sábado, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (157) – 171
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Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato de Dispensa de Licitação nº 06/2019
Locadora: Companhia de Desenvolvimento Agrícloa de São Paulo - CODASP
Objeto: Locação de imóvel localizado na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx, na cidade de Caa Branca - SP para funcionamento do Departamento de Serviços Municipais, Frota Municipal de Veículos, Setor de Patrimônio e Segurança do Trabalho.
Alteração da Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Dispensa de Licitação nº 06/2019 até o dia 31/12/2020.
Casa Branca, 07.08.2020
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxx - Prefeito Municipal
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Termo de Homologação. Processo Licitatório 45/2020. Pregão 27/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais perma- nentes para a UBS – Unidade Básica de Saúde “Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx”, Zona Rural, Fazenda São Luiz; em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, desig- nada pela Portaria nº. 11, de 09/01/2020; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº. 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. T A C Coelho Junior Informática – ME. Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000 – Xxxx 00 – Xxxxxx. Andradina – SP. CNPJ (MF): 15.419.582/0001-12. Item: 01. Valor: R$ 5.994,00
(Cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais). Xxxxxxx Xxxxx-
cial Escolar Eireli. Rua Montana, 1.037 – Sala 01 – Jardim Estados Unidos. Jales – SP. CNPJ (MF): 17.440.078/0001-20. Itens: 02, 04,
05 e 11. Valor: R$ 7.578,00 (Sete mil, quinhentos e setenta e oito reais). F J A Master Comercio de Produtos e Equipamentos Eireli. Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx. Dracena
– SP. CNPJ (MF): 25.007.734/0001-23. Item: 03. Valor: R$ 5.670,00
(Cinco mil, seiscentos e setenta reais). Xxxxxx Xxxxx Comercial Eireli. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxx Xxxxxx. Dracena – SP. CNPJ (MF): 36.556.473/0001-17. Itens: 06, 09, 17, 18, 19 e 20.
Valor: 6.830,00 (Seis mil, oitocentos e trinta reais). Bethel Indústria e Comércio Informática Eireli. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxx 00 – Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxx. Santo Antônio da Platina
– PR. CNPJ (MF): 24.259.694/0001-44. Itens: 07 e 08. Valor: R$
3.610,00 (Três mil, seiscentos e dez reais). Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos Cozinha e Limpeza Ltda. Xxx Xxxxxxxxx, 000 – Xxxx X – Xxxxxx. Bilac – SP. CNPJ (MF): 30.619.938/0001-55.
Itens: 10, 14, 15 e 21. Valor: R$ 5.481,00 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais). V dos Santos Oliveira Atacado e Varejo – ME. Xxx Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx. Bilac – SP. CNPJ (MF): 23.241.965/0001-71. Itens: 12, 13, 22, 23
e 24. Valor: R$ 4.914,40 (Quatro mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Hospi Bio Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda. Xxx Xxxxxxx, 00 – Xxxx 00 X-0 – Conjunto Habi- tacional Cristal. Cambé – PR. CNPJ (MF): 11.192.559/0001-87. Item: 16. Valor: R$ 6.670,00 (Seis mil, seiscentos e setenta reais). Castilho – SP, 07 de agosto de 2020. Aparecida de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Prefeita.
Termo de Adjudicação. Processo Licitatório 45/2020. Pregão
27/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais perma- nentes para a UBS – Unidade Básica de Saúde “Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx”, Zona Rural, Fazenda São Luiz; em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 10.520/02, Adjudicar, os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas: T A C Coelho Junior Informática
– ME. Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000 – Xxxx 00 – Xxxxxx.
Andradina – SP. CNPJ (MF): 15.419.582/0001-12. Item: 01. Valor:
R$ 5.994,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais). Elimari Comercial Escolar Eireli. Rua Montana, 1.037 – Sala 01
– Jardim Estados Unidos. Jales – SP. CNPJ (MF): 17.440.078/0001-
20. Itens: 02, 04, 05 e 11. Valor: R$ 7.578,00 (Sete mil, quinhentos e setenta e oito reais). F J A Master Comercio de Produtos e Equi- pamentos Eireli. Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx. Dracena – SP. CNPJ (MF): 25.007.734/0001-23. Item: 03. Valor: R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais). Xxxxxx Xxxxx Comercial Eireli. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxx Xxxxxx. Dracena – SP. CNPJ (MF): 36.556.473/0001-17. Itens: 06, 09, 17, 18, 19 e 20. Valor: 6.830,00 (Seis mil, oitocentos e trinta reais). Bethel Indústria e Comércio Informática Eireli. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxx 00 – Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxx. Santo Antônio da Platina – PR. CNPJ (MF): 24.259.694/0001-
44. Itens: 07 e 08. Valor: R$ 3.610,00 (Três mil, seiscentos e
dez reais). Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos Cozinha e Limpeza Ltda. Xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxx X – Xxxxxx. Bilac – SP. CNPJ (MF): 30.619.938/0001-55. Itens: 10, 14, 15 e 21. Valor:
R$ 5.481,00 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais). V dos Santos Oliveira Atacado e Varejo – ME. Xxx Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx. Bilac – SP. CNPJ (MF): 23.241.965/0001-71. Itens: 12, 13, 22, 23 e 24. Valor: R$ 4.914,40
(Quatro mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Hospi Bio Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda. Xxx Xxxxxxx, 00 – Xxxx 00 X-0 – Conjunto Habitacional Cristal. Cambé – PR. CNPJ (MF): 11.192.559/0001-87. Item: 16. Valor: R$
6.670,00 (Seis mil, seiscentos e setenta reais). Castilho – SP, 07 de agosto de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2020
Aos seis dias do mês de agosto de 2020, às 14:00 horas, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio para os trabalhos de análise e julgamento do recurso administrativo apresentado pela empresa ANDREATI & ZARAMELLO contra decisão do Pre- goeiro no Pregão Presencial n.º 31/2020, que tem como objeto a aquisição de climatizadores para a Prefeitura Municipal de Char- queada. A Recorrente apresentou o melhor preço entre os parti- cipantes do Pregão Presencial em destaque, todavia foi inabili- tado do certame por ter apresentado Xxxxxxxx do FGTS vencida. Em seu recurso a Recorrente não nega que apresentou certidão vencida, mas argumenta que o representante da empresa, ainda durante a sessão, realizou ligação solicitando o encaminhamen- to da certidão correta ao e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Expõe que o e-mail foi encaminhado ao Pregoeiro antes da decisão que inabilitou a empresa, sendo a decisão excessiva e desproporcional. Argumenta que de acordo com o item 9.7.6. do edital, o Pregoeiro deveria realizar diligência efetuando consulta direta sobre o documento apresentado. Explana ainda que o Pre- goeiro teria a obrigação de atuar para que os licitantes possam ter condições de efetivamente participar do certame licitatório, sendo que no caso em tela, desperdiçou a melhor proposta apresentada. Assim, requer a reforma da decisão que inabilitou a empresa do Pregão Presencial n.º 31/2020, julgando-a ven- cedora. O recurso administrativo foi encaminhado à Assessoria Jurídica que emitiu parecer. Com base nos documentos cons- tantes nos autos, o Pregoeiro e Equipe de Apoio deliberam por JULGAR IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresentado pelos seguintes fundamentos: É claro e notório que a Recorrente apresentou documento vencido, sendo que qualquer documento exigido para fins de habilitação deve ser apresentado dentro da validade, sob pena da empresa ser inabilitada do certame.
Entende-se que habilitar a Recorrente, com o argumento de que o Pregoeiro poderia acessar a documentação junto ao site da Caixa, seria agir contra o princípio da legalidade e da isonomia, pois trata-se de exigência que deve ser apresentada dentro do Envelope de Documentos e o documento foi exigido para todos os licitantes, como condicionante para gerar a habilitação. Seria permitida a realização de diligência para esclarecer determinado documento, confirmar a autenticidade, mas não para solucionar a apresentação de um documento vencido. A lei não autoriza a entrega ou a busca de um documento que deveria estar dentro do envelope de habilitação e não foi apresentado pela empresa. Inserir uma certidão válida é descumprir as regras do edital, gerando nulidade ao certame. A regularização de documentos vencidos é permitida somente para microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme benefícios concedidos pela Lei Complementar n.º 123/2006, e item 9.3.8 do edital, mas a Recor- rente não se encaixa nesta disposição, pois não é enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte. Permitir a regularização de documentos fiscais por todas as empresas, desrespeita os termos da Lei Complementar n.º 123/2006, que concede este benefício apenas as empresas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte. A partir disso, julga-se IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresentado, mantendo-se a decisão que inabilitou a empresa do Pregão Presencial n.º 31/2020. Havendo concordância do Prefeito Muni- cipal quanto à decisão exarada, será o processo encaminhado para adjudicação do objeto à empresa vencedora do certame e posterior homologação. Nada mais havendo a se tratar, lavra-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.
Pela Prefeitura:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente
Xxxxxx Xxxxxxx do Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Membro Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx - Xxxxxxxx HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial – 31/2020 Processo Administrativo: 806/2020
Objeto: aquisição de climatizadores para os ginásios espor- tivos das escolas municipais de Charqueada,
Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licita- ção em referência, dando como vencedora a empresa:
ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA
Charqueada, 07 de agosto de 2020. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Extrato de Convênio
O Município de Colina e a Sociedade Filantrópica Hospital Xxxx Xxxxxxxx de Colina, firmaram o Convênio nº 010/2020 em 03 de agosto de 2020, com valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para o cumprimento de metas – MAC para a Sociedade Filantrópica Hospital Xxxx Xxxxx- cio, objeto de Emenda Parlamentar. O Processo administrativo recebeu o nº 611/2020.
O Município de Colina e a Sociedade Filantrópica Hospital Xxxx Xxxxxxxx de Colina, firmaram o Convênio nº 013/2020 no dia 07 de agosto de 2020, com vigência até 31/12/2020, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar para o cumprimento de metas – MAC para a Sociedade Filantrópica Hospital Xxxx Xxxxxxxx, objeto de Emenda Parlamentar. O Processo administrativo recebeu o nº 3217/2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO; CHAMADA PÚBLICA N° 006/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2116/2020; DIAB TAHA, Prefei-
to Municipal de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, a REVOGAÇÃO do procedimento Chamada Pública nº 006/2020, em virtude de não acudirem interessados. Para os fins legais estão os autos com vista defe- rida aos interessados. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 07 de Agosto de 2020. DIAB TAHA - Prefeito Municipal
CONCHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2020. Acha-se aberto junto a Prefeitura, Licitação modalidade Pregão Presen- cial nº09/2020, objetivando o registro de preços visando aquisi- ções futuras de toners para uso nas impressoras das Secretarias Municipais. O texto integral do edital se encontra disponível para download no site oficial da Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br ou solicitar pelo e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Os documentos de credenciamen- to e os envelopes n°01-proposta comercial e n°02-documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx000 - Xxxxxx - Xxx- xxxx - XX, às 09h00min do dia 25 de Agosto de 2020. Para retirar o edital na Prefeitura será cobrado taxa de R$ 20,00. Informa- ções: (00) 0000-0000/8014. Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.
CORONEL MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO Edital N° 44/2020 Tomada de Preço Nº 09/2020 Proc. Licitatório Nº 184/2020 Objeto: “CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE UM BEM PÚBLICO” con-
forme o Termo de Referencia. - Cadastramento (CRC): até o dia 20/08/2020 as 17h00 horas - Data de Credenciamento e Entrega de Envelopes: 26 de Agosto de 2020 até as 09h00 horas. Aber- tura dos Envelopes: 26/08/2020 – Após Credenciamento LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 xxxxxx. Informações pelo fone (00) 0000.0000, ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Edital no site https:// xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/
Xxxxxxx Xxxxxx, 05 de Agosto de 2020 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX VEIGA Prefeito Municipal.
CORUMBATAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
PREGÃO PRESENCIAL 24/2020 - PROCESSO 71/2020 - EDI- TAL DE LICITAÇÃO 54/2020
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
A pregoeira Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nomeada pela Portaria 7.290/2020, comunica aos interessados que suspendeu o Pregão Presencial 24/2020 “sine die”, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empre- sa, através de personalidade jurídica regulamente estabelecida, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, utilitários e pesados da frota oficial deste município, através de mão de obra especia- lizada e treinada para essa finalidade, além da disponibilização dos aparelhos, equipamentos, veículos e ferramentas, bem como fornecimento das peças e acessórios necessários,em razão da necessidade de adequações na redação no edital. Publique-se para que produza os efeitos legais. Corumbataí/SP, 07 de agosto de 2020.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D.V. Matos Alimentos ME – 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT Nº 135/2019; ASSINATURA: 30/07/2020; OBJETO: Fornecimento de pão de água (tipo francês) para servidores municipais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 052/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Concrear Serviços Eireli EPP – 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT Nº 033/2020; ASSINATURA: 04/08/2020;
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para rea- lização de recapeamento asfáltico Tipo CBUQ em várias ruas do Município, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Gente Seguradora S/A; Contrato LT nº 133/2019; ASSINATURA: 24/07/2020; OBJETO: Contratação
de seguradora para veículos da Secretaria de Educação; Valor Total R$ 3.800,00; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2019 (prorrogação contratual).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Contrato LT nº 083/2020, no valor total de R$ 619.842,32; ASSINATURA: 04/08/2020; OBJETO: Contrata-
ção de empresa para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipa- mentos - Contrato de Repasse nº 889197/2019/MDR/Caixa; MODALIDADE: Tomada de Preços nº 009/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Concrear e Serviços Eireli - Contrato LT nº 084/2020 no valor total de R$ 695.479,07; ASSINATURA: 04/08/2020; OBJETO: Contratação de empresa para recape- amento asfáltico tipo CBUQ, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos – Contrato de Repasse nº 889519/2019/MDR/Caixa; MODALIDADE: Tomada de Preços nº 010/2020.
EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020; TIPO DE LICITAÇÃO:
Pregão menor preço; OBJETO: Registro de preços para aqui- sição de medicamentos para cumprimento de ordem judi- cial. A Sessão Pública para o credenciamento, recebimento dos envelopes e abertura das propostas será realizado ás 09:00 horas do dia 25/08/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020; TIPO DE LICITAÇÃO:
pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Cosmópolis, 07 Agosto de 2020. Eng.º Xxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CNPJ n. 11.166.922/0001-90 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços no 01/2020 Processo Administrativo nº 49/2020, Tipo – Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os colaboradores do CONSAB. Será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Entrega dos envelopes: 01 – Proposta Comercial e 02 – Habilitação até as 09 horas e 30 minutos do dia 20 de agosto de 2020. Em seguida, reunião de abertura da licitação, local: sede do Consab, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, x. 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX. Disponibilização do Edital: a partir do dia 10 de agosto de 2020. O Edital completo poderá ser retirado no site do Consab: www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou na Secretaria do Consab, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/ XX, XXX 00000-000, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00. Cosmópolis, 05 de agosto de 2020. Superintendente do Consab, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COTIA
CNPJ: 11.072.886/0001-03 BIOVETOR SERVIÇOS LTDA EPP R$ 12.070,00
CNPJ: 08.407.651/0001-02 LINEMED COM. MANUT. EQUIP. HOSP. R$ 5.940,00
CNPJ: 10.788.080/0001-45 PAINEL MULTISERVIÇOS EIRELI EPP R$ 15.574,50
CNPJ: 07.118.264/0001-93 QUALITY MEDICAL COM. DISTR. MEDIC. R$ 155.984,21
CNPJ: 03.948.933/0001-01 REPRESS DISTR. DE MEDI- CAMENTOS EIRELI R$ 105.028,82
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obe- decem a ordem cronológica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se tratar de serviços, materiais e meios indis- pensáveis a obrigações da administração.
DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Sala de Licitações - na Rodovia Raposo Tavares, km 36, Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx000 – Condomínio Boa Vista Cotia/SP, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo:
PA nº 10.004/2020. PP n.º 59/2020 às 09:30 horas do dia 24/08/2020.OBJETO: Contratação de empresa espe- cializada para aquisição de medidores de transmitância e paquímetros.
a) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito.
O edital estará disponível para a retirada dos interes- sados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
PA nº 20.869/2020. PP nº54/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes imunocromato- gráfico para determinação qualitativa de anticorpos IGG e IGM do novo coronavírus (COVID-19) em amostragem de sangue, soro e plasma, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), HOMOLOGO o resultado do presente certame, cujo objeto foi adjudicado à empresa MILLENIUM SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUI- ÇÃO LTDA-ME.
a) Xxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Saúde
1) Extrato do contrato 097/2020 – Proc. 51.478/19 – PP 042/20 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção básicas. Contratada: LUCINEIDEB. DOS SANTOS MÓVEIS EPP, valor contratual R$ 63.000,00 // prazo contratual: 03 meses. Data ass. 27/07/2020.
2) Extrato do contrato 098/2020 – Proc. 51.478/19 – PP 042/20 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção básicas. Contratada: CPS MOBI- LIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, valor contratual R$ 25.200,00 // prazo contratual: 03 meses. Data ass. 27/07/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
Pregão Presencial nº 01/2020 – Proc. 2655/19. Obje- to: Prest. Serv. técnicos especializados para migração, conversão, implantação, capacitação, disponibilização e manutenção de sistema informatizado de Gestão Pública. “HOMOLOGO os termos do presente certame, assim como a adjudicação procedida pela Pregoeira à empresa CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL LTDA.” Cotia, 7/8/20. Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente.
Proc. 64/20 – Termo Aditivo 12/20 – Contrato 02/19. Objeto: Prest. Serv. de transporte mediante locação de veículos. Contratada: GUIA VEÍCULOS LTDA (STANDBY RENT A CAR), CNPJ 82.461.310/0001 - 78. Retoma execução e prorroga vigência contratual por 108 dias a partir de 17/04/2021. Cotia, 03/08/20. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 000014/20 – PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020. Participação exclusiva ME/EPP/Coop (art. 48, inc. I, da LC nº 123/06). A Câmara Municipal de Cotia, torna público para conhecimento dos interessados que, no Setor de Licitações, Compras e Contratos, localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxx, XX, em ato público, no dia 20/08/2020 (quinta - feira), às 10 horas, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de mate- riais de papelaria, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – ANEXO I. Maiores informações e cópia do edital estão disponíveis aos interes- sados no Setor de Licitações, no endereço acima citado, no horário das 10h às 15h, de segunda a sexta - feira, ou pelo site: xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx - 1/2020/paginas/pre- gao. Cotia, 7/8/2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 007/2020
OBJETO: Acha-se reaberto o Pregão para Contratação de pessoa jurídica com imparcialidade comercial (não ser comprovadamente representante, revenda, e ou fazer inter- mediações comerciais de empresas ligadas a prestações de serviços e produtos de Operadoras, Concessionarias, Espelhos, Espelhinhos, VoIP, Software e Hardware de Tele- comunicações), para prestação de Serviços especializados em Assessoria, Consultoria, Planejamentos e Gestão de Despesas de Telecomunicações, no âmbito Técnico, Contábil, Financeiro, Administrativo e Jurídico em telefonia móvel, Comunicação móvel de dados M2M, telefonia analógica convencional, 0800, 0300, 4000, DDR/R2, DDR/ISDN, DDR/ SIP, VoIP, Comunicação de dados em Protocolos ISDN, MPLS, IP Dedicado Internet, X25 e LP’s em Redes e transmissão por pares metálicos, rádios homologados, satélite, fibra óptica GPON/EPON, que atenda de forma integral a Prefeitura Municipal de Cravinhos, conforme condições, descrições, especificações, contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Entrega e abertura das propostas: Dia: 25/08/2020 às 14:30 oras. Xxxxxxxxx, 07 de agosto de 2020.
(a) XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX - PREFEITO
MUNICIPAL DE CRAVINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 017/2020
OBJETO: Registro de Preços para a Locação de Cami- nhões, Máquinas e Caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quan- tidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000. Entrega e abertura das propostas: Dia: 25/08/2020 às 09:00 horas.Xxxxxxxxx, 07 de agosto de 2020.(a) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N°
001/2020
O município de Cravinhos, Estado de São Paulo - SP, no interesse da Administração Municipal torna público, a quem interessar que fará realizar na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Cravinhos SP, situado na Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Centro, a Chamada Pública 001/2020, para com objeto sendo: Prestação de Serviços Público de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus, em Linhas e Horários Regulares, na Área Urbana, Dentro do Município de Cravinhos SP. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Entrega e abertura das propostas: Dia: 24/08/2020 às 09:00 horas. Xxxxxxxxx, 07 de agosto de 2020.(a) XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX - XXXXXX- TO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 0001/2020 Processo 3001/2020
O Município de Cristais Paulista-SP, através de sua comis- são Permanente de licitação torna público aos interessados a seguinte as Empresas S.L. da Silva Construtora Ltda, HR PAV Construtora Eireli, STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água Eireli EPP, foram inabilitadas. Aviso a partir desta publicação, comunico o início da contagem de prazo de 5(cinco) dias uteis para apresentação de contrarrazões do recurso, pela licitantes interessadas, publicada no Diário Oficial do Esta do São Paulo para ciência das licitantes. Maiores informações pelo site do Município xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda na Av. Xxxxxxx Xxxxx, xx 0000 xxxxxx, Fone:- (00) 0000-0000, no setor de licitações, Comissão Permanente de Licitações - Cristais Paulista-SP 07 de agosto de 2020.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0016/2020 Processo nº 7016/2020
Objeto:- Contratação de empresa para locação de software nas áreas de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, tributário, saúde, assistência social, ensino, secre- taria, controle interno e suporte técnico em conformidade com a discriminação contida no presente termo de referência. Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 20 de agosto de 2020 às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licita- ções o Pregão Presencial nº 0016/2020, tipo “menor preço por item”, objetivando Contratação de empresa para locação de software nas áreas de contabilidade pública, recursos humanos,
sábado, 8 de agosto de 2020 às 01:09:00.