CONTRATO CONTRATO Nº: 026/2019
Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019
CONTRATO CONTRATO Nº: 026/2019
PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERA-
ÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.048.879/0001-68.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019 VALOR GLOBAL: R$ 192.338,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste ins- trumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX CPF/MF: 000.000.000-00.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Conjunto Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, à Rua I, nº 16, Bairro: Marambaia, CEP: 66.620-800. Belém/PA.
ORDENADORA: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 000.000.000-00.
Protocolo: 467970
CONTRATO Nº: 027/2019 PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa GP SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RE-
FRIGERAÇÃO DE CENTRAL DE AR - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.855.998/0001-98.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019 VALOR GLOBAL: R$ 300.820,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste ins- trumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CPF/MF: 000.000.000-00.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Conjunto Guajará II, à Segunda Rua, nº 21, Bairro: Maguari, CEP: 67.145-280. Ananindeua/PA.
ORDENADORA: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 000.000.000-00.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 ◼ 75
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019 VALOR GLOBAL: R$ 225.276,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste ins- trumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: BISMARCK AGUIAR PAIXÃO CPF/MF: 000.000.000-00.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Dois Mil, nº 03, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 68.503-240. Marabá/PA.
ORDENADORA: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 000.000.000-00.
Protocolo: 468020 TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 CONTRATO Nº: 054/2018
PROCESSO Nº: 2018/489.169 - DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001- 38) e a empresa MICROSENS S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 78.126.950/0011-26.
OBJETO: Constituí objeto presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 054/2018, relativo a aquisição de Material Permanente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, com fundamento no art. 65, I, b, c/c o art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para me- lhor adequação às finalidades de interesse público. O Contrato ora aditado teve o valor acrescido em R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, na forma do §1º do art. 65, da Lei Nº 8.666/93. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração no valor global do contrato, passando para o valor global de R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA: 26/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 00.000.0000.0000
Fonte: 0315
Elemento de Despesa: 449052 Plano Interno: 2120008441E
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXX. CPF/MF: 000.000.000-00.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Xxx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 000 - Xxxxxxx 01, Mezanino 01, Box 6 - Bairro Padre Xxxxxxx - CEP: 29.157-100, Cariacica
- ES.
ORDENADORA: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 000.000.000-00.
Protocolo: 467962
Protocolo: 468011 .
CONTRATO Nº: 025/2019
PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO, CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.489.784/0001-80.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019 VALOR GLOBAL: R$ 535.315,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste ins- trumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXX DE ALCÂNTARA. CPF/MF: 000.000.000-00.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa Xxxx Xxxx, nº 01, Bairro: Mirizal, CEP: 67200-000. Marituba/PA.
ORDENADORA: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 000.000.000-00.
Protocolo: 467959
CONTRATO Nº: 028/2019 PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.104.617/0001-85.
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/TJPA/2019
OBJETO: Registro de Preços junto à empresa especializada na presta- ção dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem e apoio de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com forneci- mento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços
O Pregoeiro comunica aos interessados que a abertura deste certame, programado para ocorrer dia 28 do corrente mês, foi suspensa em ra- zão de ajustes que serão realizados no termo de referência e anexos. Oportunamente, aviso de edital será publicado informando nova data de abertura. Mais informações pelo telefone (00)0000-0000, (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. Belém, 27 de agosto de 2019. Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 468112