EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0735-58.2018.4.05.7200. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2018- JF/AL.. CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 0735-58.2018.4.05.7200. OBJETO:

Prestação de de garantia com atualização de software, manutenção e suporte técnico especializado da solução de gravação de audiência -DRS, na Seção Judiciaria de Alagoas . FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/07/2022 a 19/07/2023, bem como reajuste do valor do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:

30/06/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxx Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PA Nº 0001079-34.2021.4.05.7200. Espécie: Termo de Doação nº 07/2022. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Escola Classe Natureza), CNPJ nº 02.448.251/0001-69. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 2104720), parecer (doc. SEI 2749041) e autorização (doc. SEI 2158005). Assinatura: 17/05/2022. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, pelo Donatário.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 11/2022 - Pregão Eletrônico - Menor Preço, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo (limpeza e higienização) para ressuprimento do Almoxarifado, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 06.342.699/0001-54, Item 27, R$ 31.752,00; ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº

18.868.944/0001-40, Item 12, R$ 7.129,00; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº

29.725.927/0001-70, Itens 03, 06 e 07, R$ 45.249,00; W R COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 33.651.718/0001-05, Itens 01, 08, 13, 22 e 28, R$ 66.868,00; BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA LIMP, CNPJ nº 33.764.584/0001-20, Item 15, R$ 2.144,00; A D S QUEIROZ, CNPJ nº 34.590.793/0001-68, Item 04, R$ 43.956,00; NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E, CNPJ nº 37.627.260/0001-00, Itens 02, 05, 16, 23 e 24, R$ 91.653,00; PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.764.896/0001-08, Item 09, R$ 53.534,25; JFV BEZERRA EIRELI, CNPJ nº 42.815.972/0001-84, Item 10, R$ 19.767,00; BDRC IND E COMERCIO DE PAPEIS

LTDA, CNPJ nº 44.528.893/0001-18, Itens 19 e 20, R$ 130.442,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0004609-10.2021.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 18 de maio de 2022.

FÁBIO CORREIA FORTE

Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA 01 ao Contrato 10/2021; contratante: JFPB; contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA; objeto: aditamento contratual para fins de incremento de quantitativos e adequação de serviços, com acréscimos e supressões de serviços previstos na planilha orçamentária original; fundamentação: art. 57, §1º, incisos I, II e IV, c/c o art. 65, inciso I, alíneas 'a' e 'b', c/c o art. 65, inciso II, alínea 'd', bem ainda c/c o parágrafo 1º do mesmo artigo, todos da Lei n.º 8.666/1993; assinatura: 17/05/2022; signatários: Xxxxxx X X Xxxxxxxx-Xxxx Fed. Dir. Foro em exercício; Paulo D de M Junior-Diretor.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE

Nº Processo: 0002495-28.2021.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à JFSE, que tenham vínculo estatutário formalizado e vigente com a JFSE, regido pela lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 (Lei 8.112-90) - dispositivos legais - do quadro resumo..

Fundamento Legal: Resolução nº 4/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e, no que couber, o preceituado na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 8.112/90. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 0,00 (gratuito) Data de Assinatura: 12/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 0002912-78.2021.4.05.7300.

Pregão. Nº 9/2017. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: é permitido, à contratada, caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução normativa SEGES/ME nº 53, de

8 de julho de 2020.. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.599,16. Data de Assinatura: 17/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG

|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 0000835-62.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 06.301.497/0001-64 - M. G. C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO

EIRELI. Objeto: Considera-se rescindido, unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato nº 07/2021, em vigor desde 14/05/2021, com força no disposto no art. 78, II e VII, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula onze do referido ajuste.. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/ 1993 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 18, assinado em 17/5/2022; firmado com o Crea-BA; Objeto: realização dos eventos precursores e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão PL nº 2059/2022; Vigência até 07/09/2022; Nota de Empenho nº 504, de 18/05/2022, Valor do Concedente: R$ 130.000,00 e Convenente: 117.110,76; Processo SEI Nº 00.001621/2022-24.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 010/2022. Processo CFO nº 0872/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº 06.809.941/0001-57, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com velocidade de 100 Mbps, na Filial São Paulo do CFO - Conselho Federal de Odontologia conforme especificações descritas no Termo de Referência autuado no Processo de Compra n° 0872/2022. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso (II) da Lei nº 8.666/199. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/05/2022. Valor estimado anual: R$17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2022

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) torna público o Chamamento Público n° 3/2022, para a seleção de Planos de Trabalho a serem executados por Estudantes Concluintes de Cursos de Arquitetura e Urbanismo amparados por Instituições de Ensino Superior para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), por meio de Termo de Fomento, nos termos do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 3/2022. Inscrições pelo endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxx-xxxx, no período de 19 de maio a 5 de julho de 2022. Edital, disponível no portal da transparência do CAU/BR: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx. Informações: Gabinete da Presidência (00) 0000.0000 - xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

XXXXX XXXXXX

Presidente do CAU/BR

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 005/2022; Processo Administrativo: 036/2021; Amparo: Pregão eletrônico nº 01/2022; Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia avançada STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), devidamente instalado com todos os equipamentos e acessórios necessários para a interligação com a rede interna do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), devendo ainda ser feita a portabilidade dos números atualmente utilizados nas dependências do CAU/RS, localizado no endereço Xxx Xxxx Xxxxx, 000, 00x. x 00x xxxxx; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E

COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 23.886.982/0001-66; Prazo de Vigência: 12 meses, de 14/03/2022 à 13/03/2023; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custo: 4.14.05 Manutenção das Atividades Operacionais da Coordenação de Tecnologia da Informação; Valor Total: R$ 15.234,00 (quinze mil duzentos e trinta e quatro reais); Nota de Empenho: nº 139 de 17/02/2022; Signatários: pelo CAU/RS, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxx.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 003/2021; Contrato: 004/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 11.928.080/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 004/2021-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 61 da Instrução Normativa nº 05, de 2017- SEGES/ME; Valor: R$ 21.368,38; Nota de Empenho: 189/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Medicina do Trabalho; Centro de Custos: 02.01.006.001

- Coordenação de Gestão de Pessoas - Atividades e Ações; Vigência: 05/05/2022 à 05/05/2023 (12 meses).

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

2º chamada

O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas comunica aos interessados que fará realizar no dia 02 de Junho de 2022, às 09h horário de Brasília, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto: A contratação de empresa de serviços de plano de saúde, por meio de plano ou de seguro privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial do tipo acomodação apartamento individual, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional, compreendendo atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente edital - Anexo I, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência parte integrante do Edital. Local: Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx, Xxxxxx/XX. Edital disponível no site: xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Informações: Na sede do CRC/AL, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e através do telefone: (00) 0000-0000 (segunda a sexta- feira, das 8h:00 às 12:00h e das 13h:00 ás 17h:00, horário local).

Maceió/AL, 18 de Maio de 2022. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

200

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