RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS


RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS

CONTRATOS DE GESTÃO 2023


Período: 2º Semestre/2023


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP


RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS

CONTRATOS DE GESTÃO 2023


2º Semestre Fortaleza, fevereiro/2024


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP


Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária do Planejamento e Gestão


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital


Naiana Corrêa Lima Peixoto

Secretária Executiva de Planejamento e Orçamento


Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna


Roziano Linhares

Secretário Executivo de Políticas Estratégicas para Liderança


Ticiana da Mota Gentil Parente

Coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado


Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Orientadora da Célula de Contratos de Gestão


Elaboração: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx


Revisão

Ticiana da Mota Gentil Parente

Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx


Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx Avenida Ministro Xxxx Xxxxxxx, s/n – Ed. SEPLAN Cambeba – Fortaleza-CE

xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fone: (00) 0000.0000 / 3101.4490

Fax: (00) 0000.0000

e–mail: xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx


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Índice Remissivo

1. CONTRATOS DE GESTÃO 8

1.1 Da Contratação 9

1.1.1 Da Evolução das Contratações 9

1.1.2 Dados Gerais dos Contratos em Execução em 2023 12

1.1.3 Da Alocação de Recursos por CONTRATANTE 14

1.1.4 Da Alocação de Recursos por ORGANIZAÇÃO SOCIAL 17

1.1.5 Da Alocação de Recursos por FONTE DE FINANCIAMENTO 18

1.1.6 Da Alocação de Recursos por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 20

1.2 Da Execução Financeira 27

1.2.1 Da Execução Financeira Global 27

1.2.1.1 Da Execução Financeira por CONTRATANTE 27

1.2.2 Da Execução Financeira por CONTRATO DE GESTÃO 29

1.2.3 Da Execução por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 31

2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COCAP 33

2.1 Análises de Contratos e Aditivos formalizados com as OSs em 2023 34

2.2 Acompanhamento das Avaliações dos Contratos de Gestão 36

Anexo 1 – Das Organizações da Sociedade Civil qualificadas como Organizações Sociais pelo Governo do Estado do Ceará 37

Anexo 2 – Listagem dos Contratos de Gestão Acompanhados pela SEPLAG em 2023 38

Anexo 3 – Acompanhamento da Execução Financeira dos Contratos de Gestão Vigentes do Poder Executivo – 2023 40

Anexo 4 – Relatório Financeiro dos Contratos de gestão em 2023 (Janeiro a Dezembro) 41

Anexo 5 – Nova Sistemática de Avaliação dos Contratos de Gestão 42


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Figuras

Figura 1 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 9

Figura 2 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 - Quantidades 10

Figura 3 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 – Volume de Recursos – Em R$mil (Nominal) 11

Figura 4 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 – Volume de Recursos – Em R$mil (Real)

..........................................................................................................................................................................11

Figura 5 – Quadro Geral de Contratos de Gestão 2023 - Em R$mil (Nominal) 13

Figura 6 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por CONTRATANTE - Em R$mil (Nominal) 14

Figura 7 – Percentual de Alocação de Recursos por CONTRATANTE – Contratação em 2023 15

Figura 8 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Em R$mil (Nominal) 17

Figura 9 – Percentual de Alocação de Recursos por ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Contratação em 2023

......................................................................................................................................................................... 18

Figura 10 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por FONTE DE FINANCIAMENTO 19

Figura 11 – Percentual de Alocação de Recursos por FONTE DE FINANCIAMENTO – Contratação em 2023 19

Figura 12 – Correlação entre Componentes de Gastos x Grupo de Natureza de Despesa 20

Figura 13 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 21

Figura 14 – Percentual de Alocação de Recursos por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 23

Figura 15 – Composição das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Recursos Humanos) 23

Figura 16 – Composição de Outras Despesas Correntes (Outras Despesas de Custeio) - Em R$mil (Nominal) 24

Figura 17 – Contratos de Gestão com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais acima de 60% do Total Contratado Nominal – Exercício 2023 26

Figura 18 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão - Em R$mil (Nominal) 27

Figura 19 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO por CONTRATANTE 28

Figura 20 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % PAGO por CONTRATANTE 29

Figura 21 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO por CONTRATO 29

Figura 22 – Classes de % de Execução Financeira - EMPENHADO por CONTRATO 30

Figura 23 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO de DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (RECURSOS HUMANOS) 31

Figura 24 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO de OUTRAS DESPESAS CORRENTES (OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO) 32


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Siglas

AGROPOLOS - Instituto Agropolos do Ceará

ADTIS - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

CCBJ - Centro Cultural Bom Jardim

CDMAC - Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

CECGE - Célula dos Contratos de Gestão da COCAP/SEPLAG CENTEC - Instituto Centro de Ensino Tecnológico

CA - Comissão de Avaliação CG - Contrato de Gestão

CGE - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado COHAB - Companhia de Habitação Popular

COGERF - Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal

COCAP - Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado CONTRATANTE - Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual

DOE - Diário Oficial do Estado

EAOTPS - Escola de Artes e Ofícios Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx GTC - Grupo Técnico de Contas do COGERF

HGWA - Hospital Geral Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx HRC - Hospital Regional do Cariri

HRN - Hospital Regional Norte

HRSC - Hospital Regional do Sertão Central HLDV - Hospital Leonardo da Vinci

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDM - Instituto Dragão do Mar

IDT - Instituto de Desenvolvimento do Trabalho

IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ISGH - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar

IDACE - Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará

IPECE - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará OS - Organização Social

SACC - Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios SCCG - Sistema de Controle dos Contratos de Gestão

SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário SCIDADES -Secretaria das Cidades

SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SECULT - Secretaria da Cultura

SEDUC - Secretaria da Educação

SEPLAG - Secretaria do Planejamento e Gestão SEPA - Secretaria de Proteção Animal

SESA - Secretaria da Saúde

SEJUV - Secretaria de Esporte e Juventude SET - Secretaria do Trabalho

SDE - Secretaria de desenvolvimento Econômico SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

SRH - Secretaria dos Recursos Hídricos SPA - Secretaria de Pesca e Aquicultura

SIAP - Sistema de Acompanhamento de Programas SIC - Sistema Integrado de Contabilidade

SIOF - Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro

WEBMAPP - Sistema Web Gerencial: Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários UPA - Unidade de Pronto Atendimento

UCP - Unidade de Cuidados Prolongados


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APRESENTAÇÃO


O presente Relatório apresenta os dados da formalização e execução dos contratos de gestão vigentes no ano de 2023. Os dados e informações da contratação e da execução financeira foram coletados e consolidados pela CECGE/COCAP/SEPLAG.

As informações de execução física, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão foram fornecidas pelas CONTRATANTES, diretamente ou por meio de inserções no SCCG que atua como um repositório da documentação necessária para a análise da instrução processual pela SEPLAG e exigida para a autorização pelo COGERF e para formalização de tais instrumentos com as OS.

A SEPLAG monitora a execução financeira dos CG, coletando e consolidando, nos folders mensais de execução e nos relatórios semestrais publicados em seu site. Essas informações são obtidas no SACC. Ressalta-se que os dados financeiros consideram os dados acumulados e disponibilizados pelo SACC, não levando em consideração, por motivos operacionais, dados e informações sob o ponto de vista especificamente orçamentário. O Relatório está dividido em duas partes. A primeira, além de um preâmbulo acerca do processo afeto aos CG, apresenta os dados dos contratos executados no período, inclusive daqueles contratados em exercícios pregressos, mostrando a evolução das contratações do período 2007-2023; os dados gerais dos contratos executados e a alocação dos recursos por CONTRATANTE, OS, FONTE DE FINANCIAMENTO e GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA; os resultados da Execução Física fornecidos pelas CONTRATANTES; os dados da Execução Financeira consolidados pela SEPLAG com base em consultas ao SACC. E a segunda parte, evidencia os esforços da CECGE/COCAP/SEPLAG nas análises dos pleitos relativos a novos contratos e aditivações, bem como de acompanhamento das avaliações de competência das CONTRATANTES.


Ticiana da Mota Gentil Parente Coordenadora da COCAP



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1. CONTRATOS DE GESTÃO


À SEPLAG, compete o acompanhamento do processo de Celebração dos Contratos de Gestão do Estado do Ceará, o qual se dá, por meio do SCCG, em 03 (três) etapas, conforme a seguir:


Primeira etapa – Encaminhamento: Nesta etapa, o órgão ou a entidade pública interessada em contratar na modalidade CG abre o processo virtual no SCCG, cadastrando a solicitação com informações pertinentes ao objeto a ser contratado e adicionando toda a documentação necessária dele(a) e da OS (Anexo 1 – dados das OSs) e encaminha-o para análises da SEPLAG e do GTC e para apreciação do COGERF.

Segunda Etapa – Análise: A SEPLAG, por meio da CECGE/COCAP, confere se a documentação foi anexada em sua totalidade e apresenta o conteúdo pertinente (não confere validade ou legalidade dos atos neles retratados), apresentando-a em um checklist. Depois é feito análise técnica do Plano de Trabalho encaminhado (metas, produtos, quantitativos, vigência, etc.), comparando-o a contratos anteriores, bem como observando a sua previsão nos instrumentos legais e gerenciais de planejamento - orçamento, projeto MAPP, limite financeiro - dentre outros tópicos e emitindo um parecer técnico sobre a solicitação de celebração de GC da entidade pública que é encaminhado para análise do GTC, que se detém mais aos aspectos financeiros e seus impactos. Essa fase é concluída com uma reunião do GTC, que conta com representante da CECGE, bem como do órgão ou da entidade pública solicitante e OS que se pretende contratar, e objetiva dirimir eventuais dúvidas e/ou solicitar possíveis ajustes na proposta, na documentação ou nas condições para a contratação. A conclusão da Análise ocorre com encaminhamento do pleito para deliberação do COGERF, favorável ou não à contratação.

Terceira Etapa – Efetividade: Após deliberação favorável do COGERF, o órgão ou a entidade pública solicitante providencia a assinatura do contrato e a publicação do seu extrato no DOE, registrando-o no SACC. Ela ainda, anexa no SCCG, a documentação exigida nessa etapa, submetendo-a à análise da CECGE/COCAP, que checa a documentação inserida e, em caso de total atendimento de condições, dá efetividade ao instrumento cadastrado, liberando o contrato para execução. A partir da celebração, o órgão ou a entidade pública passa a ser tratada como CONTRATANTE.


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A etapa de execução do contrato é feita pela OS com o acompanhamento do Gestor e da Comissão de Avaliação do contrato todos designados pelo(a) CONTRATANTE. Portanto, é de responsabilidade do(a) CONTRATANTE, acompanhar a execução do contrato e prestar contas aos órgãos de controle interno e externo.


1.1 Da Contratação


1.1.1 Da Evolução das Contratações


O estado do Ceará começou a acompanhar a celebração dos CG em 2007. Naquele ano, foram 09 (nove) instrumentos que totalizavam, em valor nominal, cerca de R$ 75.895 mil (setenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais), equivalentes, a cerca de R$ 188.187 mil (cento e oitenta e oito milhões e cento e oitenta e sete mil reais) a preços de dezembro de 2023.

No decorrer dos 17 (dezessete) anos, conforme se observa nas Figuras 1 a 4, houve um aumento na quantidade e no volume de recursos relativos a essa modalidade de contratação, finalizando o ano de 2023 com um total de 45 (quarenta e cinco) contratações que totalizaram, aproximadamente, R$ 1.776.929 mil (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil reais).

Figura 1 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023



Nº

VOLUME DE RECURSOS


ANO


QDE


% INC.

TOTAL ANUAL

NOMINAL - R$mil


% INC.

TOTAL ANUAL

REAL - R$mil (a preços de 2023)


% INC.

2007

9

-

75.895

0,00%

188.187

-

2008

13

44,44%

107.316

41,40%

251.266

33,52%

2009

17

30,77%

168.543

57,05%

378.311

50,56%

2010

21

23,53%

219.648

30,32%

465.514

23,05%

2011

16

-23,81%

241.568

9,98%

480.709

3,26%

2012

21

31,25%

386.411

59,96%

726.521

51,14%

2013

25

19,05%

480.477

24,34%

852.967

17,40%

2014

22

-12,00%

687.083

43,00%

1.146.296

34,39%

2015

21

-4,55%

745.503

8,50%

1.123.816

-1,96%

2016

25

19,05%

783.474

5,09%

1.111.183

-1,12%

2017

28

12,00%

862.700

10,11%

1.188.517

6,96%

2018

31

10,71%

934.161

8,28%

1.240.503

4,37%

2019

27

-12,90%

831.137

-11,03%

1.058.130

-14,70%

2020

27

0,00%

1.273.583

53,23%

1.551.332

46,61%

2021

25

-7,41%

1.342.774

5,43%

1.486.097

-4,21%

2022

34

36,00%

1.521.665

13,32%

1.591.984

7,13%

2023 45

32,35%

1.776.929

16,78%

1.776.929

11,62%

2007 - 2023


400,00%


2241,31%


844,23%

Fonte: SACC e IBGE Notas:

1. Consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.

2. O “TOTAL ANUAL REAL” foi calculado com base no IPCA do IBGE de dezembro/2023, conforme série histórica disponível emhttps://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxx-x-xxxxxx/0000-xxxxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxxx- amplo.html?=&t=downloads. Acessado em 26/02/2024.


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Observam-se variações anuais, com maiores oscilações em termos de quantidade, mas com progressivo incremento no volume de recursos aplicados por meio dos contratos de gestão. No período 2007-2023, conforme Figura 2, o incremento da quantidade de 09 (nove) para 45 (quarenta e cinco) contratos firmados, correspondeu a uma variação positiva na ordem de 400,00% (quatrocentos por cento). Essa elevação pode ser imputada ao surgimento e descentralização da gestão de uma série de equipamentos públicos ao longo deste período.

45

34

31

28

27 27

25

25

25

21

21

22 21

17

16

9

13

Figura 2 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 - Quantidades


2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2023.


Já em termos de recursos financeiros, conforme Figura 3, o aumento de R$ 75.895 mil (setenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 1.776.929 mil (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil reais), em valor nominal, correspondeu à variação positiva de 2.241,31% (dois mil, duzentos e quarenta e um inteiros e trinta e um centésimos por cento).



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1.776.929

1.521.665


1.342.774

1.273.583

934.161

862.700

745.503

687.083

783.474

831.137

480.477

386.411

241.568

219.648

168.543

75.895 107.316

Figura 3 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 – Volume de Recursos – Em R$ mil (Nominal)



2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


1.146.296

1.123.816

1.111.183

1.188.517

1.240.503

1.551.332

1.058.130

1.486.097

1.591.984

1.776.929

Figura 4 – Evolução dos Contratos de Gestão - 2007 a 2023 – Volume de Recursos – Em R$ mil (Real)


188.187

251.266

378.311

465.514

480.709

726.521

852.967

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Fonte: SACC. Notas:

1. Consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.

2. O “TOTAL ANUAL REAL” foi calculado com base no IPCA do IBGE de dezembro/2023, conforme série histórica disponível em xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxx-x-xxxxxx/0000-xxxxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxxx- amplo.html?=&t=downloads. Acessado em 26/02/2024.


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Entretanto, retirando os efeitos da infração, conforme Figura 4, o incremento do volume de recursos de 2007 a 2023, em termos de valores reais foi de cerca de 844,23% (oitocentos e quarenta e quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento).

A partir dessa seção, o presente relatório foca nos instrumentos vigentes em 2023, que compreende: 45 (quarenta e cinco) CG (Anexo 2), sendo 26 (vinte e seis) formalizados neste ano e 19 (dezenove) contratos com execução prorrogada por meio de aditivos, conforme será evidenciado neste documento.


1.1.2 Dados Gerais dos Contratos em Execução em 2023


À SEPLAG cabe o monitoramento da execução financeira dos CG (vide Anexo 3), coletando e consolidando, nos folders mensais de execução e nos relatórios semestrais publicados em seu site, os dados e as informações fornecidas pelo SACC.


Ao final de 2023, havia 45 (quarenta e cinco) CG vigentes, totalizando, em valores nominais, cerca de R$ 5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais), conforme a seguir (vide Figura 5):


🡺 Contratos Celebrados em 2023: 26 (vinte e seis) CG, com volume total de cerca de R$

270.024 mil (duzentos e setenta milhões e vinte e quatro mil reais);


🡺 Aditivos Celebrados em 2023: 26 (vinte e seis) Aditivos de acréscimo com volume total de cerca de R$ 1.506.905 mil (um bilhão, quinhentos e seis milhões e novecentos e cinco mil reais); e

🡺 Contratos Celebrados antes de 2023: 19 (dezenove) CG, com volume total de cerca de R$ 3.419.445 mil (três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).


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Figura 5 – Quadro Geral de Contratos de Gestão 2023 - Em R$mil (Nominal)


CONTRATOS

VIGÊNCIA

STATUS

CONTRATOS DE GESTÃO FORMALIZADOS

ADITIVOS 2023

TOTAIS

2020

2021

2022

2023

1. SRH com AGROPOLOS

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

4.259

400

4.659

2. SDA com AGROPOLOS GERAL

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

55.657

2.800

58.457

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

2.436

-

2.436

4. SDA com AGROPOLOS Projeto São José

Abril/23 a Mar/25

RENOVADO

-

-

-

43.992

-

43.992

5. SDA com AGROPOLOS Ceará sem Fome

Ago/23 a Mar/24

NOVO

-

-

-

2.107

-

2.107

6. IDACE com AGROPOLOS

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

14.765

3.709

18.473

7. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

9.500

-

9.500

8. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

Nov/23 a Out/24

RENOVADO

-

-

-

5.099

1.275

6.374

9. SPA com AGROPOLOS

Ago/23 a Ago/24

NOVO

-

-

-

13.297

-

13.297

10. SET com IDT - 1º Contrato

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

22.473

688

23.161

11. SET com IDT - 2º contrato

Dez/23 a Nov/24

NOVO

-

-

-

1.491

-

1.491

12. SECULT com IDM/ CCBJ

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

10.875

-

10.875

13. SECULT com IDM/ EAOTPS

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

2.600

-

2.600

14. SECULT com IDM/ CDMAC

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

16.000

-

16.000

15. SECULT com IDM/ Porto Iracema

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

10.100

-

10.100

16. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO XXXX

Xxxxx/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

6.100

-

6.100

17. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX

Xxxxx/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

4.837

-

4.837

18. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

1.600

-

1.600

19. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

2.300

-

2.300

20. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

6.500

-

6.500

21. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão

Abril/23 a Mar/24

VIGENTE

-

-

-

3.017

850

3.867

22. SECULT com IDM Biblioteca Central do Ceará

Abril/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

7.146

-

7.146

23. SECULT com IDM Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Abril/23 a Mar/24

VIGENTE

-

-

-

1.400

-

1.400

24. SECULT com IDM Temporada de Arte e Cultura - TAC

Jul/22 a Mar/24

VIGENTE

-

-

3.208

-

1.455

4.663

25. FEC/SECULT com MIRANTE_Lei Xxxxx Xxxxxxx

Out23 a Ago/24

NOVO

-

-

-

4.172

-

4.172

26. SECULT com MIRANTE_Gestão 05 Equipamentos

25/02/22 a 28/02/2024

ADITIVADO

-

-

45.893

-

45.893

91.786

27. SECULT com MIRANTE_Centro Cultural do Cariri

Nov/22 a Mai/24

ADITIVADO

-

-

17.000

-

9.500

26.499

28. SECULT com MIRANTE_Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx

Nov/22 a Mai/24

ADITIVADO

-

-

3.240

-

1.620

4.860

29. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

Abril/22 a Mar/24

ADITIVADO

-

-

120.257

-

148.000

268.257

30. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

Mai/23 a Mar/24

RENOVADO

-

-

-

16.871

827

17.698

31. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO

jul/2022 a Fev/2024

ADITIVADO

-

-

1.422

-

1.089

2.511

32. SECITECE com CENTEC - 3º CONTRATO

Out/23 a Fev/2024

RENOVADO

-

-

-

1.430

-

1.430

33. SEMA com IDM 2023_Mirante do Caldas

jul/22 a jun/24

ADITIVADO

-

-

3.685

-

3.685

7.370

34. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

jul/22 a Mar/24

ADITIVADO

-

-

3.632

-

2.221

5.854

35. SEMA com IDM _Sabiaguaba

Mai/22 a Mai/2024

ADITIVADO

-

-

3.038

-

3.038

6.076

36. SEMA com IDM _Caminhos do Horto

Jul/22 a Fev/24

ADITIVADO

-

-

11.110

-

8.934

20.044

37. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

24/jun a 30/jun/24

ADITIVADO

-

-

11.773

-

16.675

28.449

38. SAÚDE com ISGH Hospital Vale do Jaguaribe

Nov/23 a Out/24

ADITIVADO

-

32.523

63.303

-

176.272

272.097

39. SAUDE com ISGH/ HGWA

Jan/20 a Mar/24

ADITIVADO

156.026

149.729

149.570

-

167.681

623.007

40. SAUDE com ISGH - UPAs

Jan/20 a Mar/24

ADITIVADO

153.655

153.178

157.500

-

146.713

611.046

41. SAUDE com ISGH / HRC

Jan/20 a Mar/24

ADITIVADO

200.500

184.478

169.787

-

175.552

730.316

42. SAUDE com ISGH - HRN

Jan/20 a Mar/24

ADITIVADO

281.042

245.209

253.183

-

274.610

1.054.045

43. SAUDE com ISGH - HRSC

Jan/20 a Mar/24

ADITIVADO

142.053

138.316

136.361

-

138.579

555.308

44. SAUDE com ISGH - HELV

Jan/20 a Mar/24

ADITIVADO

70.063

169.455

162.750

-

167.002

569.269

45. SEJUV com IDM_CFO

Out/19 a Mar/24

ADITIVADO

10.505

8.000

8.000

-

7.840

34.345

TOTAL GERAL

1.013.846

1.080.888

1.324.711

270.024

1.506.905

5.196.374

Fonte: SACC.

Notas: Consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Ainda de acordo com a Figura 5, observa-se que dentre os 45 (quarenta e cinco) contratos vigentes, 04 (quatro) tem vigência até fevereiro/2024; 30 (trinta) até março/2024; 03 (três) até maio/24; 02 (dois) até junho/2024; 02 (dois) até agosto/2024; 02 (dois) até outubro/2024; 01 (um) até novembro/2024 e 01 (um) até março/2025.


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP



1.1.3 Da Alocação de Recursos por CONTRATANTE


A Figura 6 consolida as alocações de recursos dos contratos firmados em 2023, bem como em exercícios anteriores, com um total de 12 (doze) CONTRATANTES para um volume total de cerca de R$ 5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais).


Os CONTRATANTES, em ordem decrescente de volume de recursos foram: SESA – 85,51% (oitenta e cinco inteiros e cinquenta e um centésimos por cento); SEDUC – 5,16% (cinco inteiros e dezesseis centésimos por cento); SECULT – 3,95% (três inteiros e noventa e cinco centésimos por cento); SDA – 2,06% (dois inteiros e seis centésimos por cento); SEMA – 0,76% (setenta e seis centésimos por cento); SESPORTE – 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento); SET – 0,47% (quarenta e sete centésimos por cento); SECITECE – 0,42% (quarenta e dois centésimos por cento); IDACE – 0,36% (trinta e seis centésimos por cento); SCIDADES – 0,31% (trinta e um centésimos por cento); SPA – 0,26% (vinte e seis centésimos por cento) e SRH – 0,09% (nove centésimos por cento).

Figura 6 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por CONTRATANTE - Em R$ mil (Nominal)



CONTRATANTE

TOTAL CONTRATADO + ADITIVOS - R$mil

Antes de 2023

Em 2023

TOTAL

%

Contrato

Aditivo

Total

%

Contrato

Aditivo

Total

%

SESA

1.047.637

2.132.817

3.180.454

93,01%


1.263.083

1.263.083

71,08%

4.443.537

85,51%

SEDUC

120.257

0

120.257

3,52%


148.000

148.000

8,33%

268.257

5,16%

SECULT

69.341

0

69.341

2,03%

76.647

59.318

135.965

7,65%

205.306

3,95%

SDA

0

0

0

0,00%

104.191

2.800

106.991

6,02%

106.991

2,06%

SEMA

21.465

0

21.465

0,63%


17.878

17.878

1,01%

39.343

0,76%

SESPORTE

10.505

16.000

26.505

0,78%


7.840

7.840

0,44%

34.345

0,66%

SET

0

0

0

0,00%

23.964

688

24.652

1,39%

24.652

0,47%

SECITECE

1.422

0

1.422

0,04%

18.301

1.915

20.216

1,14%

21.638

0,42%

SCIDADES


0

0

0,00%

14.599

1.275

15.874

0,89%

15.874

0,31%

IDACE

0

0

0

0,00%

14.765

3.708

18.473

1,04%

18.473

0,36%

SRH

0

0

0

0,00%

4.259

400

4.659

0,26%

4.659

0,09%

SPA

0

0

0

0,00%

13.297


13.297

0,75%

13.297

0,26%

TOTAIS

1.270.628

2.148.817

3.419.445

100,00%

270.024

1.506.905

1.776.929

100,00%

5.196.374

100,00%

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Para os instrumentos firmados em 2023, destacam-se 12 (doze) CONTRATANTES para um volume total com cerca de R$ 1.776.929 mil (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, novecentos e vinte e nove mil reais). Os CONTRATANTES, em ordem decrescente de volume de recursos foram: SESA – 71,08% (setenta e um inteiros, oito centésimos por cento); SEDUC – 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento); SECULT – 7,65% (sete inteiros e sessenta e cinco


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centésimos por cento); S D A – 6,02% (seis inteiros e dois centésimos por cento); SET – 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos por cento); SECITECE – 1,14% (um inteiro e quatorze centésimos por cento); IDACE – 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento); SEMA – 1,01% (um inteiro e um centésimos por cento); CIDADES – 0,89% (oitenta e nove centésimos por cento); SPA – 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento); SESPORTE – 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento) e SRH – 0,26% (vinte e seis centésimos por cento). A distribuição também é evidenciada no gráfico (Figura 7).


SET

1,39%

SECITECE

1,14%

S D A 6,02%

SPA

0,75%

SECULT

7,65%

SEDUC

8,33%

SESA

71,08%

Figura 7 – Percentual de Alocação de Recursos por CONTRATANTE – Contratação em 2023



IDACE


SCIDADES

SRH

1,04%

SEMA

0,89%

0,26%


1,01%


SESPORTE 0,44%


Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


A SESA, como evidenciado na Figura 7 foi a maior responsável pela alocação de recursos em 2023. 71,08% (setenta e um inteiros e oito centésimos por cento). Dentre os objetos, destacam-se os aditivos de prazo para dar a continuidade aos serviços prestados pelo Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - HGWA, Hospital Regional do Cariri - HRC, Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (Messejana, Praia do Futuro, Autran Nunes, Canindezinho, Xxxx Xxxxxx e Conjunto Ceará), Hospital Regional Norte - HRN, Hospital Regional Sertão Central - HRSC, Hospital Xxxxxxxx xx Xxxxx - HLV, Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ e Unidade de Cuidados Prolongados - UCP .

Ainda com base nas Figuras 6 e 7, pode ser observado que 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) dos recursos foram destinados pela SEDUC para Execução do Programa de


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Ensino Médio Integrado - EMI, visando articular ao ensino médio integrado à educação profissional, por meio da oferta de professores e fortalecimento da gestão das Escolas Estaduais de Educação Profissional. 7,65% (sete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) dos recursos contratados foram alocados pela SECULT para viabilizar a gestão dos equipamentos culturais do Centro Dragão do Mar de arte e Cultura - CDMAC, Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ, Escola de Artes e Ofícios Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - EAOTPS, Escola Porto Iracema, Teatro São Luiz, Vila da Música, Teatro Xxxx xx Xxxxxxx, Memorial Cego Aderaldo, Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco e Centro Cultural Porto Dragão, Biblioteca Central do Ceará - BECE, Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Estação das Artes, Centro Cultural do Cariri, Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxx e Temporada de Arte e Cultura.


Vê-se ainda, que 6,02% (seis inteiros e dois centésimos por cento) dos recursos foram destinados pela SDA ao apoio à execução das políticas de desenvolvimento local, urbano e regional, ao Programa Mais Nutrição, Programa Ceará sem Fome e Projeto São José III.


Identifica-se que 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos por cento) dos recursos foram alocados pela SET, com a finalidade de continuar as atividades de qualificação e capacitação profissional, bem como a intermediação de mão de obra. E ainda que 1,14% (um inteiro e quatorze centésimos por cento) dos recursos alocados pela SECITECE destinados à execução de atividades de capacitação profissional e técnica, por meio dos contratos com o CENTEC. 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) dos recursos alocados pelo IDACE destinados ao apoio às ações estratégicas de Regularização Fundiária no Estado do Ceará.


Observa-se também que 1,01% (um inteiro e um centésimos por cento) dos recursos foram alocados pela SEMA para fazer a gestão do Mirante de Barbalha, do Complexo turístico de Sabiaguaba, dos Caminhos do Horto e apoio ao projeto Agentes Jovens Ambientais. Tem ainda 0,89% (oitenta e nove centésimos por cento) dos recursos alocados pela SCIDADES destinados ao projeto de atualização cadastral e regularização fundiária dos mutuários da Companhia de Habitação Popular - COHAB na região metropolitana de Fortaleza e apoio institucional à execução de políticas públicas de desenvolvimento urbano, regional e de habitação. 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) dos recursos alocados pela Secretaria de Pesca e Aquicultura - SPA destinados participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará. 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento) dos recursos alocados pela SESPORTE destinados ao aditivo de prazo para dar continuidade a gestão do Centro


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de Formação Olímpica - CFO e 0,26% (vinte e seis centésimos por cento) foram alocados pela Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH para apoio a implantação de infraestruturas hídricas e no gerenciamento das águas.


1.1.4 Da Alocação de Recursos por ORGANIZAÇÃO SOCIAL


A Figura 8 consolida as alocações de recursos dos contratos firmados em 2023, bem como em exercícios anteriores, com um total de 06 (seis) OS, para um volume total de cerca de R$

5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta quatro milhões e mil reais). As OS, em ordem decrescente de volume de recursos foram: ISGH – 85,51% (oitenta e cinco inteiros e cinquenta e um centésimos por cento); CENTEC – 5,58% (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento); AGROPOLOS – 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento); MIRANTE – 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento); IDM - 2,06% (dois inteiros e seis centésimos por cento); e IDT - 0,47% (quarenta e sete centésimos por cento).


Figura 8 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Em R$ mil (Nominal)



OS

TOTAL CONTRATADO + ADITIVOS - R$mil

Antes de 2023

Em 2023

TOTAL

%

Contrato

Aditivo

Total

%

Contrato

Aditivo

Total

%

ISGH

1.047.637

2.132.817

3.180.454

93,01%

0

1.263.084

1.263.084

71,08%

4.443.538

85,51%

CENTEC

121.679


121.679

3,56%

18.301

149.915

168.216

9,47%

289.895

5,58%

IDM

8.732


8.732

0,26%

72.475

25.801

98.276

5,53%

107.008

2,06%

AGROPOLOS

31.547

10.901

42.448

1,24%

151.111

10.404

161.515

9,09%

203.963

3,93%

MIRANTE

66.132


66.132

1,93%

4.172

57.013

61.185

3,44%

127.317

2,45%

IDT



0

0,00%

23.964

688

24.652

1,39%

24.652

0,47%


TOTAIS

1.275.727

2.143.718

3.419.445

100,00%

270.024

1.506.905

1.776.929

100,00%

5.196.374

100,00%

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Para os instrumentos firmados em 2023, dentre as 06 (seis) OS, o volume total de cerca de R$1.776.929 mil (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, novecentos e vinte e nove mil reais), foi distribuído entre elas, em ordem decrescente de volume de recursos, da seguinte forma: ISGH – 71,08% (setenta e um inteiros e oito centésimos por cento); CENTEC – 9,47% (nove inteiros e quarenta e sete centésimos por cento); AGROPOLOS – 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento); IDM – 5,53% (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento); MIRANTE – 3,44% (três inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) e IDT – 1,39% (um inteiro e trinta e nove


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centésimos por cento). A distribuição também é evidenciada no gráfico subsequente (Figura 9).


Figura 9 – Percentual de Alocação de Recursos por ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Contratação em 2023


MIRANTE; 3 ,44 %

AGROPOLOS; 9 ,09 %

IDT; 1 ,39 %

IDM; 5 ,53 %

CENTEC; 9 ,47 %

ISGH; 71 ,08 %

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


1.1.5 Da Alocação de Recursos por FONTE DE FINANCIAMENTO


A Figura 10 consolida, por FONTE DE FINANCIAMENTO, as alocações de recursos dos contratos firmados em 2023, bem como em exercícios anteriores, em um volume total de cerca de R$ 5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais). As fontes, em ordem decrescente de volume de recursos foram: TESOURO – 68,14% (sessenta e oito inteiros e quatorze centésimos por cento); SUS – 25,52% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento); OUTRAS FONTES – 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento) e FECOP – 1,22% (um inteiro e vinte e dois centésimos por cento).



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Figura 10 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por FONTE DE FINANCIAMENTO

- Em R$ mil (Nominal)



CONTRATOS

TOTAL (CONTRATOS +

ADITIVOS)

FONTES DE FINANCIAMENTO

TESOURO

FECOP

SUS

OUTRAS

TOTAL

1. SRH com AGROPOLOS

4.659

3.939

-

-

720

4.659

2. SDA com AGROPOLOS GERAL

58.457

54.957

3.500

-

-

58.457

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

2.436

-

2.436

-

-

2.436

4. SDA com AGROPOLOS Projeto São José

43.992

28.848

-

-

15.144

43.992

4. SDA com AGROPOLOS Ceará sem Fome

2.107

2.107




2.107

5. IDACE com AGROPOLOS

18.474

18.474

-

-

-

18.474

6. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

9.500

6.354

3.146

-

-

9.500

6. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

5.099

5.099




5.099

6. SPA com AGROPOLOS

13.297

13.297




13.297

7. SET com IDT 1º CONTRATO

23.161

23.161

-

-

-

23.161

8. SET com IDT 2º CONTRATO

1.491




1.491

1.491

8. SECULT com IDM/ CCBJ

10.875

6.500

4.375

-

-

10.875

9. SECULT com IDM/ EAOTPS

2.600

1.600

1.000

-

-

2.600

10. SECULT com IDM/ CDMAC

16.000

16.000

-

-

-

16.000

11. SECULT com IDM/ Porto Iracema

10.100

8.400

1.700

-

-

10.100

12. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS

6.100

6.100

-

-

-

6.100

13. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX

4.837

4.837

-

-

-

4.837

14. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO

1.600

1.600

-

-

-

1.600

15. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA

2.300

2.300

-

-

-

2.300

16. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco

6.500

6.500

-

-

-

6.500

17. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão

3.867

3.867

-

-

-

3.867

18 SECULT com IDM Biblioteca Central do Ceará

7.146

7.146

-

-

-

7.146

19. SECULT com IDM Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

1.400

1.400

-

-

-

1.400

20. SECULT com MIRANTE_ Lei Xxxxx Xxxxxxx

4.172




4.172

4.172

21. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

17.698

17.698

-

-

-

17.698

21. SECITECE com CENTEC - 3º CONTRATO

1.430


-

-

1.430

1.430

CONTRATADO EM 2023

279.297

240.184

16.156

-

22.957

279.297

ADITIVOS 2023

1.497.633

1.043.940

-

331.232

122.460

1.497.633

SUB TOTAL

1.776.929

1.284.124

16.156

331.232

145.417

1.776.929

Percentual - CONTRATADO EM 2023

72,27%

0,91%

18,64%

8,18%

100,00%

6. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

1.275

1.275




1.275

22. SECULT com IDM Temporada de Arte e Cultura - TAC

4.663

4.663

-

-

-

4.663

23. SECULT com MIRANTE_Centro Cultural do Cariri

26.500

26.500

-

-

-

26.500

24. SECULT com MIRANTE_Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx

4.860

4.860

-

-

-

4.860

25. SECULT com MIRANTE_Gestão 05 Equipamentos

91.786

91.786

-

-

-

91.786

26. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

268.257

25.720

-

-

242.536

268.257

27. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO

2.511

1.591

-

-

920

2.511

28. SEMA com IDM 2023_Mirante do Caldas

7.370

7.370

-

-

-

7.370

29. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

5.854

5.854

-

-

-

5.854

30. SEMA com IDM _Sabiaguaba

6.076

6.076

-

-

-

6.076

31. SEMA com IDM _Caminhos do Horto

20.044

20.044

-

-

-

20.044

32. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

28.449

27.305

-

1.144

-

28.449

33. SAÚDE com ISGH Hospital Vale do Jaguaribe

272.097

217.787

-

54.310

-

272.097

34. SAUDE com ISGH/ HGWA

623.007

447.730

5.567

169.709

-

623.007

35. SAUDE com ISGH - UPAs

611.046

460.299

-

150.747

-

611.046

36. SAUDE com ISGH / HRC

730.316

473.920

17.218

239.179

-

730.316

37. SAUDE com ISGH - HRN

1.054.045

717.639

24.239

312.167

-

1.054.045

38. SAUDE com ISGH - HRSC

555.308

225.162

-

330.146

-

555.308

39. SAUDE com ISGH - HELV

569.269

500.573

-

68.696

-

569.269

40. SEJUV com IDM_CFO

34.345

34.345

-

-

-

34.345

CONTRATADO EM ANOS ANTERIORES

4.917.077

3.300.499

47.024

1.326.098

243.456

4.917.077

MENOS ADITIVOS 2023

1.497.633

1.043.940

-

331.232

122.460

1.497.633

SUB TOTAL

3.419.444

2.256.558

47.024

994.866

120.996

3.419.444

Percentual - CONTRATADO EM ANOS ANTERIORES

65,99%

1,38%

29,09%

3,54%

100,00%

TOTAL GERAL

5.196.374

3.540.683

63.181

1.326.098

266.413

5.196.374

Percentual - GERAL

68,14%

1,22%

25,52%

5,13%

100,00%

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Para os instrumentos firmados em 2023, a Figura 10, indica que a alocação dos recursos por FONTE DE FINANCIAMENTO, em um volume total de cerca de R$ 1.776.929 mil (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, novecentos e vinte e nove mil reais), se deu da seguinte forma: TESOURO – 72,27% (setenta e dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento); SUS – 18,64% (dezoito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento); OUTRAS FONTES – 8,18% (oito inteiros e dezoito centésimos por cento) e FECOP – 0,91% noventa e um centésimos por cento). A distribuição também é evidenciada no gráfico subsequente (Figura 11).

Figura 11 – Percentual de Alocação de Recursos por FONTE DE FINANCIAMENTO – Contratação em 2023


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP


18,64%

0,91%

8,18%

TESOURO

SUS

FECOP

OUTRAS

72,27%

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


1.1.6 Da Alocação de Recursos por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA


Os CG são instrumentos por meio do qual são pactuadas metas, que possuem custos diretos e indiretos, os quais podem ser alocados, proporcionalmente, no(s) instrumento(s) firmado(s) entre os CONTRATANTES e as OS.


Os dados aqui são apresentados por meio de uma equiparação ou correlação entre as nomenclaturas dos anexos do Plano de Trabalho desses contratos (Componentes de Gastos) e aquelas definidas na Lei nº 4.320/1964. Essa mudança na forma de evidenciação, não implica em alteração dos instrumentos formalizados, uma vez que as OS seguem as normas de contabilidade privada. A correlação pode ser verificada, conforme demonstra (Figura 12).


Figura 12 – Correlação entre Componentes de Gastos x Grupo de Natureza de Despesa


Componentes de Gastos

Grupo de Natureza de Despesa

Recursos Humanos

Pessoal e Encargos Sociais

Custeio

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Investimentos

Fontes: Anexos dos Contratos de Gestão e Lei nº 4.430/1967. Nota: Elaborado pela COCAP/SEPLAG.


Assim, os gastos previstos nos CG, conforme o GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS são


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

agregados como se destaca abaixo:


• Pessoal e Encargos Sociais (Recursos Humanos): pagamento dos salários dos funcionários da OS envolvidos na execução do contrato, como também pagamento de encargos – INSS, FGTS e outros; os benefícios – plano de saúde, vale transporte e alimentação; e pagamento do 13º salário e férias;


• Outras Despesas Correntes (Custeio): pagamentos de: tarifas de serviço público (energia elétrica; água e esgoto; telefonia fixa e móvel); combustível; materiais de expediente; entre outros; e


• Investimentos (Investimentos): aquisições de equipamentos de informática; mobiliários, veículos, GPS e entre outros.


Ressalta-se que o CG consiste em pactuação de metas e que a distribuição dos gastos incorridos proporciona a mensuração dos custos de sua execução pela OS. Por exemplo, a contratação e o desligamento de pessoal são de responsabilidade da OS e não deve gerar responsabilidade solidária do Estado, haja vista que todos os custos apresentados no plano de trabalho são repassados pelas CONTRATANTES para a consecução das metas pactuadas.


Assim, do ponto de vista da composição dos gastos, isto é, do GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA, conforme a Figura 13, do total de recursos financeiros dos CG vigentes em 2023 (inclusive aditivos de valor), foram alocados, integralmente em despesas de custeio, distribuídos da seguinte forma: 61,10% (sessenta e um inteiros e dez centésimos por cento) em pessoal e encargos socais (Despesas com Recursos Humanos) e 38,90% (trinta e oito inteiros e noventa centésimos por cento) em outras despesas correntes (Outras Despesas de Custeio).


Figura 13 – Contratos de Gestão: Recursos Alocados por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

- Em R$ mil (Nominal)



CONTRATOS


VIGÊNCIA


PESSOAL

GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA


TOTAL CONTRATOS + ADITIVOS

Pessoal e Encargos Sociais (Recursos Humanos)


%

Outras Despesas Correntes

(Custeio)


%

QUANT.

Área Meio

Área Fim

SUB TOTAL

1. SRH com AGROPOLOS

Abril/23 a Mar/24

43

286

3.844

4.130

88,64%

529

11,36%

4.659

2. SDA com AGROPOLOS GERAL

Abril/23 a Mar/24

288

-

24.545

24.545

41,99%

33.912

58,01%

58.457

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

Abril/23 a Mar/24

35

-

1.689

1.689

69,36%

746

30,64%

2.436

4. SDA com AGROPOLOS Projeto São José

Abril/23 a Mar/25

96

1.984

23.151

25.136

57,14%

18.856

42,86%

43.992

5. SDA com AGROPOLOS Ceará sem Fome

Ago/23 a Mar/24

24

280

909

1.189

56,45%

918

43,55%

2.107

6. IDACE com AGROPOLOS

Abril/23 a Mar/24

125

501

7.706

8.207

44,43%

10.266

55,57%

18.473

7. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

Abril/23 a Mar/24

71

339

6.328

6.666

70,17%

2.834

29,83%

9.500

8. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

Nov/23 a Out/24

28

126

2.350

2.475

48,54%

2.624

51,46%

5.099

9. SPA com AGROPOLOS

Ago/23 a Ago/24

64

996

3.982

4.978

37,44%

8.319

62,56%

13.297

10. SET com IDT 1º CONTRATO

Abril/23 a Mar/24

226

6.878

13.351

20.228

87,34%

2.932

12,66%

23.161

11. SET com IDT 2º CONTRATO

Dez/23 a Nov/24

0

-

-

-

0,00%

1.491

100,00%

1.491

12. SECULT com IDM/ CCBJ

Abril/23 a Mar/24

67

2.091

2.664

4.755

43,72%

6.120

56,28%

10.875

13. SECULT com IDM/ EAOTPS

Abril/23 a Mar/24

10

379

665

1.043

40,12%

1.557

59,88%

2.600

14. SECULT com IDM/ CDMAC

Abril/23 a Mar/24

129

3.357

6.518

9.875

61,72%

6.125

38,28%

16.000

15. SECULT com IDM/ Porto Iracema

Abril/23 a Mar/24

44

2.012

3.635

5.647

55,91%

4.453

44,09%

10.100

16. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO XXXX

Xxxxx/23 a Mar/24

25

1.267

2.459

3.726

61,09%

2.374

38,91%

6.100

17. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX

Xxxxx/23 a Mar/24

34

938

1.820

2.758

57,02%

2.079

42,98%

4.837

18. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO

Abril/23 a Mar/24

14

290

563

853

53,32%

747

46,68%

1.600

19. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA

Abril/23 a Mar/24

15

402

781

1.183

51,43%

1.117

48,57%

2.300

20. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco

Abril/23 a Mar/24

28

1.158

2.247

3.405

52,38%

3.095

47,62%

6.500

21. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão

Abril/23 a Mar/24

9

397

770

1.167

30,18%

2.700

69,82%

3.867

22 SECULT com IDM Biblioteca Central do Ceará

Abril/23 a Mar/24

56

1.197

2.323

3.520

49,25%

3.626

50,75%

7.146

23. SECULT com IDM Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Xxxxx/23 a Mar/24

10

39

565

604

43,12%

796

56,88%

1.400

24. SECULT com MIRANTE_ Xxx Xxxxx Xxxxxxx

Out23 a Ago/24

0

-

-

-

0,00%

4.172

100,00%

4.172

25. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

Mai/23 a Mar/24

166

2.985

10.751

13.737

77,62%

3.961

22,38%

17.698

26. SECITECE com CENTEC - 3º CONTRATO

Mai/23 a Fev/24

0

-

-

-

0,00%

1.430

100,00%

1.430

CONTRATADO EM 2023

1.607

27.899

123.617

151.516

54,25%

127.780

45,75%

279.296

ADITIVOS 2023


106.446

815.992

922.438

61,59%

575.194

38,41%

1.497.633

SUB TOTAL


134.345

939.610

1.073.955

60,44%

702.974

39,56%

1.776.929

8. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

Nov/23 a Out/24

0

31 587

619

48,54%

656

4.663

51,46%

1.275

22. SECULT com IDM Temporada de Arte e Cultura - TAC

Jul/22 a Mar/24

0

-

-

-

0,00%

100,00%

4.663

23. SECULT com MIRANTE_Centro Cultural do Cariri

Nov/22 a Mai/24

94

2.178

9.171

11.349

42,83%

15.150

57,17%

26.499

24. SECULT com MIRANTE_Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx

Nov/22 a Mai/24

16

-

2.068

2.068

42,55%

2.792

57,45%

4.860

25. SECULT com MIRANTE_Gestão 05 Equipamentos

Nov/22 a Fev/2024

291

10.329 36.243

46.571

50,74%

45.215

49,26%

91.786

26. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

Abril/22 a Mar/24

1495

-

237.601

237.601

88,57%

30.656

11,43%

268.257

27. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO

jul/2022 a Fev/2024

8

160

1.082

1.242

49,45%

1.269

50,55%

2.511

28. SEMA com IDM 2023_Mirante do Caldas

jul/22 a jun/24

20

495

2.142

2.637

35,78%

4.733

64,22%

7.370

29. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

jul/22 a Mar/24

32

739

2.955

3.694

63,11%

2.159

36,89%

5.854

30. SEMA com IDM _Sabiaguaba

Mai/22 a Mai/2024

10

1.084

878

1.962

32,30%

4.114

67,70%

6.076

31. SEMA com IDM _Caminhos do Horto

Jul/22 a Fev/24

19

1.785

999

2.784

13,89%

17.261

86,11%

20.044

32. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

Jun/22 a jun/24

175

1.602

21.378

22.979

80,77%

5.469

19,23%

28.449

33. SAÚDE com ISGH Hospital Vale do Jaguaribe

Nov//21 a Out/24

530

22.793

116.963

139.755

51,36%

132.342

48,64%

272.097

34. SAUDE com ISGH/ HGWA

Jan/20 a Mar/24

1163

58.203

340.590

398.793

64,01%

224.214

35,99%

623.007

35. SAUDE com ISGH - UPAs

Jan/20 a Mar/24

1213

53.375

381.247

434.622

71,13%

176.425

28,87%

611.046

36. SAUDE com ISGH / HRC

Jan/20 a Mar/24

1383

54.671

396.595

451.266

61,79%

279.050

38,21%

730.316

37. SAUDE com ISGH - HRN

Jan/20 a Mar/24

1878

73.358

557.493

630.851

59,85%

423.194

40,15%

1.054.045

38. SAUDE com ISGH - HRSC

Jan/20 a Mar/24

1113

39.024

299.850

338.874

61,02%

216.434

38,98%

555.308

39. SAUDE com ISGH - HELV

Jan/20 a Mar/24

1157

32.424

249.964

282.388

49,61%

286.881

50,39%

569.269

40. SEJUV com IDM_CFO

Out/19 a Mar/2024

34

2.972

10.183

13.155

38,30%

21.190

61,70%

34.345

CONTRATADO EM ANOS ANTERIORES

10.631

355.221

2.667.988

3.023.209

61,48%

1.893.868

38,52%

4.917.077

MENOS ADITIVOS 2023


106.446

815.992

922.438

61,59%

575.194

38,41%

1.497.633

SUB TOTAL


248.775

1.851.995

2.100.770

61,44%

1.318.674

38,56%

3.419.445

TOTAL GERAL

12.238

383.120

2.791.605

3.174.725

61,10%

2.021.648

38,90%

5.196.374

Fontes: Anexos dos Contratos de Gestão. Nota: Elaborado pela COCAP/SEPLAG.


Para os instrumentos firmados apenas em 2023, a Figura 14, indica que a alocação dos recursos por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA, em um volume total de cerca de R$1.776.374 mil (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais), se deu da seguinte forma: 60,44% (sessenta inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) em pessoal e encargos sociais (Despesas com Recursos Humanos) e 39,56% (trinta e nove inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) em outras despesas correntes (Outras Despesas de Custeio). Não houve


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alocação de recursos para Investimentos.


Figura 14 – Percentual de Alocação de Recursos por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA

– Contratação em 2023


Investimentos; 0, 00%

Outras Despesas Correntes; 39, 56%

Pessoal e Encargos Sociais; 60, 44%

Fontes: Anexos dos Contratos de Gestão. Nota: Elaborado pela COCAP/SEPLAG.


E sobre as despesas com pessoal e encargos socais (Despesas com Recursos Humanos) estão divididas entre Atividades Meio e Fim, correspondendo, respectivamente, a 7,37% (sete inteiros e trinta e sete centésimos por cento) e 52,72% (cinquenta e dois inteiros e setenta e dois centésimos por cento), dos recursos alocados nos contratos. Na Figura 15, demonstra como foram distribuídas, por item, pessoal e encargos sociais (Recursos Humanos), com destaque para gastos com salários – 36,64% (trinta e seis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) e encargos sociais – 12,22% (doze inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor total dos contratos.

Figura 15 – Composição das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Recursos Humanos)


- Em R$ mil (Nominal)

Pessoal e Encargos Sociais

(Recursos Humanos)

Itens de Despesa

Valor (R$mil)

%

CG ant 2023

CG 2023

Total

Salários

1.259.813

644.041

1.903.853

36,64%

Encargos

420.154

214.791

634.945

12,22%

Provisões

189.612

96.933

286.545

5,51%

Benefícios

231.192

118.190

349.382

6,72%

TOTAL

2.100.770

1.073.955

3.174.725

61,10%

Fontes: Anexos dos Contratos de Gestão. Nota: Elaborado pela COCAP/SEPLAG.


Já a Figura 16, demonstra como foram distribuídas, por item, as outras despesas correntes (Outras Despesas de Custeio), com destaque para os 6 (seis) principais itens, que correspondem a 24,61% (vinte e quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do total dos contratos, distribuídos da seguinte forma: Serviços Hospitalares, Médicos e Odontológicos – 8,46% (oito


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inteiros e quarenta e seis centésimos por cento); Material Hospitalar – 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento); Medicamentos – 4,01% (quatro inteiros e um centésimo por cento); Limpeza e Conservação – 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimo por cento); Fornecimento de Alimentação – 2,49% (dois inteiros e quarenta e nove centésimo por cento) e Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional – 2,31% (dois inteiros e trinta e um centésimos por cento).


Figura 16 – Composição de Outras Despesas Correntes (Outras Despesas de Custeio) - Em R$ mil (Nominal)


OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO

Itens de Despesa

Valor (R$mil)

%

CG ant 2023

CG 2023

Total

Serviços Hospitalares, Médicos e Odontológicos

286.854

152.919

439.773

8,46%

Material Hospitalar

157.437

83.928

241.365

4,64%

Medicamentos

136.060

72.532

208.592

4,01%

Limpeza e Conservação

90.958

48.489

139.447

2,68%

Fornecimento de Alimentação

84.257

44.916

129.173

2,49%

Despesas Operacionais da OS

78.463

41.828

120.291

2,31%

Ajuda de Custo / Deslocamento (Auxilio Alimentação)

13

7

20

0,00%

Aquisição e Manutenção de Software

154

82

236

0,00%

Assinaturas de periódicos e aquisição de acervos (midia, livros,revistas, jornais)

65

35

100

0,00%

Animais para pesquisa e abate

740

394

1.134

0,02%

Bilhetes de Passagem

4.745

2.529

7.274

0,14%

Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

4.310

2.298

6.608

0,13%

Diárias

2.754

1.468

4.222

0,08%

Direitos Autorais

18

10

28

0,00%

Discotecas e filmotecas não imobilizável

78

42

120

0,00%

Encargos Financeiros Indedutíveis

459

245

704

0,01%

Exames de Laboratório e Especializados

38.045

20.282

58.327

1,12%

Exposições, Congressos e Conferências

5.305

2.828

8.134

0,16%

Ferramentas e Utensílios

330

176

505

0,01%

Festividades e Homenagens (Eventos Artísticos e Culturais)

6.151

3.279

9.430

0,18%

Fretes e Transporte de Encomendas

6.956

3.708

10.664

0,21%

Gás e Outros Materiais Engarrafados

33.494

17.855

51.349

0,99%

Gêneros de Alimentação

5.866

3.127

8.994

0,17%

Hospedagens

831

443

1.274

0,02%

Locação de Bens Móveis e outras naturezas intangíveis

14

8

22

0,00%

Locação de Imóveis (Espaços)

1.936

1.032

2.968

0,06%

Locação de mão de obra (serviços Gerais)

1.342

715

2.057

0,04%

Locação de Máquinas e Equipamentos

27.470

14.644

42.115

0,81%

Locação de Veículos

8.470

4.515

12.985

0,25%

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

13.557

7.227

20.784

0,40%

Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas

1.012

540

1.552

0,03%

Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos

42.786

22.809

65.594

1,26%

Manutenção e Conservação de Veículos

397

212

608

0,01%

Material e acondicionamento e embalagem

111

59

170

0,00%

Materiais e Medicamentos para uso Veterinário

15

8

23

0,00%


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Continuação

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO

Itens de Despesa

Valor (R$mil)

%

CG ant 2023

CG 2023

Total

Material de Consumo

871

464

1.335

0,03%

Material de Copa e Cozinha

78

41

119

0,00%

Material de Expediente

5.215

2.780

7.996

0,15%

Material de Limpeza e Produção de Higienização

9.295

4.955

14.251

0,27%

Material de proteção e segurança

40

21

61

0,00%

Material de Sinalização visual e afins

12

6

18

0,00%

Material para produção industrial

37

19

56

0,00%

Material de Processamento de Dados

1.406

749

2.155

0,04%

Material Laboratorial

16.392

8.739

25.131

0,48%

Material Odontológico

1.871

998

2.869

0,06%

Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações

4.051

2.160

6.211

0,12%

Material para Manutenção de Veículos

62

33

95

0,00%

Material Químico

7

4

11

0,00%

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

275

147

422

0,01%

Obrigações Tributárias e Contributivas

48

25

73

0,00%

Outros Materiais de Consumo

6.472

3.450

9.922

0,19%

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

77

41

118

0,00%

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.196

10.233

29.430

0,57%

Passagem e despesas com locomoção

326

174

499

0,01%

Seguros em Geral

73

39

111

0,00%

Sementes, mudas de plantas e insumos

38

20

59

0,00%

Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

67.092

35.766

102.858

1,98%

Serviço de Apoio ao Ensino

1.013

540

1.553

0,03%

Serviço de Incineração/Destruição de Material

16.067

8.565

24.633

0,47%

Serviços Bancários

411

219

629

0,01%

Serviços de Água e Esgoto

17.076

9.103

26.179

0,50%

Serviços de áudio, vídeo e foto

1.146

611

1.757

0,03%

Serv. Comunicação Geral (telex, correios, telefonia fixa e móvel)

3.452

1.840

5.291

0,10%

Serviços de Consultoria

1.094

583

1.677

0,03%

Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos

4.589

2.446

7.036

0,14%

Serviços de Energia Elétrica

7.949

4.238

12.187

0,23%

Serviços de Internet

1.791

955

2.745

0,05%

Serviços de Seleção e Treinamento

856

456

1.313

0,03%

Serviços de Socorro e Salvamento

5.640

3.006

8.646

0,17%

Serviços Gráficos, Editoriais e Publicidade

2.874

1.532

4.406

0,08%

Serviços Técnicos Profissionais

31.337

16.705

48.042

0,92%

Sistemas de Tecnologia da Informação

679

362

1.042

0,02%

Taxa para Vistoria, Inspeção e Aferição

8

4

12

0,00%

Uniformes, Tecidos e Aviamentos

000

000

000

0,01%

Vigilância Ostensiva/Monitorada

48.109

25.647

73.756

1,42%

TOTAL

1.318.674

702.974

2.021.648

38,90%

Fontes: Anexos dos Contratos de Gestão. Nota: Elaborado pela COCAP/SEPLAG.


Conforme evidenciado nas Figura 13 e 14, considerando o total de recursos financeiros dos contratos de gestão firmados em 2023 (inclusive aditivos de valor), foram alocados 61,10% (sessenta e um inteiros e dez centésimos por cento) em pessoal e encargos socais (Despesas com Recursos Humanos). Entretanto, ainda na Figura 13, é possível identificar 14 (quatorze) instrumentos cuja proporcionalidade desses gastos foi superior a 60% (sessenta por cento) do total contratado, conforme evidenciado na Figura 17 a seguir:


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Figura 17 – Contratos de Gestão com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais acima de 60% do Total Contratado Nominal – Exercício 2023



CONTRATOS


PESSOAL

GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA


Pessoal e Encargos Sociais (Recursos Humanos)


%

QUANT.

SUB TOTAL - Em R$mil

29. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

1495

148.000

88,85%

1. SRH com AGROPOLOS

43

4.659

88,64%

10. SET com IDT - 1º Contrato

226

23.161

87,34%

30. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

166

17.698

77,62%

37. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

175

16.675

77,32%

40. SAUDE com ISGH - UPAs

1213

146.713

71,06%

7. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

71

9.500

70,17%

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

35

2.436

69,36%

39. SAUDE com ISGH/ HGWA

1163

167.681

63,86%

34. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

32

2.221

62,33%

14. SECULT com IDM/ CDMAC

129

16.000

61,72%

41. SAUDE com ISGH / HRC

1383

175.552

61,65%

16. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS

25

6.100

61,09%

43. SAUDE com ISGH - HRSC

1113

138.579

60,86%

Fontes: Anexos dos Contratos de Gestão. Nota: Elaborado pela COCAP/SEPLAG.


Os contratos nessa situação foram: SEDUC com CENTEC (88,85% - oitenta e oito inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento); SRH com AGROPOLOS (88,64% - oitenta e oito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento); SET com IDT (87,34% - oitenta e sete inteiros e trinta e quatro centésimos por cento); SECITECE com CENTEC - 1° Contrato; (77,62% - setenta e sete inteiros e sessenta e dois centésimos por cento); SAÚDE com ISGH/UCP (77,32% - setenta e sete inteiros e trinta e dois centésimos por cento); SAÚDE com ISGH/UPAs (71,06% - setenta e um inteiros e seis centésimo por cento); SCIDADES com AGROPOLOS 1° contrato (70,17% - setenta inteiros e dezessete centésimos por cento); SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição (69,36% - sessenta e nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento); SAÚDE com ISGH-HGWA (63,86% - sessenta e três inteiros e oitenta e seis centésimos por cento); SEMA com AGROPOLOS (62,33% - sessenta e dois inteiros e trinta e três centésimos por cento); SECULT com IDM-CDMAC (61,72% - sessenta e um inteiros e setenta e dois centésimos por cento); SAÚDE com ISGH/HRC (61,65% - sessenta e um inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento); SECULT com IDM-Teatro São Luiz (61,09% - sessenta e um inteiros e nove centésimos por cento) e SAÚDE com ISGH/HRSC (60,86%

- sessenta inteiros e oitenta e seis centésimos por cento).


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

1.2 Da Execução Financeira


1.2.1 Da Execução Financeira Global


Até 31 de dezembro de 2023, de acordo com a Figura 18, os CG vigentes, inclusive com os aditivos de valores, totalizavam cerca de R$ 5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais), dos quais, foram EMPENHADOS R$ 4.661.187 mil (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e sete mil reais), equivalente a 89,70% (oitenta e nove inteiros e setenta centésimos por cento) - vide Anexo 4. Verifica-se ainda que foram PAGOS R$ 4.649.256 mil (quatro bilhões, seiscentos e quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais), equivalente a 89,47% (oitenta e nove inteiros e quarenta e sete centésimos por cento).

Figura 18 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão - Em R$ mil (Nominal)



Antes 2023

2023

TOTAL

R$mil

%

R$mil

%

R$mil

%

CG + ADITIVOS

3.419.445

65,80%

1.776.929

34,20%

5.196.374

100,00%

EMPENHADO

3.053.151

65,50%

1.608.036

34,50%

4.661.187

89,70%

PAGO

3.041.220

65,41%

1.608.036

34,59%

4.649.256

89,47%

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Ressalta-se que, nesse volume de recursos, há aqueles cuja execução total ocorrerá em

2024.


1.2.1.1 Da Execução Financeira por CONTRATANTE


Do ponto de vista dos EMPENHOS, a Figura 19 indica, em ordem decrescente, as CONTRATANTES com melhores desempenhos percentuais, que foram: SECITECE – 100,00% (cem por cento); SET – 99,92% (noventa e nove inteiros e noventa e dois centésimos por cento); SEMA – 95,32% (noventa e cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento); SAÚDE – 90,61% (noventa inteiros e sessenta e um centésimos por cento); SESPORTE – 90,29% (noventa inteiros e vinte e nove centésimos por cento); SECULT – 90,19% (noventa inteiros e dezenove centésimos por cento); SEDUC – 86,34% (oitenta e seis inteiros e trinta e quatro centésimos por cento); IDACE – 76,24% (setenta e seis inteiros e vinte e quatro centésimos por cento); SCIDADES – 74,68% (setenta e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento); SRH – 72,00% (setenta e dois por cento)

Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

S D A – 64,47% (setenta e quatro inteiros e quarenta e sete centésimo por cento) e SPA – 38,89% (trinta e oito inteiros e oitenta e nova centésimo por cento).


Figura 19 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO por CONTRATANTE



CONTRATANTE


CG + ADITIVOS

(a)


EMPENHADO


TOTAL EMPENHADO

(b)


PAGO


TOTAL PAGO

(c)


% EMP

(b)/(a)


% PAGO

(c)/(a)


SALDO CONTRATUAL (a)-(c)

Antes 2023

2023

Antes 2023

2023

SECITECE

21.638

709

20.929

21.638

709

20.929

21.638

100,00%

100,00%

0

SET

24.652


24.632

24.632


24.632

24.632

99,92%

99,92%

20

SEMA

39.343

17.272

20.229

37.501

7.785

20.229

28.014

95,32%

71,20%

11.329

SAUDE

4.443.537

2.862.434

1.163.765

4.026.199

2.860.051

1.163.765

4.023.816

90,61%

90,55%

419.721

SESPORTE

34.345

24.505

6.507

31.012

24.444

6.507

30.951

90,29%

90,12%

3.395

SECULT

205.306

45.243

139.925

185.168

45.243

139.925

185.168

90,19%

90,19%

20.138

SEDUC

268.257

102.988

128.613

231.601

102.988

128.613

231.601

86,34%

86,34%

36.656

IDACE

18.473


14.084

14.084


14.084

14.084

76,24%

76,24%

4.389

CIDADES

15.874


11.854

11.854


11.854

11.854

74,68%

74,68%

4.020

SRH

4.659


3.354

3.354


3.354

3.354

72,00%

72,00%

1.305

S D A

106.991


68.973

68.973


68.973

68.973

64,47%

64,47%

38.018

SPA

13.297


5.171

5.171


5.171

5.171

38,89%

38,89%

8.126












TOTAL GERAL

5.196.374

3.053.151

1.608.036

4.661.187

3.041.220

1.608.036

4.649.257

89,70%

89,47%

547.117

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Do ponto de vista dos PAGAMENTOS, a Figura 20 indica, em ordem decrescente, as CONTRATANTES com melhores desempenhos percentuais, que foram: SET – 99,92% (noventa e nove inteiros e noventa e dois centésimos por cento); SECITECE – 96,72% (noventa e seis inteiros e setenta e dois centésimos por cento); SRH – 94,60% (noventa e quatro inteiros e sessenta centésimos por cento); SAÚDE – 90,55% (noventa inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento); SESPORTE

– 90,12% (noventa inteiros e doze centésimos por cento); SECULT – 90,02% (noventa inteiros e dois centésimos por cento); SEDUC – 86,34% (oitenta e seis inteiros e trinta e quatro centésimo por cento); IDACE – 76,24% (sessenta e seis inteiros e vinte e quatro centésimos por cento); CIDADES – 74,68% (setenta e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento); SEMA – 71,20% (setenta e um inteiros e vinte centésimos por cento); S D A – 64,47% (sessenta e quatro inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) e SPA – 38,89% (trinta e oito inteiros e oitenta e nove centésimos por cento).



Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP



Figura 20 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % PAGO por CONTRATANTE



CONTRATANTE

CG + ADITIVOS

(a)

EMPENHADO

TOTAL EMPENHADO

(b)

PAGO


TOTAL PAGO

(c)


% EMP

(b)/(a)


% PAGO

(c)/(a)

SALDO CONTRATUAL (a)-(c)

Antes 2023

2023

Antes 2023

2023

SET

24.652


24.632

24.632


24.632

24.632

99,92%

99,92%

20

SECITECE

21.638

709

20.929

21.638


20.929

20.929

100,00%

96,72%

709

SRH

4.659


3.354

3.354

1.053

3.354

4.408

72,00%

94,60%

252

SAUDE

4.443.537

2.862.434

1.163.765

4.026.199

2.860.051

1.163.765

4.023.816

90,61%

90,55%

419.721

SESPORTE

34.345

24.505

6.507

31.012

24.444

6.507

30.951

90,29%

90,12%

3.395

SECULT

205.306

45.243

139.925

185.168

44.899

139.925

184.824

90,19%

90,02%

20.482

SEDUC

268.257

102.988

128.613

231.601

102.988

128.613

231.601

86,34%

86,34%

36.656

IDACE

18.473


14.084

14.084


14.084

14.084

76,24%

76,24%

4.389

CIDADES

15.874


11.854

11.854


11.854

11.854

74,68%

74,68%

4.020

SEMA

39.343

17.272

20.229

37.501

7.785

20.229

28.014

95,32%

71,20%

11.329

S D A

106.991


68.973

68.973


68.973

68.973

64,47%

64,47%

38.018

SPA

13.297


5.171

5.171


5.171

5.171

38,89%

38,89%

8.126

TOTAL GERAL

5.196.374

3.053.151

1.608.036

4.661.187

3.041.220

1.608.036

4.649.257

89,70%

89,47%

547.117

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


1.2.2 Da Execução Financeira por CONTRATO DE GESTÃO


Do ponto de vista da execução dos CG vigentes, inclusive com os aditivos de valores, que totalizavam cerca de R$ 5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais), e dos quais, foram EMPENHADOS R$ 4.661.187 mil (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e sete mil reais), equivalente a 89,70% (oitenta e nove inteiros e setenta centésimos por cento), a Figura 21 indica, em ordem decrescente, os percentuais de execução em relação aos EMPENHOS de cada instrumento, conforme a seguir:


Figura 21 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO por CONTRATO


CONTRATOS

CONTRATADO + ADITIVOS

EMPENHO (Até 31/12/2023)

% EMPENHO

30. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

17.698

17.697

100,00%

12. SECULT com IDM/ CCBJ

10.875

10.875

100,00%

23. SECULT com IDM Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

1.400

1.400

100,00%

13. SECULT com IDM/ EAOTPS

2.600

2.600

100,00%

7. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

9.500

9.500

100,00%

5. SDA com AGROPOLOS Ceará sem Fome

2.107

2.107

100,00%

32. SECITECE com CENTEC - 3º CONTRATO

1.430

1.430

100,00%

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

2.436

2.436

100,00%

25. FEC/SECULT com MIRANTE_Lei Xxxxx Xxxxxxx

4.172

4.172

100,00%

22. SECULT com IDM Biblioteca Central do Ceará

7.146

7.146

100,00%

20. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco

6.500

6.500

100,00%

19. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA

2.300

2.300

100,00%

15. SECULT com IDM/ Porto Iracema

10.100

10.100

100,00%

10. SET com IDT - 1º Contrato

23.161

23.161

100,00%

35. SEMA com IDM _Sabiaguaba

6.076

6.076

100,00%

24. SECULT com IDM Temporada de Arte e Cultura - TAC

4.663

4.663

100,00%

14. SECULT com IDM/ CDMAC

16.000

16.000

100,00%

16. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS

6.100

6.100

100,00%

17. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX

4.837

4.837

100,00%

18. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO

1.600

1.600

100,00%

34. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

5.854

5.854

100,00%

36. SEMA com IDM _Caminhos do Horto

20.044

20.044

100,00%


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

Continuação

CONTRATOS

CONTRATADO + ADITIVOS

EMPENHO (Até 31/12/2023)

% EMPENHO

21. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão

3.867

3.809

98,50%

40. SAUDE com ISGH - UPAs

611.046

593.641

97,15%

43. SAUDE com ISGH - HRSC

555.308

520.950

93,81%

42. SAUDE com ISGH - HRN

1.054.045

983.767

93,33%

39. SAUDE com ISGH/ HGWA

623.007

579.513

93,02%

44. SAUDE com ISGH - HELV

569.269

522.749

91,83%

41. SAUDE com ISGH / HRC

730.316

666.889

91,32%

45. SEJUV com IDM_CFO

34.345

31.012

90,29%

31. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO

2.511

2.263

90,13%

26. SECULT com MIRANTE_Gestão 05 Equipamentos

91.786

82.826

90,24%

29. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

268.257

232.679

86,74%

2. SDA com AGROPOLOS GERAL

58.457

45.354

77,59%

6. IDACE com AGROPOLOS

18.473

14.084

76,24%

33. SEMA com IDM 2023_Mirante do Caldas

7.370

5.527

75,00%

1. SRH com AGROPOLOS

4.659

3.354

72,00%

37. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

28.449

20.480

71,99%

28. SECULT com MIRANTE_Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx

4.860

3.240

66,67%

27. SECULT com MIRANTE_Centro Cultural do Cariri

26.499

17.000

64,15%

38. SAÚDE com ISGH Hospital Vale do Jaguaribe

272.097

138.210

50,79%

4. SDA com AGROPOLOS Projeto São José

43.992

19.076

43,36%

11. SET com IDT - 2º contrato

1.491

641

43,02%

9. SPA com AGROPOLOS

13.297

5.171

38,89%

8. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

6.374

2.354

36,93%

TOTAL GERAL

5.196.374

4.661.187

89,70%

Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Dos 45 (quarenta e cinco) CG executados em 2023, de acordo com a Figura 22,


✓ 49% (quarenta e nove por cento), equivalentes a 22 (vinte e dois) contratos, tiveram valores EMPENHADOS acima de 99% (noventa e nove por cento);

✓ 24% (vinte e quatro por cento), equivalentes a 11 (onze) contratos, tiveram valores EMPENHADOS acima de 80% (oitenta por cento);

✓ 13% (treze por cento), equivalentes a 6 (seis) contratos, tiveram valores EMPENHADOS acima de 65% (sessenta e cinco por cento);

✓ 9% (nove por cento), equivalentes a 4 (quatro) contratos, tiveram valores EMPENHADOS acima de 41% (quarenta e um por cento); e

✓ 4% (quatro por cento), equivalentes a 2 (dois) contratos, tiveram valores EMPENHADOS abaixo de 40% (quarenta por cento);


Figura 22 – Classes de % de Execução Financeira - EMPENHADO por CONTRATO


% DE EMPENHO

FREQUENCIAS

Qde

%

% Acum.

98,6% a 100%

22

49%

49%

80% a 98,5%

11

24%

73%

65% a 79,9%

6

13%

87%

41% a 64%

4

9%

96%

0% a 40%

2

4%

100%

TOTAL

45

100%

100%

Nota: Elaborado pela CECGE/COCAP.


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

1.2.3 Da Execução por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA


Do ponto de vista da execução dos CG vigentes, inclusive com os aditivos de valores, que totalizavam cerca de R$ 5.196.374 mil (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais), e dos quais, foram EMPENHADOS R$ 4.661.187 mil (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e sete mil reais), equivalente a 89,90% (oitenta e nove inteiros e noventa centésimos por cento), a Figura 23 e a Figura 24 indicam, em ordem decrescente, os percentuais de execução em relação aos EMPENHOS, por GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA, conforme a seguir:


a) DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (RECURSOS HUMANOS): no período os empenhos deste GRUPO totalizaram cerca de R$ 2.847.753 mil (dois bilhões, oitocentos e quarenta e sete milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais) correspondendo a 61,10% (sessenta e um inteiros e dez centésimos por cento) do TOTAL EMPENHADO.


Figura 23 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO de DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (RECURSOS HUMANOS)


Pessoal e Encargos Sociais (Recursos Humanos)


Itens de Despesa

CONTRATADO

EMPENHADO (Até 31/12/2023)


Anterior a 2023


2023


TOTAL (R$mil)


%


Anterior a 2023


2023


TOTAL (R$mil)

% - Total Empenhado

% Execução do Item

Salários

1.259.813

644.041

1.903.853

59,97%

1.026.597

539.667

1.707.771

36,64%

89,70%

Encargos

420.154

214.791

634.945

20,00%

354.643

186.431

569.551

12,22%

89,70%

Benefícios

189.612

96.933

286.545

9,03%

317.312

166.806

257.033

5,51%

89,70%

Provisões

231.192

118.190

349.382

11,01%

167.989

88.309

313.398

6,72%

89,70%

TOTAL

2.100.770

1.073.955

3.174.725

100,00%

1.866.539

981.214

2.847.753

61,10%

89,70%

Total Emp Período

3.053.151

1.608.036

4.661.187


Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


b) OUTRAS DESPESAS CORRENTES (OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO): no período os empenhos deste GRUPO totalizaram cerca de R$ 1.813.434 mil (Um bilhão, oitocentos e treze milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil) correspondendo a 38,90% (trinta e oito inteiros e noventa centésimos por centos) do TOTAL EMPENHADO.


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

Figura 24 – Execução Financeira dos Contratos de Gestão: % EMPENHADO de OUTRAS DESPESAS CORRENTES (OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO)



Outras Despesas de Custeio


Itens de Despesa

CONTRATADO

EMPENHADO (Até 31/12/2023)

Valor (R$mil)

%

Valor (R$mil)

% - Total Empenhado

% Execução do Item

Serviços Hospitalares, Médicos e Odontológicos

430.575

21,30%

412.250

8,84%

95,74%

Material Hospitalar

237.387

11,74%

224.579

4,82%

94,60%

Medicamentos

205.096

10,14%

195.561

4,20%

95,35%

Limpeza e Conservação

137.664

6,81%

129.813

2,78%

94,30%

Fornecimento de Alimentação

127.323

6,30%

119.124

2,56%

93,56%

Despesas Operacionais da OS

125.034

6,18%

98.641

2,12%

78,89%

Ajuda de Custo / Deslocamento (Auxilio Alimentação)

18

0,00%

12

0,00%

65,43%

Aquisição e Manutenção de Software

297

0,01%

137

0,00%

46,25%

Assinaturas de periódicos e aquisição de acervos (midia, livros,revistas, jornais)

111

0,01%

68

0,00%

61,72%

Animais para pesquisa e abate

1.432

0,07%

437

0,01%

30,56%

Bilhetes de Passagem

7.364

0,36%

6.130

0,13%

83,25%

Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

6.877

0,34%

4.095

0,09%

59,54%

Diárias

4.152

0,21%

2.511

0,05%

60,49%

Direitos Autorais

35

0,00%

14

0,00%

41,26%

Discotecas e filmotecas não imobilizável

151

0,01%

49

0,00%

32,62%

Encargos Financeiros Indedutíveis

689

0,03%

673

0,01%

97,64%

Exames de Laboratório e Especializados

57.479

2,84%

54.306

1,17%

94,48%

Exposições, Congressos e Conferências

10.268

0,51%

4.793

0,10%

46,68%

Ferramentas e Utensílios

499

0,02%

471

0,01%

94,55%

Festividades e Homenagens (Eventos Artísticos e Culturais)

11.904

0,59%

3.567

0,08%

29,97%

Fretes e Transporte de Encomendas

10.440

0,52%

10.157

0,22%

97,29%

Gás e Outros Materiais Engarrafados

50.224

2,48%

48.802

1,05%

97,17%

Gêneros de Alimentação

9.022

0,45%

8.074

0,17%

89,49%

Hospedagens

1.609

0,08%

694

0,01%

43,13%

Locação de Bens Móveis e outras naturezas intangíveis

19

0,00%

13

0,00%

68,33%

Locação de Imóveis (Espaços)

3.043

0,15%

2.386

0,05%

78,41%

Locação de mão de obra (serviços Gerais)

1.997

0,10%

1.795

0,04%

89,87%

Locação de Máquinas e Equipamentos

41.643

2,06%

38.705

0,83%

92,95%

Locação de Veículos

13.071

0,65%

9.017

0,19%

68,99%

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

21.002

1,04%

18.179

0,39%

86,56%

Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas

1.681

0,08%

1.204

0,03%

71,62%

Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos

64.964

3,21%

60.314

1,29%

92,84%

Manutenção e Conservação de Veículos

600

0,03%

366

0,01%

60,98%

Material e acondicionamento e embalagem

214

0,01%

75

0,00%

35,16%

Materiais e Medicamentos para uso Veterinário

29

0,00%

8

0,00%

26,10%

Material de Consumo

1.633

0,08%

605

0,01%

37,02%

Material de Copa e Cozinha

132

0,01%

94

0,00%

70,91%

Material de Expediente

7.980

0,39%

6.665

0,14%

83,52%

Material de Limpeza e Produção de Higienização

14.262

0,71%

12.762

0,27%

89,48%

Material de proteção e segurança

77

0,00%

23

0,00%

30,18%

Material de Sinalização visual e afins

23

0,00%

8

0,00%

35,89%

Material para produção industrial

58

0,00%

48

0,00%

82,44%

Material de Processamento de Dados

2.399

0,12%

1.504

0,03%

62,69%

Material Laboratorial

24.583

1,22%

23.771

0,51%

96,70%

Material Odontológico

2.575

0,13%

2.061

0,04%

80,06%

Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações

6.162

0,30%

5.729

0,12%

92,97%

Material para Manutenção de Veículos

96

0,00%

84

0,00%

86,60%

Material Químico

14

0,00%

5

0,00%

33,49%

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

384

0,02%

243

0,01%

63,22%

Obrigações Tributárias e Contributivas

92

0,00%

29

0,00%

31,05%

Outros Materiais de Consumo

9.842

0,49%

9.097

0,20%

92,43%

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

149

0,01%

45

0,00%

30,43%

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.830

1,57%

20.662

0,44%

64,91%

Passagem e despesas com locomoção

630

0,03%

283

0,01%

44,92%


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Continuação


Outras Despesas de Custeio


Itens de Despesa

CONTRATADO

EMPENHADO (Até 31/12/2023)

Valor (R$mil)

%

Valor (R$mil)

% - Total Empenhado

% Execução do Item

Seguros em Geral

137

0,01%

53

0,00%

38,58%

Sementes, mudas de plantas e insumos

52

0,00%

35

0,00%

68,33%

Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

102.663

5,08%

95.448

2,05%

92,97%

Serviço de Apoio ao Ensino

1.874

0,09%

757

0,02%

40,39%

Serviço de Incineração/Destruição de Material

24.108

1,19%

23.302

0,50%

96,66%

Serviços Bancários

646

0,03%

524

0,01%

81,13%

Serviços de Água e Esgoto

25.809

1,28%

24.225

0,52%

93,86%

Serviços de áudio, vídeo e foto

2.218

0,11%

1.065

0,02%

47,99%

Serv. Comunicação Geral (telex, correios, telefonia fixa e móvel)

5.390

0,27%

4.591

0,10%

85,18%

Serviços de Consultoria

2.065

0,10%

886

0,02%

42,89%

Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos

6.884

0,34%

6.721

0,14%

97,62%

Serviços de Energia Elétrica

13.004

0,64%

9.202

0,20%

70,76%

Serviços de Internet

2.870

0,14%

2.260

0,05%

78,74%

Serviços de Seleção e Treinamento

1.180

0,06%

797

0,02%

67,55%

Serviços de Socorro e Salvamento

8.506

0,42%

8.144

0,17%

95,74%

Serviços Gráficos, Editoriais e Publicidade

5.066

0,25%

3.197

0,07%

63,11%

Serviços Técnicos Profissionais

56.059

2,77%

25.838

0,55%

46,09%

Sistemas de Tecnologia da Informação

1.309

0,06%

329

0,01%

25,11%

Taxa para Vistoria, Inspeção e Aferição

11

0,00%

9

0,00%

86,71%

Uniformes, Tecidos e Aviamentos

341

0,02%

194

0,00%

56,79%

Vigilância Ostensiva/Monitorada

74.622

3,69%

65.121

1,40%

87,27%

TOTAL

2.021.648

100,00%

1.813.434

38,90%

89,70%

Total Empenhado no Período

4.661.187



Fonte: SACC.

Nota: consulta aos dados de cada contrato, realizada em 26/02/2024.


Em termos de execução financeira por ITEM/GRUPO, o total EMPENHADO corresponde a 89,70% (oitenta e nove inteiros e setenta centésimos por cento) do total CONTRATADO. Dentre os 06 (seis) itens com mais recursos alocados – Serviços Hospitalares, Médicos e Odontológicos; Material Hospitalar; Medicamentos; Limpeza e Conservação; Fornecimento de Alimentação e Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - que correspondem a 25,31% (vinte e cinco inteiros e trinta e um centésimos por cento) do total dos contratos.


2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COCAP


A SEPLAG, por meio da COCAP, assessora os órgãos estaduais na celebração dos CG. Para tanto, utiliza sistema informatizado, o qual monitora o processo desde a proposta até a contratação. Na etapa de Acompanhamento é feito o monitoramento da execução orçamentária e financeira dos contratos e aditivos, sem entrar no mérito das despesas, consolidando as informações mensalmente por meio da elaboração do Folder de Execução. Deste acompanhamento mensal é realizado o Relatório Semestral.


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Em 2023, a COCAP, por meio da CECGE realizou as seguintes atividades:


• Analisou 70 (setenta) processos de solicitação de contratos e aditivos cadastrados no SCCG;

• Emitiu 70 (setenta) Pareceres Técnicos.

⮚ 28 (vinte e oito) contratos e 42 (quarenta e dois) aditivos;

• 12 (doze) Órgãos assessorados;

• 06 (seis) OS assessoradas;

• 10 (dez) Folders mensais elaborados e publicados no site da SEPLAG;

• 02 (dois) Relatórios semestrais elaborados.

• 68 (sessenta e oito) Processos dados Efetividade


2.1 Análises de Contratos e Aditivos formalizados com as OSs em 2023


a) Análise de 28 (vinte e oito) processos de solicitação de CG:


01) SECULT IDM / Biblioteca Pública;

02) SECULT IDM / Porto Dragão;

03) SECULT IDM / Escola de Gastronomia;

04) SECULT IDM / CDMAC;

05) SECULT IDM / Porto Iracema;

06) SECULT IDM / Cine São Luiz;

07) SECULT IDM / CCBJ;

08) SECULT IDM / EAOTPS;

09) SECULT IDM / Memorial Cego Aderaldo;

10) SECULT IDM / Vila da Música;

11) SECULT IDM / Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;

12) SECULT IDM / Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx;

13) SECULT MIRANTE / Xxx Xxxxx Xxxxxxx; (novo)

14) IDACE AGROPOLOS;

15) SET IDT / Gestão SINE;

16) SET IDT / Ampliação SINE; (novo)

17) S D A AGROPOLOS / GERAL;

18) S D A AGROPOLOS / Mais Nutrição;

19) S D A AGROPOLOS / Projeto São José;


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20) S D A AGROPOLOS / Ceará sem Fome; (novo)

21) SCIDADES AGROPOLOS 1° CG;

22) SCIDADES AGROPOLOS 2°CG;

23) SECITECE CENTEC 1° CG;

24) SECITECE CENTEC 3° CG;

25) SPA AGROPOLOS; (novo)

26) SRH AGROPOLOS;

27) SET CENTEC / QUALIFICAÇÃO MAIS (novo)

28) SDE / CENTEC (novo)


b) Análise de 42 (quarenta e dois) processos de aditivação de CG com OSs em 2023:

01) SEDUC CENTEC / EMI - Aditivo de Prazo e Valor;

02) SCIDADES AGROPOLOS - 2º Contrato - Aditivo de Prazo e Valor;

03) SESPORTE IDM / CFO - Aditivo Prazo e Valor;

04) SESA ISGH / HGWA - Aditivo de Prazo e Valor;

05) SESA ISGH / UPA - Aditivo de Prazo e Valor;

06) SESA ISGH / HRC - Aditivo de Prazo e Valor;

07) SESA_ISGH / HRN - Aditivo de Prazo e Valor;

08) SESA ISGH / HRSC - Aditivo de Prazo e Valor;

09) SESA ISGH / HLV; Aditivo de Prazo e Valor;

10) SESA ISGH / Casa de Cuidados - Aditivo de Prazo e Valor;

11) SESA ISGH / HRVJ - Aditivo de Prazo e Valor;

12) SESA ISGH / HGWA - Aditivo de Ampliação 21 Leitos;

13) SESA ISGH / HGWA - Aditivo de Ampliação 16 Leitos;

14) SESA ISGH / HRVJ - 1º Aditivo de Ampliação de Serviços;

15) SESA ISGH / HRVJ - 2° Aditivo de Ampliação de Serviços de Oncologia;

16) SESA ISGH / HLV - Aditivo de Cirurgias Eletivas;

17) SESA ISGH / HRSC - Aditivo de Cirurgias Eletivas;

18) SESA ISGH / HGWA - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

19) SESA ISGH / UPA - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

20) SESA ISGH / HRC - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

21) SESA ISGH / HRN - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

22) SESA ISGH / HRSC - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

23) SESA ISGH / HLV - Aditivo diferença Piso Enfermagem;


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24) SESA ISGH / Casa de Cuidados - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

25) SESA ISGH / HRVJ - Aditivo diferença Piso Enfermagem;

26) SECULT IDM / Porto Dragão - Aditivo de valor;

27) SECULT IDM / TAC - Aditivo de Prazo e Valor;

28) SECITECE CENTEC 2º Contrato - Aditivo de Prazo e Valor;

29) SECITECE CENTEC 1º Contrato - Aditivo Dissídio;

30) SEMA AGROPOLOS / Agentes Jovens Ambientais - 1º Aditivo de Prazo e Valor;

31) SEMA AGROPOLOS / Agentes Jovens Ambientais - 2º Aditivo de Prazo e Valor;

32) SEMA IDM / Sabiaguaba - Aditivo de Prazo e Valor;

33) SEMA IDM / Caminhos do Horto - 1º Aditivo de prazo e Valor;

34) SEMA IDM / Caminhos do Horto - 2º Aditivo de prazo e Valor;

35) SEMA IDM / Mirante de Barbalha - Aditivo de Prazo e Valor;

36) SRH_AGROPOLOS - Aditivo de Valor;

37) SET IDT / Manutenção do SINE - Aditivo de Valor;

38) S D A AGROPOLOS / Geral - Aditivo de Valor;

39) IDACE AGROPOLOS - Aditivo Valor;

40) SECULT MIRANTE / 05 (cinco) Equipamentos - Aditivo Prazo e Valor;

41) SECULT MIRANTE / CCC - Aditivo Prazo e Valor;

42) SECULT MIRANTE / Sobrado Xxxx Xxxxxxxx - Aditivo de Prazo e Valor.


2.2 Acompanhamento das Avaliações dos CG


No intuito de melhorar o acompanhamento dos CG celebrados no estado do Ceará foi desenvolvida uma nova metodologia da sistemática de avaliação dos contratos, com a inclusão de indicadores, de forma que os produtos ou serviços estejam claramente definidos e vinculados aos objetivos do contrato e seus aditivos (Anexo 5). A nova metodologia foi desenvolvida pela SEPLAG, em parceria IPECE e CGE.


A avaliação é de responsabilidade da CA dos CG designada pela entidade pública contratante. No SCCG, na etapa acompanhamento às entidades públicas demandantes de contratos de gestão devem colocar os relatórios de avaliação para conhecimento da SEPLAG. O acompanhamento dos processos de avaliação dos contratos se dá pelo próprio sistema.



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Anexo 1 – Das Organizações da Sociedade Civil qualificadas como OSs pelo Governo do Estado do Ceará


Ao final de 2023, o estado do Ceará manteve qualificadas, como OS, 06 (seis) organizações da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos e foi qualificada uma nova OS em julho de 2023 – ADTIS – Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde.


Decreto de Qualificação da ADTIS



Na tabela a seguir, é apresentado um resumo dos dados gerais das entidades qualificadas como OS:


Tabela - Organizações Sociais qualificadas pelo Governo do Estado do Ceará

Organização Social

CNPJ

Nº Decreto

Data

OBSERVAÇÕES


Instituto Agropolos


04.867.567/0001-10

26528

07/03/2002


29320

12/06/2008

REQUALIFICAÇÃO

Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC

03.021.597/0001-49

25927

29/06/2000



Instituto Dragão do Mar - IDM


02.455.125/0001-31

25020

03/07/1998


32689

05/06/2018

REQUALIFICAÇÃO

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT

02.533.538/0001-97

25019

03/07/1998


Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH

05.268.526/0001-70

26811

30/10/2002


Instituto Mirante de Cultura e Arte - Mirante

42.008.329/0001-49

34237

13/09/2021



Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico - CGDT


09.239.504/0001-33

29192

19/02/2008


32652

09/05/2018

DESQUALIFICAÇÃO

Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - ADTIS

36.169.133/0001-33

35.551

27/06/2023

Pub Doe de 28/06/2023

Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE.


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Anexo 2 – Listagem dos Contratos de Gestão Acompanhados pela SEPLAG em 2023


Em 2023, foram acompanhados 45 (quarenta e cinco) contratos de gestão, conforme a seguir:


a) 19 (dezenove) formalizados em anos anteriores. São eles:


1. SESA com ISGH/HGWA, formalizado em janeiro de 2020, com vigência até março de 2024;

2. SESA com ISGH/HRC, formalizado em janeiro de 2020, com vigência até março de 2024;

3. SESA com ISGH/HRN, formalizado em janeiro de 2020, com vigência até março de 2024;

4. SESA com ISGH/HRSC, formalizado em janeiro de 2020, com vigência até março de 2024;

5. SESA com ISGH/HLV, formalizado em novembro de 2020, com vigência até março de 2024;

6. SESA com ISGH/UPAs, formalizado em janeiro de 2020, com vigência até março de 2024;

7. SESA com ISGH/HRVJ, formalizado em outubro de 2021, com vigência até março de 2024;

8. SEJUV com IDM celebrado em outubro de 2019 com vigência até 14 de abril de 2024;

9. SESA com ISGH – Casa de Cuidados, celebrado em junho de 2022 com vigência até junho de 2024;

10. SEDUC com CENTEC – EMI, celebrado em abril de 2022 com vigência até março de 2024;

11. SECULT com IDM – Temporada de Arte e Cultura, celebrado em julho de 2022 com vigência até março de 2024;

12. SECULT com MIRANTE – Estação das Artes, celebrado em fevereiro de 2022 com vigência até fevereiro de 2024;

13. SECULT com MIRANTE – Centro Cultural do Cariri, celebrado em novembro de 2022 com vigência até maio de 2024;

14. SECULT com MIRANTE – Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx, celebrado em novembro de 2022 com vigência até maio de 2024;

15. SECITECE com CENTEC - 2º Contrato, celebrado em julho de 2022 com vigência até fevereiro de 2024;

16. SEMA com IDM - Mirante Cruzeiro de Caldas, celebrado em julho de 2022 com vigência até junho de 2024;

17. SEMA com AGROPOLOS – Projeto Agente Jovem Ambiental, celebrado em julho de 2022 com vigência até março de 2024;


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18. SEMA com IDM – Complexo Ambiental de Sabiaguaba, celebrado em maio de 2022 com vigência até maio de 2024;

19. SEMA com IDM – Complexo Ambiental Caminho do Horto, celebrado em julho de 2022 com vigência até fevereiro de 2024.


b) 26 (vinte e seis) celebrados em 2023. Sendo 22 (vinte e dois) destinados a dar continuidade a serviços que já vinham sendo prestados ao Estado, 04 (quatro) foram implantados este ano. São eles:


1. SECULT com IDM - CCBJ;

2. SECULT com IDM - EAOTPS;

3. SECULT com IDM - CDMAC;

4. SECULT com IDM - Escola Porto Iracema;

5. SECULT com IDM - Cine Teatro São Luiz;

6. SECULT com IDM - Memorial Cego Aderaldo;

7. SECULT com IDM - Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;

8. SECULT com IDM - Vila da Música;

9. SECULT com IDM - Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco;

10. SECULT com IDM - Centro Cultural Porto Dragão;

11. SECULT com IDM - Biblioteca Pública do Ceará;

12. SECULT com IDM - Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx;

13. SRH com AGROPOLOS;

14. SDA com AGROPOLOS - Geral;

15. SDA com AGROPOLOS - Mais Nutrição;

16. SDA com AGROPOLOS - Ceará sem Fome; (novo)

17. SDA com AGROPOLOS - Projeto São José;

18. IDACE com AGROPOLOS - Apoio Ação Fundiária;

19. SCIDADES com AGROPOLOS - 1° Contrato;

20. SCIDADES com AGROPOLOS - 2° Contrato;

21. SECITECE com CENTEC - 1º Contrato;

22. SECITECE com CENTEC - 3º Contrato;

23. SET com IDT- Manutenção SINE;

24. SET com IDT - Ampliação SINE; (novo);

25. SET com CENTEC - Qualificação Mais (novo);

26. SDE com CENTEC (novo).


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Anexo 3 – Acompanhamento da Execução Financeira dos Contratos de Gestão Vigentes do Poder Executivo – 2023

CONTRATOS DE GESTÃO (VALORES EM MIL)


CONTRATOS

VALORES CONTRATADO S / 1000


RECURSOS HUMANOS

OUTRAS DESPESAS

TOTAL (CG+ ADITIVOS)


nº SAAC


VIGÊNCIA


EMPENHADO


PAGO


FONTES FINANCIAMENTO (2020 a 2023)



2020 a 2023


QUANT.

Area Meio (2020

2023)

a

Area Fim (2020 a 2023)


2023 a 2023


2020 A 2023


2020 a 2023


2020 A 2023


TESOURO


FECOP


SUS


OUTRAS


TOTAL

1. SRH com AGROPOLOS

4.659

43

286

3.844

529

4.659

1263599

Abril/23 a Mar/24

3.354

3.354

3.939

-

-

720

4.659

2. SDA com AGROPOLOS GERAL

58.457

288

-

24.545

33.912

58.457

1265689

Abril/23 a Mar/24

45.354

45.354

54.957

3.500

-

-

58.457

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

2.436

35

-

1.689

746

2.436

1265736

Abril/23 a Mar/24

2.436

2.436

-

2.436

-

-

2.436

4. SDA com AGROPOLOS Projeto São José

43.992

96

1.984

23.151

18.856

43.992

1261716

Abril/23 a Mar/25

19.076

19.076

28.848

-

-

15.144

43.992

5. SDA com AGROPOLOS Ceará sem Fome

2.107

24

280

909

918

2.107

1282404

Ago/23 a Mar/24

2.107

2.107

2.107

-

-

-

2.107

6. IDACE com AGROPOLOS

18.473

125

501

7.706

10.266

18.473

1265986

Abril/23 a Mar/24

14.084

14.084

18.129

-

-

345

18.473

7. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

9.500

71

339

6.328

2.834

9.500

1261682

Abril/23 a Mar/24

9.729

9.729

6.354

3.146

-

-

9.500

8. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

6.374

28

157

2.937

3.280

6.374

1298427

Nov/23 a Out/24

2.125

2.125

6.374

-

-

-

6.374

9. SPA com AGROPOLOS

13.297

64

996

3.982

8.319

13.297

1286437

Ago/23 a Ago/24

5.171

5.171

13.297

-

-

-

13.297

10. SET com IDT - 1º Contrato

23.161

226

6.878

13.351

2.932

23.161

1265689

Abril/23 a Mar/24

23.991

23.991

23.161

-

-

-

23.161

11. SET com IDT - 2º contrato

1.491

0

-

-

1.491

1.491

1302745

Dez/23 a Nov/24

641

641

-

-

-

1.491

1.491

12. SECULT com IDM/ CCBJ

10.875

67

2.091

2.664

6.120

10.875

1262172

Abril/23 a Mar/24

11.094

11.094

6.500

4.375

-

-

10.875

13. SECULT com IDM/ EAOTPS

2.600

10

379

665

1.557

2.600

1262288

Abril/23 a Mar/24

2.600

2.600

1.600

1.000

-

-

2.600

14. SECULT com IDM/ CDMAC

16.000

129

3.357

6.518

6.125

16.000

1262210

Abril/23 a Mar/24

16.000

16.000

16.000

-

-

-

16.000

15. SECULT com IDM/ Porto Iracema

10.100

44

2.012

3.635

4.453

10.100

1262297

Abril/23 a Mar/24

10.100

10.100

10.100

-

-

-

10.100

16. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS

6.100

25

1.267

2.459

2.374

6.100

1262190

Abril/23 a Mar/24

6.100

6.100

6.100

-

-

-

6.100

17. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX

4.837

34

938

1.820

2.079

4.837

1262257

Abril/23 a Mar/24

4.837

4.837

4.837

-

-

-

4.837

18. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO

1.600

14

000

000

000

1.600

1262246

Abril/23 a Mar/24

1.600

1.600

1.600

-

-

-

1.600

19. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA

2.300

15

402

781

1.117

2.300

1262266

Abril/23 a Mar/24

2.300

2.300

2.300

-

-

-

2.300

20. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco

6.500

28

1.158

2.247

3.095

6.500

1262229

Abril/23 a Mar/24

6.500

6.500

6.500

-

-

-

6.500

21. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão

3.867

9

397

770

2.700

3.867

1262274

Abril/23 a Mar/24

3.809

3.809

3.867

-

-

-

3.867

22. SECULT com IDM Biblioteca Central do Ceará

7.146

56

1.197

2.323

3.626

7.146

1262137

Abril/23 a Mar/24

7.146

7.146

7.146

-

-

-

7.146

23. SECULT com IDM Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

1.400

10

39

565

796

1.400

1262281

Abril/23 a Mar/24

1.400

1.400

1.400

-

-

-

1.400

24. SECULT com IDM Temporada de Arte e Cultura - TAC

4.663


-

-

4.663

4.663

1223784

Jul/22 a Mar/24

4.663

4.663

4.663

-

-

-

4.663

25. FEC/SECULT com MIRANTE_Lei Xxxxx Xxxxxxx

4.172

0

-

-

4.172

4.172

1291118

Set/23 a Ago/24

4.172

4.172

-

-

-

4.172

4.172

26. SECULT com MIRANTE_Gestão 05 Equipamentos

91.786

291

10.329

36.243

45.215

91.786

1201265

Fev/22 a Fev/24

82.607

82.607

91.786

-

-

-

91.786

27. SECULT com MIRANTE_Centro Cultural do Cariri

26.499

94

2.178

9.171

15.150

26.499

1244421

Nov/22 a Mai/24

17.000

17.000

26.499

-

-

-

26.499

28. SECULT com MIRANTE_Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx

4.860

16

-

2.068

2.792

4.860

1244418

Nov/22 a Mai/24

3.240

3.240

4.860

-

-

-

4.860

29. SEDUC

com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

268.257

1495

-

237.601

30.656

268.257

1208980

Abril/22 a Mar/24

231.257

231.257

25.720

-

-

242.536

268.257

30. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

17.698

166

2.985

10.751

3.961

17.698

1270357

Mai/23 a Mar/24

18.289

18.289

17.698

-

-

-

17.698

31. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO

2.511

8

160

1.082

1.269

2.511

1225291

jul/22 a Fev/24

2.263

2.263

1.591

-

-

920

2.511

32. SECITECE com CENTEC - 3º CONTRATO

1.430

0

-

-

1.430

1.430

1296819

Out/23 a Fev/24

1.430

1.430

-

-

-

1.430

1.430

33. SEMA com IDM 2023_Mirante do Caldas

7.370

20

495

2.142

4.733

7.370

1223753

jul/22 a jun/24

5.527

3.378

7.370

-

-

-

7.370

34. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

5.854

32

739

2.955

2.159

5.854

1223817

jul/22 a Dez/23

5.854

5.854

5.854

-

-

-

5.854

35. SEMA com IDM _Sabiaguaba

6.076

10

1.084

878

4.114

6.076

1211446

Mai/22 a Mai/24

6.076

3.038

6.076

-

-

-

6.076

36. SEMA com IDM _Caminhos do Horto

20.044

19

1.785

999

17.261

20.044

1223015

Jul/22 a Jan/24

20.044

15.745

20.044

-

-

-

20.044

37. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

28.449

175

1.602

21.377

5.469

28.448

1221977

jun/22 a jun/24

20.480

20.480

27.304

-

1.144

-

28.449

38. SAÚDE com ISGH Hospital Vale do Jaguaribe

272.097

530

22.793

116.963

132.342

272.098

1192449

Nov/23 a Out/24

138.210

138.210

217.787

-

54.310

-

272.097

39. SAUDE com ISGH/ HGWA

623.007

1163

58.203

340.590

224.214

623.007

1116893

Jan/20 a Mar/24

579.513

579.513

452.764

5.567

164.676

-

623.007

40. SAUDE com ISGH - UPAs

611.046

1213

53.375

381.247

176.425

611.047

1116900

Jan/20 a Mar/24

593.641

591.241

460.299

-

150.747

-

611.046

41. SAUDE com ISGH / HRC

730.316

1383

54.671

396.595

279.050

730.316

1116891

Jan/20 a Mar/24

666.889

666.889

473.920

17.218

239.179

-

730.316

42. SAUDE com ISGH - HRN

1.054.045

1878

73.358

557.493

423.194

1.054.045

1116896

Jan/20 a Mar/24

983.767

983.767

717.639

24.239

312.167

-

1.054.045

43. SAUDE com ISGH - HRSC

555.308

1113

39.024

299.851

216.434

555.309

1116898

Jan/20 a Mar/24

520.950

520.967

225.162

-

330.146

-

555.308

44. SAUDE com ISGH - HELV

569.269

1157

32.424

249.964

286.881

569.269

1149663

Jan/20 a Mar/24

522.749

522.749

497.646

-

71.623

-

569.269

45. SEJUV com IDM_CFO

34.345

34

2.972

10.183

21.190

34.345

1107086

Out/19 a Mar/24

31.012

30.951

34.345

-

-

-

34.345

TOTAL CG c/ ORG. SOCIAIS

5.196.374

12.238

383.120

2.791.605

2.021.648

5.196.374


4.661.187

4.649.256

3.544.144

61.481

1.323.992

266.758

5.196.374

%

100,00%


7,37%


53,72%

38,90%

100,00%


100,00%

100,00%

68,20%

1,18%

25,48%

5,13%

100,00%

Fonte: Contratos de Gestão e Relatórios de Execução Orçamentária 2020 a 2023


Anexo 4 – Relatório Financeiro dos Contratos de gestão em 2023 (janeiro a dezembro)


CONTRATOS

CONTRATAÇÃO

FONTES FINANCIAMENTO / 1000 (2023)

PESSOAL

DESPESAS DE CUSTEIO (2023)


nº SAAC


VIGÊNCIA

EMPENHADO 2023 P/ DESPESA

EMPENHADO 2023 P/ FONTE

RECURSOS HUMANOS

OUTRAS DESPESAS

TOTAL CG + ADITIVOS

RECURSOS HUMANOS

OUTRAS DESPESAS


TOTAL

FONTES


TOTAL

2023

TESOURO

FECOP

SUS

OUTRAS

TOTAL

QUANT.

Área Meio

Área Fim

Area Meio

Area Fim

TESOURO

FECOP

SUS

OUTRAS

1. SRH com AGROPOLOS

4.659

3.939

-

-

720

4.659

43

286

3.844

529

4.659

1263599

Abril/23 a Mar/24

206

2.768

381

3.354

2.815

-

-

540

3.354

2. SDA com AGROPOLOS GERAL

58.457

54.957

3.500

-

-

58.457

288

-

24.545

33.912

58.457

1265689

Abril/23 a Mar/24

-

19.043

26.311

45.354

42.429

2.925

-

-

45.354

3. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição

2.436

-

2.436

-

-

2.436

35

-

1.689

746

2.436

1265736

Abril/23 a Mar/24

-

1.689

746

2.436

-

2.436

-

-

2.436

4. SDA com AGROPOLOS Projeto São José

43.992

28.848

-

-

15.144

43.992

96

1.984

23.151

18.856

43.992

1261716

Abril/23 a Mar/25

860

10.039

8.177

19.076

4.771

-

-

14.305

19.076

5. SDA com AGROPOLOS Ceará sem Fome

2.107

2.107

-

-

-

2.107

24

280

909

918

2.107

1282404

Ago/23 a Mar/24

280

909

918

2.107

2.107

-

-

-

2.107

6. IDACE com AGROPOLOS

18.473

18.129

-

-

345

18.473

125

501

7.706

10.266

18.473

1265986

Abril/23 a Mar/24

382

5.875

7.827

14.084

14.084

-

-

-

14.084

7. CIDADES com AGROPOLOS 1° Contrato

9.500

6.354

3.146

-

-

9.500

71

339

6.328

2.834

9.500

1261682

Abril/23 a Mar/24

347

6.480

2.902

9.729

6.584

3.146

-

-

9.729

8. CIDADES com AGROPOLOS 2° Contrato

6.374

6.374

-

-

-

6.374

28

157

2.937

3.280

6.374

1298427

Nov/23 a Out/24

52

979

1.093

2.125

2.125

-

-

-

2.125

9. SPA com AGROPOLOS

13.297

13.297

-

-

-

13.297

64

996

3.982

8.319

13.297

1286437

Ago/23 a Ago/24

387

1.549

3.235

5.171

5.171

-

-

-

5.171

10. SET com IDT - 1º Contrato

23.161

23.161

-

-

-

23.161

226

6.878

13.351

2.932

23.161

1265689

Abril/23 a Mar/24

7.124

13.829

3.037

23.991

23.991

-

-

-

23.991

11. SET com IDT - 2º contrato

1.491

-

-

-

1.491

1.491

0

-

-

1.491

1.491

1302745

Dez/23 a Nov/24

-

-

641

641

-

-

-

641

641

12. SECULT com IDM/ CCBJ

10.875

6.500

4.375

-

-

10.875

67

2.091

2.664

6.120

10.875

1262172

Abril/23 a Mar/24

2.133

2.717

6.243

11.094

6.500

4.594

-

-

11.094

13. SECULT com IDM/ EAOTPS

2.600

1.600

1.000

-

-

2.600

10

379

665

1.557

2.600

1262288

Abril/23 a Mar/24

379

665

1.557

2.600

1.600

1.000

-

-

2.600

14. SECULT com IDM/ CDMAC

16.000

16.000

-

-

-

16.000

129

3.357

6.518

6.125

16.000

1262210

Abril/23 a Mar/24

3.357

6.518

6.125

16.000

16.000

-

-

-

16.000

15. SECULT com IDM/ Porto Iracema

10.100

10.100

-

-

-

10.100

44

2.012

3.635

4.453

10.100

1262297

Abril/23 a Mar/24

2.012

3.635

4.453

10.100

10.100

-

-

-

10.100

16. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS

6.100

6.100

-

-

-

6.100

25

1.267

2.459

2.374

6.100

1262190

Abril/23 a Mar/24

1.267

2.459

2.374

6.100

6.100

-

-

-

6.100

17. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX

4.837

4.837

-

-

-

4.837

34

938

1.820

2.079

4.837

1262257

Abril/23 a Mar/24

938

1.820

2.079

4.837

4.837

-

-

-

4.837

18. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO

1.600

1.600

-

-

-

1.600

14

000

000

000

1.600

1262246

Abril/23 a Mar/24

000

000

000

1.600

1.600

-

-

-

1.600

19. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA

2.300

2.300

-

-

-

2.300

15

402

781

1.117

2.300

1262266

Abril/23 a Mar/24

402

781

1.117

2.300

2.300

-

-

-

2.300

20. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco

6.500

6.500

-

-

-

6.500

28

1.158

2.247

3.095

6.500

1262229

Abril/23 a Mar/24

1.158

2.247

3.095

6.500

6.500

-

-

-

6.500

21. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão

3.867

3.867

-

-

-

3.867

9

397

770

2.700

3.867

1262274

Abril/23 a Mar/24

391

759

2.659

3.809

3.809

-

-

-

3.809

22. SECULT com IDM Biblioteca Central do Ceará

7.146

7.146

-

-

-

7.146

56

1.197

2.323

3.626

7.146

1262137

Abril/23 a Mar/24

1.197

2.323

3.626

7.146

7.146

-

-

-

7.146

23. SECULT com IDM Casa Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

1.400

1.400

-

-

-

1.400

10

39

565

796

1.400

1262281

Abril/23 a Mar/24

39

565

796

1.400

1.400

-

-

-

1.400

24. SECULT com IDM Temporada de Arte e Cultura - TAC

1.455

1.455

-

-

-

1.455


-

-

1.455

1.455

1223784

Jul/22 a Mar/24

-

-

1.455

1.455

1.455

-

-

-

1.455

25. FEC/SECULT com MIRANTE_Lei Xxxxx Xxxxxxx

4.172

-

-

-

4.172

4.172

0

-

-

4.172

4.172

1291118

Set/23 a Ago/24

-

-

4.172

4.172

-

-

-

4.172

4.172

26. SECULT com MIRANTE_Gestão 05 Equipamentos

45.893

45.893

-

-

-

45.893

291

5.475

19.211

21.207

45.893

1201265

Fev/22 a Fev/24

5.143

18.046

19.921

43.110

43.110

-

-

-

43.110

27. SECULT com MIRANTE_Centro Cultural do Cariri

9.500

9.500

-

-

-

9.500

94

773

3.255

5.472

9.500

1244421

Nov/22 a Mai/24

1.221

5.140

8.641

15.002

15.002

-

-

-

15.002

28. SECULT com MIRANTE_Sobrado Dr. Xxxx Xxxxxxxx

1.620

1.620

-

-

-

1.620

16

-

717

903

1.620

1244418

Nov/22 a Mai/24

-

1.195

1.505

2.700

2.700

-

-

-

2.700

29. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II

148.000

25.720

-

-

122.280

148.000

1495

-

131.499

16.501

148.000

1208980

Abril/22 a Mar/24

-

114.274

14.339

128.613

38.120

-

-

90.493

128.613

30. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO

17.698

17.698

-

-

-

17.698

166

2.985

10.751

3.961

17.698

1270357

Mai/23 a Mar/24

3.085

11.111

4.093

18.289

18.289

-

-

-

18.289

31. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO

1.089

909

-

-

180

1.089

8

74

500

515

1.089

1225291

jul/22 a Fev/24

82

555

573

1.210

936

-

-

274

1.210

32. SECITECE com CENTEC - 3º CONTRATO

1.430

-

-

-

1.430

1.430

-

-

-

1.430

1.430

1296819

Out/23 a Fev/24

-

-

1.430

1.430

-

-

-

1.430

1.430

33. SEMA com IDM 2023_Mirante do Caldas

3.685

3.685

-

-

-

3.685

20

929

400

2.355

3.685

1223753

jul/22 a jun/24

852

367

2.159

3.378

3.378

-

-

-

3.378

34. SEMA com AGROPOLOS 2023_AJA

2.221

2.221

-

-

-

2.221

32

277

1.108

837

2.221

1223817

jul/22 a Dez/23

390

1.560

1.179

3.129

3.129

-

-

-

3.129

35. SEMA com IDM _Sabiaguaba

3.038

3.038

-

-

-

3.038

10

514

288

2.236

3.038

1211446

Mai/22 a Maio/24

514

288

2.236

3.038

3.038

-

-

-

3.038

36. SEMA com IDM _Caminhos do Horto

8.934

8.934

-

-

-

8.934

19

234

510

8.190

8.934

1223015

Jul/22 a Jan/24

280

610

9.794

10.684

10.684

-

-

-

10.684

37. SAÚDE com ISGH Casa de Cuidados

16.675

15.531

-

1.144

-

16.675

175

1.341

11.551

3.783

16.675

1221977

24/jun a jun/24

1.174

10.109

3.310

14.593

13.588

-

1.005

-

14.593

38. SAÚDE com ISGH Hospital Vale do Jaguaribe

176.272

125.866

-

50.405

-

176.272

530

14.845

75.228

86.198

176.272

1192449

Nov/23 a Out/24

7.739

39.216

44.935

91.890

58.001

-

33.889

-

91.890

39. SAUDE com ISGH/ HGWA

167.681

128.600

-

39.081

-

167.681

1163

15.729

91.360

60.593

167.681

1116893

Jan/20 a Mar/24

15.367

89.255

59.197

163.818

125.809

-

38.010

-

163.818

40. SAUDE com ISGH - UPAs

146.713

114.319

-

32.393

-

146.713

1213

12.847

91.400

42.465

146.713

1116900

Jan/20 a Mar/24

14.476

102.985

47.847

165.307

114.319

-

50.988

-

165.307

41. SAUDE com ISGH / HRC

175.552

123.309

-

52.243

-

175.552

1383

13.192

95.027

67.333

175.552

1116891

Jan/20 a Mar/24

11.653

83.947

59.481

155.081

123.103

-

31.978

-

155.081

42. SAUDE com ISGH - HRN

274.610

201.609

-

73.001

-

274.610

1878

19.194

144.692

110.725

274.610

1116896

Jan/20 a Mar/24

19.033

143.482

109.800

272.315

201.078

-

71.238

-

272.315

43. SAUDE com ISGH - HRSC

138.579

62.986

-

75.593

-

138.579

1113

9.779

74.564

54.236

138.579

1116898

Jan/20 a Mar/24

9.693

73.911

53.761

137.365

63.185

-

74.180

-

137.365

44. SAUDE com ISGH - HELV

167.002

159.630

-

7.371

-

167.002

1157

9.550

72.955

84.497

167.002

1149663

Jan/20 a Mar/24

9.344

71.379

82.672

163.394

154.165

-

9.229

-

163.394

45. SEJUV com IDM_CFO

7.840

7.840

-

-

-

7.840

34

1.661

1.141

5.038

7.840

1107086

Out/19 a Mar/24

1.379

947

4.181

6.507

6.507

-

-

-

6.507


1.776.929

1.285.479

14.456

331.232

145.761

1.776.929

12238

134.345

939.610

702.974

1.776.929



124.624

856.590

626.823

1.608.036

1.171.563

14.100

310.518

111.855

1.608.036

Fonte: Contratos de Gestão e Relatórios de Execução Orçamentária 2023


Anexo 5 – Nova Sistemática de Avaliação dos CG


A avaliação de um CG deverá seguir a seguinte sistemática:


1) A avaliação de desempenho se baseará em indicadores criados pela CONTRATANTE, de resultados (desempenho, produtividade, eficiência, impacto e etc.) e de gestão constantes do Anexo VIII do CG, de acordo com os respectivos pesos definidos, variando de 1(um) a 4(quatro), conforme a complexidade da meta e o grau de dificuldade para sua execução.


2) Será calculado o alcance da meta acordada, por indicador em particular, o que implicará na determinação de notas de 0(zero) a 10(dez) para cada um, conforme a relação entre o resultado observado e a meta acordada, segundo a escala abaixo:


RESULTADO OBSERVADO

NOTA

Acima de 95%

10

Acima de 90% a 95%

9

Acima de 80% a 90%

8

Acima de 65% a 80%

7

de 50% a 65%

6

<50%

0


3) O resultado da multiplicação do peso pela nota corresponderá a pontuação atribuída a cada indicador.


4) O somatório dos pontos dos indicadores de resultado dividido pelo somatório dos pesos corresponderá a nota média do resultado global dos indicadores de resultados.


5) O somatório dos pontos dos indicadores de gestão dividido pelo somatório dos pesos corresponderá a nota média do resultado global dos indicadores de gestão.


6) O resultado final da avaliação será a média do resultado global obtido na avaliação dos indicadores de resultado mais o resultado global na avaliação dos indicadores de gestão.


7) A nota média global está associada a um respectivo conceito que deverá ser classificada conforme a seguir:


NOTA MÉDIA GLOBAL

CONCEITO

8,5 A 10,0 pontos

Atingiu plenamente o desempenho esperado

6,0 a 8,4 pontos

Atingiu parcialmente o desempenho esperado

Abaixo de 6,0 pontos

Não atingiu o desempenho esperado


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

INDICADORES DE RESULTADOS


AÇÕES


INDICADORES


UNIDADE

CONTRATO

TRIMESTRE EM ANÁLISE

META

REALIZADO

%

META

REALIZADO

NOTA

PESO

PONTUAÇÃO


AÇÃO 01


AÇÃO 02


AÇÃO 03

Indicador 01










Indicador 02










Indicador 03










Indicador 04










Indicador 05











AÇÃO 04

Indicador 06










Indicador 07











AÇÃO 05


AÇÃO 06

Indicador 08










Indicador 09










Indicador 10










SUB TOTAL

0

0

Resultado Global dos Indicaores de Resultados


INDICADORES DE GESTÃO


TIPOLOGIA


INDICADORES


UNIDADE

CONTRATO

TRIMESTRE

META

REALIZADO

%

META

REALIZADO

NOTA

PESO

PONTUAÇÃO

INFRAESTRUTURA

Indicador 01










MODELO DE GESTÃO

Indicador 02










DESPESA PESSOAL

Indicador 03










SATISFAÇÃO DO CLIENTE

Indicador 04










CLAUSULAS CONTRATUAIS

Indicador 05










TREINAMENTO PESSOAL

Indicador 06










SUB TOTAL

0

0

Resultado Global dos Indicaores de Gestão


NOTA MÉDIA GLOBAL DO DESEMPENHO DA OS

0,00

CONCEITO:


Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão – 2º Semestre/2023 Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado/COCAP

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Filed: March 6th, 2024