CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 028/2017/SMS
CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 028/2017/SMS
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E A EMPRESA DISTRIBUIDORA VIDA LTDA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE.
Pelo presente instrumento de contrato administrativo de um lado o MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ, com sede na PREFEITURA MUNICIPAL, localizada à Avenida das Nações nº 415, inscrita no CGC/MF sob o nº 22.980.643/000l - 81, neste ato representado através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sr.ª XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileira, divorciada, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF sob o Nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade nº 2234375 SSP/PA, a seguir denominada CONTRATANTE, de um lado e do outro lado a Empresa DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.460.198/0001-84, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx00, Xx 00, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx – MA, neste ato representada pelo Sr.º XXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito no RG sob o número nº RG:2368775 PC/PA e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx X, Xx 00 Xxxx 00- Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, doravante denominado CONTRATADA, tem como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sua legislação subsequente e demais normas aplicáveis, conforme licitação por Pregão 009/2017.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Aquisição de: Material De Consumo, Equipamentos, Material Permanente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o ANEXO I do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O Valor global do presente contrato é de R$ 51.886,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais) já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas especificadas na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
A entrega dos produtos deste contrato será de acordo com o solicitado pelo Departamento de compras da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
Os recursos correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
301.0232.1053.0000 - Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes - FMS/SMS 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. R$ 51.886,00
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante depósito bancário em conta corrente do CONTRATADO:
Banco do Brasil S/A Agência: 0554-1
Conta Corrente: 20.581-8
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE
Os preços ora contratados não serão reajustados de conformidade com a legislação pertinente.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a) Entregar na quantidade, prazo, preço e especificações o objeto de que for vencedor;
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados neste contrato;
b) fiscalizar o correto e integral cumprimento do contrato através do órgão solicitante.
CLÁUSULA NONA - DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura poderá aplicar as sanções previstas no Art. 87 da lei 8.666/93 a seguir dispostas:
a) advertência;
b) multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, no valor total equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato acumulável com as demais sanções;
c) suspensão temporária da participação em licitações e impedimentos de contratar com a Prefeitura por prazo não superior a 05 (cinco) anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria entidade que aplicar a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA
A Vigência do presente contrato iniciará no ato de sua assinatura e findará em 03/05/2018, mantendo-se à CONTRATADA as obrigações das garantias previstas no edital do Pregão nº 009/2017.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA RESCISÃO CONTRATUAL
A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, observados as disposições do art. 78 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica vedado a CONTRATADA CEDER ou transferir o compromisso ou responsabilidade ora contratada sem prévia autorização expressa, por escrito, do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem como competente o Foro da Comarca de Ourilândia do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir as dúvidas que possam advir deste contrato.
E, por estarem de comum acordo assinam o presente instrumento de três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Ourilândia do Norte - Pará em 03/Maio/2017 .
MARINALVA
Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287
XXXXXX XX XXXXX:
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=VALID, OU=AR SOLIMOES
32833784287
CERTIFICADORA, CN=XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287
Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento
Localização: Ourilândia do Norte Data: 2017-05-05 17:28:22
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CONTRATANTE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CONTRATADA
DISTRIBUID ORA VIDA
LTDA:03460
198000184
Digitally signed by DISTRIBUIDORA VIDA LTDA:03460198000184
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=MA, l=IMPERATRIZ, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR ACII, cn=DISTRIBUIDORA VIDA LTDA:03460198000184
Date: 2017.05.05 09:34:07 -03'00'
Testemunhas:
1.
2.
ANEXO I DO CONTRATO Nº 028/2017/SMS
ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | APRESENTA ÇÃO | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
1 | AMALGAMADOR CAPSULAR, TRITURADOR VIBRATÓRIO DE ALTA ENERGIA, PARA TODOS OS SISTEMAS DE CÁPSULAS MODERNAS, POSSUI O MICROPROCESSADOR DIGITAL DE ALTA PRECISÃO CONTROLA O TEMPO MANTENDO PERÍODOS DE TRITURAÇÃO PRECISOS E UNIFORMES, MODELO ULTRAMAT S, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. SDI OU SIMILAR. | SDI OU SIMILAR | UNID. | R$ 1.318,00 | 4 | R$ 5.272,00 |
2 | APARELHO DE RAIO X COLUNA MÓVEL 70 KVP.,BASE ARREDONDADA, SOB A FORMA DE "U",RODÍZIOS, BRAÇOS ARREDONDADOS, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: BLOQUEIO CONTRA DISPAROS ACIDENTAIS, EVITA DISPAROS CONSECUTIVOS, ELIMINANDO EXPOSIÇÕES DESNECESSÁRIAS À RADIAÇÃO E AO SUPERAQUECIMENTO, CABO DO CONTROLE DE 3 OU 5 METROS, CONTROLE ELETRÔNICO, REGULAGEM DE TEMPO ATRAVÉS DE TECLADO DE MEMBRANA, COM VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE LEDS, SISTEMA DE DUPLA COLIMAÇÃO, ELIMINA A FORMAÇÃO DE RAIOS SECUNDÁRIOS NO FEIXE PRINCIPAL EVITANDO A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PROFISSIONAL E DO PACIENTE, MINIMIZANDO OS RISCOS À SAÚDE, CÂMARA DE EXPANSÃO SUPER DIMENSIONADA, TOTAL GARANTIA CONTRA RISCO DE EXPLOSÃO, MOVIMENTO DA CÂMARA DE EXPANSÃO,VOLTAGEM 127/220, PONTÊNCIA 1,20 KVA, POTÊNCIA/CABEÇOTE 70kvp, AMPERAGEM/CABEÇOTE 8 mA. GARANTIA MINIMA 12 MESES. DABI ATLANTE OU SIMILAR | DABI ATLANTE OU SIMILAR | UNID. | R$ 4.610,00 | 1 | R$ 4.610,00 |
3 | Autoclave Cristófoli Plus inox 12 lts. seca porta fechada, (ODONTO), Produzida dentro dos padrões da ISO 9001 - Sistema de Gestão de Qualidade, ISO 14001 - Gestão Ambiental, ISO 13485 - Aparelhos Médicos e Certificado de Boas Práticas de Fabricação, Modelo: Horizontal - DIGITAL - Modelo 2007,Capacidade: 12 litros, Câmara: Inox, Dimensão da câmara: Diâmetro 22cm x Profundidade 33cm, Medidas Externas: Largura 33,5cm x Altura 34cm x Profundidade 48,5cm, Desaeração: Automática, Despressurização: Automática, Ciclo de Secagem: Secagem eficiente Secagem Extra: Sim, Secagem realizada: PORTA FECHADA, Potência: 1200 Watts, Voltagem: 220 Volts, Garantia: 2 anos, Peso líquido: 22 Kg, Cor: branca com teclado bicolor - azul/verde, Acessórios: 02 Bandejas em alumínio adonisado, 01 Suporte, Copo Graduado, Fusível, Braçadeira, Amostra de Mangueira e Manual de Instrução. Registro no Ministério da Saúde: 10363350005. | CRISTÓFO L I OU SIMILAR | UNID. | R$ 3.330,00 | 3 | R$ 9.990,00 |
4 | CADEIRA ODONTOLOGICA D700 - CONSULTÓRIO D700 3T ACOPLADO - D 700, É UM EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, É AMBIDESTRO, POSSUI SISTEMA VENTURI COM OPCIONAL DE UM SUGADOR A MAIS E SISTEMA VACTPLUS.GARANTIA DE 15 MESES PARA CONSULTÓRIO E 6 MESES PARA ESTOFAMENTO. CARACTERÍSTICAS DA CADEIRA ASSENTO E ENCOSTO COM MOVIMENTOS DE SUBIDA E DESCIDA; ASSENTO COM ALTURA MÍNIMA DE 43 CM E MÁXIMA DE 73 CM; ENCOSTO COM LINHAS ARREDONDADAS, COM CURVATURA ANATÔMICA (LARGURA DE 60 CM) E APOIO LOMBAR; SISTEMA FUSO DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E ELEVAÇÃO DO ASSENTO;SISTEMA PANTOGRÁFICO DE ELEVAÇÃO;BRAÇOS DIREITO E ESQUERDO;ACENDIMENTO DO REFLETOR NO PEDAL DE COMANDO (UMA INTENSIDADE); ENCOSTO DE CABEÇA BIARTICULADO;PT/VZ (POSIÇÃO DE TRABALHO / VOLTA A ZERO), TOTALMENTE AUTOMÁTICAS;EXCLUSIVA CARENAGEM;BASE DA CADEIRA EM CHAPA DE AÇO MACIÇA 3/8 (POLEGADAS) DE ESPESSURA;ENCOSTO E BASE DO ASSENTO EM VERGALHÃO E CHAPA DE AÇO;LÂMINA DO ENCOSTO DE CABEÇA PINTADA E GUIAS DE AÇO;SUPERFÍCIES METÁLICAS COM BANHO DE PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO;SUPERFÍCIES APARENTES COM PINTURA LISA;TRANSFORMADOR DE 12 V PARA ALIMENTAÇÃO DO REFLETOR;RELÉ DE PARTIDA E FUSÍVEL DE PROTEÇÃO;ESTOFAMENTO EXTRA MACIO, COM ESPUMA DE POLIURETANO NO ENCOSTO E ESPUMA LAMINADA NO ASSENTO, REVESTIDO EM PVC - LAVÁVEL E SEM COSTURA;FUSÍVEL DE | DABI ATLANTE OU SIMILAR | UNID. | R$ 11.270,00 | 1 | R$ 11.270,00 |
PROTEÇÃO DE REDE (ENTRADA): 10A (110/127 V)5A (220/240 V);FUSÍVEL DE PROTEÇÃO DO CIRCUITO: 5A.,EQUIPO ACOPLADO; UNIDADE AUXILIAR ACOPLADO, PORTA COPOS, REFLETOR MONOFOCAL, MOCHO A GÁS, BANDEJA INOX E VOLTA A ZERO AUTOMÁTICA. | ||||||
5 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO: RESERVATÓRIO 30 LTS. VOLUME DE AR ASPIRADO 7,06 PCM 200 LTS/MIN. PRESSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO 120 LBF/POL2, 01 CABEÇOTE, ESTÁGIO 1, NÍVEL DE RUÍDO 75DBA, ACIONAMENTO DO MOTOR DIRETO, ISENTO DE ÓLEO, DIMENSÃO C60XL31XA70CM; PESO 28,5 KG. 1,5 CV, ROTAÇÃO 1700 RPM, COM PROTETOR ELÉTRICO, BIVOLT, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. FIAC OU SIMILAR. | FIAC OU SIMILAR | UNID. | R$ 2.570,00 | 3 | R$ 7.710,00 |
6 | CONTRA-ÂNGULO PARA ENDODONTIA 16:1, MODELO 10616MBP MICRO NITI, (PEÇA DE MÃO ENDODONTICA) ANTHOGYR OU SIMILAR | ANTHOGY R | UNID. | R$ 1.014,00 | 1 | R$ 1.014,00 |
7 | DESTILADOR CRISTÓFOLI - EQUIPAMENTO DESENVOLVIDO PARA ATENDÊ-LO NA FUNÇÃO DA DESTILAÇÃO DE ÁGUA PARA USO EM AUTOCLAVES DE ESTERILIZAÇÃO À VAPOR OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO ONDE SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTILADA, FÁCIL MANUSEIO; DESIGN MODERNO; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, PROPORCIONA ECONOMIA DE ATÉ 35% NOS GASTOS COM ÁGUA DESTILADA;TEMPO PARA DESTILAR 150 ML DE ÁGUA: 19 MINUTOS;TEMPO PARA DESTILAR 300 ML DE ÁGUA: 37 MINUTOS;NÃO NECESSITA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA;1 ANO DE GARANTIA;OBS.ESTE EQUIPAMENTO É IMPORTADO PELA CRISTÓFOLI BIOSSEGURANÇA, EMPRESA CUJO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE É CERTIFICADO E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A ISO 9001- SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, ISO 13485 - APARELHOS MÉDICOS - REQUISITOS PARA FINS REGULAMENTARES, ISO 14001 - GESTÃO AMBIENTAL E BPF - BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (ANVISA/RDC-Nº16). COR BRANCA, CAPACIDADE4 LITROS, POTÊNCIA 220V - 450 WATTS, VOLTAGEM 127 OU 220V, FREQUÊNCIA 60 HZ, DIMENSÕES 27 X 33 X 27,6 CM (L X A X P), PESO LÍQUIDO 3,4 KG, PESO BRUTO, 4 KG. GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. CRISTÓFOLI OU SIMILAR. | CRISTÓFO L I OU SIMILAR | UNID. | R$ 750,00 | 2 | R$ 1.500,00 |
8 | FOTOPOLIMERIZADOR E CLAREADOR WIRELESS DA DABI, MODELO DB 686, WIRELESS (PORTÁTIL), TOTAL LIBERDADE DE MOVIMENTO, POSSIBILITA O GIRO EM 360°.; LED DE ÚLTIMA GERAÇÃO, GERA UM MÍNIMO DE AQUECIMENTO NA RESINA E NO DENTE; PONTEIRA DE FIBRA ÓPTICA, RÍGIDA, ORIENTADA E AUTOCLAVÁVEL; COMPRIMENTO DE ONDA IDEAL ENTRE 440 E 480NM.; INTENSIDADE DE LUZ, ACIMA DE 500 MW/CM².; 3 MODOS DE POTÊNCIA PRÉ- PROGRAMADOS:• INTENSO (INTENSIDADE DE LUZ MÁXIMA); • GRADUAL (INTENSIDADE DE LUZ AUMENTA GRADUALMENTE); • PULSO (LUZ PISCA EM FREQÜÊNCIA FIXA); TEMPO DE OPERAÇÃO, 20 SEGUNDOS, COM BIP SONORO A CADA 5 SEGUNDOS; LEVE E ERGONÔMICO, PEÇA DE MÃO COM APENAS 150G. GARANTIA MÍMINA 12 MESES. DABI ATLANTE OU SIMILAR. | DABI ATLANTE OU SIMILAR | UNID. | R$ 880,00 | 4 | R$ 3.520,00 |
9 | MOTOR ELÉTRICO ENDODONTIA ROTATÓRIA, ENDUS DUO É INDICADO PARA A INSTRUMENTAÇÃO E PREPARO DE CANAIS RADICULARES E LOCALIZADOR APICAL NO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, CARACTERÍSTICAS: CINCO MODOS DE OPERAÇÃO: MODO 1 : MOTOR ELÉTRICO, MODO 2: LOCALIZADOR APICAL, MODO 3: MOTOR ELÉTRICO + LOCALIZADOR APICAL – FUNÇÃO: AUTO/STOP, MODO 4: MOTOR ELÉTRICO + LOCALIZADOR APICAL – FUNÇÃO: AUTO2,MODO 5: MOTOR ELÉTRICO + LOCALIZADOR APICAL – FUNÇÃO: SLOW/DOWN, PERMITE O AJUSTE DE ATÉ 9 ETAPAS, TELA DE LCD AMPLA, COLORIDA E COM NITIDEZ ADEQUADA PARA VISUALIZAÇÃO A QUALQUER ÂNGULO; DIMINUIÇÃO AUTOMÁTICA DA ROTAÇÃO À MEDIDA EM QUE SE APROXIMA DO ÁPICE ATÉ A COMPLETA INTERRUPÇÃO; UTILIZA TÉCNICA DE ROTAÇÃO CONTÍNUA COM AJUSTES ESPECÍFICOS PROGRAMÁVEIS PARA CADA SISTEMA DE LIMA; PARADA AUTOMÁTICA AO ATINGIR O COMPRIMENTO DE TRABALHO; CAPACIDADE DE TRABALHAR EM CANAIS COM DIFERENTES TIPOS DE SOLUÇÕES INTRA-CANAL SEM AFETAR A PRECISÃO DAS MEDIDAS; ALTAMENTE SENSÍVEL (MEDIDA A CADA 0,1 MM), COM AVISOS SONOROS FRENTE À APROXIMAÇÃO DO ÁPICE; ACOMPANHA CONTRA ÂNGULO 1:1 COM SISTEMA UNIVERSAL DE ENCAIXE DE LIMAS, SENDO ADAPTÁVEL A DIFERENTES SISTEMAS DE LIMAS ROTATÓRIAS; ACIONAMENTO POR MEIO DE PEDAL QUE GARANTE MAIOR SEGURANÇA AO PROCEDIMENTO; BATERIA RECARREGÁVEL DE ALTA CAPACIDADE LI-ION;COMPACTO, LEVE E DE FÁCIL USO;BIVOLT. CONTRA ÂNGULO 1:1 AUTOCLAVÁVEL ATÉ 135ºC.FÁCIL ACOPLAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INTRA GIRATÓRIO.TRANSMISSÃO 1:1ADAPTÁVEL PARA QUALQUER SISTEMA ROTATÓRIO; PRECISÃO NO CONTROLE DE ROTAÇÃO COM VARIAÇÃO DE 125 A 625 RPM; PESO LÍQUIDO INFERIOR A 50G. MICROMOTOR ELÉTRICO CORPO FABRICADO EM ALUMÍNIO; REDUTOR ACOPLADO AO MICROMOTOR. ROTAÇÃO PROGRAMÁVEL DE 125 RPM A 625 RPM; POSSUI REGULAGEM DE ROTAÇÃO E REVERSÃO. ACOPLAMENTO • SISTEMA INTRA.TORQUE AJUSTÁVEL DE 3 A 52 MN.M (0.3 A 5.2 X.XX) ANVISA 10229030050, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. GNATUS OU SIMILAR. | GNATUS OU SIMILAR | UNID. | R$ 6.804,00 | 0 | R$ 0,00 |
10 | PROFI – NEO, COMPOSTO DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO, PROJETADO PARA A REMOÇÃO DO BIOFILME MINERALIZADO E DO BIOFILME NÃO MINERALIZADO, CHAVE SELETORA DE POTÊNCIA PERMITE AO OPERADOR AJUSTAR RAPIDAMENTE A POTÊNCIA DO APARELHO (3 POSIÇÕES),VÁLVULA REGULADORA PROPORCIONA PRESSÃO DE AR ESTABILIZADA E ADEQUADA PARA A REMOÇÃO DO BIOFILME, 4 NÍVEIS DE ROTAÇÃO DA BOMBA PERISTÁLTICA: PERMITE A VAZÃO ADEQUADA DO LÍQUIDO PARA CADA TRATAMENTO,NANOTECNOLOGIA B-SAFE, EXCLUSIVO SISTEMA DE CAPAS AUTOCLAVÁVEIS PARA O TRANSDUTOR QUE PROPORCIONA AUMENTO NA VIDA ÚTIL DA PEÇA DE MÃO, BOMBA PERISTÁLTICA E RESERVATÓRIO DE LÍQUIDO IRRIGANTE ACOPLADO. RECURSO EXCLUSIVO DABI ATLANTE QUE POSSIBILITA O USO DE LÍQUIDOS ANTISSÉPTICOS OU DESINFETANTES PARA A IRRIGAÇÃO, GARANTINDO UM MELHOR PÓS- OPERATÓRIO,2 ANOS DE GARANTIA TOTAL: INCLUSIVE PARA O TRANSDUTOR, PRINCIPAL PEÇA DO ULTRASSOM RESPONSÁVEL PELO MOVIMENTO OSCILATÓRIO DO TIP. MARCA DABI ATLANTE. | DABI ATLANTE OU SIMILAR | UNID | R$ 3.500,00 | 2 | R$ 7.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ 51.886,00