Política de Privacidade

Política de Privacidade

SHOWCASE (“Aplicativo”) é pertencente e operado pela Daniel El Banate Fussi Serviços Administrativos Ltda. (“Showcase”), sociedade limitada, registrada sob o CNPJ/MF 41.721.046/0001-87, com sede em Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2369, conjunto 1120, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000. Se tiver qualquer dúvida quanto a estes Termos e Condições de Uso ou dificuldade no uso do Aplicativo, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: [xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxxx].

SHOWCASE é um Aplicativo que permite ao usuário (ou neste caso, Você) se conectar a outros usuários, criar ou pertencer a grupos, e descobrir produtos diversos, novos ou usados, de outros usuários que, assim como Você, possuem interesse na compra e na venda de tais produtos. Como diferencial, o Showcase utilizará rotinas de dados e algoritmos que possibilitarão um maior grau de contato entre usuários vendedores e usuários compradores, o que será baseado em (i) conexões e interações dentro da plataforma, (ii) localização geográfica, dentre outros.

Desta forma, o Showcase permitirá que usuários conhecidos e frequentadores de determinados círculos sociais tenham uma interação mais próxima, possibilitando-se, assim, maior facilidade, confiabilidade e segurança nas transações.

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso do Showcase com a sua privacidade. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”), da Lei n° 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, e Você será informado caso isso aconteça. Caso Você não concorde com alguma mudança, recomendamos que interrompa a utilização do Aplicativo. A última versão desta Política de Privacidade sempre estará disponível no aplicativo. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você desde o momento em que forem disponibilizadas no Aplicativo.

Nesta Política de Privacidade, Você encontrará as informações necessárias para entender sobre:

(i) Quais informações coletamos sobre Você;

(ii) Como coletamos essas informações;

(iii) Como interromper a coleta de informações;

(iv) Como armazenamos e protegemos as informações coletadas;

(v) Para que usamos essas informações; e,

(vi) Em quais casos poderemos ceder ou divulgar estas informações.

I. Quais Informações Nós Coletamos

Para aprimorarmos nossos serviços e melhorarmos continuamente a experiência de navegação, coletamos informações de nossos Usuários. As informações que coletamos são as seguintes:

(a) Informações Pessoais. Ao se cadastrar, poderemos coletar seu nome, e-mail, telefone de contato e outras informações que podem ser necessárias para mantermos o seu perfil sempre completo e atualizado. Além destas, constituem informações eventualmente coletadas:

i. Conteúdo postado. Quando Você completa o seu perfil e/ou posta qualquer conteúdo no Aplicativo, Você poderá estar fornecendo informações pessoais ao Showcase.

ii. Localização. Quando Você divulga seus produtos, você escolhe se deseja informar uma localização, e nós coletamos esse dado, que permanecerá criptografado. Ao buscar produtos de outras pessoas, Você pode escolher utilizar um filtro de distância, e nesse caso será coletada temporariamente sua localização, que não ficará armazenada.

iii. Agenda telefônica. Quando Você utiliza a funcionalidade de adicionar novos contatos, a partir da sua agenda telefônica, Você concede acesso a sua agenda telefônica.

(b) Informações Não-Pessoais. Poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nosso Aplicativo. Ao longo de seu uso do Aplicativo, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), sua localização, seu tipo de dispositivo móvel, tipo de computador, telas e funcionalidades acessadas, conteúdos tais como imagens, vídeos e áudio postados e postagens, entre outros.

II. Como Coletamos Informações Sobre Você

Nós poderemos coletar e armazenar informações sobre Você através: (a) Do seu cadastro no Aplicativo.

(b) Do seu uso das funcionalidades do Aplicativo.

(c) Das Permissões que Você fornecer ao Aplicativo, como Permissão de Acesso à Localização, à Câmera, aos seus Contatos, ao seu Armazenamento e outros para que sua experiência no Aplicativo possa ser única e específica aos seus interesses.

III.   Como Interromper a Coleta de Informações

Para não ter suas informações pessoais coletadas (mencionadas no item “I”, acima), recomendamos fortemente que Você não as forneça. Neste caso, alertamos a Você que certas funcionalidades do Aplicativo não poderão ser utilizadas.

Conforme dispõe o artigo 7°, inciso X do Marco Civil da Internet, nos comprometemos a excluir definitivamente as Informações Pessoais por solicitação do Usuário que deseje encerrar sua relação contratual com o Showcase.

IV.   Como Armazenamos e Protegemos as Informações Coletadas

Após coletarmos os dados e informações mencionados nessa Política de Privacidade, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente restringido a apenas alguns funcionários habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.

Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que suas informações sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. Ainda assim, Você deve saber que nós não somos responsáveis por eventual quebra de segurança de nossa base de dados que cause a divulgação ou acesso indevido de suas informações de Usuário. Em tal caso, nenhuma compensação por parte do Showcase será devida a Você.

Os seus dados poderão ou não, à exclusivo critério do Showcase, ser armazenados no exterior, ou seja, em servidores em nuvem localizados fora do Brasil, sempre seguido criteriosamente o que disposto e os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e contratando fornecedores que adotem tais medidas de segurança.

V. Para Que Usamos Essas Informações

Todas as informações coletadas pelo Showcase no Aplicativo servem para permitir que prestemos serviços cada vez melhores para os usuários.

Nós poderemos utilizar essas informações (pessoais ou não) principalmente para:

(a) Facilitar a descoberta de protudos e de pessoas através do Aplicativo;

(b) Refinar sua experiência de compra e venda no Aplicativo de acordo com a sua localização;

(c) Concluir suas solicitações e permitir o uso de certas funcionalidades do Aplicativo;

(d) Traçar perfis e tendências demográficas de uso do Aplicativo;

(e) Entrar em contato com Você para confirmar ou verificar as informações que Você nos forneceu;

(f) Garantir que o Aplicativo se mantenha sempre interessante e útil para Você, o que poderá incluir a sugestões de conteúdos, produtos ou serviços.

(g) Proteger a segurança e a integridade da nossa base de dados;

(h) Conduzir diligências internas relativas aos negócios do Showcase, para desenvolvimento de análises dos serviços comerciais, da distribuição de anúncios e outros; e,

(i) Desenvolver, melhorar e oferecer serviços e produtos de terceiros.

VI. Compartilhamento de Informações

A viabilidade de certos serviços prestados pelo Showcase por meio do Aplicativo só ocorre pelo compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros. Abaixo, citamos os casos nos quais o compartilhamento de informações se faz necessário:

(a) Interação com outras Pessoas: Para que Você possa interagir e estabelecer contato com outros Usuários do Aplicativo para a viabilidade da relação de compra e venda, seus dados poderão ser compartilhados entre os Usuários que se conectarem através do Aplicativo. Você expressamente reconhece que todo o conteúdo postado por Você

no Aplicativo poderá ser visualizado publicamente na internet. Os Usuários que tiverem acesso aos seus dados se comprometem exclusivamente pelo bom uso e sigilo de seus dados, se comprometendo a não utilizarem os dados obtidos para finalidades alheias às finalidades desta Política e do uso do Aplicativo, sendo vedado o uso para fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado à negociação, salvo se houver prévia e expressa autorização do outro usuário. Assim, o Usuário que infringir as políticas de uso e segurança dos dados pessoais responderá pelos danos a que der causa, mantendo o Showcase indene de qualquer reclamação ou indenização.

(b) Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nesses negócios, informações dos respectivos clientes também poderão ser transferidas, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade.

(c) Ordem judicial: o Showcase pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial.

(d) Redes Sociais: o Showcase poderá compartilhar Informações Não Pessoais, agregadas, para gerar e divulgar estatísticas em redes sociais. Isso poderá incluir informações não pessoais de usuários cadastrados no Aplicativo.

(e) Com a autorização do cliente: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.

VII. Exclusão de Dados Pessoais

Após o cancelamento de sua conta no Aplicativo Showcase, nós poderemos armazenar seus dados pessoais por período adicional para fins de auditoria ou cumprimento de obrigações legais. Neste caso apenas manteremos em nossos bancos de dados os dados estritamente necessários e para finalidades legítimas e permitidas legalmente.