma apresentação comp.

Dobutamina cloridrato dosagem 12,5 mg/ml indicação injetável.

Epinefrina concentração 1 mg/ml Solução injetável apresentação ampolas 1 ml.

Etomidato dosagem 2mg/ml apresentação solução injetável

Fenobarbital sódico dosagem 200mg/ml Forma farmacêutica solução injetável.

Fio de sutura material nylon monofilamento tipo fio 2,0 cor preto cumprimento 45 cm características adicionais c agulha tio agulha 3/8 circulo cortante comprimento agulha 3,0 cm esterilidade estéril.

Glicerina concentração 12 % solução p enema frasco

Gluconato de cálcio Concentração 10% solução injetável

Hidrocortizona concentração 100 mg Apresentação solução injetável

Hioscina N butil-escopolamina Concentração 20 mg/ml Solução injetável

Isoflurano solução para inalação Frasco de 100 ml.

Luva para procedimento não cirúrgico material látex natural integro e uniforme tam P, Características adicionais Lubrificada c pó bio absorvível descartável apresentação atóxica tipo ambidestra, tipo de uso descartável modelo formato anatômico finalidade resiste a tração.

Luva cirúrgica material látex natural TAM. 6,5 esterilidade estéril características adicionais comprimento mínimo de 28 cm, apresentação lubrificada com pó bi absorvível atóxica tipo uso descartável formato anatômico embalagem conforma norma ABNT com abertura asséptica.

Luva cirúrgica material látex natural TAM. 8,0 esterilidade estéril características adicionais comprimento mínimo de 28 cm, apresentação lubrificada com pó bi absorvível atóxica tipo uso descartável formato anatômico embalagem conforma norma ABNT com abertura asséptica.

Metoclopramida concentração 5 mg/ml Solução injetável amp 2 ml.

Metronidazol 5 mg/ml apresentação frasco 100 ml.

Miconazol nitrato concentração 20 mg/g apresentação creme

Morfina sulfato concentração 10 mg/ml Solução injetável ampola 1 ml.

Tipo não tecido três camadas pregas horizontais atóxica tipo fixação com elástico Características adicionais: Clipe nasal embutido, hipoalergênico Tipo uso descartável.

Propofol concentração 10mg/ml Emulsão injetavel Frasco ampola de 20 ml.

Scalp 19 dispositivo intravenoso com sistema de proteção através de encapsulamento.

Scalp 21 dispositivo intravenoso com sistema de proteção através de encapsulamento.

Sonda uretral material pvc atóxico siliconado tamanho n10 características adicionais maleável transparente, atraumatica Tipo uso descartável esterilidade estéril Embalagem individual.

Sonda uretral material pvc atóxico siliconado tamanho n12 características adicionais maleável transparente, atraumatica Tipo uso descartável esterilidade estéril Embalagem individual.

Touca hospitalar material não tecido 100 % polipropilenomodelo com elástico toda a volta cor branca gramatura cerca de 30 g m2 tamanho único Tipo uso descartável característica adicional Hipoalergênica atoxic inodora unissex.

A CONTRATADA deverá entregar todos os medicamentos e insumos, no Batalhão de Ações com Cães da SEPM, localizado na Xxx Xxxxxxxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx XX, XXX: 00000-000, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre às 10h00minh e às 16h00minh, devendo ser confirmado no momento da assinatura do contrato, sem ônus de frete e seguro para SEPM.

A entrega deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a retirada da nota de xxxxxxx.

O recebimento dos medicamentos e insumos estará condicionado à observância de suas especificações técnicas, cabendo à verificação ao representante do Contratante;

Caso as especificações estejam fora dos padrões estabelecidos, os medicamentos e insumos serão rejeitados pela comissão de recebimento da SEPM;

A empresa deverá comunicar ao Batalhão de Ações com Cães (BAC), com 72hs de antecedência, a data e o horário previsto para a entrega dos produtos, pelo e-mail xxxxxxxx_xxx@xxxxx.xx.xxx.xx Telefone: (21) 2334 -7471.

Os medicamentos e insumos deverão vir com toda documentação desembaraçada pela empresa em nome da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, CNPJ nº CNPJ: 32.690.668/0001-02, sem qualquer ônus adicional ao preço final ofertado.

Os medicamentos e insumos serão recebidos provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes da proposta da empresa fabricante;

Os medicamentos e insumos serão recebidos definitivamente, após a verificação da qualidade, da quantidade e sua consequente aceitação, mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, assinado pela Comissão de Recebimento de Material, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento provisório.

A entrega será acompanhada e fiscalizada pela Comissão Técnica na condição de representantes, os quais deverão atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento;

A presença da fiscalização da Secretaria de Estado de Policia Militar não elide nem diminui a responsabilidade da empresa contratada;

Caberá aos servidores designados rejeitar totalmente, ou em parte, qualquer produto que não esteja de acordo com as exigências, ou aquele que não seja comprovadamente original e/ou novo, assim considerado de primeiro uso, bem como determinar prazo para substituição do material eventualmente fora das especificações, com defeito de fabricação ou vicio de funcionamento.

Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.

O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita execução do Contrato.

Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da Contratante.

A empresa contratada deverá apresentar documento demonstrativo de capacidade técnica, como, por exemplo, atestado(s) de capacidade técnica para que possa comprovar o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, prazos e/ ou quantidades como objeto a ser licitado.

As comprovações técnicas serão exigidas, com o objetivo de garantir a satisfação da necessidade da aquisição, podendo ser esses atestados, certidões, registros, garantias, inspeções, qualificações, resultante de relações, firmadas entre a contratada e outras Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado.

A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á àquelas previstas no Art. 30 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, no que couber às licitações para fornecimento de bens, excetuando-se, por conseguinte, as disposições relativas às licitações pertinentes a obras e serviços.

A reserva orçamentária será definida em data oportuna, após despacho exarado pelo Diretor de Licitações e Projetos (DLP), que será devidamente encaminhado a Diretoria Geral de Administração financeira (DGAF), solicitando de igual modo, informar se existe reserva orçamentária, para aquisição do referido material e em que código de natureza de despesa ele se enquadra.

O prazo de pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Nota Fiscal, devidamente atestada pelos fiscais do contrato, para cada uma das entregas.

Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

Caso se faça necessária à reapresentação de qualquer fatura por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste Termo serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

O pagamento será efetuado, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco), cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

O licitante cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ nº 26/2003 e a Resolução SEFAZ nº 971/16, sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação.

Exigir-se-á da licitante vencedora, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da assinatura do Contrato, uma garantia, a ser prestado em qualquer modalidade prevista pelo art. 56, §1º, da Lei nº 8.666/93, da ordem de 2% (dois por cento) do valor do Contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.

A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.

Caso o valor do Contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93, a garantia deverá ser complementada no prazo de 72 (setenta e duas) horas para que seja mantido o percentual de 2% (dois por cento) do valor do Contrato.

Nos casos em que valores de multa venham a ser descontado da garantia, seu valor original deverá ser recomposto no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de rescisão administrativa do Contrato.

Ainda cabe salientar que vivemos tempos de uma crise sem precedentes de cunho econômico, social e ético. Neste cenário, evidencia-se a importância dos órgãos públicos exigirem garantias contratuais no ato de assinatura de contratos de compras.

Para resguardar o erário público e garantir o cumprimento dos contratos, torna-se de fundamental importância que esse item faça parte das exigências definidas nos contratos.

Esses requisitos servem para garantir que estas empresas levem os contratos fechados até o fim. Além disso, sem a exigência da oferta de garantias, as empresas sérias e comprometidas com o cumprimento dos contratos poderiam perder espaço para concorrentes que não teriam como levar o contrato até o fim. Ou seja, a exigência da garantia contratual, neste caso, é uma segurança, não somente para SEPM, mas também para o fornecedor.

Por fim, se mostra plenamente razoável o quantitativo de 2% (dois por cento) de garantia contratual e não promove, por si só, qualquer restrição à competitividade. Igualmente, tal valor visa garantir a execução do contrato, assegurando à Administração eventual cobertura em razão da incidência de multas contratuais, que se não ocorrem em razão do integral adimplemento da obrigação, o valor poderá ser levantado pela contratada.

O contrato deverá ser executado, fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução do contrato e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado(s) por autoridade competente, conforme ato de nomeação.

Constituem obrigações e reponsabilidades do CONTRATANTE:

a) efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no contrato;

b) fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir pertinentes à execução do contrato;

c) exercer a fiscalização do contrato;

d) receber provisória e definitivamente o objeto do contrato, nas formas definidas no contrato.

A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.

A instituição e a atuação da fiscalização não excluem ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria. Ficam estabelecidas para a CONTRATADA, as responsabilidades abaixo discriminadas:

a. A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do Contrato;

b. A CONTRATADA é obrigada a substituir o material, no caso de desacordo com o previsto no Edital.

c. A CONTRATADA arcará com todas as despesas operacionais necessárias ao

fornecimento do objeto do Contrato, incluindodespesas com transporte e entrega;

d. A CONTRATADA deverá fazer entrega no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após emissão da nota de xxxxxxx.

O julgamento reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

O valor referencial relativo ao objeto deste Termo de Referência será definido posteriormente, depois de empreendida a devida pesquisa mercadológica, sendo seu valor de aceitabilidade definido pelo Ordenador de Despesa.

Fica o licitante, sujeito às sanções administrativas e demais penalidades, nos casos fixados no contrato e em conformidade com os termos estabelecidos nos artigos 86 e 87 do Decreto n.º 3.149, de 28 de Abril de 1980, no artigo 7º Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002, no artigo 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005 e nos artigos 86, 87 e

88 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CB PM Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RG: 96.424, Id. Funcional: 5005564-0

MAJOR PM VET RG 76910 Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

CAP PM VET RG 89653 Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

2º SGT PM 64.915 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

2º SGT PM RG 73.445 Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Quaisquer dúvidas relacionadas às condições estabelecidas neste termo, se não sanadas, poderão ser esclarecidas junto à:

- Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, localizada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, xxxxxxxx xxxxx, Xxxxxx, XX. Tel: 2333-2693

Em, 24 de junho de 2021.

XXXXX xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx CB PM RG. 96.424

ID. FUNC. 5005564-0

Responsável pela formalização do Termo de Referência

ANEXO I

PEDIDO DE ORÇAMENTO

Cliente: Secretaria de estado de polícia militar

Endereço de entrega do material: CEP:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

SUBITEM

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

Código do Item: 6515.111.0032

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: AGUA

DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, FORMA

AMP

	ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: BROMOPRIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6428.001.0011
7	CAL SODADA,ASPECTO: GRANULADO, APLICACAO: ANESTESIA PARA FILTRAGEM DE MONOXIDO DE CARBONO EM SISTEMA DE VENTILACAO FECHADO COM UMIDO ENTRE 14 E 16%, GALAO COM FAIXA ENTRE 4.3 E 5KG Código do Item: 6810.243.0005	UN	1
8	MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: GLUCONATO DE CALCIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: %, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6443.001.0012	AMP	10
9	CATETER INTRAVENOSO,MODELO: PERIFERICO CALIBRE G24, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX Código do Item: 6515.253.0014	UN	100
10	MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: CEFTRIAXONA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL,	AMP	100

BRANCA, PRECISAO FILTRAGEM: 95 %, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 50 UNIDADES

Código do Item: 6532.008.0028

Código do Item: 6473.001.0018

ESCALPE,MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRI FACETADO, CONECTOR: RIGIDO COM TAMPA LUER LOCK, COMPRIMENTO TUBO: 30 CM, CALIBRE: 19 G, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM

Código do Item: 6515.295.0009

ESCALPE,MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRI FACETADO, CONECTOR: LUER LOCK PARA COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO, COMPRIMENTO TUBO: EXTENSOR 30 CM,

CALIBRE: 21 G, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

Código do Item: 6515.295.0017

SONDA URETRAL,MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10

Código do Item: 6515.237.0001

SONDA URETRAL,MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 12

Código do Item: 6515.237.0002

TOUCA CIRURGICA, HOSPITALAR,MATERIAL: NAO TECIDO BASE RAYON,

COR: N/A,

100

CARACTERISTICA CONFECCAO: ELASTICO, GRAMATURA 25 A 30, DIAMETRO APROXIMADO 28CM, DESCARTAVEL, FORNECIMENTO: N/A

Código do Item: 6532.014.0015

Valor total da proposta por extenso:

Validade da Proposta: (prazo não

inferior a 60 dias)

Prazo de entrega:

(Prazo não superior a 120 dias)

/ /

Dados para pagamento:

Banco:

Agência:

C/Corrente:

Carimbo Padronizado de CNPJ:

(Local e Data): , de de .

Assinatura do Responsável pela Empresa: . Observações: . Vendedor Responsável:_ . Telefone para Contato:( ) .

ANEXO II

FASE DE ANÁLISE

( X ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato

RISCO 01
PROBABILIDADE:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
IMPACTO:	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Licitação Deserta ou pouca probabilidade de negociação de valores acima do determinado na Pesquisa de Mercado.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Elaborar pesquisas de preços com orçamentos que representem a realidade atual utilizando meios confiáveis.	DLP, através do Setor de Pesquisa de Mercado.
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Com o valor já dentro da realidade de mercado, procede com publicação do pregão.	DLP, através do Setor de pregão.

RISCO 02
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Requisito/especificação da contratação que possam ser erroneamente interpretados pelos licitantes
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Elaborar o Termo de Referência de forma clara e concisa e solicitar a visita técnica para maior conhecimento a cerca do	DLP, através do Setor de Termo de Referência

objeto pretendido

Ação de Contingência

Responsável

Analisar o Termo de Referência a fim de identificar pontos que possam ser questionados, e ser for necessário encaminhar para alteração por parte do

requisitante.

Chefe do Setor de Termo de Referência

RISCO 03
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Contratação interrompida por recursos jurídicos, cujo impacto se traduz no atraso no processo de aquisição.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Realizar reuniões com a Assessoria Jurídica do Gabinete do Comando Geral para avaliar a realização da contratação.	DLP, através da Coordenadoria de Licitações
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há.	–

RISCO 04
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Ausência de licitantes ou de propostas comerciais válidas, culminando na perda do processo licitatório.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Especificar o objeto pretendido com informações necessárias e objetivas.	Unidade solicitante
2.	Exigir habilitação que possibilite a participação do maior número de concorrentes, sem comprometer a qualidade pretendida.	DLP, através da Coordenadoria de Licitações
3.	Ampla divulgação do edital.	DLP
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Reavaliação do Termo de Referência e Republicação do Edital	DLP, através da Coordenadoria de Licitações

RISCO 05.
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( X ) Média	( ) Alta
Id.	Dano
1.	Estabelecer exigências contratuais as quais os licitantes não tenham condições de atender e que o Gestor e Fiscais não tenham condições de fiscalizar, resultando na elevação do custo contratual e não aderência aos termos do edital, ou seja, resultando em licitação deserta ou fracassada.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Realizar reuniões com o Diretor Geral de Administração e Diretor de Licitações e Projetos para avaliar as exigências contidas no Termo de Referência.	Coordenador de Licitações e seus chefes de setores
2.	Revisar o Termo de Referência e especificar apenas exigências adequadas à realidade da SEPM.	Chefe do Setor de Termo de Referência
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há.	–

RISCO 06
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	() Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Designação de servidores para fiscalização do contrato em número insuficiente e sem a qualificação necessária, resultando em uma fiscalização ineficiente e imprecisa.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Designar para a equipe de fiscalização (técnica e administrativa) servidores com expertise no objeto da licitação e com disponibilidade para a realização de uma fiscalização efetiva	Comandantes, Chefes, Diretores das Unidades Administrativas contempladas com a aquisição do objeto
Id	Ação de Contingência	Responsável

1.	Não há.	–
RISCO 07
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Dificuldade, pelos órgãos técnicos, de fornecer informações complexas, porém relevantes, ocasionando o atraso ou não finalização do processo de contratação.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Realizar reuniões com Representante Técnico da Unidade Solicitante e da DLP.	Unidade Solicitante e DLP
2.	Designar 01 servidor de cada seção envolvida para trabalhar exclusivamente na elaboração das informações técnicas necessárias à licitação.	DLP
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há.	–

RISCO 08
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Morosidade do processo licitatório, podendo culminar em atrasos no processo para a aquisição do objeto.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Designar o protocolo de classificação do processo como “URGENTE”, garantindo assim uma tramitação célere pelos diversos setores envolvidos na instrução processual. (DLP/Pesquisa de Mercado, Assessoria Jurídica do Gabinete Comando Geral, DOR, DGAL, EMG)	DGAL
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Comprometimento das diversas Unidades Administrativas envolvidas no processo, no intuito de viabilizar tempestivamente a licitação.	DLP, Chefe do Setor de Pesquisa de Mercado, Assessor Jurídico da SEPM, DOR, DGAL, Subchefe Adm. do EMG.

RISCO 09
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Não aprovação, pelo Ordenador de Despesas, do Termo de Referência elaborado pela Coordenadoria de Licitações, podendo resultar no atraso na conclusão do Termo de Referência.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Realização de reuniões de alinhamento entre a equipe de planejamento e o Ordenador de Despesas responsável pela subscrição do Termo de Referência em questão.	DGAL e Coordenadoria de Licitações
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há.	–

RISCO 10
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Levantamento impreciso pela UNIDADE SOLICITANTE. Tal fato pode culminar em justificativa insuficiente das quantidades demandadas; no acréscimo ou redução do valor do contrato; e, consequentemente, em falha no planejamento da contratação em razão de dimensionamento e quantidades super ou subestimadas.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Xxxxx levantamento de acordo com a realidade das Unidades demandantes do objeto.	UNIDADE SOLICITANTE
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Determinar aos setores técnicos competentes a elaboração de planilhas com elementos suficientes que subsidiem a equipe de planejamento com as informações necessárias à elaboração da justificativa à	UNIDADE SOLICITANTE

contratação.

Celebração de Aditivo contratual para acréscimo ou redução quantitativa do objeto contratual, observados os limites legais.

DLP e DGAL

RISCO 11
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Documentação de habilitação técnica e econômico-financeira forjada ou inidônea.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Utilização do Checklist para verificação de conformidade das documentações de habilitação técnica e econômico- financeira das empresas licitantes.	DLP através dos Pregoeiros
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Pregoeiro realiza diligências, e, caso constate a existência de irregularidades, submete à análise do Ordenador de Despesas para analisar a viabilidade de aplicação de penalidade.	Setor de Pregões da DLP

RISCO 12
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Sobrepreços nos orçamentos estimativos, podendo resultar em licitação com preços superiores aos praticados no mercado, e, consequentemente no não atendimento ao princípio da economicidade.
Id	Ação Preventiva	Responsável

As estimativas de preços prévias às licitações devem estar baseadas em cesta de preços aceitáveis, tais como os oriundos de pesquisas diretas com fornecedores ou em seus catálogos, valores adjudicados em licitações de órgãos públicos, sistemas de compras (Comprasnet), avaliação de contratos recentes ou vigentes, compras e contratações realizadas por corporações privadas em condições idênticas ou

semelhantes.

DLP através do Setor de Pesquisa de Mercado

Ação de Contingência

Responsável

Determinar a adequação da pesquisa de preços e, conforme o caso, do Termo de Referência.

DGAL

RISCO 13
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Risco de vencimento da proposta por sobrestamento, podendo ocasionar o atraso no atendimento da demanda e a recusa do licitante em manter a proposta.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Conferência e controle da vigência das propostas.	DLP através do Setor de Pesquisa de Mercado
2.	Reunião com o Ordenador de Despesas para cientificá-lo do risco e alinhar providências.	DLP
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Determinar a revalidação das propostas	DGAL

RISCO 14
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( X ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Falta de publicação dos atos necessários à validade do processo licitatório no Diário Oficial (D.O.) e em jornal de grande circulação, resultando em não atendimento ao princípio da publicidade.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Aplicação do Checklist pelo Órgão responsável.	DLP através da Coordenadoria de Licitações
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Pregoeiro emite a justificativa e providências cabíveis.	DLP, através do setor de Pregões

RISCO 15
PROBABILIDADE: IMPACTO:	( ) Baixa	( X ) Média	( ) Alta
	( ) Baixa	( ) Média	( X ) Alta
Id.	Dano
1.	Ausência de garantia contratual, quando exigida nos termos do instrumento convocatório, culminando no não atendimento ao art. 56 da Lei 8.666/93, bem como, podendo resultar em prejuízos à Administração em caso de falência ou descumprimento contratual por parte da contratada.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Realizar a conferência e controle da conformidade do procedimento, após a assinatura do contrato.	DLP – através da Coordenadoria de Contratos e DOR ou DF
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Notificar a Contratada requerendo providências acerca da garantia.	DLP através da Coordenadoria de Contratos
2.	Em caso de não atendimento, após descumprimento reiterado, instaurar processo de aplicação de penalidade na forma do T.R/EDITAL.	DGAL

ANEXO III

MODELO DE ORDEM DE COMPRA

ORDEM DE COMPRA	Doc Nº:
	Data de Expedição:	/ /
	Início dos Serviços:	/ /
	Processo Nº:
	Contrato Nº:
Contratado:			CNPJ:
Endereço:			CEP:
Cidade:		Telefone:		E-mail:
Fiscal(is)/Gestor(es) da CONTRATANTE:		Nome:
		Área:
Objeto do Contrato:
Para efeito da(s) Cláusula(s) xxxx (Execução e Vigência) do Contrato supracitado, informo (amos) a data de início dos serviços.

FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: NAO APLICAVEL, UNIDADE: NAO APLICAVEL, VOLUME: 500 ML, APRESENTACAO: FRASCO SISTEMA FECHADO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL
Código do Item: 6443.001.0107

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: BRONCODILATADORES, PRINCIPIO ATIVO: AMINOFILINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 24, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL
Código do Item: 6437.001.0005

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: AMPICILINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO- AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE
Código do Item: 6413.001.0002

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: AZITROMICINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A
Código do Item: 6413.001.0146

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO
FARMACOLOGICO: