CONTRATO Nº 207/2017- SEMSA

Processo Administrativo nº 20171075 – PMP Ref: Pregão Presencial nº 016/2017 – PMP

CONTRATO Nº 207/2017- SEMSA

O CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, TRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RP VIÉGAS - ME, NOS TERMOS DO PP Nº 016/2017-PMP, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, DE PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA, COMO ABAIXO SE DECLARA.

Contrato que fazem entre si, de um lado, a Prefeitura Municipal de Prainha – Pará, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 55 - Centro - com CNPJ (MF) nº 04.860.854/0001-07, CEP: 68.130-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXX

– PREFEITO MUNICIPAL, com inscrição no CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 2363290, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Trav. 14 de Agosto, nº. 85, Bairro: Açaizal, CEP: 68.130-000, Município de Prainha/PA e o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.391.942/0001-00, representado por seu Ordenador de Despesas, o Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado nesta Cidade e a Empresa RP VIÉGAS - ME, inscrita no CNPJ nº 27.509.632/0001-31, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxxx – Prainha/PA, neste ato representada por seu sócio proprietário o Sr. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do CPF Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Prainha-PA, tudo conforme os Processo nº 020171075/PMP, Pregão Presencial nº 016/2017/PMP, de 16/06/2017, regendo-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei 10.520 de 17/07/2003, do Decreto municipal competente, que regulamentou o pregão no município de PRAINHA e de acordo com as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:

1.1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, DE PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA, de acordo com as especificações contidas no Edital e na proposta vencedora, bem como as condições reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo deste instrumento contratual.

Parágrafo único: Nos termos do Inciso XI, artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93, faz parte deste, o Edital de Licitação e a proposta do Licitante Vencedor.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA	PREÇO
					UNIT.	TOTAL
	MATERIAL ELÉTRICO I
2	ARMAÇÃO SECUNDARIA DE 01 ESTRIBO	UND	40	ELETROCEL	4,80	192,00
3	ARMAÇÃO SECUNDARIA DE 02 ESTRIBO	UND	40	ELETROCEL	15,20	608,00
4	ARMAÇÃO SECUNDARIA DE 03 ESTRIBO	UND	40	ELETROCEL	20,40	816,00

5	BASE PARA RELÉ	UND	40	TGAROL	13,45	538,00
7	BOCAL RECEPTACULO DE LOUÇA E-40	UND	25	DURIN	8,80	220,00
9	PERFIL FINO DE 2M	UND	40	PLUZIE	6,90	276,00
10	PLAFON RECEPTACULO P/LAMPADA E-27	UND	50	PLUZIE	5,90	295,00
17	TOMADA PARA ALVENARIA, DE EMBUTIR	UNID	50	PLUZIE	4,90	245,00
18	TOMADA PARA MADEIRA, APARENTE	UNID	40	PLUZIE	4,00	160,00
24	FITA ISOLANTE, ROLO 19MMX10M	ROLO	10	DURIN	4,00	40,00
26	HASTE COBREADA P/ATERRAMENTO DE ½X1,00M	UND	25	CISER	25,80	645,00
30	CABO CONDUTOR COBRE PP 2X6,0MM	METRO	50	MEGATRON	5,15	257,50
33	CABO CONDUTOR COBRE PP 3X4,0MM	METRO	50	MEGATRON	6,40	320,00
34	CABO CONDUTOR COBRE PP 3X6,0MM	METRO	50	MEGATRON	12,10	605,00
36	CABO CONDUTOR DE XXXXXXXX XXXXXXXX DE 16MM	METRO	50	MEGATRON	2,70	135,00
38	CABO CONDUTOR DE ALUMINIO MULTIPLEX DE 16MM	METRO	50	MEGATRON	3,20	160,00
41	CABO CONDUTOR DE ALUMINIO QUADRIPLEX 10MM	METRO	50	MEGATRON	5,75	287,50
43	CABO CONDUTOR DE ALUMINIO TRIPLEX DE 16MM	METRO	50	MEGATRON	5,90	295,00
46	CABO FLEXIVEL 10MM	PEÇA	20	CONDULAR	435,00	8.700,00
48	CABO FLEXIVEL 25MM	PEÇA	3	CONDULAR	930,75	2.792,25
49	CABO FLEXIVEL 2,5MM	PEÇA	5	CONDULAR	105,00	525,00
50	CABO FLEXIVEL 4MM	PEÇA	20	CONDULAR	167,00	3.340,00
52	CABO PARA ATERRAMENTO 25MM NU	M	20	CONDULAR	6,20	124,00
53	CABO PARA ATERRAMENTO 35MM NU	M	20	CONDULAR	11,30	226,00
54	CABO PARA ATERRAMENTO 50MM NU	M	20	CONDULAR	21,40	428,00
55	CAIXA 2X2	UND	40	TIGRE	1,90	76,00
	MATERIAL ELÉTRICO II
57	CAIXA DE ATERRAMENTO	UND	5	TIGRE	5,70	28,50
58	CAIXA OCTAGONAL 4X4	UNID	5	TIGRE	3,98	19,90
63	CHAVE CONTACTORA 12 A	UND	5	IPCL	65,00	325,00
64	CHAVE CONTACTORA 16 A	UND	5	IPCL	68,00	340,00
80	CONDUITE ¾	METRO	50	TIGRE	2,00	100,00
81	CONECTOR P/ASTE DE ATERRAMENTO	UND	8	BELEMOS	4,80	38,40
82	CONECTOR PERFURANTE 10X25MM	UND	50	MECTRONIC	9,35	467,50
84	CONJUNTO STOP P/CENTRAL	UND	5	MECTRONIC	45,00	225,00
85	CURVA ELETRODUTO 180º DE ½”	UND	10	KRONA	1,98	19,80
86	CURVA ELETRODUTO 180º DE ¾”	UND	10	KRONA	3,58	35,80
87	CURVA ELETRODUTO 180º DE 1”	UND	10	KRONA	5,48	54,80
88	CURVA ELETRODUTO 180º DE 1 ¼”	UND	10	KRONA	7,18	71,80
89	CURVA ELETRODUTO 180º DE 1 ½”	UND	15	KRONA	7,98	119,70

90	CURVA ELETRODUTO 90º DE ½”	UND	5	KRONA	5,48	27,40
91	CURVA ELETRODUTO 90º DE ¾”	UND	10	KRONA	4,18	41,80
92	CURVA ELETRODUTO 90º DE 1 ¼”	UND	10	KRONA	5,48	54,80
	MATERIAL ELÉTRICO III
93	TAMPA CEGA 2X2	UND	5	PLUZIE	4,00	20,00
94	TAMPA CEGA 2X4	UND	5	PLUZIE	8,90	44,50
95	CANO ELETRODUTO DE ½”	VARA	25	KRONA	12,60	315,00
96	CANO ELETRODUTO DE ¾”	VARA	25	KRONA	14,60	365,00
97	CANO ELETRODUTO DE 1”	VARA	25	KRONA	1,50	37,50
98	CANO ELETRODUTO DE 1½”	VARA	25	KRONA	1,25	31,25
99	LUVA ELETRODUTO DE ½”	UNID	5	KRONA	0,68	3,40
100	LUVA ELETRODUTO DE ¾”	UNID	5	KRONA	1,78	8,90
101	LUVA ELETRODUTO DE ½”	UNID	5	KRONA	1,33	6,65
117	DISJUNTOR DIM 2 POLO DE 20 A	UND	5	SOPRANO	36,98	184,90
118	DISJUNTOR DIM 2 POLO DE 30 A	UND	5	SOPRANO	43,88	219,40
119	DISJUNTOR DIM 2 POLO DE 40 A	UND	5	SOPRANO	43,88	219,40
	MATERIAL ELÉTRICO IV
122	DISJUNTOR POLO DE 15 A	UND	2	ELETROMAR	5,48	10,96
123	DISJUNTOR POLO DE 20 A	UND	2	ELETROMAR	6,98	13,96
124	DISJUNTOR POLO DE 25 A	UND	2	ELETROMAR	8,48	16,96
125	DISJUNTOR POLO DE 30 A	UND	2	ELETROMAR	9,98	19,96
130	LAMPADA ELETRONICA COMPACTA 15 WATTS	UND	50	GOLDEN	12,78	639,00
132	LAMPADA ELETRONICA COMPACTA 35 WATTS	UND	50	GOLDEN	24,90	1.245,00
134	LAMPADA ELETRONICA COMPACTA 55 WATTS	UND	50	GOLDEN	55,50	2.775,00
135	LAMPADA INCANDECENTE 100 WATTS	UND	25	GOLDEN	71,98	1.799,50
136	LAMPADA INCANDECENTE 25 WATTS	UND	25	GOLDEN	24,98	624,50
137	LAMPADA INCANDECENTE 250 WATTS	UND	25	GOLDEN	35,98	899,50
138	LAMPADA INCANDECENTE 40 WATTS	UND	25	GOLDEN	41,98	1.049,50
139	LAMPADA INCANDECENTE 60 WATTS	UND	25	GOLDEN	54,98	1.374,50
144	LAMPADA VAPOR DE SODIO 250 WATTS	UND	20	ECP	59,98	1.199,60
	MATERIAL ELÉTRICO V
147	LAMPADA VAPOR DE SODIO DE 250 WATTS	UND	40	ECP	64,50	2.580,00
171	INTERRUPTOR CONJUGADO P/ALVENARIA, C/1 TECLA	UNID	20	PLUZIE	9,48	189,60
172	INTERRUPTOR CONJUGADO P/ALVENARIA, C/2 TECLAS	UNID	20	PLUZIE	9,98	199,60
173	INTERRUPTOR PARA ALVENARIA, C/3 TECLAS	UNID	25	PLUZIE	8,98	224,50
174	INTERRUPTOR PARA ALVENARIA C/2 TECLAS	UNID	20	PLUZIE	8,98	179,60

175	INTERRUPTOR PARA ALVENARIA C/1 TECLA	UNID	20	PLUZIE	7,93	158,60
176	INTERRUPTOR PARA MADEIRA C/1 TECLA	UNID	25	PLUZIE	3,58	89,50
177	INTERRUPTOR PARA MADEIRA C/2 TECLAS	UNID	25	PLUZIE	5,88	147,00
181	TOMADA PARA ALVENARIA, DE EMBUTIR	UNID	20	PLUZIE	8,80	176,00
182	TOMADA PARA MADEIRA, APARENTE	UNID	25	PLUZIE	3,83	95,75
183	BOCAL PARA LÂMPADA P1	UND	25	PLUZIE	3,75	93,75
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO I
213	ARGAMASSA COLANTE, TIPO AC-I, PARA ASSENTAMENTO DE AZULEJOS, CERÂMICAS EM PAREDES, DE 15KG.	PACOTE	50	SUPER MASSA	10,90	545,00
214	ARGAMASSA COLANTE, TIPO AC-II, GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE, ASSENTAMENTO DE AZULEJOS, CERÂMICAS, FACHADAS, PISCINA SAUNA E DEMAIS ÁREA EXTERNA, DE 15KG.	PACOTE	50	SUPER MASSA	13,98	699,00
215	CAPOTE CUMEEIRA DE BARRO,	UNID	5	CERÂMICA ARCEN	5,85	29,25
216	CAPOTE CUMEEIRA DE FIBROCIMENTO, 1,10MX6MM, NORMAL 20º	UNID	10	BRASILIT	6,70	67,00
217	CAPOTE CUMEEIRA DE FIBROCIMENTO, NORMAL 20º	UNID	10	BRASILIT	6,70	67,00
218	CERÂMICA PARA PISO, TIPO A, MEDINDO 30CMX30CM, CADA PEÇA.	M²	250	ICO PISOS	18,90	4.725,00
219	CERÂMICA PARA PISO, TIPO A, MEDINDO 45CMX45CM, CADA PEÇA.	M²	200	ICO PISOS	20,98	4.196,00
220	PEDRA MÁRMORE PARA BATENTE	M²	3	ICO PISOS	178,00	534,00
221	REJUNTE PARA ACABAMENTO EM REVESTIMENTO CERÂMICO.	KG	50	REBOKIT	2,98	149,00
222	TELHA CERÂMICA, ESTILO COLONIAL, FRANCESA	MILHEIRO	4	ARGENTINA	1.400,00	5.600,00
223	TELHA DE FIBROCIMENTO, 1,10MX1,83M	UNID	20	BRASILIT	13,95	279,00
224	TELHA DE FIBROCIMENTO, 2,40MX50CM	UNID	60	BRASILIT	16,70	1.002,00
225	TIJOLO CERÂMICO, 6 FUROS	MILHEIRO	5	ARGENTINA	498,00	2.490,00
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO II
226	CIMENTO CONFORME NBR 11578, EM SACO DE 50KG.	SACO	4000	POTY	26,00	104.000,00
	FERRAMENTAS DIVERSAS I
228	BROCA P/CONCRETO 10MM	UNID	10	LOYAL PRO	9,50	95,00
229	BROCA P/CONCRETO 12MM	UNID	10	LOYAL PRO	12,50	125,00
230	BROCA P/CONCRETO 3MM	UNID	10	LOYAL PRO	5,00	50,00
231	BROCA P/CONCRETO 5MM	UNID	10	LOYAL PRO	6,50	65,00
232	BROCA P/CONCRETO 6MM	UNID	10	LOYAL PRO	7,00	70,00
233	BROCA P/CONCRETO 8MM	UNID	10	LOYAL PRO	8,98	89,80
234	BROCA P/CONCRETO ¼”	UNID	10	LOYAL PRO	6,00	60,00
236	BROCA P/CONCRETO ¾”	UNID	10	LOYAL PRO	22,50	225,00
237	BROCA P/CONCRETO 3/8”	UNID	10	LOYAL PRO	20,40	204,00

238	BROCA CHATA P/ MADEIRA Nº 1	UNID	10	BRASFORT	7,98	79,80
244	BROCA CHATA P/ MADEIRA Nº 7	UNID	10	BRASFORT	16,58	165,80
245	BROCA CHATA P/ MADEIRA Nº 8	UNID	10	BRASFORT	18,48	184,80
246	CADEADO 20MM	UNID	3	PADO	12,00	36,00
247	CADEADO 40MM	UNID	10	PADO	23,98	239,80
248	CADEADO 50MM	UNID	5	PADO	26,98	134,90
249	CADEADO 80MM	UNID	6	PADO	60,98	365,88
250	CARRINHO DE MÃO	UNID	11	TRAMONTINA	97,98	1.077,78
251	CHAVE COMBINADA 10MM	UNID	1	TRAMONTINA	6,48	6,48
253	CHAVE DE FENDA GRANDE	UNID	1	TRAMONTINA	32,50	32,50
254	CHAVE DE FENDA PEQUENA	UNID	1	TRAMONTINA	9,48	9,48
255	CHAVE FILIPS GRANDE	UNID	1	TRAMONTINA	40,48	40,48
256	CHAVE XXXXXX PEQUENA	UNID	1	TRAMONTINA	8,00	8,00
257	CHAVE L 10MM	UNID	1	TRAMONTINA	14,48	14,48
258	CHAVE L DE 10 A 19MM	JOGO	1	TRAMONTINA	240,00	240,00
261	CORRENTE 5/16”	METRO	1		16,00	16,00
262	CORRENTE ¼”	METRO	1		19,00	19,00
263	CORRENTE 3/8”	METRO	1		18,00	18,00
	FERRAMENTAS DIVERSAS II
266	DISCO DE CORTE P/MADEIRA	UNID	3	STRONG	18,86	56,58
268	DRAGA CAVADEIRA, TIPO BOCA DE LOBO	UNID	2	RAMADA	44,50	89,00
269	ENXADA GRANDE, TIPO P/PEDREIRO	UNID	4	RAMADA	24,98	99,92
270	ENXADA MÉDIA PARA CAPINA	UNID	10	RAMADA	17,90	179,00
271	FERRO DE COVA GRANDE	UNID	1	RAMADA	47,98	47,98
272	FIO DE CORTE PARA ROÇADEIRA STHIL, ROLO C/270M	UNID	1	K & F	258,88	258,88
274	LIMA CHATA PARA AMOLAR ENXADA, X/ 00XXX	XXXXX	0	X & F	12,98	12,98
276	MARRETA 5KG	UNID	3	BRASFORT	69,98	209,94
277	MARTELO GRANDE	UNID	3	BRASFORT	27,98	83,94
278	MARTELO MÉDIO	UNID	5	BRASFORT	20,98	104,90
283	PORTA CADEADO GRANDE	UNID	6	LOTH	16,48	98,88
285	SERRA P/ FERRO	UNID	4	STARRET	4,48	17,92
287	SERROTE, TIPO CARPINTEIRO	UNID	1	RAMADA	39,80	39,80
288	TERÇADO 128	UNID	5	FMASTIL	32,78	163,90
289	TESOURA DE PODA GRANDE	UNID	1	TRAMONTINA	23,98	23,98
291	VASSOURA DE FERRO PARA QUINTAL	UNID	15	MAX	30,75	461,25
292	VASSOURÃO, TIPO GARI	UNID	45	TRAMONTINA	28,48	1.281,60
	EQUIPAMENTOS DE USO GERAL
293	BOTA DE BORRACHA, CANO LONGO, TIPO SETE LÉGUAS	PAR	3	PEGA FORTE	37,78	113,34

294	BOTA DE BORRACHA, CANO MÉDIO, TIPO XXXX XXXXXX	XXX	00	XXXX XXXXX	37,78	377,80
295	BOTINA DE COURO, CANO CURTO	PAR	15	PEGA FORTE	59,98	899,70
296	CAMARA DE AR, PARA CARRINHO DE MÃO	UNID	1	LEVORIN	28,68	28,68
297	CORRENTE P/MOTOSSERRA 40 DENTES, FINA	UNID	5	SCHINEIDER	129,50	647,50
298	ELETRODO PARA SOLDA OK 12-25	KG	15	ELETRON	18,50	277,50
299	ELETRODO PARA SOLDA OK 13.2-25	KG	10	ELETRON	20,50	205,00
300	ELETRODO PARA SOLDA OK 46-4MM	KG	10	ELETRON	24,00	240,00
301	ELETRODO PARA SOLDA OK 48-4MM	KG	6	ELETRON	27,50	165,00
309	LENTE P/ MÁSCARA DE SOLDADOR 12-14	PAR	1	BRASFORT	2,98	2,98
310	LUVA DE COURO P/SOLDADOR	PAR	1	ABSOLUT	28,98	28,98
311	LUVA DE PANO	PAR	50	ABSOLUT	4,40	220,00
312	LUVA DE RASPA DE COURO	PAR	21	ABSOLUT	17,48	367,08
313	LUVA FORRADA, EMBORRACHADA P/ GARI	PAR	40	ABSOLUT	23,98	959,20
317	PNEU, PARA CARRINHO DE MÃO	UNID	1	LOYAL	49,00	49,00
321	SERRA MÁRMORE 1450WX126V	UNID	6	STHIL	399,98	2.399,88
	FERRAGENS EM GERAL I
322	ARAME RECOZIDO PARA CONSTRUÇÃO	XX	00	XXXXXX	8,48	169,60
323	ARRUELA 3/8”	UNID	250	CISER	0,13	32,50
324	BARRA ROSCADA ½”	UNID	10	CISER	8,98	89,80
325	BARRA ROSCADA 3/8”	UNID	30	CISER	9,98	299,40
326	BARRA ROSCADA 5/16”	UNID	40	CISER	5,48	219,20
327	BUCHA Nº 10	UNID	100	USAF	0,18	18,00
328	BUCHA Nº 12	UNID	100	USAF	0,21	21,00
329	BUCHA Nº 4	UNID	100	USAF	0,08	8,00
330	BUCHA Nº 6	UNID	100	USAF	0,12	12,00
331	BUCHA Nº 8	UNID	100	USAF	0,12	12,00
332	DOBRADIÇA 2 ½ “	PAR	40	SCHILD	8,48	339,20
333	DOBRADIÇA 2,5”	PAR	10	SCHILD	9,48	94,80
334	DOBRADIÇA 2”	PAR	30	SCHILD	9,48	284,40
335	DOBRADIÇA 3”	PAR	40	SCHILD	9,98	399,20
336	DOBRADIÇA 3”	PAR	20	SCHILD	9,98	199,60
337	DOBRADIÇA 4”	PAR	25	SCHILD	12,98	324,50
343	FERROLHO MÉDIO	UNID	27	LOTM	5,43	146,61
344	LIXA P/ MADEIRA Nº 50, 60, 80, 100, 120, 180 E 200	FOLHA	300	NORTON	1,80	540,00
346	LIXA D’ÁGUA Nº 50, 60, 80, 100, 120, 150, 180, 220, 360, 400 E 600	FOLHA	250	NORTON	1,48	370,00
350	PARAFUSO DE FENDA, 1”	UNID	100	TRAMONTINA	0,28	28,00
351	PARAFUSO DE FENDA, 1 ½ ”	UNID	100	TRAMONTINA	0,18	18,00
352	PARAFUSO DE FENDA, 2”	UNID	100	TRAMONTINA	0,18	18,00

353	PARAFUSO DE FENDA, 2 ½ ”	UNID	100	TRAMONTINA	0,18	18,00
354	PARAFUSO DE FENDA, 3”	UNID	100	TRAMONTINA	0,18	18,00
355	PARAFUSO DE FENDA, 3 ½ ”	UNID	100	TRAMONTINA	0,78	78,00
356	PARAFUSO DE FENDA, 4”	UNID	100	TRAMONTINA	0,28	28,00
357	PARAFUSO DE FENDA, 4 ½ “	UNID	100	TRAMONTINA	0,28	28,00
358	PARAFUSO DE FENDA, 5”	UNID	100	TRAMONTINA	0,48	48,00
360	PORCA 5/8”, GALVANIZADO	UNID	100	CISER	0,28	28,00
361	PORCA 3/8”	UNID	250	CISER	0,07	17,50
362	PORCA ½”	UNID	100	CISER	0,07	7,00
363	PORCA 5/16”	UNID	100	CISER	0,07	7,00
	FERRAGENS EM GERAL II
364	PREGO, TAMANHOS DIVERSOS (DE 1 A 6”)	XX	000	XXXXXX	10,00	1.200,00
365	PREGO P/TELHA DE FIBROCIMENTO	XX	0	XXXXXX	11,88	47,52
000	XXXXXXXXX XXXXXXXXX, XXXX X/00X, x “	XXXX	00	XXXXXX	58,68	880,20
368	VERGALHÃO CORRUGADO, VARA C/12M, ¼ “	XXXX	00	XXXXXX	19,88	795,20
369	XXXXXXXXX XXXXXXXXX, XXXX X/00X, 0/00”	XXXX	0	XXXXXX	22,78	113,90
370	XXXXXXXXX XXXXXXXXX, XXXX X/00X, 0/0”	XXXX	00	XXXXXX	38,70	580,50
371	VERGALHÃO LISO, VARA X/ 00X, x”	XXXX	00	XXXXXX	18,48	277,20
372	VERGALHÃO LISO, VARA X/ 00X, 0/00”	XXXX	0	XXXXXX	23,10	161,70
379	ADAPTADOR SOLDÁVEL CAIXA D’ÁGUA 20MM	UNID	20	KRONA	7,58	151,60
380	ADAPTADOR SOLDÁVEL CAIXA D’ÁGUA 25MM	UNID	20	KRONA	8,08	161,60
381	ADAPTADOR SOLDÁVEL CAIXA D’ÁGUA 32MM	UNID	20	KRONA	10,28	205,60
382	ADAPTADOR SOLDÁVEL CAIXA D’ÁGUA 40MM	UNID	20	KRONA	12,98	259,60
383	ADAPTADOR SOLDÁVEL CAIXA D’ÁGUA 50MM	UNID	20	KRONA	13,48	269,60
384	ADAPTADOR SOLDÁVEL CAIXA D’ÁGUA 60MM	UNID	20	KRONA	17,48	349,60
387	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO/BOLSA/ROSCA P/REGISTRO 32MM	UNID	20	KRONA	1,98	39,60
388	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO/BOLSA/ROSCA P/REGISTRO 40MM	UNID	20	KRONA	2,23	44,60
389	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO/BOLSA/ROSCA P/REGISTRO 50MM	UNID	20	KRONA	4,68	93,60
390	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO/BOLSA/ROSCA P/REGISTRO 60MM	UNID	20	KRONA	4,98	99,60
393	BUCHA DE REDUÇÃO 40MM	UNID	20	KRONA	1,98	39,60
396	BUCHA DE REDUÇÃO 60MM	UNID	20	KRONA	4,98	99,60
397	BUCHA DE REDUÇÃO LONGA PARA ESGOTO 50X40MM	UNID	20	KRONA	2,48	49,60
398	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCÁVEL ½”	UNID	20	KRONA	0,98	19,60
399	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCÁVEL ¾”	UNID	20	KRONA	1,88	37,60

400	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCÁVEL 1 ¼”	UNID	20	KRONA	2,48	49,60
401	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCÁVEL 1 ¾”	UNID	20	KRONA	2,78	55,60
403	CAIXA DE DESCARGA SIMPLES	UNID	15	ALUMASA	23,48	352,20
	MATERIAL HIDRÁULICO II
407	CANO SOLDÁVEL PVC, 6MX100MM	VARA	3	KRONA	147,00	441,00
408	CANO SOLDÁVEL PVC, 6MX20MM	VARA	55	KRONA	7,98	438,90
409	CANO SOLDÁVEL PVC, 6MX25MM	VARA	60	KRONA	11,98	718,80
411	CANO SOLDÁVEL PVC, 6MX50MM	VARA	40	KRONA	49,98	1.999,20
412	CANO SOLDÁVEL PVC, 6MX60MM	VARA	35	KRONA	64,98	2.274,30
413	CANO SOLDÁVEL PVC, 6MX75MM	VARA	3	KRONA	67,98	203,94
414	CANO P/ ESGOTO 100MM	VARA	10	KRONA	39,98	399,80
415	CANO P/ ESGOTO 40MM	VARA	10	KRONA	13,98	139,80
416	CANO P/ ESGOTO 50MM	VARA	10	KRONA	19,98	199,80
417	CANO P/ ESGOTO 60MM	VARA	10	KRONA	23,98	239,80
418	CANO P/ ESGOTO 75MM	VARA	10	KRONA	27,98	279,80
419	CANO ROSCÁVEL P/ ÁGUA FRIA ¾” HIDRÁULICO	VARA	10	INCATUBOS	30,98	309,80
420	CANO ROSCÁVEL P/ ÁGUA FRIA 1” HIDRÁULICO	VARA	10	INCATUBOS	35,98	359,80
421	CANO ROSCÁVEL P/ ÁGUA FRIA 1 ½”	VARA	10	INCATUBOS	45,98	459,80
422	CANO ROSCÁVEL P/ ÁGUA FRIA 1 ¼”	VARA	10	INCATUBOS	40,98	409,80
423	CHUVEIRO PVC, 20MM	UNID	4	DURIN	6,48	25,92
426	FLANGE ½”	UNID	30	KRONA	6,98	209,40
427	FLANGE ¾”	UNID	30	KRONA	7,98	239,40
428	FLANGE 100MM	UNID	35	KRONA	27,98	979,30
429	FLANGE 40MM	UNID	35	KRONA	13,18	461,30
430	FLANGE 50MM	UNID	30	KRONA	13,98	419,40
	MATERIAL HIDRÁULICO III
431	JOELHO PVC, 1”, COM ROSCA	UNID	35	KRONA	3,88	135,80
433	JOELHO PVC, 25MM, COM ROSCA	UNID	25	KRONA	1,88	47,00
434	JOELHO PVC, 1 ½”, COM ROSCA	UNID	35	KRONA	10,98	384,30
435	JOELHO PVC, 1 ¾”, COM ROSCA	UNID	35	KRONA	9,48	331,80
436	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 1”	UNID	30	KRONA	3,68	110,40
437	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 100MM	UNID	40	KRONA	14,98	599,20
438	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 20MM	UNID	80	KRONA	0,43	34,40
439	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 25MM	UNID	90	KRONA	0,58	52,20
440	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 32MM	UNID	50	KRONA	0,68	34,00
441	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 40MM	UNID	50	KRONA	0,98	49,00
442	XXXXXX SOLDÁVEL PVC, 50MM	UNID	50	KRONA	1,78	89,00
443	JOELHO SOLDÁVEL PVC, 60MM	UND	40	KRONA	13,18	527,20

445	JOELHO ESGOTO 100MM	UNID	35	KRONA	3,98	139,30
446	JOELHO ESGOTO 40MM	UNID	25	KRONA	0,88	22,00
447	JOELHO ESGOTO 50MM	UNID	25	KRONA	1,48	37,00
448	JOELHO ESGOTO 60MM	UNID	25	KRONA	1,98	49,50
449	JOELHO ESGOTO 75MM	UNID	25	KRONA	2,48	62,00
450	JOELHO SOLDÁVEL 20MM/½”	UNID	25	KRONA	0,98	24,50
451	XXXXXX SOLDÁVEL 25MM/½”	UNID	25	KRONA	1,18	29,50
452	XXXXXX SOLDÁVEL 32MM/1”	UNID	25	KRONA	1,48	37,00
453	XXXXXX SOLDÁVEL 40MM/1 ½”	UNID	25	KRONA	1,68	42,00
454	JOELHO SOLDÁVEL 50MM/1 ½”	UNID	25	KRONA	2,48	62,00
455	JOELHO SOLDÁVEL 60MM/2”	UNID	25	KRONA	2,88	72,00
	MATERIAL HIDRÁULICO IV
457	LUVA SOLDÁVEL, LR 20MM	UNID	25	KRONA	1,28	32,00
458	LUVA SOLDÁVEL, LR 25MM	UNID	25	KRONA	1,18	29,50
459	LUVA SOLDÁVEL, LR 32MM	UNID	30	KRONA	1,48	44,40
460	LUVA SOLDÁVEL, LR 40MM	UNID	30	KRONA	1,88	56,40
461	LUVA SOLDÁVEL, LR 50MM	UNID	30	KRONA	2,48	74,40
462	LUVA SOLDÁVEL, LR 60MM	UNID	30	KRONA	2,88	86,40
464	LUVA PVC, 60MM	UNID	10	KRONA	2,93	29,30
465	LUVA LR 20X½”	UNID	30	KRONA	1,48	44,40
466	LUVA LR 25X½”	UNID	30	KRONA	1,48	44,40
468	LUVA ROSCÁVEL 25MM	UNID	25	KRONA	0,93	23,25
469	LUVA ROSCÁVEL 1 ½”	UNID	25	KRONA	5,98	149,50
470	LUVA ROSCÁVEL 1 ¾”	UNID	25	KRONA	5,48	137,00
471	LUVA ROSCÁVEL 1 ¼”	UNID	25	KRONA	5,68	142,00
472	LUVA ROSCÁVEL ¾”	UNID	25	KRONA	1,88	47,00
473	LUVA DE ESGOTO 100MM	UNID	30	KRONA	4,48	134,40
475	LUVA DE ESGOTO 50MM	UNID	25	KRONA	2,24	56,00
476	LUVA DE ESGOTO 60MM	UNID	25	KRONA	2,88	72,00
478	NIPLE 20MM	UNID	10	KRONA	0,48	4,80
479	NIPLE 25MM	UNID	10	KRONA	0,68	6,80
480	NIPLE 32MM	UNID	10	KRONA	0,88	8,80
481	NIPLE 1 ½”	UNID	10	KRONA	7,98	79,80
482	NIPLE 1 ¾”	UNID	10	KRONA	8,18	81,80
483	PLUG ROSCÁVEL 20MM	UNID	10	KRONA	0,23	2,30
484	PLUG ROSCÁVEL 25MM	UNID	10	KRONA	0,48	4,80
485	PLUG ROSCÁVEL 32MM	UNID	10	KRONA	0,68	6,80
486	PLUG ROSCÁVEL 1 ¼”	UNID	10	KRONA	0,58	5,80
487	PLUG ROSCÁVEL 1 ½”	UNID	10	KRONA	0,78	7,80

488	ANEL DE VEDAÇÃO	UNID	10	DURIN	6,98	69,80
489	ENGATE FLEXIVEL DE 50CM	UNID	10	KRONA	4,48	44,80
490	PIA LAVATÓRIO EM PLÁSTICO RESISTENTE	UNID	6	DURIN	47,90	287,40
491	PIA DE PORCELANA, TIPO LAVATÓRIO PARA BANHEIRO	UNID	2	LUZARTE	116,98	233,96
492	PIA INOX, TIPO BALCÃO, 50CMX1,50M	UNID	4	TRAMONTINA	196,98	787,92
493	RALO SIFONADO REDONDO	UNID	10	DURIN	3,98	39,80
494	RALO SIFONADO QUADRADO	UNID	10	DURIN	4,48	44,80
495	REGISTRO PVC, 1”	UNID	5	DURIN	8,98	44,90
496	REGISTRO PVC, 20MM	UNID	6	DURIN	7,58	45,48
497	REGISTRO PVC, 25MM	UNID	6	DURIN	7,98	47,88
498	SIFÃO FLEXIVEL DUPLO	UNID	6	DURIN	9,98	59,88
499	SIFÃO FLEXIVEL TRIPLO	UNID	6	DURIN	15,98	95,88
	MATERIAL HIDRÁULICO V
500	T ESGOTO 100MM	UNID	25	KRONA	7,98	199,50
501	T ESGOTO 40MM	UNID	25	KRONA	5,48	137,00
502	T ESGOTO 50MM	UNID	25	KRONA	1,98	49,50
503	T ESGOTO 60MM	UNID	25	KRONA	5,38	134,50
504	T ESGOTO 75MM	UNID	25	KRONA	7,98	199,50
505	T PVC, COM ROSCA, 20MM	UNID	25	KRONA	1,48	37,00
506	T PVC, COM ROSCA, 25MM	UNID	25	KRONA	1,88	47,00
507	T PVC, COM ROSCA, 32MM	UNID	25	KRONA	1,98	49,50
508	T PVC, COM ROSCA, 1 ¼”	UNID	25	KRONA	21,18	529,50
509	T PVC, COM ROSCA, 1 ½”	UNID	25	KRONA	22,48	562,00
510	T SOLDÁVEL PVC, 1”	UNID	30	KRONA	5,48	164,40
511	T SOLDÁVEL PVC, 100MM	UNID	25	KRONA	8,98	224,50
512	T SOLDÁVEL PVC, 20MM	UNID	30	TIGRE	0,88	26,40
513	T SOLDÁVEL PVC, 25MM	UNID	30	TIGRE	1,13	33,90
514	T SOLDÁVEL PVC, 25X20MM	UNID	25	TIGRE	1,18	29,50
515	T SOLDÁVEL PVC, 40MM	UNID	25	TIGRE	4,48	112,00
516	T SOLDÁVEL PVC, 50MM	UNID	25	TIGRE	6,48	162,00
517	T SOLDÁVEL PVC, 60MM	UNID	25	TIGRE	20,18	504,50
518	T SOLDÁVEL PVC, 75MM	UNID	3	TIGRE	29,43	88,29
521	TORNEIRA PVC, 20MM	UNID	30	DURIN	10,98	329,40
522	TORNEIRA PVC, 25MM	UNID	10	DURIN	10,98	109,80
523	TORNEIRA DE METAL ¾”	UNID	10	ICO METAIS	38,98	389,80
524	TORNEIRA DE METAL ½”	UNID	10	ICO METAIS	38,98	389,80
525	TORNEIRA DE INOX ¾”	UNID	10	ICO METAIS	38,98	389,80
526	TUBO SOLDÁVEL P/ DESCARGA 40MM	UNID	10	KRONA	13,18	131,80
527	TUBO SOLDÁVEL P/ DESCARGA 50MM	UNID	10	KRONA	17,48	174,80

528	TUBO SOLDÁVEL P/ESGOTO 100MM	UNID	10	KRONA	35,98	359,80
000	XXXX XXXXXXXXX, XXXXXXXX ACOPLADO	UNID	10	LUZARTE	261,98	2.619,80
000	XXXX XXXXXXXXX, XXXXXXXX, SIMPLES	UNID	15	LUZARTE	111,98	1.679,70
	MATERIAL PARA PINTURA
531	AGUARRÁS	LITRO	10	LUZTOL	11,98	119,80
533	MASSA CORRIDA PVA, GALÃO 3,600L	GALÃO	6	VERBRAS	14,98	89,88
535	MASSA ACRILICA, GALÃO 3,600L	GALÃO	3	VERBRAS	23,98	71,94
536	MASSA ACRILICA, LATÃO 18 LITROS	BALDE	1	VERBRAS	74,98	74,98
537	PINCEL PARA PINTOR GRANDE	UNID	6	ARCO IRIS	6,98	41,88
538	PINCEL PARA PINTOR MÉDIO	UNID	6	ARCO IRIS	4,48	26,88
539	PINCEL PARA PINTOR MÉDIO	UNID	6	ARCO IRIS	3,78	22,68
540	ROLO DE LÃ PARA PINTOR PEQUENO	UNID	8	ARCO IRIS	5,48	43,84
541	ROLO DE LÃ PARA PINTOR MÉDIO	UNID	8	ARCO IRIS	7,58	60,64
542	ROLO DE LÃ PARA PINTOR GRANDE	UNID	10	ARCO IRIS	18,48	184,80
543	SOLVENTE PARA TINTA	LITRO	6	ANJO	7,98	47,88
545	TINTA ESMALTE SINTÉTICO, GALÃO 3,6 LITROS	GALÃO	70	VERBRAS	39,98	2.798,60
546	TINTA PVA ACRÍLICA 3,6 LITROS, INTERIOR E EXTERIOR	GALÃO	35	VERBRAS	42,88	1.500,80
547	TINTA PVA ACRÍLICA 18 LITROS, INTERIOR E EXTERIOR	BALDE	35	LUZTOL	142,98	5.004,30
548	TINTA PVA LÁTEX BASE D’ÁGUA 18 LITROS, INTERIOR E EXTERIOR	BALDE	55	LUZTOL	119,00	6.545,00
549	TINTA PVA LÁTEX BASE D’ÁGUA, P/PISO, 18 LITROS	BALDE	35	LUZTOL	119,98	4.199,30
550	TINTA P/CERÂMICA (TELHA), 3,6 LITROS, PINTA PISO	GALÃO	35	VERBRAS	39,98	1.399,30
552	VERNIZ SINTÉTICO PARA MADEIRA, GALÃO 3,6 LITROS	GALÃO	12	IQUINE	52,98	635,76
553	VERNIZ SINTÉTICO PARA MADEIRA, LATA 900ML	LATA	10	IQUINE	18,98	189,80
554	VERNIZ COPAL PARA MADEIRA, LATA 900ML	LATA	10	IQUINE	19,50	195,00
556	SELADOR ACRÍLICO 3,6 LITROS	GALÃO	25	VERBRAS	22,98	574,50
557	SELADOR ACRÍLICO 18 LITROS	BALDE	25	VERBRAS	81,98	2.049,50
560	SILICONE 50G	BISNAGA	10	POLITUBES	3,88	38,80
561	SILICONE 280G	TUBO	10	POLITUBES	12,68	126,80
562	THINNER LATA 5 LITROS	LATA	20	LUZTOL	47,98	959,60
563	THINNER LATA 900ML	LATA	20	PIROSOL	7,98	159,60
564	CAIXA D’ÁGUA, PLÁSTICA, CAPACIDADE 1.000 LITROS	UNID	15	FORTLEV	269,98	4.049,70
565	CAIXA D’ÁGUA, PLÁSTICA, CAPACIDADE 2.000 LITROS	UNID	10	FORTLEV	956,28	9.562,80
566	CAIXA D’ÁGUA, PLÁSTICA, CAPACIDADE 250 LITROS	UNID	3	FORTLEV	154,80	464,40
567	CAIXA D’ÁGUA, PLÁSTICA, CAPACIDADE 500 LITROS	UNID	3	FORTLEV	180,00	540,00

568	CAIXA D’ÁGUA, PLÁSTICA, CAPACIDADE 5.000 LITROS	UNID	6	FORTLEV	1.901,98	11.411,88
570	CAIXA D'ÁGUA, PLASTICA, CAPACIDADE 15.000 LITROS	UNID	1	FORTLEV	5.075,98	5.075,98
571	CIMALHA PVC, PARA FORRO	PEÇA	25	MASFORRO	14,40	360,00
573	FORRO PVC, 20CMX8MMX6M	M²	150	ARA FORRO	15,28	2.292,00
TOTAL RP VIÉGAS - ME						278.335,56

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA

2.1 - O presente contrato terá vigência a contar da data da sua assinatura, com início em 30/06/2017 e término em 31/12/2017, admitida a prorrogação nos termos do §1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

3.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelo Fornecimento do objeto discriminado na Cláusula Primeira o valor Total de R$ 278.335,56 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), através de Nota de Empenho. O pagamento será em moeda corrente do País até o dia 30 (trinta) de cada mês vencido, com a certificação de que o material foi devidamente entregue, devendo a empresa apresentar os documentos requisitados pelo setor competente.

Parágrafo único: As despesas para aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Prainha ou a ele provisionados, especialmente na seguinte dotação orçamentária:

Órgão 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA

Classificação Institucional – 04-01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA. Classificação Funcional – 10.122.0002.2.031.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUINICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional – 10.301.0002.2.034.0000 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNIICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERAL DE CONSUMO

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O pagamento devido pelo CONTRATANTE em decorrência das obrigações assumidas serão efetuados mensalmente de acordo com a entrega do objeto, e nas seguintes condições:

4.2. A CONTRATADA apresentará

a) O preço do objeto do presente instrumento permanecerá inalterado até a sua entrega;

b) O pagamento é de responsabilidade ao Gestor, de acordo com o documento fiscal específico, até o 30º (trigésimo) dia de cada mês, referente ao fornecimento mensal anterior;

c) O Gestor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo;

d) Será obrigatório constar no corpo de cada Nota Fiscal emitida, a identificação do presente processo licitatório;

e) O documento fiscal não aprovado pelo Gestor será devolvido à CONTRATADA para as necessárias correções, coma as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido para pagamento a partir da data de sua reapresentação;

f) A devolução do documento fiscal não aprovado pelo Gestor, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a CONTRATADA suspenda a ENTREGA do contrato, ou deixe de efetuar o pagamento devido a seus empregados;

g) O CONTRATANTE poderá sustar o pagamento de qualquer fatura, no todo ou em parte nos casos de:

g.1. Entregar do objeto contratual em desacordo com o avençado;

g.2. Existência de qualquer débito para com o CONTRATANTE;

h) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis após, a confirmação e verificação dos Produtos executados conforme a medição apresentada, referente ao objeto contratual com o devido termo de entrega assinado entre as partes, Nota Fiscal e Recibo DEFINITIVO;

i) Os Tributos Fiscais que incidirem sobre o preço do presente Contrato será de responsabilidade da

CONTRATADA;

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES

5.1. DA CONTRATADA

5.1.1. Fornecer os produtos no prazo previsto no edital;

5.1.2. Comunicar, formal e imediatamente, ocorrências de fatos anormais durante a execução do contrato, ao Gestor, no menor espaço de tempo possível;

5.1.3. Atender, com a diligência necessária, as determinações do Gestor, adotando todas as medidas possíveis à regularização de pendências e irregularidades verificadas;

5.1.4. Indenizar o CONTRATANTE por quaisquer danos ou prejuízos que venham a ser causados aos bens, instrumentos e instalações da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência do fornecimento, incluindo danos pessoais ou materiais a terceiros, a que título for;

5.1.5. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da ENTREGA do presente contrato e ainda por multas que vierem a ser aplicadas por infração aos dispositivos legais, regulamentares e contratuais, por parte da CONTRATADA ou em virtude de qualquer ato ou omissão de seus prepostos subcontratados;

5.1.6 Responsabilizar-se pela quantidade do bem fornecido, o qual deverá estar de acordo com as especificações do Edital.

5.1.7 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a ENTREGA do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE.

5.1.8 Manter durante toda a ENTREGA do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.2. DA CONTRATANTE

5.2.1. Notificar, por escrito, à CONTRATADA quaisquer irregularidades encontradas na ENTREGA

do fornecimento;

5.2.2. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecida neste instrumento;

5.2.3. Participar ativamente das sistemáticas de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade do fornecimento;

CLÁUSULA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

6.1. A fiscalização da ENTREGA do contrato será expressamente acompanhada e fiscalizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de servidor designado pelo Gestor, nomeado por portaria especifica, e pelo Conselho Municipal de Saúde, cabendo à estes:

a) emitir requisições para a retirada do objeto desta licitação;

b) solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do fornecimento;

c) documentar as ocorrências havidas, em registro próprio, firmado juntamente com o preposto da

CONTRATADA;

d) emitir pareceres em todos os atos do CONTRATANTE relativos á ENTREGA do contrato, em especial aplicação de sanções ou revisão do contrato;

e) sustar os pagamentos das faturas, no caso de inobservância pela CONTRATADA de qualquer exigência sua relativa às obrigações contratuais;

6.2. É vedado ao CONTRATANTE e a seu representante, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando-se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados;

6.3. A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na ENTREGA do contrato;

6.4. A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir ou substituir, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da ENTREGA ou de materiais empregados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES

7.1. O presente contrato poderá ser alterado, nos termos do art. 65, da lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA OITAVA – DA CONDIÇÃO DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL

8.1. O recebimento do objeto licitado dar-se-á nos termos do art. 73, II, da Lei nº 8.666/93, compreendendo duas etapas distintas: de recebimento provisório e de recebimento definitivo

8.2. Os itens objeto deste instrumento será entregue em perfeita condição, nos exatos termos da contratação levada a efeito, sem qualquer despesa adicional.

8.2.1. Os itens objeto deste contrato será recebido provisoriamente no âmbito do almoxarifado da SEMSA, para efeito de posterior verificação da compatibilidade com as especificações pactuadas, envolvendo a qualidade, quantidade, validade (e outras porventura existentes), resultando no recebimento definitivo, observado o prazo de até 02 (dois) dias corridos de sua entrega.

8.2.2. Serão recusados os produtos imprestáveis ou defeituosos, que não atendam às especificações constantes da proposta apresentada e/ou que não estejam adequados para uso devendo a licitante contratada substituir imediatamente os materiais recusados.

8.2.3. Os produtos deverão ser entregues em embalagens adequadas, que correspondam efetivamente à apresentação do produto registrado no Ministério da Saúde quando for o caso.

8.2.4. A embalagem externa, de material resistente, deverá ser suficiente para garantir o transporte e qualidade dos alimentos.

8.2.5. Não serão aceitos alimentos suspeitos de alteração, adulteração, fraude ou falsificação com risco comprovado à saúde, respondendo os responsáveis por crime previsto no Código Penal, a ser apurado na forma da lei.

8.2.6. O prazo de validade dos alimentos deverá ser de no mínimo, 06 (seis) meses, a contar da data da entrega.

8.2.7. Os alimentos objeto desta licitação, devem se fazer acompanhar da Nota Fiscal/Fatura discriminada para efetivação de sua entrega.

8.2.8. Em caso de não aceitação dos itens objeto deste contrato, fica a CONTRATADA obrigada a retirá-lo e a substituí-lo no prazo de até 10 (dez) dias, contados da notificação a ser expedida pela CONTRATANTE; sob pena de incidência nas sanções capituladas na cláusula décima deste termo.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO

9.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

9.2. A rescisão deste contrato pode ser:

9.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, exceto quanto ao inciso XVII;

9.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE;

9.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

9.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

9.4. Os casos de rescisão contratual devem ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

9.5. A CONTRATADA reconhece todos os direitos da CONTRATANTE em caso de eventual rescisão contratual.

9.6. O contrato poderá ser rescindo Além dos casos previstos no Art.78, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES

10.1. No caso de Inexecução ou ainda na ocorrência de atraso injustificado, a CONTRATADA estará sujeita, mediante prévia defesa, às penalidades:

a) Advertência, sempre que forem constatadas falhas de pouca gravidade, para as quais tenha a

CONTRATADA concorrido diretamente;

b) Multa de 15% (quinze por cento) do valor do contrato devidamente atualizado, quando deixar de cumprir, no todo ou em parte qualquer da obrigações assumidas;

c) Multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, na hipótese de, já tendo a CONTRATADA sofrido punição na forma prevista na alínea anterior, vir ela a cometer nova infração, sem prejuízo da imediata rescisão do contrato e aplicação das demais sanções cabíveis;

d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o

CONTRATANTE por até 02 (dois) anos;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios quando a CONTRATADA deixar de cumprir as obrigações assumidas, praticando falta grave, dolosa ou revestida de má-fé.

10.2. As sanções de natureza pecuniária serão diretamente descontadas de créditos que eventualmente detenha a CONTRATADA.

10.2. As sanções previstas não poderão ser reveladas, salvo quando ficar comprovada a ocorrência de situações que se enquadrem no conceito jurídico de força maior ou caso fortuito, devida e formalmente justificadas e comprovadas.

f) Suspensão temporária de participar em licitações promovida pela CONTRATANTE, pelo prazo não superior a 05 (cinco) anos;

g) A multa prevista na alínea “b”, será de 10% (dez) por cento sobre o valor do contrato, se a

CONTRATADA recusar-se a cumprir o objeto do presente contrato;

h) O atraso injustificado na entrega do bem sujeitará a CONTRATADA à multa monetária diária de 0,33% (zero trinta e três) por cento sobre o valor do contrato, não podendo ultrapassar de 10% (dez) por cento do valor do contrato;

i) O valor das multas aplicadas, deverá ser recolhida para a CONTRATANTE, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da Notificação, podendo a CONTRATANTE, para isso, descontar da Nota Fiscal, por ocasião do pagamento, ou cobra-los judicialmente, se julgar conveniente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO

11.1. O Extrato do CONTRATADO será publicado nos termos da lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS

12.1. Durante a vigência do Contrato, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

12.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar o Contrato e iniciar outro processo licitatório;

12.3. O pedido que vise à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, será apurado em processo apartado, devendo ser observado o que determina a alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da comarca de Prainha, Estado do Pará, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato, excluindo-se qualquer outro, por maior privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para todos os efeitos legais.

Assinado de forma

XXXX XXXXXX DE digital por XXXX XXXXXX

Prainha/PA, 30 de Junho de 2017.

XXXXXX:43950 175253

XX XXXXXX:43950175253 Dados: 2017.06.30

10:25:12 -03'00'

XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Prainha

CONTRATANTE

XXXXX XXXXXXX XXXXXX DA

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX

CORREA DA

XXXXX:7499582027 XXXXX:74995820272

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 2

Secretário Mun. de Saúde

CONTRATANTE

Dados: 2017.06.30 10:57:09

-03'00'

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX RP VIEGAS - ME CONTRATADO

R P VIEGAS ME:275096320 00131

Assinado de forma digital por R P VIEGAS ME:27509632000131 Dados: 2017.06.30

10:29:49 -03'00'

Testemunhas:

Nome: Nome:

CPF: CPF: