Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de projetos artísticos-educativos para museus e/ou instituições culturais para desenvolver a concepção, programação e execução da programação “Estação Férias” que acontecerá de quinta a sábado no período de 12 a 28 de janeiro de 2023 no saguão oeste do Museu da Língua Portuguesa. Neste período o museu recebe uma exposição temporária sobre línguas indígenas chamada “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação” e a proposta a ser apresentada deverá considerar esta temática e seus elementos para o desenvolvimento de suas ativações.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
• Reunião com a equipe da exposição e curadoria para planejamento detalhado do projeto e cronograma de ativação do espaço e desta programação;
• A prestação de serviços consiste na realização de projeto artístico-educativo para a programação “Estação Férias”, que consiste em oferecer atendimento neste espaço, durante o período de 12 a 28 de janeiro de 2023, com a concepção, programação e a execução de ativações artístico-culturais aos sábados e feriados dentro deste período.
• A proposta comercial deve relacionar um desenvolvimento da concepção artística-educativa preliminar e conter:
• 04 oficinas para escolas de quinta a sexta-feira nos seguintes horários (10 às 11h |11 às 12h e 14 às 15h|15h às 16h). Considerar que as oficinas têm caráter lúdico-pedagógico, que visam desenvolver competências relacionadas às temáticas ligadas ao processo de aprendizagem, através da experimentação e da expressão artística;
• 04 Atividades especiais, aos sábados e feriados, como por exemplo contação de histórias, pocket shows e esquetes teatrais;
• Ao longo deste período prever a ocupação do espaço com estações de recreação contendo jogos e brincadeiras e cenografia móvel, que tenham como temática a língua portuguesa e a exposição temporária em cartaz (Nhe’e Porã: Memória e Transformação).
• As ativações artístico-culturais podem contemplar diferentes linguagens como literatura, teatro, música, performance, contação de histórias ou que mesclem diversas linguagens artísticas;
• Contratação e supervisão de equipe especializada de atendimento educativo para realização das atividades que integram este projeto artístico-educativo;
• Os educadores deverão ser proativos e desenvolverem oficinas, jogos e brincadeiras conforme a faixa etária determinada pelo proponente;
• O público no período será composto por escolas e famílias que visitam o museu ou circulam pelo saguão oeste do museu, área aberta ao público gratuitamente.
• Os custos com os materiais utilizados deverão estar contemplados no preço da proposta;
• Os horários de trabalho são de quinta a sábado, das 10h às 17h, inclusive feriados, considerando neste período, uma hora de almoço;
• Todos os equipamentos e materiais previstos / utilizados deverão estar em linha de produção ativa do fabricante, não se admitindo equipamento descontinuado ou fora de linha de produção.
• Ignifugação e Descarte dos Materiais com responsabilidade Ambiental.
Em complemento a este Termo de Referência do projeto artístico-educativo a: Planta do Saguão Oeste, será disponibilizada aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação no e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx .
3. BRIEFING SOBRE EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”
A exposição tem uma lógica circular, não importando onde é o começo ou o fim. Atravessando todo o espaço,
o visitante encontrará um rio de palavras grafadas em diversas línguas indígenas, criando um fluxo que conectará as salas em um ciclo contínuo. Num dos possíveis pontos de partida da mostra, o visitante se depara com uma floresta de línguas indígenas representando a grande diversidade existente hoje no Brasil. Nessa floresta, o público poderá conhecer a sonoridade de várias delas.
A sala ao lado, “Língua e Memória”, traz à tona históricos de contato, violência e conflito decorrentes da invasão dos territórios indígenas desde o século 16 até a contemporaneidade, problematizando o processo colonial que se autodeclara “civilizatório”. Neste ambiente, outras histórias serão contadas por meio de objetos arqueológicos, obras de artistas indígenas, registros documentais, mapas e conteúdos audiovisuais e multimídia. As transformações das línguas indígenas são tratadas em conteúdo que exploram a resiliência, a riqueza e a multiplicidade das formas de expressão dos povos indígenas. “Colocamos em debate o fato de que somos descritos como povos ágrafos, sem escrita, mas nossas pinturas também são escritas – só que não alfabéticas”, explica Xxxxxx Xxxxxx.
O ambiente apresenta também outras formas de comunicação entre os povos indígenas, como o monumental trocano – um tambor feito a partir de uma tora única e cedido pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP
-, que Xxxxxx Xxxxxx descreve como “o WhatsApp de antigamente”. Este instrumento pertence aos povos do Alto Rio Negro, e na exposição será acompanhado por outros objetos cerimoniais originários da mesma região, onde nasceu o pai da curadora. Devido às proibições de práticas rituais e à violência decorrentes da presença missionária salesiana no Alto Rio Negro, as línguas e culturas desses povos foram afetadas enormemente.
Em um jogo de contrapontos, esta sala exibe também uma palmatória utilizada em escolas religiosas para castigar crianças indígenas que insistissem em falar suas línguas em vez do português. A peça é feita de Pau- Brasil, árvore considerada símbolo nacional, e que dá nome ao País.
Na sala “Palavra tem poder”, o público conhece a pluralidade das ações e criações indígenas contemporâneas a partir de seu protagonismo em diferentes espaços da sociedade, a exemplo de sua atuação no ensino, na pesquisa e nas linguagens artísticas. Os conteúdos estão distribuídos em nichos temáticos, entre eles destacamos os filmes do “Ninho do Japó”, sala de projeção com exibição de produções de autoria indígena. Ao acompanhar o percurso do rio, os visitantes alcançam um quarto ambiente, noturno, uma atmosfera onírica introspectiva que permite o contato com a força presente nos cantos de mestres e mestras das belas palavras. O rio que percorria o chão da exposição, agora sobe a parede como uma grande cobra até se transformar em nuvens de palavras – preparando a chuva que voltará a correr sobre o próprio rio, dando continuidade ao ciclo.
4. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e/ou Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa, em todas as etapas, em datas e horas previamente agendadas. A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
Os serviços cujo objeto trata este Termo de Referência, ocorrerá no período de 12 a 28 de janeiro de 2023.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
A CONTRATADA será responsável pelas Despesas decorrentes de diligências para obtenção de documentos técnicos administrativos, autorizações, Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) junto ao CREA/CAU, pertencentes ao escopo desse Contrato.
Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar a CONTRATANTE ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus funcionários, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita, sendo defeso invocar este contrato para eximir-se de qualquer responsabilidade ou obrigação, bem como transferir o ônus financeiro decorrente dessas obrigações à CONTRATANTE.
Dar ciência à CONTRATANTE, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar durante a execução dos serviços.
Disponibilizar e manter quantitativo de pessoal compatível com as necessidades dos serviços.
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o objeto do presente Contrato, nem subcontratar quaisquer das prestações a que está obrigada sem prévio consentimento, por escrito, da CONTRATANTE.
Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente os reparos ou indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente.
Manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade no tocante aos serviços, documentos, pesquisas, entrevistas e demais informações apuradas ou de que tome conhecimento durante a prestação do serviço.
Dar esclarecimentos sobre qualquer procedimento, o mais breve possível, a contar do recebimento de notificação para tal mister.
Respeitar e fazer com que sejam respeitadas as normas técnicas e/ou legislação atinentes ao funcionamento da CONTRATANTE e àquelas relativas ao objeto do presente Contrato.
Designar para execução dos serviços somente profissionais habilitados.
Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em decorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando da prestação dos serviços, sendo defeso invocar este contrato para eximir-se de qualquer responsabilidade ou obrigação, bem como transferir o ônus financeiro decorrente dessas obrigações à CONTRATANTE.
7. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DA PROPOSTA:
“Em razão da necessidade do IDBRASIL colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada Execução de projeto artístico-educativo, será feita de forma exclusivamente remota, pela internet.
Desse modo, as propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até às 18h do dia 08/12/2022. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBRASIL.
Por fim, o IDBRASIL reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados.”
As propostas deverão apresentar:
• A proposta comercial deverá apresentar no preço o valor total e unitário dos itens / fases das Atividades ou da produção, tais como prévia de projeto artístico-educativo e cenográfico para programação e execução da programação “Estação Férias”; previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e Integral Execução, sem isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução;
• Conter a Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail; responsável pela proposta e técnica e cenográfica (incluindo ART/RRT) se houver.
• Currículo/portfólio, com a realização de prestação de serviços em desenvolvimento e execução de projeto artístico-educativo, em pelo menos, três programações de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos 5 anos;
• As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de melhor preço e técnica. O critério para a avaliação técnica é o envio do portfólio da empresa em que conste trabalhos de curadoria educativa em museus e/ou instituições culturais, bem como a análise do projeto proposto (espaço, conteúdo, programação, materiais a serem oferecidos);
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial;
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item a seguir), não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês seguinte;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
A CONTRATADA deverá realizar o serviço no seguinte endereço: Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 04) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• A empresa vencedora deverá apresentar obrigatória dos seguintes documentos:
✓ Inscrição Estadual ou Municipal;
✓ Ato Constitutivo de Xxxxxx Xxxxxxxx;
✓ RG e CPF do representante legal;
✓ Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
✓ Outros Documentos solicitado na convocatória.
Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço de e-mails: xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx que serão respondidas pela mesma via.
O IDBRASIL SE RESERVA O DIREITO DE SELECIONAR OS PARTICIPANTES, CONTRATAR PARCIALMENTE OS ITENS DESTE TR, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, CANCELAR OU SUSPENDER ESTE PROCESSO SELETIVO.