PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 125
01-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Anúncio de procedimento n.º 13283/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12460/2024, de 2024-06-20, com o ID 417808048 1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
NIPC: 503606251
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento e Compras Endereço: RUA DR. XXXXXXX XXXXX, 712
Código postal: 4200-465 Localidade: PORTO
País: Portugal NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 533.074,56 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 27/000/A/722_2024
Descrição: Subscrição de Software e Serviços Microsoft Campus Agreement, ou equivalente, para o Instituto Politécnico do Porto
Anúncio de procedimento n.º 13283/2024
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 48000000 Preço base s/IVA: 533.074,56 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600054110
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Unidades Orgânicas: SASIPP
Percentagem: 0%
Valor: 5468.76
NIPC: 503606251
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO Unidades Orgânicas: SP, ISCAP, ESE, ESS, ESTG, ESHT/ESMAD e ESMAE Percentagem: 0%
Valor: 390346.8
NIPC: 501540709
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia do Porto Unidades Orgânicas: ISEP
Percentagem: 0%
Valor: 137259
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-08-2024 Data de Fim: 31-07-2027
Prazo de execução do contrato: 1095 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Anúncio de procedimento n.º 13283/2024
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do
termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xxx0XXXx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Instituto Politécnico do Porto Endereço: RUA DR. XXXXXXX XXXXX, 712
Código postal: 4200-465 Localidade: PORTO Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Anúncio de procedimento n.º 13283/2024
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico do Porto
29 - ALTERAĮÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: dfea7161-8879-4cd8-a29d-c11a498ee29a-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Alteração de prazo de entrega de propostas.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
417846483
Anúncio de procedimento n.º 13283/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4