TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO
1.1. O presente objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência.
2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que tratam a Lei nº 10.520/02, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e demais legislações pertinentes.
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. A Coordenadoria de Apoio Operacional e Logístico ao solicitar a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Marituba/PA, visa manter a assepsia nos ambientes, diante do grande fluxo de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro dos espaços de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Marituba e das escolas, assim como materiais de uso pessoal. Além disso, procurando proporcionar uma estrutura mais adequada e salubre ás atividades fins com a utilização dos materiais de limpeza e higienização pelos diversos usuários, conforme os itens e quantitativos detalhados no Termo de Referência em anexo.
3.2. O objetivo principal é manter a limpeza e higiene em todos os ambientes da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e das Unidades Escolares, bem como oferecer um atendimento diferenciado a população que frequentam os departamentos, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores que estão vinculadas a esta Secretaria. Com os materiais podemos oferecer ações com mais qualidade, bem como melhores condições aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
3.3. Justifica-se ainda a referida aquisição para suprir o fornecimento interno do Almoxarifado, para darem atendimento de forma satisfatória às constantes demandas dos setores ligados a Secretaria Municipal de Educação, na obtenção do desenvolvimento das atividades, haja vista que os materiais elencados são de suma importância para a manutenção e limpeza dos prédios e unidades escolares.
3.4. As quantidades foram estimadas com base no levantamento feito junto às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e também, considerando-se ainda, as informações de consumos anteriores para a média a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Educação, redução de volume de estoques e consequentemente do custo de armazenagem, bem como de perdas por perecimento ou má conservação uma vez que a Administração Pública contrata na medida de suas necessidades.
3.5. Diante do exposto, concluímos que a contratação do objeto, ora em tela, é imprescindível para darmos continuidade nas atribuições inerentes à administração pública para que ocorra o bom funcionamento dos serviços essenciais ao desenvolvimento desta gestão, que continuará trazendo benefícios diretos e indiretos aos servidores e à população estudantil, sendo possível estabelecer o padrão que se pretende de forma objetiva por meio das especificações usualmente empregadas por fornecedores do ramo.
4. DA DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS E QUANTITATIVO
4.1. Planilha de Descrição e Quantitativo.
ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UND | MARCA | R$ UNIT | R$ TOTAL |
1 | ÁCIDO MURIÁTICO. Solução Aquosa de Cloreto de Hidrogênio; Aspecto: Líquido fumegante incolor a amarelado; de odor pungente e irritante; altamente corrosivo à maioria dos metais; Concentração: Mín. 8%. | 6.900 | UND | R$ 6,70 | R$ 46.230,00 | |
2 | ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDA. Para lavagem e alvejante de roupas, banheiros, pias. Composição: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, com, no mínimo, de 2% a 2,5% de cloro ativo, incolor, l. | 15.000 | UND | R$ 4,91 | R$ 73.650,00 | |
3 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO. Líquido GL 96°. Constando data de fabricação e validade. | 20.000 | UND | R$ 6,71 | R$ 134.200,00 | |
4 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL. 70% uso geral, incolor Constando data de fabricação e validade. Embalagem mínima de 400g, | 20.000 | UND | R$ 8,73 | R$ 174.600,00 | |
5 | AMACIANTE DE ROUPA. Composição: Cloreto de Dialquil, Dimetil Amônio, Acidulante, Coadjuvantes, Preservante, Perfume, Corante e Água. Constando data de fabricação e validade, | 2.070 | UND | R$ 9,62 | R$ 19.913,40 | |
6 | BALDE DE PLÁSTICO. Capacidade aproximada de 12 litros, sem tampa, com alça, de alta resistência e qualidade. | 460 | UND | R$ 9,94 | R$ 4.572,40 | |
7 | BALDE DE PLÁSTICO. Capacidade aproximada de 20 litros, sem tampa, com alça, de alta resistência e qualidade. | 460 | UND | R$ 12,13 | R$ 5.579,80 | |
8 | CERA LÍQUIDA. Indicada para limpeza e polimento de pisos laváveis porosos ou não porosos. Composição: emulsão de ceras naturais e sintéticas, resimax, plastificantes, niveladores 500 a 750ml. | 2.300 | UND | R$ 8,77 | R$ 20.171,00 |
9 | CESTO PARA LIXO. Sem tampa. Ideal para escritório. Em plástico especial com capacidade para 15 litros. Dimensões: 295 x 230mm. | 1.150 | UND | R$ 12,80 | R$ 14.720,00 | |
10 | COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS. Capacidade 200ml. Pacote com 100 unidades. | 28.750 | PCT | R$ 6,32 | R$ 181.700,00 | |
11 | COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS. Capacidade 50ml. Pacote com 100 unidades. | 11.500 | PCT | R$ 3,49 | R$ 40.135,00 | |
12 | DEDETIZADOR, MATA BARATA, PERNILONGO E OUTROS INSETOS. Dedetização de insetos de forma eficiente e sem colocar em risco as pessoas que precisam estar no mesmo ambiente Embalagem mínima de 300ml. | 4.140 | UND | R$ 9,05 | R$ 37.467,00 | |
13 | DESENGORDURANTE SPRAY. Limpador desengordurante para cozinha, exaustares, fogões engordurados, armários de cozinha e eletrodomésticos. Embalagem de 500 ml. | 2.760 | UND | R$ 9,16 | R$ 25.281,60 | |
14 | DESENTUPIDOR DE PIA. Composto por polipropileno e borracha termoplástica, cabo curto em polietileno, com alto poder de sucção, sanfonado. | 288 | UND | R$ 6,11 | 1.759,68 | |
15 | DESENTUPIDOR DE VASO SANITÁRIO. Composto por polipropileno e borracha termoplástica, cabo longo, com alto poder de sucção, sanfonado. | 288 | UND | R$ 10,03 | R$ 2.888,64 | |
16 | DESINFETANTE LÍQUIDO. Concentrado bactericida à base de pinho. Embalagem de 2lt. | 6.325 | UND | R$ 2,66 | R$ 16.824,50 | |
17 | DESINFETANTE LÍQUIDO. Concentrado bactericida à base de pinho. Embalagem de 500ml. | 5.865 | UND | R$ 4,88 | R$ 28.621,20 | |
18 | DESODORANTE DE AMBIENTE. Contendo ingrediente ativo: cloreto de benzalcônio: 0,1%. Embalagem de 500ml. | 2.185 | UND | R$ 6,32 | R$ 13.809,20 |
19 | DESODORIZADOR SANITÁRIO. Pedra sanitária germicida, bacterizada para banheiro, princípio ativo cloreto alquil, dimetril, benxil, amônia 0,2%. Registro no Ministério da Saúde. Diversos aromas com gancho e unidade de 25 a 35g. | 8.050 | UND | R$ 4,55 | R$ 36.627,50 | |
20 | DETERGENTE EM GEL. Uso em geral na limpeza e odorização de superfícies laváveis. Remove óleos. Embalagem de 500g. | 1.150 | UND | R$ 3,87 | R$ 4.450,50 | |
21 | DETERGENTE LÍQUIDO. Concentrado, neutro, biodegradável, com alto poder de limpeza, para lavagem de louça e talheres. Embalagem de 500ml. Caixa com 12 unidades. | 1.725 | UND | R$ 10,38 | R$ 17.905,50 | |
22 | DETERGENTE DESENGORDURANTE. Líquido viscoso de cor amarelada de alta espuma para uso em superfícies de alumínio, cobre, galvanizados, botas de borrachas e aventais plásticos e outros utensílios sensíveis à causticidade. Embalagem de 500ml. | 1.725 | UND | R$ 10,22 | R$ 17.629,50 | |
23 | ESCOVA DE LAVAR ROUPAS. Em plástico, com formato oval de aproximadamente 10cm de comprimento, cerdas de nylon. | 1.162 | UND | R$ 11,32 | R$ 13.153,84 | |
24 | ESCOVÃO PARA PISO. Tipo esfregona, com cerdas duras, base em plástico medindo de 30 a 40cm, com cabo medindo aproximadamente 1,40m, ideal para limpeza pesada de piso. | 805 | UND | R$ 8,60 | R$ 6.923,00 | |
25 | ESPANADOR DE PÓ. Espanador manual, confeccionado em fibra de sisal, com cabo em madeira. Leve e prático. Ideal para limpeza geral. Dimensões aproximadas do material: 74cm de comprimento. | 230 | UND | R$ 14,29 | R$ 3.286,70 |
26 | ESPANADOR GRANDE. Indicados para limpeza em geral, podendo ser utilizados desde na simples limpeza de móveis, forros, paredes, até locais de difícil acesso. Dimensões aproximadas do material: 2,5m de comprimento. | 230 | UND | R$ 9,72 | R$ 2.235,60 | |
27 | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE. Composto de espuma de poliuretano amarela e manta abrasiva de fibra sintética verde. Formato: 110 x 75 x 23mm. Pacote com 10 unidades. | 2.990 | UND | R$ 9,44 | R$ 28.225,60 | |
28 | ESPONJA DE AÇO. Biodegradável, de alta qualidade e resistência. Pacote com 08 unidades de 60 gramas cada. | 1.840 | PCT | R$ 3,52 | R$ 6.476,80 | |
29 | FILME PLÁSTICO (Rolopac). PVC transparente e esticável, nas dimensões: 28cm x 15m. | 1.898 | ROLO | R$ 12,70 | R$ 24.104,60 | |
30 | FIO DENTAL. Para a prevenção e higiene bucal de crianças. Embalagem com 50 metros. | 690 | UND | R$ 3,40 | R$ 2.346,00 | |
31 | FLANELA AMARELA. Para limpeza em geral. 100% algodão. Com bainha e etiqueta costurada na lateral para identificação da marca ou procedência. Dimensões: 57 x 26cm. | 1.840 | UND | R$ 2,45 | R$ 4.508,00 | |
32 | COLHER DESCARTÁVEL. Em poliestileno para refeição. Pacote com 50 unidades. | 3.450 | PCT | R$ 3,99 | R$ 13.765,50 | |
33 | COLHER DESCARTÁVEL. Em poliestileno para sobremesa. Pacote com 50 unidades. | 3.450 | PCT | R$ 3,28 | R$ 11.316,00 | |
34 | GARFOS DESCARTÁVEIS. Em poliestireno para refeição. Pacote com 50 unidades. | 3.450 | PCT | R$ 3,14 | R$ 10.833,00 | |
35 | GARFOS DESCARTÁVEIS. Em poliestireno para sobremesa. Pacote com 50 unidades. | 3.450 | PCT | R$ 4,79 | R$ 16.525,50 | |
36 | GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS. Cor Branca. Em papel não reciclado. Dimensões: 22,5 x 19,5cm. Pacote com 50 unidades. | 3.565 | PCT | R$ 4,45 | R$ 15.864,25 |
37 | LÃ DE AÇO. Esponja de aço para limpeza de superfícies com sujeiras difíceis e polimento de objetos de alumínio. Pacote com 8 unidades. | 1.840 | PCT | R$ 6,84 | R$ 12.585,60 | |
38 | LIMPADOR MULTIUSO. Para limpeza em geral. Composição: tensoativo não iônico, conservante, fragrância e água. Embalagem de 5 litros. | 2.875 | UND | R$ 23,22 | R$ 66.757,50 | |
39 | LIMPA ALUMÍNIO PARA USO GERAL. Desenvolvido para dar brilho ao alumínio sem a necessidade de utilizar esponja de aço. Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, etc. Embalagem de 500ml. | 437 | UND | R$ 9,62 | R$ 4.203,94 | |
40 | LIMPA PEDRA. Material biodegradável que possui um alto poder de limpeza e remoção de sujeiras dos mais diversos tipos, tais como: crostas de lama, encardido, respingos de concreto, ferrugem e incrustações inorgânicas. Embalagem de 5 litros. | 437 | UND | R$ 11,59 | R$ 5.064,83 | |
41 | LIMPA VIDROS COM GATILHO. Líquido levemente perfumado. Embalagem de 500ml. | 6.900 | UND | R$ 4,57 | R$ 31.533,00 | |
42 | LIXEIRA COM TAMPA VAI E VEM. Material injetado em polipropileno com aplicação de proteção UV para uso em ambientes internos e externos. Fácil limpeza e higienização. Dimensões: comprimento 43cm; largura 47cm; altura: 60cm. Capacidade: 50 litros. | 1.725 | UND | R$ 79,25 | R$ 136.706,25 | |
43 | LUSTRA MÓVEIS: Uso geral em limpeza e lustre de móveis de madeira. Embalagem de 200ml. | 3.919 | UND | R$ 4,72 | R$ 18.497,68 | |
44 | LUVAS DESCARTÁVEIS DE LÁTEX - Tamanho G. Para procedimentos, levemente talcadas. Com fino filme de látex resistente e homogêneo, proporcionando alta sensibilidade tátil ao usuário. Caixa com 100 unidades. | 840 | CX | R$ 20,13 | R$ 16.909,20 |
45 | LUVAS DESCARTÁVEIS DE LÁTEX - Tamanho M. Para procedimentos, levemente talcadas. Com fino filme de látex resistente e homogêneo, proporcionando alta sensibilidade tátil ao usuário. Caixa com 100 unidades. | 943 | CX | R$ 19,13 | R$ 18.039,59 | |
46 | LUVAS DESCARTÁVEIS DE LÁTEX - Tamanho P. Para procedimentos, levemente talcadas. Com fino filme de látex resistente e homogêneo, proporcionando alta sensibilidade tátil ao usuário. Caixa com 100 unidades. | 460 | CX | R$ 18,63 | R$ 8.569,80 | |
47 | ÓLEO DE PEROBA. Uso geral em limpeza e lustre de madeira e metal. Composição: óleo mineral e vegetal, solvente mineral e vegetal, aromatizante. Frasco de 200ml. | 5.175 | UND | R$ 11,37 | R$ 58.839,75 | |
48 | PÁ PARA LIXO – CABO CURTO. Material: polipropileno, medindo aproximadamente (26,5 x 27 x 13,5cm), com cabo de 21cm. | 478 | UND | R$ 7,11 | R$ 3.398,58 | |
49 | PÁ PARA LIXO – CABO LONGO. Material: polipropileno, medindo aproximadamente (26,5 x 27 x 13,5cm), com cabo de 82cm. | 478 | UND | R$ 8,73 | R$ 4.172,94 | |
50 | PANO MULTIUSO. 85% de algodão. Dimensões: 42 x 70cm. Pacote com 3 unidades. | 4.060 | PCT | R$ 5,78 | R$ 23.466,80 | |
51 | PANO DE CHÃO. Alvejado em algodão, com costuras laterais, alto absorção de umidade, tamanho equivalente a um saco de açúcar de 50 kg vazio, medindo aproximadamente 60 x 80cm, gramatura de 22 de batida, peso médio de 200 gramas. | 2.334 | UND | R$ 3,81 | R$ 8.892,54 | |
52 | PANO DE PRATO. Alvejado, com acabamento nas laterais, 100% algodão, medindo no mínimo 40 x 70cm. | 1.438 | UND | R$ 3,00 | R$ 4.314,00 | |
53 | PALITOS DE DENTE. Roliços em madeira. Caixa com 100 unidades. | 690 | UND | R$ 3,52 | R$ 2.428,80 | |
54 | PALITOS DE FÓSFORO. Com certificação do INMETRO. Fardo com 10 caixas de 40 unidades. | 1.725 | UND | R$ 6,19 | R$ 10.677,75 |
55 | PAPEL HIGIÊNICO EXTRA BRANCO. Macio, picotado e texturizado. Folha dupla, 100% fibras celulósicas. Rolo de 30m x 10cm. Pacote com 48 rolos. | 1.000 | UND | R$ 56,27 | R$ 56.270,00 | |
56 | PAPEL TOALHA. Toalha de papel interfolhada de 2ou 3 dobras. 100% fibras celulósicas virgens, sem fragrância e impurezas. Cor branca, absorvente, para secagem de mãos e utensílios. Dimensões: 20 X 27cm. Pacote com 1.250fls. | 30.000 | PCT | R$ 10,95 | R$ 328.500,00 | |
57 | PRATOS DESCARTÁVEIS. Em poliestireno. Tamanho mínimo: 21cm de diâmetro. Pacote com 10 unidades. | 34.500 | PCT | R$ 2,22 | R$ 76.590,00 | |
58 | PRENDEDOR DE XXXXXX. Em plástico, com medida mínima de 8cm. Pacote com 12 unidades. | 4.600 | PCT | R$ 7,65 | R$ 35.190,00 | |
59 | RODO PARA LIMPEZA. Borracha dupla de 40cm, cabo de madeira ou metal revestido em plástico, medindo aproximadamente 1,18m. | 1.844 | UND | R$ 14,62 | R$ 26.959,28 | |
60 | RODO PARA LIMPEZA. Borracha dupla de 60cm (0,5cm de espessura), cabo de madeira ou metal revestido em plástico, medindo aproximadamente 1,18m. | 1.845 | UND | R$ 25,72 | R$ 47.453,40 | |
61 | SABÃO EM BARRA GLICERINADO. Multiuso, biodegradável, para limpeza em geral. Caixa com 50 unidades de 200g. | 9.775 | UND | R$ 2,08 | R$ 20.332,00 | |
62 | SABÃO EM BARRA. Glicerinado. Composição: sabão base, água, corante, sal inorgânico, glicerina coadjuvante, tensoativo amniótico. Caixa com 12 unidades de 1kg. | 1.208 | UND | R$ 46,37 | R$ 56.014,96 | |
63 | SABÃO EM PÓ. Azul granulado, com ação amaciante e alto poder de dissolução. Composição Básica: tensoativo aniônico, biodegradável, acidulante, perfume, coadjuvantes, pigmento, sal inorgânico e água. Embalagem de 1kg. | 15.755 | KG | R$ 6,89 | R$ 108.551,95 |
64 | SABONETE LÍQUIDO. Sabonete líquido perolado, pronto uso para mãos, com tampa e lacre, rotulado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação, validade do material e número do lote. Embalagem de 5 litros. | 1.265 | UND | R$ 37,21 | R$ 47.070,65 | |
65 | SABONETE LÍQUIDO. Sabonete líquido perolado, pronto uso para mãos, com tampa e lacre, rotulado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação, validade do material e número do lote. Embalagem de 1000ml. | 10.000 | UND | R$ 6,65 | R$ 66.500,00 | |
66 | SABONETEIRA DE PAREDE DISPENSER HIGIENIZADOR, PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LÍQUIDO com capacidade 800 ml, altura: 280 mm largura: 125 mm profundidade: 110 mm - reservatório :altura: 120 mm largura: 95 mm profundidade: 90 mm parte frontal em pp, fundo e gatilho ps auto impacto. visor em acrílico transparente vazão de saída: 1,5ml a 2ml por acionamento, propriedade físico químico: aspecto: solido, 330 gramas | 1.300 | UND | R$ 54,53 | R$ 70.889,00 | |
67 | SUPOTE DE PAPEL TOALHA, material plástico abs, cor cinza/branco, tipo fixação em parede com bucha/parafuso, tipo uso toalha de papel, aplicação doméstico/banheiro, características adicionais para papel com 2 ou 3 dobras | 400 | UND | R$ 68,93 | R$ 27.572,00 | |
68 | SACO DE FIBRA SINTÉTICA. Tecido de polipropileno trançado, laminado com filme de polietileno, baixa densidade. Embalagem para 50kg. | 7.475 | UND | R$ 4,41 | R$ 32.964,75 | |
69 | SACO DE LIXO PRETO – 30 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicláveis ou virgens, solda contínua, uniforme, homogênea e com dobras na lateral. Embalagem com 50 unidades. | 23.000 | PCT | R$ 20,85 | R$ 479.550,00 |
70 | SACO DE LIXO PRETO – 50 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicláveis ou virgens, solda contínua, uniforme, homogênea e com dobras na lateral. Embalagem com 10 unidades. | 34.500 | PCT | R$ 11,43 | R$ 394.335,00 | |
71 | SACO DE LIXO PRETO – 100 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicláveis ou virgens, solda contínua, uniforme, homogênea e com dobras na lateral. Dimensões: 75 x 105cm. Embalagem com 10 unidades. | 34.500 | PCT | R$ 22,04 | R$ 760.380,00 | |
72 | SACO DE LIXO PRETO – 200 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicláveis ou virgens, solda contínua, uniforme, homogênea e com dobras na lateral. Dimensões: 90 x 115cm. Embalagem com 10 unidades. | 690 | PCT | R$ 37,32 | R$ 25.750,80 | |
73 | SAPONÁCEO CREMOSO. Composição: tensoativo aniônicos e não iônicos, espessante, alcalizantes, abrasivo, preservante, pigmentos, fragrância e veículo. Embalagem de 300ml. | 1.322 | UND | R$ 8,05 | R$ 10.642,10 | |
74 | SODA CÁUSTICA COMUM. Concentração de 70% (NaOH), contando data de fabricação e validade. CX/12 unidades de 1 LITRO. | 4.057 | CX | R$ 13,16 | R$ 53.390,12 | |
75 | SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS. Concentração de 99% (NaOH), contando data de fabricação e validade. Embalagem de 1 LITRO. | 4.057 | CX | R$ 11,36 | R$ 46.087,52 | |
76 | TOALHA DE ROSTO. 100% algodão, pré-lavado e pré- encolhido, lisa, garantia de absorção e durabilidade. Cores diversas. Dimensões: 50 x 75cm. | 6.900 | UND | R$ 10,80 | R$ 74.520,00 | |
77 | TOUCA DESCARTÁVEL. Tipo sanfonada. Pacote com 100 unidades. | 8.050 | PCT | R$ 11,67 | R$ 93.943,50 | |
78 | VASSOURA PLÁSTICA DE LIMPEZA VASO SANITÁRIO. Feita de cerdas de nylon, cabo plástico com suporte. | 1.844 | UND | R$ 7,34 | R$ 13.534,96 |
79 | VASSOURA. Base 30 cm, cerdas em pêlo, com cabo metálico plastificado, rosqueável, com ponteira, medindo aproximadamente 1,50m. | 1.844 | UND | R$ 8,20 | R$ 15.120,80 | |
80 | MÁSCARA DESCARTAVEL SIMPLES, na cor branca, com elástico. 100% polipropileno, confeccionado em TNT, tecido não tecido, no tamanho único. Caixa com 100 unidades. | 4.715 | CX | R$ 12,56 | R$ 59.220,40 | |
81 | LUVAS DE LÁTEX NATURAL - Tamanho P. Uso geral em limpeza e higienização com interior forrado e palma antiderrapante e forma anatômica. Espessura média 0,55mm e comprimento 300mm. Não permite a entrada de líquidos no seu interior. | 690 | CX | R$ 24,22 | R$ 16.711,80 | |
82 | LUVAS DE LÁTEX NATURAL - Tamanho M. Uso geral em limpeza e higienização com interior forrado e palma antiderrapante e forma anatômica. Espessura média 0,55mm e comprimento 300mm. Não permite a entrada de líquidos no seu interior. | 690 | UND | R$ 18,70 | R$ 12.903,00 | |
83 | LUVAS DE LÁTEX NATURAL - Tamanho G. Uso geral em limpeza e higienização com interior forrado e palma antiderrapante e forma anatômica. Espessura média 0,55mm e comprimento 300mm. Não permite a entrada de líquidos no seu interior. | 690 | UND | R$ 22,16 | R$ 15.290,40 | |
84 | MAMADEIRA PEQUENA: COR AZUL - Mamadeira com aproximadamente 50 ml, descrição do material: Gargalo Ultra-Higiênico sem Bordas ou Rebarbas Cortantes, não retém resíduos alimentares. Bico Universal Colorido de Silicone Atóxico, Antialérgico, inodoro, insipido, transparente e fácil de limpar. Não mela, mesmo após o uso continuo. Mamadeiras de acordo NBR 13.793, Testado e aprovado por laboratórios acreditados pelo Inmetro, embalado individualmente | 1500 | UND | R$ 12,60 | R$ 18.900,00 |
todas essas descrições deverão estar gravado na embalagem, Conteúdo da Embalagem: Frasco, Capuz, tampa e Disco em Polipropileno, Bico de Silicone. | ||||||
85 | MAMADEIRA PEQUENA: COR ROSA - Mamadeira com aproximadamente 50 ml, descrição do material: Gargalo Ultra-Higienico sem Bordas ou Rebarbas Cortantes, não retém resíduos alimentares. Bico Universal Colorido de Silicone Atóxico, Antialérgico, inodoro, insipido, transparente e fácil de limpar. Não mela, mesmo após o uso continuo. Mamadeiras de acordo NBR 13.793, Testado e aprovado por laboratórios acreditados pelo Inmetro, embalado individualmente todas essas descrições deverão estar gravado na embalagem, Conteúdo da Embalagem: Frasco, Capuz, tampa e Disco em Polipropileno, Bico de Silicone. | 1500 | UND | R$ 15,29 | R$ 22.935,00 | |
86 | MAMADEIRA MÉDIA - COR AZUL - Mamadeira com aproximadamente 160 ml, descrição do material: Gargalo Ultra-Higienico sem Bordas ou Rebarbas Cortantes, não retém resíduos alimentares. Bico Universal Colorido de Silicone Atóxico, Antialérgico, inodoro, insipido, transparente e fácil de limpar. Não mela, mesmo após o uso continuo. Mamadeiras de acordo NBR 13.793, Testado e aprovado por laboratórios acreditados pelo Inmetro, embalado individualmente todas essas descrições deverão estar gravado na embalagem, Conteúdo da Embalagem: Frasco, Capuz, tampa e Disco em Polipropileno, Bico de Silicone. | 1500 | UND | R$ 17,79 | R$ 26.685,00 |
87 | MAMADEIRA MÉDIA - COR ROSA - Mamadeira com aproximadamente 160 ml, descrição do material: Gargalo Ultra-Higiênico sem Bordas ou Rebarbas Cortantes, não retém resíduos alimentares. Bico Universal Colorido de Silicone Atóxico, Antialérgico, inodoro, insipido, transparente e fácil de limpar. Não mela, mesmo após o uso continuo. Mamadeiras de acordo NBR 13.793, Testado e aprovado por laboratórios acreditados pelo Inmetro, embalado individualmente todas essas descrições deverão estar gravado na embalagem, Conteúdo da Embalagem: Frasco, Capuz, tampa e Disco em Polipropileno, Bico de Silicone. | 1500 | UND | R$ 16,45 | R$ 24.675,00 | |
88 | MAMADEIRAS GRANDE - COR AZUL - Mamadeira com aproximadamente 240 ml, descrição do material: Gargalo Ultra-Higiênico sem Bordas ou Rebarbas Cortantes, não retém resíduos alimentares. Bico Universal Colorido de Silicone Atóxico, Antialérgico, inodoro, insipido, transparente e fácil de limpar. Não mela, mesmo após o uso continuo. Mamadeiras de acordo NBR 13.793, Testado e aprovado por laboratórios acreditados pelo Inmetro, embalado individualmente todas essas descrições deverão estar gravado na embalagem, Conteúdo da Embalagem: Frasco, Capuz, tampa e Disco em Polipropileno, Bico de Silicone. | 1500 | UND | R$ 18,11 | R$ 27.165,00 |
89 | MAMADEIRA GRANDE - COR ROSA - Mamadeira com aproximadamente 240 ml, descrição do material: Gargalo Ultra-Higienico sem Bordas ou Rebarbas Cortantes, não retém resíduos alimentares. Bico Universal Colorido de Silicone Atóxico, Antialérgico, inodoro, insipido, transparente e fácil de limpar. Não mela, mesmo após o uso continuo. Mamadeiras de acordo NBR 13.793, Testado e aprovado por laboratórios acreditados pelo Inmetro, embalado individualmente todas essas descrições deverão estar gravado na embalagem, Conteúdo da Embalagem: Frasco, Capuz, tampa e Disco em Polipropileno, Bico de Silicone. | 1500 | UND | R$ 21,51 | R$ 32.265,00 | |
90 | TOALHINHA DE BOCA SIMPLES - COR AZUL | 3000 | UND | R$ 16,84 | R$ 50.520,00 | |
91 | TOALHINHA DE BOCA SIMPLES - ROSA | 3000 | UND | R$ 26,01 | R$ 78.030,00 | |
92 | TOALHA DE BANHO AZUL COM CAPUZ - Tecido 100% algodão macio e confortável para a pele delicada do bebê; com capuz, absorção e suavidade. Estampa com diversos desenhos, medidas: 80/comprimento cm x 80 cm/largura. | 3000 | UND | R$ 17,20 | R$ 51.600,00 | |
93 | TOALHA DE BANHO ROSA COM CAPUZ - Tecido 100% algodão macio e confortável para a pele delicada do bebê; com capuz, absorção e suavidade. Estampa com diversos desenhos, medidas: 80/comprimento cm x 80 cm/largura. | 3000 | UND | R$ 18,09 | R$ 54.270,00 | |
94 | BANHEIRA - anatômica, sem suporte, material da banheira: PP resistente e atóxico translúcido. Utilização sobre bancada, mesa ou chão. Saboneteira: fixa. Base antiderrapante Encosto: fixo. Aprovado pelo INMETRO Capacidade aprox. de água: 22 litros. | 1500 | UND | R$ 37,60 | R$ 56.400,00 |
95 | KIT COM PENTE E ESCOVA CORES VARIADAS - Conjunto de escova e pente para bebês. A escova tem cerdas macias de nylon removendo suavemente os embaraços. O pente possui dentes com pontas arredondadas para não ferir a cabeça do bebê e deslizar através do cabelo. A embalagem contém: 01 escova em poliestireno de alto impacto e 01 pente em poliestireno de alto impacto. Dimensão da Embalagem: 90 x 35 x 195 mm. | 1500 | KIT | R$ 27,67 | R$ 41.505,00 | |
96 | LIMPADOR DE MAMADEIRA - conjunto com 2 peças, armação em aço e cabo em polipropileno | 800 | UND | R$ 26,27 | R$ 21.016,00 | |
97 | LENÇOL COM ELÁSTICO AZUL - Para berço | 1500 | UND | R$ 31,27 | R$ 46.905,00 | |
98 | LENÇOL COM ELÁSTICO ROSA - Para berço | 1500 | UND | R$ 17,04 | R$ 25.560,00 | |
99 | LENÇOL SEM ELÁSTICO E FRONHA AZUL - Para berço | 1500 | UND | R$ 13,57 | R$ 20.355,00 | |
100 | LENÇOL SEM ELÁSTICO E FRONHA ROSA - Para berço | 1500 | UND | R$ 23,34 | R$ 35.010,00 | |
101 | TRAVESSEIRO AZUL - Para berço, anti-sufocante, 100% Algodão; Sistema duplo de respiração, Furos na espuma: A espuma possui furos em locais estratégicos possibilitando que o bebê respire normalmente, mesmo com o rosto voltado para o travesseiro. Estrutura de cavidades abertas: A espuma também apresenta uma estrutura aberta que facilita a respiração em qualquer ponto do travesseiro. Tratamento Ultra-fresh (antiácaro, antibactéria e antifungo); hipoalergênico; Dimensões aproximadas do material (cm) 30 cm/comprimento x 20cm/ largura x 2,5cm/altura; | 1000 | UND | R$ 21,81 | R$ 21.810,00 | |
102 | TRAVESSEIRO ROSA - Para berço, anti-sufocante, 100% Algodão; Sistema duplo de respiração, Furos na espuma: A espuma possui furos em | 1000 | UND | R$ 21,24 | R$ 21.240,00 |
locais estratégicos possibilitando que o bebê respire normalmente, mesmo com o rosto voltado para o travesseiro. Estrutura de cavidades abertas: A espuma também apresenta uma estrutura aberta que facilita a respiração em qualquer ponto do travesseiro. Tratamento Ultra-fresh (antiácaro, antibactéria e antifungo); hipoalergênico; Dimensões aproximadas do material (cm) 30 cm/comprimento x 20cm/ largura x 2,5cm/altura; | ||||||
103 | MANTA DE ALGODÃO AZUL | 800 | UND | R$ 80,40 | R$ 64.320,00 | |
104 | MANTA DE ALGODÃO ROSA | 800 | UND | R$ 34,86 | R$ 27.888,00 | |
105 | OLEO DE AMENDOAS INFANTIL - 100 ML | 3000 | FRC | R$ 16,35 | R$ 49.050,00 | |
106 | ASPIRADOR NASAL BABY - Conteúdo: 1 bocal, 1 mangueira, 1 base, 1 ponteira de silicone e 1 estojo plástico. | 800 | UND | R$ 82,51 | R$ 66.008,00 | |
107 | TESOURINHA DE UNHA INFANTIL - Tesoura pequena para cortar unhas de bebês e crianças com pontas arredondadas, com cabo de plástico e colorido. | 1000 | UND | R$ 11,20 | R$ 11.200,00 | |
108 | MORDEDOR INFANTIL DE SILICONE | 800 | UND | R$ 7,24 | R$ 5.792,00 | |
109 | COLHER DE SILICONE PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBE | 800 | UND | R$ 22,80 | R$ 18.240,00 | |
110 | DEDAL DE SILICONE MASSAGEADOR P/ BEBE | 800 | UND | R$ 7,28 | R$ 5.824,00 | |
111 | ALGODÃO EM BOLA COM 90G - Pacote de algodão bolinha. Fabricado com materiais de qualidade, macio e que não irrita a pele da criança. Composto por manta de algodão puro 100%, branco, alvejado com água oxigenada ao invés de solução a base de cloro. | 1500 | PCT | R$ 18,31 | R$ 27.465,00 | |
112 | TERMOMETRO DIGITAL - com visor digital de fácil visualização; 100% resistente à água; Beep sonoro indicando fim de medição; verificado e aprovado pelo INMETRO; guarda automaticamente a última temperatura medida. | 500 | UND | R$ 25,16 | R$ 12.580,00 |
113 | SABONETE PARA RECÉM- NASCIDO. Barra. Fórmula sem álcool e com pH baixo, sendo suave também para o couro cabeludo do recém-nascido. Desenvolvido para limpar sem agredir a pele. Embalagem de 90G. | 1.840 | UND | R$ 2,82 | R$ 5.188,80 | |
114 | SHAMPOO INFANTIL: Fórmula sem álcool e com pH balanceado, sendo suave também para o couro cabeludo do bebê e com fragrância suave. Embalagem com 200ml. | 11.500 | UND | R$ 12,43 | R$ 142.945,00 | |
115 | COLÔNIA INFANTIL. Fragrância suave e delicada para crianças. Composição: álcool neutro especial, água purificada, fragrância, glicerina, corante. Embalagem de 200ml | 4.600 | UND | R$ 10,92 | R$ 50.232,00 | |
116 | CONDICIONADOR INFANTIL. Fácil de desembaraçar, com bico dosador, acondicionado em frascos plásticos. Com Ph balanceado para todo tipo de cabelo. Embalagem com 400ml. | 5.800 | UND | R$ 17,43 | R$ 101.094,00 | |
117 | COTONETE INFANTIL. Haste de polipropileno, algodão. Embalagem com 100 hastes. | 2.900 | CX | R$ 5,62 | R$ 16.298,00 | |
118 | CREME DENTAL INFANTIL. Tipo gel, para criança até 5 anos de idade. Sabor tutti frutti sem flúor, acondicionado em tubos plásticos de 50g. | 690 | UND | R$ 3,93 | R$ 2.711,70 | |
119 | CREME PARA PENTEAR INFANTIL. Com Ph balanceado. Sem álcool. Embalagem mínima 300 ml. | 1.800 | UND | R$ 9,55 | R$ 17.190,00 | |
120 | CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS. Hipoalérgico. Embalagem mínima de 135g. | 2.300 | UND | R$ 22,62 | R$ 52.026,00 | |
121 | CREME REPELENTE SEM ÁLCOOL ETÍLICO. Gênero Infantil. Características gerais: fórmula dermatologicamente sem álcool etílico, forma uma camada protetora deixando um cheirinho suave na pele. Embalagem mínima de 120g. | 1.800 | UND | R$ 10,43 | R$ 18.774,00 |
122 | SABONETE EM BARRA INFANTIL. Cremoso. Fórmula sem álcool e com pH balanceado, sendo suave também para o couro cabeludo do bebê e com fragrância suave. Composição: gordura animal e vegetal, fragrância, dióxido de titânio, óleo de amêndoas, etc. Teor de voláteis: 16%. Acondicionado em caixa de papel com 1 unidade cada, em barras de 80g. | 2.900 | UND | R$ 5,36 | R$ 15.544,00 | |
123 | SABONETE LÍQUIDO INFANTIL. Sabonete de glicerina hipoalérgico. Composto de gordura animal e vegetal, fragrância, dióxido de titânio, óleo de amêndoas, etileno diamino tetracético dissódico, ácido etidrônico, etc. Teor de voláteis: 16%. Embalagem de 200ml. | 4.100 | UND | R$ 14,73 | R$ 60.393,00 | |
124 | ESCOVA DENTAL INFANTIL: Para a limpeza profunda dos dentes e gengivas de crianças. Cerdas hipermacias com pontas arredondadas. Cabos com tamanho equilibrado. | 3.500 | UND | R$ 5,19 | R$ 18.165,00 | |
125 | TALCO INFANTIL EM CREME. Perfumado, para uso infantil. Composto de talco e fragrância, embalado em frasco plástico, indicado para perfumar, refrescar e proteger a pele do bebê. Embalagem de 200g. | 1.400 | UND | R$ 16,13 | R$ 22.582,00 | |
126 | TOALHA PARA BANHO.100% algodão, pré-lavado e pré- encolhido, lisa, garantia de absorção e durabilidade. Cores diversas. Dimensões: 70 x 140cm. | 4.100 | UND | R$ 30,17 | R$ 123.697,00 | |
127 | FRALDA DESCARTÁVEL - Tamanho P. Com elástico e lateral elástica. Componentes atóxicos. Para criança entre 5,5 a 9,5kg. Embalagem com no mínimo 32 unidades. | 6.900 | UND | R$ 44,66 | R$ 308.154,00 | |
128 | FRALDA DESCARTÁVEL - Tamanho M. Com elástico e lateral elástica. Componentes atóxicos. Para criança entre 5,5 a 9,5kg. Embalagem com no mínimo 32 unidades. | 6.900 | PC | R$ 51,67 | R$ 356.523,00 |
129 | FRALDA DESCARTÁVEL - Tamanho G. Com elástico e lateral elástica. Componentes atóxicos. Para criança entre 9 a 14kg. Com elástico e lateral elástica. Embalagem com no mínimo 32 unidades. | 6.900 | PCT | R$ 28,03 | R$ 193.407,00 | |
130 | FRALDA DESCARTÁVEL - Tamanho XG. Com elástico e lateral elástica. Componentes atóxicos. Para criança entre 13 a 17 kg. Embalagem com no mínimo 32 unidades. | 6.900 | PCT | R$ 31,00 | R$ 231.900,00 | |
131 | LENÇOS UMEDECIDOS. Para a higiene de crianças. Em tecido não tecido, medindo aproximadamente 20 x 15cm, sem álcool etílico. Embalagem do tipo tira fácil com 50 unidades. | 6.670 | PC | R$ 4,90 | R$ 32.683,00 | |
V. TOTAL | R$ 7.302.318,25 | |||||
5. DO PRAZO, LOCAL, CONDIÇÕES DE ENTREGA, RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
5.1. Os materiais devem ser entregues, no máximo, até 05 (cinco) dias úteis após a Ordem de Fornecimento ter sito recebida pela Contratada e a entrega deve ser feita conforme cronograma do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba, localizado na Rua Jovelina Morgado, s/nº, Bairro: Novo, CEP: 67.200-000, Marituba/PA, em dias úteis, previamente informado pela Coordenação de Apoio Operacional e Logístico no horário das 8:00 às 12:00 horas. A entrega dos materiais será de maneira parcelada e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED considera oportuno e conveniente à entrega a partir do momento de sua solicitação;
5.2. Os materiais fornecidos deverão conter especificações detalhadas, constando dados de identificação do material, marca do fabricante, dimensões, composição, data de fabricação, prazo de garantia e demais referências que permitam perfeita análise e aceitação. Os materiais deverão ter registro no órgão fiscalizador competente. É facultado ao proponente o envio de fotos ou catálogos dos materiais, bem como a indicação de sites na internet onde possam ser verificadas as características;
5.3. Os materiais serão recebidos e analisados pelo setor solicitante, que poderão diligenciar junto à (s) Contratada (s) visando ao esclarecimento das especificações e qualidade dos materiais oferecidos;
5.4. Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete, será de inteira responsabilidade da Contratada. A movimentação dos materiais até as dependências da Contratante é de inteira responsabilidade da Contratada, não sendo a Contratante responsável pelo fornecimento de mão de obra para viabilizar o transporte.
5.5. O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do Contrato.
6. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
6.1. Comprovação de que a Contratada forneceu itens compatíveis em características com o objeto da
licitação através da apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de desempenho anterior (Atestado de Capacidade Técnica), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, sendo o licitante responsável civil e penalmente pelas informações prestadas.
7. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO
7.1. A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através de servidor devidamente designado, conforme os termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, a fim de acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. O fiscal se responsabilizará entre outras atribuições:
a) Conferência e avaliação dos materiais;
b) Pelo recebimento das Notas Fiscais/Faturas, como também, realizar a devida conferência, para verificar se está em conformidade com as especificações do Termo de Referência;
c) Pelas anotações em registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
d) As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
7.3. Caso a CONTRATADA, quando acionada pela fiscalização, não cumprir suas determinações serão aplicadas as sanções previstas no Contrato e na legislação vigente.
8. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
8.1. Todos os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, não denotando uso anterior ou recondicionamento, e entregues em suas embalagens originais lacradas.
8.2. A emissão do recebimento definitivo não eximirá a Contratada de suas responsabilidades, nem invalidará ou comprometerá qualquer reclamação que órgão Contratante venha a fazer, baseada na existência de material inadequado ou defeituoso, no prazo de garantia.
8.3. Os materiais serão recebidos conforme a seguir:
a) provisoriamente: de posse da proposta respectiva, será recebido o material para verificação de especificações, quantidade, qualidade, prazos, preços, embalagens e outros dados pertinentes e, encontrada alguma irregularidade, será fixado prazo para sua correção;
b) definitivamente: após recebimento provisório, será realizada conferência do material precedida de avaliação técnica, envolvendo testes de qualidade e verificação do cumprimento de todos os requisitos previstos na especificação técnica e, estando de acordo com a requisição emitida pela Contratante, será efetivado o recebimento definitivo, com aposição de assinatura nas vias da nota fiscal ou no documento auxiliar da NF-e.
8.4. Na hipótese de o material apresentar irregularidade não sanada, será reduzido a termo o fato e encaminhado à autoridade competente para procedimentos inerentes à aplicação das penalidades.
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
9.2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal na qual constarão as indicações referentes à: marca do fabricante, certificado de garantia, a proposta, se for o caso.
9.3. Entregar os materiais nos prazos estipulados na Cláusula Quinta deste Termo de Referência, a contar do recebimento da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento.
9.4. Substituir, no prazo de 03 (três) dias úteis e sem ônus para a Contratante, os materiais devolvidos em razão de divergências entre o material entregue e as especificações contidas neste Termo de Referência, sujeitando-se, ainda, às sanções cabíveis.
9.5. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
9.6. Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, os fornecimentos em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da sua execução, no prazo fixado neste Termo de Referência.
9.7. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
9.8. Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
9.9. Responsabilizarem-se por quaisquer ônus, despesas, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, de acidentes de trabalho, bem como alimentação, transporte ou outro benefício de qualquer natureza, decorrentes da aquisição dos materiais e com todos os encargos sociais previstos na legislação vigente e de quaisquer outros em decorrência da sua condição de empregadora.
9.10. Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal relacionados aos materiais, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência.
9.11. Não se valer desta contratação para assumir obrigações perante terceiros, dando-o como garantia, nem utilizar os direitos de crédito, a serem auferidos em função dos fornecimentos realizados, em quaisquer operações de desconto bancário, sem prévia autorização da Contratante.
9.12. Executar o fornecimento, inclusive acompanhado da garantia (se for o caso), sem transferência de responsabilidade ou subcontratação.
9.13. Se após o recebimento definitivo do material for encontrado algum defeito, a Contratada substituirá o item no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do aviso escrito enviado por fax ou e-mail ou outro meio hábil, sem ônus para a Secretaria Municipal de Educação.
9.14. Informar nome, número de telefone e e-mail do responsável, a fim de atender as solicitações da Secretaria Municipal de Educação.
9.15. Arcar com todos os encargos decorrentes da presente aquisição, especialmente os referentes a frete, taxas, seguros, encargos sociais e trabalhistas.
9.16. Dispor de meios necessários ao transporte, para a devida entrega de mercadoria no local de destino.
9.17. Comunicar imediatamente à Contratante qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras necessárias para recebimento de correspondência.
10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.1. Efetuar o empenho da despesa, no qual constará da dotação orçamentária específica de forma a garantir o pagamento das obrigações assumidas.
10.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos materiais recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo.
10.3. Receber provisoriamente o objeto mediante regular aferição de quantitativos, disponibilizando local, data e horário observando as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
10.4. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido.
10.5. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado.
10.6. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Referência, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
10.7. Rejeitar, no todo ou em parte os materiais entregues em desacordo com as especificações contidas nesse Termo de Referência.
10.8. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. Em cumprimento ao que prescreve o § 3º, do art. 60 c/c do art. 61, da Lei nº 4.320/64, bem como ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/00, os recursos necessários para custear a referida despesa com o fornecimento do objeto em questão deverão ser devidamente empenhados em conformidade com sua origem orçamentária.
12. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
12.1. O pagamento será feito de acordo com os recursos disponíveis, não superiores a 30 (trinta) dias após o atesto da Nota Fiscal. As notas fiscais serão devidamente atestadas pelo fiscal designado pela Secretaria Municipal de Educação.
12.2. Nenhum pagamento será efetuado a Contratada na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:
12.2.1 Conferência e aprovação do pré-faturamento mensal e atestação de conformidade com o fornecimento.
12.2.2 O pagamento referente a cada mês fica condicionado à comprovação de regularidade fiscal perante a Administração. A Contratada fica ciente de que deverá apresentar à Contratante, ao fim de todos os meses:
a) Certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal/União;
b) Certidão Negativa do INSS (CND);
c) Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
d) Certidão de Regularidade para com a Fazenda Municipal;
e) Certidão de Regularidade para com o FGTS;
f) Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);
12.2.3 Na Nota Fiscal deverá constar a descrição exata do (s) material (is) ora fornecido (s), informações sobre o número da nota de empenho bem como a descrição exata da Dotação Orçamentária especifica.
12.2.4 A (s) nota (s) fiscal (is) deve (m) vim acompanhada (s) da cópia do empenho (s).
12.3. Havendo erro na nota fiscal/fatura, preenchimento incompleto referente às notas de empenho inclusive nos casos de omissão de informações sobre a dotação orçamentária e ou outras circunstâncias correlatas que impeçam a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente, até que a Contratada providencie as medidas saneando-as.
12.4. A contagem do prazo para pagamento será reiniciado e contado da reapresentação e protocolização junto a Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do documento fiscal com as devidas correções, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional a Contratante, nem deverá haver prejuízo do fornecimento dos materiais pela Contratada.
12.5. A Contratante não fica obrigada a adquirir o fornecimento na totalidade do valor e das quantidades estimados para a contratação, realizando o pagamento de acordo com o fornecimento efetuado.
12.6. O pagamento será creditado em conta corrente da Contratada, através de ordem bancária, indicada na proposta, tendo assim como: Agência nº , Conta Corrente nº , Banco: , em que deverá ser efetuado o crédito. Não se permitirá, portanto outra forma de pagamento que não seja a de crédito em conta, o que vem cumprir as normativas do Decreto da Presidência da República nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
12.7. Todos os custos com imposto, taxas, pedágios, fretes e demais despesas que porventura ocorrem serão de responsabilidade da empresa Contratada.
13. DA SUBCONTRATAÇÃO
13.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitado.
14. DA ALTERAÇAO SUBJETIVA
14.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do Contrato.
15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
15.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
a) Inexecução total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Fraudar na execução do Contrato;
d) Comportar-se de modo inidôneo;
e) Cometer fraude fiscal;
f) Não mantiver a proposta.
15.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a) Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
b) A multa moratória observada os seguintes limites:
b.1) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor dos itens solicitados e não entregues;
b.2) 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente;
b.3) 20% (vinte por cento) sobre o valor dos itens solicitados e não entregues, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega do objeto com vícios ou defeitos ocultos ou fora das especificações contratadas;
15.3. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual dos subitens acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida.
15.4. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo não superior a dois anos.
15.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados.
15.6. Também fica sujeita às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:
a) Xxxxx sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
b) Xxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
c) Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.