CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240137

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01202.000142/2022-87.

Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços estipulados para os serviços prestados pela empresa wfs construções, a partir de 01/01/2023 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨a¨ e a partir de 01/12/2022 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨b¨ da cláusula segunda deste instrumento, em virtude da celebração das convenções coletivas de trabalho.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.263.154,96. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 8823/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.007932/2023-78

Requerente: Fermentec - Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda. CQB: 262/08

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 28/03/2023, foi emitido pelo responsável legal da instituição, Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxx, para a inclusão de Marina de Toledo Xxxxxx Xxxxxxx. A composição proposta consta dos seguintes membros: Xxxxx Xxxxx Xxxxx (Presidente), Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - XXXX.XX, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx

XXXXXX XXXX DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 8822/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007264/2023-89

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda CQB: 003/96

Assunto: Liberação Comercial

Ementa: a requerente solicita dispensa de análise e de emissão de novo parecer técnico sobre a liberação comercial do milho com proteção contra insetos e tolerante à herbicida MON 87427 × MON 95379 × MIR162 × MON 88017, bem como de suas subcombinações, para efeito de sua liberação no meio ambiente, uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas e progênies dele derivadas; assim como a isenção do monitoramento pós liberação comercial conforme o "Parecer Técnico da CIBio sobre o milho MON 87427 × MON 95379 × MIR162 × MON 88017".

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/.

XXXXXX XXXX DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 240106

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 01340.011062/2019-77.

Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 00.00.000.0/00). Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.006,64. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 240106

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 01340.011062/2019-77.

Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPECIAIS-INPE.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (r.d. Nº 00.00.000.0/00). Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.006,64. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000214/2023-87.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 35.756.924/0001-05 - ACERTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inventário patrimonial com mapeamento e identificação de bens móveis, avaliação e ajustes contábeis, para atender as demandas do Instituto Nacional do Semiárido- INSA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei n°. 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Acerti Serviços e Soluções Ltda: Galileu Domingues de xxxxx Xxxxx

- Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 01205.000223/2019-51.

Contratante: MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D

SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços dos serviços, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de agosto/2021 a agosto/2022, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 9,672990%

.. Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.118,21. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000254/2023 . Objeto: LRW água para teste LAL, 100m e Cartucho PTS, LAL, 5-0,05 EU/mL, conforme discriminado na SD (SEI 1867863). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 24/04/2023. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 59.700,00. CNPJ CONTRATADA : 22.480.963/0002-53 CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA..

(SIDEC - 25/04/2023) 113205-11501-2023NE090045

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01342.000343/2021-07.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE

ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor, passando o valor global atual do contrato de R$ 267.458,00 para R$ 280.210,00, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.210,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001340/2023-10.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 02.163.575/0001-50 - AUDILINK & CIA. AUDITORES. Objeto: Serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras, referentes ao exercício de 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0003.08; Data de Assinatura: 24/04/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 23/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 279/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de curso on-line de língua inglesa, com fornecimento de material didático, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Assistente C&t

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

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(SIDEC - 25/04/2023) 240106-00001-2023NE900001

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00074; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0009.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Atest Consultoria Atuarial LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: 1.1. O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima segunda, pela incidência do índice Nacional de Preços - IPCA/IBGE do período de 02/2022 a 01/2023. 1.2. A previsão da necessidade de complementação de garantia, em razão do reajuste do valor. Valor total: R$ 62.155,18 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Assinatura em 24/04/2023