TERMO INICIAL DA MEDIAÇÃO
Formulário 6
TERMO INICIAL DA MEDIAÇÃO
Por meio deste termo de compromisso de mediação:
▪ , mediando, e seu advogado
▪ , mediando, e seu advogado
▪ mediadora e comediador
Têm entre si justo e contratado o que segue:
O presente compromisso de mediação diz respeito ao processo de mediação, iniciado em / / , por intermédio do Núcleo de Prática da OAB Jabaquara.
Os mediandos, por livre e espontânea vontade, nomeiam o mediador e comediador
, para conduzir o processo de mediação.
Da Ética
O mediador conduzirá o processo com imparcialidade, neutralidade, independência, diligência, competência e confidencialidade, de acordo com o Regulamento de Mediação do Projeto OAB Mediando e do Código de Ética do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, que se encontra no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
Do objeto
O objeto desta mediação é .....
Da agenda de trabalho
Estima-se para esta mediação cerca de horas, divididas em reuniões conforme a necessidade, cujos dias e horários serão previamente ajustados de comum acordo, num período de meses, preferencialmente às quintas-feiras, das .
As reuniões ocorrerão na OAB, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxx Xxxxx/XX (próximo ao metrô Santa Cruz), São Paulo/SP.
Das Premissas
O processo de mediação é voluntário e pauta-se na autonomia de vontade e no protagonismo das pessoas. O mediador não julga nem propõe soluções.
Não há garantia de que o resultado da mediação seja um acordo, porém, se houver o mediador deverá se certificar de que este atende aos interesses de todos os mediandos, em consonância com a vontade que livremente manifestaram.
Dos Compromissos
Os mediandos e advogados assinarão termo de compromisso de não arrolar o mediador e o comediador como testemunha ou informante em qualquer processo judicial ou extrajudicial que verse sobre o conflito objeto da mediação.
Os mediandos, seus advogados e o mediador e o comediador assinarão termo de compromisso de confidencialidade sobre as informações obtidas em virtude do que foi falado, ouvido, conversado ou
salvo autorização expressa dos mediandos.
Acrescentar o paragrafo que fala que pode interromper o processo a seu
Os mediandos, seus advogados, mediador e comediador compromete-se a observar os princípios da lealdade, da boa-fé e da ética.
Os mediandos ajustam que enquanto perdurar a mediação, será requerida judicialmente a suspensão dos prazos das ações em andamento, bem como se comprometem a não iniciar nenhuma nova medida, judicial ou extrajudicial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual prazo por ajuste dos mediandos.
Dos custos
A mediação de que trata este termo é de caráter gratuito.
Eventuais custas com honorários advocatícios, cópias de documentos ou outras despesas, caberá respectivamente ao mediando que a deu causa ou solicitou.
Contrapartida - observadores
As datas serão marcadas de comum acordo e, em caso de cancelamento, solicitamos que o faça com 48 horas de antecedência. Caso contrário, o processo de mediação poderá, a critério do mediador, ser cancelado.
Cientes e de acordo, firmam o presente termo de compromisso de mediação em vias de igual teor e forma.
São Paulo, de de .
(mediando) (advogado)
(mediando) (advogado)