FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
TERMO ADITIVO
Processo nº 25387.000273/2022-10
Ref.: NUP nº 25387.000273/2022-10
Inexigibilidade nº 45/2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 96/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FIOCRUZ, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS E A EMPRESA SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA
A FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX – FIOCRUZ, entidade integrante da Administração Federal Indireta, constituída nos termos da Lei nº 7.596/87 e Decreto nº 11.228/22, situada na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0049-80, neste ato representado pelo seu Diretor, o Senhor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador da matrícula funcional SIAPE nº 1213338, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Sra. Presidente da FIOCRUZ, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.736.010/0001-44, sediada na Av. Xxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxx 0, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri, SP, CEP 06.455-010, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 25387.000273/2022-10 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de licitação nº 45/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 25201/ 254446
Fonte: 1002000000
Programa de Trabalho: 204543 Elemento de Despesa: 339039/339030 PI: A1FAR
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Projeto Básico, totalizando o valor de R$ 53.976,85 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
4. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE
4.1. As regras acerca do reajuste em sentido amplo do valor contratual são as estabelecidas no Projeto Básico, que consta dos autos do processo SEI/FIOCRUZ nº 25387.000273/2022-10.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Rio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2023
PELA CONTRATANTE:
XXXXX XXXXX XXXXXXXX INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DIRETOR
PELA CONTRATADA:
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX REPRESENTANTE LEGAL
SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA
TESTEMUNHAS:
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 21/12/2023, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), em 21/12/2023, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3461142 e o código CRC 8D59CD78.
Referência: Processo nº 25387.000273/2022-10 SEI nº 3461142
Criado por xxxxxx.xxxxxxx, versão 3 por xxxxxxx.damazio em 21/12/2023 15:38:40.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000776/2023-06.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO XXXXXXX XXXX.
Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 7.764,16. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000720/2017-03. Contratante: INSTITUTO XXXXXXX XXXX. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 12/2018, em razão do término do Pregão Eletrônico n° 43/2023, constante do processo licitatório n° 25030.000691/2022-39. Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000540/2023-21.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Câmara Climática Termohigrometro CC-Cali II-15.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 à 19/05/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25387.000745/2022-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S XXXXXXX XX XXXXXXXX LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 06 (seis) meses, a contar de 01/12/2023, com término em 01/06/2024, e como consequência, a prorrogação do prazo de vigência por igual período, a contar de 27/12/2023, com término em 27/06/2024. Vigência: 27/12/2023 à 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.763,82. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 25387.000273/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 56.736.010/0001-44 - SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.537,04. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 68/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.623.312/0001-80, no item 1, no valor total de R$ 31.500,00. Valor total da Licitação R$ 31.500,00.
XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 87/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, no item 1, no valor total de R$ 1.300,00. Valor total da Licitação R$ 1.300,00.
XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 100/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa Orbital Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 71.443.667/0001-07, nos itens 1 e 6, valor total R$ 96.012,00. Os itens 2,3,4,5 e 7 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 96.012,00 (noventa e seis mil e doze centavos).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000284/20237. Objeto: Contratação de obra de cobertura das docas do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx / Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
Analista de Gestão em Saúde.
(SIASGnet - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001423/2023-95.
Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de calibração e manutenção de equipamentos de teste de integridade de filtros e equipamentos de purificação de água do fabricante merck.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 472.973,70. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002316/2023-84.
Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de drive motor rta.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002316/2023-84.
Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de base transporte biochrom e motor base transporte biochrom.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 24.263,12. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002316/2023-84.
Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de unidade ventiladora projelmec.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002531/2023-85.
Dispensa Nº 309/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.408.073/0001-30 - SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de arame queimado, cola adesiva, massa iberê, fita autoadesiva e mão francesa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.136,54. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002531/2023-85.
Dispensa Nº 309/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 46.138.738/0001-10 - XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX 04766074777.
Objeto: Aquisição de arame queimado, cola adesiva, massa iberê, fita autoadesiva e mão francesa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.080,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002316/2023-84.
Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 13.146.282/0001-81 - GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de diafragma makan e chave gems.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 9.055,96. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002531/2023-85.
Dispensa Nº 309/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 05.446.152/0001-36 - ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de arame queimado, cola adesiva, massa iberê, fita autoadesiva e mão francesa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 3.898,88. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002278/2023-60.
Pregão Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens das marcaas sigma e merck.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 980,10. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002278/2023-60.
Pregão Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma e merck.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 116.583,10. Data de Assinatura: 20/12/2023.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023122200220
220
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).