ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023

No dia 22 do mês de Junho do ano de 2023, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA , Estado de SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.686.227/0001-70, com sede administrativa localizada na XXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 00, xxxxxx XXXXXX, XXX xx. 00000-000, nesta cidade de Natividade da Serra/SP, representado pelo(a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a). XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 23/2023, Processo Licitatório nº. 67/2023, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Em conformidade com as

especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Código	Nome da Empresa	Itens
13060	A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA	2, 11, 13, 14, 20, 24, 30, 31, 40, 46, 47, 48, 50, 51,
		52, 53, 56, 60, 68, 70, 72, 73, 75, 77, 78, 80, 81, 83,
		105, 106, 110, 112, 114, 116, 119, 121, 122, 126,
		127, 128, 129, 130, 133, 136, 137, 138, 139, 140,
		141, 142, 144, 146, 147, 153, 154, 155, 156, 157,
		158
11185	COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA	19, 62
12060	D.R.XXXXXXXX	8, 9, 29, 69, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
		100, 101, 102, 103, 104, 109, 123, 134, 135, 148,
		149, 150, 151, 152
11424	XXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP	4, 15, 25, 27, 28, 33, 37, 63, 79, 113
14887	SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LT	41, 42, 59, 111, 131, 132, 145
14790	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	1, 3, 6, 7, 10, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 26, 32, 34,
		35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 49, 55, 57, 58, 61, 64, 65,
		66, 67, 71, 74, 76, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 107,
		108, 115, 117, 118, 143
11067	X.X. XX XXXXXX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as

cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresas

CNPJ / CPF

Nome do Representante

CPF

A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA	31.794.085/0001-50	ADEMAR XXXXX XXXXXXXX	000.000.000-00
COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA	46.632.451/0001-42	XXXXXXX XXXXX REZENDE	000.000.000-00
D.R.XXXXXXXX	10.943.315/0001-26	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX OLI	000.000.000-00
XXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP	13.888.279/0001-33	XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX	000.000.000-00
SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS	44.154.592/0001-71	BRENO JUNQUEIRA SANTIAGO	000.000.000-00
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	44.925.721/0001-88	XXXXXX XXX MATHIAS	000.000.000-00
X.X. XX XXXXXX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS E	05.776.595/0001-95	XXXXXX XXXXX XX XXXXXX	000.000.000-00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Fornecedor: 11185 - COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO. 1 LITRO. O produto não

deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto. Embalagem: o produto deve estar acondicionado em sacos de polietileno opaco, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 1 litro cada. Data de validade superior a 40 dias na data de entrega.

UNI

VALE MIX

7.000,000

5,0000

35.000,00

MANTEIGA COM SAL. POTE 200 GRAMAS. Produto produzido com gordura láctea e sal - pote 200grs. Sem glúten. Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.

UNI

TAUBATÉ

2.000,000

9,0300

18.060,00

Fornecedor: 11424 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

4	ACHOCOLATADO EM PÓ. PRODUTO EM PÓ, INSTANTÂNEO, OBTIDO PELA MISTURA DO CACAU EM PÓ, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS. ACONDICIONADO EM PACOTE RESISTENTE (COM POUCO AÇÚCAR). DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA (PACOTE 400 GRAMAS).	PCT	CACAU SHAK	1.000,000	3,6400	3.640,00
15	AVEIA EM FLOCOS. PRODUTO ISENTO DE MOFO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 200GR, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA. PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	UNI	QUALIMAX	300,000	2,8600	858,00
25	BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE. Produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem: saco de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 650g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	PCT	PANCO	1.800,000	8,0100	14.418,00
27	CANJIQUINHA DE MILHO. 1 KG. Produto livre de grãos estragados, bolor e caruncho, seco, sem umidade. Tipo fina em embalagem de 1Quilo. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	KG	COMBRASIL	1.000,000	5,3600	5.360,00
28	CANJICA DE MILHO BRANCO. 500 GRAMAS. Produto tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparado com matéria primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais com o máximo de 15% de umidade e embalagem de 500g. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	PCT	COMBRASIL	700,000	5,9000	4.130,00
33	Chantily Produto acondicionado em embalagem de 1l. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	CX	CHANTY	300,000	15,2700	4.581,00
37	DOCE DE LEITE CREMOSO OU EM PASTA - PRODUTO EMBALADO EM LATAS OU POTES PLÁSTICOS, LIMPAS, ISENTAS DE FERRUGEM, NÃO AMASSADAS, NÃO ESTUFADAS, RESISTENTES. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	LTA	TRIANGULO	100,000	12,1900	1.219,00
63	MARGARINA 500 GRAMAS. Produto com pelo menos 65% de lipídios, com sal. Em potes de plástico de 500grs, como polipropileno. (Não serão aceitos creme vegetal). Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.	UNI	CREMOSY	1.000,000	5,3400	5.340,00
79	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO DE FRUTA. SABOR CAJU. Produto de suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar - Frasco 500ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	FRS	IMPERIAL	1.000,000	2,7200	2.720,00
113	BISCOITO DOCE RECHEADOS DIVERSOS SABORES. 120 A 200 GR. Biscoito doce recheados diversos sabores. Biscoitos doces recheados, nos sabores morango, chocolate. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida, açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, sal, fermento químico, bicarbonato de sódio (não deve conter gordura vegetal hidrogenada). Embalado em pacotes tipo portifólio (canudo), laminado de plástico com peso líquido de 120 a 200 gr.	PCT	PANCO	500,000	2,0900	1.045,00

Fornecedor: 12060 - D.R.XXXXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

8	REQUEIJÃO CREMOSO BISNAGA COM 1800 GRAMAS - REQUEIJÃO CREMOSO BISNAGA 1800 GRAMAS - REQUEIJÃO CREMOSO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 10°C, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 40 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA.359 DE 04/09/97 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA. EMBALAGEM TIPO BISNAGA DE 1.800 GRS	UNI	REQUEPIZZA	100,000	61,0000	6.100,00
9	ALMÔNDEGA COZIDA CONGELADA DE FRANGO E BOVINO. Ingredientes: carne bovina, água, carne de frango, carne mecanicamente separada de frango, gordura bovina, farinha de rosca, amido, proteína de soja, alho em pó, cebola em pó, sal, dextrose, salsa desidratada, estabilizantes, trifosfato pentapotássico, trifosfato pentassódico, difosfato tetrapotássico e difosfato tetrassódico e antioxidante eritorbato de sódio. EMBALAGEM: Primária: Descrição da embalagem: Saco de polietileno de baixa densidade laminado, termo soldado, atóxico, apropriado para contato direto com alimentos, transparente com impressão, perfeitamente lacrado, resistente ao transporte e armazenamento. Peso líquido: 02 kg. Secundária: Descrição da embalagem: Caixa de papelão ondulado reforçado resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, ambas adequadas ao empilhamento recomendado, resistentes a danos durante o transporte, impacto e às condições de estocagem congelada, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. Peso líquido: 12 kg Prazo de validade de: 12 meses	KG	Brasilburguer	4.000,000	36,2000	144.800,00
29	Carne bovina, patinho - carne congelada IQF (congelamento rápido individual) de bovino sem osso - patinho moída. produto cárneo limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões e aponeuroses, padronizado, proveniente de gado sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. O produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/ industrializadores de alimentos. textura, característica, cor característica, sabor característico e odor característico. poderá apresentar um índice de até 10% de gordura e não conter aditivos. validade de 12 meses. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias da data de entrega. embalagem primária: sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termo soldada. o pacote deverá pesar entre 01 e 03 kg. embalagem secundária: caixas de papelão padronizadas, lacradas, entre 10 e 20 kg, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento.	KG	FrigBrasil	6.000,000	36,7000	220.200,00
69	OVOS TIPO A. TIPO GRANDE BRANCO. Produto de ovos tipo grande branco, não resfriado, embalados em dúzias, com registro da SIF impresso na embalagem. Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.	DZ	CEASA	6.000,000	10,6900	64.140,00
90	ABACAXI PÉROLA. PESANDO ENTRE 1 A 1,5 KG. Produto em tamanho médio, polpa branca no grau máximo de evolução do tamanho, frescos e sãos, inteiros, limpos e com cor, odor e sabor característico. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg.	UNI	CEASA	500,000	10,3900	5.195,00
91	ALHO; BULBO INTEIRIÇO; NACIONAL; BOA QUALIDADE; FIRME E INTACTO; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	KG.	CEASA	1.300,000	31,5800	41.054,00
92	BANANA PRATA. Produto deverá estar, inteiro, limpo, firme e apresentar cor e odor característicos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, podridão, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Em pencas contendo de 12 unidades.	KG	CEASA	7.500,000	5,7600	43.200,00

Fornecedor: 12060 - D.R.XXXXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

93	BATATA INGLESA - Produto lavado, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estrenhos ou terra aderida na superfície externa. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensvos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.	KG	CEASA	5.000,000	7,4200	37.100,00
94	BETERRABA - Produto deve estar fresco, sem folhas, sãs e inteiras, no ponto de maturação adequado para consumo. Deverão ter o tamanho médio. Isentas de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar isentas de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ ou outras substâncias tóxicas.	KG	CEASA	1.000,000	5,3900	5.390,00
95	Cebola Não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos.	KG	CEASA	1.500,000	7,4200	11.130,00
96	CENOURA - Produto deverá estar fresco, limpo, firme, intacto, sem folhas, tamanho médio. Não poderão estar murchas ou danificadas, rachadas ou quebradas, e nem apresentar podridão, manchas, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensívos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas.	KG	CEASA	1.500,000	6,0300	9.045,00
97	GOIABA PRODUTO PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO "IN NATURA", DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR. COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU POR INSETOS QUE AFETEM SUAS CARACTERÍSTICAS, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, RESÍDUOS DE PRODUTOS QUÍMICOS E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS, TAMANHO MÉDIO E UNIFORME.	KG	CEASA	1.100,000	9,7000	10.670,00
98	MAÇÃ NACIONAL. Produto de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.	KG	CEASA	8.000,000	11,8800	95.040,00
99	Mamão tipo HavaíMamão Tipo Havaí com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, com Aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas.	KG	CEASA	1.100,000	7,8700	8.657,00
100	MARACUJA. Produto procedente de uma planta sadia, destinado ao consumo in natura, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, próprios da variedades, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica, provocadas por isentos e doenças, não conter substancia terrosa, sujidades, resíduos de fertilizantes e corpos estranhos aderentes a casca. Sem umidade externa anormal, aroma e sabor estranho, em tamanho médio e uniforme.	KG	CEASA	250,000	12,7700	3.192,50
101	PERA WILLIANS. Produto tipo Williams, primeira qualidade, in natura, tamanho médio e coloração uniformes típicos da variedade, sem manchas e bolores, sujidades, com polpa intacta e limpa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	KG	CEASA	8.000,000	14,0000	112.000,00
102	Pimentão Amarelo de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	KG	CEASA	170,000	23,4500	3.986,50
103	Pimentão Verde de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	KG	CEASA	170,000	10,9500	1.861,50
104	Pimentão Vermelho de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	KG	CEASA	170,000	21,0000	3.570,00
109	MORANGO. Produto de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	KG	CEASA	1.000,000	44,2300	44.230,00

Fornecedor: 12060 - D.R.XXXXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

123	CHOCOLATE GRANULADO 1ª QUALIDADE: PACOTES 1KG - O PRODUTO DEVE CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES BÁSICOS: CACAU EM PÓ SOLÚVEL. O PRODUTO NÃO PODE SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS, DEVE SER OBTIDO DE MATÉRIA - PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTES DE CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE GRANULADOS INTEIROS HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTO QUEBRADIÇOS, ESBRANQUIÇADOS, COM A EMBALAGEM RASGADA. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA 40 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHOCOLATE - DECRETO 12.486, DE 20/10/78). O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO, ATÓXICA, RESISTENTE DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDARIA DE CAIXAS DE PAPELÃO OU FARDOS RESISTENTES.	UNI	DORI	50,000	12,5500	627,50
134	LINGUIÇA CALABRESA. PACOTE DE 2,5 KG. Embutido adequadamente em embalagem primária plástica, a vácuo, atóxica, flexível, resistente, transparente, lacrada. As embalagens primárias deverão estar integras e devem conferir ao produto a proteção adequada de transporte e armazenamento, sendo acondicionadas em embalagem secundária de caixas de papelão resistente, com temperatura na entrega entre +3°c e +5°c. O produto deve apresentar aspecto próprio, firme, sem umidade, isenta de sujidades, parasitos e larvas. O produto solicitado deverá apresentar rotulagem de acordo com a legislação vigente (ministério da saúde - ANVISA e ministério da agricultura, pecuária e abastecimento), e suas características deverão estar de acordo com a NTA 5 (normas técnicas para carnes preparadas embutidas - decreto no 12.486 de 20/10/1978) e de acordo com a instrução normativa no 4 de 31 de marco de 2000. Pacote de 2,5kg.	PCT	ESTRELA	120,000	38,4400	4.612,80
135	LINGUIÇA TOSCANA SUÍNA FRESCA - LINGÜIÇA TOSCANA SUÍNA, PACOTES DE 5KG, CADA PACOTE EMBALADO A VÁCUO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL E AMPLAMENTE PROTEGIDA. DIZERES DE ROTULAGEM C/ DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DADOS NUTRICIONAIS E SELO S.I.F.	PCT	ESTRELA	60,000	53,9500	3.237,00
148	ABÓBORA - Produto deve estar inteiro, limpo, firme e isento de sujidades e substância terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitas ou larvas, umidade externa anormal, dano profundo, amassado, podridão, ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto.	KG	CEASA	50,000	6,6800	334,00
149	Produto, espécie italiana, de primeira qualidade, inteiro, limpo, firme e isento de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitas ou larvas, umidade externa anormal, dano profundo, amassado, podridão, ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto.	KG.	CEASA	500,000	7,4200	3.710,00
150	PEPINO - Produto de primeira qualidade, tamanho médio e coloração uniformes típicos da variedade, liso, sem manchas e bolores, sujidades, com polpa intacta e limpa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	KG	CEASA	1.200,000	5,9400	7.128,00
151	TOMATE (QUILO) - PRODUTO EM TAMANHO MÉDIO, FRESCO, MADURO, PORÉM FIRMES, INTEIROS E SEM LESÕES QUE AFETEM O PRODUTO. NÃO SERÃO ACEITOS NO RECEBIMENTO OS PRODUTOS QUE APRESENTAREM PODRIDÃO, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE, DANOS MECÂNICOS E FÍSICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, UMIDADE EXTREMA ANORMAL E A PRESENÇA DE RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. NÃO DEVERÃO APRESENTAR PARASITOS OPU LARVAS. DEVERÃO TER COLORAÇÃO UNIFORME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À SUA UTILIZAÇÃO PREVISTA.	KG	CEASA	1.200,000	9,4000	11.280,00
152	PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES.	KG	CEASA	5.000,000	4,4500	22.250,00

Fornecedor: 13060 - A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

2	AÇUCAR MASCAVO 1 KG - PRODUTO EMBALAGEM DE 1 KG, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	KG	CARAVELAS	120,000	14,4000	1.728,00
11	APRESUNTADO. Produto cozido, obtido de carnes de suíno sadio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios? isento de sujidades, em peça. De mistura homogênea, sem aparência gordurosa. Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.	KG	PEPERI	700,000	17,9000	12.530,00
13	ARROZ INTEGRAL PCT DE 1 KG - PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I INTEGRAL. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	KG	CAMIL	100,000	5,2500	525,00
14	ATUM. PRODUTO RALADO EM EMBALAGEM DE 170G. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	UNI	ROBSON CR	600,000	5,4000	3.240,00
20	BISCOITO DOCE, TIPO COOKIE, SABOR CHOCOLATE COM GOTAS DE CHO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 40G. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	UNI	BAUDUCCO	5.000,000	2,3500	11.750,00
24	BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. 400 GRAMAS. Produto doce sem lactose: produto não quebradiço, proveniente de ingredientes isentos de lactose. Embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de no mínimo 400gr, tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria de caixa de papelão.Validade mínima de 6 meses da entrega.	PCT	LIANE	600,000	5,1500	3.090,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

30 CARNE BOVINA LAGARTO - CARNE DE LAGARTO CONGELADO EM PEÇA (LIMPA): CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB

INSPEÇÃO VETERINÁRIA E MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS

SATISFATÓRIAS. DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA EM

100G DO PRODUTO. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO NÃO

AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM EXUDATO, PARTES FLÁCIDAS COM

INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRICA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS,

COM AUSÊNCIA DE PARASITAS, LARVAS OU SUJIDADES, NEM QUALQUER

TIPO DE LÍQUIDOS INTERNOS, COMO ÁGUA OU SANGUE. A CARNE

DEVERÁ SER CONGELADA E ARMAZENADA E TRANSPORTADA EM

CONDIÇÕES QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO

ALIMENTO CONGELADO. PRAZO DE VALIDADE: 6 MESES A CONTAR DA

DATA DO RECEBIMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVERÁ

SER CONGELADO E EMBALADO A VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA

FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E

ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ PERMANECER ÍNTEGRA POR

TODO PERÍODO DE VALIDADE DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO

EMBALAGEM COM RACHADURAS

NA SUPERFÍCIE, NEM FUROS, OU ACÚMULO DE LÍQUIDOS NO INTERIOR,

OU CRISTAIS DE GELO NA SUPERFÍCIE DO PRODUTO, POIS DEMONSTRAM

DESCONGELAMENTO E RECONGELAMENTO. PACOTES COM PESO ENTRE

1,5 KG E 3 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO

DEVIDAMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE ENTRE 10 KG E 20 KG. *NOS

RÓTULOS DAS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVERÃO CONSTAR, DE FORMA

CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, INCLUSIVE MARCA; NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO,

CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SISP E/OU SIF; DATA DE

FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO;

PESO LÍQUIDO; COMPONENTE DO PRODUTO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO; NÚMERO DE LOTE; NUMERO DE REGISTRO DO

PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE

ACORDO COM AS RESOLUÇÕES RDC N° 359 E 360. *NO RÓTULO DAS

EMBALAGENS SECUNDÁRIAS DEVERÁ CONSTAR: NOME E MARCA DO

PRODUTO; DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE

LOTE; CARIMBO DO SIF E/OU SISP E O NUMERO DO REGISTRO DO

PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE; TEMPERATURA ADEQUADA

RECOMENDADA; PESO LÍQUIDO

SALGUEIRO

6.000,000

43,0700

258.420,00

31 COXINHA DA ASA. Produto de carne de frango tipo coxinha da asa, sem aparas e asas, sem gordura, sem couro em excesso, congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, embalagem de 2 a 3 kg com registro no SIF.

Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.

VITA FRANG

6.000,000

12,5800

75.480,00

Fornecedor: 13060 - A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

40	FARINHA DE AVEIA. 200 GRAMAS. Produto de aveia, integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plásticos apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada de 200g. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	CX	APTI	600,000	2,6500	1.590,00
46	FERMENTO QUÍMICO. 250 GRAMAS. Produto de amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato mono cálcico, bicarbonato de sódio, bicarbonato de cálcio - pote 250grs. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	UNI	APTI	1.000,000	4,5000	4.500,00
47	FILÉ DE FRANGO. PACOTE DE 1 KG. Filé de frango peito sem osso sem pele pacote 1kg -filé de peito de frango congelado IQF - Ingredientes: peito de frango, IQF (congelamento rápido individual), in natura, limpo, sem osso e sem pele. características organolépticas: aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso; cor própria, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio; exigências: - registro de rótulo do produto no ministério da agricultura, pecuária e abastecimento mapa/sif/dipoa; condições de transporte, descrição do prazo de validade e lote impresso na embalagem; características microscópicas: ausência de sujidades, parasitas e larvas. embalagem primária e peso: O produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com rotulagem, conforme legislação em pacotes com peso de 01 kg. essa deve estar íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração.	KG	SALGUEIRO	8.000,000	21,9000	175.200,00
48	FILÉ DE TILAPIA. PACOTE DE 1 KG.Produto de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 120g em média, congelados a 12 graus célsius (-), isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Pacote de 1KG.	KG	HD PESCADO	3.500,000	62,8500	219.975,00
50	GELATINA EM PÓ, SABOR MORANGO. PACOTE DE 1 KG. Produto constituído por misturas em pó de vários ingredientes destinados a preparar gelatina com a complementação com água. Devem apresentar aspecto de pó fino, cheiro, cor e sabor próprios, conforme os componentes. O produto deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1KG.	KG	APTI	300,000	13,2000	3.960,00
51	GELATINA EM PÓ, SABOR UVA. PACOTE DE 1 KG. Produto constituído por misturas em pó de vários ingredientes destinados a preparar gelatina com a complementação com água. Devem apresentar aspecto de pó fino, cheiro, cor e sabor próprios, conforme os componentes. O produto deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1KG.	KG	APTI	300,000	13,2000	3.960,00
52	GELATINA EM PÓ, SABOR LIMÃO. PACOTE DE 1 KG. Produto constituído por misturas em pó de vários ingredientes destinados a preparar gelatina com a complementação com água. Devem apresentar aspecto de pó fino, cheiro, cor e sabor próprios, conforme os componentes. O produto deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1KG.	KG	APTI	300,000	13,2000	3.960,00
53	GranolaProduto integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plásticos apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada de 500g. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	PCT	KOBBER	200,000	14,4000	2.880,00
56	LEITE DE COCO. VIDRO DE 500 ML. Produto de coco natural integral concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionados em vidros apropriados com 500ml, embalados em caixas de papelão limpas, integradas e resistentes. O produto deve atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	VD	COPRA	700,000	5,2500	3.675,00
60	MACARRÃO AVE MARIA. Produto não quebradiço, embalagem deve estar lacrada, seco, sem umidade, não refrigerado. O macarrão não deve ter cores alteradas. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1KG.	PCT	GALO	5.000,000	7,3200	36.600,00
68	Oleo de canola Produto de óleo de canola, em garrafas pet. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	UNI	SUAVIT	60,000	15,0000	900,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

70 PÃO DE QUEIJO EMBALAGEM DE 1 KG - PÃO DE QUEIJO CONGELADO: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE PARASITAS, MOFOS OU QUALQUER OUTRA SUJIDADE QUE COMPROMETA A QUALIDADE NUTRICIONAL DO PRODUTO. COM ALVARÁ SANITÁRIO. DE ACORDO COM AS DICAS DE PREPARO O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR, SABOR, CHEIRO CARACTERÍSTICOS E AGRADÁVEIS. INGREDIENTES: POLVILHO DOCE, POLVILHO AZEDO, OVOS, QUEIJO, ÓLEO, SAL, ÁGUA, CORANTE ARTIFICIAL: AMARELO CREPÚSCULO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A PESAGEM DOS INGREDIENTES DEVE SER FEITA DE ACORDO COM A FORMULAÇÃO DO FABRICANTE. O ARMAZENAMENTO DEVE SER FEITO EM CÂMARA OU FREEZER COM TEMPERATURAS -15º C ATÉ O DIA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM TEMPERATURA ADEQUADA, CONGELADO, INTACTO. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM DE 1KG	KG.	SABOR DE M	500,000	22,2000	11.100,00
72 PERNIL SUÍNO CONGELADO SEM OSSO EM CUBOS - CARNE SUINA, PERNIL CONGELADO IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) SEM OSSO CORTADO EM CUBOS EXTRA LIMPO CARNE CRUA E CONGELADA LIMPA E SEM APARAS, OBTIDA DE SUÍNOS ABATIDOS, DECLARADAS APTAS A ALIMENTAÇÃO HUMANA POR INSPEÇÃO VETERINÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM ADIÇÃO DE SAL, TEMPEROS E INJEÇÃO DE ÁGUA OU SUBSTÂNCIAS QUE PROPICIEM A RETENÇÃO DE ÁGUA PELA CARNE DE SUINO, (CUBOS DE 2X2X2 CM) MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, DEVE SER ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18OC COM TOLERÂNCIA ATÉ -12OC; NÃO DEVE APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, LÍQUIDO EM PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. DEVE ESTAR ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, NERVOS, COÁGULOS E APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. APRESENTAR SEM GORDURA E NÃO CONTER ADITIVOS. VALIDADE DE 12 MESES. SOMENTE SERÁ RECEBIDO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, TRANSPARENTE, EMBALADOS, EM PACOTES COM PESO PADRONIZADO DE 01 OU 03 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO PADRONIZADAS DE 10 OU 20 KG, LACRADAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE, PRODUTO, TEMPERATURA EM QUE DEVE SER MANTIDO ARMAZENADO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO E/OU DATA DE VALIDADE PARA RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO, PESO BRUTO, PESO LÍQUIDO, TARA (DA EMBALAGEM E DA CAIXA), NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL) OU SISP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO) OU SIM. *FICHA TÉCNICA ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO E CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO DE RÓTULO;	KG.	SALGUEIRO	5.000,000	25,5000	127.500,00
73 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESCURA. Produto texturizada de soja escura, livre de pedras, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto/ alimentos estranhos - pacote de 500grs. Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.	PCT	COMBRASIL	200,000	4,7000	940,00
75 QUEIJO TIPO MUÇARELA - PRODUTO EM TEXTURA HOMOGÊNEA, FIRME PARA SER FATIADO, FÁCIL DE SER MANUSEADA NÃO PODENDO SER QUEBRADIÇO NEM SECO E LEVEMENTE SALGADO MUSSARELA EM PEÇA. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 15 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	KG	SERRAMAR	2.000,000	41,5800	83.160,00
77 SALSICHA. PACOTE DE 5 KG. Produto fresco, com condimentos triturados, misturados e cozidos, acondicionados em sistema cry-o-vac, pesando aproximadamente 50g por unidade, temperatura de conservação 10C. Data de validade superior a 02 meses a partir da data de entrega. Pacote de 5KG.	PCT	ESTRELA	1.500,000	53,4000	80.100,00

Fornecedor: 13060 - A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

78	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO DE FRUTA. SABOR ABACAXI. Produto de suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar - Frasco 500ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	FRS	IMPERIAL	1.000,000	3,5000	3.500,00
80	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO DE FRUTA. SABOR GOIABA. Produto de suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar - Frasco 500ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	FRS	IMPERIAL	1.000,000	3,5900	3.590,00
81	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO DE FRUTA. SABOR LARANJA. Produto de suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar - Frasco 500ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	FRS	IMPERIAL	1.000,000	3,6000	3.600,00
83	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO DE FRUTA. SABOR PÊSSEGO. Produto de suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar - Frasco 500ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	FRS	IMPERIAL	1.000,000	4,3000	4.300,00
105	ESPECIFICAÇÕES: MAIONESE INDUSTRIALIZADA, EMULSÃO CREMOSA ESTÁVEL E HOMOGÊNEA OBTIDA A PARTIR DE ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, AMIDO, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL E OVOS. CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. PRODUTO LIVRE DE GORDURAS DO TIPO TRANS. EMBALAGEM DE 500G, DE PLÁSTICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. VALIDADE: NO MÍNIMO 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A DATA DE VALIDADE DEVERÁ CONSTAR DA EMBALAGEM PRIMÁRIA E DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA.	UNI	SOYA	200,000	4,3000	860,00
106	PESSEGO EM CALDA 425G: PESSEGO EM CALDA, SEM CAROÇO, EMBALAGEM EM LATA DE 425G, NÃO CONTÉNDO GLÚTEN.	UNI	GB	500,000	11,7600	5.880,00
110	BACON - Embutido adequadamente em embalagem primária plástica, a vácuo, atóxica, flexível, resistente, transparente, lacrada, com peso entre 03 a 05 kg cada. As embalagens primárias deverão estar Integras e devem conferir ao produto a proteção adequada de transporte e armazenamento, sendo acondicionadas em embalagem secundária de caixas de papelão resistente, com temperatura na entrega entre +3°C e +5°C. O produto deve apresentar aspecto próprio, firme, sem umidade, isenta de sujidades, parasitos e larvas. O produto solicitado deverá apresentar rotulagem de acordo com a legislação vigente (Ministério da Saúde - ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e suas características deverão estar de acordo com a NTA 5 (Normas Técnicas para Carnes Preparadas Embutidas - Decreto no 12.486 de 20/10/1978). No rótulo da embalagem deverão constar as especificações do produto conforme a legislação vigente, com identificação do SIF ou 31SF. O produto não poderá ter data de processamento e empacotamento superior a 7 dias. O produto deverá ter prazo de vaidade de no mínimo 03 meses.	KG	DALIA	300,000	27,9500	8.385,00
112	Bicarbonato de Sódio produto proveniente de matérias-primas em perfeito estado sanitário, isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais. Armazenado em embalagem de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade.	UNI	MARANATA	100,000	2,6500	265,00
114	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - SINGLE PACK. Biscoito salgado - pacote com 6 unidades pesando entre 24 e 30 gramas cada	PCT	MARILAN	500,000	4,4000	2.200,00
116	BISCOITO SALGADO SABOR QUEIJO. Biscoito salgado sabor queijo em formatos variados, de boa qualidade (não quebradas com prazo de validade de no mínimo para 06 meses e registro no órgão competente. Embalagem original de fábrica 500gr.	PCT	PANCO	400,000	7,2900	2.916,00
119	CALDO DE GALINHA CAIXA COM APROXIMADAMENTE 57 GRAMAS CALDO CONCENTRADO DE GALINHA COMPOSTO POR: SAL, GORDURA VEGETAL, AMIDO, ÁGUA, AÇÚCAR, CÚRCUMA, CEBOLA, ALHO, SALSA, CARNE DE GALINHA, PIMENTA DO REINO BRANCA, REALÇADORES DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO E INOSINATO DISSÓDICO, AROMATIZANTES E CORANTE CARAMELO III, ACONDICIONADO EM CAIXA DE APROXIMADAMENTE 57 GR.	CX	APTI	200,000	1,1000	220,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

121	CARNE DE HAMBURGUER BOVINA - CARNE BOVINA, ÁGUA, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, CEBOLA, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, MOSTARDA, PIMENTA DO REINO, REGULADOR DE ACIDEZ: LACTATO DE SÓDIO (INS 325), ESTABILIZANTE: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO (451 I), ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO (INS 316), REALÇADOR DE SABOR: GLUTAMATO MONOSSÓDICO (INS 621), ESTABILIZANTE DIFOSFATO DE SÓDIO (INS 450 I), ESPESSANTE: CARRAGENA (INS 407), CORANTE (CARAMELO IV (INS 150D), ÁCIDO CARMINICO (INS 120)). NÃO CONTÉM GLUTEN.. 2,016KG, EM EMBALAGENS DE 56G, ENVELOPADAS INDIVIDUALMENTE.	CX	CONDESSA	50,000	34,9500	1.747,50
122	Cereja em Calda Cereja, em conserva, embalagem contendo 125g em vidro, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	VD	MARIZA	100,000	12,9000	1.290,00
126	Cravo da Índia. Cravo da índia, contendo no mínimo 40 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	PCT	MARANATA	75,000	6,6000	495,00
127	CÚRCUMA. 50 GRAMAS. Corante natural de urucum, produto fresco, acondicionado em embalagem de 50gr.	UNI	MARANATA	250,000	1,9500	487,50
128	ERVA DOCE - ERVA DOCE - EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 50G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.	UNI	MARANATA	100,000	2,3000	230,00
129	Farinha de Rosca Farinha de rosca, a base de farinha de trigo especial, açúcar, sal, ovo, leite em pó, margarina, fermento biológico. Pacote com 500 g, inviolado, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 30 dias da data de entrega do produto.	UNI	COMBRASIL	250,000	5,1900	1.297,50
130	FILÉ DE CAÇÃO. Filé de peixe - cação (IGF). Filé de cação congelado. Contendo todas as informações exigidas no rótulo (registros, data de validade). Separados em pacotes de 2kg cada. Deverá ser transportado em caminhão frigorífico. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido a empresa caso não cumpra com as normas desse edital.	KG	LAGOSTÃO	1.000,000	33,0000	33.000,00
133	IOGURTE NATURAL 170 GRAMAS - LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E OU LEITE RECONSTITUÍDO INTEGRAL E FERMENTO LÁCTEO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM 170GRS.	UNI	SERRAMAR	150,000	3,7000	555,00
136	MISTURA PARA BOLOS - PCT 450 GRAMAS. Mistura para bolo, embalagem de 450gr, sabores variados (limão, laranja, chocolate, fubá e coco)	PCT	APTI	1.000,000	3,1000	3.100,00
137	MORTADELA. Mortadela cozido com 100% de carne suína, resfriado entre 0 e 4ºc, embalado a vácuo, com validade mínima de dois meses.	KG	SADIA	300,000	26,6300	7.989,00
138	NOZ MOSCADA DE 8 GRAMAS - NOZ MOSCADA DE 8 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	UNI	MARANATA	100,000	1,9500	195,00
139	OREGANO - 10 GRS	PCT	MARANATA	1.000,000	1,1000	1.100,00
140	PIMENTA DO REINO. 30 GRAMAS. Condimento pimenta do reino - condimento, industrial, pimenta do reino em pó. Embalagem contendo mínimo de 30 grs.	UNI	MARANATA	100,000	1,9500	195,00
141	PRESUNTO COZIDO SEM GORDURA FATIADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, FECHADOS A VACUO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTEM ALTERADAS.	KG	AURORA	1.000,000	49,7000	49.700,00
142	REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ. EMBALAGEM PET CONTENDO APROXIMADAMENTE 200ML.	UNI	ANTARTICA	5.000,000	1,2500	6.250,00
144	UVA, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURAÇÕES E CORTES	KG	IN NATURA	1.000,000	16,4000	16.400,00
146	Produto branco, tipo I, não parbolizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 1KG em plástico atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	PCT	PEG JÁ	1.000,000	3,9600	3.960,00

Fornecedor: 13060 - A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

147	SUCO DE UVA INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ÁGUA OU CORANTES, PRESERVANDO O GOSTO NATURAL DA FRUTA. PASTEURIZADO ANTES DE SEU ENGARRAFAMENTO. 1,5 LITROS.	UNI	MAGUARY	500,000	13,3000	6.650,00
153	CACAU EM PÓ 50% - O PRODUTO DEVE CONTER CACAU EM PÓ SOLÚVEL 50% CACAU, NÃO PODE SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS, DEVE SER OBTIDO DE MATÉRIA- PRIMA E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTES DE CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM NTA 40 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHOCOLATE - DECRETO 12.486 DE 20-10-78), ACONDICIONADO EM CAIXA 200GRS	CX	APTI	3.000,000	6,7000	20.100,00
154	CACAU EM PÓ 100% - O PRODUTO DEVE CONTER CACAU EM PÓ SOLÚVEL 100% CACAU, NÃO PODE SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS, DEVE SER OBTIDO DE MATÉRIA- PRIMA E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTES DE CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM NTA 40 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHOCOLATE - DECRETO 12.486 DE 20-10-78), ACONDICIONADO EM CAIXA 200GRS	CX	APTI	2.000,000	6,4500	12.900,00
155	POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, CONGELADA - INGREDIENTES: ACEROLA. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NÃO DEVERÁ CONTER AROMATIZANTE(S), CORANTE(S) E CONSERVANTE(S). NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS GERAIS: A POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA DEVERÁ SER OBTIDA DE FRUTAS FRESCAS, MADURAS, SÃS E LIMPAS COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS DO FRUTO E ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHA À SUA COMPOSIÇÃO NORMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 07/01/2000 E DECRETO 12.486, DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PRAZO DE VALIDADE: CONGELADO (-18°C) - MÍNIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 90 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.	KG	SÃO BRAS	1.000,000	15,9000	15.900,00
156	POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI, CONGELADA - INGREDIENTES: ABACAXI. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NÃO DEVERÁ CONTER AROMATIZANTE(S), CORANTE(S) E CONSERVANTE(S). NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS GERAIS: A POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI DEVERÁ SER OBTIDA DE FRUTAS FRESCAS, MADURAS, SÃS E LIMPAS COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS DO FRUTO E ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHA À SUA COMPOSIÇÃO NORMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 07/01/2000 E DECRETO 12.486, DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PRAZO DE VALIDADE: CONGELADO (-18°C) - MÍNIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 90 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.	KG	SÃO BRAS	1.000,000	16,1000	16.100,00

Fornecedor: 13060 - A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

157 POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO, CONGELADA - INGREDIENTES: MORANGO. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NÃO DEVERÁ CONTER AROMATIZANTE(S), CORANTE(S) E CONSERVANTE(S). NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS GERAIS: A POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO DEVERÁ SER OBTIDA DE FRUTAS FRESCAS, MADURAS, SÃS E LIMPAS COM CARACTERÍSTICAS

FÍSICO-QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS DO FRUTO E ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHA À SUA COMPOSIÇÃO NORMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 07/01/2000 E DECRETO 12.486, DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PRAZO DE VALIDADE: CONGELADO (-18°C) - MÍNIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 90 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.

SÃO BRAS

1.000,000

20,7000

20.700,00

158 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, CONGELADA - INGREDIENTES: GOIABA. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NÃO DEVERÁ CONTER AROMATIZANTE(S), CORANTE(S) E CONSERVANTE(S). NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS GERAIS: A POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA DEVERÁ SER OBTIDA DE FRUTAS FRESCAS, MADURAS, SÃS E LIMPAS COM CARACTERÍSTICAS

PRAZO DE VALIDADE: CONGELADO (-18°C) - MÍNIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 90 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.

SÃO BRAS

1.000,000

12,5500

12.550,00

Fornecedor: 14790 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

1	Abacaxi em caldaProduto em calda, em fatias, lata com peso mínimo de 400g drenado. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	LTA	MARIZA	150,000	12,9400	1.941,00
3	AÇUCAR REFINADO 1 KG. PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG. EM GRÃO DE AÇÚCAR FINO, MENOS EM PÓ. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	KG	CARAVELAS	2.000,000	3,7200	7.440,00
6	AÇÚCAR TIPO CRISTAL. PRODUTO CRISTAL DE CANA, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, FERMENTAÇÃO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 5 KG, TRANSPARENTE, EM PLÁSTICO ATÓXICO, INCOLOR, TERMO SOLDADO. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	PCT	CARAVELAS	3.000,000	19,0000	57.000,00
7	ADOÇANTE 100 ML. Produto em aspecto físico líquido límpido transparente, ingredientes sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, com bico dosador. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega (100 ml).	UNI	MARATA	200,000	2,5000	500,00
10	AMIDO DE MILHO. 500 GRAMAS. Produto em embalagem de 500gr. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	UNI	TECNUTRI	400,000	4,9500	1.980,00
12	ARROZ TIPO 1 - 5 KG. Produto branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 5kg em plástico atóxico, termo soldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	UNI	POLIDINHO	6.000,000	20,0000	120.000,00
16	AZEITE DE OLIVA PRODUTO EXTRA VIRGEM, ACIDEZ 0,5%, EMBALAGEM DE 500ML. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	UNI	COCINERO	300,000	23,0000	6.900,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

17	BARRA DE CEREAL AVELÃ, CASTANHA E CHOCOLATE. PRODUTO INTEGRAL, SABOR AVELÃ, CASTANHA E CHOCOLATE, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 25G. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	UNI	KOOBER	4.000,000	1,1000	4.400,00
18	BARRA DE CEREAL BANANA E AVEIA. PRODUTO INTEGRAL, SABOR BANANA E AVEIA, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 25G. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA	UNI	KOOBER	4.000,000	1,1000	4.400,00
21	BOLACHA DOCE, TIPO MAISENA. PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS -PRIMAS SÃS E LIMPAS, SEM CORANTE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA: MASSA BEM ASSADA, SEM RECHEIO, SEM COBERTURA, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS MURCHOS. COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGENS PLÁSTICAS DE APROXIMADAMENTE 170GR. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	PCT	MARILAN	16.500,000	2,6000	42.900,00
22	BOLO PRONTO SABOR CHOCOLATE, 350 GRAMAS. Composto de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, gordura vegetal, soro de leite, farinha de soja, sal, umectante sorbitol e glicerolfermento químico bicarbonato de sódio, pirofosfato, ácido de sódio e fosfato monocalcio, propinato de cálcio e ácido sórbico, goma xantana, acidulante, com prazo mínimo de validade de 24 dias na data da entrega. Com peso unitário de 350g, embalado em flow pack, revestido de papel laminado com lacre BOPP.	UNI	KIM	600,000	7,5000	4.500,00
23	BOLO PRONTO SABOR LARANJA. 350 GRAMAS. Composto de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, gordura vegetal, soro de leite, farinha de soja, sal, umectante sorbitol e glicerolfermento químico bicarbonato de sódio, pirofosfato, ácido de sódio e fosfato monocalcio, propinato de cálcio e ácido sórbico, goma xantana, acidulante, com prazo mínimo de validade de 24 dias na data da entrega. Com peso unitário de 350g, embalado em flow pack, revestido de papel laminado com lacre BOPP.	UNI	KIM	600,000	7,5000	4.500,00
26	BOLACHA SALGADA, TIPO CREAN CRACKER. PRODUTO PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, SEM CORANTE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA: MASSA BEM ASSADA, SEM RECHEIO, SEM COBERTURA, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS MURCHOS. COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGENS PLÁSTICAS DE APROXIMADAMENTE 170GR. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	PCT	MARILAN	14.200,000	2,5400	36.068,00
32	CHÁ MATE. EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. Produto para infusão, tostado. Embalagem de 200g, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	UNI	LEÃO	500,000	6,3600	3.180,00
34	Produto deve conter cacau em pó solúvel, não pode ser adicionado de amido e féculas estranhas, deve ser obtido de matéria- prima as e limpa, isenta de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de sementes de cacau e outros detritos vegetais. O produto deve apresentar aspecto de pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico. O produto e suas condições devem estar de acordo com NTA 40 (Normas Técnicas para Chocolate- Decreto 12.486 de 20-10-78). Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	CX	DONA JURA	250,000	21,5500	5.387,50
35	COCO RALADO. 100 GRAMAS. Produto seco ralado, sem açúcar, parcialmente desidratado e desengordurado, acondicionado em embalagem plástica resistente em pacote de 100gr. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	PCT	MELINA	400,000	3,5000	1.400,00
36	CREME DE LEITE, 350 GRAMAS. Produto lácteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimentos tecnologicamente adequados, que apresenta a forma de uma emulsão de gordura em água. Não e permitida a adição de nenhum aditivo ou coadjuvantes para o creme pasteurizado. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Lata de 350 Gramas.	LTA	ITAMBÉ	1.000,000	6,9500	6.950,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

38	ERVILHA EM CONSERVA. LATA DE APROXIMADAMENTE 300 GRAMAS. PRODUTO PREPARADO COM ERVILHAS PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVAZADAS PRATICAMENTE CRUAS, REIDRATADAS OU PRÉ-COZIDAS, IMERSAS EM LIQUIDO DE COBERTURA APROPRIADO (SALMOURA), SUBMETIDAS A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR (MÍNIMO DE 98% DE ERVILHAS INTEIRAS). COR APROPRIADA, SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES, DEVENDO O PRODUTO ESTAR ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, POSSUIR TEXTURA APROPRIADA. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA 31 (NORMAS TÉCNICAS PARA HORTALIÇAS EM CONSERVA- DECRETO 12.486, DE 20-10-78). AS LATAS DEVEM ESTAR INTEGRAS, SEM VESTÍGIOS DE AMASSAMENTO, VAZAMENTO, ESTUFAMENTO E FERRUGEM. LATA DE APROXIMADAMNETE 300 GRAMAS. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	LTA	SÓFRUTA	1.000,000	3,9000	3.900,00
39	EXTRATO DE TOMATE. EMBALAGEM 1,080 KG. Produto simples concentrado, isento de peles e sementes. (Emb. Papelão - 1,080kg). Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	CX	QUERO	2.000,000	8,0000	16.000,00
43	FARINHA DE TRIGO. EMBALAGEM DE 1 KG. Produto de farinha de trigo especial, embalado em pacote com 1Kg, contendo com farinha especial, para uso caseiro, branca, com glúten, sem conservantes ou aditivos. O produto deve atender a Resolução 344 de 13-12-02 (Fortificação de farinhas com ferro e ácido fólico). Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	KG	MARGARIDA	3.000,000	4,0000	12.000,00
44	FEIJÃO, TIPO 1, CARIOCA. Produto seco, sem umidade, não refrigerado, classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto alimentos que não seja feijão. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1KG.	KG	ROSEIRENSE	7.000,000	7,5000	52.500,00
45	FERMENTO BIOLÓGICO. 125 GRAMAS. Produto com características técnicas: seco, instantâneo, para pão. Isento de mofo e substâncias nocivas. Embalagem: hermeticamente fechada (vácuo), contendo 125g em envelopes aluminizados. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	UNI	ITAIQUARA	500,000	4,4000	2.200,00
49	FUBÁ AMARELO. PACOTE DE 1 KG. Produto tipo fino, embalado em pacotes de 01Kg. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	KG	XODOMILHO	1.500,000	4,2500	6.375,00
55	LEITE UHT. EMBALAGEM DE 1 LITRO. Produto leite longa vida, UHT, em embalagem tetra park, com informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Litro.	Lt	ITALAC	20.000,000	5,5000	110.000,00
57	LEITE CONDENSADO. LATA DE 395 GRAMAS. Produto lácteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimentos tecnologicamente adequados, que apresenta a forma de uma emulsão de gordura em água. Não e permitida a adição de nenhum aditivo ou coadjuvantes para o creme pasteurizado. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega - 395gr.	LTA	ITAMBÉ	1.000,000	7,4600	7.460,00
58	LEITE EM PÓ INTEGRAL. PACOTE 400 GRAMAS. Produto em pó integral, sem adição de açúcar, seco, sem unidade, não refrigerado - pacote 400grs. Data de empacotamento não superior a 15 dias na data de entrega. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	PCT	ROMANO	600,000	13,7200	8.232,00
61	MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS, Nº 08. PRODUTO PRODUZIDO COM OVOS, Nº 08, NÃO QUEBRADIÇO, EMBALAGEM DEVE ESTAR LACRADA, SECO, SEM UMIDADE, NÃO REFRIGERADO. O MACARRÃO NÃO DEVE TER CORES ALTERADAS. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500GR.	PCT	FLOR DE LIS	12.000,000	3,0000	36.000,00
64	MILHO PARA PIPOCA. 500 GRAMAS. Produto Tipo 01. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500gr.	UNI	PACHA	700,000	4,0000	2.800,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

65	MILHO VERDE EM CONSERVA. LATA DE APROXIMADAMENTE 300 GRAMAS. PRODUTO PREPARADO COM MILHO VERDE PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVAZADAS PRATICAMENTE CRUAS, REIDRATADAS OU PRÉ-COZIDAS, IMERSAS EM LIQUIDO DE COBERTURA APROPRIADO (SALMOURA), SUBMETIDAS A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO. COR APROPRIADA, SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES, DEVENDO O PRODUTO ESTAR ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, POSSUIR TEXTURA APROPRIADA. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA 31 (NORMAS TÉCNICAS PARA HORTALIÇAS EM CONSERVA- DECRETO 12.486, DE 20-10-78). AS LATAS DEVEM ESTAR INTEGRAS, SEM VESTÍGIOS DE AMASSAMENTO, VAZAMENTO, ESTUFAMENTO E FERRUGEM. LATA DE APROXIMADAMENTE 300 GR. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	LTA	FUGINI	2.000,000	4,8000	9.600,00
66	MISTURA DE PREPARO - PURÊ DE BATATA. Mistura de Purê de Batata- Ingredientes: Batata desidratada em flocos instantâneo, leite em pó, soro de leite em pó, maltodextrina, óleo vegetal, sal refinado, açúcar, realçador de sabor glutamato monossódico INS 621, aromatizante aroma artificial de manteiga e corante natural cúrcuma em pó. EMBALAGEM: Primária - Saco de polietileno leitoso flexível, atóxico e resistente, fechado por termo soldagem na vertical e na horizontal que veda hermeticamente de maneira a garantir a qualidade do produto durante todo o seu prazo de validade. Rotulado de acordo com a legislação vigente. Peso liquido: 01 (um) kg Secundária - Caixa de papelão ondulado reforçada ou fardo plástico resistente às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, fechada com fita adesiva. Caixa ou fardo com 06 (seis) kg. PRAZO DE VALIDADE: 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, se respeitados os cuidados de conservação.	KG	DELAMARIE	300,000	34,5700	10.371,00
67	ÓLEO DE SOJA REFINADO. 900 ML. Produto de óleo de soja refinado, em garrafas pet de 900ml. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	UNI	SOYA	4.000,000	5,5200	22.080,00
71	PÃO HOT DOG. PACOTE 400 GRAMAS. Produto de 400g, sem gergelim. Embalado em saco de polietileno vedado, sem perfuração, bolor, livre de sujidades e insetos. Data de validade superior a 2 meses a partir da data de entrega.	PCT	DELA XXXXX	6.000,000	9,3500	56.100,00
74	Refrigerante,sabor guaraná Embalagem de Plástico, 02 litros.	Lt	TISS	2.000,000	3,8000	7.600,00
76	SAL REFINADO IODADO. 1 KG. Produto acondicionado em embalagem plástica, atóxico, transparente de 1Kg	KG	GARÇA	2.500,000	2,0000	5.000,00
82	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO DE FRUTA. SABOR MARACUJÁ. Produto de suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar - Frasco 500ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	FRS	DA FRUTA	1.000,000	6,0000	6.000,00
84	SUCO SABORES (EMBALAGEM TETRAPAK DE 200 ML). Produto de néctar de polpa de fruta, água, suco de fruta concentrado e açúcar. (Acidulante: INS 330; Espessante: INS 415, aroma idêntico ao natural de fruta, antioxidante: INS 300-Vitamina C- Corante Natural: INS 160 AI. *Sabores- Pêssego, Laranja, Abacaxi e Uva. Embalagem de 200 ml. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	CX	NUTRY	5.000,000	1,3000	6.500,00
85	SUCO DE LARANJA (EMBALAGEM TETRAPAK DE 1 LITRO). Suco de frutas, pronto para consumo, não fermentado, acondicionado em embalagem longa vida (Tetra Pak), com no mínimo 1 litro, em embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem informações do fabricante e data de vencimento.	CX	NUTRY	400,000	4,3000	1.720,00
86	SUCO DE UVA (EMBALAGEM TETRAPAK DE 1 LITRO). Suco de frutas, pronto para consumo, não fermentado, enriquecido com vitamina C, acondicionado em embalagem longa vida (Tetra Pak), com no mínimo 1 litro, em embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem informações do fabricante e data de vencimento.	CX	NUTRY	400,000	4,0000	1.600,00
87	SUCO DE GOIABA (EMBALAGEM DE TETRAPAK DE 1 LITRO). Suco de frutas, pronto para consumo, não fermentado, acondicionado em embalagem longa vida (Tetra Pak), com no mínimo 1 litro, em embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem informações do fabricante e data de vencimento.	CX	NUTRY	400,000	4,3200	1.728,00

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

88	SUCO DE ABACAXI (EMBALAGEM DE TETRAPAK DE 1 LITRO). Suco de frutas, pronto para consumo, não fermentado, acondicionado em embalagem longa vida (Tetra Pak), com no mínimo 1 litro, em embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem informações do fabricante e data de vencimento.	CX	NUTRY	400,000	4,3200	1.728,00
89	VINAGRE DE ÁLCOOL 750 ML. Produto de vinagre de Álcool 750 ml. Fermentado acético de vinho tinto hidratado e conservante P.V. Acidez 4,0%. Data de validade superior a 06 meses a partir da data de entrega.	UNI	VITALIA	500,000	1,7100	855,00
107	AZEITONAS VERDES EM ÁGUA E SAL. INGREDIENTES: AZEITONA VERDE, ÁGUA, SAL, ACIDULANTES ÁCIDO CÍTRICO E LÁTICO, COSERVADOR ENZOATO DE SÓDIO E ANTIOXIDANTE ÁCIDO ISOASCÓRBICO. SEM GLÚTEN. DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 15 DIAS NA DATA DE ENTREGA.. PESO LÍQUIDO, SENDO 200GR. DE AZEITONA VERDE.	UNI	CAMPO BELO	500,000	5,6800	2.840,00
108	BISCOITO TORTINHA SABOR CHOCOLATE 160 GR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU EM PÓ, SAL, SORO DE LEITE, FERMENTO QUÍMICO: BICARBONATO DE AMÔNIO (INS 503II) E BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), AROMATIZANTES, CORANTES CARAMELO (INS 150D), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA (INS 322), UMECTANTE PROPILENO GLICOL (INS 1520), CONTÉM GLÚTEN	UNI	MARILAN	500,000	3,5000	1.750,00
115	BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO - BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO 500 gramas - BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO DE BOA QUALIDADE (NÃO QUEBRADAS). COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO PARA 06 MESES E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA 500GR.	PCT	PANCO	600,000	6,3300	3.798,00
117	BOLINHO SABOR BAUNILHA E RECHEIO SABOR MORANGO - EMBALAGEM INDIVIDUAL DE FILME DE POLIÉSTER METALIZADO, LAMINADO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO 40G.	UNI	SANTA EDWI	2.500,000	1,0500	2.625,00
118	BOLINHO SABOR BAUNILHA COM RECHEIO SABOR CHOCOLATE 40 GRAMA - EMBALAGEM INDIVIDUAL DE FILME DE POLIÉSTER METALIZADO,LAMINADO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO 40G.	UNI	SANTA EDWI	2.500,000	1,0500	2.625,00
143	Refrigerante, sabor laranja Embalagem de Plástico, 02 litros.	Lt	TISS	1.500,000	4,5500	6.825,00

Fornecedor: 14887 - SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LT
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

41	Farinha de Mandioca, Tipo fina Produto de Farinha de Mandioca, tipo fina, embalada em pacotes de 01 kg. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.	KG	PACHÁ	2.000,000	5,0000	10.000,00
42	FARINHA DE MILHO AMARELA PRODUTO DE FARINHA DE MILHO AMARELA, EMBALADAS EM PACOTES DE 01 KG. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	KG	BONAMIL	1.000,000	7,1100	7.110,00
59	Leite extrato de soja sem LactoseLEITE EXTRATO DE SOJA S/LACTOSE, produto a base de soja sabor original, 100% vegetal, sem lactose e sem colesterol, adicionado de vitaminas, de sabores variados, com consistência liquida, fluida, acondicionada em embalagem original tipo Tetra Pack. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega. Estar isenta de ranço, bolores, perfurações na embalagem ou qualquer outro defeito que possa alterar a sua aparência e qualidade nutricional. Embalagem de 1 litro.	UNI	ADES	200,000	8,0000	1.600,00
111	BATATA PALHA. EMBALAGEM DE 490 A 500 GR. BATATA TIPO PALHA, EMBALAGEM DE 490 A 500 GR. VALIDADE 03 MESES, DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS.	PCT	GOLD CHIPS	200,000	13,0000	2.600,00

Fornecedor: 14887 - SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LT
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

131	Folha de Louro 100% natural, embalagem com 8g. Validade minima de 30 dias da data de entrega do produto.	UNI	PQ	100,000	1,9300	193,00
132	Frutas Cristalizadas Mistas - Preparada com sacarose e frutas desidratadas, em pedaços, cobertura com cristais e açúcar, com tecnologia adequada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isenta de sujidades, detritos animais, vegetais e outras substancias, acondicionada em saco plástico atóxico, vedado. Resolução - CNNPA no 15, de 1977. Embalagem com 200g.	PCT	SPANI	100,000	6,0000	600,00
145	TEMPERO PRONTO (SAL E ALHO) 01KG.	UNI	BENÊ	500,000	4,9000	2.450,00

2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.

2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.

2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.

2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:

a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.

2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:

a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:

b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.

2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;

4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.

4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.

4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.

4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor:

5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;

5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.

5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.

5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;

5.1.6. Emitir a autorização de compra;

5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;

5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:

5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;

5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;

5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.

5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:

5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;

5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;

5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;

5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;

5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;

5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;

5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.

5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:

6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:

a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;

b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;

e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;

f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.

6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.

6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.

6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.

7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.

7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.

7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.

7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.

7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Xxx cancelado.

7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.

7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.

7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.

7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.

8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;

b) cancelamento do preço registrado;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:

a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;

b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.

11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:

a) advertência, por escrito, nas falta leves;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;

c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.

11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.

11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.

11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.

11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Natividade da Serra para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Natividade da Serra, 22 de Junho de 2023.

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

Empresas Participantes:

A. C. F. FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA CNPJ: 31.794.085/0001-50

COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA CNPJ: 46.632.451/0001-42

D.R.MARTINEZ CNPJ: 10.943.315/0001-26

XXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP CNPJ: 13.888.279/0001-33

SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LT CNPJ: 44.154.592/0001-71

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX: 44.925.721/0001-88

X.X. XX XXXXXX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM CNPJ: 05.776.595/0001-95

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023

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