MODELO DE CONTRATO DE COMODATO
MODELO DE CONTRATO DE COMODATO
O(A)COMODANTE: , com sede em , na rua , nº , bairro , CEP , no Estado , inscrito (a) no CNPJ n° , e no cadastro estadual nº , neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a) , , nacionalidade
, estado civil , profissão , carteira de identidade nº , CPF nº , residente e domiciliado(a)
, nº , bairro , CEP , cidade , no Estado .
COMODATÁRIO(a): , com sede em , na xxx , xx , xxxxxx , XXX , xx Xxxxxx , inscrito(a) no CNPJ n° , e no cadastro estadual nº , neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a) , nacionalidade
, estado civil , profissão , carteira de identidade nº , CPF nº , residente e domiciliado , nº , bairro , CEP , cidade
, no Estado .
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Comodato de Mercadoria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a transferência, em comodato, dos direitos de
uso e gozo do COMODATÁRIO(a).
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) COMODATÁRIO(A)
ao(à)
Cláusula 2ª. O(A) COMODATÁRIO(a) deverá tomar todos os cuidados para que o presente conserve-se, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso.
Cláusula 3ª. O(A) COMODATÁRIO(a) deverá efetuar a devolução do
, nas mesmas condições em que o recebeu, ao(à) COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e
1.253 do Código Civil.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O(A) COMODATÁRIO(a) deverá restituir o objeto deste instrumento ao(à) COMODANTE, quando for por este(esta) solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu.
Cláusula 5ª. A devolução dar-se-á no prazo de dias, após o(a) COMODATÁRIO(a) ter recebido o aviso, que lhe será enviado por meio do Correio.
Cláusula 6ª. Caso a sede do(a) COMODATÁRIO(a) não seja a mesma do(a)COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.
Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado.
DAS PERDAS E DANOS E DA MORA
Cláusula 8ª. Se o(a) COMODATÁRIO(a) não conservar a coisa emprestada como se fosse sua, não a utilizando de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de responder por ela, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, junto a 2 (duas) testemunhas.
Local, data:
Assinatura do(a) Comodante
Assinatura do(a) Comodatário(a)
RG Assinatura da Testemunha 1
RG Assinatura da Testemunha 2
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248a 1.255 do Código Civil.
2. Art. 1.251 do Código Civil.
3. Arts. 1.251 e 1.252 do Código Civil.
4. Caso o contrato seja de prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art. 1.250 do Código Civil).